br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

norma nº 4/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2014
Date 2014-08-04
EmentaTítulo de Cidadania Cunhense a José Eduardo Fagundes Renoldi
native_id1551

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2014
1 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE
Haroldo Ronaldo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal da
Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por
Lei, faz saber o seguinte:
Art. 1º. A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do
artigo 185, parágrafo 1º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, item
XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede a José
Eduardo Fagundes Renoldi, o Título de Cidadania Cunhense, como reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do
orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º, Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 04 de agosto de 2014.
Haroldo aldo Fernandes
Presidente

open original →