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← Cunha (SP)

norma nº 1/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2015
Date 2015-06-01
EmentaTítulo de Cidadania Cunhense a Eliseu Cruz
native_id1556

Documents (1)

texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE
Haroldo Ronaldo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal da Estância
Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o
seguinte:
Art. 1º. A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 185,
parágrafo 1º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, item XVII da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede ao Sr. Eliseu Cruz, o Título de Cidadania
Cunhense, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento
próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 01 de junho de 2015.
Haroldo Ronaldo Fernandes
Presidente

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