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← Cunha (SP)

norma nº 2/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2015
Date 2015-10-19
EmentaTítulo de Cidadania Cunhense a Juan Carlos Ozório Alvear "Chanchito"
native_id1557

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015
. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE
João Carlos Bzrbeza. Presidente de Câmera Municipal da Estância Climática de
Cuúha. o de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte:
art. 4º. A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 185,
parágrato 1º, alínea “f”? do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, item XVII da Lei Orgânica
Municipal, promulgad: em 05 ve abri! de 1053, concede ao Sr. Juan Carlos Ozório Alvear, o
Tituso «e + dadania Cunhense, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à
comunidade.
art. 2º, As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento
próprio icsta Casa, suplementadas se necessíuio.
“.xt, 3º, Este Decreto entrará em vigor na data qe sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 19 de outubro de 2015.

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