| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2015 |
| Date | 2015-10-19 |
| Ementa | Título de Cidadania Cunhense a Márcio Henrique de Oliveira Silva |
| native_id | 1558 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015 . DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA CUNHENSE João Cartos Berkeza Presilenie de Câmera Muricipal da Estância Climática de Cunhe. de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte: art 4º. A Câmara Municipal da Estância Ciimática de Cunha, nos termos do artigo 185, parágraio 1º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, item XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em. 04 de abril de "9H, conceie ão Sr. Marcio Henrique de Oliveira Silva. o + “o de Cidadania Curhense, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º, As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessario. +. 3º, Este Decreto entrará em vigor na data qe sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 19 de outubro de 2015.