br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

norma nº 3/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2015
Date 2015-10-19
EmentaTítulo de Cidadania Cunhense a Márcio Henrique de Oliveira Silva
native_id1558

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONEIFAX (012) 3111-1359
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2015
. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
TITULO DE CIDADANIA CUNHENSE
João Cartos Berkeza Presilenie de Câmera Muricipal da Estância Climática de
Cunhe. de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte:
art 4º. A Câmara Municipal da Estância Ciimática de Cunha, nos termos do artigo 185,
parágraio 1º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, item XVII da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em. 04 de abril de "9H, conceie ão Sr. Marcio Henrique de Oliveira
Silva. o + “o de Cidadania Curhense, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à
comunidade.
Art. 2º, As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento
próprio desta Casa, suplementadas se necessario.
+. 3º, Este Decreto entrará em vigor na data qe sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 19 de outubro de 2015.

open original →