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← Cunha (SP)

norma nº 1/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-04-04
EmentaConcessão de Homenagem a Luiz Felipe Fialho
native_id1561

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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONEIFAX (012) 3111-1359
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
HOMENAGEM.
João Carlos Barboza, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de
Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte:
Art. 1º. A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184,
parágrafo 1º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, item XVII da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede ao Sr. LUIZ FELIPE FIALHO,
homenagem como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento
próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 04 de abril de 2016.
,
JOÃO C /“ AARNIR
esidente

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