| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2016 |
| Date | 2016-04-04 |
| Ementa | Concessão de Homenagem a Luiz Felipe Fialho |
| native_id | 1561 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM. João Carlos Barboza, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte: Art. 1º. A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, parágrafo 1º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, item XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede ao Sr. LUIZ FELIPE FIALHO, homenagem como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessário. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 04 de abril de 2016. , JOÃO C /“ AARNIR esidente