| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2017 |
| Date | 2017-04-24 |
| Ementa | Concessão de homenagem a José Tereza (Mestre Jerome) |
| native_id | 1562 |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM A JOSÉ TEREZA (MESTRE JEROME). ILSON GONÇALVES LEDOÍNO, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara aprovou e ele decreta o seguinte: Art. 1º. A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184, parágrafo 1º, alínea “f” do Regimento Interno desta Casa, e artigo 8º, item XVII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede ao Sr. JOSÉ TEREZA (MESTRE ZÉ JEROME), homenagem como reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município através da Cultura elevando o nome de Cunha a nível nacional e internacional. Art. 2º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento próprio desta Casa, suplementadas se necessário. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões “Plínio P; j£a Coelho”, em 24 de abril de 2017. ONÇALVES LEDOÍNO Presidente