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← Cunha (SP)

norma nº 6/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-03-16
EmentaTítulo de Cidadania Cunhense a José Bráulio de Oliveira Gomes
native_id1587

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE
Luiz Fernando da Silva, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de
Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber o seguinte:
Art. 1º. A Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, nos termos do artigo 184,
pu
parágrafo 1º, alínea do Regimento Interno desta Casa, e artigo 88, inciso XVII da Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990, concede a José Bráulio de Oliveira Gomes, Título
de Cidadania Cunhense como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta do orçamento
próprio desta Casa, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Sala das Sessões “Plínio gi Coelho”, em 16 de março de 2020.
Luiz Fernando da Silva
Presidente
em contrário.

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