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norma nº 4/2022

Tipo Ato Normativo
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-02-21
EmentaDispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
native_id2243

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CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE CUNHA
Rua Dom Lino, 73
Cunha - SP - 12.530-000
fone 012 3111 - 1359
ATO NORMATIVO nº04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nas
repartições da Câmara Municipal
de Cunha.
RONALDO CHARLES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal
da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais
Considerando que o dia 28 de fevereiro é véspera de feriado nacional de
carnaval e o dia 02 de março é dia de guarda religiosa de quarta-feira de cinzas.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito das dependências e
serviços da Câmara Municipal de Cunha, respectivamente, no dia 28 de
fevereito e no dia 02 de março até as 13 horas, ambos do ano de 2022.
Art. 2º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Sala das Sessões Plínio Pereira Coelho em 21 de fevereiro de 2022.
€ e +
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
PRESIDENTE
Registrada e Publicada nos Editais na data supra.

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