| Tipo | Ato Normativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-02-21 |
| Ementa | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha |
| native_id | 2243 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA Rua Dom Lino, 73 Cunha - SP - 12.530-000 fone 012 3111 - 1359 ATO NORMATIVO nº04/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha. RONALDO CHARLES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais Considerando que o dia 28 de fevereiro é véspera de feriado nacional de carnaval e o dia 02 de março é dia de guarda religiosa de quarta-feira de cinzas. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito das dependências e serviços da Câmara Municipal de Cunha, respectivamente, no dia 28 de fevereito e no dia 02 de março até as 13 horas, ambos do ano de 2022. Art. 2º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Sala das Sessões Plínio Pereira Coelho em 21 de fevereiro de 2022. € e + RONALDO CHARLES DOS SANTOS PRESIDENTE Registrada e Publicada nos Editais na data supra.