| Tipo | Ato Normativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2022 |
| Date | 2022-04-13 |
| Ementa | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha |
| native_id | 2245 |
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CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA Rua Dom Lino, 73 Cunha - SP - 12.530-000 fone 012 - 571 - 1359 ATO NORMATIVO nº06/2022 RONALDO CHARLES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito das dependências e serviços da Câmara Municipal de Cunha, a partir das 12hs, do dia 14 de abril de 2022, em razão das comemorações relativas à Semana Santa. Artigo 2º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito das dependências e serviços da Câmara Municipal de Cunha, o dia 22 de abril de 2022, em razão das comemorações do feriado Nacional de Tiradentes. Artigo 2º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Sala das Sessões Plínio Pereira Coelho em 13 de abril de 2022. sds RONALDO CHARLES DOS SANTOS PRESIDENTE Registrada e Publicada nos Editais na data supra.