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norma nº 5/2021

Tipo Ato Normativo
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-02-16
EmentaDispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
native_id2261

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CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE CUNHA
Rua Dom Lino, 73
Cunha - SP - 12.530-000
fone 012 3111 - 1359
ATO NORMATIVO nº05/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas
repartições da Câmara Municipal
de Cunha.
RONALDO CHARLES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal
da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais
Considerando que o dia 17 de fevereiro é dia de guarda religiosa de quarta-
feira de cinzas.
DECRETA
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito das dependências e
serviços da Câmara Municipal de Cunha no dia 17 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Sala das Sessões Plínio Pereira Coelho em 16 de fevereiro de 2021.
Ç E
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
PRESIDENTE
Registrada e Publicada nos Editais na data supra.

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