| Tipo | Ato Normativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2021-02-16 |
| Ementa | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha |
| native_id | 2261 |
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CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA Rua Dom Lino, 73 Cunha - SP - 12.530-000 fone 012 3111 - 1359 ATO NORMATIVO nº05/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha. RONALDO CHARLES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais Considerando que o dia 17 de fevereiro é dia de guarda religiosa de quarta- feira de cinzas. DECRETA Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito das dependências e serviços da Câmara Municipal de Cunha no dia 17 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Sala das Sessões Plínio Pereira Coelho em 16 de fevereiro de 2021. Ç E RONALDO CHARLES DOS SANTOS PRESIDENTE Registrada e Publicada nos Editais na data supra.