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norma nº 14/2021

Tipo Ato Normativo
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaDispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
native_id2270

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CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE CUNHA
Rua Dom Lino, 73
Cunha - SP - 12.530-000
fone 012 - 571 - 1359
ATO NORMATIVO nº14/2021
RONALDO CHARLES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal da
Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que o dia 12 de outubro de 2021 é dia feriado nacional da
Padroeira do Brasil.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito das dependências e
serviços da Câmara Municipal de Cunha no dia 11 de outubro de 2021.
Artigo 2º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Sala das Sessões Plínio Pereira Coelho em 07 de outubro de 2021.
tos
1
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
PRESIDENTE
Registrada e Publicada nos Editais na data supra.

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