| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2026. |
| native_id | 2524 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 10 de abril de 2026 Página 5 de 14 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 10 de abril de 2026 Página 6 de 14 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 10 de abril de 2026 Página 7 de 14 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.