| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1251 / 2009 |
| Date | 2009-12-30 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2010 - LOA |
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Eu Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Estado de São Paulo - Lei Orçamentária Anual Leinº 1.251 de 30 de dezembro de 2009. Exercício Financeiro de 2010 bi Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - ESTADO DE SÃO PAULO - LEI NÚMERO 1.251 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE “CUNHA” PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Cunha, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Fica aprovado o ORÇAMENTO GERAL para o exercício financeiro de 2010 do Município de Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 26.110.486,00 (Vinte e Seis Milhões, Cento e Dez Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais). Art. 2º - O Orçamento da Prefeitura Municipal de Cunha para exercício financeiro de 2010 estima a Receita em R$ 26.110.486,00 (Vinte e Seis Milhões, Cento e Dez Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais), e fixa a Despesa da seguinte forma: > Prefeitura Municipal de Cunha em R$ 24.980.986,00 (Vinte e Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais), e > Câmara Municipal de Cunha em R$ 1.129.500,00 (Hum Milhão Cento e Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais). Art. 3º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Rendas, Suprimentos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA 26.110.486,00 RECEITAS CORRENTES 24.160.236,00 Receita Tributária 1.510.031,00 Receita Patrimonial 141.282,00 Receitas de Serviços 340.098,00 Transferências Correntes 21.947.210,00 Outras Receitas Correntes 221.615,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.950.250,00 Transferências de Capital 1.950.250,00 Abi Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - ESTADO DE SÃO PAULO - Art. 4º - A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada na forma dos quadros analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe a Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos: 1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO DESPESA FIXADA 26.110.486,00 - Gabinete do Prefeito e Dependências 646.950,00 Serviços de Administração 2.005.850,00 Assistência e Previdência Social 1.326.000,00 Serviços de Finanças 606.000,00 Serviços de Educação 8.369.465,00 Serviços de Saúde e Saneamento 5.137.255,00 Serviços de Promoção Social 513.860,00 Serviços de Estradas de Rodagem 1.220.000,00 Serviços Municipais 1.604.865,00 Serviços de Esportes 219.000,00 Serviços de Educação e Cultura 2.557.535,00 Serviços de Agricultura 441.000,00 Poder Legislativo 1.129.500,00 Reserva de contingênci. 333.206,00 2) POR FUNÇÕES DESPESA FIXADA 26.110.486,00 Legislativa 1.129.500,00 - Administração 4.551.800,00 Defesa Nacional 33.000,00 Relações Exteriores 3.900,00 Assistência e Previdência 509.960,00 Saúde 4.643.755,00 Educação 8.589.465,00 Urbanismo 1.604.865,00 Saneamento 493.500,00 Agricultura 441.000,00 Comércio e Serviços 2.337.535,00 Transporte 1.220.000,00 Desporto e Lazer 219.000,00 Reserva de Contingência 333.206,00 A+) Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - ESTADO DE SÃO PAULO - 3) POR SUBFUNÇÕES DESPESA FIXADA 26.110.486,00 Ação Legislativa 1.129.500,00 Administração Geral 3.945.800,00 Administração Financeira 606.000,00 Defesa Terrestre 33.000,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 75.500,00 Assistência Comunitária 438.360,00 Atenção Básica 4.643.755,00 Alimentação e Nutrição 608.090,00 Ensino Fundamental —- Recursos MDE 7.559.375,00 Ensino Médio 62.000,00 Educação Infantil 34.000,00 Educação Especial 106.000,00 Difusão Cultural 220.000,00 Serviços Urbanos 1.604.865,00 Saneamento Básico Urbano 493.500,00 Extensão Rural 441.000,00 Turismo 2.337.535,00 Transporte Rodoviário 1.220.000,00 Desporto Comunitário 219.000,00 Reserva de Contingência 333.206,00 4) POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES 22.696.330,00 Pessoal e Encargos Sociais 9.917.950,00 Juros e Encargos da Dívida 40.000,00 Outras Despesas Correntes 12.738.380,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.080.950,00 Investimentos 2.780.950,00 Inversões Financeiras 50.000,00 Amortização da Dívida 250.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 333.206,00 TOTAL DA DESPESA 26.110.486,00 Art. 5º - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e para obtenção do resultado primário. Parágrafo Único - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como “outros riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no Orçamento em vigor. 408/3 Preieitura Municipal da Estância Climática de Cunha - ESTADO DE SÃO PAULO - Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a: ! - Realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita, até o limite de 15 % (quinze por cento) da Receita Estimada, nos termos da Legislação em vigor. ll - Proceder à transposição total ou parcial dos elementos de despesa dentro dos mesmos programas orçamentários HI - Proceder à abertura de Créditos Suplementares, nos termos do artigo 7º da Lei Federal 4.320/64, até o limite de quinze por cento do valor do orçamento, à conta de recursos provenientes dos itens constantes do artigo 43 da Lei 4.320/64, e respeitada a Lei 101/2000. IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos provenientes de arrecadação de convênios não previstos na receita orçamentária, desde que respeitados os objetivos e metas da programação do convênio e os programados por esta lei. $ 1º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais. 8 2º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, quando utilizados para abertura de créditos adicionais, não serão considerados para fins de apuração de excesso de arrecadação. Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos Governos Estadual e Federal, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta. Parágrafo Único - Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da Administração Pública. Art. 8º - Nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, a concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções somente serão concedidas a entidades assistenciais, culturais, educacionais e de saúde sem fins lucrativos, deverá ser autorizada por lei específica e atender as normas legais de prestação de contas e destinação do patrimônio. Art. 9º - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária de concessão de incentivo ou beneficio de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de qualquer tipo, assim como não há inclusão no orçamento de novas despesas obrigatórias de caráter continuado. Art. 10 — Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações realizadas no Plano Plurianual — PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, utilizados para a elaboração da presente peça orçamentária. Art. 11.- Esta Lei entrará em vigor a primeiro de janeiro de 2009 revogadas as disposições em contrário. , Cunha, 30 de dezembro de 2009. “n. os FELIPE JUNIOR Préfeito Municipal 18: Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - ESTADO DE SÃO PAULO - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS: 156, |, Il, 111, e IV 158, |-B, Il, II), IV, $ 25, 1 159,83º. LEI 5.172/66 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. LE! 4.320/64 ESTATUIU NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS. PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. PROJETO “AUDESP" DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Abi Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - ESTADO DE SÃO PAULO - ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 GABINETE DO PREFEITO 01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências 01.01.002 Junta de Serviço Militar 01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 01.02.001 Setor de Administração Geral 01.02.002 Setor de Assistência e Previdência 01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 01.03.001 Setor de Finanças 01.03.002 Encargos Especiais 01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 01.04.001 Setor de Ensino Fundamental 01.04.002 FUNDEB 01.04.003 Setor de Ensino Infantil 01.04.004 Setor de Ensino Especial 01.04.005 Setor de Merenda Escolar 01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional 01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 01.05.001 Fundo Municipal de Saúde 01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente 01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 01.06.001 Fundo Social de Solidariedade 01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social 01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas 01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 01.08.001 Setor de Serviços Urbanos 01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO 01.09.001 Setor de Esportes e Recreação 01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 01.10.001 Setor de Cultura 01.10.002 Setor de Turismo 01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural 01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.12.001 Reserva de Contingêncial 02 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.001 Câmara Municipal ie: Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha » ESTADO DE SÃO PAULO - ORÇAMENTO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DENOMINAÇÃO Promoção de Gestões Administrativas e de Recursos Humanos. Programas de Incremento da Gestão Fazendária e de Finanças. Planejamento Governamental e Estratégias Tecnológicas. Gestões para o Desenvolvimento Humano nas Áreas de Educação. Programas destinados ao Atendimento Básico de Saúde Implemento das Ações e Programas destinados a Assistência Social Comunitária Ações destinadas a infraestrutura das Estradas Municipais - S.E.R.M. Programas de Desenvolvimento Urbano, infraestrutura, Habitação e Urbanismo Programas destinados à Práticas Esportivas e de Recreação Programas destinados ao Desenvolvimento e Promoção da Cultura e do Turismo. Implementação e Incentivo à Produção Agrícola ENTIDADE: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA 0001 Gestões Voltadas para o Desenvolvimento e Inovação do Processo Legislativo. A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - ESTADO DE SÃO PAULO - AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ORÇAMENTO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 | RELAÇÃO DE ENTIDADES SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUNHA, A.P.M. EMEF MANOEL LOPES D'ASSUNÇÃO LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULA CENTRO DE REABILITAÇÃO EVANGÉLICO ECOHIM RAFÁ ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA Estado de São Paulo Página: 1/2 » PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 30/09/2009 ) LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 » Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo » Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA s Receitas Valor | Despesas Valor 4 - Receitas 26.110.486,00 04 - Administração 4.551.800,00 41 - RECEITAS CORRENTES 27.372.496,00 05 - Defesa Nacional 33.000,00 42 - RECEITAS DE CAPITAL 1.950.250,00 07 - Relações Exteriores 3.900,00 49 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.212.260,00 08 - Assistência Social 509.960,00 10 - Saúde 4.643.755,00 12 - Educação 8.589.465,00 15 - Urbanismo 1.604.865,00 17 - Saneamento 493.500,00 20 - Agricultura 441.000,00 23 - Comércio e Serviços 2.337.535,00 26 - Transporte 1.220.000,00 27 - Desporto e Lazer 219.000,00 99 - Reserva de Contingência 333.206,00 Subtotal: 26.110.486,00 Subtotal: 24.980.986,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 26.110.486,00 Total: 24.980.988,00 LUDOV DISUTULULLDODDDDD DD DDD Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo Entidade: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Página: 2/2 Data: 30/09/2009 Receitas Valor Despesas Valor 01 - Legislativa 1.129.500,00 Subtotal: 0,00 Subtotal: 1.129.500,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 Total: 0,00 Total: 1.129.500,00 EE EEE CEFCECE ei svilaoaa OH0Z 3Q OUIIINVNIS OIDJIHIXI O VAVA VAINDI ILNIHHOD VLIIIIA VOA OYSIAIUA OTAVA OYS JE GAVIST eWUn) 9P EONFUIT) COUEISA Ep [Edo runy vimptoçosg Da a a e e e RR RE RR 000Z/TOT YVININITANOD 137 OLOZ 9P OJSDUBUIJ O1D1919XI O BJRd BUEjUSUIRÕIO BISOdoJA eQUN) 9p eoNgunT) erUrIsa ep [edotuny esnprojord É nu Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Receitas RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total Superavit do orçamento corrente RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL Total Valor 24.160.236,00 1.510.031,00 141.282,00 340.098,00 21.947.210,00 221.615,00 24.160.236,00 1.463.906,00 1.950.250,00 1.950.250,00 3.414.156,00 Página: 1/1 Data: 30/09/2009 Despesas DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES Superavit Total DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA Superavit Total Resumo RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL Total 24.160.236,00 92,53 % 1.950.250,00 7,47 % 26.110.486,00 100,00 % DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGENCIA Total Valor 22.696.330,00 9.917.950,00 40.000,00 12.738.380,00 1.463.906,00 24.160.236,00 3.080.950,00 2.780.950,00 50.000.00 250.000,00 333.206,00 3.414.156,00 22.696.330,00 86.92 % 3.080.950,00 11,80 % 333.208,00 1,28 % 26.110.486,00 100,00 % Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código : 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Entid Página: 1/3 Data: 30/09/2009 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.0.0.0.00.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00.00 1.1.1.0.00.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00.00 1.1.1.2.02.00.00.00.00 1.1.1.2.04.00.00.00.00 1,1.1.2.04.31.00.00.00 1.1.1.2.04.34.00.00.00 1.1.1.2.08.00.00.00.00 1.1.1.3.00.00.00.00.00 1.1.1.3.05.00.00.00.00 1.1.2.0.00.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00.00 1.1,2.1.25.00.00.00.00 1.1.2.1.28.00.00.00.00 1.1.2/1.31.00.00.00.00 1.1.2.1.32.00.00.00.00 1.1.2.1.99.00.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00.00 1.1.22.28.00.00.00.00 1.1.2 2.99.00.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00.00 1.3.2.2.00.00 00.00.00 1.3.2.5.00.00.00.00.00 1.3.2.5.01.00.00.00.00 1.3.2.5.01.02.00.00.00 1.3.2.5.01.03.00.00.00 1.3.2.5.01.03.01.00.00 1.3.2.5.01.03.02.00.00 1.3.2.5.01.03.03.00.00 1.3.2.5.01.05.00.00.00 1.3.2.5.01.05.01.00.00 1.3.2.5.01.05.03.00.00 1.3.2.5.01.05.04.00.00 1.3.2.5.01.09.00.00.00 1.3.2.5.01.10.00.00.00 1.3.2.5.01.10.02.00.00 1.3.2.5.01.10.03.00.00 1.3.2.5.01.11.00.00.00 1.3.2.5.01.99.00.00.00 1.3.2.5.01.99.01.00.00 1.3.2.5.01.99.02.00.00 1.3.2.5.02.00.00.00.00 1.3.2.5.02.99.00.00.00 1.3.9.0.00.00.00.00.00 1.6.0.0.00.00.00.00.00 1.6.0.0.05.00.00.00.00 1.60.0.05.04.00.00.00 1.6.0.0.41.00.00.00.00 1.6.0.0.42.00.00.00.00 1.6.0.0.48.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00.00 1.7.2.1.01.00.00.00.00 1.7.2.1.01.02.00.00.00 9.7.2.1.01.02.00.00.00 1.7.2.1.01.05.00.00.00 9.7.2.1.01.05.00.00.00 Categoria Especificação Desdobramento Fonte Econômica RECEITAS CORRENTES 24.160.236,00 RECEITA TRIBUTARIA 1.510.031,00 IMPOSTOS 1.292.300,00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 1.042.300,00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 659.500,00 Imp. s/ Renda e Provent.de Qualquer Natur.e Adic. 177.800,00 IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho 135.000,00 IRRF sobre Outros Rendimentos 42.800,00 Imp.s/Transm."Inter Vivos" de Bens Imoveis e Dir. 205.000,00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 250.000,00 Imp. s/ Servicos de Qualquer Natureza 250.000,00 TAXAS 217.731,00 Taxas P/ Exercicio do Poder de Policia 108.400,00 Tx Funcionamento Estab Comercial/indústPrest Serv 7.100,00 Taxa de Licença para Execução de Obras 17.300,00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 7.100,00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 7.100,00 Outras Taxa pelo Exercicio do Poder da Polícia 69.800,00 Taxas Pela Prestação de Servicos 109.331,00 Taxa de Cemitérios 11.285,00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 98.046,00 RECEITA PATRIMONIAL 141.282,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 128.362,00 Dividendos 2.550,00 Remuneracao de Depositos Bancarios 125.812,00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 109.032,00 Receita de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEF 32.000,00 Receita de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc-Fundo Saude 17.725,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAÚDE 15% 4.480,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAUDE ESTADO 5.900,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAÚDE UNIÃO 7.365,00 Remun. Aplicação Recursos - M.D.E. 21.462,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - Ensino 25% 1.912,00 Rec. Rem. Dep. banc. Rec. Vinculada - ENSINO ESTADO 16.365,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - ENSINO UNIAO 3.185,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - CIDE 1.370,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - ASSIST. SOCIAL 1.000,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - ESTADO 500,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - UNIÃO 500,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - DADE 21.285,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - CONVÊNIOS 14.190,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Outras Rec. Vinc. - ESTADO 2.365,00 Rec. Rem. Dep. Banc. Outras Rec. Vinc. - UNIÃO 11.825,00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 16.780,00 Remuneração de Outros Depósitos de Rec. não Vinc. 16.780,00 Outras Receitas Patrimoniais 12.920,00 RECEITA DE SERVICOS 340.098,00 Servicos de Saude 3.548,00 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Serv. 3.548,00 Serviços de Tratamento e Distribuição de Água 322.500,00 Serviços de Coleta/TranspiTratam/Destin. Final do Esgoto 8.800,00 Serviços de Religamento de Água 5.250,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 21.947.210,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 18.867.225,00 Transferencias da Uniao 9.242.785,00 Participacao na Receita da Uniao 6.930.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Município - F.P.M. 8.646.000,00 Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - FPM 1.729.200,00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 16.500,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -3.300,00 Página: 2/3 Data: 30/09/2009 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA o e o Aa AAA MM KRA so —— — + —— - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.7.2.1.22.00.00.00.00 1.7.2.1.22.20.00.00.00 1.7.2.1.22.70.00.00.00 1.7.2.1.22.90.00.00.00 1.7.2.1.33.00.00.00.00 1.7.2.1.33.11.00.00.00 1.7.2.1.33.11.10.00.00 1.7,2.1.33.11.31.00.00 1.7.2.1.33.11.32.00.00 1.7.2.1,33.11.33.00,00 1.7.2.1.33.11.34.00.00 1.7.2.1.33.12.00.00.00 1.7.2.1.33.12.11.00.00 1,7.2.1.33.13.00.00.00 1.7.2.1.33.13.10.00.00 1.7.2.1.33.13.20.00.00 1.7.2.1.33.14.00.00.00 1.7.2.1.33.14.10.00.00 1.7.2.1.33.99.00.00.00 1.7.2.1.34.00.00.00.00 1.7.2.1.34.05.00.00.00 1.7.2 1.35.00.00.00.00 1,7.2.1.35.01.00.00.00 1.7.2.1.35.02.00.00.00 1.7.2.1 35.03.00.00.00 1.7.2.1.35.04.00.00.00 1.7.21.35.05.00.00.00 1.7.21.35.06.00.00.00 1.7.2.1.35.07.00.00.00 1.7.2.1.35.08.00.00.00 1.7.2.1.36.00.00.00.00 9.7.2.1.36.00.00.00.00 1.7.2.1.99.00.00.00.00 1.7.2.2.00.00.00.00.00 1.7.2.2.01.00.00.00.00 1.7.2.2.01.01.00.00.00 9.7.2.2.01.01.00.00.00 1.7.2.2.01.02.00.00.00 9.7.2.2.01.02.00.00.00 1.7.2.2.01.04.00.00.00 9.7.2.2.01.04.00.00.00 1.7.2.2.01.13.00.00.00 1.7.2.2.01.99.00.00.00 1.7.2.2.33.00.00.00.00 1,7.2.2.33.01.00.00.00 1.7.2.2.33.02.00.00.00 1.7.2.2.33.03.00.00.00 1.7.2.4.00.00.00.00.00 1.7.2.4.01.00.00.00.00 1.7.6.0.00.00.00.00.00 1.7.6.1.00.00.00.00.00 1.7.6.1.01.00.00.00.00 1.7.6.1.01.99.00.00.00 1.7.6.1.02.00.00.00.00 1.7.6.1.02.99.00.00.00 1.7.6.1.06.00.00.00.00 1.7.6.1.06.99.00.00.00 1.7.6.1.99.00.00.00.00 1.7.6.2.00.00.00.00.00 1.7.6.2.01.00.00.00.00 1.7.6.2.01.99.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Outras Transf. Decorrentes de Compens. Finan. TRANSFERENCIAS DE RECURSOS SUS R Piso de Atenção Básica - PAB FIXO Programa Saúde da Família - PSF Prog. Agente Comunitário de Saúde - PACS Programa Saúde Bucal CER - Compensação das Especificidades Regionais Teto Teto Municipal da Média e Alta Complex. Amb. e Hosp. Saúde Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Viguilância Sanitária Componente Componente Básico da Assistência Farmacêutica Outros Programas Fundo a Fundo TRANSF REC FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL - FNAS Programa Gestão Descentralizada - IGD TRANSF RECURSOS DO F.N.D.E. Transferencia do Salário Educação - QESE Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Programa Nacional A. Transporte Escolar - PNATE Programa Nacional de Alimentação Creche - PNAC Programa Nacional de Merenda Escolar - PNAP Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEM Programa Educação Jovens e Adultos - PEJA Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 Ded. Rec. p/ Form. do FUNDEB - ICMS Desan - LC 87/96 Outras Transferências da União Transferencias dos Estados Participacao na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - ICMS Imposto s/ Propr. Veiculos Automotores - IPVA Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA Cota-Parte do IPI sobre Exportação Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - IP| Exp. Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ Outras Participações no Receita dos Estados Transferência de Recursos do Estado p/ Progr Saúde Programa PSF Qualis Mais Programa Glicemia Programa Sorria São Paulo TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS Transferência de Recursos - FUNDEB TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS CONVÊNIOS DA UNIÃO TRANSF. CONVENIOS UNIÃO - SAUDE Outros Convênios da União - SAÚDE CONVÊNIOS CEF Outros Convênios da União - EDUCAÇÃO Ministério do Turismo - XI! Festival de Inverno Outros Convênios da União - TURISMO Outras Transf. de Conv. da União CONVÊNIOS DO ESTADO Convênios do Estado - SAÚDE Outros Convênios do Estado - SAÚDE 145.250,00 8.400,00 132.000,00 4.850,00 1.259.290,00 1.109.350,00 402.800,00 307.200,00 188.250,00 48.000,00 163.100,00 37.625,00 37.625,00 47.740,00 40.000,00 7.740,00 48.825,00 48.825,00 15.750,00 36.000,00 36.000,00 785.565,00 410.100,00 5.000,00 154.000,00 150.000,00 2.100,00 14.920,00 48.400,00 1.045,00 64.500,00 -12.900,00 35.080,00 6.169.440,00 5.935.440,00 6.500.000,00 1.300.000,00 781.000,00 -156.200,00 53.300,00 -10.660,00 58.000,00 10.000,00 234.000,00 201.600,00 6.000,00 26.400,00 3.455.000,00 3.455.000,00 650.000,00 215.000,00 215.000,00 15.000,00 15.000,00 400.000,00 400.000,00 20.000,00 2.429.985,00 80.000,00 80.000,00 3.079.985,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Página: 3/3 Data: 30/09/2009 Especificação Categoria Desdobramento Fonte Econômica Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.7.6.2.02.00.00.00.00 1.7.6.2.02.01.00.00.00 1.7.6.2.02.02.00.00.00 1.7.6.2.02.99.00.00.00 1.7.6.2.04.00.00.00.00 1.7.6.2.04.01.00.00.00 1.7.6.2.05.00.00.00.00 1.7.6.2.05.01.00.00.00 1.7.6.2.99.00.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00.00 1.9.1.0.00.00.00.00.00 1.9.1.1.00.00.00.00.00 1.9.1.1.38.00.00.00.00 1.9.1.1.40.00.00.00.00 1.9.1.3.00.00.00.00.00 1.9.1.3.11.00.00.00.00 1.9.1.3.13.00.00.00.00 1.9.1.3.99.00.00.00.00 1.9.1.8.00.00.00.00.00 1.9.1.8.99.00.00.00.00 1.9.2.0.00.00.00.00.00 1.9.2.1.00.00.00.00.00 1.9.2.1.99.00.00.00.00 1.9.2.2.00.00.00.00.00 1.9.2.2.99.00.00.00.00 1.9.3.0.00.00.00.00.00 1.9.3.1.00.00.00.00.00 1.9.3.1.11.00.00.00.00 1.9.3.1.13.00.00.00.00 1.9.3.1.99.00.00.00.00 1.9.3.1.99.01.00.00.00 1.9.9.0.00.00.00.00.00 1.8.9.0.99.00.00.00.00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00.00 2.4.7.0.00.00.00.00.00 2.4.7.1.00.00.00.00.00 2.4.7.1.01.00.00.00.00 2.4.7.1.01.99.00.00.00 2.4.7.1.02.00.00.00.00 2.4.7.1.02.99.00.00.00 2.4.7.1.99.00.00.00.00 2.4.7.2.00.00.00.00.00 2.4.7.2.01.00.00.00.00 2.4.7.2.01.02.00.00.00 2.4.7.2.05.00.00.00.00 2.4.7.2.05.99.00.00.00 2.4.7.2.06.00.00.00.00 2.4.7.2.06.01.00.00.00 2.4.7.2.09.00.00.00.00 2.4.7.2.09.01.00.00.00 2.4.7.2.09.02.00.00.00 2.4.7.2.99.00.00.00.00 CONVÊNIOS DO ESTADO - EDUCAÇÃO Programa Transporte de Alunos Programa Merenda Escolar Outros Convênios do Estado - Educação Convênios Secretaria de Planejamento Municipalização da agricultura Convênios Secretaria de Ação Social Convênio Proteção Social Básica Outras Transf. de Conv. dos Estados OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA Multas e Juros de Mora dos Tributos Multas e Juros de Mora sobre o IPTU Multas e Juros de Mora do Imposto s/ Serviços ISS MULTAS E JRS MORA DIV ATIVA TRIBUTOS Multa e Juros de Mora Divida Ativa sobre o IPTU Muita e Juros de Mora Divida Ativa sobre o ISS Muita e Juros de Mora Divida Ativa Outros Tributos Multas e Juros de Mora de Outras Receitas Outras Multas e Juros de Mora INDENIZACÕES E RESTITUICOES INDENIZACOES Outras Indenizações RESTITUICOES Outras Restituicoes RECEITA DA DIVIDA ATIVA Receita da Divida Ativa Tributaria Receita da Divida Ativa do IPTU Receita da Divida Ativa do ISS Receita Divida Ativa de Outros Tributos Receita da Divida Ativa de Outras Tributos RECEITAS DIVERSAS Outras Receitas RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS CONVÊNIOS DA UNIÃO CONVÊNIOS SAÚDE Outras Convênios União - SAÚDE CONVÊNIOS CEF Outros Convênios União - EDUCAÇÃO Outras Transf. de Convênio da União CONVÊNIOS DO ESTADO CONVÊNIOS SAÚDE Convênio Construção de Unid. Básica de Saúde CONVÊNIOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Outros Convênias do Estado - Educação Convênios DADE Convênios DADE CONVÊNIOS INFRAESTRUTURA URBANA Convênio Micro-Bacias Urbanas Convênio DAEE - Canalização de Corregos Outras Transf. de Convênio dos Estados 2.290.525,00 2.200.000,00 74.800,00 15.725,00 14.000,00 14.000,00 35.460,00 35.460,00 10.000,00 11.170,00 10.095,00 1.075,00 10.200,00 3.550,00 4.100,00 2.550,00 1.775,00 1.775,00 2.365,00 2.365,00 5.025,00 5.025,00 175.080,00 145.000,00 24.080,00 6.000,00 6.000,00 16.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 1.925.250,00 56.000,00 56.000,00 10.000,00 10.000,00 1.451.250,00 1.451.250,00 403.000,00 253.000,00 150.000,00 5.000,00 221.615,00 23.145,00 7.390,00 175.080,00 16.000,00 1.950.250,00 1.950.250,00 Total das receitas: Total por entidade: Total geral: 1.950.250,00 26.110.486,00 26.110.486,00 26.110.486,00 Estado de São Paulo Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 30/09/2009 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Elemento Detmas EconbmdaNalor Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.666.830.00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.174.950,00 3.1.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.174.950,00 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias e Reformas 240.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 91.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 6.835.000,00 3.1.90,13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.983.950,00 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 25.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 40.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 30.000,00 3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 10.000,00 3.3.00,00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.451.880,00 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.089.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 1.089.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.362.880,00 3.3.90.14,00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 112.200,00 3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 180.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 2.721.365,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 1.334.695,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 3,3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 85.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.060.410,00 3.3.90.39,00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.623.210,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 180.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00 3.3.90.91,00.00.00.00 Sentencas Judiciais 50.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 4.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.980.950,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.680.950,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.680.950,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 2.216.185,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 354.765,00 4.4.90.61.00,00.00.00 Aquisicao de Imoveis 50.000,00 4.4.90.91.00,00.00.00 Sentencas Judiciais 60.000,00 4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00 4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 50.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 250.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 250.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00 9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 333.206,00 Total das despesas: 24.980.986,00 Total da entidade: 24.980.986,00 Entidade: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.029.500,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 743.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 648.000,00 3,1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 95.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.500,00 Estado de São Paulo Página: 2/2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 30/09/2009 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Elemento Doido Entidade: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 286.500,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 20.000,00 3.3.80.30.00.00.00.00 Material de Consumo 103.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 118.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Total das despesas: 1.129.500,00 Total da entidade: 1.129.500,00 Total geral: 26.110.486,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Orgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4,90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Unidade: 01.02 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Orgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02.01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3,90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 3.3.90.30,00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 3.3.80.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS Página: 1/9 Data: 30/09/2009 | | Grupo de | Categoria Elemento Despesa Econômica/Valor 573.950,00 468.950,00 468.950,00 415.000,00 53.950,00 105.000,00 105.000,00 30.000,00 22.000,00 1.000,00 30.000,00 2.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total das despesas: 613.950,00 Total da unidade: 613.950,00 33.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 2.000,00 Total das despesas: 33.000,00 Total da unidade: 33.000,00 Total do orgão: 646.950,00 1.782.200,00 605.000,00 605.000,00 580.000,00 25.000,00 1.177.200,00 1.177.200,00 14.200,00 , 180.000,00 185.000,00 175.000,00 86.000,00 482.000,00 50.000.00 1.000,00 4.000,00 223.650,00 173.650,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Orgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02.01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquísicao de Imoveis 4.4.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis Unidade: 02.02 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.01.00.00,00.00 Aposentadorias e Reformas 3.1.90,03.00.00.00.00 Pensoes 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Orgão: 03.00 - SERVIÇOS DE FINANÇAS Unidade: 03.01 SETOR DE FINANÇAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00,00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.80.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado Elemento 23.650,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 50.000,00 Total das despesas: Total da unidade: 240.000,00 91.000,00 815.000,00 180.000,00 Total das despesas: Total da unidade: Total do orgão: 230.000,00 30.000,00 10.000,00 3.000,00 10.000,00 55.000,00 2.000,00 8.000,00 10.000,00 250.000,00 Total das despesas: Total da unidade: Total do orgão: Grupo de Despesa 173.650,00 50.000,00 50.000,00 1.146.000,00 1.146.000,00 180.000,00 180.000,00 230.000,00 230.000,00 40.000,00 40.000,00 76.000,00 76.000,00 10.000,00 10.000,00 250.000,00 250.000,00 Página: 29 Data: 30/09/2009 Categoria Econômica/Valor 2.005.850,00 2.005.850,00 1.326.000,00 1.326.000,00 1.326.000,00 3.331.850,00 346.000,00 260.000,00 606.000,00 606.000,00 606.000,00 e — Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) , Grupo de Categoria Especificação Elemento Despesa | Econômica/Valor Código Página: 3/9 Data: 30/09/2009 Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Orgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00,00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Unidade: 04.02 SETOR DO FUNDEB DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.4.90.52.00,00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Unidade: 04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00 87.000,00 130.000,00 10.000,00 809.635,00 5.000,00 1.458.650,00 1.237.090,00 20.000,00 15.000,00 Total das despesas: Total da unidade: 2.242.000,00 650.000,00 2.000,00 240.000,00 100.000,00 133.000,00 50.000,00 70.000,00 Total das despesas: Total da unidade: 12.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 387.000,00 387.000,00 3.650.375,00 130.000,00 3.520.375,00 35.000,00 35.000,00 2.892.000,00 2.892.000,00 475.000,00 475.000,00 120.000,00 120.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 4.037.375,00 35.000,00 4.072.375,00 4.072.375,00 3.367.000,00 120.000,00 3.487.000,00 3.487.000,00 24.000,00 Estado de São Paulo Página: 4/9 Data: 30/09/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ê LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Categoria Especificação Econômica/Valor Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Orgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total das despesas: 34.000,00 Total da unidade: 34.000,00 Unidade: 04.04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 96.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 96.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3,3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total das despesas: 106.000,00 Total da unidade: 106.000,00 Unidade: 04.05 SETOR DE MERENDA ESCOLAR DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 607.090,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 160.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 45.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.090,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.090,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 55.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 332.090,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total das despesas: 608.090,00 Total da unidade: 608.090,00 Unidade: 04.06 SETOR DE ENSINO MÉDIO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 50.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 Total das despesas: 62.000,00 Total da unidade: 62.000,00 Total do orgão: 8.369.465,00 Estado de São Paulo Página: 5/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 30/08/2009 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) ' Grupo de Categoria Código Especificação Elemento Despesa | Econômica/Valor Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Orgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.527.755,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.483.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.483.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.150.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 333.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.044.755,00 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 802.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 802.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.242.755,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 33.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 213.100,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 779.105,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 41.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.176.550,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 116.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 116.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 76.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Total das despesas: 4.643.755,00 Total da unidade: 4.643.755,00 Unidade: 05.02 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 333.500,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 90.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.500,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 243.500,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 140.000,00 3,3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4.4.00.00,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 150.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total das despesas: 493.500,00 Total da unidade: 493.500,00 Total do orgão: 5.137.255,00 Orgão: 08.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL Unidade: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.80.30.00.00.00.00 Material de Consumo 6.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 6.000,00 Total das despesas: 12.000,00 Total da unidade: 12.000,00 Estado de São Paulo Página: 6/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 30/09/2009 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Grupo de Categoria Código Especificação Elemento Despasa A Entida 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Orgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL Unidade: 06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 246.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00 3.1.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 171.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 61.000,00 3.3,50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 61.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.900,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.900,00 4.4.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.900,00 4.4.90,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.900,00 Total das despesas: 249.900,00 Total da unidade: 249.900,00 Unidade: 06.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 75.500,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.000.00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 47.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.500,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.500,00 3,3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 15.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 1.500,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Total das despesas: 75.500,00 Total da unidade: 75.500,00 Unidade: 06.04 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.460,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 58.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.460,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.460,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 38.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 17.980,00" 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 41.500,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total das despesas: 176.460,00 Total da unidade: 176.460,00 Total do orgão: 513.860,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: 7/9 Data: 30/09/2009 Código Especificação Elemento Eva pa dor Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Orgão: 07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM | Unidade: 07.01 S.E.R.M. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.120.000,00 | 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 485.000,00 | 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00 | 3.1.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 485.000,00 j 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 635.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 635.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 480.630,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 27.300,00 | 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.070,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 50.000,00 4.4.80.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total das despesas: 1.220.000,00 Total da unidade: 1.220.000,00 Total do orgão: 1.220.000,00 | Orgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS : Unidade: 08.01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.525.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 600.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 925.000,00 3,3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 925.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 20.000,00 3.3.90.30,00.00.00.00 Material de Consumo 405.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 79.865,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 79.865,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.865,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 46.000,00 4.4.80.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 33.865,00 Total das despesas: 1.604.865,00 Total da unidade: 1.604.865,00 Total do orgão: 1.604.865,00 Orgão: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO Unidade: 09.01 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 194.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00 3.1.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 42.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: 8/9 Data: 30/09/2009 Código Especificação Grupo de Categoria Elemento Despesa Econômica/Valor Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Orgão: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO Unidade: 09.01 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51,00.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Orgão: 10.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO Unidade: 10.01 SETOR DE CULTURA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Unidade: 10.02 SETOR DE TURISMO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.80,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes Orgão: 11.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA Unidade: 11.01 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11,00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.3.80.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 20.000,00 5.000,00 Total das despesas: Total da unidade: Total do orgão: 20.000,00 100.000,00 100.000,00 Total das despesas: Total da unidade: 55.000,00 30.000,00 130.000,00 600.000,00 1.522.535,00 Total das despesas: Total da unidade: Total do orgão: 118.000,00 * 20.000,00 8.000,00 12.000,00 253.000,00 25.000,00 25.000,00 219.000,00 219.000,00 219.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 815.000,00 55.000,00 55.000,00 760.000,00 760.000,00 1.522.535,00 1.522.535,00 1.522.535,00 2.337.635,00 2.337.636,00 2.557.535,00 158.000,00 118.000,00 118.000,00 40.000,00 40.000,00 283.000,00 283.000,00 283.000,00 Estado de São Paulo Página: aro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: Jomaizo0s LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Especificação | clemeno | Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Orgão: 11.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA Unidade: 11.01 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL Categoria Econômica/Valor DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4,4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Total das despesas: 441.000,00 Total da unidade: 441.000,00 Total do orgão: 441.000,00 Orgão: 12.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: 12.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00 8.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00 8.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 333.206,00 Total das despesas: 333.206,00 Total da unidade: 333.206,00 Total do orgão: 333.206,00 Total da entidade: 24.980.986,00 Entidade: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Orgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.029.500,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 743.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 648.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 95.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.500,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 286.500,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 103.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.500,00 3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 118.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Total das despesas: 1.129.500,00 Total da unidade: 1.129.500,00 Total do orgão: 1.129.500,00 Total da entidade: 1.129.500,00 Total geral: 26.110.486,00 00'000'9Z€ "| 00'000'92€'L SIVIDIJSA SIQÔVEIAO z000' TLZL+o 00'000'92€ 00'000'92€"| SONVINNH SOSYNDIN IG 3 WAV SIQISIO A OyÍOWOA Tiro 00'000'9Z€'L 00'000'92€ | OJuSwEdO é oueweleueia tzrro 00'000'9Z€ | 00'000'9Z€ | opÍensiuimupy +o 00'000'9Z€'L 00'000'92€'+ oo'o oo'o VIONFAIAIAA 3 VIONFILSISSV 3Q HOLIS ZOTO :opepiun 00'002'Z02'L 00'00Z'Z0Z | SOINVANH SOSUNIIN 3 SVILLVALSININOY SIQISIO 3A OYÔNILNNVIN £00'T' zlziro 00'000'001 00'000'00L SIQSVIdOHdVSIA 3 SIZAQUI 2a OyáIsINOY +00!" 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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 RECURSOS DO FUNDES PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO Receitas do FUNDEB Rendimentos de Aplicações TOTAL DA RECEITA DO FUNDEB MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS A APLICAR 60% COM PROFESSORES E ESPECIAL. DO ENSINO 40% COM OUTRAS DESP. DE ENSINO - MAGISTÉRIO DESPESAS COM FUNDEB - 60% 3190.11 - Despesas com Professores e Esp. Ensino 3190.13 - Obrigações Patronais 2.092.200,00 1.394.800,00 TOTAL DAS DESPESAS VALOR APLICADO - OBRIGATÓRIO 60%. VALOR À APLICAR - MAIOR (60%) PORCENTAGEM PREVISTA 2.386.000,00 OUTRAS DESPESAS A APLICAR - 40% 1.394.600,00 3190.11 - Vencimentos - Servidores 382.000,00 3190.13 - Obrigações Patronais - Servidores 114.000,00 EE RES 2.000,00 DR TT rm TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB [em ENSINO GERAL [Tg OO TI REGRA DREADA Tam . | 2.165.625,00 ; . O REREFBS DE CONVÊNIOS E OUTROS IO) TT | VatorProvisto | | Programa Nacional Educação de Jovens e Adultos - PEJA [104500 | Outros Convênios da União - Educação Valor Previsto [Receita Rend. Dep. Bancário - MDE TI re SOMA TOTO MM DN AN o arts] DESPESAS ORÇADAS PETI Sa o TA Nr revisto | Pessoal Merenda - Pessoal Civil e Encargos Sociais Doo TT MAO Asma MENOS - Desp. Realizadas com Recursos 100% [282333200 | PERCENTUAL ORÇADO NO ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 DO'sS crop IWaIO TVIOL 00'ss2'Era'p OAVINAV TVNLINTONIA UVONdY V HOTVA y 00'000'9€1 00'000'9€L OPeIS3 OP OlUQALUOS) 00'000'5 ajusueua, jeuejem é sojusuwedinba - 00€-S0-00'75'06'b'» À 00'000'szz 00'000'szz OBIUN EP OlugAuoS 00'000'5 elew 9 sojuswedinba - 00€-Z0-00'25'06'+'+ E 0o'004'9z 00'00b'92 ojned 98S emos eusesbosy 00'000'0€ SJuSUBULSA |BU9j2W 9 SOjuawedinba - 0,€'10-00'2506'+'p |] 00'000'9 o0'000'9 BIUSINO SP SJOJUO) Sp euEIBoa 00'000'5 segdejeNsu| E SEXTO - 00€-S0-00"L5'06'+'y À 00'009'LOZ 00'009'L0Z SIND 4Sd eueIboa 00'000't5 sagõejeIsu| 2 SEJM - 00€-Z0-00'LG"06''p À 00'001'c91 00'00/'E9L sieuoiBoy Hoads3 sep opiesuaduos - 439 00'000'0z sagdejejsu| 8 SEJGO - 0L£"L0-0015'06'+'+ | 00'000'8% 00'000'84 I29Ng Spnes ongusau] ap eueibosa TVLIdV9 34 SVSIdSAA - 00"00'00"0"p 00's29:2€ 00'5292€ SBIA - "QUIY "XPJdIIOS EJIV 9 BIPOI “UNI OJO 1 00'085'904 BoIpunç "Sad - SOBIB| SP "ASS SONO - DL E'S0-00'6€'06'L'E À) 00'057'S1 00'054'54 Opuna & Opuna "jSuBIL (d SEWEIBOIA SONNO 00'009' oz BOIpUNF "SOd - SONO] SP "ABS SOMNO - 01€'Z0-00'6€'06'E'E | 00'000'0% 00'000'04 SESUGOA SP S]OJUOZ 9 EiojoIwapId3 00'000'1S BOIPUNÇ "SA - SOJ9OIAL SP "AOS SONNO - 01€"10-00'6€'06'E'E | O0'Szg'sy oo'szg'sy BIgnadLuLR4 SISSY Ep ON!SEg ajusuodinos (dlDSO) '3'S'd 00'0b2'Z 00'0b/'L euguues epugibA 00'000'0r BOIpuNF "SBd - SOJIBNIS4 BP "ASS SOMNQ - 0LE'S0-00'6E'06'E'E |] 00'002'20€ 00'00Z'20€ ASd - entes opreg emesbors o0'00r's BDIPUNP "Sd - SONSIB] BP "ASS SOMNQ - 01€'Z0-00'6€'06'E'E | 00'0ST'B8L oo'osz'seL SOvd - SPneg ouguuntog ajuaby euesbosa 00'000'ZZL BOIPUNÇ "SB - SOJODIO BP "AOS SORNO - 0LE'LO-00'6€'08"E"E |] 00'008'Z0b 00'008'zor exy gvd - epres 00'000'01 BOIS "SO - SOJ9DIS| BP SOÍINIOS SONO - OLE'SO-00'9E'06'E'E | 00'SZ4 2L 00'SZZ'ZL sep5eady ep sojuaunpuoy 00'000'L BOISI 'SAd - SOIS OP SOÍJNOS SONNQ - OLE'Z0-00'9E'06'€"€ SOINJANOD 3 VLiID38 00'000'0€ BOIS! J "SO - SOHODIO BP SOÍJAOS SONNOQ - 0LE'L0-00'98'06'E"E 00'000'55 ENMBIO OBÍINQUISIO SP IeSjeW - OLE'LO-00'ZE'06'€"E |] 00'05!'ZLL 00'000' 82 VAdi 00'000'L sIeOS SEÍUSAGNS - OLE'SO-00'EH'05'E"E E 00'566'Z oo'pog'es oqvisa rd 00'000'L SIEOS SEQÍUBAQNS - OLE'ZO-00'CH'0S'E'E | 00'529'6 00'00s'49 86/48 01 - OBSBIOUOSOG “SW'9'1 00'000'008 SIBIOS SEQÍUAQNS - OLE" LO-00'EH0S'E'E |] 00'000'526 00'000"005"9 'SWOoI 00'soL'bzz OLNSUOZ SP IEUSJEW - OLE'SO-00'EH'0S E" À 00'S24'Z 00'00S'9L E] 00'006'0LL OLINSUOS SP [BUSJEW - 0LE'Z0-00'EH'0S"E'E |] 00'006:967'L 00'000'949'8 Wda 00'002'Z0L OWNSUOZ SP [euSIEN - OLE'LO-00'EH OS E'E À 00'c6s'L 00'0z9'0L SOJSOduI] SP EANV EPIA /S SOUNF 6 sen 00'000'€€ SOjuSWEjUBIPY 9 SEHBIQ - OLE'LO-00'PL'06'E'E |] 00'Toc st oo'oso'69! BUPINQUI EAV EPI EjSoey 00'0go'EEE SBIOPIAAS - SIBUONEA SEÇÍEBUAO - OLE"LO-LO'EL'06'L'E | 00'005'Z€ 00'000'05Z 'NOS'SI 00'000'051 "| SEXIJ SUSBEJUBA 9 SOQUAWDUA - OLE'LO-LO'LL'06"L'E |) 00'057'0€ 00'ogo'soz TO SILNINHOO SVSISIA - 00'0000'0'€ 00'049'92 D0'008'ZZL SUJegel Op SOjuouipuo see! 30NVS 30 TVdiDINNH OGNNI 00'sz6'86 D0'005:659 Mud 00'0L0'705'P — OMQLVORINO NVONIdY V TVIOL og'asL'cys'y o ano ornoao fal -atoornooS Tr sopeondy o WO0'SL sopepesauy 30NYS WOOD svSIdsIa 1eondy e saJojeA ssojeA SOLSOdiNI 3Q VLIIDIH sopepinhi7 soJojeA OLOC JA OHIIONVNIS OlDIOAIXI O VV OLNIINVÔÃO - 3ANVS VN OVÔVONIdY VO OALLVIISNONAd ONAvNO eWun) op eoMgunr) CLUcIsA ep [ediiung engajada 12897 9)!WM - JezueinBoy E 0sseox3 SUL SET [efDUspnid agiu - Jezue|nBey e 0SS9Ix3 [%oobs —— jpaimrsioa [| morto [opaoescel dim 2z He - oojun 0jeJBpsed) w56 peroueprig equi DO %aywm lJocosezic6 TeOSSOq UIOS SIvjO | SEsodsea DC RE [DO Gemoope VOmon BINSHHROS vifioaa OLOZ 3G ODIIHIXI O VIVA VINVININVÔNO VISOdONd (96/21 26 «U RODO 4 97 EP + OOMY OP 7 9 o! 85 “OCIOL SENOLORÁLOO WED «7 5 0 AI 9H SOSPUSL 5 65 00My :ZZ 0BRIV) TVOSSad NOD SOLSVO SOA OYSIAIHd VGA OALVILSNONIA ONvd OYS 30 OQvISI eWUn) 9p ENgunr) COULISA Ep [edioiuny eamprojosg 16 eso tp iecorss 6L's6y' 25 tO'L606'+'+ L6'899' Ly sotogdsa seno º seugjeudodesag segõy oz L606'€'€ | orsoes | L606'€'€ JejuauuIIy Ezenjen ep sagóy E mma OySVOIIISSVIO Ooyôv va Odit TV4ID ONNSII VOL OIDHFNOD 3 VIELSNONI TaNnIag “oo 3 wInvd 3d Zvauas WIdVEIS VIILLO (TtISpa) OBSIMINSUOS -o1 5 001 ODIRIV) 010% Jd ONISDNVNIS ODDS O ViVd OLNINVÕEO SORNQLVDINd JA OVÔVISA - OTNVA OYS dA OQVISA - eyun) ap LONEUN) CLUeISA ep [ediotuny cimrojosg