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norma nº 1251/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1251 / 2009
Date 2009-12-30
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2010 - LOA
native_id742

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Eu Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Estado de São Paulo -
Lei Orçamentária Anual
Leinº 1.251 de 30 de dezembro de 2009.
Exercício Financeiro de 2010
bi Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- ESTADO DE SÃO PAULO -
LEI NÚMERO 1.251 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE “CUNHA” PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Cunha,
Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou
e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica aprovado o ORÇAMENTO GERAL para o exercício financeiro de 2010
do Município de Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 26.110.486,00 (Vinte e Seis Milhões, Cento e Dez Mil,
Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais).
Art. 2º - O Orçamento da Prefeitura Municipal de Cunha para exercício financeiro de
2010 estima a Receita em R$ 26.110.486,00 (Vinte e Seis Milhões, Cento e Dez Mil, Quatrocentos e
Oitenta e Seis Reais), e fixa a Despesa da seguinte forma:
> Prefeitura Municipal de Cunha em R$ 24.980.986,00 (Vinte e Quatro Milhões,
Novecentos e Oitenta Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais), e
> Câmara Municipal de Cunha em R$ 1.129.500,00 (Hum Milhão Cento e Vinte e
Nove Mil e Quinhentos Reais).
Art. 3º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Rendas,
Suprimentos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e
modificativas, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITA 26.110.486,00
RECEITAS CORRENTES 24.160.236,00
Receita Tributária 1.510.031,00
Receita Patrimonial 141.282,00
Receitas de Serviços 340.098,00
Transferências Correntes 21.947.210,00
Outras Receitas Correntes 221.615,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.950.250,00
Transferências de Capital 1.950.250,00
Abi Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- ESTADO DE SÃO PAULO -
Art. 4º - A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada na forma dos
quadros analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que
dispõe a Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos:
1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO
DESPESA FIXADA 26.110.486,00
- Gabinete do Prefeito e Dependências 646.950,00
Serviços de Administração 2.005.850,00
Assistência e Previdência Social 1.326.000,00
Serviços de Finanças 606.000,00
Serviços de Educação 8.369.465,00
Serviços de Saúde e Saneamento 5.137.255,00
Serviços de Promoção Social 513.860,00
Serviços de Estradas de Rodagem 1.220.000,00
Serviços Municipais 1.604.865,00
Serviços de Esportes 219.000,00
Serviços de Educação e Cultura 2.557.535,00
Serviços de Agricultura 441.000,00
Poder Legislativo 1.129.500,00
Reserva de contingênci. 333.206,00
2) POR FUNÇÕES
DESPESA FIXADA 26.110.486,00
Legislativa 1.129.500,00
- Administração 4.551.800,00
Defesa Nacional 33.000,00
Relações Exteriores 3.900,00
Assistência e Previdência 509.960,00
Saúde 4.643.755,00
Educação 8.589.465,00
Urbanismo 1.604.865,00
Saneamento 493.500,00
Agricultura 441.000,00
Comércio e Serviços 2.337.535,00
Transporte 1.220.000,00
Desporto e Lazer 219.000,00
Reserva de Contingência 333.206,00
A+) Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- ESTADO DE SÃO PAULO -
3) POR SUBFUNÇÕES
DESPESA FIXADA 26.110.486,00
Ação Legislativa 1.129.500,00
Administração Geral 3.945.800,00
Administração Financeira 606.000,00
Defesa Terrestre 33.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 75.500,00
Assistência Comunitária 438.360,00
Atenção Básica 4.643.755,00
Alimentação e Nutrição 608.090,00
Ensino Fundamental —- Recursos MDE 7.559.375,00
Ensino Médio 62.000,00
Educação Infantil 34.000,00
Educação Especial 106.000,00
Difusão Cultural 220.000,00
Serviços Urbanos 1.604.865,00
Saneamento Básico Urbano 493.500,00
Extensão Rural 441.000,00
Turismo 2.337.535,00
Transporte Rodoviário 1.220.000,00
Desporto Comunitário 219.000,00
Reserva de Contingência 333.206,00
4) POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 22.696.330,00
Pessoal e Encargos Sociais 9.917.950,00
Juros e Encargos da Dívida 40.000,00
Outras Despesas Correntes 12.738.380,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.080.950,00
Investimentos 2.780.950,00
Inversões Financeiras 50.000,00
Amortização da Dívida 250.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 333.206,00
TOTAL DA DESPESA 26.110.486,00
Art. 5º - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei
Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, e para obtenção do resultado primário.
Parágrafo Único - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como
“outros riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e
manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no Orçamento em
vigor.
408/3 Preieitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- ESTADO DE SÃO PAULO -
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
! - Realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita, até o limite de 15 %
(quinze por cento) da Receita Estimada, nos termos da Legislação em vigor.
ll - Proceder à transposição total ou parcial dos elementos de despesa dentro dos
mesmos programas orçamentários
HI - Proceder à abertura de Créditos Suplementares, nos termos do artigo 7º da Lei
Federal 4.320/64, até o limite de quinze por cento do valor do orçamento, à conta de recursos
provenientes dos itens constantes do artigo 43 da Lei 4.320/64, e respeitada a Lei 101/2000.
IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos provenientes de
arrecadação de convênios não previstos na receita orçamentária, desde que respeitados os objetivos e
metas da programação do convênio e os programados por esta lei.
$ 1º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, ou o seu excesso,
poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais.
8 2º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, quando utilizados
para abertura de créditos adicionais, não serão considerados para fins de apuração de excesso de
arrecadação.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos Governos
Estadual e Federal, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta.
Parágrafo Único - Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou
acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da
Administração Pública.
Art. 8º - Nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, a concessão de
Auxílios, Contribuições e Subvenções somente serão concedidas a entidades assistenciais, culturais,
educacionais e de saúde sem fins lucrativos, deverá ser autorizada por lei específica e atender as
normas legais de prestação de contas e destinação do patrimônio.
Art. 9º - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária
de concessão de incentivo ou beneficio de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de
qualquer tipo, assim como não há inclusão no orçamento de novas despesas obrigatórias de caráter
continuado.
Art. 10 — Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações
realizadas no Plano Plurianual — PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, utilizados para a
elaboração da presente peça orçamentária.
Art. 11.- Esta Lei entrará em vigor a primeiro de janeiro de 2009 revogadas as
disposições em contrário. ,
Cunha, 30 de dezembro de 2009.
“n.
os FELIPE JUNIOR
Préfeito Municipal
18: Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- ESTADO DE SÃO PAULO -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS:
156, |, Il, 111, e IV
158, |-B, Il, II), IV, $ 25, 1
159,83º.
LEI 5.172/66 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
LE! 4.320/64 ESTATUIU NORMAS GERAIS DE DIREITO
FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E
CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E
BALANÇOS.
PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
PROJETO “AUDESP" DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Abi Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- ESTADO DE SÃO PAULO -
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta de Serviço Militar
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04.002 FUNDEB
01.04.003 Setor de Ensino Infantil
01.04.004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Merenda Escolar
01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Social de Solidariedade
01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.10.001 Setor de Cultura
01.10.002 Setor de Turismo
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.12.001 Reserva de Contingêncial
02 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.001 Câmara Municipal
ie: Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
» ESTADO DE SÃO PAULO -
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
DENOMINAÇÃO
Promoção de Gestões Administrativas e de Recursos Humanos.
Programas de Incremento da Gestão Fazendária e de Finanças.
Planejamento Governamental e Estratégias Tecnológicas.
Gestões para o Desenvolvimento Humano nas Áreas de Educação.
Programas destinados ao Atendimento Básico de Saúde
Implemento das Ações e Programas destinados a Assistência Social Comunitária
Ações destinadas a infraestrutura das Estradas Municipais - S.E.R.M.
Programas de Desenvolvimento Urbano, infraestrutura, Habitação e Urbanismo
Programas destinados à Práticas Esportivas e de Recreação
Programas destinados ao Desenvolvimento e Promoção da Cultura e do Turismo.
Implementação e Incentivo à Produção Agrícola
ENTIDADE: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
0001 Gestões Voltadas para o Desenvolvimento e Inovação do Processo Legislativo.
A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- ESTADO DE SÃO PAULO -
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
|
RELAÇÃO DE ENTIDADES
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUNHA,
A.P.M. EMEF MANOEL LOPES D'ASSUNÇÃO
LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULA
CENTRO DE REABILITAÇÃO EVANGÉLICO ECOHIM RAFÁ
ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA
Estado de São Paulo Página: 1/2
» PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 30/09/2009
) LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
» Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
» Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
s
Receitas Valor | Despesas Valor
4 - Receitas 26.110.486,00 04 - Administração 4.551.800,00
41 - RECEITAS CORRENTES 27.372.496,00 05 - Defesa Nacional 33.000,00
42 - RECEITAS DE CAPITAL 1.950.250,00 07 - Relações Exteriores 3.900,00
49 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.212.260,00 08 - Assistência Social 509.960,00
10 - Saúde 4.643.755,00
12 - Educação 8.589.465,00
15 - Urbanismo 1.604.865,00
17 - Saneamento 493.500,00
20 - Agricultura 441.000,00
23 - Comércio e Serviços 2.337.535,00
26 - Transporte 1.220.000,00
27 - Desporto e Lazer 219.000,00
99 - Reserva de Contingência 333.206,00
Subtotal: 26.110.486,00 Subtotal: 24.980.986,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 26.110.486,00 Total: 24.980.988,00
LUDOV DISUTULULLDODDDDD DD DDD
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Página: 2/2
Data: 30/09/2009
Receitas Valor Despesas Valor
01 - Legislativa 1.129.500,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 1.129.500,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 Total: 1.129.500,00
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Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total
Superavit do orçamento corrente
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Total
Valor
24.160.236,00
1.510.031,00
141.282,00
340.098,00
21.947.210,00
221.615,00
24.160.236,00
1.463.906,00
1.950.250,00
1.950.250,00
3.414.156,00
Página: 1/1
Data: 30/09/2009
Despesas
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Superavit
Total
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
Superavit
Total
Resumo
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Total
24.160.236,00 92,53 %
1.950.250,00 7,47 %
26.110.486,00 100,00 %
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total
Valor
22.696.330,00
9.917.950,00
40.000,00
12.738.380,00
1.463.906,00
24.160.236,00
3.080.950,00
2.780.950,00
50.000.00
250.000,00
333.206,00
3.414.156,00
22.696.330,00 86.92 %
3.080.950,00 11,80 %
333.208,00 1,28 %
26.110.486,00 100,00 %
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Entid
Página: 1/3
Data: 30/09/2009
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.00.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00.00.00
1.1.1.2.04.00.00.00.00
1,1.1.2.04.31.00.00.00
1.1.1.2.04.34.00.00.00
1.1.1.2.08.00.00.00.00
1.1.1.3.00.00.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00.00.00
1.1.2.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.00.00.00.00.00
1.1,2.1.25.00.00.00.00
1.1.2.1.28.00.00.00.00
1.1.2/1.31.00.00.00.00
1.1.2.1.32.00.00.00.00
1.1.2.1.99.00.00.00.00
1.1.2.2.00.00.00.00.00
1.1.22.28.00.00.00.00
1.1.2 2.99.00.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00.00.00
1.3.2.2.00.00 00.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00.00.00
1.3.2.5.01.02.00.00.00
1.3.2.5.01.03.00.00.00
1.3.2.5.01.03.01.00.00
1.3.2.5.01.03.02.00.00
1.3.2.5.01.03.03.00.00
1.3.2.5.01.05.00.00.00
1.3.2.5.01.05.01.00.00
1.3.2.5.01.05.03.00.00
1.3.2.5.01.05.04.00.00
1.3.2.5.01.09.00.00.00
1.3.2.5.01.10.00.00.00
1.3.2.5.01.10.02.00.00
1.3.2.5.01.10.03.00.00
1.3.2.5.01.11.00.00.00
1.3.2.5.01.99.00.00.00
1.3.2.5.01.99.01.00.00
1.3.2.5.01.99.02.00.00
1.3.2.5.02.00.00.00.00
1.3.2.5.02.99.00.00.00
1.3.9.0.00.00.00.00.00
1.6.0.0.00.00.00.00.00
1.6.0.0.05.00.00.00.00
1.60.0.05.04.00.00.00
1.6.0.0.41.00.00.00.00
1.6.0.0.42.00.00.00.00
1.6.0.0.48.00.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00.00.00
1.7.2.1.01.02.00.00.00
9.7.2.1.01.02.00.00.00
1.7.2.1.01.05.00.00.00
9.7.2.1.01.05.00.00.00
Categoria
Especificação Desdobramento Fonte Econômica
RECEITAS CORRENTES 24.160.236,00
RECEITA TRIBUTARIA 1.510.031,00
IMPOSTOS 1.292.300,00
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 1.042.300,00
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 659.500,00
Imp. s/ Renda e Provent.de Qualquer Natur.e Adic. 177.800,00
IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho 135.000,00
IRRF sobre Outros Rendimentos 42.800,00
Imp.s/Transm."Inter Vivos" de Bens Imoveis e Dir. 205.000,00
Impostos sobre a Producao e a Circulacao 250.000,00
Imp. s/ Servicos de Qualquer Natureza 250.000,00
TAXAS 217.731,00
Taxas P/ Exercicio do Poder de Policia 108.400,00
Tx Funcionamento Estab Comercial/indústPrest Serv 7.100,00
Taxa de Licença para Execução de Obras 17.300,00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 7.100,00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 7.100,00
Outras Taxa pelo Exercicio do Poder da Polícia 69.800,00
Taxas Pela Prestação de Servicos 109.331,00
Taxa de Cemitérios 11.285,00
Outras Taxas de Prestação de Serviços 98.046,00
RECEITA PATRIMONIAL 141.282,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 128.362,00
Dividendos 2.550,00
Remuneracao de Depositos Bancarios 125.812,00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 109.032,00
Receita de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEF 32.000,00
Receita de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc-Fundo Saude 17.725,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAÚDE 15% 4.480,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAUDE ESTADO 5.900,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAÚDE UNIÃO 7.365,00
Remun. Aplicação Recursos - M.D.E. 21.462,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - Ensino 25% 1.912,00
Rec. Rem. Dep. banc. Rec. Vinculada - ENSINO ESTADO 16.365,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - ENSINO UNIAO 3.185,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - CIDE 1.370,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - ASSIST. SOCIAL 1.000,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - ESTADO 500,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - UNIÃO 500,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - DADE 21.285,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - CONVÊNIOS 14.190,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Outras Rec. Vinc. - ESTADO 2.365,00
Rec. Rem. Dep. Banc. Outras Rec. Vinc. - UNIÃO 11.825,00
Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 16.780,00
Remuneração de Outros Depósitos de Rec. não Vinc. 16.780,00
Outras Receitas Patrimoniais 12.920,00
RECEITA DE SERVICOS 340.098,00
Servicos de Saude 3.548,00
Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Serv. 3.548,00
Serviços de Tratamento e Distribuição de Água 322.500,00
Serviços de Coleta/TranspiTratam/Destin. Final do Esgoto 8.800,00
Serviços de Religamento de Água 5.250,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 21.947.210,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 18.867.225,00
Transferencias da Uniao 9.242.785,00
Participacao na Receita da Uniao 6.930.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Município - F.P.M. 8.646.000,00
Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - FPM 1.729.200,00
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 16.500,00
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -3.300,00
Página: 2/3
Data: 30/09/2009
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
o e o Aa AAA MM KRA
so ——
—
+ —— -
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.2.1.22.00.00.00.00
1.7.2.1.22.20.00.00.00
1.7.2.1.22.70.00.00.00
1.7.2.1.22.90.00.00.00
1.7.2.1.33.00.00.00.00
1.7.2.1.33.11.00.00.00
1.7.2.1.33.11.10.00.00
1.7,2.1.33.11.31.00.00
1.7.2.1.33.11.32.00.00
1.7.2.1,33.11.33.00,00
1.7.2.1.33.11.34.00.00
1.7.2.1.33.12.00.00.00
1.7.2.1.33.12.11.00.00
1,7.2.1.33.13.00.00.00
1.7.2.1.33.13.10.00.00
1.7.2.1.33.13.20.00.00
1.7.2.1.33.14.00.00.00
1.7.2.1.33.14.10.00.00
1.7.2.1.33.99.00.00.00
1.7.2.1.34.00.00.00.00
1.7.2.1.34.05.00.00.00
1.7.2 1.35.00.00.00.00
1,7.2.1.35.01.00.00.00
1.7.2.1.35.02.00.00.00
1.7.2.1 35.03.00.00.00
1.7.2.1.35.04.00.00.00
1.7.21.35.05.00.00.00
1.7.21.35.06.00.00.00
1.7.2.1.35.07.00.00.00
1.7.2.1.35.08.00.00.00
1.7.2.1.36.00.00.00.00
9.7.2.1.36.00.00.00.00
1.7.2.1.99.00.00.00.00
1.7.2.2.00.00.00.00.00
1.7.2.2.01.00.00.00.00
1.7.2.2.01.01.00.00.00
9.7.2.2.01.01.00.00.00
1.7.2.2.01.02.00.00.00
9.7.2.2.01.02.00.00.00
1.7.2.2.01.04.00.00.00
9.7.2.2.01.04.00.00.00
1.7.2.2.01.13.00.00.00
1.7.2.2.01.99.00.00.00
1.7.2.2.33.00.00.00.00
1,7.2.2.33.01.00.00.00
1.7.2.2.33.02.00.00.00
1.7.2.2.33.03.00.00.00
1.7.2.4.00.00.00.00.00
1.7.2.4.01.00.00.00.00
1.7.6.0.00.00.00.00.00
1.7.6.1.00.00.00.00.00
1.7.6.1.01.00.00.00.00
1.7.6.1.01.99.00.00.00
1.7.6.1.02.00.00.00.00
1.7.6.1.02.99.00.00.00
1.7.6.1.06.00.00.00.00
1.7.6.1.06.99.00.00.00
1.7.6.1.99.00.00.00.00
1.7.6.2.00.00.00.00.00
1.7.6.2.01.00.00.00.00
1.7.6.2.01.99.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transf. Decorrentes de Compens. Finan.
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS SUS
R
Piso de Atenção Básica - PAB FIXO
Programa Saúde da Família - PSF
Prog. Agente Comunitário de Saúde - PACS
Programa Saúde Bucal
CER - Compensação das Especificidades Regionais
Teto
Teto Municipal da Média e Alta Complex. Amb. e Hosp.
Saúde
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Viguilância Sanitária
Componente
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Outros Programas Fundo a Fundo
TRANSF REC FUNDO NAC. ASSIST. SOCIAL - FNAS
Programa Gestão Descentralizada - IGD
TRANSF RECURSOS DO F.N.D.E.
Transferencia do Salário Educação - QESE
Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Programa Nacional A. Transporte Escolar - PNATE
Programa Nacional de Alimentação Creche - PNAC
Programa Nacional de Merenda Escolar - PNAP
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEM
Programa Educação Jovens e Adultos - PEJA
Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96
Ded. Rec. p/ Form. do FUNDEB - ICMS Desan - LC 87/96
Outras Transferências da União
Transferencias dos Estados
Participacao na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - ICMS
Imposto s/ Propr. Veiculos Automotores - IPVA
Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - IP| Exp.
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ
Outras Participações no Receita dos Estados
Transferência de Recursos do Estado p/ Progr Saúde
Programa PSF Qualis Mais
Programa Glicemia
Programa Sorria São Paulo
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transferência de Recursos - FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
CONVÊNIOS DA UNIÃO
TRANSF. CONVENIOS UNIÃO - SAUDE
Outros Convênios da União - SAÚDE
CONVÊNIOS CEF
Outros Convênios da União - EDUCAÇÃO
Ministério do Turismo - XI! Festival de Inverno
Outros Convênios da União - TURISMO
Outras Transf. de Conv. da União
CONVÊNIOS DO ESTADO
Convênios do Estado - SAÚDE
Outros Convênios do Estado - SAÚDE
145.250,00
8.400,00
132.000,00
4.850,00
1.259.290,00
1.109.350,00
402.800,00
307.200,00
188.250,00
48.000,00
163.100,00
37.625,00
37.625,00
47.740,00
40.000,00
7.740,00
48.825,00
48.825,00
15.750,00
36.000,00
36.000,00
785.565,00
410.100,00
5.000,00
154.000,00
150.000,00
2.100,00
14.920,00
48.400,00
1.045,00
64.500,00
-12.900,00
35.080,00
6.169.440,00
5.935.440,00
6.500.000,00
1.300.000,00
781.000,00
-156.200,00
53.300,00
-10.660,00
58.000,00
10.000,00
234.000,00
201.600,00
6.000,00
26.400,00
3.455.000,00
3.455.000,00
650.000,00
215.000,00
215.000,00
15.000,00
15.000,00
400.000,00
400.000,00
20.000,00
2.429.985,00
80.000,00
80.000,00
3.079.985,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Página: 3/3
Data: 30/09/2009
Especificação
Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.6.2.02.00.00.00.00
1.7.6.2.02.01.00.00.00
1.7.6.2.02.02.00.00.00
1.7.6.2.02.99.00.00.00
1.7.6.2.04.00.00.00.00
1.7.6.2.04.01.00.00.00
1.7.6.2.05.00.00.00.00
1.7.6.2.05.01.00.00.00
1.7.6.2.99.00.00.00.00
1.9.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00.00.00
1.9.1.1.38.00.00.00.00
1.9.1.1.40.00.00.00.00
1.9.1.3.00.00.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00.00.00
1.9.1.3.13.00.00.00.00
1.9.1.3.99.00.00.00.00
1.9.1.8.00.00.00.00.00
1.9.1.8.99.00.00.00.00
1.9.2.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.00.00.00.00
1.9.2.2.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.00.00.00.00
1.9.3.0.00.00.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00.00.00
1.9.3.1.13.00.00.00.00
1.9.3.1.99.00.00.00.00
1.9.3.1.99.01.00.00.00
1.9.9.0.00.00.00.00.00
1.8.9.0.99.00.00.00.00
2.0.0.0.00.00.00.00.00
2.4.0.0.00.00.00.00.00
2.4.7.0.00.00.00.00.00
2.4.7.1.00.00.00.00.00
2.4.7.1.01.00.00.00.00
2.4.7.1.01.99.00.00.00
2.4.7.1.02.00.00.00.00
2.4.7.1.02.99.00.00.00
2.4.7.1.99.00.00.00.00
2.4.7.2.00.00.00.00.00
2.4.7.2.01.00.00.00.00
2.4.7.2.01.02.00.00.00
2.4.7.2.05.00.00.00.00
2.4.7.2.05.99.00.00.00
2.4.7.2.06.00.00.00.00
2.4.7.2.06.01.00.00.00
2.4.7.2.09.00.00.00.00
2.4.7.2.09.01.00.00.00
2.4.7.2.09.02.00.00.00
2.4.7.2.99.00.00.00.00
CONVÊNIOS DO ESTADO - EDUCAÇÃO
Programa Transporte de Alunos
Programa Merenda Escolar
Outros Convênios do Estado - Educação
Convênios Secretaria de Planejamento
Municipalização da agricultura
Convênios Secretaria de Ação Social
Convênio Proteção Social Básica
Outras Transf. de Conv. dos Estados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros de Mora sobre o IPTU
Multas e Juros de Mora do Imposto s/ Serviços ISS
MULTAS E JRS MORA DIV ATIVA TRIBUTOS
Multa e Juros de Mora Divida Ativa sobre o IPTU
Muita e Juros de Mora Divida Ativa sobre o ISS
Muita e Juros de Mora Divida Ativa Outros Tributos
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
Outras Multas e Juros de Mora
INDENIZACÕES E RESTITUICOES
INDENIZACOES
Outras Indenizações
RESTITUICOES
Outras Restituicoes
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Receita da Divida Ativa Tributaria
Receita da Divida Ativa do IPTU
Receita da Divida Ativa do ISS
Receita Divida Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outras Tributos
RECEITAS DIVERSAS
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
CONVÊNIOS DA UNIÃO
CONVÊNIOS SAÚDE
Outras Convênios União - SAÚDE
CONVÊNIOS CEF
Outros Convênios União - EDUCAÇÃO
Outras Transf. de Convênio da União
CONVÊNIOS DO ESTADO
CONVÊNIOS SAÚDE
Convênio Construção de Unid. Básica de Saúde
CONVÊNIOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Outros Convênias do Estado - Educação
Convênios DADE
Convênios DADE
CONVÊNIOS INFRAESTRUTURA URBANA
Convênio Micro-Bacias Urbanas
Convênio DAEE - Canalização de Corregos
Outras Transf. de Convênio dos Estados
2.290.525,00
2.200.000,00
74.800,00
15.725,00
14.000,00
14.000,00
35.460,00
35.460,00
10.000,00
11.170,00
10.095,00
1.075,00
10.200,00
3.550,00
4.100,00
2.550,00
1.775,00
1.775,00
2.365,00
2.365,00
5.025,00
5.025,00
175.080,00
145.000,00
24.080,00
6.000,00
6.000,00
16.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
1.925.250,00
56.000,00
56.000,00
10.000,00
10.000,00
1.451.250,00
1.451.250,00
403.000,00
253.000,00
150.000,00
5.000,00
221.615,00
23.145,00
7.390,00
175.080,00
16.000,00
1.950.250,00
1.950.250,00
Total das receitas:
Total por entidade:
Total geral:
1.950.250,00
26.110.486,00
26.110.486,00
26.110.486,00
Estado de São Paulo Página: 142
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 30/09/2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Elemento Detmas EconbmdaNalor
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.666.830.00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.174.950,00
3.1.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.174.950,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias e Reformas 240.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 91.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 6.835.000,00
3.1.90,13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 1.983.950,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 25.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 40.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 30.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 10.000,00
3.3.00,00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.451.880,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.089.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 1.089.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.362.880,00
3.3.90.14,00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 112.200,00
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 180.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 2.721.365,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 1.334.695,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
3,3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 85.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.060.410,00
3.3.90.39,00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.623.210,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 180.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
3.3.90.91,00.00.00.00 Sentencas Judiciais 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 4.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.980.950,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.680.950,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.680.950,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 2.216.185,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 354.765,00
4.4.90.61.00,00.00.00 Aquisicao de Imoveis 50.000,00
4.4.90.91.00,00.00.00 Sentencas Judiciais 60.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 50.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 250.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 250.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 333.206,00
Total das despesas: 24.980.986,00
Total da entidade: 24.980.986,00
Entidade: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.029.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 743.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 648.000,00
3,1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 95.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.500,00
Estado de São Paulo Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 30/09/2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Elemento Doido
Entidade: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 286.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 20.000,00
3.3.80.30.00.00.00.00 Material de Consumo 103.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 118.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Total das despesas: 1.129.500,00
Total da entidade: 1.129.500,00
Total geral: 26.110.486,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Orgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4,90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Unidade: 01.02 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Orgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3,90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes
3.3.90.30,00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.80.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
Página: 1/9
Data: 30/09/2009
| | Grupo de | Categoria
Elemento Despesa Econômica/Valor
573.950,00
468.950,00
468.950,00
415.000,00
53.950,00
105.000,00
105.000,00
30.000,00
22.000,00
1.000,00
30.000,00
2.000,00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total das despesas: 613.950,00
Total da unidade: 613.950,00
33.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
Total das despesas: 33.000,00
Total da unidade: 33.000,00
Total do orgão: 646.950,00
1.782.200,00
605.000,00
605.000,00
580.000,00
25.000,00
1.177.200,00
1.177.200,00
14.200,00 ,
180.000,00
185.000,00
175.000,00
86.000,00
482.000,00
50.000.00
1.000,00
4.000,00
223.650,00
173.650,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Orgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02.01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquísicao de Imoveis
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis
Unidade: 02.02 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00.00,00.00 Aposentadorias e Reformas
3.1.90,03.00.00.00.00 Pensoes
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
Orgão: 03.00 - SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade: 03.01 SETOR DE FINANÇAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00,00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.80.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato
3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
Elemento
23.650,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
50.000,00
Total das despesas:
Total da unidade:
240.000,00
91.000,00
815.000,00
180.000,00
Total das despesas:
Total da unidade:
Total do orgão:
230.000,00
30.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
55.000,00
2.000,00
8.000,00
10.000,00
250.000,00
Total das despesas:
Total da unidade:
Total do orgão:
Grupo de
Despesa
173.650,00
50.000,00
50.000,00
1.146.000,00
1.146.000,00
180.000,00
180.000,00
230.000,00
230.000,00
40.000,00
40.000,00
76.000,00
76.000,00
10.000,00
10.000,00
250.000,00
250.000,00
Página: 29
Data: 30/09/2009
Categoria
Econômica/Valor
2.005.850,00
2.005.850,00
1.326.000,00
1.326.000,00
1.326.000,00
3.331.850,00
346.000,00
260.000,00
606.000,00
606.000,00
606.000,00
e —
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
, Grupo de Categoria
Especificação Elemento Despesa | Econômica/Valor
Código
Página: 3/9
Data: 30/09/2009
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Orgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Unidade: 04.02 SETOR DO FUNDEB
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00,00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Unidade: 04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
300.000,00
87.000,00
130.000,00
10.000,00
809.635,00
5.000,00
1.458.650,00
1.237.090,00
20.000,00
15.000,00
Total das despesas:
Total da unidade:
2.242.000,00
650.000,00
2.000,00
240.000,00
100.000,00
133.000,00
50.000,00
70.000,00
Total das despesas:
Total da unidade:
12.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
387.000,00
387.000,00
3.650.375,00
130.000,00
3.520.375,00
35.000,00
35.000,00
2.892.000,00
2.892.000,00
475.000,00
475.000,00
120.000,00
120.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
4.037.375,00
35.000,00
4.072.375,00
4.072.375,00
3.367.000,00
120.000,00
3.487.000,00
3.487.000,00
24.000,00
Estado de São Paulo Página: 4/9
Data: 30/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ê
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
Especificação Econômica/Valor
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Orgão: 04.00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.03 SETOR DO ENSINO INFANTIL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total das despesas: 34.000,00
Total da unidade: 34.000,00
Unidade: 04.04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 96.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 96.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3,3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Total das despesas: 106.000,00
Total da unidade: 106.000,00
Unidade: 04.05 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 607.090,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 160.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.090,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.090,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 55.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 332.090,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total das despesas: 608.090,00
Total da unidade: 608.090,00
Unidade: 04.06 SETOR DE ENSINO MÉDIO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 50.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
Total das despesas: 62.000,00
Total da unidade: 62.000,00
Total do orgão: 8.369.465,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 30/08/2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
' Grupo de Categoria
Código Especificação Elemento Despesa | Econômica/Valor
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Orgão: 05.00 - SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.527.755,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.483.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.483.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 333.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.044.755,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 802.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 802.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.242.755,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 33.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 213.100,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 779.105,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 41.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.176.550,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 116.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 116.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 76.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total das despesas: 4.643.755,00
Total da unidade: 4.643.755,00
Unidade: 05.02 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 333.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 90.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 243.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 140.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4.4.00.00,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total das despesas: 493.500,00
Total da unidade: 493.500,00
Total do orgão: 5.137.255,00
Orgão: 08.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.80.30.00.00.00.00 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 6.000,00
Total das despesas: 12.000,00
Total da unidade: 12.000,00
Estado de São Paulo Página: 6/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: 30/09/2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Grupo de Categoria
Código Especificação Elemento Despasa A
Entida 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Orgão: 06.00 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 246.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00
3.1.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 171.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 61.000,00
3.3,50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 61.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.900,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.900,00
4.4.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.900,00
4.4.90,52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.900,00
Total das despesas: 249.900,00
Total da unidade: 249.900,00
Unidade: 06.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 75.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.000.00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 47.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.500,00
3,3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 1.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Total das despesas: 75.500,00
Total da unidade: 75.500,00
Unidade: 06.04 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.460,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 58.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.460,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.460,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 38.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 17.980,00"
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 41.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total das despesas: 176.460,00
Total da unidade: 176.460,00
Total do orgão: 513.860,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 7/9
Data: 30/09/2009
Código Especificação Elemento Eva pa dor
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Orgão: 07.00 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM |
Unidade: 07.01 S.E.R.M.
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.120.000,00 |
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 485.000,00 |
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00 |
3.1.80.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 485.000,00 j
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 635.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 635.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 480.630,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 27.300,00 |
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.070,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 50.000,00
4.4.80.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total das despesas: 1.220.000,00
Total da unidade: 1.220.000,00
Total do orgão: 1.220.000,00 |
Orgão: 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS :
Unidade: 08.01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.525.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 600.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 925.000,00
3,3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 925.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 20.000,00
3.3.90.30,00.00.00.00 Material de Consumo 405.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 79.865,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 79.865,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.865,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 46.000,00
4.4.80.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 33.865,00
Total das despesas: 1.604.865,00
Total da unidade: 1.604.865,00
Total do orgão: 1.604.865,00
Orgão: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Unidade: 09.01 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 194.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00
3.1.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 42.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 8/9
Data: 30/09/2009
Código Especificação
Grupo de Categoria
Elemento Despesa Econômica/Valor
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Orgão: 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Unidade: 09.01 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51,00.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Orgão: 10.00 - SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 10.01 SETOR DE CULTURA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Unidade: 10.02 SETOR DE TURISMO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.80,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
Orgão: 11.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Unidade: 11.01 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11,00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.80.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
20.000,00
5.000,00
Total das despesas:
Total da unidade:
Total do orgão:
20.000,00
100.000,00
100.000,00
Total das despesas:
Total da unidade:
55.000,00
30.000,00
130.000,00
600.000,00
1.522.535,00
Total das despesas:
Total da unidade:
Total do orgão:
118.000,00 *
20.000,00
8.000,00
12.000,00
253.000,00
25.000,00
25.000,00
219.000,00
219.000,00
219.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
815.000,00
55.000,00
55.000,00
760.000,00
760.000,00
1.522.535,00
1.522.535,00
1.522.535,00
2.337.635,00
2.337.636,00
2.557.535,00
158.000,00
118.000,00
118.000,00
40.000,00
40.000,00
283.000,00
283.000,00
283.000,00
Estado de São Paulo Página: aro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Data: Jomaizo0s
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação | clemeno |
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Orgão: 11.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Unidade: 11.01 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Categoria
Econômica/Valor
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4,4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total das despesas: 441.000,00
Total da unidade: 441.000,00
Total do orgão: 441.000,00
Orgão: 12.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 12.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00
8.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 333.206,00
8.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 333.206,00
Total das despesas: 333.206,00
Total da unidade: 333.206,00
Total do orgão: 333.206,00
Total da entidade: 24.980.986,00
Entidade: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Orgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.029.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 743.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 648.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 95.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 286.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 103.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.500,00
3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 118.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Total das despesas: 1.129.500,00
Total da unidade: 1.129.500,00
Total do orgão: 1.129.500,00
Total da entidade: 1.129.500,00
Total geral: 26.110.486,00
00'000'9Z€ "| 00'000'92€'L SIVIDIJSA SIQÔVEIAO z000' TLZL+o
00'000'92€ 00'000'92€"| SONVINNH SOSYNDIN IG 3 WAV SIQISIO A OyÍOWOA Tiro
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00'000'9Z€'L 00'000'92€'+ oo'o oo'o VIONFAIAIAA 3 VIONFILSISSV 3Q HOLIS ZOTO :opepiun
00'002'Z02'L 00'00Z'Z0Z | SOINVANH SOSUNIIN 3 SVILLVALSININOY SIQISIO 3A OYÔNILNNVIN £00'T' zlziro
00'000'001 00'000'00L SIQSVIdOHdVSIA 3 SIZAQUI 2a OyáIsINOY +00!" Tizrro
00'000'0+ 00'000'04 1839 OYSVALSININAV VV SOLNIWVAINDAI 3 SIZAQÇA £00'L' TZ ro
00'0S9'€Z 00'099'€z VEIO OyôVELSININAY VA ISSIMILNI JA SvVHEO Z00'|' Tizrro
00'000'04L 00'000'041 SIVIDIANF SOIEQIVOIHA 3 SVÔNILNAS too'o” ZLZrro
00'058'G00'Z 00'000'0hL 00'002'204'L o0'agg'cgL SONVINH SOSUNIIA 3Q 3 NOV SIQISIO JA OVÍOWORA Tizlro
00'058'S00'Z 00'000'0bL D0'002'Z0/'L 00'0s9'€9L Ojuswedo & ojuswefeuela tzlro
00'088'S00'Z 00'000'0PL 00'002'202'L 00'059'€9L ogSeIsIuupy +0
00'098"900'Z 00'000'0bL 00'00Z'Z0L'> co'oss"cgL TVUIO OYÍVELSININOV 3a NOLIS 10:70 :opepiun
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00'000'€€ 00'000'€€ VÔNVENDAS A VSI4aA JA SAQÍV SVA OYÔNILNNVA 2002 zest so
00'000'€€ 00'000'CE SONVANH SOSUNIIA JA 3 "NOV SIQISIO JA OYdOWOA TESL'SO
00'000'€€ 00'000'€€ eljsalia | eSajoq ESL'SO
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00'096'€L9 00'056'€45 00'000'0% QjuauiBõo 8 ojuaweloueia tZL'ro
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00'000'284'€ 00'000'29€'€ 00'000'021
00'000'Z84'€ 00'000'29€'€ 00'000'0z1
00'000'Ze4'€ 00'o 00'000'29€'€ 00'000'0ZL
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00'SZ8' 295 | 00'SZ28'295 |
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00'SZE'ZLO'b oo'o 00'sZ€'L€0'p 00'000's€
00's9r"69g'g oo'o o0'sgr'coz's 00'000'99L
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00'000'909 00'000'06Z 00'000'90€ 00'000'0L
00'000'909 00'000'06Z 00'000"90€ 00'000'0L
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JQNNa - ODISVE ONISNI 00 VIHY VN OLNIWINTOANISAO O VEVd SIQLSIO 3A OVÔNILNNVA 1007 S9eTL
830NNa - ODISVE ONISNI OQ OLNIWIATOANISIA OV SOCYNILSIA SOLNINVAINDI 3 SIZAQIN 600" s'i9g'zL
S3CNNa - ODISVE SNI OQ ANISIA OG 3SS3AH3INI 3A SIAQÍVIAVAV 3 SVNHOJZA 'SVABO 800" soe
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TVANINVONNA ONISNI 30 IVAIDINNA 3038 VA SONNTY 3Q 31H0dSNVAL 9007 GL9ezl
TVININVONNA SNI 0d OLNIWIATOANISIO /d SIQISIO 3Q OYÔNILNNVIA 9007 Si9EzL
TVININVONNA SNI 0Q ANISIA OV SOGYNILS3A SOLNIWVdINDA 3 SIZAOW 200!" SI9ETL
AVINIAVONNA ONISNI 00 ISSIHILNI OQ SIQÍVIAVAY 3 SVNHO JIU 'SVISO 9004" sI9ezL
oyóvanaa 3a Svady SVN ONVINNH 'NISIA (d SIQISIO SIgez)
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00'000'L 00'000'L EV10DSI VONIHIN V SOQYNILSIQ SONISNILN 3 SOLNINVAINOI 210" G90e Tl
00'060'809 00'060'209 00'000'L ovôvonda aa SVIYY SYN ONVIANH 'NISIA /d SIQISIO S'90E'ZL
00'080'809 00'060'209 00'000't OBSUINN 9 opSEjuouty 90E'TL
00'080'809 00'060'209 00'000"L og5eonpa FAR
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VYHNNO 3 TYdidINNH VENLIISIAA - | -OPpeppua
(b9/0ZE'P oU 197 EP 6 Oxouy) seçõuna e sogBIQ 10d esedsaç] ep oAgeJjsuouisa
TYNNY VIHVINIAVÔIO 137
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VHNNO A TVdIINNA VANLIIITAA - | JOPpRPRUI
(p9/02E'+ oU 187 ep 6 0xeuy) segãuna a sogBIQ Jod esedsad Bp OAjeJsuoued
TVAONY VISVLNIINVÕIO 137
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YHNN9 3d TVdIDINNH VANLiIIIAA - | OpEpUI
(Y9/0ZE'+ oU 197 BP 6 OxOUy) SoçÔun 4 é sogBIQ J0d Esedseg ep onjensuouisa
TVONY VINVINIAVÔÃO 137
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VENIINIRIDY JA SODIAHIS
ORNSIYNL 3 VENLINO 30 SOSINHIS
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W39VAON 30 SVOVELSI 3A SOdIAHIS -
TVIDOS OYÍONONA 3 SOdINHAS -
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OvÍvonaa 30 SOdINHaIS
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VHNNO ad TVdIDINAN VINLIAIAA - | :opepnua
(p9/02€'y o 197 EP 6 0xSUY) Sogãuna 8 SORBIG J0d Esadsaq ep OAjeysuouisg
TIVONY VIIYLNINVÔÃO 137
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(P9/0Z€"b oi 187 EP 6 0xoUy) seçõuna 9 soRBIQ Jd esedsag ep Onengsuouisa
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6ooz180/0€ mea YHNNO 34 TVAIDINNA VANLIIIIA
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VHNNO 34 TVdIDINNA VANLIIIIAA - | :OPEPRUI
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(P9/0ZE'p oU 197 BP 6 Oxeuy) sagãung a SORBIQ J0d Esedsag ep onjengsuoueg
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(p9/0ZE"b ol 197 BP 6 Oxauy) segõun a sogBJg Jod Bsedseg Ep OAeNsUoLUSG
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YHNNO 30 TVdDINNA VANLIIIIAA
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(p9/0ZE"P oU 197 EP 6 0xeuy) segãuna a sogBIQ J0d esadsag ep oagensuotuad]
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Estado de São Paulo Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Pala: 996/2008
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções | Subfunções
1 Legislativa
4 Administração
5 Defesa Nacional
7 Relações Exteriores
8 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
15 Urbanismo
17 Saneamento
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
121 Planejamento e Orçamento
123 Administração Financeira
153 Defesa Terrestre
244 Assistência Comunitária
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
301 Atenção Básica
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
365 Educação Infantil
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
452 Serviços Urbanos
512 Saneamento Básico Urbano
606 Extensão Rural
695 Turismo
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
999 Reserva de Contingência
(E: Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
ENSINO GERAL - ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
RECURSOS DO FUNDES PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO
Receitas do FUNDEB
Rendimentos de Aplicações
TOTAL DA RECEITA DO FUNDEB
MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS A APLICAR
60% COM PROFESSORES E ESPECIAL. DO ENSINO
40% COM OUTRAS DESP. DE ENSINO - MAGISTÉRIO
DESPESAS COM FUNDEB - 60%
3190.11 - Despesas com Professores e Esp. Ensino
3190.13 - Obrigações Patronais
2.092.200,00
1.394.800,00
TOTAL DAS DESPESAS
VALOR APLICADO - OBRIGATÓRIO 60%.
VALOR À APLICAR - MAIOR (60%)
PORCENTAGEM PREVISTA
2.386.000,00
OUTRAS DESPESAS A APLICAR - 40% 1.394.600,00
3190.11 - Vencimentos - Servidores 382.000,00
3190.13 - Obrigações Patronais - Servidores 114.000,00
EE RES
2.000,00
DR
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TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
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ENSINO GERAL
[Tg OO TI REGRA DREADA Tam .
|
2.165.625,00 ;
.
O REREFBS DE CONVÊNIOS E OUTROS IO) TT | VatorProvisto | |
Programa Nacional Educação de Jovens e Adultos - PEJA [104500 |
Outros Convênios da União - Educação
Valor Previsto
[Receita Rend. Dep. Bancário - MDE
TI re SOMA TOTO MM
DN AN o arts]
DESPESAS ORÇADAS
PETI Sa o TA Nr revisto |
Pessoal Merenda - Pessoal Civil e Encargos Sociais
Doo TT MAO Asma
MENOS - Desp. Realizadas com Recursos 100% [282333200 |
PERCENTUAL ORÇADO NO ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
DO'sS crop IWaIO TVIOL 00'ss2'Era'p
OAVINAV TVNLINTONIA
UVONdY V HOTVA
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