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← Cunha (SP)

norma nº 1256/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1256 / 2010
Date 2010-03-17
EmentaDispõe sobre a criação do dia da roça
native_id747

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 27 - CENTRO CUNHA SP
CEP 12530-000 - FONE-012-31111819
E-mail - pmcunhagabineteO ig.com.br
LEINº 1.256/2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO
DIA DA ROÇA.
OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância
Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Câmara
Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da Roça”, a ser comemorado no dia 30 de
outubro de cada ano.
Parágrafo Unico — No dia 30 de outubro de cada ano os estabelecimentos oficiais
de ensino e os órgãos oficiais de política agrária deverão realizar solenidades para
celebrar a cultura e a figura do homem do campo.
Artigo 2º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
P.M. Cunha, 17 de março de 2010.
OSMAR FELIPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado por Editais, na data supra.
ALFREDO R TO DE TOLEDO
ETÁRIO
LEI 1.256/2010 pg. 1/1

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