| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1271 / 2010 |
| Date | 2010-10-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do dia da Escola Geraldo Costa |
| native_id | 762 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA Praça Cel. João Olimpio, 52 - Centro- Cunha - SP CEP. 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-5000 LEI Nº 1271/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA ESCOLA GERALDO COSTA Osmar Felipe Junior, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Dia da ESCOLA GERALDO COSTA”, a ser comemorado no dia 18 de dezembro de cada ano. Art. 2º. No dia 18 de dezembro de cada ano os estabelecimentos oficiais de ensino e os órgãos oficiais de política deverão realizar solenidades para celebrar a importância da instituição de estabelecimento de ensino e a memória do Sr. Geraldo Costa. Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. de Cunha, em 20 de outubro de 2010 co, OosM ELIEP JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado por Editais, na data supra. ALFREDO ROBERTO DE TOLEDO SECRETARIO w LEI 1.271/2010 pg. 1/1