br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

norma nº 1271/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1271 / 2010
Date 2010-10-20
EmentaDispõe sobre a criação do dia da Escola Geraldo Costa
native_id762

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
Praça Cel. João Olimpio, 52 - Centro- Cunha - SP CEP. 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-5000
LEI Nº 1271/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA
DA ESCOLA GERALDO COSTA
Osmar Felipe Junior, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso
de suas atribuições legais, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o “Dia da ESCOLA GERALDO COSTA”, a ser comemorado no
dia 18 de dezembro de cada ano.
Art. 2º. No dia 18 de dezembro de cada ano os estabelecimentos oficiais de ensino e os
órgãos oficiais de política deverão realizar solenidades para celebrar a importância da instituição
de estabelecimento de ensino e a memória do Sr. Geraldo Costa.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
P.M. de Cunha, em 20 de outubro de 2010
co,
OosM ELIEP JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado por Editais, na data supra.
ALFREDO ROBERTO DE TOLEDO
SECRETARIO
w
LEI 1.271/2010 pg. 1/1

open original →