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norma nº 1279/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1279 / 2010
Date 2011-01-12
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2011 - LOA
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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONEIFAX (012) 3111-1359
Lei nº1.279/2010
Lei Orçamentária Anual
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Lei nº 1.279/2010 LOA página 1/101
" CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
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LEI Nº1.279/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2011.
João Donizete do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal da
Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, nos
termos que determinam o artigo 42, 87º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aprovado o ORÇAMENTO GERAL para o exercício financeiro de 2011 do
Município de Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que
estima a Receita e fixa a Despesa em R$31.745.440,00 (Trinta e Um Milhões, Setecentos e Quarenta e
Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais).
Art. 2º. O Orçamento da Prefeitura Municipal de Cunha para o exercício financeiro de 2011
estima a Receita em R$31.745.440,00 (Trinta e Um Milhões, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil,
Quatrocentos e Quarenta Reais), e fixa a Despesa da seguinte forma:
> Prefeitura Municipal de Cunha em R$30.525.580,00 (Trinta Milhões, Quinhentos e Vinte
e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta Reais), e
> Câmara Municipal de Cunha em R$1.219.860,00 (Um Milhão, Duzentos e Dezenove Mil
Oitocentos e Sessenta Reais).
r
Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Rendas, Suprimentos e
Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações
constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, de
- acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITA | R$31.745.440,00
RECEITAS CORRENTES | R$26.603.258,00
Receita Tributária | R$2.049.000,00
| Receita Patrimonial | R$210.900,00
Receita de Serviços | | R$140.008,00
Transferências Correntes | R$24.007.150,00
Outras Receitas Correntes | | R$196.200,00
RECEITAS DE CAPITAL | R$5.142.182,00 |
Transferências de Capital | R$5.142.182,00
O
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Art. 4º. A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada na forma dos quadros
analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe a Lei
4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos:
1- POR ÓRGÃO DO GOVERNO
2- POR FUNÇÕES
DESPESA FIXADA | R$31.745.440,00
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS R$613.500,00
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO R$3.239.040,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL R$490.960,00
SERVIÇOS DE FINANÇAS R$546.000,00
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO R$10.301.432,00
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO R$5.947.660,00
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL R$535.060,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM R$2.044.710,00
SERVIÇOS MUNICIPAIS R$1.754.400,00
SERVIÇOS DE ESPORTES R$461.300,00
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$2.645.400,00
SERVIÇOS DE AGRICULTURA R$1.488.750,00
PODER LEGISLATIVO R$1.219.860,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$457.368,00
DESPESA FIXADA R$31.745.440,00
LEGISLATIVA R$1.219.860,00
ADMINISTRAÇÃO R$4.847.500,00
DEFESA NACIONAL R$42.000,00
RELAÇÕES EXTERIORES R$44.100,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA R$490.960,00
SAÚDE R$ 5.331.660,00
EDUCAÇÃO R$10.411.432,00
URBANISMO R$1.754.400,00
SANEAMENTO R$616.000,00
AGRICULTURA R$1.488.750,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS R$2.644.300,00
TRANSPORTE R$2.044.710,00
DESPORTO E LAZER R$461.300,00
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$457.368,00
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3 - POR SUBFUNÇÕES
4- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES R$22.696.330,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$9.917.950,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$12.738.380,00
DESPESAS DE CAPITAL R$3.080.950,00
INVESTIMENTOS R$2.780.950,00
INVERSÕES FINANCEIRAS R$50.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$250.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$333.206,00
TOTAL DA DESPESA R$31.745.440,00
A —
Lei nº 1.279/2010 LOA
DESPESA FIXADA R$31.745.440,00
AÇÃO LEGISLATIVA R$1.219.860,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL R$4.301.500,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | | R$546.000,00
DEFESA TERRESTRE R$42.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$77.500,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA R$457.560,00
ATENÇÃO BÁSICA R$5.331.660,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO R$814.410,00
ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS MDE R$9.315.622,00
ENSINO MÉDIO R$36.000,00
ENSINO INFANTIL R$31.400,00
ENSINO ESPECIAL R$104.000,00
DIFUSÃO CULTURAL R$110.000,00
SERVIÇOS URBANOS R$1.754.400,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO R$616.000,00
EXTENSÃO RURAL R$1.488.750,00
TURISMO R$2.535.400,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO | R$2.044.710,00
DESPORTO COMUNITÁRIO | R$461.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA [ R$457.368,00
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Art. 5º. Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei Complementar
101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, e para obtenção do resultado primário.
Parágrafo Único. Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como “outros
riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e
manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no Orçamento em
vigor.
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
1 - Realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita, até o limite de 15% (quinze por
cento) da Receita Estimada, nos termos da Legislação em vigor.
II - Proceder à transposição total ou parcial dos elementos de despesa dentro dos mesmos
programas orçamentários.
III - Proceder à abertura de Créditos Suplementares, nos termos do artigo 7º da Lei Federal
4.320/64, até o limite de dez por cento do valor do orçamento, à conta de recursos provenientes dos
itens constantes do artigo 43 da Lei 4.320/64, e respeitada a Lei Complementar 101/2000.
IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos provenientes de
arrecadação de convênios não previstos na receita orçamentária, desde que respeitados os objetivos e
metas da programação do convênio e os programados por esta Lei.
$1º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, ou o seu excesso, poderão
ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais.
82º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, quando utilizados para
abertura de créditos adicionais, não serão considerados para fins de apuração de excesso de
arrecadação.
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos Governos
Estadual e Federal, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta.
Parágrafo Único. Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, o
Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da Administração
Pública.
Art. 8º. Nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, a concessão de Auxílios,
Contribuições e Subvenções somente serão concedidas a entidades assistenciais, culturais,
- educacionais e de saúde sem fins lucrativos, deverá ser autorizada por lei específica e atender as
normas legais de prestação de contas e destinação do patrimônio.
Art. 9º. Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária de
concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de
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qualquer tipo, assim como não há inclusão no orçamento de novas despesas obrigatórias de caráter
continuado.
Art. 10. Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações realizadas
no Plano Plurianual - PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, utilizados para a elaboração
da presente peça orçamentária.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor a primeiro de janeiro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Cunha, 12 de janeiro de 2011.
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ARTIGOS
. 156,1, IL Ne IV
CONSTIRUIÇÃO FEDERAL 158, I-B, II, II, IV, 825, HI
159, 83º
LEI 5.172/66 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
ESTATUIU NORMAS GERAIS DE DIREITO
LEI 4.320/64 FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE
DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS.
PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PROJETO “ AUDESP” DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DP —
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta de Serviço Militar
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
07.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04 Setor de Ensino Fundamental
01.04 FUNDEB
01.04 Setor de Ensino Infantil
01.04 Setor de Ensino Especial
01.04 Setor de Merenda Escolar
01.04 Setor de Ensino Médio e Profissional
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05 Fundo Municipal de Saúde
01.05 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06 Fundo Social de Solidariedade
01.06 Fundo Municipal de Assistência Social
01.06 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08 Setor de Serviços Urbanos
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
01.09 Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.10 Setor de Cultura
01.10 Setor de Turismo
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.11 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
01,12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.12 Reserva de Contingência
02 CÂMARA MUNICIPAL
| 02.01.001 Câmara Municipal
Ad —
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
=)
ESTRUTURA DE PROGRAMAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
ENTIDADE 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
0001 Promoção de Gestões Administrativas e de Recursos Humanos
0002 Programas de Incremento da Gestão Fazendária e de Finanças
0003 Planejamento Governamental e Estratégias Tecnológicas
0004 Gestões para o Desenvolvimento Humano nas Áreas de Educação
0005 Programas destinados ao Atendimento Básico de Saúde
0006 Implemento das Ações e Programas destinados a Assistência Social
Comunitária
0007 Ações destinadas a Infraestrutura das Estradas Municipais - S.E.R.M.
0008 Programas de desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Habitação e
Urbanismo
0009 Programas destinados à Práticas esportivas e de Recreação
0010 Programas destinados ao Desenvolvimento e Promoção da Cultura e do
Turismo
0011 Implementação e incentivo à Produção agrícola.
ENTIDADE 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
0001 Gestões voltadas para o desenvolvimento e inovação do Processo Legislativo
e
Lei nº 1.279/2010 LOA página 9/101
00'000'TL$A :OPRH1O JOfeA
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Lei nº 1.279/2010 LOA
SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo - Consolidada
Município: CUNHA
Betha Sistemas
Exercicio de 2011
Receitas
Total Despesas Total ]
1 - RECEITAS CORRENTES 30.059.938,00 01 - Legislativa 1.219.860,00
11 - RECEITA TRIBUTARIA 2.049.000,00 04 - Administração 4.847.500,00
13 - RECEITA PATRIMONIAL 210.900,00 05 - Defesa Nacional 42.000,00
16 - RECEITA DE SERVIÇOS 140.008,00 07 - Relações Exteriores 44.100,00
17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.463.830,00 OB - Assistência Social 490.960,00
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 196.200,00 10 - Saúde 5.331.680,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 5.142.182,00 dz Educação: EE
24 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 514218200 (OO Ega Sem
9 - DEDUÇÕES DE FREE emiinis é. Agieóliura Pp ea
97 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORREN “3.456.680,00 25. comércio e Serviços 2 644 300,00
26 - Transpone 2.044.710,00
27 - Desporto e Lazer 461.300,00
99 - Reserva de Contingência 457.369,00
Transferências Patronais 0.00 Transferências Patronais 0.00
Total: 31.745.440,00 Total: 31.745.440,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1
Consolidada
Município: CUNHA
Betha Sistemas
Exercicio de 2011
Receitas Despesas
Titulos Valor | Titulos Valor
RECEITAS CORRENTES 30.059.93800 DESPESAS CORRENTES 25.107.790,00
RECEITA TRIBUTARIA 2.049.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.221 400,00
RECEITA PATRIMONIAL 210.900,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 18.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 14000800 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.868.390,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.463.830,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 196.200,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS 3.456.680,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 3.456.680,00
Superavit 1.495.468,00
Total 26.603.258.00 Total 26.603.258,00
Superavit do Orçamento Corrente 1.495.468,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.142 18200 DESPESAS DE CAPITAL 6.180.282,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.142.182,00 INVESTIMENTOS 5.891.282,00
INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 284.000,00
Superavit 457.368,00
Total 6.637.650,00 Total 6.637.650,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES 30.059.938,00 77.76 % DESPESAS CORRENTES 25.107 790,00 79,09 %
RECEITAS DE CAPITAL 5.142.182,00 13.30 % DESPESAS DE CAPITAL 6.180.282,00 19,47 %
DEDUÇÕES DE RECEITAS 3.456.680.00 894 % RESERVA DE CONTINGENCIA 457.368,00 1,44 %
Tola! 31.745.440,00 100,00 % Total: 31.745.440,00 100,00 %
Lei nº 1.279/2010 LOA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercicio de 201º
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Cócigo Lo Especificação Desdobramento Fonte [ Categoria econômica
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 30.059 .938,0(
1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 2.049.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 1.617.400,00
1.1,1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTOS S/ O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.087.400,00
1.1,1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 659.500,00
1,1.1.2.04.00.00.00.00 IMPOSTO /RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATURE. 250.900,00
11.1.2.04.31.00.00.00 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 205.800,00
1.1.1.2.04.34 00.00.00 IRRF s/ Outros Rendimentos 45.100,00
1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 177.000,00
1,1 1.3.00.00.00.00.00 IMPOSTO S/A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 530.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 530.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 431.600,00
1.1.2.1.00.00.00.00.00 TX P/ EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 336.500.00
1.1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comerc/IndústPrest Serv 66.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras 17.300,00
1.1.2.1.31,00.00.00.00 Tx de Utilização de Área de Dominio Público 7.100,00
1.1,2.1.32.00.00.00,00 Tx de Aprovação do Projeto de Construção Civil 7.100,00
1,1,2.1.99.00.00.00.00 Outras Tx pelo Exercício do Poder da Policia 239.000 00
1.1.2 2.00.00.00.00.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 95.100,00
1.1.2.2.28.00.00.00.00 Tx de Cemitérios 7.500,00
1.1.2.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 87 600,00
1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 210.900,00
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 204.500,00
1.3.2.2.00.00.00.00.00 Dividendos 2.500,00
1.3.2.5.00.00 00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 202.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULA! 184.000,00
1.3.2 5.0102 00.00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vunc - FUNDEB 32.000,00
132.5.01.03.00.00.00 RECEITA DE REMUN DEP BANC DE REC VINC - FDO SAUL 13.900,00
1.3.2.5.01 0301.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Recursos Vinc. - Saúde 15% 1.500,00
1.3.2.5.01.03.02.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Recursos Vinc. - Saúde Estado 10.000,00
1.3.2.5.01.03.03.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Recursos Vinc. - Saúde União 2.400,00
1.32.5.01.05.00.00.00 RECEITA DE REMUN. DEP. BANC. DE REC. VINC. - MDE 22.700,00
1.3.2.5.01.05.01.00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - Ensino 25% 2.000,00
1,3.2.5.01.05.02.00.00 Rec. Remun Dep Banc de Rec Vinc - Ensino Estado 17.300,00
1.3.2.5.01 0503.00.00 Rec. Remun Dep Banc de Rec Vinc - Ensino União 3.400.00
1.3.2.5.01.09.00.00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - CIDE 1.400,00
1.3.2.5.0110.00.00.00 RECEITA REMUNER. DEP. BANC. RECURSOS VINCUL - FN 1.000,00
1.32,5.01 1002.00.00 Rec Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS Estado 500.00
1.32.5.01.10.03.00.00 Rec. Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS União 500.00
1.3.2.5 01.11.00.00.00 Receita Remun. Banc. Rec Vinculados - DADE 82.000,00
1.3.2.5.01.99.00.00.00 RECEITA DE REMUN DEP. BANC. RECURSOS VINCULADO 31.000,00
1.32.5.01.99.02.00.00 Rec, Remun Depós Banc de Rec Vinculados - Estado 12.000.00
1.3.2.5.01.99 03.00.00 Rec, Remun Depós Banc de Recur. Vinculados - União 19.000.00
1.3.2.5.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE REC NÃO VINCULADC 18.000,00
1.3.2.5.02 99.00.00.00 Remuneração de Outros Dep de Resursos Não Vinculad 18.000.00
1.3.9.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 6.400,00
1.6.0.0.00.00 00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 140.008,00
1.6 0.0.05.00.00.00.00 SERVIÇOS DE SAUDE 508.00
1.6.0.0.05.04 00.00.00 Serviços de Assit à Saúde Suplementar do Serv Civi 508.00
1.6.0.0.41.00.00.00.00 Serv. de Captação/Adução/TraURes e Dist. de Água 138.500,00
1.6.0.0.42.00.00.00.00 Serv. de Coleta/Transp/TrayDeslin Final do Esgoto 500,00
1.6.0.0.48.00.00.00.00 Serv. de Religamento de Água 500,00
1,7.0.0.00.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.463.830,00
1,7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 24.134.870,00
1.7.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 11.735.970,00
1.7.2.1.01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 9.145.800,00
1.7.2.101.02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 9.078.000,00
17.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 9.500,00
17 21.0114.00.00.00 Cota Parte do Simples Nacional 58.300,00
17.21.22.00.00.00.00 TRANSF. DA COMPEN. FINANC. P/ EXPLORAÇÃO REC.NAT 87.400,00
1.7 2.1 22.20.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais 1.000,00
1,72 1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 85.900.00
1,7.2.1.22.90.00.00.00 Outras Transf. Decorrentes de Compens. Financeira 500,00
1,7.2.1,33.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 1.403.860.00
1.7.2.1,33.11.00.00.00 PAB FIXO 1.219.660,00
17.2.1.33.11.10.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 430.000.00
1.72/1.33.11.31.00.00 Progrania Saúde da Familia - PSF 322.560,00
1.7.2 133.11.32.00.00 Programa Agente Comunitário da Saúde - PACS 237.800.00
1.7.2.1.33.11.33.00.00 Programa Saúde Bucal 48.000,00
Lei nº 1.279/2010 LOA página 13/101
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Exercicio de 201º
Código
Especificação
Desdobramento Fonte Categoria econômica
1.7.2.1.33.11.34.00.00
1.2.2.1.33.13.00.00.00
1.7,2.1,33.13.10.00.00
1.7.2.1.33.13.11.00.00
1.7,2.1.33.14.00.00.00
1.7.2.1.33.14.10.00.00
1.7.2.1.33.15,00.00.00
1,7.2.1.33.15.02.00.00
1.7.2,1.33.99.00.00.00
1.7.2.1.34.00.00.00.00
1.7.2.1.34.05.00.00.00
1,7.2.1.35.00.00.00.00
1.7.2.1.35.01.00.00.00
1.7.2.1.35.02.00.00.00
17.21.35.03.00.00.00
1.7.2.1.35.04.00.00.00
17.2.1.35.05.00.00.00
172.13506000000
17.21.35 .07.00.00.00
1.7.2.1,35.08.00.00.00
1,7.2.1.36.00.00.00.00
1.7.2.1.99.00.00 00.00
1.7.2.2.00.00.00 00.00
1.7.2.2.01.00.00.00.00
1.7.2.2.01.01.00.00.00
1.7.2.2.01.02.00.00.00
1.7.2.2.01.04.00.00.00
1.7.2.2.01.13.00.00.00
1722.01.99.00.00.00
1.7.2.2.33.00.00.00.00
1.7.2.2.33.10.00.00.00
1.7.2.2.33.11.00.00.00
1.7.2.2.33.12.00.00.00
1.7.2.4.00.00.00.00.00
17.2.4.01.00.00.00.00
1.7.6.0.00.00.00.00.00
1.7.6.1.00.00.00.00.00
1.7.6.1.01.00,00.00.00
1.7.6.1.01.99.00.00.00
1.02.00.00.00.00
-6.1.02.99.00.00.00
1.7.6.1.06.00.00.00.00
1.7.6.1.06.01.00 00.00
1,7.6.1.07.00.00.00.00
17.6.1.07.01.00.00 00
1.7.6.1.99.00.00.00.00
1,7.6.2.00.00.00.00.00
1,7.6.2.01.00.00.00.00
1.7.6.2.01.99.00.00.00
1.7.6.2.02.00.00 00.00
1.7.6.2.02.01.00.00.00
17.6.2.02.02.00.00.00
1.7.6.2.02.99.00.00.00
1.7.6.2.03.00.00.00.00
1.7.6.2.03.01.00.00.00
1.7.6.2.04.00.00 00.00
1.7.6.2.04.01.00.00.00
1.7.6.2.99.00.00.00.00
1.9.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.00.00 00 00.00
1.9.1.1.00.00.00.00.00
1.9.1.1.38.00.00.00.00
1.9.1.1.40.00.00.00.00
1.9.1.3.00.00.00.00.00
1.9.1,3.11.00.00.00.00
1.9.1.3.13.00.00.00.00
1.9.1.3.99.00.00.00.00
1.9.1.9.00.00.00.00.00
1.9.1.9.99.00.00.00.00
Compensação das Especificidades Regionais - CER
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância Epdemiologica e Ambiental em Saúde
Vigilância Sanitária
COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA
Programa Assistência Farmacêutica Básica
TETO MUNICIPAL DE MÉDIA ALTA COMPLEX - MAC
Teto Municipal da Média e Alta Complex. Amb. Hosp.
Outros Programas Fundo a Fundo
TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS DO FNAS
Programa Gestão Descentralizada - IGD
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Transferências do Salário-Educação - QESE
Transferências Diretas do FNDE - PDDE
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
Transferências Diretas do FNDE - PNATE
Transferências Diretas do FNDE - PNAP
Transferências Diretas do FNDE - PNAC
Transferências Diretas do FNDE - PNAEM
Transferências Diretas do FNDE - PNAE-EJA
Transf. Financ.do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96
Outras Transferencias da União
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cola-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ
Outras Participações na Receita dos Estados
TRANSF. DE RECURSOS DO ESTADO P/ PROGRAMAS SAU
Programa Qualis Mais
Programa Controle de Glicemia
Programa Sorria São Paulo
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transferências de Recursos do FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - SUS
Outros Convênio da Saúde - União
TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO - PROGRAMA DA EDUCAÇÃC
Outros Convênios da Educação - União
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - TURISMO
Convênios da União - Turismo
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - FNAS
Convênios do FNAS - CRAS
Outras Transferências de Convênios da União
TRANSF. CONV. ESTADOS DISTR. FED. E SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - SUS
Outros Convênios do Estado - Saúde
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - EDUCAÇ
Programa Transporte de Alunos - Estado
Programa Merenda Escolar - Estado
Outros Convênios do Estado - Educação
CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convênio Proteção Social Básica
CONVÊNIOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Programa FEHIDRO
Outras Transferências de Convênios do Estado
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
Multas/Juros de Mora sto IPTU
Multas/Juros de Mora s/ 0 ISS
MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
Outras Multas
Lei nº 1.279/2010 LOA
181.300,00
60.400.00
40.100,00
20.300,00
88.800,00
88.800,00
34.000,00
34.000,00
1.000,00
42.600,00
42.600,00
996.910,00
482.000,00
11.000,00
224.400,00
162.000,00
18.100,00
12.960,00
70.700.00
15.750,00
59.400,00
1.000,00
8.347.900,00
8.215.500,00
7.158.000,00
920.000,00
58.500,00
78.000,00
1.000,00
132.400,00
100.000,00
6.000,00
26.400,00
4.050.000,00
4.050.000,00
3.328.960,00
581.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500.000,00
500.000,00
78.000,00
78.000,00
1.000,00
2.747.960,00
1.000,00
1.000,00
2.635.500,00
2.480.000,00
154.500,00
1.000,00
35.460,00
35.460,00
75.000,00
75.000,00
1.000,00
196.200,00
24.200,00
9.000.00
8.500,00
500,00
15.100,00
4.800,00
300.00
10.000,00
100.00
100,00
página 14/101
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercicio de 201:
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 1.000,00
1.9.2.1.99.00.00.00.00 Outras Indenizações 1.000,00
1.9.2.2.00.00.00 00.00 RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.9.2.2.99.00.00 00.00 Outras Restituicoes 1.000,00
193.000.00.00.00.00 | RECEITA DA DIVIDAATIVA 160.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 160.000,00
1.9.3 1.11.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 145.000,00
19.3.1.13.00.00,00.00 Receita da Divida Ativa do ISS 5.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 10.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Princ 10.000.00
1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 10.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.142 182.06
2.40.00000.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.142.182,00
2:47.00000.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.142.182,00
2.4.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.694.260,00
2.4.7.1.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO - SAUDE 501.000,00
24.71.01.01.00.00.00 Convênio Aquisição de Equipamentos 200.000,00
2.4.7 1.01.02.00.00.00 Convênio Obras - Salas de Estabilização 300.000,00
24.71.01.99.00.00.00 Outros Convênios da União - Saúde 1.000,00
2.47.1.02.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - EDUCAÇÃ( 1.000,00
2.4.7.1.02.99.00 00.00 Outros Convênios da União - Educação 1.000,00
2.4.7.1.03.00 00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SANEAMENTO BÁSICC 432.360,00
2.4.7.1.03.01.00.00.00 Convênio Canalização de Corrego Luiz da Silva 432.360,00
2.4.7.1.06.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - TURISMO 100.000,00
2.4.7.1.06.01.00.00.00 Convênios Aquisição de Veiculos 100.000,00
2.4.7.1.07.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - ESPORTE 293.200,00
2.4.7.14.07.01.00.00.00 Convênio Reforma do Ginásio Bairro Lavapés 195.000,00
24.7.1.07.02.00.00.00 Convênio Obra Quadra do Bairro do Alto do Jovino 98.200,00
2.4.7.1.08.00.00.00.00 TRANSFER. CONVÊNIOS UNIÃO - INFRAESTRUTURA URB/ 146.950,00
2.4.7,1.08.01.00.00.00 Convênio Min. Cidades - Calçamento Av Daher Pedro 146.950,00
24.7.1.09.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - AGRICULT! 1.218.750,00
2.4.7.1.09.01.00.00.00 Convênios Aquisição de Máquinas 1.218.750,00
2.4.7.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convênio da União 1.000,00
2.4 7.2 00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 2.447.922,00
24.7.2.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - SAUDE 1.000,00
2.4.72.01,99.00.00.00 Outros Convênios do Estado - Saúde 1.000,00
2.4.7.2.02.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO - EDUCAÇÃO 718.622.00
24.72.02.01.00.00.00 Convênio Ampliação Escola Bairro Serra do Indaiá 87.146,00
2.47.2.02.02.00.00.00 Convênio Ampliação Escola Barra J. Alves 149.035,00
2.4.7.2.02.03.00 00.00 Convênio Ampliação Escola Bairro da Bocaina 87.841,00
2.4.7.2.02.04.00.00.00 Convênio Construção Creche Bairro do Motor 192.000,00
2.4.7.2.02.05.00.00.00 Convênio Reforma da Escola Manoel Lopes 57.600,00
2.4.7.2.02.06.00.00.00 Convênio Ampliação Escola Benedito Aguiar 144.000.00
2.4.7.2.02.99.00.00.00 Outros Convênios da Educação 1.000,00
2.4.7.2.06 00.00.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO - S E PLANEJAMENT 1.567.300,00
2.4.7.2.06.01.00.00.00 Convênios DADE 1.567.300,00
2.4.7 2.09.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - DAEE 150.000,00
2.4.7 2.09.01.00.00.00 Convênio Canalização de Corregos 150.000,00
24.7 2.10.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - FUSSES 10.000,00
2.47 2.10.01.00.00.00 Convênio Construção Praça de Exercício do Idoso 10.000,00
2.472.99.00.00 00.00 Outras Transf, de Convênio dos Estados 1.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS -3.456.680.0(
9:7.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.456.680,00
97.20.000000.0000 | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.456.680,00
9.7.2.1.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.829.380,00
9.7.2.1.01.00.00 00,00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃC -1.817.500,00
9.7.2.1.01 02.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - FPM -1.815.600,00
9.7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -1.900.00 E da EM
9.7.2.1.36.00.00.00.00 Ded. Rec. p/ Form. do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/ -11.880,00 g SP “Se
9.7.2.2.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.627.300.00 Ss ça A
9:7.2.2.01.00.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO ESTA -1,627.300,00 z CUNHA-SP Bi
9:7.2.2.01.01.00.00.00 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - ICMS -1.431.600,00 “ Es o
9.7.2.201.02.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA -184.000,00 % s
Lei nº 1.279/2010 LOA
“ “Bo em. A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercicio de 201º
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Código T Especificação Desdobramento Fonte [ Categoria econômica
9.7.2.2.01.04.00.00.00 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - IP! Exp. =11.700,00
Subtotal: 31.745.440,0(
Total Geral: 31.745 .440,0(
co da Fon
A
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= CUNHA-SP o
Ko)
Ss)
%, So,
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Lei nº 1.279/2010 LOA página 16/101
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Resumo Geral da Despesa (Consolidação) - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercicio de 2011
L. Código [ Especificação Desdobramento Elemento Categoria econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.107.790,00
3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.221.400,00
3.1.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 12.221.400.00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias e Reformas -Trans.Con.Pub 270.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 87.000.00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.321.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 2.520.900,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizacoes Resliluicoes Trabalhistas 12.000.00
3.1.90.94.01.00.00.00 Indenizações Trabalhistas - Ativo - Pessoal Civil 12.000.00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 18.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 18.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 8.000.00
3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 10.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.868.390.00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instiluicoes Privadas sem Fins Lu 886.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 886.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 12.042.390,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 160.600,00
3,3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.235.520,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.051.910,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 500.00
3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 82.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.804.780.00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.292.180,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 194.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.000.00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 70.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.180.282,00
4.4.00.00.00 00.00.00 INVESTIMENTOS 5.891.282,00
4.4.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 5.891.282,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 3.450.032,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.311.250,00
4.4,90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 120.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 10.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000.00
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 5.000.00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 284.000,00
4 6.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 284.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 284.000,00
9.0.00.00.00,00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 457.368,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 457.368,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 457.368,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 457.368.00
Subtotal 31.745.440.00
Total Geral. 31.745.440,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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SAO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2041
Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - Consolidada
Municipio CUNHA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Especificação Despesas Correntes Despesas de Capital Total
GABINETE DO PREFEITO 608.500,00 5.000,00 613.500,00
GABINETE DO PREFEITO 566.500,00 5.000.00 571.500,00
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 42.000,00 42.000,00
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 3.564.000,00 166.000,00 3.730.000.00
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.004.000,00 166 000,00 2.170.000.00
SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.560.000.00 1.560.000,00
SERVIÇOS DE FINANÇAS 252.000,00 294.000,00 546.000,00
SETOR DE FINANÇAS 252.000,00 294.000,00 546.000,00
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 9.456.410,00 845.022.00 10.301.432,00
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 4.496.000,00 737.622.00 5 233.622,00
SETOR DO FUNDEB 3.982.000.00 100.000,00 4.082.000,00
SETOR DO ENSINO INFANTIL 25.000,00 86.400,00 31.400,00
SETOR DE ENSINO ESPECIAL 104.000,00 104.000,00
SETOR DE MERENDA ESCOLAR 813.410,00 1.000,00 814.410,00
SETOR DE ENSINO MÉDIO 36.000.00 36.000,00
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 5.228.260,00 719.400,00 5.947 660.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.772.260,00 559.400,00 5331.660.00
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 456.000,00 160.000,00 616.000,00
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 477.460,00 57.600,00 535 060,00
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 12.000,00 12.500.00 24.500.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 269.960,00 44 100 00 314.060,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 77.500.00 77.500.00
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 118.000,00 1.000,00 119.000,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 1.424.400,00 620.310,00 2044. 710.00
SERM 1.424.400,00 620.310,00 2.044 710,00
SERVIÇOS MUNICIPAIS 1.728.700,00 25.700,00 1.754.400,00
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 1.728.700,00 25.700,00 1.754.400,00
SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 157.100,00 304.200.00 461 300,00
SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 157.100.00 304.200.00 461.300,00
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 891.100,00 1.754.300,00 2645 400,00
SETOR DE CULTURA 110.000,00 110 000,00
SETOR DE TURISMO 781.100,00 1754 300,00 2.535 400,00
SERVIÇOS DE AGRICULTURA 160.000,00 1.328.750,00 1488 750.00
SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 160.000,00 1.328.750,00 1.488 750,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 457.368,00 457 368,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 457.368.00 457 368.00
Subtotal: 23.947.930,00 6.577.650,00 30.525.580,00
Toial Entidade: 23.947.930,00 6.577.650,00 30 525.580,00
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Lei nº 1.279/2010 LOA página 18/101
SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - Consolidada
Município: CUNHA
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA,
Betha Sistemas
Exercicio de 2011
Especificação Despesas Correntes
CÂMARA MUNICIPAL 1.111.860,00
CÂMARA MUNICIPAL 1.111.860,00
Subtotal, 1.111.860,00
Total Entidade 1.111 860,00
Total Geral 25.107.790,00
Despesas de Capital
Tota |
108.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
6.637 650,00
1.219.860,00
1.219.860,00
1.219.860,00
1.219.860,00
31,745.440,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercicio de 2011
Orgão: 01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Elemento Categona Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 566.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 483.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 483.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 483.000.00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.500.00
3.3.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 83.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 23.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 24.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00.00 00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000.00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade: 571.500,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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Lei nº 1.279/2010 LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercicio de 2011
Orgão: 01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000.00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 40.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Total da Unidade: 42.000,00
Total do Órgão: 613.500,00
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Lei nº 1.279/2010 LOA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercicio de 2011
Órgão: 02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 842.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 842.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 828.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 4.000,00
3.1.90.94.01.00.00.00 Indenizações Trabalhistas - Ativo - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.162.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.162.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 260.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 81.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 520.000,00. —
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 70.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 161.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 161.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000.00
4.4 90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 120.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 10.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000.00
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
Total da Unidade:
2.004.000,00
166.000,00
2.170.000,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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VHNNO 30 TVAIDINNIA VANLIIIINA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercicio de 2011
Orgão: 02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Código Especificação Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias e Reformas -Trans.Con.Púb
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes
3.1,90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contribulivas
1.366.000,00
1.366.000,00
270.000,00
87.000.00
1.009.000,00
194.000,00
194.000,00
194.000,00
Total da Unidade:
Lei nº 1.279/2010 LOA
Total do Órgão:
1.560.000.00
1.560.000,00
3.730.000,00
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VHNNO 30 TVdlDINNIA VANLIIIIAA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercicio de 2011
Órgão: 03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade: 01 SETOR DE FINANÇAS
Código
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00,00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.21.00 00.00.00
3.2.90 22.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00 00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00 00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
Especificação Desdobramento Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
Aplicacoes Diretas 160.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 18.000,00
Aplicacoes Diretas 18.000,00
Juros sobre a Divida por Contrato 8.000,00
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00
Aplicacoes Diretas 74.000,00
Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Servicos de Consultoria 53.000,00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 10.000,00
Aplicacoes Diretas 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 284.000,00
Aplicacoes Diretas 284.000,00
Principal da Divida Contratual Resgatado 284.000,00
Total da Unidade:
Total do Órgão:
252.000,00
294.000,00
546.000,00
546.000,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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SVÔNVNI 30 HOLIS - LO :sepepiun
SVÔNYNIA 30 SOdIAUIS - EO 0860
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VHNNO 30 IVdISINNIA VAN LIISIANA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 -
Municipio: CUNHA
Consolidada
Exercicio de 2011
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 ' Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00.00.00 | Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil
3.3.90,30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
516.000,00
516.000,00
400.000,00
116.000,00
3.980.000,00
130.000,00
130.000,00
3.850.000,00
1.000,00
827.700,00
2.000,00
2.356.900,00
662.400,00
737.622,00
737.622,00
735.122,00
2.500,00
Total da Unidade:
Lei nº 1.279/2010 LOA
4.496.000,00
737.622,00
5.233.622,00
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VHNNO 30 IVdIDINNIA VANLIIAIHA
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Lei nº 1.279/2010 LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercício de 2011
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02 SETOR DO FUNDES
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.982.000,00
3,1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.606.900,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.606.900,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.796.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 810.900,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 375.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 240.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 44.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 30.000.00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
Total da Unidade: 4.082.000,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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00'005'€46'Z 00'009'€26 18 ONISN3 00 VaIHV VN OLNIWIAOANISIO O VIVA SIQISIO 30 OVÔNILNNVIA 200'2'S000'L9€ ZL
00'000'02 00'000'04 3v8 ONISNI OQ OLNIWIATOANISIA OV SOCYNILSIA SOLNINVAINDA 3 SIZAÇUW 600'L'SO0O'L9E'ZL
00'000'0€ 00'000'0€ ODISVS SNI OQ ANISIA OQ 3SS3HILNI AA SIQÍVIAVAV 3 SVNHOIIU 'SVASO B00'L'5000'L9€ |
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00'000'z80'y 00'000'286'€ 00'000'00L 3QW - IBIUILWEPUNI OU[SU3 L9e'zl
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33/101
página
Lei nº 1.279/2010 LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercicio de 2011
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03 SETOR DO ENSINO INFANTIL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 12.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 13.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.400,00
4.4.00.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 6.400,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 6.400,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.400,00
Total da Unidade: 31.400,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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00'oop'LE 00'000'5Z 00'004'9 apepiun ep (por
00'000'sZ 00'000'sZ MNVANI ONISN3 3] OLNIWNIATOANISIA O VIVA SIQISIO 30 OVÔNIINNNVIN OLO'Z'S000'S9E ZL
00'004' 00'00b's !4NI ONISN3 OQ OLNIWIATOANIS3A OV SOQYNILSIA SOLNIWYAINDI 3 SIZAQW HO" 'G000'G9E TIL
00'000'1 00'000"L 3 00 OLNIWIAOANISIA 00 3SSIHILNI 30 SIQÔVIAVAV 3 SVNHOJIN "SVO OLO'L'SO0O'S9E'ZL
00'00r'€ 0o'000'sz 00'004'9 OvSVINA3 30 Svasy SVN ONVINNH 'NISIA /d SIQUSIO S000'S9€'ZL
00'00p Le 00'000'sZ 00'00r'9 WUBju| 0gdeonp3 soe zl
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LNVSNI ONISN3 OQ HOLIS - £O :sapepiun
OYÓVINAI 3Q SOSIAHIS - vO :ogBg
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BPepIjOSUOD - 9 OxaUY - BUBJUSLUBÍJO APePIUN 8 OBBIQ JOd OYege1| Sp eweIBOS
VHNNO 30 IVdlSINNA VANLIIAIIAA
ONvd OVS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Era
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 96.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 96.000.00
3.3.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000.00
Total da Unidade: 104.000,00
Lei nº 1.279/2010 LOA página 36/101
00'000'+0r 00'000'poL oo'o :epepiun ep jeyor
00'000'40L 00'000'voL 1VIDaIdS3 ONISNI 30 OLNIWINIOANISIA O VV SIQISI9 30 OVÔNILNNNVIA HLO'Z'S000'19€'Z |
00'000'+0L 00'000'+oL OYÍVINAI 2A SVIYY SVN ONVINNH 'NIS3Q Id SIQLSIO S000'29€'Z|
00'000'p0L 00'000"bOL leads ogdeonpa L9€ZL
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1ejoL Sapepiay sojafosd sipjpads3 sagõesado ogÍeaynadsa obipoo
WIDIdSI ONISNI 30 HOLIS - PO :sapepiun
OyôVONAI 30 SOÍIANAS - O “obg
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VHNNO cordinuny
EPepIjOSUOD - 9 OXBUY - BUPJUSLUBÍIO ApepIuN 8 OBBIQ JOd OUjeges| ep ewesbosa
VHNNO JO IVAISINNIA VANLIIIIAA
OInvd ovs
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercicio de 201
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4:4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4:4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
231.000,00
231.000,00
231.000,00
582.410.00
582.410,00
55.000,00
517.410.00
5.000.00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
Total da Unidade:
Lei nº 1.279/2010 LOA
813.410,00
1.000,00
814.410,00
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HVIOOSI VONTHIW 2 BOLIS - SO :sepepiun
OvôvonaI 3a SOdIASIS - po :o281)
LLOZ 2p oniosex3
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VHNNO “O!
BPepIOSUOO - 9 OXBUY - BUPJUIWESIO Speplur 2 026JQ Jod oueges| op ewesbol
VHNNO Jd TVdlDINNIA VANLIIIIHA
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00'000'9€ 00'000'9€
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OIG3W ONISNI OV SVOVNILSIA SIQÓV 30 OVÔNILNNVIA ELOT'S000'Z9E ZL
Oyôvonaa 3d Svauy SVN ONVWNH 'NISIA Jd SIQLSIO S000'29€ Z|
OIPaN OUISUI Z9e Tl
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OIO3W ONISN 30 HOLBS - 90 :sapepiun
OyôvoNaa 3a SOSIANAS - 40 0261
LLOZ 9p ortosaxa
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VHNNO coldiunia
epepiosuog - 9 Oxeuy - EURjuswedIO epeptun e oBBIQ Jog Oyjeges| ep euesboJd
VHNNO JO IVAIDINNA VANLIISIAA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Exercicio de 2011
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06 SETOR DE ENSINO MÉDIO
Código Especificação Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
25.000,00
25.000,00
11.000,00
11.000,00
4.000,00
2.000,00
5.000,00
Total da Unidade:
Lei nº 1.279/2010 LOA
Total do Órgão:
36.000,00
36.000,00
10.301.432,00
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2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exprntenionznm
o Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
di Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
— Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
abc 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.772.260,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.053.000,00
É: 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.053.000,00
+ 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 453.000,00
— 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.659.260,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 800.000.00
- 3.3.50.43.00.00.00.00 | Subvencoes Sociais 800.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.119.260,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 40.000,00
see 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 482.320,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Matenal, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 260.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 41.080,00
- 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.295.860,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 559.400,00
- 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 559.400,00
Y 4.4.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 559.400.00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 223.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 336.300,00
Ro Total da Unidade: 5.331.660,00
Lei nº 1.279/2010 LOA página 42/101
00'099'LgE's 00092 7LL'p 00'00'695 :epepiun ep jejor
00'099'000'+ 00'099'000't dSd - JQNVS 3 VOIA 30 JAVANVND V SVAVNOIDVIIA SIÇÕY LZ0'T'9000'LOE'OL
00'0og't/'€ 00'009't4'€ NIVND “TIAYLNILSAS ATOANISIA OV SVAVNOIDVIIA SIÇÕV IA OVÔNILANVIA PLO'Z'9000"LOE'OL
00'00€'9€€ 00'00€"9€€ avanvno 'SOdINHIS SOV SOQVNILSIA SONISNILN 3 SIZAOW "SOLNIINVAINOI YLO'L "9000" LOE'OL
00'oot'Ezz 00'ooy'ezz aNVNO 30 SOdIAHIS SOQ 3SS3H3LNI 30 SIÇÔNHISNOO 3 SVNHO SIA 'SVEBO ELO'L'9000'LOE'OL
00'ogg'Lce's 00'092'22/'p 00'00b'655 300VS 3 VOIA 30 GNVNO “LSANS 'ANISIA 1SIA "DONA 9000 LOE'OL
oo'ogg'Lee's o009Z'zL Ly 00'00h'695 BoISEg oedualy +oc'oL
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LLOZ ap ontasaxa
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30NVS 30 WdlDINNIA OQNNA - LO :sapepiun
OLNIWVINVS 3 Z0NVS 30 SOSIAHIS - SO :opbIQ
VHNNO “ol
BPepIjOSUOD - 9 OxaUY - BUBJUSLIBÍIO ApepIun 3 08BJQ 10d Oyjege!| ap euelboa
VHNNO JO IVdIDINNA VANLiaIdIdA
Onvda ovs
UNIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exenicio de-20%
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Orgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade; 02 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 456.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 140.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 316.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 146.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 145.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 160.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade: 616.000,00
Total do Ór 5.887.660,00
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Lei nº 1.279/2010 LOA página 44/101
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00'000'919 00'000'957 0o'ogo'09t -Bpeplur ep jejoL
00'000'994 00'000'95% ODISVS OLNINVINVS 3 30NVS Y SOCVNOIDVIIU SIQÕV 30 OYÔNILNNVIA SHO'Z'9000'TLS' LL
00'000'01 00'o00'0t 30 VENINHLSIVAANI SOQVNILSIA SOLNIINVAINOI 3 SVNINOVIA 30 OySISINOV 910'L'9000'ZLS'ZL
00'000'051 00'000'01 VB OLNIWNVINVS 30 VINLNHLSIVEINI V SVOVNILSIO SVEBO 3 SIQÍNILSNOD SOL '9000'ZIS LL
00'000'9L9 00'000'954 00'000'09L 3anvS 3 VOIA 30 ANVND “LSAS “ANISIA “1SAA "DONA S000'ZIS'Z|
00'000'919 00'000'95y 00'000'091 OUPGN ONISPE OjuSwESues ZIsL
00'000'919 00'000'95+ 00'000'09L ojuaueaues Lv
IeroL SoPepIAIy sojalosd sigjads3 segdesado ogSeoyrsdsa oBipoo
3LNIISWV OI3W OV OyÔILORd 3 OLNINVINVS 3A HOLIS - Z0 ;sapepiun
OLNI3NVINVS 3 3ANVS 3 SOSIANIS - 50 :08BQ
HLOZ SP opiaxa
Seua]sIS eujog
VHNNO coldiauny
epepiosuod - 9 oxauy - Bupjuauedso apepiun s 0gB1Q JOd Oyjeges | ap etueIBOJd
VHNNO 30 IVAISINNIA VANLIIIIAA
O7nvd ovs
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercício de 201
Orgão: 06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 12.500,00
4.4,90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 12.500,00
Total da Unidade: 24.500,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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00'00s'pz
00'000'21 00'00g'zt “apeptun ep jejor
00'000'Z1 00'000'21 10S 3 1VIDOS OLNIWIATOANISIA OV SOCVNOIDVIIY SIQÓV IA OVÔNILANVIA 9L0'Z'2000'brz'80
00'00S'ZL 00'009'2L aNOS 30 TVIDOS OONNI OY SOQVNILSIA 3SS3H3.NI 30 SVESO 3Q Oyônoaxa 8BZ0'1'2000'brz'80
00'00g'pz 00'000'Z4 00'00s'z | 3 WIDOS 'NIS3Q OV SOQVNILSIA SIQÕV SVO OLNINITAWI £000'byZ'80
oo'gos'pz 00'000'ZL 0o'oos'z 1 BUBJUNLUOD BNUB]sIssy bre'go
00'008'pz 00'000'z| 00'005'Z| Bos enugsissy 80
ejoL sopepiay sojalosd siBIDAdS3 SAgÍpIado ogdeogadsa aBipoo
JOVAIINVANOS 30 TVEIDINNA OQNNA - LO :sapepiun
1VIDOS OYÔOWOUA 3G SOSIANIS - 90 :02b1)
LLOZ BP orjauaxa
SemwaIsIS eujog
VHNNO :otdiatuny
BpBpIjOSUOO - 9 OXBUY - PUPjUSLUBÓJO Spepiur 3 OBBIQ 10d Oyjegel ap ewesbosa
VHNNO JO IVAIDINNIA VBNLIIAIAA
onvd ovs
47/101
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Lei nº 1.279/2010 LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Exercicio de 2011
Órgão: 06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 269.960,00
31.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 164.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 164.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 164.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.960,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 60.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 60.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 45.960,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 26.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.960,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 1.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.100,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 44.100,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 44,100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 44.100,00
Total da Unidade: 314.060,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Exercicio de 2011
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Orgão: 06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 77.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 27.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000.00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Total da Unidade: 77.500,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Exercicio de 2011
Orgão: 068 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 04 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
40.000.00
78.000,00
78.000,00
30.000,00
18.000.00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade:
Lei nº 1.279/2010 LOA
Total do Órgão:
118.000,00
1.000,00
119.000,00
535.060,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercicio de 2011
Órgão: 07 | SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade: 01 S.ERM.
Código Especificação Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
758.000,00
758.000,00
758.000,00
666.400,00
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537.400,00
20.000,00
109.000,00
620.310,00
620.310,00
619.310,00
1.000,00
Total da Unidade:
Lei nº 1.279/2010 LOA
Total do Órgão:
1.424.400,00
620.310,00
2.044.710,00
2.044.710,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2011
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Órgão: 08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade: 01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.728.700,00
3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 640.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 640.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.088.700,00
3.3.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 1.088.700,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 21.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 437.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 32.500.00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 597.600,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.700,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.700,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 25.700,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 21.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.200,00
Total da Unidade: 1.754.400,00
Total do Órgão: 1.754.400,00
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Lei nº 1.279/2010 LOA página 56/101
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercício de 2011
Órgão: 09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Unidade: 01 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
Código Especificação Desdobramento
Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 157.100,00
3 1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 59.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.500,00
3,3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.600,00
3.3.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas 97.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 31.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 6.000,00
3,3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 304.200,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 304.200,00
4.4.90.00.00.00 00.00 Aplicacoes Diretas 304.200,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 304.200,00
Total da Unida: 461.300,00
Total do Órgão: 461.300,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercicio de 2011
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Órgão; 10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 01 SETOR DE CULTURA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
Total da Unidade: 110.000,00
Lei nº 1.279/2010 LOA página 60/101
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercício de 2011
Órgão: 10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 02 SETOR DE TURISMO
Código Especificação Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
4-0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 | Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
82.000,00
82.000,00
82.000,00
808.000,00
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32.000,00
60.000,00
607.100,00
1.754.300,00
1.754.300,00
1.352.300,00
402.000.00
Total da Unidade:
Lei nº 1.279/2010 LOA
Total do Órgão:
781.100,00
1.754.300,00
2.535.400,00
2.645.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Exercício de 2011
Órgão: 11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Unidade: 01 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 135.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 16.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.300,00
4.0.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.328.750,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.328.750,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.328.750,00
4.4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.328.750,00
Total da Unidade: 1.488.750,00
Total do Órgão: 1.488.750,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Exercicio de 2011
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município. CUNHA
Órgão: 12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação
89.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia
Lei nº 1.279/2010 LOA
Desdobramento Elemento Categoria Econômica
457.368,00
457.368,00
457.368,00
457.368,00
Total da Unidade: 457.368,00
Total do Órgão: 457.368,00
Total da Entidade: 30.574.480,00
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CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: CUNHA
Exercício de 2011
Orgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.1.90.94.01.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00,00.00
3.3.90.35.00 00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS
Aplicacoes Diretas
SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas
Indenizações Trabalhistas - Ativo - Pessoal Civil 8.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Diarias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Servicos de Consultoria
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
818.000,00
818.000,00
678.000,00
132.000,00
8.000,00
293.860,00
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20.000,00
150.900,00
5.000,00
20.000,00
97.960,00
108.000,00
108.000.00
108.000,00
Total da Unidade:
Total do Órgão:
Total da Entidade:
Lei nº 1.279/2010 LOA
TOTAL GERAL:
1.111.860,00
108.000,00
1.219.860,00
1.219.860,00
1.219.860,00
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Lei nº 1.279/2010 LOA
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Lei nº 1.279/2010 LOA
SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo das Aplicações na Educação (Receitas e Despesas) - Consolidada
Municipio: CUNHA
Recursos: Ordinários
Betha Sistemas
Exercicio de 2011
Lei nº 1.279/2010 LOA
Código Nome da Receita Receita Retenção do Fundeb Aplicação
RECEITA 5% A SER APLICADA NA EDUCAÇÃO
4.17.2.10. 10.20.00 9.078.000.00 1.815.600,00 453.900,00
4.1.7.2.10.10.50.00 9.500,00 1.800,00 475,00
4.1.7.2.13.60.00.00 59.400.00 11.880,00 2.970.00
4.1.7.2.20.10.10.00 7.158.000.00 1.431.600,00 357.900,00
4.17.2.20.10.20.00 920.000.00 184.000,00 46.000,00
4.1.7.2.20.10.40.00 58.500,00 11.700,00 2.925,00
Total: 17.283.400,00 3.456.680,00 864.170,00
RECEITA 25% A SER APLICADA NA EDUCAÇÃO
4.1.1.1.20.20.00.00 859.500,00 164.875,00
4,1,1.1.20.43.10,00 205.800,00 51.450,00
4.1.1.1.20.43,40.00 45.100,00 11.275,00
1.20.80.00.00 177.000,00 44.250.00
1.30.50.00.00 530.000,00 132.500,00
1.13.80.00.00 8.500,00 2.125,00
.1.8.1.14.00.00,00 500,00 125,00
4.1.9. 1.31.10.00.00 4.800,00 1.200,00
4.1.9.1.31.30.00.00 300,00 75,00
41.9.1.39.90.00.00 10.000,00 2.500,00
4.1.9.3.11.10.00.00 145.000,00 36.250,00
4.1.8,3.11.30.00.00 5.000,00 1.250,00
4.1.9.3.19.90.10.00 10.000,00 2.500,00
Total: 1.801.500,00 450.375,00
RECEITA 100% A SER APLICADA NA EDUCAÇÃO
4.1.7.2.13.50 10.00 482.000,00 482.000,00
4.1.7.2.13.50 20.00 11.000. 00 11.000,00
Total: 493.000,00 493.000,00
Total Recursos Ordináros 19.577 800.00
Valor a ser aplicado Recursos Ordinários: 1.314.545,00
Recursos: Vinculados
Código Nome da Receita Receita — Retenção do Fundeb Aplicação
RECEITA 100% A SER APLICADA NA EDUCAÇÃO
4.1.3.2.50.10.20.00 32.000,00 32.000,00
4.1.3.2.50.10.50.10 2.000,00 2.000,00
413250.10.50.20 17.300,00 47.300,00
4.1.3.2.50.10.50.30 3.400,00 3.400,00
4.1.7.2.13.50.40.00 162.000.00 162.000,00
4.1.7.2.40.10.00.00 4.050.000,00 4.050.000,00
4.1.7.6.10.29.90.00 1.000,00 1.000,00
4.1.7.6.20.20.10.00 2.480.000,00 2.480.000,00
4.1.7.6.20.29.90 00 1.000,00 1.000,00
4.2.4.7 10.29.90.00 1000.00 1.000,00
4.2.4.7.20.20.10.00 87 146,00 87.146,00
4.2.4,7.20.20.20.00 149,035,00 149.035,00
4.2.4,7,20.20.30.00 87.841,00 87.841,00
4.2.4.7.20.20.40.00 192.000,00 182.000,00
4.2.4:7,20.20.50.00 57.600,00 57.600,00
4.2.4.7.20,20.60.00 144.000,00 144.000,00
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SAO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA e
Demonstrativo das Aplicações na Educação (Receitas e Despesas) - Consolidada
Município; CUNHA
Recursos: Vinculados
Código Nome da Receita Receita Retenção do Fundeb Aplicação
RECEITA 100% A SER APLICADA NA EDUCAÇÃO
4.2.4.7.20.29.90.00 1.000,00 1.000,00
Total: 7.468.322,00 7.468.322,00
Total Recursos Vinculados: 7.488.322,00
Valor a ser aplicado Recursos Vinculados: 0,00
Total Geral da Receita: 27 046.222.00
Total a ser aplicado na educação: 8.275.867,00
Entidade: 01.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Recursos: Ordinários
Elemento Descrição Valor a Aplicar
Programa: 0005 - GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Função/Sublunção: 12.362 - Ensino Médio
Projeto/Atividade: 2.013 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO
3.1.90.11.00.00.00.00.01.230 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00.01.230 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00.01.230 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00.01.230 5.000.00
Função/Subfunção: 12.365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade: 1.010 - OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENT
4.4.90.51.00.00,00,00.01.210 1.000,00
Projeto/Atividade: 1.011 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSII
4.4.90.52.00.00.00.00.01.210 5.400,00
Projeto/Atividade: 2.010 - MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INF
3.1.90.11.00.00.00.00.01.210 12.000,00
3.3.90. 30.00.00 00.00.01.210 6.000,00
3 3.90.36.00.00.00.00.01 210 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 01.210 5.000,00
Função/Subfunção: 12.387 - Educação Especial
ProjetorAlividade: 2.011 - MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESI
3.3.50.43.00.00.00,00.01.240 96.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00.01.240 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00.01.240 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00.01.240 4.000.00
Total a ser Gasto Recursos Ordinários: 171.400,00
Recursos: Vinculados
Elemento Descrição Valor a Aplicar
Programa: 0005 - GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Função/Subfunção: 12.306 - Alimentação e Nutrição
Projeto/Atividade: 2.012 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
3.1.90.11.00.00.00.00.01.220 231.000,00
Função/Subfunção: 12.361 - Ensino Fundamental - MDE
ProjetofAtividade: 1.006 - OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE DO ENSINO FUNDAME
4,4.90.51.00.00.00.00.01,220 16.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.02.220 71862200
ProjetolAtividade: 1.007 - MOVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV DO ENS FUNDAMEN-
4.4.90.52.00.00.00,00.01.220 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00.02.220 500,00 dass
4.4.90.52.00.00.00.00.05.220 1.000,00 Y “das ]
Projetolalividade: 1.008 - OBRAS. REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENV DO ENS £ x
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rojetolAtividade: 1,009 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSIi K
4.4.90.52.00.00.00.00.02.262 70.000,00 Ss
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Lei nº 1.279/2010 LOA página 87/101
SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo das Aplicações na Educação (Receitas e Despesas) - Consolidada
Municipio: CUNHA
Entidade 01.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Recursos: Vinculados
Betha Sistemas
Exercício de 2041
[ Elemento
Descrição
Valor a Aplicar
Programa: 0005 - GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Função! Sublunção 12.361 - Ensino Fundamental - MDE
ProjetolAtividade: 2.005 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENT/
ProjetolAtividade
Projeto/Atividade
ProjetolAtvidade:
Projeto/Atividade: 2.009 - TRANSPORTE DE ALUNOS DO FUNDEB - 40%
3.1.90.11.00.00.00,00,01.220
3,1,90.13.00.00.00.00.01.220
3.3,50.43.00.00.00.00.01.220
3.3.90.14.00.00.00.00,01.220
3.3.90.30.00.00.00.00.01.220
3.3,90.30.00.00.00.00.02.220
3.3.90.30.00.00.00.00.05.220
3.3,90.32.00.00.00.00.01.220
3.3.90.38,00.00.00.00 02.220
3.3.90.36.00.00.00.00.01.220
3.3.90.36.00.00.00.00.05.220
3.3.90.39.00.00.00.00.01.220
3.3.90.39.00.00.00.00.05.220
3.3.90.39.00.00.00.00.02.220
2.006 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA!
3,3.90,30.00.00.00.00.05.220
3.3.90.36.00.00.00.00.05.220
3.3.90.38.00.00.00.00.02,220
3.3.90.36.00.00.00.00.01.220
3.3.90.39.00.00.00.00 05.220
3.3.90.39.00.00.00.00.02.220
3.3.90.39.00.00.00.00.01.220
2.007 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO EN!
3,1.90.11.00.00.00.00.02.261
3.1.90.13.00.00.00.00.02 261
2.008 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO EN!
3.1.90.11.00.00.00.00.02.262
3.1.90.13.00.00.00.00.02.262
3.3.90.14.00.00.00.00.02.262
3.3.90,30.00 00.00.00.02.262
3.3.90.36.00.00.00.00.02.262
3.3.90 39.00.00.00.00.02 262
3,3.90,36.00.00.00.00.02 262
Lei nº 1.279/2010 LOA
400.000,00
116.000,00
130.000,00
1.000,00
350.000,00
300,00
420.400,00
2.000,00
100,00
75.800,00
26 000,00
120.000,00
50.000,00
100,00
57.000,00
35.000,00
130.000,00
70.000,00
407.300,00
15.000.00
2.305.000,00
668.500,00
491.000,00.
142.400,00
20.000,00
240.000,00
4.500. 00
27.000,00
39.600,00
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SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo das Aplicações na Educação (Receitas e Despesas) - Consolidada
Município: CUNHA
Entidade 01.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Recursos: Vinculados
Betha Sistemas
Exercicio de 2011
[ Eiemeno Descrição Valor a Aplicar
Programa: 0005 - GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Função/Subfunção: 12.361 - Ensino Fundamental - MDE
ProjetoAlividade: 2.009 - TRANSPORTE DE ALUNOS DO FUNDEB - 40%
3.3.90.39.00.00.00.00.02 262 44.000,00
Total a ser Gasto Recursos Vinculados: 9.546 622,00
Total Geral: 9.718.022,00
Total das despesas. 9.718.022,00
(:) Receita Vinculada. 7.468.322,00
Total Geral das Despesas: 2.249.700,00
Valor a ser aplicado 1.807.545,00 25,00%
Velor Orçado: 2.249.700,00 31,12%
Minimo a Aplicar a Maior. 442.155,00 6,12%
Valor a ser aplicado no FUNDEB 4.082.000,00
Valor a ser gasto com Fundef 80% 2.973.500,00 72,84 %
Valor a ser gasto com Fundef 40%: 1.108.500,00 2716%
Total orçado com FUNDEB: 4.082.000,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo das Aplicações na Saúde (Receitas e Despesas) - Consolidada
Municipio: CUNHA
Recursos: Ordinários
Betha Sistemas
Exercício de 2011
Código
Nome da Receita
Valor a Aplicar
RECEITA 15% A SER APLICADA NA SAÚDE
4.1,1.1.20.20,00.00
41.4.1,20,43.10.00
4.1.1.1.20.43.40.00
41.1.1.20.80.00.00
4.1.1.1.30.50.00.00
4.1.7.2.10.10.20.00
41,7.2.10.10.50.00
4,17.2.13.60.00.00
4.1.7.2.20.10.10.00
4.1.7.2.20.10.20.00
41.7.220.10.40.00
4.1.9.1.13.80.00.00
4,1,9.1.14.00.00.00
41.9.1.31.10.00.00
4.1.9.1.31.30.00.00
4.1.9.1.39.90,00.00
419.3.11.10.00.00
419.3.11.30.00.00
4.1,9.3.19.90.10.00
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho
IRRF s/ Outros Rendimentos
Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural
Transf. Financ.do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96
Cota-Parte do ICMS.
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
MultasiJuros de Mora s/ 0 IPTU
MultastJuros de Mora s/ 0 ISS
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU
MultastJuros de Mora Div. Ativ s/ ISS
MultasíJuros de Mora Div, Ativ Outros Tributos
Receita da Divida Ativa do IPTU
Receita da Divida Ativa do ISS
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Princ
RECEITA 100% A SER APLICADA NA SAUDE
4.1.6.0.00.50.40 00
Recursos: Vinculados
Serviços de Assit à Saúde Suplementar do Serv Civi
Tota!:
Valor à ser aplicado:
Total:
Valor a ser aplicado:
Total Recursos Ordinários:
Valor a ser Aplicado Ordinários:
659.500,00
205.800,00
45.100,00
177.000,00
530.000,00
9.078.000,00
9.500,00
59.400,00
7.158.000,00
920.000,00
58.500,00
8.500.00
500.00
4.800.00
300.00
10.000,00
145.000,00
5.000,00
10.000,00
19.084.900,00
2.862.735,00
508,00
508.00
508,00
19.085.408,00
2.863.243,00
[ Código
Nome da Receita
Valor a Aplicar
RECEITA 100% A SER APLICADA NA SAÚDE
4.1,3.2.50.10 3010
4.1.3.2.50.10.30.20
4.1,3.2.50.10.30.30
4.1.7.2.1331.11.00
4.1.7.2.13,31,13.10
4.1,7.2.13.31.13.20
41/7.2.13.31.13.30
41.7.2.13.31.13.40
417.21331.31.00
41.7.213.31,31.10
41.7.213.31,41.00
4.1,7.2.13.31.50.20
4.1,7.2.13.39.90.00
4.1.7.223.31.00.00
417.22331.1000
417.22331.2000
417.6.10.19.90 00
4.1.7.6.20 19.90.00
424.7. 10.10.10.00
4.2.4.710.10.20.00
42.4710.19.90.00
Rec. Rem Dep Banc. Recursos Vinc - Saúde 15%
Rec. Rem Dep. Banc. Recursos Vinc. - Saúde Estado
Rec. Rem. Dep. Banc. Recursos Vinc, - Saúde União
Piso de Atenção Básica - PAB Fixo
Programa Saúde da Familia - PSF
Programa Agente Comunitário da Saúde - PACS
Programa Saúde Bucal
Compensação das Especiiicidades Regionais - CER
Vigilância Epdemiologica e Ambiental em Saúde
Vigilência Sanitária
Programa Assistência Farmacêutica Básica
Teto Municipal da Média e Alta Complex. Amb. Hosp.
Outros Programas Fundo a Fundo
Programa Qualis Mais
Programa Controle de Glicemia
Programa Sora São Paulo
Outros Convênio da Saúde - União
Outros Convênios do Estado - Saúde
Convênio Aquisição de Equipamentos
Convênio Obras - Salas de Estabilização
Outros Convênios da União - Saúde
Lei nº 1.279/2010 LOA
1.500,00
10.000,00
2.400,00
430.000,00
322.560,00
237.800,00
48.000,00
181.300,00
40.100,00
20.300.00
88.800,00
34.000,00
1.000,00
100.000,00
6.000. 00
26.400. 00
1.000 00
1.000,00
200.000,00
300.000,00
1.000.00
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SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Demonstrativo das Aplicações na Saúde (Receitas e Despesas) - Consolidada
Municipio: CUNHA
Recursos: Vinculados
Betha Sistemas
Exercicio de 2011
Código Nome da Receita Valor a Aplicar ]
RECEITA 100% A SER APLICADA NA SAÚDE
4.2.47.20,19.90.00 Outros Convênios do Estado - Saúde 1.000,00
Total 2.054.160,00
Valor a ser aplicado: 2.054.160,00
Total Recursos Vinculados: 2.054.160,00
Valor a ser Aplicado Vinculados: 2.054.160,00
Total Geral: 21.139.568,00
Total a ser aplicado na saúde: 4.917.403,00
Entidade: 01.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Recursos: Ordinários
Elemento Descrição Valor a Aplicar
Programa: 008 - PROG. DEST DESENV SUST, QUALID DE VIDA E SAUDE
Função! Subfunção - 10.301 - Atenção Básica
Projeto/Atvidade : 1.013 - OBRAS. REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇ
4.4 90.51.00.00.00.00.01.340 | Obras e Instalacoes 21.600,00
Projeto/Atividade : 1.014 - EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AOS SERVIÇ
4.4.90.52.00.00.00.00.01.310 Equipamentos e Material Permanente 32.400.00
Projeto/Atividade : 2.014 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTE!
3.1.90.11.00.00.00.00.01.310 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00.01.310 Obrigacoes Patronais 453.000,00
3.3 50.43.00.00.00.00.01.310 Subvencoes Sociais 800.000,00
3.3. 90.14 00.00.00.00.01 310 | Diarias - Pessoal Civil 40.000,00
33.90.30.00.00.00.00.01.310 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90 32.00.00.00.00.01.310 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.36.00.0000.00.01.310 | Outros Sernicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
3.3.90.39.00.0000.00.01,310 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
Projeto/Atividade ; 2.027 - AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF
3.390,39 00.00.00.00.01310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.000,00
Total Recursos Ordinários 3.278.000,00
Recursos: Vinculados
[ Elemento Descrição Valor a Aplicar
Programa. 006 - PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Função! Subfunção : 10 301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade - 1013 - OBRAS. REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇ
4 4 90.51.00.00.00.00.02.300 Obras e Instalacves 500,00
4.4 90.51.00.00.00.0005.300 Obras e Instalacoes 201 000,00
Projeto/Atividade : 1.014 - EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AOS SERVIÇ
4.4 90.52.00.00.00.00.02.300 Equipamentos e Material Permanente 500.00
4.4.90,52.00.00.00.00.05.300 Equipamentos e Material Permanente 303.400,00
ProjetoiAtividade | 2.014 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTEI
3.3.90.30.00.00.00.00.02.310 Material de Consumo 27.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00.05.310 Material de Consumo 255.200,00
3.390 3200 00.00.00.05.310 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 250.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00.02.310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.080,00
3.3.90.36 00.00.00.00.05.310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3 90.39,00.00.00.00.02.310 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.200,00
3.3.90,39.00.00.00.00.05.310 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 100.000,00
Projeto/Atividade : 2.027 - AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAUDE - PSF
3.3.90.39.00.00.00.00.02.310 | Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
Lei nº 1.279/2010 LOA
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SAO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exenriciomecona
Demonstrativo das Aplicações na Saúde (Receitas e Despesas) - Consolidada
Município: CUNHA
Entidade: 04.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Recursos: Vinculados
Elemento Descrição Valor a Aplicar ]
Programa: 006 - PROG. DEST. DESENV, SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Função/Subfunção 10.301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade ; 2.027 - AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF
33.90.39 00.00.00.00.05.340 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 789.660.00
Total Recursos Vinculados 2.053.660,00
Total das Despesas 5.271.660,00
(-) Receita Vinculada 2.054.160,00
Total geral das Despesas 3.217.500,00
Valor a ser aplicado 2.863.243,00 15,00%
Valor Orçado. 3.217.500.00 16.86 %
Aplicado a Maior: 354 257,00 186%
CUNHA-SE “
E
£s!
Lei nº 1.279/2010 LOA página 92/101
SAO PAULO
Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2011
Previsão dos Gastos com Pessoal/Despesa Orçada iai
Municipio CUNHA
Receita Corrente Liquida Prevista para o Exercicio de 2011 26.603.258,00
[ % Gasto com
Cógigo!Dotação Descrição Valor Pessoal Sobre RCL
EXECUTIVO 11.587.400,00 43,5563
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 1.587.400,00 43,5563
o GABINETE DO PREFEITO 523.000,00 1.9859
0101 GABINETE DO PREFEITO 483.000,00 1,8156
2.001.3,1.80 11.00.00.00.00.0502 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 483.000,00 1,8156
0102 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 40.000,00 0.1504
2.002.3.1.90.11.00.00.00.00 0502 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,1504
oz SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 2.392.000,00 89914
0201 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. 832 000,00 31274
0.001.3.1.90.94.01.00.00.00.0502 Indenizações Trabalhistas - Ativo - Pessoal Civil 4.000,00 0.0150
2.003:3.1.90.11.00.00.00.00.0502 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 828.000,00 31124
0202 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.560.000.00 5.8639
0.002 3.1 90.01.00.00.00.00.0502 Aposentadorias e Reformas -Trans.Con.Púb 270.000,00 1,0149
0.002.3.1.90.03.00.00.00.00.0502 Pensoes 87.000,00 0,3270
0.002.3 1.90 13.00.00.00.00.0502 Obrigacoes Patronais 1.009.000,00 3,7928
0.002.3.3.90.47.00.00.00.00.0502 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 194.000,00 0.7292
o3 SERVIÇOS DE FINANÇAS 160.000,00 0,6014
0301 SETOR DE FINANÇAS 160.000,00 0,6014
2.004.3.1,90.11,00.00.00.00.0502 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 160.000,00 0,6014
o4 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 4.390.900,00 16,5051
0401 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 518.000,00 1.9396
2.005 3.1.90.11.00.00.00.00.0510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000.00 1.5036
2.005.3.1.90.13.00.00 00.00.0510 Obrigacoes Patronais 118.000,00 04360
04.02 SETOR DO FUNDEB 3 606.900,00 13,5581
2.007 3 1.90.11,00.00.00.00.0541 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.305.000,00 8,644
2.007 3.1.90 13.00.00.00.00.0541 Obrigacoes Patronais 668.500,00 2,5129
2.008.3.1.80.11,00.00.00.00.0542 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 491.000,00 1.8456
2.008.3.1,90.13.00.00.00.00.0542 Obrigacoes Patronais 142.400,00 0.5353
0403 SETOR DO ENSINO INFANTIL 12.000,00 0,0451
2.010 3.1.90.11.00.00.00.00.0508 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.000,00 0.0451
04.05 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 231.000,00 0,8683
2012.31.90 .11.00.00.00.00.0510 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil 231.000,00 0,8683
04.06 SETOR DE ENSINO MÉDIO 25.000,00 0,0940
2.013,3.1.90.11.00.00.00.00.0515 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 0,0940
os SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 2.193.000,00 8.2434
05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.053.000,00 777
2.014.3,1.90.11.00.00.00.00.0525 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00 60143
2.014.3.1.90,13.00.00.00.00.0525 Obrigacoes Patronais 453.000,00 17028
05.02 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 140.000,00 0.5263
201531 90.11.00.00.00 00 0525 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 0,5263
06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 254.000,00 0.9548
06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 164.000.00 0.6165
2.017 3 1.90.11.00.00.00.00.0531 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 164.000,00 06165
06.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 50.000,00 0.,1879
2.018.3.1,90.11.00.00.00.00.0531 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 o. 1879
06.04 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 0.1504
201931 90 11.00.00.00.00.0531 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0.1504
o? SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 758.000.00 28493
0701 S.ERM. 758.000,00 2,8493
2.020.3.1.90.11.00.00.00.00,0502 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 758.000,00 28493
o8 SERVIÇOS MUNICIPAIS 640.000,00 2.4057
08.01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 640.000,00 2.4057
2.021.3.1.90.11,00.00.00.00.0502 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 640.000,00 24057
og SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 59.500,00 0.2237
0801 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 59.500,00 0,2237
2.022 3.1. 90.11.00.00.00 000502 Vencimentos & Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.500,00 0,2237
10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 82.000,00 0.3082
10.02 SETOR DE TURISMO 82.000,00 03082
2.024.3.1.90.11.00.00.00.00.0502 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 RP.
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SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Previsão dos Gastos com Pessoal/Despesa Orçada
Municipio: CUNHA
Betha Sistemas
Exercicio de 2011
Página 2 de 2
Receita Corrente Liquida Prevista para o Exercício de 2011 26.603.258,00
% Gasto com
Cédigo/Dotação Descrição Valor Pessoal Sobre RCL
EXECUTIVO 11.587.400,00 43,5563
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 1.587.400,00 43,5563
“ SERVIÇOS DE AGRICULTURA 135.000,00 0,5075
1.01 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 135.000,00 0,5075
2.025.3.1,90.11.00.00.00.00.0502 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 0.5075
Aplicação a menor (Executivo); 2.778.359,32 10,4437
LEGISLATIVO 818.000,00 3,0748
01 CÂMARA MUNICIPAL 818.000,00 3,0748
0101 CÂMARA MUNICIPAL 818.000,00 3,0748
2 026 3.1.90.11.00.00.00.00.0500 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 678.000,00 2,5486
2.026.3.1.90.13.00.00.00.00.0500 Obrigacoes Patronais 132.000,00 0,4962
2 026.3.1.90.94.01.00.00.00.0500 Indenizações Trabalhistas - Ativo - Pessoal Civil 8.000,00 0,0301
Aplicação a menor (Legislativo); 778.195,48 2.9252
Aplicação a menor (Geral); 3.556.554,80 13,3689
Lei nº 1.279/2010 LOA
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DEPRE:
INFORMAÇÃO No. BéP/05
FROCESSO EP-1762/91, MOC “1762/06
DEVEDOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
CREDOR (A) cs) + JOSE DE FRANÇA NOTA FILHO E OUTROS
ASSUNTO + Débitos orçamentários «e execução dos precatórios
judiciais —- 2006,
Em, 15 de julho de 2005.
é DA Em cumprimento as normas de
encerramento do períoio requisitorial, des 02/07/04 a
01/07/05 dos débitos «Je execução dos precatórios
Judiciais processados contra a devedora, informamos que
foram apurados nas categorias econômicas 3JI9091 «e
44G091, o total de Rg 187.525,10
Ações
de IIGODI-IO = R$ 157.800, 00
Natureza Alimentar ese
| JIPODI-LO = R$ 29,725, 10
Ações Desapropriatórias t
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1º 44909P1-01 = R$ v, 00
,
:
2.
Ressalta que, tanto para ir
+ quanto para imento dos precatóri
ervados os termos da Ementas Constitucio-
nS 30 Je 13/09/00 e m de 12/06/02, bem como da le-
ação especifica.
são orçamentár
do exposto, submetemos à q,
erior, o fliapa Orçamentário ue Credores,
com os prece. registrados pela ordem de entrada no
protocolo do DEPRE, objeto da proposta «do Orçamento
de 2006, representada pelo montante dos valores atualizados
al de julho, constantes das contas de liquidação do dé-
bito orçamentário, em cumprimento aos artigos 333, 394 e
336 incisos Ii e lili, do Regimento Interno do | tumal de
i vruções nº 1 de 13/05/08
iação
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DE SERVIÇO
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