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← Cunha (SP)

norma nº 1290/2011

Tipo Lei
Número / Ano 1290 / 2011
Date 2011-05-26
EmentaDeclara de utilidade pública a Associação Sant'ana
native_id781

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 27 - CENTRO CUNHA SP
CEP 12530-000 - FONE-012-31111819
E-mail - pmcunhagabineteO ig.com.br
LEI Nº 1.290/2011
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA | A — ASSOCIAÇÃO
SANTANA, COM SEDE NESTE
MUNICÍPIO.
OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância
Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Câmara
Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - É declarada de utilidade pública, por atender plenamente a finalidade a
que se propõe seu Estatuto, a Associação Sant” Ana, com sede neste Município.
Artigo 2º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
P.M. Cunha, 26 de maio de 2011.
OsM LIPE JUNIOR irma
PREFEITO MUNICIPAL ABA MCA
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Registrado e publicado por Editais, na data supra Ê | sem do SN à
LEI 1.290/2011 pg. 1/1

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