| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1290 / 2011 |
| Date | 2011-05-26 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação Sant'ana |
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 27 - CENTRO CUNHA SP CEP 12530-000 - FONE-012-31111819 E-mail - pmcunhagabineteO ig.com.br LEI Nº 1.290/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA | A — ASSOCIAÇÃO SANTANA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - É declarada de utilidade pública, por atender plenamente a finalidade a que se propõe seu Estatuto, a Associação Sant” Ana, com sede neste Município. Artigo 2º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. Cunha, 26 de maio de 2011. OsM LIPE JUNIOR irma PREFEITO MUNICIPAL ABA MCA PÁ Os . . o (xe SPO . ie onto E Registrado e publicado por Editais, na data supra Ê | sem do SN à LEI 1.290/2011 pg. 1/1