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norma nº 1293/2011

Tipo Lei
Número / Ano 1293 / 2011
Date 2011-06-30
EmentaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2012 - LDO
native_id784

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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- Estado de São Paulo -
L. D. 0.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei nº 1.293, de 30 de junho de 2011.
Exercício financeiro de 2012
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 1/90
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha ,
- Estado de São Paulo -
LEI NÚMERO 1.293/2011.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM
OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2012.
OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de CUNHA, Estado
de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000,
ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias — L.D.O. — os parâmetros,
normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2012
do Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e
entidades da administração direta, compreendendo:
I AS METAS FISCAIS;
IT A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL;
u AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
Iv AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES;
V AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS;
vi AS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO
MUNICÍPIO, E
vil AS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Art. 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para
satisfação das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um
Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final
que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para mlcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
continuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção
da ação de governo;
DIRETRIZES: O conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e
orientar o processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
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OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos
orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem
obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante
período prolongado.
DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 3º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei 101/2000
do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2012 estão identificadas nos
demonstrativos conforme as seguintes tabelas:
I Metas anuais; ,
" Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Ar. 4º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a serem adotas
pelo Poder Executivo, se forem concretizadas.
Parágrato Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes
e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob
controle do Poder Executivo.
Ar. 5º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão
de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente.
8 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e
da universalidade orçamentária.
8 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
8 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na
legislação tributária, sempre que se tome necessária a preservação do equilíbrio das contas
públicas e a geração de recursos para investimentos, ou, ainda, para manutenção ou
ampliação das atividades próprias do Município. o
g 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas
pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
8 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão,
subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de
base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao
disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando
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que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do
presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia
apresentadas com base em legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar
101/2000.
An. 6º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
] o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
Il implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de
atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
ll a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV a tendência do exercício financeiro;
VY | oincremento de cobrança da dívida ativa existente.
Am. 7º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao
máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente, de recursos do
orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades:
| atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos;
ll cobertura de créditos adicionais suplementares.
Ar. 8º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos
projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção do
patrimônio público.
Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no
âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Art. 9º — A lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão de
auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem
fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de interesse do Município,
constantes de Anexo específico, por lei específica, desde que a entidade cumpra as
determinações exigidas pela legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal
pertinente.
Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer
título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do
cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo ato de transferência dos recursos além das
exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas.
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Arm. 10 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2012 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de
receitas conforme memórias de cálculos exigidas.
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An. 11 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder
Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta
orçamentária.
Parágrato Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12, 8 3º da Lei
Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida para
o exercício de 2012, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo e
ao Ministério Público.
Art. 12 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei
do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
$ 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo
legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original,
até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um
duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
8 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei
Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Ar. 13 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme
estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder:
|- Poder Executivo: 54 % [cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida
do Município;
Il- Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município.
8 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto
nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000.
8 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas
de saúde, educação e assistência social.
8 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos
projetos ou despesas.
8 4º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de
cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão a
Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional
dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirão a existência de dotação orçamentária
própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na
Lei 101/2000.
8 5º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos
29 € 29A da Constituição Federal.
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DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 14 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes
Municipais deverão:
| —- Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá
estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de
execução de desembolso;
Il — Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance
das metas previstas;
Ill - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão
realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações
orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o
menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas
de educação, saúde e assistência social.
IV — No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar
despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
V — As despesas originarias de obrigações constitucionais, institucionais e legais,
inclusive as referentes ao serviço da divida e pagamento de precatórios judiciais,
não poderão ser objeto de contingenciamento.
VI — Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e
obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade
pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar
101/2000.
VII — Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder
Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá
contingenciar.
VIII- Os Poderes atenderão ao final de cada bimestre / quadrimestre, o estabelecido
pelo Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à
Lei 101/2000;
IX- O Poder Executivo atenderá, ao fim de cada trimestre, as exigências
estabelecidas pelo Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
Art. 15 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal
utilizar os dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados com os artigos 42,
43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64, mediante Decreto Executivo, até o limite dos
índices de variação da moeda do exercício; transpor, remanejar ou transferir recursos dentro da
mesma categoria de ação e programação, ou, desde que haja algum dos recursos financeiros
estabelecidos pelo parágrafo 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64.
Art. 16 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
|- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e
os termos da legislação específica vigente;
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 6/90
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| - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e
parâmetros em vigor.
WH - Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar a
despesa às necessidades e interesses coletivos.
Art. 17 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada à
receita prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os
interesses sociais da coletividade.
$ 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os
interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades,
podendo incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios
não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo.
8 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações
em anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de
governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento,
educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração,
habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da
coletividade.
Art. 19 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas
de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e figue comprovado o
interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Ar. 20 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 21 - Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de
recursos, conforme Projeto AUDESP.
Art. 22 — Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de
Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento
e análise.
An. 23 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Cunha, 30 de junho de 2011.
ear 7.
FELIPE JUNIOR
Prefeito Municipal
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Lei nº 1.293/2011 - LDO página 7/90
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- ESTADO DE SÃO PAULO -
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO |
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta de Serviço Militar
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04.002 FUNDEB
01.04.003 Setor de Ensino Infantil
01.04.004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Merenda Escolar
01.04.006
Setor de Ensino Médio e Profissional
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Social de Solidariedade
01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.10.001 Setor de Cultura
01.10.002 Setor de Turismo »
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.12.001 Reserva de Contingêncial
02 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.001 Câmara Municipal
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 9/90
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Lei nº 1.293/2011 - LDO
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Lei nº 1.293/2011
- ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
> Salação: Alleração nm 251472011 10)
— 4- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
As metas anvais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
EE PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 4.690,980,00
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 589.680,00
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 1.125.546,56
PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 6.423.472,80
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 577.864,80
E: DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 2.208.286,80
— PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 1.894.752,00
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 498.204,00
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA £ TURISMO 2.857.032,00
a IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 1.607.850.00
» RESERVA DE CONTIGÊNCIA 493.882,24
Total da entidade “|
2- CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
GESTÕES VOLTADAS P! O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
Total da entidade:
5.066.258,34
636.854,39
12.015.590,18
6.937.350,58
624.093. 92
2.384.949,70
2.046.332,14
538.060,31
3.085.594,56
1,736.477.97
592.593,23
Página: 14
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
32.987.551,20 | 35.604.155.32 0,00
1.317.448,80
1.422.844,68
0.00
1.317.448,80
x Total geral:
34.285.000 00
1.422.844,68 0.00
37.027 .000.00 0,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO
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ESTADO DE SÃO PAULO Página: 111
MUNICÍPIO DE CUNHA Data: 26/04/2011
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo || - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas
Soloção: Alieração em 25042014 (0)
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das soguintes despesas orçamentárias:
Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS CORRENTES (l) 25.863.764,40 27.932.865,20 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (!l) 5.609.904,56 7.138.696,89 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 493.882,24 532.593,23 0.00
Total da entidade: 32.967.55120 35.604 155 32 0,00
2- CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS CORRENTES (l) 1.200.808,80 1.296.873,48 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (lj 115.640,00 125.971,20 0.00
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Estado de São Paulo Página: 1112
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Seleção: Aberação om 254/7013 (G)
Inicial(X) Alteração, ) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa. GESTÕES VOLTADAS P! O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA 41
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: PODER LEGISLATIVO 01.00
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL 01.01
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
INDICADORES Produto (Unidade)
Ações de Caráter Continuado (nid)
Aquisição de Méves e Equpsmentos (nd)
116.640,00
Custo estimado do Programa no exercício. 1,317.448,80
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 17/90
Estado de São Paulo FRA, e
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Seleção: Alleração em 23/04/2011 (C)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA 2
UNIDADE RESPONSÁVEL
Orgão. GABINETE DO PREFEITO 01.00
Unidade: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
INDICADORES Produto (Unidade) ice PAN dono
Ações de Caráter Contnuado ini) 0,000 611.820,00
0.000
0.000
Po. 0. 4 Ações de Caráter Continuado (uid) E 0000 2.072.520,00
“Imóveis e desaproiações (n/d) . EC ooo 135.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos eia) o E 0,000 o 3240000
“ Obrase instalações (nid)
“ Inversões financeiras (nidj
Custo estimado do Programa no exercicio: 4.690.980,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 18/90
Estado de São Paulo Paga: sro
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Seção: Aeenção tm 259041201 (CY
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 3
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00
Unidade: SETOR DE FINANÇAS 03.01
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DIVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
INDICADORES Produto (Unidage) Cr Fica Financeira
Pagamentos de encargos de dividas (nid) 0,000 325.160,00
Ações de Cartter Contnuado (ng) —
veis € Equipamentos (nd)
Custo estimado do Programa no exercício: 589.680,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 19/90
Estado de São Paulo Caneca
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Seleção: Axração em 250412017 (C
Inicial (X) Ateração( ) Incusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA 5
UNIDADE RESPONSÁVEL
Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade. SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
INDICADORES Produto (Unidade) a Fisca Financeira
Ações de Caráter Continuado (n/d)
Aquisição de Móveis e Equipamentos (nid)
Ações de Caráter Continuado (nd)
Ações de Caráter Continuado (nid)
Aquisição de Móveis e Equipamentos (ni)
75.600,00
32.400,00
Ações de Caráter 0,000 27.000,00
Aquisição de Móveis e Equipamentos (nid) ) a ri 0000 583200
ri ER Da TEU Tao
ações de Carter Continuado a) 000 11232000
ig A Açõesce CarálerContnuado (nd) 0000 — sr845200
Aquisição de Equipamentos (nid) 0,000 1.080. 00
Custo estimado do Programa no exercício: 11.125.546,56
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Estado de São Paulo Espa biz
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Seleção: Alleração em 26/04/2091 (O)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA 6
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO 05.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A
QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA
nomiacãms
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO 05
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira
Ações ce Caráter Continuado (nid) 0,000 1.080.71280
Ações de Caráter Continuado (nid)
Ações de Caráter Continuado (nid)
Aquisição de veículos e equipamentos (n/d) 0,000 10.800,00
Obras e instalações (n'd)
Custo estmado do Programa no exercico. 6.423.472,80
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 21/90
Estado de São Paulo Página: 812
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Solução: Alieração em 25042011 (C)
Inicmal(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
CÓDIGO DO PROGRAMA 7
Órgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06,00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA matetereeenaras o cre cne retiros tsncareame tentem
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
INDICADORES
Ações de Caráter Contnuado (nia)
Ações de Caráter Contnuado (ra)
Aquisição de Móveis e Equij
Custo estimado do Programa no exercicio: 577.864,80
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 22/90
Estado de São Paulo Página: 7/12
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ANEXO V- LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Seleção: alteração om 25/04/2011 (C1
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM.
CÓDIGO DO PROGRAMA 8
UNIDADE RESPONSÁVEL
Orgão: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
DBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA
INFRAESTRUTURA,
JUSTIFICATIVA ei encare ersemeceaoe dani coisitas a amam
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO.
INDICADORES Produto (Unidade;
talações (n/d)
Custo estimado do Programa no exercicio: 2.208.286,80
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 23/90
Estado de São Paulo do doça ld
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Seleção. Aligtação om 2504/2011 16)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA 9
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
Unidade: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO
DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO,
JUSTIFICATIVA seitas enrenea
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
INDICADORES Produto (Unidade) - Fisica Financeira
Custo estimado do Programa no exercicio. 1.994.752,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 24/90
Estado de São Paulo Página: WIZ
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Suleção. Alimração em 2/04/2011 10)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: -GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA 10
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00
Unidade: SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica rins
Ações de Caráter Continuado (nd) 0000 169.668,00
0.000 328.535,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 25/90
Estado de São Paulo Paginas JUNE
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Seleção: Ameração em 2804/2011 (Cj
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA 11
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 10.00
Unidade: SETOR DE CULTURA 10.01
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
bina PRN 7 2 rr PP cumcezagaçia RSRS, SADIA
Ações de Caráter Continuado (n/d 0.000 118.800,00
4,460,484 00
Custo estimado do Programa no exercicio. 2.857.032,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 26/90
Estado de São Paulo Pigiqa F/A
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Seleção: Alteração em 2504/2011 (5)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
PROGRAMA
Programa: IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 12
UNIDADE RESPONSÁVEL
Orgão: SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
Unidade: | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AQ ABASTECIMENTO.
INDICADORES Fisica Financeira
Ações de Caráter Continuado (nd) 0,000 172.800,00
Aquisição de veiculos e equipamentos (nid) 0,000 1.435.050,00
Custo estmado do Programa no exercicio 1.507.850,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 27/90
Estado de São Paulo
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Setação Almcação um 25042051 (0)
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( )
PROGRAMA
Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA 13
Orgão: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
INDICADORES Produto (Unidade)
Custo estimado co Programa no exercicso:
Reserva de Contgência (nid) o
Exclusão ( )
12.00
12.01
Fisica
0,000
493.982,24
Lei nº 1.293/2011 - LDO
Página: 12/12
Financeira
403.982,24
página 28/90
Estado de São Paulo Faia 1060,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção Alração um 2504/2011 1C)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa ;
Ação Legislativa k
; GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
Objetivo do programa:
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
2.026 Ações de Caráter Continuado (+ 0.000 1.200.808,80
IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
ll - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
1 - Detalhamento das Ações do = = o 4
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso o Ordinários
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
01110 -GERAL 1.200.808,80
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 29/90
Estado de São Paulo si
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seloção Alleração em 2504/2011 16)
Inicial(X) Aleração( ) Inclusão( ) Exclusão( |)
Objetivo do programa:
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Justificativa do programa”
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
“Ação Local Tipo Tituto Produto (Unidade)
1.026 1P GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO Aquisição de Móveis e Equipam 0,000 116.640,00
116.640,00 0,00 116.640,00
116.640,00 0,00 116.640,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 30/90
Estado de São Paulo Página: sima
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. Alteração em 2504/2011 1C)
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
Produto (Unidade) Física Financeira
Ações de Caráter Continuado (r 0000 511.820,00
GABINETE DO PREFEITO
H- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
Wi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Orinários at
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 01.10 - GERAL
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 31/90
Estado de São Paulo nba
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ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Slução: Alteração em 2504/2911 107
Inicial(X) Aleração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|- Classificação
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
Justihcativa do programa
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade)
1.001 1P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipam
INCREMENTO PY ATENDIMENTO DO GABINETE E
DEPENDÊNCIAS
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Ameração em 2504201 (C)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
5
Unidade
É F
Programa:
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
Justificativa do programa.
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Titulo Produto
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA Ações de
45.360,00
HW - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA
ascoio cbn o ES fo: e DEBE ANSA SS REG DEUS ogro esti us TU) 2 ES ERRA SEO us is o cosa
Cai escrição da Conta da Despesa. 1 Rec mo Orginários
2.0.00.00,00 00 DESPESAS CORRENTES. o 1110 - GERAL a 45.380 00
Total; 45.360,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção Alteração em 204/2011 (CI
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
De rs a 1 1 VD e
I-Classificação
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo do programa;
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
D,000 102.600,00
1l- Descrição das Ações
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Recurso
0.1,110 - GERAL 0,00 81.800,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selação. Ameração em Z504291 G
Incial(X) Alteração, ) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
| PROMO
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
Justificativa do programa.
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2.072.520,00
W- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATICAS E RECURSOS HUMANIOS
“ Oroinários Vinculados Total
2.072.520 00 0,00 2.072.520,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Solação: Aheração em 2806/2071 (C)
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
Justificativa do programa:
0,000 135.000,00
N- Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPIAÇÕES
Oroinários
135.000,00
Total: 135.000,00
4.000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITA! 0.1.0 - GERAL
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selação: Aneração em Z3042U1 1 (C)
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
SRD ER dd o ci e A SS UE SD E OD SION DT A TS
1- Classificação
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
Justificativa do programa
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Título
1.003 1P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO
GERAL
H. Descrição das Ações
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Total: 1!
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selição. Alerição om 250417011 (5)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Objetivo do programa”
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
Justificativa do programa.
Ação “Local Tipo. Tio Produto qunidade) — J Fisica i
1.002 ,R “oBras DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Obras e instalações tva) 0,000
1 - Descrição das Ações
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Estado de São Paulo apro NE
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seção Aliecção um 2504/2091 (O)
Inical(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Programa: - PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS.
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
Jusbficativa do programa.
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Titulo
0002 | TO OPERAÇÕES ESPECIAIS —
- Descrição das Ações
OPERAÇÕES ESPECIAIS
IH - Detalhamento das Ações
o
Conta Despesa Recurso los
3,0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 1.684.800,00
1sseso0o 00
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Estado de São Paulo ia
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Setação: Abenção em 259041201 1 (C)
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unsdade) Fisica Financeira
7003 10 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA Pagamentos de encargos de di 0,000 326.160,00
W- Descrição das Ações
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso o Orinários Vinculados Total
3000000000 DESPESAS CORRENTES et1no - GERAL | 10.440 o oo t944000
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 0,00 306.720,00
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Estado de São Paulo Eat
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Abração em 25/04/2014 (Cy
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
SERVIÇOS DE FINANÇAS
ir PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS — É 3
ã Programa:
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
— Financeira
Ação Local Tipo j Titulo
2.004 1A “MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO 252.720. o
FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
H- Descrição das Ações
opnião DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE ENANçÃS
Coma Despesa “Descrição da Conta da Despesa
3.0.00.00.00.00 DESPESAS RORRENTES 0,00 252.720 00
000 25272000)
Total:
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 41/90
Estado de São Paulo Páginas iáimo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. Aliaração em 25042011 16)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DIVIDA PÚBLICA
Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Ação Local Tipo Titulo Financeira
1.005 1P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINSITRAÇÃO 10.800,00
FINANCEIRA
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Siebeção: Alteração um 2504209 1 (C)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
ESTÕES P/ DESEN
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
2.006 1A TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE Ações de Caráter Continuado (r 0,000 3.028,644 oo
ENSINO FUNDAMENTAL
W - Descrição das Ações
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
u- -Detaomento ds Ações
Recurso nn CT ordinários Vinculados Total
3.0.00.0000.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 000 15550000 158.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 000 289708400 269708400
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 05 220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 174.980 00 174.860,00
Total: 0,00 3.028.644,00 3 028.644,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 43/90
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Aherução em 25942011 (O)
Inicial(X) Alteração( ) Incusão( ) Exclusão( )
Objetivo do programa:
SESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Local Tipo Tito
2.005 1A “MANUTENÇÃO DE GEsTÕES Pr DESENVOLVIMENTO | DO ease de Caráter Contin 1.827.036,00
ENS FUNDAMENTAL
1l- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL
u- "Detalhamento das Avias
Conta Despesa “Desenção oa Conta da Despesa Recurso “nd Ordinários Vinculados Total
3.0.00 00 00,00 DESPESAS CORRENTES 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 1.290.384,00 1.290.384, oo
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 540 00 540,00
3.0.00.00.00.00 RPA CORRENTES 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 536.112,00 536.112,00
Total: 0,00 1.827.036,00 1.827.038,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 44/90
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Saloção Altaração em 2504/2911 (Cj
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa.
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Local Tipo Título Produto tUnidade)
1.007 1P “MOVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV Aquisição de Móveis e Equipem
DO ENS FUNDAMENTAL
1l- Descrição das Ações
MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AQ DESENV DO ENS FUNDAMENTAL
m- - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Coniaca Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4,0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 000 1.080,00 1.080,00
4000.000000 DESPESAS DE CAPITAL 02.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 540,00 540,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 1.080,00 1.080,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 45/90
Estado de São Paulo Página:s8isa
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção altaração sm 2504/2011 1C)
Inicmal(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Fundamental
| GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁRi
Objetivo do programa:
E rograma:
Ação Local Tipo Titulo Procuto (Unidade) Fisica Financeira
1.006 1P OBRAS. REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE Obras é instalações (nid) 0000 79393178
DO ENSINO FUNDAMENTAL
W- Descrição das Ações
OBRAS. REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE DO ENSINO FUNDAMENTAL
PU OSS Roe o Ra
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recuiso Ordinários
4000000000 DESPESAS DECAPITAL 0.1220- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL om
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL (.2.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 000 776. NNT6 776.111,76
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Setução Almenção mm 2504201" (Cy
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
“Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO Err
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Lost Tipo Tio
2.009 14 “TRANSPORTE DE ALUNOS DO FUNDEB - 40% Ações de Caráter Continuado (r 0,000 90.288,00
Il - Descrição das Ações
TRANSPORTE DE ALUNOS DO FUNDEB - 40%
m- Detalhamento das Ações — f
Conta Despesa Descrição dal Conta da Despesa Recurso
3.0.00.00.00.00 E DESPESA CORRENTES 0.2.262 - - EDUCAÇÃO -
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Setução. Alocação em 25942011 (Cj
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
NNW mm
|-Classificação
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo E Titulo Progulo (Unidade) Fisica Financeira
2.008 14 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuado (r 0,000 g08.892.00
DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO -
FUNDEB 40%
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Estado de São Paulo Pampas: Cu
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selação: Ameração em 250412014 (0!
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
É Programa:
Objetivo Ee programa:
GESTÕES DESTINOS AO DESENVOLVIMENTO E EM TODAS AS AREAS DO ENSINO,
Justificativa do programa.
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO.
Ação Local Tipo “Truta “Produto (Unidade) —
2.007 14 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O. Ações de Caráter Continuado (r
DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO -
FUNDEB 60%
1 - Descrição das Ações
ção da Conta sa Despesa Recurso Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.221 - EDUCAÇÃO - FUNDES - 60% 0,00 3.211.380,00 3.241.380,00
pnidde ii - e Total. “ooo 3.211.380,00 ; 3.211.380,00
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Estado de São Paulo Página: 22/60
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Aoração em 25042017 (O)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|- Classificação
Ee eco Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
1.009 1+P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipam
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB
ESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDE
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seção: Alteração em 25042011 (C)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão ( )
1- Classificação
Objetivo do programa:
— RAE DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO RENeINOs
Jusbficativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO.
108 1P “OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO Obras e instalações (nvd)
DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDES
H - Descrição das Ações
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDEB
Hi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa “Descrição de da Conla da va Despesa
4000,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.262 - EDUCAÇÃO - FUNDES =: “0% 0,00 32.400,00 32.400,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seseção: Aberução em 25/04/2014 (C)
Inicial(X) Alteração ( |) Inclusão( ) Exclusão( |)
I-Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Programa: | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2010 1A MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuado (r 0,000 27.000,00
| - Descrição das Ações
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
Conta Despesa Descrição da Conta da
3000000000 DESPESAS CORRENTES
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seloção: aleração em 2504/2011 1C1
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
ARE RP GR E St O DO E NNE Er e isa,
I-Classificação
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO.
Local Tipo Titulo o
1P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipam 0,000 5.832,00
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Produto (Unidade; Fisica Financeira
HW - Detalhamento das Ações
Conta Despesa
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
01.240 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
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Estado de São Paulo Página: 26/59
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Seleção: Aheração em 2504/2091 (C)
Inicial(X) Aleração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
DU
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO,
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. Altscação em 2804201 (5)
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO,
Justificativa do programa.
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação lamsirão Toro PSU UN Fico raca
201 1A MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuado (r 0,000 112.320,00
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL
ll - Detalhamento das Ações
Vinculados
112.320,00
112.320,00
112.320,00
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Estado de São Paulo Página: 28/59
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. Aliaração em 2504/2011 IC)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Eae im PRADOS A SE A A DI EM DES al MS Ud A OS a çi
!- Classificação
SERVIÇOS DE EDUC/
nd Nutrição
: GESTÕES P/ DESEN.
“Objetivo do programa.
JAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO no IB
Ge iURS A DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS D DO ENSINO.
dica do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO.
Ação Local Tipo Titulo
2.012 1A 878.482,80
ESCOLAR
1 - Descrição das Ações
MAR ETENÇÃO DE aaa DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR.
Conta Despesa Orginários Vinculados Total
3.0.00. 00.00.00 DE DESPESAS CORRENTES 0.1.mo- GERAL nisi ia “C gto0000 0,00 O sr000 Do
3000.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 00.4.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 249.480,00 249.480,00
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 177.660,00 0,00 177.650,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.100- RECURSOS ESPECÍFICOS 370.342,80 0,00 370.342,80
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 56/90
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção Alteração em 25/04/2011 (6)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação E Local Tipo Titulo
1.012 1P EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR
11- Descrição das Ações
Jescrição da Conta da Despes;
4.0.00,00 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 57/90
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Suleção Alienação am 25/04/2011 (C)
Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Local Tipo Titulo E Produto (Unidade) Fisica
1a MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO. Ações de Cortar Contruado tr 0.000
MÉDIO
1 - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO
0,00 38.880,00 38.880,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 58/90
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Solução Alteração een 2504/2011 (C|
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|- Classificação
| SERVIÇOS DE
FUNDO MUNIO
Órgão:
DE VIDAE SAÚDE |
“Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A
QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA
POPUAÇÃO.
eee BAR PN E FERN ROBERTO DRE aaa aa
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO 05
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPUAÇÃO.
Ação Local Tipo Tito
2027 1A “AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E Ações e Caráter Continuado (r
SAÚDE - PSF
1,080.712.80
1 - Descrição das Ações
WW - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Contudo Desesa Recurso Ordinários vinculados
3.0.00.00.00 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.310- SAÚDE GERAL 000 10808000 10908000
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.230 - SAÚDE GERAL 000 11880000 118.800,00
30.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5,310- SAÚDE GERAL 000 eS283280 85283280
Total: 0,00 P 1.080.712,80
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 59/90
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Seleção Alioração em 23/04/2011 1C)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
“SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO.
Atenção Básica '
T DESENV. SusT, QUALI
DE VIDA E SAÚDE
Objetivo Fe programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A
au DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA
POPUAÇÃO O.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DEFENDENDO OS
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO
Ação Local Tipo Thulo “ Produto (Unidade) i
2014 14 MANUTENÇÃO | DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Caráter Continuado (r 0,000
DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC
NATURAIS E SAUDE
W - Descrição das Ações
MAMÃO DE. Ações RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA. REC. NATURAIS E SAÚDE
Conta Despesa Desenção da Conta da Despesa, Recurso
3,0.09.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1,310 - SAÚDE GERAL 0,00 3 ara 840,00 3.372.840,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.310 - SAUDE GERAL 0,00 36.072,00 36.072.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.310 - SAÚDE GERAL 0.00 654.415,00 504.416,00
Total 0,00 4.073:
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 60/90
Estado de São Paulo nús “read
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Alteração em 2504/2011 (CI
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A
QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA
- POPUAÇÃO.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
1.014 Po “EQUIPAMENTOS. MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipam 0000 36320400
AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAUDE
1 - Descrição das Ações
EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS. QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE
MW - Detalhamento das Ações
Cont Despesa Descrição da Conlada Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 01310- SAÚDE GERAL 0,00 34.992.00 34.992,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.300 - SAÚDE 0.00 540,00 540,00
4.000,00 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.300 - SAÚDE 0,00
Total:
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Estado de São Paulo Pane saroa
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Alleração em 25/04/2071 46)
Inicral(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
1- Classificação
| PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DI
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A
erra DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA
POPUAÇÃO.
Justificativa do programa
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS
W- Descrição das Ações
OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
23,328.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.310 - SAÚDE GERAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.300 - SAÚDE 000 540,00 540,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.300 - SAÚDE
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 62/90
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selnção: Alernção um 25/04/2011 (C)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Programa:
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A
BORUDÃO DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA
POPUAÇÃO.
Produto (Unidade) i
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E Ações de Caráter Contnuado (r 0,000
SANEAMENTO BÁSICO
H- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.910- SAÚDE GERAL 0.00 411,480,00 411.480,00
3.000,00. 0000 DESPESAS CORRENTES 02100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 81.000,00 0.00 81.000,00
as ed Total: 81.000,00 411.480,00 492.480,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Alleração em 2504/2011 1C)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão ( )
D SAÚDE E SANEAM
ins do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A
QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA
POPUAÇÃO.
Justificativa do programa
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS
RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Local Tipo Título
1016 1P AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de veículos e equipar 10.800,00
DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO
BÁSICO E MEIO AMBIENTE
4 - Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
u- - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso —
10.800,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Alteração een 2504/2011 (CI
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão ( )
gsm o SR O: SR CO o nine pipi mi Aee e
1- Classificação
| PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID Dj
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A
QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA
H - Descrição das Ações
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE.
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 65/90
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação: Aheração em 25%412017 (C
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Eee at AN im pira Adnet
|- Classificação
IDOSO
H - Descrição das Ações
CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - PRAÇA IDOSO
Despesa Desenção
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 01.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.0,00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Cc Despesa Recurso
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Aberação em 2504/2091 (0)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Justificativa do programa.
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Ação Local Tipo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2016 1A DE AÇÕES RELACION! Ações de Caráter Continuado (r 0,000 12.980,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE
1 - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE.
Ordinários E Vinculados Tolal
3,0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 12.960,00 12.960,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 67/90
Estado de São Paulo Regra
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Alleração em 25/04/2011 (C)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
WWW Ww—>———————W—W—Ww7[W2—— a mem
|- Classificação
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
“Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E
IDOSOS, IME MENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa PS
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA Pa
Fisica Financesra
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis & Equipam. 0.000 47.628,00
AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.017
W- Descrição das Ações
EQUIPAMENTOS. MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Detalhamento das Ações —
Conta Despesa Descrição a Conta da Despesa — É
4,0,00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 46.548,00
Total: 0,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 68/90
Estado de São Paulo ici
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sebeção Alteração im 25904:2041 (C7
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão ( )
I-Classificação
“Orgão — | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL —
Unidade; UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S
: Ed E aus Ec aNErce mesma acssrrma ca cosmos es
Subfunçã Assistência Comunitária
“Programa: | IMPLEMENTO DAS AÇ(
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E
IDOSOS, IP LEMENTANDO, AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA IA POPULAÇÃO:
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Título
2.017 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES! o
DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ráter Continuado (r 0,000 291.556,80
1l- Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DE Ações DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1,510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 252.720.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,2.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 38.836,80 38.636,80
720,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 69/90
Estado de São Paulo Página: 42159
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção Allaração em 2504/2011 (CI
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|- Classificação
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E
poses IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Título
2.018 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AU Ações de Caráter Continuado (r 0,000 83,700,00
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
W- Descrição das Ações
MAMRITENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Detalhamento das ações — .
Ninculados Total
30: 00.00.0000 DESPESAS ; CORRENTES 0.1.510- ASSISTÊNCIA 5 SOCIAL - GERAL 0.00 83.700,00 83.700,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 70/90
Estado de São Paulo raras AO
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Suleção Alturação um 25/04/2011 (0)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão ( )
1- Classificação
cia Comunitária
Programa: | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL = SOLID |
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa va do programa: RL E SC OS EL.
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS. IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Fisica
Ação Local Tipo “Tiulo Produto
2019 14 MANUTENI SS AO CENTRO DE Ações de Caráler Coninuado (r 0,900
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
H - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
m- etalhamento das Ações
“Recurso qa re te PR “Orcinários + Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 «ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0.00 43.200,00 43.200,00
3.000.000000 DESPESAS CORRENTES 0.5.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 84.240,00 84.240,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 71/90
Estado de São Paulo Página siso
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sebação. Alerução um 25042041 (C)
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
|-Classificação
Assistência Social
r i IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS. IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1018 1P EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipam 0,000 1.080.00
AQ CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
H - Descrição das Ações
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 72/90
Estado de São Paulo Página: 45/59
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seseção: Alieração em 25/06/2011 (G)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|- Classificação
“Objetivo do programa:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA
INFRAESTRUTURA.
Justificatva do programa
Ação Local Tipo
2.020 1A
0,000 1.538.352,00
1 - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
IH - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Orainários
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 01.110 - GERAL 1.452.600 00 0,00 1.452.600,00
1.538.352,00
3,0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.130 - CIDE - CONTRIB INTERV DOMINI 000 85.752,00 85.752,00
Total;
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 73/90
Estado de São Paulo
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção Alleração eo 2504/2041 [C)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Página: 46/59
|- Classificação
Objetivo do programa:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA
INFRAESTRUTURA,
(Unidi
Aquisição de Móveis e Equipam 0,000 14
QUISIÇÃO DE MÁQUINAS
DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA
REDE MUNICIPAL
11- Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL
0.1,110 - GERAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Lei nº 1.293/2011 - LDO
STRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO.
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Solnção: Ahoração em 2842071 (C)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
1- Classificação
! SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEN
Objetivo do programa:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA
INFRAESTRUTURA.
Justificativa do programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) |
mms 1P CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A pras e instalações (nd)
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL
H- Descrição das Ações
Cor Despesa Descrição de Conta dal )
00.00.00 DESPESAS DE rali 0.1.110 - GERAL 668.854,80 quo 668.854,80
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 75/90
Estado de São Paulo papas qua
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Alteração em 2504/2011 (Cj
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Objetivo do programa: a
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO
DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa.
Foca E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
Fim
Ação Local Tipo Tituko ;
2021 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AQ 1.866.996,00
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
1 - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
esa Descrição da Conada Despesa Reuso Ordinários Vinculados Total
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Alleração em 25/04/2011 (C)
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
|- Classificação
SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROGRAMAS
“Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO
DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa: mo À ar ú
con E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA É MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
Local Tipo Titulo Produto (Uni
Aquisição de veiculos e equipar
Recurso no
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,1,110 - GERAL
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS
4.0.00.000000 DESPESAS DE CAPITAL 0.5 100 - RECURSOS ESPECÍFICOS
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Alteração ent 2504/2011 (C)
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
|-Classificação
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO. INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO
DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO:
A Didoca de Eita
SPULTRAÇ E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO. INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA. CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
E OBRAS DESTINADAS AO Obras e instalações (nid) ooo 2322000
ESENVOLINMENT E INFRATESTRUTURA MUNICIPAL
H - Descrição das Ações
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRATESTRUTURA MUNICIPAL
m- - Detalhamento das Ações —
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 1.080,00 0,00 1.080,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 540,00 0,00 540,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Salação Alteração em 2504/2011 (C1
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
ESSE iii iii ii
|- Classificação
Órgão: — [SERVIÇOS DE ESPORTE E RÉ
“Objetivo do programa:
GESTÕES O DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa do programa.
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
“Adão Local Tipo o Tiuo ape s — d Produto (Unidade) Física “Financara
2022 1A “MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Ações de Caráter Contnuado e 0,000 169.668,00
COMUNITÁRIOS
W- Descrição das Ações
MANTENA E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso idas
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 01.0 - GERAL 169.668 00 0,00 169.658,00
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção Alteração wm 25/04/2011 (C1
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
=D] ei — mo cm int
|-Classificação
PORTE ELAZER
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa do programa: '
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
1.023 1P CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Obras e instalações (nid) 0000 328.535,00
1 - Descrição das Ações
Descrição da Conta da
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 11.880,00 0,00 11.880,00
4 000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 316.656,00 0.00 316.656,00
328.536,00
Total:
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Seteção: Abecação um 2590412041 (C)
Inicial(X) Aleração( ) Inclusão( ) Exclusão( |)
I-Classificação
Program:
GESTÕES DEST
Objetivo do programa:
Justficativa do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Selação. Ahecação am 254/2013 (5)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
I-Classificação
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Local Tipo Tito uta (Unidade)
o 1P AQUISIÇÃO DE MAQU O Aquisição de veiculos e equipar
INCREMENTO DO TURISMO
- Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O INCREMENTO DO TURIS!
ut - Detalhamento das Ações
40.000000.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL ii 2160,00 2.160,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 324.000,00 000 324.009,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 05100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 108 000,00 000 108.000,00
E Caso q Mdonenhoo Total asassado 000 43416000.
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Estado de São Paulo rain Gevoa
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Alteração em 28/04/2011 (C]
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
1-Classificação
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Local Tipo i
2024 14 ráter Continuado (r
H. Descrição das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 303.588,00 0,00 303.588,00
3.0,00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.100 - RECURSOS ESPECIFICOS 540.000,00 0,00 540.000,00
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Estado de São Paulo La oiro
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Alteração em 254041201 | (CJ
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|-Classificação
Objetivo « sa programa:
- SESTÕES DESTINADAS A CULTURA E JERISMO
Justificativa do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação E Local Too Tio aa “ Produto (Unidade) — coace EA ,
1.024 1P “CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Obras & instalações (rva) — 1.460.484,00
INCREMENTO DO TURISMO
H- Descrição das Ações
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE ENTAO E INCREMENTO DO TURISMO
M-Detalhamemo des ações — ta, É
Conta Despota Descrição da Contada Despesa Recurso Ordinános Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 010 - GERAL 1.080,00 0,00 1.080,00
4.0.00,0000.00 DESPESAS DE CAPRAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 1.459.404,00 000 1.459.404 00
Total: 1.460.48400 000 146048400
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Estado de São Paulo cisto
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Ameração em 2506/2011 (C)
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
|-Classificação
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa:
Local Tipo Título Produto (Unic
1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO Ações de Caráter Continu
RURAL
l - Descrição das Ações
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 171.720,00 0,00 471.720,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS
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Estado de São Paulo Ea E
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Soleção: Alloração em 25/04/2011 (C)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( |)
1- Classificação
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do programa
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação Local Tipo Titulo
1025 1P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 1.435.050,00
DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
H- Descrição das Ações
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
Conta Despesa Descriçãoda Corta de Despesa Recurso Ordinários Vinculados Totai
4.0.00.00.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 01110 - GERAL 118 800,00 0.00 118.800,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 1.316.250,00 0,00
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 86/90
Estado de São Paulo ri
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sedeção: Alleração em 25/04/2611 (C)
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( )
|- Classificação
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Justificativa do programa:
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação Local Tipo Titulo
0.999 10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
H. Descrição das Ações
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Rae COPO
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso o Ordinários Vinculados Total
9.0.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0.1.110- GERAL 493.882,24
493.882,24
Lei nº 1.293/2011 - LDO página 87/90
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SVISVININVÔNO SIZINLINIA 3Q 137
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página
Lei nº 1.293/2011 - LDO
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Lei nº 1.293/2011 - LDO
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SVINVININVÔÃO SIZINLINIA IG 137
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página 90/90
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