| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1293 / 2011 |
| Date | 2011-06-30 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2012 - LDO |
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - L. D. 0. Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 1.293, de 30 de junho de 2011. Exercício financeiro de 2012 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 1/90 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha , - Estado de São Paulo - LEI NÚMERO 1.293/2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias — L.D.O. — os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2012 do Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo: I AS METAS FISCAIS; IT A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL; u AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; Iv AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES; V AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS; vi AS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, E vil AS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL. Art. 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei: PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das necessidades coletivas. PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. ATIVIDADE: Instrumento de programação para mlcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo continuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; DIRETRIZES: O conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o processo de planejamento; METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos; OO si Lei nº 1.293/2011 - LDO página 2/90 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha * - Estado de São Paulo - OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais dirigidas à coletividade; DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação; DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período prolongado. DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 3º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei 101/2000 do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2012 estão identificadas nos demonstrativos conforme as seguintes tabelas: I Metas anuais; , " Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. Ar. 4º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a serem adotas pelo Poder Executivo, se forem concretizadas. Parágrato Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Poder Executivo. Ar. 5º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente. 8 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da universalidade orçamentária. 8 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias. 8 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação tributária, sempre que se tome necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a geração de recursos para investimentos, ou, ainda, para manutenção ou ampliação das atividades próprias do Município. o g 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária. 8 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando Lei nº 1.293/2011 - LDO página 3/90 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentadas com base em legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar 101/2000. An. 6º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei orçamentária terão por base: ] o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal; Il implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município; ll a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; IV a tendência do exercício financeiro; VY | oincremento de cobrança da dívida ativa existente. Am. 7º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente, de recursos do orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades: | atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos; ll cobertura de créditos adicionais suplementares. Ar. 8º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção do patrimônio público. Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. Art. 9º — A lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de interesse do Município, constantes de Anexo específico, por lei específica, desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal pertinente. Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo ato de transferência dos recursos além das exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas. » Arm. 10 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser programadas para o exercício de 2012 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas conforme memórias de cálculos exigidas. Lei nº 1.293/2011 - LDO página 4/90 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha * - Estado de São Paulo - An. 11 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária. Parágrato Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12, 8 3º da Lei Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o exercício de 2012, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo e ao Ministério Público. Art. 12 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção. $ 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal. 8 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL Ar. 13 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder: |- Poder Executivo: 54 % [cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do Município; Il- Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município. 8 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000. 8 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social. 8 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou despesas. 8 4º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão a Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirão a existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000. 8 5º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 € 29A da Constituição Federal. Lei nº 1.293/2011 - LDO página 5/90 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha * - Estado de São Paulo - DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Art. 14 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes Municipais deverão: | —- Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso; Il — Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas; Ill - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. IV — No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público. V — As despesas originarias de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusive as referentes ao serviço da divida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de contingenciamento. VI — Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000. VII — Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar. VIII- Os Poderes atenderão ao final de cada bimestre / quadrimestre, o estabelecido pelo Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à Lei 101/2000; IX- O Poder Executivo atenderá, ao fim de cada trimestre, as exigências estabelecidas pelo Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art. 15 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal utilizar os dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64, mediante Decreto Executivo, até o limite dos índices de variação da moeda do exercício; transpor, remanejar ou transferir recursos dentro da mesma categoria de ação e programação, ou, desde que haja algum dos recursos financeiros estabelecidos pelo parágrafo 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64. Art. 16 - Fica autorizado o Executivo Municipal a: |- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da legislação específica vigente; Lei nº 1.293/2011 - LDO página 6/90 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha * - Estado de São Paulo - | - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e parâmetros em vigor. WH - Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar a despesa às necessidades e interesses coletivos. Art. 17 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades contidas no PPA, que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os interesses sociais da coletividade. $ 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo. 8 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações em anexos próprios, nas formas da legislação pertinente. DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 18 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade. Art. 19 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e figue comprovado o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo. Ar. 20 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. Art. 21 - Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de recursos, conforme Projeto AUDESP. Art. 22 — Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise. An. 23 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cunha, 30 de junho de 2011. ear 7. FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal O SS SERA Lei nº 1.293/2011 - LDO página 7/90 [Tó ÕÃÕÚêÊSTFEET EEE HVIOOSI VANIHaN vonsne vaia svuo 1V9OS TWINIISISSY Oqvaravxowy Oavaisvxomy 30 VIONIHIAIA SO oa 3 S3Qv LOM 3 SaQóvIIOM 30 OHLN39 3 “SVEdINO 30 BOL3S “Syidnod IVNOIOVIISVH 1VI93AS3 ONISNI ONT, SOSOQI 3 SILNVEDIN VIONICIAIEA SNIQuVr 3 SANDuVA MLNVANI owsrsnL SUTINTAS so a31N3983100V ONISNS vijyanosaL 3 VION3ISISSV 3 VÔNVISO 3LNaIBAV van OvSNaIXa vaniino vorana vzaann IVIDOS VIONIISISSV OIIWOV OvÍILONA g3aNna 3avanisviNOS vossas n 30 IWEIOINNA OONNS 3 OLNIINVINVS ovôvznvosia 1839 OLN3WIO3ISVaV ovôvaoas OvôvadasNOo 3OVOIVANOS a OQNN TINA ANDIS 3 0vôvInBiaL OvóveLSININOv 30 1M90S OONN3 ONISVavO 8/90 página vaniimnIãov ONSTINL IND e SIVAIDINNA “AUIS SILHOdSNVHL TVIDOS OvÍOWONA 3anvs ovóvonas | SVÔNVNIS | OVÍVELSININA SVLITIN VINAF| volaranr IlINIaVO OLNINVFINVIA VINOSSISSY 30 VIVOSSISSV OlLiadadd St BUUN) OP CONT CIOUVIST Ep [edioruna canja ju] Lei nº 1.293/2011 - LDO tE ; Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - ESTADO DE SÃO PAULO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS CÓDIGO DENOMINAÇÃO | 01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências 01.01.002 Junta de Serviço Militar 01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 01.02.001 Setor de Administração Geral 01.02.002 Setor de Assistência e Previdência 01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 01.03.001 Setor de Finanças 01.03.002 Encargos Especiais 01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 01.04.001 Setor de Ensino Fundamental 01.04.002 FUNDEB 01.04.003 Setor de Ensino Infantil 01.04.004 Setor de Ensino Especial 01.04.005 Setor de Merenda Escolar 01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional 01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 01.05.001 Fundo Municipal de Saúde 01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente 01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 01.06.001 Fundo Social de Solidariedade 01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social 01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas 01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 01.08.001 Setor de Serviços Urbanos 01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO 01.09.001 Setor de Esportes e Recreação 01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 01.10.001 Setor de Cultura 01.10.002 Setor de Turismo » 01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural 01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.12.001 Reserva de Contingêncial 02 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.001 Câmara Municipal Lei nº 1.293/2011 - LDO página 9/90 Sepepiosuog & SEpepuna SEping SP ouawWeueuya a soBedua — 091 eUIGJU| EPIAIQ BP OÓINIOS — Ey8 sienedsa soBseoua - ez OgSea09y 3 SApods3 ap ogS0WO!d — SL OuguUNWOZ ouodsag - zig J9ze7 é ouodsag - sz SIedioUNA SEPENSI Sp SOSIAIAS — Op ougINopoM uodsues| - Z87 euodsues - 92 ousun | op ogsouosg - OEL owsun] - 569 ejoouôy opónpala E OnjUSaU| — 0ZL tes oesuana — 909 ojueursajsegy - 509 jeunuy eugyues esajaq — +09 Ie169A euguues esajeg — €09 SOÍUSS 8 ODIGOD — EZ esmynouby -0z IEUSIquIy Quewelsueiag - OLL sepepeJ6aQ Sesy dp ogseJadnosy — EyS 1EIUSIQUIY SJONUOD — ZPS [EUSIQUIY OBSEASSUOS O OBÍEAASSIA - LPS OUBUN SoIseg ouauesueg - z15 IBjUSIQuIy ORIS9S) —- BL ojuawesueg - 7L sIpUONEugRH SOjelosg 9 ouawelsueig — 060 PUBGUN OpÍeuqeH - Ze ogdeugeH - 9L ousugs| op opSeznedouny - Z80 BoNand Spepuan ap un ÁJeg — 180 Sue GUN Queuefauela - 080 SOUBGIN) SOSIAIAS — 75P PUBGUN BININASI-BJU| — Sp SIBININO SAGÍEISSNUEW SE OANUSOU] — 0/0 1eJNYND OESNHA — Z6€ eming-eL SiBadsa sounje ap oesellgeaw a OeSejdepy Sp sosInD - 990 ogSesyjent é eoug|dng ap sosinZ - 90 soue sias E 0)92 ap seSu2LO ap ogSEINDI — 490 oesenceJs-sog 8 oeSenpeio ap ouisua - 90 SIUBZIBUOISSHOJA OBÍBUIO 4 - ZIO euPpunDag opóeuio ap OUISU3 - 190 Sauas s8 E el — JEINBOY OUISU3 - 090 TEDadS3 08SESNpa = 9€ soynpy 2 suaror ap ogdeonp3 - 99€ Inueju| OuISU3 — G9E JRJ00S3 SAISNIOU! 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EL 90 E6L 0e'9z8ZzL 0E'9Z8 TA el 668 8 op't/5 081 ST 996 RE esose BL E00sZ07 ToTurve +e'Tos OZ 50567 81 [Mós L [º oz 08789 ZIZZ seueinqui] se'ssz 08yZ OLL LCET 8L68PsesT BL'sep'sest L8'v6S B99T BO'9LV6P9T crociaeaz veLpe Lot c8'g9e Ze0'€ es'esoLOLT Ee'OES 2557 erezrvspz ve'Ls9 pap Tr S9jUB109 SEy929M] Oujas9n94 Ouauep eUUN) op PNEU) CIOUPIS " [ediotun vAM of tenuy ORSIAdIA SVOINQNOOI SVISODILVI SvLI3D34 14/90 página LDO Lei nº 1.293/2011 - ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas > Salação: Alleração nm 251472011 10) — 4- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA As metas anvais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: EE PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 4.690,980,00 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 589.680,00 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 1.125.546,56 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 6.423.472,80 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 577.864,80 E: DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 2.208.286,80 — PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 1.894.752,00 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 498.204,00 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA £ TURISMO 2.857.032,00 a IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 1.607.850.00 » RESERVA DE CONTIGÊNCIA 493.882,24 Total da entidade “| 2- CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA GESTÕES VOLTADAS P! O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO Total da entidade: 5.066.258,34 636.854,39 12.015.590,18 6.937.350,58 624.093. 92 2.384.949,70 2.046.332,14 538.060,31 3.085.594,56 1,736.477.97 592.593,23 Página: 14 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 32.987.551,20 | 35.604.155.32 0,00 1.317.448,80 1.422.844,68 0.00 1.317.448,80 x Total geral: 34.285.000 00 1.422.844,68 0.00 37.027 .000.00 0,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 15/90 ESTADO DE SÃO PAULO Página: 111 MUNICÍPIO DE CUNHA Data: 26/04/2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo || - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas Soloção: Alieração em 25042014 (0) As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das soguintes despesas orçamentárias: Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS CORRENTES (l) 25.863.764,40 27.932.865,20 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (!l) 5.609.904,56 7.138.696,89 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 493.882,24 532.593,23 0.00 Total da entidade: 32.967.55120 35.604 155 32 0,00 2- CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS CORRENTES (l) 1.200.808,80 1.296.873,48 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (lj 115.640,00 125.971,20 0.00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 16/90 Estado de São Paulo Página: 1112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Seleção: Aberação om 254/7013 (G) Inicial(X) Alteração, ) Inclusão( ) Exclusão( ) PROGRAMA Programa. GESTÕES VOLTADAS P! O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA 41 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: PODER LEGISLATIVO 01.00 Unidade: CÂMARA MUNICIPAL 01.01 OBJETIVO JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. INDICADORES Produto (Unidade) Ações de Caráter Continuado (nid) Aquisição de Méves e Equpsmentos (nd) 116.640,00 Custo estimado do Programa no exercício. 1,317.448,80 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 17/90 Estado de São Paulo FRA, e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Seleção: Alleração em 23/04/2011 (C) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) PROGRAMA Programa: PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO DO PROGRAMA 2 UNIDADE RESPONSÁVEL Orgão. GABINETE DO PREFEITO 01.00 Unidade: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01 OBJETIVO DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS INDICADORES Produto (Unidade) ice PAN dono Ações de Caráter Contnuado ini) 0,000 611.820,00 0.000 0.000 Po. 0. 4 Ações de Caráter Continuado (uid) E 0000 2.072.520,00 “Imóveis e desaproiações (n/d) . EC ooo 135.000,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos eia) o E 0,000 o 3240000 “ Obrase instalações (nid) “ Inversões financeiras (nidj Custo estimado do Programa no exercicio: 4.690.980,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 18/90 Estado de São Paulo Paga: sro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Seção: Aeenção tm 259041201 (CY Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) PROGRAMA Programa: PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS CÓDIGO DO PROGRAMA 3 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00 Unidade: SETOR DE FINANÇAS 03.01 OBJETIVO MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DIVIDA PÚBLICA JUSTIFICATIVA MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. INDICADORES Produto (Unidage) Cr Fica Financeira Pagamentos de encargos de dividas (nid) 0,000 325.160,00 Ações de Cartter Contnuado (ng) — veis € Equipamentos (nd) Custo estimado do Programa no exercício: 589.680,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 19/90 Estado de São Paulo Caneca PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Seleção: Axração em 250412017 (C Inicial (X) Ateração( ) Incusão( ) Exclusão( ) PROGRAMA Programa: GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA 5 UNIDADE RESPONSÁVEL Orgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00 Unidade. SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. JUSTIFICATIVA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO INDICADORES Produto (Unidade) a Fisca Financeira Ações de Caráter Continuado (n/d) Aquisição de Móveis e Equipamentos (nid) Ações de Caráter Continuado (nd) Ações de Caráter Continuado (nid) Aquisição de Móveis e Equipamentos (ni) 75.600,00 32.400,00 Ações de Caráter 0,000 27.000,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos (nid) ) a ri 0000 583200 ri ER Da TEU Tao ações de Carter Continuado a) 000 11232000 ig A Açõesce CarálerContnuado (nd) 0000 — sr845200 Aquisição de Equipamentos (nid) 0,000 1.080. 00 Custo estimado do Programa no exercício: 11.125.546,56 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 20/90 Estado de São Paulo Espa biz PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Seleção: Alleração em 26/04/2091 (O) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) PROGRAMA Programa: PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA 6 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO 05.00 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 OBJETIVO DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA nomiacãms DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO 05 RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira Ações ce Caráter Continuado (nid) 0,000 1.080.71280 Ações de Caráter Continuado (nid) Ações de Caráter Continuado (nid) Aquisição de veículos e equipamentos (n/d) 0,000 10.800,00 Obras e instalações (n'd) Custo estmado do Programa no exercico. 6.423.472,80 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 21/90 Estado de São Paulo Página: 812 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Solução: Alieração em 25042011 (C) Inicmal(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) PROGRAMA Programa: IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID CÓDIGO DO PROGRAMA 7 Órgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06,00 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01 OBJETIVO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA matetereeenaras o cre cne retiros tsncareame tentem PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. INDICADORES Ações de Caráter Contnuado (nia) Ações de Caráter Contnuado (ra) Aquisição de Móveis e Equij Custo estimado do Programa no exercicio: 577.864,80 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 22/90 Estado de São Paulo Página: 7/12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V- LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Seleção: alteração om 25/04/2011 (C1 Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) PROGRAMA Programa: DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM. CÓDIGO DO PROGRAMA 8 UNIDADE RESPONSÁVEL Orgão: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 DBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA, JUSTIFICATIVA ei encare ersemeceaoe dani coisitas a amam FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. INDICADORES Produto (Unidade; talações (n/d) Custo estimado do Programa no exercicio: 2.208.286,80 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 23/90 Estado de São Paulo do doça ld PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Seleção. Aligtação om 2504/2011 16) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) PROGRAMA Programa: PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA CÓDIGO DO PROGRAMA 9 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00 Unidade: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 OBJETIVO PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO, JUSTIFICATIVA seitas enrenea PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. INDICADORES Produto (Unidade) - Fisica Financeira Custo estimado do Programa no exercicio. 1.994.752,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 24/90 Estado de São Paulo Página: WIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Suleção. Alimração em 2/04/2011 10) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) PROGRAMA Programa: -GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER CÓDIGO DO PROGRAMA 10 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00 Unidade: SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER INDICADORES Produto (Unidade) Fisica rins Ações de Caráter Continuado (nd) 0000 169.668,00 0.000 328.535,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 25/90 Estado de São Paulo Paginas JUNE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Seleção: Ameração em 2804/2011 (Cj Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) PROGRAMA Programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA 11 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 10.00 Unidade: SETOR DE CULTURA 10.01 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO JUSTIFICATIVA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO bina PRN 7 2 rr PP cumcezagaçia RSRS, SADIA Ações de Caráter Continuado (n/d 0.000 118.800,00 4,460,484 00 Custo estimado do Programa no exercicio. 2.857.032,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 26/90 Estado de São Paulo Pigiqa F/A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Seleção: Alteração em 2504/2011 (5) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) PROGRAMA Programa: IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL CÓDIGO DO PROGRAMA 12 UNIDADE RESPONSÁVEL Orgão: SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00 Unidade: | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL OBJETIVO IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. JUSTIFICATIVA IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AQ ABASTECIMENTO. INDICADORES Fisica Financeira Ações de Caráter Continuado (nd) 0,000 172.800,00 Aquisição de veiculos e equipamentos (nid) 0,000 1.435.050,00 Custo estmado do Programa no exercicio 1.507.850,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 27/90 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Setação Almcação um 25042051 (0) Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) PROGRAMA Programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA 13 Orgão: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO RESERVA DE CONTIGÊNCIA JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGÊNCIA INDICADORES Produto (Unidade) Custo estimado co Programa no exercicso: Reserva de Contgência (nid) o Exclusão ( ) 12.00 12.01 Fisica 0,000 493.982,24 Lei nº 1.293/2011 - LDO Página: 12/12 Financeira 403.982,24 página 28/90 Estado de São Paulo Faia 1060, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção Alração um 2504/2011 1C) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |-Classificação CÂMARA MUNICIPAL Legislativa ; Ação Legislativa k ; GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO Objetivo do programa: DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. Justificativa do programa: AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. 2.026 Ações de Caráter Continuado (+ 0.000 1.200.808,80 IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO ll - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1 - Detalhamento das Ações do = = o 4 Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso o Ordinários 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 01110 -GERAL 1.200.808,80 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 29/90 Estado de São Paulo si PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seloção Alleração em 2504/2011 16) Inicial(X) Aleração( ) Inclusão( ) Exclusão( |) Objetivo do programa: DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. Justificativa do programa” AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. “Ação Local Tipo Tituto Produto (Unidade) 1.026 1P GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO Aquisição de Móveis e Equipam 0,000 116.640,00 116.640,00 0,00 116.640,00 116.640,00 0,00 116.640,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 30/90 Estado de São Paulo Página: sima PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção. Alteração em 2504/2011 1C) Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do programa: Produto (Unidade) Física Financeira Ações de Caráter Continuado (r 0000 511.820,00 GABINETE DO PREFEITO H- Descrição das Ações MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO Wi - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Orinários at 3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 01.10 - GERAL Lei nº 1.293/2011 - LDO página 31/90 Estado de São Paulo nba PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI- LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Slução: Alteração em 2504/2911 107 Inicial(X) Aleração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |- Classificação Objetivo do programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justihcativa do programa AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) 1.001 1P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipam INCREMENTO PY ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS Lei nº 1.293/2011 - LDO página 32/90 Estado de São Paulo Página: 5/69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Ameração em 2504201 (C) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |-Classificação 5 Unidade É F Programa: Objetivo do programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do programa. AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Titulo Produto MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA Ações de 45.360,00 HW - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA ascoio cbn o ES fo: e DEBE ANSA SS REG DEUS ogro esti us TU) 2 ES ERRA SEO us is o cosa Cai escrição da Conta da Despesa. 1 Rec mo Orginários 2.0.00.00,00 00 DESPESAS CORRENTES. o 1110 - GERAL a 45.380 00 Total; 45.360,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 33/90 Estado de São Paulo Página: 6/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção Alteração em 204/2011 (CI Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) De rs a 1 1 VD e I-Classificação SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo do programa; DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do programa: D,000 102.600,00 1l- Descrição das Ações SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Recurso 0.1,110 - GERAL 0,00 81.800,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL Lei nº 1.293/2011 - LDO página 34/90 Estado de São Paulo Página: 7/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Selação. Ameração em Z504291 G Incial(X) Alteração, ) Inclusão( ) Exclusão( ) |-Classificação | PROMO Objetivo do programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do programa. AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 2.072.520,00 W- Descrição das Ações MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATICAS E RECURSOS HUMANIOS “ Oroinários Vinculados Total 2.072.520 00 0,00 2.072.520,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 35/90 Estado de São Paulo Página: 8/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Solação: Aheração em 2806/2071 (C) Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) I-Classificação Objetivo do programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A Justificativa do programa: 0,000 135.000,00 N- Descrição das Ações AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPIAÇÕES Oroinários 135.000,00 Total: 135.000,00 4.000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITA! 0.1.0 - GERAL Lei nº 1.293/2011 - LDO página 36/90 Estado de São Paulo Página: 8/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Selação: Aneração em Z3042U1 1 (C) Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) SRD ER dd o ci e A SS UE SD E OD SION DT A TS 1- Classificação Objetivo do programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do programa AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Local Tipo Título 1.003 1P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO GERAL H. Descrição das Ações MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO GERAL Total: 1! Lei nº 1.293/2011 - LDO página 37/90 Estado de São Paulo Página: 10/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Selição. Alerição om 250417011 (5) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Objetivo do programa” DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do programa. Ação “Local Tipo. Tio Produto qunidade) — J Fisica i 1.002 ,R “oBras DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Obras e instalações tva) 0,000 1 - Descrição das Ações Lei nº 1.293/2011 - LDO página 38/90 Estado de São Paulo apro NE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seção Aliecção um 2504/2091 (O) Inical(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |-Classificação Programa: - PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS. Objetivo do programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Jusbficativa do programa. AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Local Tipo Titulo 0002 | TO OPERAÇÕES ESPECIAIS — - Descrição das Ações OPERAÇÕES ESPECIAIS IH - Detalhamento das Ações o Conta Despesa Recurso los 3,0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 1.684.800,00 1sseso0o 00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 39/90 Estado de São Paulo ia PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Setação: Abenção em 259041201 1 (C) Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Justificativa do programa: MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unsdade) Fisica Financeira 7003 10 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA Pagamentos de encargos de di 0,000 326.160,00 W- Descrição das Ações JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso o Orinários Vinculados Total 3000000000 DESPESAS CORRENTES et1no - GERAL | 10.440 o oo t944000 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 0,00 306.720,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 40/90 Estado de São Paulo Eat PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Abração em 25/04/2014 (Cy Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) SERVIÇOS DE FINANÇAS ir PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS — É 3 ã Programa: Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Justificativa do programa: MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. — Financeira Ação Local Tipo j Titulo 2.004 1A “MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO 252.720. o FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS H- Descrição das Ações opnião DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE ENANçÃS Coma Despesa “Descrição da Conta da Despesa 3.0.00.00.00.00 DESPESAS RORRENTES 0,00 252.720 00 000 25272000) Total: Lei nº 1.293/2011 - LDO página 41/90 Estado de São Paulo Páginas iáimo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção. Aliaração em 25042011 16) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DIVIDA PÚBLICA Justificativa do programa: MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. Ação Local Tipo Titulo Financeira 1.005 1P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINSITRAÇÃO 10.800,00 FINANCEIRA Lei nº 1.293/2011 - LDO página 42/90 Estado de São Paulo Página1615 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Siebeção: Alteração um 2504209 1 (C) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) I-Classificação ESTÕES P/ DESEN Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. 2.006 1A TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE Ações de Caráter Continuado (r 0,000 3.028,644 oo ENSINO FUNDAMENTAL W - Descrição das Ações TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL u- -Detaomento ds Ações Recurso nn CT ordinários Vinculados Total 3.0.00.0000.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 000 15550000 158.500,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 000 289708400 269708400 3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 05 220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 174.980 00 174.860,00 Total: 0,00 3.028.644,00 3 028.644,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 43/90 Página: 16/59 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Aherução em 25942011 (O) Inicial(X) Alteração( ) Incusão( ) Exclusão( ) Objetivo do programa: SESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Local Tipo Tito 2.005 1A “MANUTENÇÃO DE GEsTÕES Pr DESENVOLVIMENTO | DO ease de Caráter Contin 1.827.036,00 ENS FUNDAMENTAL 1l- Descrição das Ações MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL u- "Detalhamento das Avias Conta Despesa “Desenção oa Conta da Despesa Recurso “nd Ordinários Vinculados Total 3.0.00 00 00,00 DESPESAS CORRENTES 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 1.290.384,00 1.290.384, oo 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 540 00 540,00 3.0.00.00.00.00 RPA CORRENTES 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 536.112,00 536.112,00 Total: 0,00 1.827.036,00 1.827.038,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 44/90 Estado de São Paulo Pagina: q750 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Saloção Altaração em 2504/2911 (Cj Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do programa. ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Local Tipo Título Produto tUnidade) 1.007 1P “MOVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV Aquisição de Móveis e Equipem DO ENS FUNDAMENTAL 1l- Descrição das Ações MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AQ DESENV DO ENS FUNDAMENTAL m- - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Coniaca Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4,0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 000 1.080,00 1.080,00 4000.000000 DESPESAS DE CAPITAL 02.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 540,00 540,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 1.080,00 1.080,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 45/90 Estado de São Paulo Página:s8isa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção altaração sm 2504/2011 1C) Inicmal(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |-Classificação Fundamental | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁRi Objetivo do programa: E rograma: Ação Local Tipo Titulo Procuto (Unidade) Fisica Financeira 1.006 1P OBRAS. REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE Obras é instalações (nid) 0000 79393178 DO ENSINO FUNDAMENTAL W- Descrição das Ações OBRAS. REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE DO ENSINO FUNDAMENTAL PU OSS Roe o Ra Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recuiso Ordinários 4000000000 DESPESAS DECAPITAL 0.1220- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL om 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL (.2.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 000 776. NNT6 776.111,76 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 46/90 Estado de São Paulo Página: 19/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Setução Almenção mm 2504201" (Cy Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) “Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO Err Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Lost Tipo Tio 2.009 14 “TRANSPORTE DE ALUNOS DO FUNDEB - 40% Ações de Caráter Continuado (r 0,000 90.288,00 Il - Descrição das Ações TRANSPORTE DE ALUNOS DO FUNDEB - 40% m- Detalhamento das Ações — f Conta Despesa Descrição dal Conta da Despesa Recurso 3.0.00.00.00.00 E DESPESA CORRENTES 0.2.262 - - EDUCAÇÃO - Lei nº 1.293/2011 - LDO página 47/90 Estado de São Paulo Página 20/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Setução. Alocação em 25942011 (Cj Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) NNW mm |-Classificação Justificativa do programa: Ação Local Tipo E Titulo Progulo (Unidade) Fisica Financeira 2.008 14 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuado (r 0,000 g08.892.00 DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 40% Lei nº 1.293/2011 - LDO página 48/90 Estado de São Paulo Pampas: Cu PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Selação: Ameração em 250412014 (0! Inicial(X) Alteração( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) É Programa: Objetivo Ee programa: GESTÕES DESTINOS AO DESENVOLVIMENTO E EM TODAS AS AREAS DO ENSINO, Justificativa do programa. ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO. Ação Local Tipo “Truta “Produto (Unidade) — 2.007 14 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O. Ações de Caráter Continuado (r DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% 1 - Descrição das Ações ção da Conta sa Despesa Recurso Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.221 - EDUCAÇÃO - FUNDES - 60% 0,00 3.211.380,00 3.241.380,00 pnidde ii - e Total. “ooo 3.211.380,00 ; 3.211.380,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 49/90 Estado de São Paulo Página: 22/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Aoração em 25042017 (O) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |- Classificação Ee eco Local Tipo Titulo Produto (Unidade) 1.009 1+P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipam DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB ESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDE Lei nº 1.293/2011 - LDO página 50/90 Estado de São Paulo Página: 23/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seção: Alteração em 25042011 (C) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão ( ) 1- Classificação Objetivo do programa: — RAE DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO RENeINOs Jusbficativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO. 108 1P “OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO Obras e instalações (nvd) DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDES H - Descrição das Ações OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDEB Hi - Detalhamento das Ações Conta Despesa “Descrição de da Conla da va Despesa 4000,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.262 - EDUCAÇÃO - FUNDES =: “0% 0,00 32.400,00 32.400,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 51/90 Estado de São Paulo Página: 24/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seseção: Aberução em 25/04/2014 (C) Inicial(X) Alteração ( |) Inclusão( ) Exclusão( |) I-Classificação SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Programa: | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do programa: Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2010 1A MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuado (r 0,000 27.000,00 | - Descrição das Ações MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL Conta Despesa Descrição da Conta da 3000000000 DESPESAS CORRENTES Lei nº 1.293/2011 - LDO página 52/90 Estado de São Paulo Página: 25/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seloção: aleração em 2504/2011 1C1 Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) ARE RP GR E St O DO E NNE Er e isa, I-Classificação Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO. Local Tipo Titulo o 1P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipam 0,000 5.832,00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Produto (Unidade; Fisica Financeira HW - Detalhamento das Ações Conta Despesa 4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 01.240 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 53/90 Estado de São Paulo Página: 26/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Aheração em 2504/2091 (C) Inicial(X) Aleração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) DU Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO, Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Lei nº 1.293/2011 - LDO página 54/90 Estado de São Paulo Página: 27/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção. Altscação em 2804201 (5) Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |-Classificação Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO, Justificativa do programa. ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação lamsirão Toro PSU UN Fico raca 201 1A MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuado (r 0,000 112.320,00 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL ll - Detalhamento das Ações Vinculados 112.320,00 112.320,00 112.320,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 55/90 Estado de São Paulo Página: 28/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção. Aliaração em 2504/2011 IC) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Eae im PRADOS A SE A A DI EM DES al MS Ud A OS a çi !- Classificação SERVIÇOS DE EDUC/ nd Nutrição : GESTÕES P/ DESEN. “Objetivo do programa. JAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO no IB Ge iURS A DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS D DO ENSINO. dica do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO. Ação Local Tipo Titulo 2.012 1A 878.482,80 ESCOLAR 1 - Descrição das Ações MAR ETENÇÃO DE aaa DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR. Conta Despesa Orginários Vinculados Total 3.0.00. 00.00.00 DE DESPESAS CORRENTES 0.1.mo- GERAL nisi ia “C gto0000 0,00 O sr000 Do 3000.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 00.4.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 249.480,00 249.480,00 3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 177.660,00 0,00 177.650,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.100- RECURSOS ESPECÍFICOS 370.342,80 0,00 370.342,80 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 56/90 Estado de São Paulo Página: 29/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção Alteração em 25/04/2011 (6) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação E Local Tipo Titulo 1.012 1P EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 11- Descrição das Ações Jescrição da Conta da Despes; 4.0.00,00 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL Lei nº 1.293/2011 - LDO página 57/90 Estado de São Paulo Página: 30159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Suleção Alienação am 25/04/2011 (C) Inicial (X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Local Tipo Titulo E Produto (Unidade) Fisica 1a MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO. Ações de Cortar Contruado tr 0.000 MÉDIO 1 - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO 0,00 38.880,00 38.880,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 58/90 Estado de São Paulo Pagina: 33/00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Solução Alteração een 2504/2011 (C| Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |- Classificação | SERVIÇOS DE FUNDO MUNIO Órgão: DE VIDAE SAÚDE | “Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. eee BAR PN E FERN ROBERTO DRE aaa aa DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO 05 RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPUAÇÃO. Ação Local Tipo Tito 2027 1A “AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E Ações e Caráter Continuado (r SAÚDE - PSF 1,080.712.80 1 - Descrição das Ações WW - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Contudo Desesa Recurso Ordinários vinculados 3.0.00.00.00 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.310- SAÚDE GERAL 000 10808000 10908000 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.230 - SAÚDE GERAL 000 11880000 118.800,00 30.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5,310- SAÚDE GERAL 000 eS283280 85283280 Total: 0,00 P 1.080.712,80 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 59/90 Estado de São Paulo Página: 32/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção Alioração em 23/04/2011 1C) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) “SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO. Atenção Básica ' T DESENV. SusT, QUALI DE VIDA E SAÚDE Objetivo Fe programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A au DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO O. DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO Ação Local Tipo Thulo “ Produto (Unidade) i 2014 14 MANUTENÇÃO | DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Caráter Continuado (r 0,000 DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC NATURAIS E SAUDE W - Descrição das Ações MAMÃO DE. Ações RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA. REC. NATURAIS E SAÚDE Conta Despesa Desenção da Conta da Despesa, Recurso 3,0.09.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1,310 - SAÚDE GERAL 0,00 3 ara 840,00 3.372.840,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.310 - SAUDE GERAL 0,00 36.072,00 36.072.00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.310 - SAÚDE GERAL 0.00 654.415,00 504.416,00 Total 0,00 4.073: Lei nº 1.293/2011 - LDO página 60/90 Estado de São Paulo nús “read PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Alteração em 2504/2011 (CI Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA - POPUAÇÃO. DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. 1.014 Po “EQUIPAMENTOS. MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipam 0000 36320400 AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAUDE 1 - Descrição das Ações EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS. QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE MW - Detalhamento das Ações Cont Despesa Descrição da Conlada Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 01310- SAÚDE GERAL 0,00 34.992.00 34.992,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.300 - SAÚDE 0.00 540,00 540,00 4.000,00 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.300 - SAÚDE 0,00 Total: Lei nº 1.293/2011 - LDO página 61/90 Estado de São Paulo Pane saroa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Alleração em 25/04/2071 46) Inicral(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) 1- Classificação | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DI Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A erra DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPUAÇÃO. Justificativa do programa DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS W- Descrição das Ações OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso 23,328.00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.310 - SAÚDE GERAL 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.300 - SAÚDE 000 540,00 540,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.300 - SAÚDE Lei nº 1.293/2011 - LDO página 62/90 Estado de São Paulo Página: 26/50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Selnção: Alernção um 25/04/2011 (C) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Programa: Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A BORUDÃO DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Produto (Unidade) i MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E Ações de Caráter Contnuado (r 0,000 SANEAMENTO BÁSICO H- Descrição das Ações MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.910- SAÚDE GERAL 0.00 411,480,00 411.480,00 3.000,00. 0000 DESPESAS CORRENTES 02100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 81.000,00 0.00 81.000,00 as ed Total: 81.000,00 411.480,00 492.480,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 63/90 Estado de São Paulo Página: 38/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Alleração em 2504/2011 1C) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão ( ) D SAÚDE E SANEAM ins do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Justificativa do programa DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Local Tipo Título 1016 1P AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de veículos e equipar 10.800,00 DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 4 - Descrição das Ações AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE u- - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso — 10.800,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 64/90 Estado de São Paulo Página: 37/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Alteração een 2504/2011 (CI Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão ( ) gsm o SR O: SR CO o nine pipi mi Aee e 1- Classificação | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID Dj Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA H - Descrição das Ações CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE. Lei nº 1.293/2011 - LDO página 65/90 Estado de São Paulo Página: 38/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Estação: Aheração em 25%412017 (C Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Eee at AN im pira Adnet |- Classificação IDOSO H - Descrição das Ações CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - PRAÇA IDOSO Despesa Desenção 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 01.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.0,00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Cc Despesa Recurso Lei nº 1.293/2011 - LDO página 66/90 Estado de São Paulo Página: 39/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Aberação em 2504/2091 (0) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Justificativa do programa. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Ação Local Tipo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2016 1A DE AÇÕES RELACION! Ações de Caráter Continuado (r 0,000 12.980,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE 1 - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE. Ordinários E Vinculados Tolal 3,0.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 12.960,00 12.960,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 67/90 Estado de São Paulo Regra PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Alleração em 25/04/2011 (C) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) WWW Ww—>———————W—W—Ww7[W2—— a mem |- Classificação ASSISTÊNCIA SOCIAL | “Objetivo do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IME MENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa PS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA Pa Fisica Financesra EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis & Equipam. 0.000 47.628,00 AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.017 W- Descrição das Ações EQUIPAMENTOS. MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Detalhamento das Ações — Conta Despesa Descrição a Conta da Despesa — É 4,0,00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 46.548,00 Total: 0,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 68/90 Estado de São Paulo ici PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sebeção Alteração im 25904:2041 (C7 Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão ( ) I-Classificação “Orgão — | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL — Unidade; UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S : Ed E aus Ec aNErce mesma acssrrma ca cosmos es Subfunçã Assistência Comunitária “Programa: | IMPLEMENTO DAS AÇ( Objetivo do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IP LEMENTANDO, AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA IA POPULAÇÃO: Justificativa do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Título 2.017 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES! o DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ráter Continuado (r 0,000 291.556,80 1l- Descrição das Ações MANUTENÇÃO DE Ações DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1,510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0,00 252.720.00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,2.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 38.836,80 38.636,80 720,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 69/90 Estado de São Paulo Página: 42159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção Allaração em 2504/2011 (CI Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |- Classificação Objetivo do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E poses IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Justificativa do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Título 2.018 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AU Ações de Caráter Continuado (r 0,000 83,700,00 DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE W- Descrição das Ações MAMRITENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Detalhamento das ações — . Ninculados Total 30: 00.00.0000 DESPESAS ; CORRENTES 0.1.510- ASSISTÊNCIA 5 SOCIAL - GERAL 0.00 83.700,00 83.700,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 70/90 Estado de São Paulo raras AO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Suleção Alturação um 25/04/2011 (0) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão ( ) 1- Classificação cia Comunitária Programa: | IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL = SOLID | Objetivo do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa va do programa: RL E SC OS EL. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS. IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Fisica Ação Local Tipo “Tiulo Produto 2019 14 MANUTENI SS AO CENTRO DE Ações de Caráler Coninuado (r 0,900 REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL H - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL m- etalhamento das Ações “Recurso qa re te PR “Orcinários + Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 «ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL 0.00 43.200,00 43.200,00 3.000.000000 DESPESAS CORRENTES 0.5.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 84.240,00 84.240,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 71/90 Estado de São Paulo Página siso PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sebação. Alerução um 25042041 (C) Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) |-Classificação Assistência Social r i IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID Objetivo do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS. IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1018 1P EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipam 0,000 1.080.00 AQ CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL H - Descrição das Ações Lei nº 1.293/2011 - LDO página 72/90 Estado de São Paulo Página: 45/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seseção: Alieração em 25/06/2011 (G) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |- Classificação “Objetivo do programa: DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. Justificatva do programa Ação Local Tipo 2.020 1A 0,000 1.538.352,00 1 - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS IH - Detalhamento das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Orainários 3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 01.110 - GERAL 1.452.600 00 0,00 1.452.600,00 1.538.352,00 3,0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.130 - CIDE - CONTRIB INTERV DOMINI 000 85.752,00 85.752,00 Total; Lei nº 1.293/2011 - LDO página 73/90 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção Alleração eo 2504/2041 [C) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Página: 46/59 |- Classificação Objetivo do programa: DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA, (Unidi Aquisição de Móveis e Equipam 0,000 14 QUISIÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 11- Descrição das Ações AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 0.1,110 - GERAL 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Lei nº 1.293/2011 - LDO STRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. página 74/90 Estado de São Paulo Página: 47/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Solnção: Ahoração em 2842071 (C) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) 1- Classificação ! SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEN Objetivo do programa: DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. Justificativa do programa: Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) | mms 1P CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A pras e instalações (nd) INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL H- Descrição das Ações Cor Despesa Descrição de Conta dal ) 00.00.00 DESPESAS DE rali 0.1.110 - GERAL 668.854,80 quo 668.854,80 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 75/90 Estado de São Paulo papas qua PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Alteração em 2504/2011 (Cj Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |-Classificação Objetivo do programa: a PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa. Foca E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Fim Ação Local Tipo Tituko ; 2021 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AQ 1.866.996,00 DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 1 - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA esa Descrição da Conada Despesa Reuso Ordinários Vinculados Total Lei nº 1.293/2011 - LDO página 76/90 Estado de São Paulo Página: «9/50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Alleração em 25/04/2011 (C) Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) |- Classificação SERVIÇOS MUNICIPAIS PROGRAMAS “Objetivo do programa: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: mo À ar ú con E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA É MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA Local Tipo Titulo Produto (Uni Aquisição de veiculos e equipar Recurso no 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,1,110 - GERAL 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 4.0.00.000000 DESPESAS DE CAPITAL 0.5 100 - RECURSOS ESPECÍFICOS Lei nº 1.293/2011 - LDO página 77/90 Estado de São Paulo Página: S0/50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Alteração ent 2504/2011 (C) Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) |-Classificação Objetivo do programa: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO. INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO: A Didoca de Eita SPULTRAÇ E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO. INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA. CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA E OBRAS DESTINADAS AO Obras e instalações (nid) ooo 2322000 ESENVOLINMENT E INFRATESTRUTURA MUNICIPAL H - Descrição das Ações CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRATESTRUTURA MUNICIPAL m- - Detalhamento das Ações — 4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 1.080,00 0,00 1.080,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 540,00 0,00 540,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 78/90 Página: 51/58 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Salação Alteração em 2504/2011 (C1 Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) ESSE iii iii ii |- Classificação Órgão: — [SERVIÇOS DE ESPORTE E RÉ “Objetivo do programa: GESTÕES O DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER Justificativa do programa. GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER “Adão Local Tipo o Tiuo ape s — d Produto (Unidade) Física “Financara 2022 1A “MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Ações de Caráter Contnuado e 0,000 169.668,00 COMUNITÁRIOS W- Descrição das Ações MANTENA E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso idas 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 01.0 - GERAL 169.668 00 0,00 169.658,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 79/90 Estado de São Paulo PARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção Alteração wm 25/04/2011 (C1 Inicial(X) Alteração( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) =D] ei — mo cm int |-Classificação PORTE ELAZER Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER Justificativa do programa: ' GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 1.023 1P CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Obras e instalações (nid) 0000 328.535,00 1 - Descrição das Ações Descrição da Conta da 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110 - GERAL 11.880,00 0,00 11.880,00 4 000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 316.656,00 0.00 316.656,00 328.536,00 Total: Lei nº 1.293/2011 - LDO página 80/90 Estado de São Paulo Página: 53/59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seteção: Abecação um 2590412041 (C) Inicial(X) Aleração( ) Inclusão( ) Exclusão( |) I-Classificação Program: GESTÕES DEST Objetivo do programa: Justficativa do programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Lei nº 1.293/2011 - LDO página 81/90 Estado de São Paulo Papa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Selação. Ahecação am 254/2013 (5) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) I-Classificação Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Justificativa do programa GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Local Tipo Tito uta (Unidade) o 1P AQUISIÇÃO DE MAQU O Aquisição de veiculos e equipar INCREMENTO DO TURISMO - Descrição das Ações AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O INCREMENTO DO TURIS! ut - Detalhamento das Ações 40.000000.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL ii 2160,00 2.160,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 324.000,00 000 324.009,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 05100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 108 000,00 000 108.000,00 E Caso q Mdonenhoo Total asassado 000 43416000. Lei nº 1.293/2011 - LDO página 82/90 Estado de São Paulo rain Gevoa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Alteração em 28/04/2011 (C] Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) 1-Classificação GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Justificativa do programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Local Tipo i 2024 14 ráter Continuado (r H. Descrição das Ações Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110 - GERAL 303.588,00 0,00 303.588,00 3.0,00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.100 - RECURSOS ESPECIFICOS 540.000,00 0,00 540.000,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 83/90 Estado de São Paulo La oiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Alteração em 254041201 | (CJ Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |-Classificação Objetivo « sa programa: - SESTÕES DESTINADAS A CULTURA E JERISMO Justificativa do programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação E Local Too Tio aa “ Produto (Unidade) — coace EA , 1.024 1P “CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Obras & instalações (rva) — 1.460.484,00 INCREMENTO DO TURISMO H- Descrição das Ações CONSTRUÇÕES E OBRAS DE ENTAO E INCREMENTO DO TURISMO M-Detalhamemo des ações — ta, É Conta Despota Descrição da Contada Despesa Recurso Ordinános Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 010 - GERAL 1.080,00 0,00 1.080,00 4.0.00,0000.00 DESPESAS DE CAPRAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 1.459.404,00 000 1.459.404 00 Total: 1.460.48400 000 146048400 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 84/90 Estado de São Paulo cisto PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: Ameração em 2506/2011 (C) Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) |-Classificação Objetivo do programa: IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Justificativa do programa: Local Tipo Título Produto (Unic 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO Ações de Caráter Continu RURAL l - Descrição das Ações MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL 3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL 171.720,00 0,00 471.720,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS Lei nº 1.293/2011 - LDO página 85/90 Estado de São Paulo Ea E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Soleção: Alloração em 25/04/2011 (C) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( |) 1- Classificação Objetivo do programa: IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Justificativa do programa IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Ação Local Tipo Titulo 1025 1P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 1.435.050,00 DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL H- Descrição das Ações AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL Conta Despesa Descriçãoda Corta de Despesa Recurso Ordinários Vinculados Totai 4.0.00.00.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 01110 - GERAL 118 800,00 0.00 118.800,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 1.316.250,00 0,00 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 86/90 Estado de São Paulo ri PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Sedeção: Alleração em 25/04/2611 (C) Inicial(X) Alteração( ) Inclusão( ) Exclusão( ) |- Classificação RESERVA DE CONTIGÊNCIA Justificativa do programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ação Local Tipo Titulo 0.999 10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA H. Descrição das Ações RESERVA DE CONTINGÊNCIA Rae COPO Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso o Ordinários Vinculados Total 9.0.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0.1.110- GERAL 493.882,24 493.882,24 Lei nº 1.293/2011 - LDO página 87/90 [oomosesor | DO DIO'COc Ee T E DD'000 Les aos 2 Op O0a dE6 ZEE 2 ] Isuigio (36) opómyo SEJA SEO ONGIRO O EJEO SESEZUIN Sibn gue - ou | too'o | Zi 666 DT9 | Tu'ses oz | Si00|] ce gs0tes LE ST pis | 9: 202 125 | 75090 2€5 Epinb/7 EPEpjOSUOS BPIAC zíãíãíãí. | 100'0 | 21666029 | EL'ses oca | sia | CE 960 cos | LE'ST9 PLS | sigo EEE 75'090'2€5 BREPIASLOS ESJANA EPIAO [ ooo | 09'0s0's4z 9P'ELVBLT To Log ssz EEE g00'0 | SE 206 9€Z | £B'Zre LPZ | IELILUON Opens | ES EH 62'256 087 | LO'BP6SLb | BE'DEO G6E | ooo | EO'ZEV'SgE o SS'TLv 69 SUBIU OPEjNSIA | z000 | Lº'BL6 SL LE | 69'1PO'BLT TE | er00 I S0'vel 656 82 | vo'ses LESS | 6roo LE'GSO vLR'9Z ELZA RUPIA SEJISOUBUI J OBN SESAdSAÇ ES 96 LBP G9Z LE | 99269 L68'ZE ESA sz | emorzssros | EE zr00 || ZrLLisog az = 88 pZr 66L'6Z | IEI0 | esodsag Zo Tri GEL E | Bb 000 609 ZE o 00'sss'0€7'0€ | tso'o EEEZA EIA SeJaIUBUL | OBN SENSO ES S6 LB G9Z LE 95769 L68'ZE EEE gr0'0 | £E 0ZS'6v6 az | 68'042'55b'0€ | 8r00 | 2 LLLl'sog'az | BR VZE 66167 EEE pd [5a] RR A ERSRESS hipangiqesaso eus mn amoo sos | OvôvoldidIdsa (1 Sp 'LHV IH) SIVNNY SVLIWN - | OAjENSUOuISA SIBOS|J SEJOIN Op Oxouy — 4 Di 59952 L66 47 E ALOE IB04 eHS00% SVISVININVÔNO SIZINLINIA 3Q 137 TLOZ :OIMNDIOXI 88/90 página Lei nº 1.293/2011 - LDO QOTOD 515501 E DI'DIO 000 Ge 7 [eosoouzemse ] OD 000 DOS Ter 2 1%) OBÓBUU! Seja: SEP ONSIPO O EJRÓ SESSZUN SIGAGUSA - es sg'czr 669 s9 DL PoE 199 os Zi 666079 EE'BODEsS 6S'v6s zer 60'zos'006 Bpinbr7 Epepyosuos epic) | és | setzreso 99 | DL49c499 08 | arcos ETs 6S 65 290 60'z05 006 | epepyosuos exmqna EPA | seeese | S9'v50 262 08 | ogosasz 2 | 2019865 BS ASE BIZ oszroBi || — feumoNopeynsou Be Bs Les se Lasar 08 | SeEzza LO'BP6SLP Le'909'99€ S9'z65'88€ [0 oweiid opeynsou | 69 PE LLE DE 47266 LL EE 08 LL BLE SALE | SO'var6s6 az DLTEB LZe'pz EL 89656 07 SEXSOUEUIJ DEN SESadsad sz | ES'bzz 66 0€ osozrooree || 08 | serepgaz ic ceoZs'6p68z 29.09 619'PZ | SOBCEOLIL [0 verresadsoa] sz 45'068 ZC8'9E i 20 vs coz ve qe paira RA o 90'2EL'GLE'6L LO Ph POL'SZ BE I9LLPELZ SEJSOUEUI ORN SENTIDA sz ES'pZT 667 9€ os | os0z gor ee . og 56 Lep SI 1€ os SE 0Z5'6r6 BZ 29 LS 6LBPZ 20 GEL OL7'9Z E BOL Bllsoaby % | %a cá E NVISNOD SOS3Hd V SINOTVA 620/29970€ || 000: | oogerarsz | orsersezzz || Soy DO'995 07 D£ 68047 5Sp DE [E tE'S96'569 ss £E's96'569 SL t£'259 pD€ Zi LE8'159 s'9 Zi 1€8259 ZE vZL DOS SZ' 104 105 TEUILUON OPEynsSa OUBUIIA OPBuNSaM % SEJIDOUEU|j ORN SEJSD9p] 08 | 150250925 08 | ge Lv Ezs5E ETA ] % ZLOoz II % a far o E o mM o o E o [=] o = o a a N | 000! | ooseror 92 | orsei gesuz leo eia Ovôvolaidadsa ea, (254 LHV'IHT) SIHORIILNY SOID/DHIXI SINL SON SVOVXIS SV NOD SVAVEVAINOO SIVNLY SIVOSIA SVIIIA — ||] OANEISUOLOQ SIBIS! 4 SEJ9IN SP OxaUy — L SVISVININVÔHO SIZINLINIA 3 137 SILNIHHOO SOdINA V SIHOTVA ZuOZ :ONjD1oxa PIJUN) dp BIPULI) CUPIST EP [EdIIUNA CANIrojoLd 89/90 página Lei nº 1.293/2011 - LDO es'oos Lzs's (m ostouj “oz 8 “op “HE 'I4T) OaINON OINQUISLVS OQ OYÔNIOAI - Al CAnEIsuouwag SIBOSIJ SEJOIA Op OXxOUy — | SVINVININVÔÃO SIZINLINIA IG 137 Zu0z :ototaoxa “PLANA OVA EINS - RUN) 9P COMU) CIOUTISA Ep [Ediorun canjrojosq página 90/90 Lei nº 1.293/2011 - LDO