| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1301 / 2011 |
| Date | 2012-01-03 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2012 - LOA |
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº. 1.301/2011 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 Lei nº 1.301/2011LOA página 1/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 LEI Nº. 1.301/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. João Donizete do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, nos termos que determinam o artigo 42, 87º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovado o ORÇAMENTO GERAL para o exercício financeiro de 2012 do Município de Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$34.285.000,00 (Trinta e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). - Art. 2º. O Orçamento da Prefeitura Municipal de Cunha para o exercício financeiro de 2012 estima a Receita em R$34.285.000,00 (Trinta e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), e fixa a Despesa da seguinte forma: > Prefeitura Municipal de Cunha em R$32.967.520,00 (Trinta e Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte Reais), e > Câmara Municipal de Cunha em R$1.317.480,00 (Um Milhão, Trezentos e Dezessete Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). 7 Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Rendas, Suprimentos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA R$34.285.000,00 RECEITAS CORRENTES R$32.219.000,00 Receita Tributária R$2.099.000,00 Receita Patrimonial | | R$190.350,00 Receita de Serviços R$231.500,00 | Transferências Correntes | R$29.562.160,00 Outras Receitas Correntes R$135.990,00 | RECEITAS DE CAPITAL | R$2.066.000,00 Transferências de Capital | R$2.066.000,00 De cs Lei nº 1.301/2011LOA página 2/92 ii CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Art. 4º. A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada na forma dos quadros analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe a Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos: 1- POR ÓRGÃO DO GOVERNO DESPESA FIXADA R$34.285.000,00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS R$644.500,00 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO “E R$2.360.000,00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL R$1.729.000,00 | SERVIÇOS DE FINANÇAS R$686.000,00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO R$11.997.400,00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO R$7.189.500,00 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL R$795.010,00 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM R$1.679.100,00 | SERVIÇOS MUNICIPAIS a R$2.765.500,00 - SERVIÇOS DE ESPORTES R$193.000,00 . SERVIÇOS DE TURISMO E CULTURA R$2.098.600,00 SERVIÇOS DE AGRICULTURA [ R$273.000,00 | PODER LEGISLATIVO R$1.317.480,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$556.910,00 2- POR FUNÇÕES DESPESA FIXADA R$34.285.000,00 | LEGISLATIVA R$1.317.480,00 ADMINISTRAÇÃO [| R$5367500,00 | DEFESA NACIONAL R$52.000,00 | RELAÇÕES EXTERIORES R$17.000,00 | ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA | R$809.010,00 SAÚDE R$ 6.858.500,00 EDUCAÇÃO R$11.997.400,00 | URBANISMO |] — R$2.765500,00 SANEAMENTO R$331.000,00 AGRICULTURA R$273.000,00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS R$2.067.600,00 TRANSPORTE R$1.679.100,00 DESPORTO E LAZER | R$193.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$556.910,00 | Lei nº 1.301/2011LOA página 3/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 3 - POR SUBFUNÇÕES DESPESA FIXADA R$34.285.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA R$1.317.480,00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL R$4.650.500,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E R$686.000,00 DEFESA TERRESTRE R$52.000,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$76.000,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA [| R$719.010,00 ATENÇÃO BÁSICA R$6.858.500,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO R$842.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS MDE R$11.011.400,00 | ENSINO MÉDIO R$10.000,00 ENSINO INFANTIL R$18.000,00 ENSINO ESPECIAL R$116.000,00 DIFUSÃO CULTURAL = R$31.000,00 SERVIÇOS URBANOS R$2.765.500,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO saiam] R$331.000,00 EXTENSÃO RURAL R$273.000,00 o TURISMO R$2.098.600,00 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO R$1.679.100,00 | DESPORTO COMUNITÁRIO [ R$193.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$556.910,00 4- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES R$30.653.590,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$14.173.600,00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA || | R$32.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$16.447.990,00 DESPESAS DE CAPITAL R$3.074.500,00 INVESTIMENTOS [TT R$2741500,00 INVERSÕES FINANCEIRAS R$3.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$330.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$556.910,00 TOTAL DA DESPESA R$34.285.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 4/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Art. 5º. Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e para obtenção do resultado primário. Parágrafo Único. Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como “outros riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no Orçamento em vigor. Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita, nos termos da Legislação em vigor, mediante autorização do Poder Legislativo. H - Proceder à transposição total ou parcial dos elementos de despesa dentro dos mesmos programas orçamentários, mediante autorização do Poder Legislativo. HI - Proceder à abertura de Créditos Suplementares, nos termos do artigo 7º da Lei Federal 4.320/64, até o limite de dez por cento do valor do orçamento, à conta de recursos provenientes dos itens constantes do artigo 43 da Lei 4.320/64, e respeitada a Lei Complementar 101/2000, mediante autorização do Poder Legislativo. IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos provenientes de arrecadação de convênios não previstos na receita orçamentária, desde que respeitados os objetivos e metas da programação do convênio e os programados por esta Lei. 81º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais. 82º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, quando utilizados para abertura de créditos adicionais, não serão considerados para fins de apuração de excesso de arrecadação. Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos Governos Estadual e Federal, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta. Parágrafo Único. Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da Administração Pública. Art. 8º. Nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, a concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções somente serão concedidas a entidades assistenciais, culturais, educacionais e de saúde sem fins lucrativos, deverá ser autorizada por lei específica e atender as normas legais de prestação de contas e destinação do patrimônio. Lei nº 1.301/2011LOA página 5/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Art. 9º. Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária de concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de qualquer tipo, assim como não há inclusão no orçamento de novas despesas obrigatórias de caráter continuado. Art. 10. Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações realizadas no Plano Plurianual - PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, utilizados para a elaboração da presente peça orçamentária. Art. 11. Esta Lei entrará em vigor a primeiro de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário. Cunha, 03 de janeiro de 2012. Registrada e publicada por Editais, na data supra. a ( l + JOÃO DONIZ ASCIMENTO PRESIDENTE Lei nº 1.301/2011LOA página 6/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 LEGISLAÇÃO DA RECEITA ARTIGOS = 156, L IL, WleIV CONSTIRUIÇÃO FEDERAL 158, I-B, II, HI, IV, 825, II 159, 83º T LEI 5.172/66 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL “| ESTATUIU NORMAS GERAIS DE DIREITO LEI 4.320/64 FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONT ROLE , DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS. PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PROJETO “ AUDESP” DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Lei nº 1.301/2011LOA página 7/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINAN CEIRO DE 2011 ] ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS CÓDIGO DENOMINAÇÃO 01.01 II GABINETE DO PREFEITO 01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências 01.01.002 “Junta de Serviço Militar 01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO | 01.02.001 Lo Setor de Administração Geral 01.02.002 Setor de Assistência e Previdência | 01.03 a SERVIÇOS DE FINANÇAS 01.03.001 Setor de Finanças 01.03.002 =] Encargos Especiais fas 01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 01.04 Setor de Ensino Fundamental ] 01.04 FUNDEB 01.04 Setor de Ensino Infantil a 01.04 JE Setor de Ensino Especial 01.04 Setor de Merenda Escolar 01.04 Setor de Ensino Médio e Profissional 01.05 o SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 01.05 Fundo Municipal de Saúde 01.05 ul, Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente 01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL | 01.06 Fundo Social de Solidariedade 01.06 o Fundo Municipal de Assistência Social 01.06 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 01.06 | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 01.07 S.E.R.M. e Oficinas 01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS a 01.08 = Setor de Serviços Urbanos 01.09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO | 01.09 EE] Setor de Esportes e Recreação 01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO | 01.10 Setor de Cultura 0110 Es Setor de Turismo 01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 01.11 1 Setor de Abastecimento e Extensão Rural 01.12 lo RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.12 ra Reserva de Contingência | 02 CAMARA MUNICIPAL 02.01.001 —| Câmara Municipal Lei nº 1.301/2011LOA página 8/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 ESTRUTURA DE PROGRAMAS CÓDIGO DENOMINAÇÃO ENTIDADE 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 0001 Promoção de Gestões Administrativas e de Recursos Humanos 0002 Programas de Incremento da Gestão Fazendária e de Finanças 0003 Planejamento Governamental e Estratégias Tecnológicas 0004 Gestões para o Desenvolvimento Humano nas Áreas de Educação 0005 Programas destinados ao Atendimento Básico de Saúde 0006 Implemento das Ações e Programas destinados a Assistência Social Comunitária 0007 Ações destinadas a Infraestrutura das Estradas Municipais - S.E.R.M. 0008 Programas de desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo 0009 Programas destinados à Práticas esportivas e de Recreação | 0010 Programas destinados ao Desenvolvimento e Promoção da Cultura e do Turismo 0011 = Implementação e incentivo à Produção agrícola. ENTIDADE 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA 0001 | Gestões voltadas para o desenvolvimento e inovação do Processo Legislativo Lei nº 1.301/2011LOA página 9/92 « z ão = É exe ER: ZE So <= a po 5 Eq m “PORTAL DA CIDADANIA Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. 1359 FONE/FAX (012) 3111 do'voozr sa Do'v00'sz $4 00'ooz Er $a 00'000'7) $u 00'000'09 $4 d0'000'80L $u do'o0o'sc9 $H :00VÔNO HOTVA í “0aVÔHO HOTVA :00VÍHO HOTVA “0VÍNO HOTVA =1WIDOS VIONILSISSV 20 VINY VN S309Y ad OlIISN9 SY LS SVHOHNAS SVA OVÍVIDOSSY = TWIDOS VIONILSISSY 30 VINY VN S305Y 2a Ol3ISND VNY.LNVS OVÍVIDOSSV T TWIDOS VIONFLSISSV JA VINY VN SIQÁY 3a Ol3ISNO VHNIZ3UIL VINVYS OVÂVIDOSSV = IVIDOS VIONIFLSISSV 30 VINY VN SI05Y 20 OlILSNO Vavê NIHOTI ODNFONVAI OvÍvINISvas 30 OHLNIO t :00V5ÍHO HOTVA = IVIDOS VIONTLSISSY 3Q VINY VN S305V 3a OlILSNO WINVd 30 3LNIDIA OYS SOHNIHTIA SOQ VT :00VÔHO HOTVA hi IVidadSa OySvonaa 3a vasy VN Sagáv 3a OlaIsno VHNNO 30 SIVNOIIdIIXI SOQ SONINV a Sivd 3a OVÁVIDOSSV 2 0avôuo HOTVA E: aanvs 3a vauy vN sagóv aa olaisno OY5IZINOD VA VEOHNIS VSSON JCVAINHILVIN 3 VIGHOINIISIN IA VSVO VINVS “IUN) 9p LONE) COUEISA Ep [ed = OA OS 30 OOVISI- um RALI página 10/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. SAO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA FONEIFAX (012) 3111-1359 Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo - Consolidada Municipio: CUNHA Betha Sistemas Exercício de 2012 Receitas Total — Despesas Teia] 1- RECEITAS CORRENTES 36.570.00,00 01 - Legislativa 1.317.480,00 11 - RECEITA TRIBUTARIA 2.098.000,00 04 - Administração 5.367.500,00 13 - RECEITA PATRIMONIAL 190.350,00 05 - Defesa Nacional 52.000,00 16 - RECEITA DE SERVICOS 231.500,00 07 - Relações Exteriores 17.000,00 17 - TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.912.660,00 08 - Assistência Social 802.010,00 19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13599000 10 - Saúde 8.838.900,00 2 - RECEITAS DE CAPITAL 2088000.00 12 - RO eae 24 - TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 206600000 (2 - dibaniamo a pisos 9 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 435150000 O ao pda 97 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORREN 4.381.500,00 55 2 Coménioa idas Prel pete cad 26 - Transporte 1.679.100,00 27 - Desporto e Lazer 183.000,00 99 - Reserva de Contingência 556.910,00 Transferências Patronais 0,00 Transferências Patronais 000 Total: 34.285,000,00 Totai 34.285.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 11/92 SAO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1 Consolidada Municipio: CUNHA Betha Sistemas Exercício de 2012 Receitas Despesas | Títulos Valor | Títulos Valor RECEITAS CORRENTES 36.570.50000 DESPESAS CORRENTES 30.653.590,00 RECEITA TRIBUTARIA 2.099.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.173.600,00 RECEITA PATRIMONIAL 19035000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 32.000,00 RECEITA DE SERVICOS 231.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.447.990,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 33.913.660,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 135.990,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 4.351.500,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 4.351.500,00 Superavit 1.445.410,00 Total 3221900000 Total 32.088.000,00 Superavit do Orçamento Corrente 1.445.410,00 ! RECEITAS DE CAPITAL 206600000 DESPESAS DE CAPITAL 3.074.500,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.068.000,00 INVESTIMENTOS 2.741.500,00 INVERSOES FINANCEIRAS 3.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 330.000,00 Superavit 556.910,00 - Total Ei 3.511.410,00 Total 3.631.410,00 Resumo RECEITAS CORRENTES 36.570.500,00 8507 % DESPESAS CORRENTES 30.653.59000 89,41 % RECEITAS DE CAPITAL 206600000 481 % DESPESAS DE CAPITAL 307450000 897 % DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 4.351.500,00 10,12% RESERVA DE CONTINGENCIA 55691000 1,62 % Total: 34,285.000.00 100,00 % Total 34.285.000,00 100,00 % Lei nº 1.301/2011LOA página 12/92 SAO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Betha Sistemas Exercicio de 2012 Código Especificação Desdobramento Fonte HE econômica 1.0.00.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 36 570.500,00 1.1.00.00.00.00.0000 RECEITA TRIBUTARIA 2.099.000,00 11.10.0000000000 IMPOSTOS 1.941 000,00 1.1.1.200.00000000 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.051.000,00 1.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ Urbana 850.000,00 1.1.1.2.04.00.00.00,00 IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUF 261.000,00 1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF sobre os Rendimentos do Trabáiho 255.000,00 1.1.1.2.04,34.00.00.00 IRRF sobre Outros Rendimentos 8.000,00 11.1.208,0000.00.00 Imp.S/Transm "Inter Vivos" de Bens Imoveis e Dir. 140.000,00 11.1.3.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 890.000,00 1.1,1,3.05.00.00.00.00 Imp. s/ Servicos de Qualquer Natureza 890.000,00 1120.00.00.000000 TAXAS 158.000,00 1.1,2.1.00.00.00.0000 | TAXAS P/ EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 139.000,00 1.1.2.1.25.00 00.00.00 Tx Funcionamento Estab ComercialAndústPrest Serv 35.000,00 1.1.2.1.28.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 10.000,00 1.12.1.31.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 5.000,00 1.1.2.1,32.00.00.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 5.000,00 1.1.2.1.99.00.00.00.00 Outras Taxa pelo Exercício do Poder da Polícia 84.000,00 1:1220000000000 — TAXAPELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19.000,00 1.122.28.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 5.000,00 1122.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 14.000,00 1.3.00.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 190.350,00 1:320.00.00000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS = E 18355000 à 1.3.2.2.00.00.00.00,00 Dividendos 1.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 182.550,00 1.32501.00.00.00,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULA 127.550,00 1.32501.02.00.00.00 Receita de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc.- FUNDEF 35.000,00 1.32501.03.00.00.00 RECEITA REMUN. DEPÓS. BANC. VINC. - FDO SAÚDE 13.400,00 1.325.01.03.01.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAÚDE 15% 4.000,00 1325,01,03.0200.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAÚDE ESTADO 5.000,00 1.32.501.03.03.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAÚDE UNIÃO 4.400,00 13.2.501.05.00.00.00 REC. REMUN, APLICAÇÃO RECURSOS VINC: - M.D.E. 28.100,00 13.25.01.05.01.00.00 Rec, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - ENSINO 25% 10.000,00 1.3.2.5.01.05.03.00.00 Rec Rem. Dep. banc. Rec. Vinculada - ENSINO ESTAD 10.100,00 1.3.2.501.05.04.00.00 Rec Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - ENSINO UNIAO 8.000,00 1.3.2.5.01,09.00.00.00 Rec, Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - CIDE 1.100,00 13.25.01.10.00.00.00 REC. REMUN. DEP. BANC. REC VINC. - ASSIST, SOCIAL 5.350,00 132.501.10.0200.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - ESTADO 3.750,00 1.3.2.5.01.10.03.00 00 Rec Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - UNIÃO 1.600,00 1.32.5.01.11,00.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - DADE 36.600,00 1.32.5.01.99.00.00.00 REC. REMUN. DEP. BANC. REC VINC - CONVÊNIOS 8.000,00 132.5.0199.0200.00 Rec Rem. Dep. Banc. Outras Rec. Vinc. - ESTADO 3.000,00 1.32.501.99.03.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - UNIÃO 5.000,00 1.32.5.02.00.00.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 55.000,00 1.3.2.5.02.99.00.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Rec. não Vinc. 55.000,00 13.9.00000000000 Outras Receitas Patrimoniais 8.800,00 1.6.0.0.00.000000.00 RECEITA DE SERVICOS 231.500,00 1.8.0.0.05.00.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 500,00 1.5.0.0.05.04.00.00.00 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Ser 500,00 1.8.0.0.41.00.00.00.00 Serviços de Tratamento e Distribuição de Água 230.000,00 1.8.0.0.42.00.00.00.00 Serviços de Coleta/Transp/Tratam/Destin. Final do 500,00 1,6.0.0,48.00.00.00.00 Serviços de Religamento de Água 500,00 17.0.0.00.000000.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 33.913.660,00 17.20.00.00000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS. 29 752.600,00 17.21.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 14.792 600,00 17.2.1.01.00.00 00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.459.600,00 1.72.1.01,0200.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Município - 11.380.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 9.500,00 1.7.2.1.01.14.00.00.00 Cota Parte do Simples Nacional 70.100,00 Tu 1.7.2.1.22.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 214.000,00 « 1.7.2.1.22.20.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais 1.000,00 fe 1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 210.000,00 - 1.7.2.1.22.90.00.00.00 Outras Transf. Decorrentes de Compens. Finan. 3.000,00 =] 1.7:2.1.33,00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SUS 1.974.100,00 | 1.7.2.1.33.11,00.00.00 PAB FIXO 1.320.600,00 x 17.2.1.3311.10.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 503.000,00 A? 1721,3311.31,00.00 Programa Saúde da Familia - PSF 310.000,00 nara 172133.11.2200.00 Prog. Agente Comunitári de Saúde - PACS 258.600,00 cias 17.2.1.33,11.33.00.00 Programa Saúde Bucal 50.800,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 13/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “ PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP - CEP 12530-000, SAO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA FONE/FAX (012) 3111-1359 Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Betha Sistemas Exercicio de 2012 Código [ Especificação || Descobramento 1.7.2.1.33.11. 34.00.00 CER - Compensação das Especificidades Regionais 198.800,00 1.7.2.1.33.13. 00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 79.900,00 1.7.2.1.33.13.1000.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 51.400,00 1.7.2.1.33,13.11.00.00 Vigilância Sanitária 28.500,00 1.7.2.1.33.14.00.00.00 COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTIC 82.600,00 1.721.33.14,10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 82.600,00 1.7.2.1,3315.00.00.00 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 490.000,00 1.7.21.33.15.02.00.00 Teto Municipal da Média e Aita Complexidade Ambuia 490.000,00 1.7.21.33.99. 00.00.00 Outros Programas Fundo a Fundo 1.000,00 1.7.2.1.34,00.00.00.00 TRANSF REC FUNDO NAC. ASSIST SOCIAL - FNAS 42.600,00 1.7:2.1.34.05.00.00.00 Programa Gestão Descentralizada - IGD 42.600,00 1.7.2.1.35.00.00.00.00 TRANSF RECURSOS DO EN.D E 1.048.300,00 17.2.1.35.01.00.00.00 Transferencia do Salário Educação - QESE 520.500,00 1:7.2.1.35.02.00.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 11.800,00 1.7.2.1.35.03.00.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 210.000,00 1.7. 2.1.35.04.00.00.00 Programa Nacional A, Transporte Escolar - PNATE 200.090,00 1.7.2.1.35.05.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAP 19.000,00 1.7.2.1.35,06.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAC 12.000,00 1.7.2.1.35.07.00.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEM 65.000,00 1,7.2.1.35.08. 00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE-EJA 8.000,00 1.7.2.1.38.00.00.00 00 Transf, Financ. ICMS - Desoner - LC. Nº 87/96 55.000,00 1:7.2.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências da União 1.000,00 17.2200.00.000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 410.545.000,00 1.7.Z2.01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 10.392.000,00 1.7.2.201.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 9.280.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00.00 Imposto s/ Propr. Veiculos Automotores - IPVA 960.000,00 1.7.2.2.01.04.00.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 73.000,00 17.22.01.13.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 78.000,00 172201.99.00.00.00 Outras Participações no Receita dos Estados 1.000,00 1.7.2.2.33.00.00.00.00 TRANSF. REC. DO ESTADO P/ SAÚDE - FUNDO A FUNDO 153.000,00 1.7.2.2.33.10.00.00.00 Programa Qualis Mais 144 000,00 1.7.2.2.33.11.00.00.00 Controle de Glicemia 9.000,00 1.7.24000000.0000 | TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 4.415.000,00 1.724 .01.00.00.00.00 Transferência de Recursos - FUNDEB 4.415.000,00 1.7.8.0.00.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.7.6.1.00,00.00.00.00 CONVÊNIOS DA UNIÃO 77.600,00 1.7.6.1 01.00.00.00.00 TRANSF. CONVENIOS UNIÃO - SAÚDE 1.000,00 1.7.8.1.01.99.00.00.00 Outros Convênios da União - SAÚDE 1.000,00 1.7,6.1.02.00.00.00.00 TRANSF. DE CONV DA UNIÃO - PROGRAMA DA EDUCAÇA 1.000,00 1.7.6.1.02.99.00.00.00 Outros Convênios da União - EDUCAÇÃO 1.000,00 1.7.6.1.07.00.00.00.00 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO - C. RA S 75.600,00 1,7.8.1.07.0100.00.00 Outros Convênios da União - CRAS 75.600,00 1:7,82.00.00.00.00.00 CONVÊNIOS DO ESTADO 4.083.460,00 1.7.62.01.00.00.00.00 CONVÊNIOS DO ESTADO - SAÚDE 1.000,00 1.7.82.01.99.00.00.00 Outros Convênios do Estado - SAÚDE 1.000,00 1.7.6.2.02.00.00.00 00 CONVÊNIOS DO ESTADO - EDUCAÇÃO 4.046.000,00 1.7.6.2.02.01.00.00.00 Programa Transporte de Alunos 3.900.000,00 1.7.620202.00.00.00 Programa Merenda Escolar - Estado 146,000,00 1.7.8.2.03.00.00.00.00 CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 35.450,00 1.7.8.2.03.01.00.00.00 Convênio Proteção Social Básica 35.480,00 1.7.6.2.99.00 00.00.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados 1.000,00 1/9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.10.000000.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.8.1.1.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 12.500,00 1.8.1,1.38.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora sobre o IPTU 12.000,00 1.9,1.1.40.00.00.00.00 Muitas e Juros de Mora do Imposto s/ Serviços ISS 500,00 1.9.1.3.00.00.00.00.00 MULTAS E JRS MORA DIV ATIVA TRIBUTOS 12.800,00 1.9.1.3.11.00.00,00.00 Multa é Juros de Mora Divida Ativa sobre o IPTU 2.500,00 1.9.1.3.13.00.00.00.00 Muita e Juros de Mora Divida Ativa sobre o ISS 300,00 1.9.1.3.99.00.00.00.00 Mula e Juros de Mora Divida Ativa Outros Tributos 10.900,00 1.9.1.9.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.000,00 1.9.1.9.99.00.00.00.00 Outras Multas 1.000,00 1.82.0.00.00.000000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.8.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZACOES 1.000,00 1.8.2.1.89.00.00 00.00 Outras Indenizações 1.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00 00 RESTITUICOES 1.000,00 1.9.2.2.99 0000.00.00 Outras Restituicoes 1.000,00 1.8.3.0.0000.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDAATIVA E E 1.9.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 95.690,00 Lei nº 1.301/2011LOA Fonte Categoria econômica 4.161.060,00 135.990,00 26.300,00 2.000,00 “95.690,00 página 14/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA. Betha Sistemas Exercício de 2012 Código Especificação | Descobramento Lo Fome Teategonia econômica 1.9.3.1.11.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 90.000,00 1.9.3.1.13.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa do ISS 590,00 1.9.3.1.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 5.000,00 1.9.3.199.01.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outras Tributos 5.000,00 1.9.9.0.000000.0000 RECEITAS DIVERSAS 12.000,00 1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 12.000,00 2.0.0.0.00.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 2.066.000,00 240.0.00.00.000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.066.000,00 247.00000000000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 2.066.000,00 2.4.7.1.00 00.00.00.00 CONVÊNIOS DA UNIÃO 803.000,00 2.4.7.1.01,00.00,00.00 CONVÊNIOS MINISTÉRIO DA SAÚDE 601.000,00 24.7.101.01.00.00.00 Convênios Ministério da Saúde - Aquisição de Equip 200.000,00 2.4.7.1.01.02.00.00.00 Convênios Ministério da Saúde - Obras 400.000,00 2.4.7.1.01.8900.00.00 Outros Convênios União - SAÚDE 1.000,00 2.4.7.1.02 00.00.00.00 CONVÊNIOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 1.000,00 24.7.1.02.99.00.00.00 Outros Convênios União - EDUCAÇÃO 1.000,00 24.7.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convênio da União 1.000,00 247.20000.000000 CONVÊNIOS DO ESTADO 1.463.000,00 2.4.7.2:01.00.00.00,00 CONVÊNIOS DO ESTADO - SAÚDE 1.000,00 2.4,7.2.01,99.00.00.00 Outros Convênios do Estado com a Saúde 1.000,00 24.7 2.02.00.00.00.00 CONVÊNIOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.000,00 24 7.202.99.00.00.00 Outros Convênios do Estado com a Educação 1.000,00 24.7 2.06.00.00.00.00 CONVÊNIOS DO ESTADO - DADE — 1.460.000,00- 7 2.4.7,2.06.01.00.00 00 Convênios DADE 1.460.000,00 2.4.7.2.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convénio cos Estados 1.000,00 9.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.351.500,00 9.7.0.0.00.00.00.0000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 4.351.500,00 9.7.20.0000000000 | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 4.351.500,00 9.7.2. 1.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.288.900,00 9.7.2.1.01.00,00.00 00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÉNCIAS DA UNIA -2.277.900,00 9.7.2.1.01.02.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - FPM «2.276.000,00 9.7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDES - ITR -1.900.00 9.7.2.1.38.00.00.00.00 Ded. Rec. p/ Form. do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/ -11.000,00 8.7.2.2.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.062.600,00 9.7.2.2.01.00.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO EST; -2.062.600,00 9.7.2.201.01.00.00.00 Dedução de Receita pfFormação do FUNDEF - ICMS. -1.856.000,00 9.7.2.2.01.02.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA -182.000,00 9.7.2.2.01.04.00.00.00 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - IPI Exp. -14.800,00 Subtotal: 34.285.000,00 Total Geral; 34.285.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 15/92 SAO PAULO ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. CÂMARA MUNICIPAL DA “PORTAL DA CIDADANIA” FONEIFAX (012) 3111-1359 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Resumo Geral da Despesa (Consolidação) - Anexo 2 - Consolidada Municipio: CUNHA Betha Sistemas Exercicio de 2012 Cédgo |. Especificação Elemento | Categoria econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.653.590,00 3,1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.173.600,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.173.600,00 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias e Reformas 280.000,00 3.1.90.0300.00.00.00 — Pensoes 85.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Venlagens Fixes 11.011,600,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.743.000,00 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 8.000,00 3.1.90,94.00.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 28.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 32.000,00 3.2:90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sabre a Divida por Contrato 18.009,00 3:2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 14.000,00 3.3.00.00.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.587.990,00 3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 150.000,00 3.3.30,14.00.00,0000 Diarias - Civil 150.000,00 3.3.50.00.00.00.00,00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 868.200,00 3.3.50,43.00.00,00,00 Subvencoes Sociais 888.200,00 3.3.90.00,00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.861.990,00 3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00,00 Material de Consumo 4.085.580,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 1.280.900,00 3.3.90.33,00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao - sog;oo 3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 96.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 532.500,00 3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Juridica 8.897.530,00 3:3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 224.000,00 33.904701.000000 PASEP 224.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Aos Financeiros a Pessoas Fisicas 189.800,00 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 70.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 3.3,90.89.00.00.00.00 Indenizacoes e Restiuicoes 4.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.074.500,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.741.500,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.741.500,00 4.4:90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 2.332.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 494.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 30.000,00 4.4:90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 5.000,00 4.5.00.00.00.00.00,00 INVERSOES FINANCEIRAS 3.000,00 4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.5.90,61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 3.000,00 48.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 330.000,00 4.8.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 4:8.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 330.000,00 8.0.00.00.00.00.00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 556.910,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 556.910,00 8.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 558.910,00 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 558.910,00 Subtotal 34.285.000,00 Total Geral; 34 285.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 16/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercicio de 2012 Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - Consolidada Município: CUNHA Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Especificação Despesas Correntes Despesas de Capital Total GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 839.500,00 5.000,00 844.500,00 GABINETE DO PREFEITO 587.500,00 5.000,00 592.500,00 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 52.000,00 52.000,00 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 4035.000,00 54.000,00 4.089.000,00 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.306.000,00 54.000,00 2.380.000,00 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.729.000,00 1.728.000,00 SERVIÇOS DE FINANÇAS 346.000,00 340.000,00 886.000,00 SETOR DE FINANÇAS 346.000,00 340.000,00 686.000,00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 11.722400,00 274.000,00 1.997.400,00 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 8.407.400,00 154.000,00 8.581.400,00 SETOR DO FUNDEB 4.334.000,00 118.000,00 4.450.000,00 SETOR DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 3.000,00 18.000,00 SETOR DE ENSINO ESPECIAL 118.000,00 118.000,00 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 841.000,00 1.000,00 842.000,00 SETOR DE ENSINO MÉDIO 10.000,00 19.000,00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 8.557.100,00 832.400,00 7.489.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.232.100,00 626.400,00 8.858.500,00 — SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃOAO MEIO AMBIENTE 326.000,00 8.000,00 831.000,00 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 778.010,00 18.000,00 785.010,00 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 12.000,00 1.000,00 13.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 564 810,00 17.000,00 581.810,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 76.000,00 78.000,00 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 123.200,00 1.000,00 124.200,00 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 1.608,100,00 71.000,00 1.678.100,00 SERM, 1.608.100,00 71.000,00 1.878.100,00 SERVIÇOS MUNICIPAIS 2.617.000,00 148.500,00 2.785.800,00 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 2.617.000,00 148.500,00 2.785.500,00 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 182.000,00 1.000,00 183.000.00 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 182.000,00 1.000,00 193.000,00 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 599.000,00 1.498.600,00 2.098.800,00 SETOR DE CULTURA 31.000,00 31.009,00 SETOR DE TURISMO 568.000,00 1.499.600,00 2.067.800,00 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 283.000,00 10.000,00 273.000,00 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 283.000,00 10.000,00 273.900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 556.910,00 558.910,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 556.910,00 556.910,00 Subtotal 28.293.910,00 3.611.410,00 32.967.520,00 Total Entidade: 29.293.910,00 2.811.410,00 32.967.520,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 17/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - Consolidada Município: CUNHA Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA Betha Sistemas Exercício de 2012 E Especificação Despesas Correntes Despesas de Capital Toi | PODER LEGISLATIVO 1.287.480,00 20.000,00 1.317.480,00 CÂMARA MUNICIPAL 1.297.480,00 20.000,00 1.317.480,00 Subtotal: 1.297.480,00 20.000,00 1.347.480,00 Total Entidade: 1.297.480,00 20.000,00 1.317.480,00 Total Gerat 30.773.590,00 3.511.410,00 34.285.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 18/92 “PORTAL DA CIDADANIA” FONE/FAX (012) 3111-1359 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. SAO PAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012 Natureza da Despesa segundo a-categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Órgão: 01 | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 587.500,00 3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.000,00 3.1,90.00.00.00.00.00 . APLICAÇÕES DIRETAS 506.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 506.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.500,00 3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados & ao Distrito Faderal 20.000,00 3.3.30.14.00.00.00,00 Diarias - Civil 20.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.500,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90,33.00.00.00,00 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00 3.3.90.35,00.00.00.00 Servicos de Consultoria 30.000,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Quiros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 4.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4,4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00,00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade: 582.500,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 19/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 O0'00s:zes do'vos"ze5 dO'o00's “epepiun ep peroy 0D'005'z89 do'dos"zes OLIBIIA OQ 3L3NISVO OQ SVALVELSININY S305V SVO OySNaLNNVA ode zo0'izr"+o 0O'000'5 00'000'5 2 00 OLNSWIONSUV /d OLNSWSHONI Oy SOQYNILS3O SO LNSWVEINOS 3 SADIA +OD"LZ000 tz L "PO DO'005:zes dO'vos:ze5 dO'o00's | SONVIANH SOSHNIZA 3A 3 WAV SIQIS39 30 OydOWONA Tocotzi "vo 00'005:265 O0'005:z85 DO'D00'5 SUSWEdO 9 Ojuawelousja HZrvo 00'005:65 do'0os:485 Do'oo's OpSensunupy vo L Sepepisy. sosfosd SIepods3 sagóeiado opSeoynadsa oBpço OLIBIUA OQ 313NIBVO - 40 :sopepun SVIONJONIAIA 3 OLA OO 313NISVO - LO :og8p VHNNO onfonuny BPEPIOSUOD - 9 0XOUY - BUPjuSLuedIO apepiur 8 0EBJQ J0q oujeges 1 Op euBsBosA TIOZ Op opjera VHNNO JG TVdiDINNA vantiasaaa SPWSJSIS Byog O7nvda ovs página 20/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA. Betha Sistemas Exercicio de 2012 Orgão: 0! GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Unidade: 02 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.000,00 3.1.00.00.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3.1.80.00,00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 50.000,00 3.3.00.00.00.00.0000 “OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 33.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos ce Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Total da Unidade: 52.000,00 Total do Órgão: 844.500,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 21/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “ PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 00005 ra oo0os'ses dO'g00's “o86IQ op jejo o0'n00zs oo0oozs ooo “peplun ep jeror 00'v00'2s oo'nozs VÔNVENDAS 3 VS333 30 S3Q5V SVO OyôNaLNNVA Z007z000'Es! "SO 0000025 do'voozs SONVIANH SOSHNOIA 20 3 WAV SIQLSI9 30 OySOWONA zoooesi"so o0'000zs ob'doozs SnSaLO] esojog est'so É DO'ooozs do'0gozs euopeN Esajog so o sepepiagy solo siBDOdS3 seçóelsdo OpSeogoedsa cbpoo HVLNIN OSEIS OQ VINNF - 20 :sepeptur SVIONZONIAIA 3 OLBSIHA OQ 3L3NIEVO - LO :ogbo í VHNNO :ondioun PPepIOSUOO - 8 0X9UY - BUPjUSLIÕIO Spepjur 8 08610 10d OUjeqeI Sp eueiboss ZLOZ Sp oniasaxa VHNNO a TVdiSINNA vEnLiadada SeueJsIS eyjeg o7nvd ovs página 22/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA a Exercício de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo:2 - Consolidada Município: CUNHA Orgão: 02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Código Especificação à Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.306.000,00 3.1.00.00.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.006.000,00 3.1.90.00.00.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS k 1.006.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.900.000,00 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 8.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00 3.3,30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 30.000,00 3:3,30,14.00.00.00.00 Diarias - Civil 30.000,00 3,3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.270.000,00 3,3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 50.000,00 3.3,90,30.00.00,00.00 Material de Consumo 240,000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 220.000,00 3.3.90,38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros « Pessoa Fisica 85.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 3.3.90.91.00.00.0000 Sentencas Judiciais 70.000,00 3.3.90.9200.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.900,00 3.3.90.99.00.00.00.00 Indenizacoes o Restituicoes 4.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 54.900,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS - = 51.080,00 - 4,8.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 16.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 30.000,00 4.4,90.91.00000000 Sentencas Judiciais 5.000,00 4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 3.000,00 4.5,90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.5:90.61.00,00.00.00 Aquisicao de Imoveis 3.000,00 Total da Unidade: 2.380.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 23/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 DO'0000gez DO000'sTz página 24/92 Lei nº 1.301/2011LOA DO'000'6r 0000098 “Speplun ep jejoL dO'con'szzz 00000277 A SOINVWNH SOSHNO3U 3 SVALVELSININOY SIQUSIO 20 OVÔNELNNVN Con zono'izi ro do'ogo'ee do'ooo'ee S309vIidONAVS3A 3 SIZAQUI 30 OySisINDV PO0'LZ0D0'tZL ho oo'ogo's1 do'000's1 IVE3O OVÔVILSININAV Viva SOLNINVAINDS 3 SIZAQW DO'000" 00'000' WEZO OYÓVILSININOV VO 3SS3H31NI 3A SvaHO 00'000'09 00'000'09 OVNI 'P VEIBANO 'N = feotpnç ouqueoasa DO'000'g oo'o00:z SMIIONF SOMQLVIINA 3 SVÔNIINIS DO'0oo'oseT do'ogo'sez 00'000'6r DO 000/08 SONVANH SOSHNIAN 30 3 "WAV S3Q1SI9 30 OVSOWONA do'o00'gsez dO'o0'szz 7 oo'voo'er oo'000'se OUAWESO & Quauefaueiy DO'000'0gez dO'0oo'szz DO'0006» DO'000'98 opdensfuupy o Sopapiny sojelasa siepadsa sagdejado opdeoynedsa “NE3O OyÔvELSININAV 30 HOLIS - 40 :sopepun OVÔVELSININOY 3Q OSAHIS - 20 “08810 VHNNO codtojuny ePepIjosUOD - 9 oxouy - eUPUSLURSIO epepiun o 0EBIQ 10d oujegei ep eueiboy Z1OZ Sp opjooxa VHNNO 30 IVdiSINNA venia sada SELSISIS eyjog 1 O7nvd ovs CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO . Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA + Exercicio de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Orgão: 02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.729.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.505.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1.505.000,00 3.1.90.01.00.00.0000 Aposentadorias e Reformas 290.000,00 3.1.90.03.00.00.0000 Pensoes 95,000,00 3.1.90,13.00.00.00,00 Obrigações Patronais 1.120.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 224.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 224.000,00 3.300.4701000000 PASEP 224.000,00 Total da Unidade: 1.729.000,00 Total do Órgão: 4.089.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 25/92 FONE/FAX (012) 3111-1359 “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA 00'000'680*p DO000's2zz Da'o00'6» o0'000's1g't :ogBsQ op jeoL DO'D00'6Z/"1 ooo ooo DO'v00'6zL'+ :epepayn ep pejoj D0'000'624't DO'000'624"1 SIVIdIdSI SIQÓvVUIdO Zovo ooo rei vo 00'000'824'L 0000076241 SONVIANH SOSHNOI 30 3 "NOV SIQLSI9 3a OyÓOWONA zooo'tzr'ro DO'000'6241 00'000'622'4 CIUBWEÕIO & Ouaefouejs tzrvo DO'000'624' 000006244 opSensunupy vo mor sepepiny sojefoig stevedsa sagóesdo opSeoynadsa cbipço ' VIONJANTAA 3 VIONFLSISSV 30 HOLIS -Z0 :sopepun OVÔVELSININOV 30 OSIAHIS - 20 :o2BIy VHANO :ondiojunia epepHosuOS - 9 Oxeuy - BUgjUaBSIO apepiun é OBBIQ J0q OWegeIj op pueiboJ 210 ep opera VHNNO 0 VdiDINNI VENLIIsIHA SeweisIs soa o7nvda ovs página 26/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO e Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Órgão: 03 SERVIÇOS DE FINANÇAS Unidade: 01 SETOR DE FINANÇAS Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 346,000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. 240.000,00 3.1.90.00.00.00.0000 - APLICAÇÕES DIRETAS R 240.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 240.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 32.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 3.2.90.21.00.00.0000 Juros sobre a Divida por Contrato 18.000,00 3.2.90.22.00.00.00,00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 14.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 3.3.30.00.00.00.00.00 | Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30:14.00.00.00.00 Diarias - Civil 1.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00 3.3,90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90:35,0000.0000 Servicos de Consultoria 58.000,00 3.3.90.36.00.00.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.009,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 4.0.00.00.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00 INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES-DIRETAS - - 10.000,00 — 4.4.90.51.00,00.00.00 Obras e Instalacoes 10.000,00 4.8.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 330,000,00 4.8.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 4.8.90:71,00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 330.000,00 Totat da Unidade: 686.000,00 Total do Órgão: 688.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 27/92 «< Z <ê AU a mB <a K é «< m Q É x zo Ú& [a a “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 oo'ogo'g99 DO'ogo'pLE 0o'oo0'oL 00'000:29€ :o8B1Q Op jejoL dO'poo'sag d0'000'pLE do'vooo 00'000:29€ “epeoiun ep joy oo'o0o'r;e DO'000'r4E SVÔNVNIS 30 3 VISYONIZVA OYIS39 VA SVAVIDON SOA OYÔNILNNVIA Pooe'eoooEzr ro Do'vooo). do'cooios , VEONVNIS OYÔVELSININOY VIVA SOLNINVAINDI 3 SIZAQW S00' EGO EZL "PO 00'000'z9€ DO'000'zge VOVIVELNOS VOIAO VO SONEVINI 3 SONNF eog'o'coooEZL"vO 00'000'999 o0'o0o'bLe do'oooos 00'000:29€ NId 30 3 VRIYONIZVA OYLSI9 VO NIHON 30 SVAVHSONA eogoEZi "po DO'000'sg9 Oo'og0'pLE do'ooooL D0'0007z9€ JBOUBUL 4 OgdeAstuIDy ezvrro Do'000'se9 DO'ooo'pLe 00'goo'oy D0'000:29€ oBSenstutupy bo ro Sepepuiy sojlord Siepods3 sogósiado opSeoypedsa ooo SVÔNVNI 30 HOLIS - 10 :sepepun SVÔNVNIS 30 SOSINHIS - 60 “op VHNNO cotdiotuny PPEPIOSUOO - 9 OxoUY - BUPIUSLBSIO Speplun 9 ogBIQ 104 oujegesy op euei6os4 2107 ap optar VHNNO JO TVdidINDIA vanLiadada SEúB]SIS EUjog onvd ovs página 28/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 SAO PAULO y Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada - Município: CUNHA é Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.407.400,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 535.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS : 835.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 415.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 120.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.872.400,00 3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 4.000,00 3.3.30.14.00.00.00.00 Diarias - Civil 4.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.868.400,00 3.3.90.30.00.00,00.00 Material de Consumo 1,081.800,00 3.3.00.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 24.000,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 117.500,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.845.100,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 154.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 154.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 154.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 150.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00 a = — Total da Unidade: 656140000 — Lei nº 1.301/2011LOA página 29/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 do'com Los'a ooo» sora dO'poo psi “epepjun ep eioL oo!oor ore" oo'gor"oga"p “IVINSINVONN ONISNA 30 TVeilDINNW 3038 VO SONNTV 30 3LHOASNVAL 9007'5000'Lgg'z; O0'00E LLs DO'00E"249'4 TNINIINVONN3 SN3 OQ OLNIWINTOANISIA (d SIQ1SIO 30 OVÔNIINNVA S007'S000'L9e'z) dO'oos e DO'pos E TVINSINVONNA SN3 00 AN3SZA Ov SOQYNULSIO SOLNIINVEINDA 3 SIZAOW 400", 5000" ge"T) dO'oos'0s4 dO'dosost TVINSWVONNA ONISNI OQ 3SSIHZLNI OQ SIQÓVIAVOV 3 SVWHO SU "SVO 900" "S000"LgE“z1 00'007"L95'9 00'00r"L0r9 DO'D0D'pS4 OyóvOnaa 30 Svauy SVN ONVANH 'NaSIA (a S3Q1SaD sogo"igezi do'oor tosa 00004-099 Do'ooo'hst BOW - FUSepuna ouisua [044 do'cor Los" 0000r2079 DO'0o0'pst ogSEonpa Z roL sopepiany sojalosa siepodsa saçóeiodo opSecypadsa 28ipoo TVINIINVONNA ONISNS 3 HOLIS - 10 :Sepepiun) 1 OyÓvONaI 30 SOdIANAS - O “08810 BPBPIOSUOO - 8 OX9UY - EUPjUSUWEÓJO apeplun 8 ogBIg 10d oujeges| op eueisosy T10Z ep opus VHNNO JA TVdlSINNH VEN asas SBUSSIS eyjag Onva ovs página 30/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO ; tg : Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercicio de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município; CUNHA, : Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 SETOR DO FUNDES Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.334.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.941.000,00. 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.941,000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.130.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 811.000,00 3:3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393,000,00 3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados é ao Distrito Federal 5.000,00 3.3.30.14,00.00,00.00 Diarias - Civil 5.000,00 3.3.90,00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 388.000,00 3.3.90.30.00.00,00.00 Material de Consumo 301.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 118.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 118.000,00 4.4.8000.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00 4.4.90.51.00.00,00.00 Obras e Instalacoes 30.000,00 4:4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 86.000,00 Total da Unidade: 4.450.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 31/92 CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” CÂMARA MUNICIPAL DA Rua Dom Lino, 73 - CENTRO —- CUNHA/SP - CEP 12530-000. ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE FONE/FAX (012) 3111-1359 página 32/92 Lei nº 1.301/2011LOA d0'000'0sp'» oo'ooo'»er'> dO'ooo'au “epepiur ep pol oo'oo0'0s do'ooo'os %OP - B30NN4 OO SONNTY 30 ALHOASNVEL 60077'5000'1 9821 DO'D00"bzo"|. DO'000'pzo"t 8 ONISN3 00 VIUV VN OLNIWIATOANIS3A O VEVA SIQISIO 30 OYÔNIINNVA 8007 'S000'L9ETL DO'cog'0sc'€ DO oon'0szE 78 ONISN3 00 VIHY VN OLNSHINOANISIO O VeiVd SIQISIO 30 OYÔNIINNVI “9025000964 D0'000"98 oo'v00'ge 1 SVB ONISNI 00 OLNININIOANISIA OV SOQVNLLSIO SOLNINVEINDI 3 SIBAQIN 600" 'S00D' E "21 do'goo'0e oo'Dogor ODISYB SNI 00 ANISTIA OQ 3SSIHALNI 30 SAQÓVIAVAV 3 SVNHO-3U 'Syugo do'ooo'osp'p 00/000'peep DO'DOO"9 OVÔVONS 30 SVIHY SVN ONVANH 'NIS3A /d S3QUSIO dO'ooo'osp'y o0'poo'pee' dO'Doo"aL + JOW - WwSLISpuna ouIsu3 DO'00005p'p do000'ree'p DO'000/944 ogdeonpa mor sepepiany sojofoua sipedsa sagóeisdo ogSeogodsa B3QNNA OG HOLAS - 20 :sepeplun) OVÍVONAI 30 SOSIANIS - hO :ogbiQ VHNNO :odiotuny BPepIOSUOD - 9 OxOUY - EUPjUSLLÍIO PpepIuN 8 08BIQ JO OUjegei, ep euwesfoa 2302 ep onjuaa 1 VHNNO 3 TVdlDINDA vVanLiaaada SBuoISIS eog o7nvd ovs CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO —- CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO ; Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA & Exercício de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA : Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 SETOR DO ENSINO INFANTIL Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 RE APLICAÇÕES DIRETAS E 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.900,00 3.3,90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 8.000,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.80.51.0000.0000 Obras e Instalacoes 3.000,00 Total da Unidade: 18.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 33/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 oo'o0'8L 00000's4 00'000'€ :Bpepjun ep pejoL 00'000's4 o0'000's1 AUNVSNI ONISNZ 2d OLNIWINICANSS3A O Viv SIQLSI9 30 OVÔNIINNNVIA 010T'S000'sar ei 00/0007 d0'000:z fINEONISNI OQ OLNIWIATOANIS3A Ov SOTVNLLSIA SOLNIWVAINDS 3 SIZAQU HO" 'S0Do's9gzL o0'000'L d0'000% 300 OLNIWINIOANISIA OQ 3SSINILNI 30 SAQÍVLAVOV 3 SVNHOJIU 'SVaBO OLO"LSODO'S9g'24 oo'ono'at o0'000's4 00'000'g Oyôvondaa 30 SvIty SVN ONVANH 'NIS30 /d SIQISIO SoDO'sge "cr 000008) DO'000's1 o0'000€ Inueju] ogSeonpa soe D0'000'8) DO'000'S4 do'opo'e opSEonpa a mo Sepepiay sojeforg sietadt3 saçóesedo opdeoypedsa oBpoo NVANI ONISNI OQ HOLIS - EO :sopepiun, OvÔvOnaI 34 SOdIAHAS - po o281g VHNNO onfouny BPEPHOSUOD - 9 OXSUY - BUPJUSUBÍIO Opepiur a OEBIQ JO OUjegesj op ewesboy Z102 ep opjaaxa VHNNO 30 TVdIDINDA VENLIIIIHA SELWa)sIS eyjog O1nvd ovs página 34/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO , Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA , Exercicio de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 118.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSE A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 108.000,00 3.3.50.43,00.00.00.00 Subvencoes Sociais 108.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 2.000,00 3.3.90.96.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total da Unidade: 118.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 35/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 O0'000's: 4 00 000's1L Doo :epepiun ep pioj 0'000'g4L 00000941 WI93dS3 ONISN3 30 OLNSWINIOANISAO O Viv SIQLSI9 30 OYÔNIINNNVAL HOT'S000Z9€Z4 oo'ooo'git 00000"g1 + OyÓvonaa 3a Svauy SVN ONVANH 'NISIQ /d SIQISIO SODO'Z9E | oo'ooo'eut do 'g00'git teSeds3 ogSeonpa “9eTt do'oo0'gi + Oo'000'g;b ogdeonpa z oz sepepiany sofa sieppodsa segóriado opSeoynedsa oBpoo VIO3dS3 ONISNS 30 HOLAS - PO :sepepun Oyóvonaa 3a SOdAas - po :ogBig VHNNO :ordiotuny BPEPHOSUOO - 9 OxeUY - EUBJUSLUBÍIO Apepiur) a oBB:Q 10d Oyjeqei| ep euesbod Z1OZ op opjotexa ] VHNNO dA TVAIDINNA VANLIIAINA SELBISIS BYjog onvda ovs página 36/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO » Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercicio de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Órgão: D4 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 05 SETOR DE MERENDA ESCOLAR Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 841.000,00 3.1,00.00.00.00.00.00 . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.000,00 3.1.90,00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 231,000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos é Vantagens Fbxas 231.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Materiál de Consumo 83.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 540.000,00 3.3,90.38.00.00.00,00 Outros Servicos de Tarceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 3.3.90.39,00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4.0,00,00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4,4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.009,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Matertal Permanente 1.000,00 Total da Unidade: 842.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 37/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 oo'000zre oo'ooo'tra D0'000'4 :epepiun ep mor o0'000'tre dO'000'Lpa BVIDOSI VONSHIW V SVOYNLLSIA S3QÓV 30 OVÔNILANVIA Z107'S000'90EL 00'000't oo'voo's BV1ODSI VONIUIW V SOCYNILSIO SONISNILA 3 SOLNIWvAINDI Z10'V'5000's0E2L oD'0002H8 00'000', pe 00'000'4 OYÓVONOI 30 SVaHYy SVN ONVIANH 'NASIA /d SIQUSIO S000"90€21 oo'ooozre do'ooo" pe do'Doo' ESA 8 opSeuoiy sorzt oo'o00zre oO'poo't pe D0'000'+ ogdeonpa z or sepepjany sojefora stepedta sagóeisdo Opdeoposdsa SBipoo EVIOOS VONSHIN 3 HOL3S - SO :sepepjun, Ovóvonaa 30 SOSWEaS - po :ogbg vHNNOD sodium BPEPIJOSUOQ - 9 OxOUY - ELPjUSWESIO Speplur 8 0861) J0d oujegei| ap euwesboa Z102 op opjoxa YHNNOD 3 TVdIDINNA vVanLiaaIaa SBLSISIS BUjog onvd ovs página 38/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercicio de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 06 SETOR DE ENSINO MÉDIO Código Especificação ; Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.1.00.00.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. 1.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 1.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.900,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Matorial de Consumo 3.000,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 3.3,99.99.00,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total da Unidade: 10.000,00 Total do Órgão: 11.987.400,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 39/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 DO'00y 586" 00002 DO'ODO'pZz “0881 op ear do'voo'oL do'oooos ooo “spepiur ep pejoj DO'oo0'oL dO'gog'or OIOZW ONISNI OV SVOVNLLSIO SIQSV 3 OVÔNIINNVA ELOT'SO00TOEZL oo'oooa oo'ooo'oy OVÓVONAS 20 Sv3Wy SVN ONVANH “NASA fd SIQUSIO sooozae er oo'ogo'or do'ooo'oL Open ouisua eseer oo'ooo'oL dO'go0'04 deSEonpa a teor sepepiy sojefoug stepedsa seçóessdo OpSBogoads3 cBipço OIG3IN ONISNI 30 BOLAS - 90 :sepepun Ovôvonda 30 SOSIANAS - po :ogBIg ! VHNNO “odiotunyy BPEPHOSUOO - 9 OxoUy - BUPjUSLIBÍIO Spepiur) a oBBIQ 10.) Oyjegel ep euesfosa 2102 op opfaaxa VHNNO JO TVAIDINNA VANLIZAIHA sewalsis euog Oonvd ovs página 40/92 Lei nº 1.301/2011LOA SAO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA . Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada 5 Municipio: CUNHA Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade; 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação 3.1,00,00,00.00.00.00 3.1.80.00.00.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00.00 3,3.00.00.00.00.00.00 3.3.30.00.00.00.00.00 3.3.30.14,00.00.00.00 3,3.50.00.00.00.00.00 3.3.50.43.00.00.00.00 3,3.90.00.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.80.32.00.00.00.00 4.0.00.00.00,00.00,00 4.4,00.00.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigações Patronais OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Estados e ao Distrito Federal Diarias - Civil TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Subvencoss Sociais APLICAÇÕES DIRETAS Material de Consumo Material de Distribulcao Gratuita Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Obras e Instalacoes - Equipamentos e Material Permanente Lei nº 1.301/2011LOA Desdobramento 2.572.000,00 2.572.000,00 2.050.000,00 822.000,00 3.624.100,00 40.000,00 40.000,00 836.000,00 836.000,00 2.984,100,00 848.800,00 471.900,00 91.000,00 1.572.600,00 826.400,00 826,400,00 415.900,80 210.500,00 Total da Unidade: Betha Sistemas Exercício de 2012 Elemento Categoria Econômica eee ii mi NI] Egst 3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.232.100,00 626.400,00 8.858.500,00 página 41/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Do'00s'ssa'9 0000rzez'9 do'cor seg “epepjun ep jejor o0'009's90'L DO 009"s90"| Sd - 30NVS 2 VOIA 30 30VANVND v SvavNolov Tas Saçãv ezoT's000"0EoL 00'005"0€1"5 d000S'0€L's ITIVND “IBAYLNTLSAS ATOANIS3A OV SVOVNOIOVIIK SIQV 20 CYÔNILNNVA vLOT'S000'LOcOL oo'oos'asz Do'vos iz UVONVND 'SOÓIANIS SOV SOGYNLLSIO SONISNIIN 3 SIZAOW 'SOLNIINVAINO3 v10'19000' toco! 00'006'53p do'vos sup aNvND 30 SOÍIAHIS SOQ 2SS3H3LNI 30 SIQÔNELSNOO 3 SVIANHO-2H 'SVigO EHOSODO'tog'oL DO'cos'ese'9 d0'00 zEz'9 Odor 'gTa ! BenvS 3 VOIA 3a arvAD 'LSNS ANZS30 1530 "DOHA 9000'Log'01 DO'0os"esg'9 0000 zez'9 oo'oorsza Poseg opSuaiy 10g'os 00'005'esg'9 oovoLzez'a oo'orgzo pres o mo sepepuny sojofoua siBjeds3 segóeado ogSeoynadsa oBipoo ZNVS 30 TVelO INN OQNNA - 10 :sepeptun OLNSWVENVS 3 300VS 30 SOdIANAS - SO :o889 VHNNO condiauny BpepHosuOo - 9 0xeuy - EUPjUSLIBSIO Spepiur é 0BBIQ 10d Oujegei| ep emb 2102 9p opiaa YHNNOD 3a TVdlDINNIA VANLIIAIIAA seuojsIS Bog onvd ovs página 42/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO : Belha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada -. Município: CUNHA Orgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 02 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Económica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 325.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 3.1.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 3.1.90,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 140.000,00 3.3.00,00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00 3.3.90.00.00.000000 APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00 3:3.90,30.00.00.00.00 Material dé Consumo 90.000,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 4.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 4.4.90,00,00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 4.4,90.51.00,00.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 4.4,90.5200.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade: 331.000,00 Total do Órgão: 7.189.500,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 43/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 o9'00gegy'z DO'ooL'Lzs's DO'vorzEs 'ORBIQ Op pejoj o0'goo'Leg O'ooo'sze oo'oo0's “epepjun ep jejoL 00'odo'szE oo'ogo'ser ODISYE OLNIINVINVS 3 3ANVS Y SODVNOIOVIIA S209V 30 OVÔNIINNVA SLOT9000'21S'zL DO'o0o's DO'poo's 30 VENINHLSIVEINI SOOVNILSIO SOLNINVAINDI 3 SVNINDVI JC OVSISINDV SHO'V'900DTLS'Z4 00'000'4 d0'000't VB OLNIWVINVS 30 VENLNHISIVESNI V SVOVNILSIO SVHBO 3 SIQÍNHISNOS S1O'V9000TZLS'Z1 DO'0oo' Ler DO'000'szE DO'000'9 30NVS 3 VOIA 30 aNvND 18NS 'ANISIA 153 "DONA 9000 TIS LL oo'ooo'Ler oodoo'sze do'000'9 DUBGIN OOSPE ojueueeues agul oo'poo'ter obooo'sze do'ooo'a - ojuswesues 2 mo sepepiniy e] siepods3 seçóesado ogSexyoodsa oBpoo BLNISWY OBA OV OyÓaL ORA 3 OLNINVINVS 3Q HOLIS - 70 :sepepiun OLNIINVANVS 3 30VS 30 SOSIAHAS - 80 028) 1 VHNNO :Otjojuny PPePHOSUOD - 9 OXOUY - EURjUSLUBSIO epepiur o 0BBIQ JOd Oujegei, ep euesbosa 2102 op opta VHNNO JG TVdIDINNA VENLIIAIAA SeluoIsIs Ejog onvd ovs página 44/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Betha Sistemas Exercício de 2012 Orgão: 08 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE Código Especificação Desdobrámento Elemento Categoria Econômica 3.0.00,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 Material de Consumo 10.000,00 Material de Distribuicao Gratuita 2.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras é Instalacoes 1.000,00 Total da Unidade: 13.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 45/92 “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA do!ooo'ey oo'ocozt 00'000"t “epepjun ep pesa 0000071 oo'000:z4 TOS 3NVIDOS OLNIWINIDANISIA OV SOQVNOIVIZA S3Q9V 30 OVÔNILNNVA 9107'2000'pre's0 D0'000' 00'000' | OSOGI vid - VENINHLSIVEANI SVISO 3 SIQÍNHISNOO zo 2000'vrz's0 o0'oooes, 0000071 DO'000'4 3NWIDOS 'NISAA Ov SOGYNUSIA S3QSY SVO OLNIWITAWI 2000'ppz'80 oo'oooer. Do'00071 d0'000' PUPHUNLOO ENUPISISSy weeo do'ooges DO'090z1 d0'000'4 IEDOS epugisissy 80 or Sopepiy sojolasa slepedsa seçóesco opSeoginadsa SBpço BOVOIRIVONOS 30 TVAIDINNIN OQNNA - LO :sopepiun VIDOS OVÍOWOHA 3Q SOSIAHAS - 80 “og VHNNO :otdjojuny BPepIOSUOO - 9 Oxeuy - EUPJUSWBSIO apepiun é OBBIQ 10d Oyjeges| ep euesboa T10Z 9p otojoaxa YHNNOD 30 TVdIDINNIA VANLiasaHA SeuajsIS eyjog ] Onvd ovs página 46/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHAISP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA. | E Exercicio de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica -'Anexo 2- Consolidada Município: CUNHA Orgão: 08 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 384.810,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS % 184.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 164.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 448.810,00 3.3.50.00.00.00.0000 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 122.200,00 3.3.50.43 00.00.00.00 Subvencoes Sociais 122.200,00 3,3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.610,00 3.3,90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 31.460,00 3,3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 18.000,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.350,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 189.800,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00 4.490.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 4.4.80.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00 Total da Unidade: 581.810,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 47/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 oO'oLg'es oc'oLe'ros 00'000:21 :epepiun ep ejoj OL g'ros opoLeros VIONFLSISSV VC OLNSINIATOANIS3A OV SVOVNILSIA SIQÓV 30 OySNILNNVIA LLOT'L000'pyz'80 co'oLeras On'orebos a IVIDOS 'NISIA Ov SOGVNLLSIO SIQSV SVO OLNSWITAWI 2000'pre'go do'oig'ros voe ros UBNUNIOO efoUgsIssy vreso oo'0Lg'vas oo'oL eres Iepos epugisssy so 0900044 00/0024 f 30 WAIDINNIA OGNN OV SOCVYNLLSIO SONISNIIN 3 SBAQI 'SOLNIWVEINOI L1O'V'Z000"bPT "20 00'000'21 DO'0DO Zi 3 VIDOS 'NISIA OV SOQVNLLSIA S3QSv SVO OLNIWITAWI “000'ppe'L0 DO'000:21 DO'000'z4 PUPJUNIVOO BIUPISISSy brovo DO'000'Z4 DO'000'24 SOJOUSKI Sage Io . mor sepepiy sofa sIBpods3 sagóeado OpSeoynods3 cópoo ! “VIDOS VIONILSISSY 30 TVSIDINNA OCNNA - Z0 :sepepiun IVIDOS OYÓOWOUA JA SODIHIS - 90 :og8Q VHNNO “ondiotuny BPepHOSUOO - g OxeUY - BUPIUSWESIO 9pepiur é o2BIQ J0q OUjegei| ep suesbosd z10z ep opa YHNNO 30 TVdIDINNA VENLIIAIAA SELOISIS BYjog Oonvd ovs página 48/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO s : Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Órgão: 08 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 76.000,00 3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E 58.000,00 11.00.00.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas 58.000,00 .3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 4.000,00 3.3.90.32,00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 Total da Unidade: 78.000,00 ra Lei nº 1.301/2011LOA página 49/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO —- CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 D0'000'92 DD'000'94 ooo :epepiun ep o dO'ooo'az do!000"94 JO 3 VÔNVISO VO OLNIWIATOAN3S30 OV SVOYNLLSIA SAQÓV 30 OYÓNILANVIA PLOTLOOOEZ'RO do'ooo'az DO'000'97 3WVIDOS 'NIS3O OV SOQYNLLS3A S3Q9V Sva OLNINITAWI +000'EZ'80 DO'o00'9z do'000'97 SWBOSEJOpy OE 9 BSUBUO E Erouajsissy eveeo D0'000'97 00000'97 Iepos epugisissy E For Sopepiany Sojofoud sieodsa segóeiado opSesynedsa eBroo VÔNVIHO VO SOLBBIO SOQ TVdIDINA OCNNA - EO :sepeptun WIDOS OYSONO UA 30 SOSIAHAS - 90 0281 VHNNO :oripotuny BPepjHOSLUOQ - 9 OxoUY - BUEJUGWBSIO Spepiun o 0BBIQ JOd Oyeqei| op pueIbOsA 2102 9p oras VHNNO 30 TVdldINNIA VENLIIAIHAS SBLUBISIS BUjOg ' ova ovs página 50/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO ; Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica « Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Órgão: 08 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL Unidade: 04 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.200,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.000,00 3,1.80,00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 34.099,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.200,00 3.3.90.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 89.200,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 35.600,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.800,00 4.0,00,00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total da Unidade: 124.200,00 Total do Órgão: 795.010,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 51/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 do'oLoeve oo'oLovzs oo'go0'6i :DEBIQ Op jejog DO'DoT'pz | o0'0oz'ez! D0'000' “epeplun ep jejor oo'ooe'ezt oo'ooz'Ezt 31SISSV 3 VIONJHIAIN 30 ONINIO Ov SOGVNULSIA SIQÓV 30 OYÔNILNNVIA 61072000'»bz'n0 do'o0o't D0'000' INgHaSA 20 OHLNIO OV SOOVNLLSIO SONISNIIN 3 SBAQH 'SOLNIWVAINDI LOL 2000'ppZ'pO Do'voz'vzy do'goc'ezr D0'000' 31VIDOS 'NISIA Ov SOCVNLLSIO SIÇÕV SVO OLNININAI 2000'vpz go do'voz'pzr oo'ogr ez do'v00't BVPPUNWOS erUgIs|ssy veso Do'ooz'pzy d0'00z'Ezi dO'000'+ PeROS enugisissy so mor sepepiny soieloig siepodsa segóesedo ogópogpnadsa Bipço , VIDOS VIONFUSISSV 30 VIONTUI 34 30 OHLNIO - PO :sopepiun VIDOS OySOWON 30 SOSINHAS - 90 “02619 VHNNO oxioçuny BPePIOSUOO - 9 OX9UY - BUPjUSLIBÍIO SPBPIUN 9 OBBIQ 10d OUEQEIL SP euesbos T10Z ep opprexa YHNNO 30 TVdiDINNIA VENLIISIHA seuasIS emeg o7nvd ovs página 52/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA |: e Exercício de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA A Órgão: 07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM Unidade: 01 S.ERM. Código. Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.808.100,00 3.1,00.00.00.00.00.00.. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 812.000,00 3.1.90.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS ' 812.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 812.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 796.100,00 3/3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 798.100,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 557.100,00 3:3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 204.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00 4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 71.000,00 4.4,90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 61.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total da Unidade: 1.878.100,00 Total do Órgão: 1.879.100,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 53/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 o000r'6L91 door "gos" DO'Do0"uL :0RBIQ op jejoy 00001 '629'4 oo'goi "gos" DO'voD'tL i :epeplun ep pejor dO'voL"gos"y 00001809") 3LS3 30 VENINHLSIVEANI 30 SVHBO Y SVOVNLLSIA SIÇÕV 30 OYÔNILNNVIA OzOT'ROOOTEL'sE do'cogo do'oooos O VENLNHLSIVEANI V SVOVNILSIO SOLNINVEINDS 3 SVNINDYIN 3G OVÓISINDY DZO'V Boo ze!" 00'000'19 oo'D0o"19 aU VO SVOVELSI 30 VENLMILSIVEANI V SVOVNLLSIO SVHSO 3 S3QÍNHISNOS 610" 'BODOZOL"9Z d0'0oL "849" o0'00L'g0g"4 00'000'12 3'S 00 VENINHLSIVUANIV SVOVNILSIO S3QÓY 30 AN3S30 s000zBL'9Z 0D'0oL "649" do'vor "eos" dO'voo"tz OUBIAOpOR apodsu zero O000L'6L9' 00002094 d0'000'42 euodsuem se FeoL sopepiAny sorefosa steads3 segóesado opdeoyinedsa oBipoo WW3S- 10 :sepepun WIOVOON JA SVOVELSI 30 SOdINHIS - 40 :o881Q VHNNO “oidjotuna ! BPRPIOSUOD - 9 OXOUY - BUPjUSLBÍIO SPepluN 9 02BIQ 10d Oyjegesy ap ewesboy Z10Z 9p opfuara YHNNO 30 TVdlDINNIA VANLIIAIHA SewSjsIS ewog Onvda ovs página 54/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO S "aa Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Es Exercicio de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Órgão: 08 SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade: 01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS Código Especificação > Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 2.617.000,00 3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.410.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.110.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.110.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.507.000,00 3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias à Estados e ao Distrito Federal 25.000,00 3.3.30.14.00.00.00.00 Diarias - Civil 25.000,00 3.3.90.00.00,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.482.000,00 3.3.90.30.00,00.00.00 Material de Consumo 480.000,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 22.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 980.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 148.500,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 148.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 148,500,00 Obras e Instalacoes 143.500,00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total da Unidade; 2.785.500,00 Total do Órgão: 2.785.500,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 55/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 00'005'S92% oc'o0o'Ligz oo'vog'eyL :0881Q op pejoi DO'0OS'SOLT oo'000'Li9z do'os'Byi :spepiun ep pol 0D'000'2197 DO'D00'Z 197 VEaNI 3 ONVERN OLNSINIAOANISIA OV SVOVNILSIA SIQÓV 30 OYÔNILNNVIA V2072'8000 25451 on'000's 00'000'8 NVBNLNALSIVUANI V SOOVNLLSIO SOLNIINVAINDI 3 SYNINOYI 3O OySIsINDY zo"v6o00zsw'st dO'DOS "Eri do'o0s ter ANBLSIAVEINI 3 OLNSIWIATOANIS3A OV SVOVNILSIA SVESO 3 SIQÍNHISNOD vZO'VBOvOTS'S1 00'005'S94 7 o0'000'Z197 00'005'87i VENLNELSIVESNI 3 ONVEUN ANIS3A OV 1530 SvINVEDONA 6000Z54'S4 D0'005'sezz oo'Doo' Liz do'oos "ep 1 SOueqIN Sodinas coro DO'00S's9L7 0000 Lig 0o'005"ep4 ousiueqn st teoL SSdepINIy sojolod steoodsa saçóesedo ogóeoginads SBipgo SONVEUN SOdIAHIS 3 HOLIS - LO :sepepiun SIVAIDINNA SOSIAHAS - 80 “o8BO VHNNO :otdjotuniy BPepHOSUOO - g OXOUY - BUPJUSWBSIO Opeplun 8 08BIQ 0d OYjeges| ep euesboss TOR Sp otojosexa YHNNO 30 VdiSINNA vanLiadada SeLUO)SIS BUjOg onvd ovs página 56/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO : , Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA: . y E Exercicio de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada. Municipio: CUNHA Órgão: 09 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO Unidade: 01 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . : 192.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ú 95.000,00 3.1.90.11.00.00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas 85.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00 3.3.80,00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 25.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 2.000,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 3.3.90.39.00.00,00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.80.00.00.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.8051.00.000000 Obras e Instalações 1.000,00 Total da Unidade: 193.000,00 Total do Órgão: 193.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 57/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000, FONE/FAX (012) 3111-1359 oo'oooes oc'oo es 0000! “DESIQ op pejor oo'odo'ess D0'000z6L d0'000'L “epepiun ep jejoL 0000064 DO'ooo Ter SONIYLINNNOO SILHOASI SOQ OLNINIHONI 3 OYÔNILNNVA Z0TOLODZLELE 00000" do'o00'+ 13 S31H0dS3 30 OLNIAIHONI 3 OYÔVINIWITAN] 30 SVEBO 3 SIQÔNHISNOO EZo'VOLOOTLELZ oo'ooo'est 00'000:z61 00/0004 HESZV 3 31H0dS3 OV SVOVNLLSIA SIQusaD OLODTLE LT o0'ooo'es! 00'000'z6L 00'000' OUgNUNOS Ouodseg creu do'oooes! D0'000'z6!. DO'000' JSZE7 9 ouodsog A rio sepepiny Sojeloia SBOdE saçóeiado opseogedsa o6ipgo OWÔVIHOIA 3 SOIYLINNNOS SILHOASI 30 HOLIS - 10 :sepepur, OVÔVIHOZ 3 2LHOdSI 20 SOIS - 60 “08819 VHNNO :ordiouny ' PPepIjosuOO - & OX9UY - BUBjUGLUBÍIO Spepiur é 0EBIQ JOJ OYIsqes, ep eueiboa ZLOZ ep onjauaa VHNNO 30 IVAIDINNIA VANLIZAIAA sewaIsIS euog Onvd ovs página 58/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO K Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 3 Exercício de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Órgão: 10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO Unidade: 01 SETOR DE CULTURA Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 33. 90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00 33 00.00.00.00 Material de Consumo 86.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Total da Unidade: 31.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 59/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 00'000'L€ oo'goo"+E ooo :SpepNuN Ep eia 00'000'L€ oD'poo'vE VENLINO Y SVAVNLLSIO SIQÓV 20 OYÔNIINNVA EZOT DOTE TA o0'000:4€ oo'o0o"Le OWSTUNL 3 VENIINO V SVOVNLLSIA SIQ1S3O HODTeC TI 00'000'4€ oo'ooo'LE ' tempo ogsnyia corar 00'000"LE DO'00O"LE ogdeonp3 Fal roL sepepuny sojelord siBpedsa seçómiado opseognadsa oBipço z0z ep opjosexa sewojsIS eyag vENIIMO JA BOLAS - LO :sepepun OWSRINL 3 VENDINO 30 SOÍIABIS - O! :0881Q VHNNO comdjotunW BPepIjOSUOD - 9 OXOUY - BUEjUPLUBSIO Opepiun a OBBIQ JOd OUjeqes| ep BuBIBOA YHNNO JO IVdiSINNIA VENLIIAIIAA ova Ovs página 60/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000, FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO p ; na Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA E - Exercicio de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2- Consolidada Municipio: CUNHA Órgão: 10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO. Unidade: 02 SETOR DE TURISMO Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . 568.000,00 3.1.00,00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.000,00 3,1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fhxas 98.000,00 3:3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.000,00 3,3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00 3.3.90.90.00.00.00.00 Material de Consumo 35.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 80,000,00 3.3.99,39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 355.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.499.800,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.499.900,00 4,4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.499.600,00 4.4.90.51.00.00.0000 Obras e Instalacoes 1.499.600,00 Total da Unidade: 2.067.800,00 Total do Órgão: 2.098.600,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 61/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 00'009'2907 00'000'6es DO'o0g'66y"L :DEBIQ op fejoj dO'gos'4s0€ dD0oo'8as do'oog'6sy"t :epepiun ep EjoL oD'ogo'gas oologo'ass OWSRNL OG OLNINIHONI 3 OYÔNILINVIA vEOTILOOSEGEZ oo'ogo Do'000% OWSRINL 00 OLNIWIHONI O YEVS SOLNIINVEINOA 3 SYNINDVIN 30 OyÓlSINDV “20H oD'segez 00'008:26b"1 00'009:67"1 ONSRINI OO OLNIWIHONI 3 OVÍVINSWITANI 30 SVNO 3 SIQÂNHISNOS ve DOSES EZ oo'oos:z90z oo'cob'ges vo'vos'eer"1 ORSTUNI 3 VENLINO v SVOVNILSIO S3QUSIO HoD'sBgEZ 00'009:2902 do'oooges 0o'vog'66+"1 ousunj segez DO'D09"290% 00'000'89s DO'DOD'66" | SOSINOS 8 OIQuOD ez rar sepepiany sojelosg sEpodsa sogselado opóeoyneds3 o6pço OWSIINI 30 HOLS -Z0 :sepepiun ! OWSTNU 3 VENLINO 2O SOSINHAS - OL :o881p VHNNO :oidjauny PepIOSUOO - 9 OXBUY - BUPJUSWBSIO Speplun 8 0BBIQ JO OUJege!| op eueiboa TIOZ ep ojosoxa VHNNO JO TVAIDINDIA VENLIIAIIAA SeLaIsIS eujog onvd ovs página 62/92 Lei nº 1.301/2011LOA SAO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Betha Sistemas Exercício de 2012 Órgão: 11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA Unidade: 01 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. 153.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 * "APLICAÇÕES DIRETAS 153.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 153.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 35.000,00 3:3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 70.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 4.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4,00.00.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.5200.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total da Unidade; 273.000,00 Total do Órgão: 273.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 63/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 oo'dooezz ooo ese do'ooorar oo'oooEzz ooiooo ese oo'oooor oo'oooesz oO Doo'es ) oodgoos Ê do'ogoas oo'0ogerz oovooesz do'oooor oooooezz oovooese do'coooL DO'o0oEZz Do0op'esz DO'0001 [E sopepuny Sojelosa sigpeds3 sogóeiado :0g81Q op eos epepiur ep jejoj WENH OyÔNcORA V SVOVNILSIA SIQSV 20 OyÔNILNNVIA STO TLOO'DO9 OZ “WENH OVÔNCORd Y SOTVNLLSIO SOLNIWITAINI 3 SVNINOYIA 3Q OySISINDV SEO" TLOD'S090Z TVENH OyÔNCONA Y OALNSONI 3 OVÓVININANAWI zivogog oz feimy ogsusva soguz Rinynouby oz opseoynedsa oBpoo VEN OYSNILXI 3 VENDINIRIOV 3A HOLAS - LO :sopepiun VENIININIDV 30 SODIANAS - LL :0g81o TroZ ep onjuera SPuwoIsIS Bog vHNNO :ordfojuny BPBPHOSUOO - 9 OXOUY - BUPJUSWBÍIO Ppepiun 8 0gBIQ 10d OUjegel, ap eiwesboa VHNND JO TVdidINNHA vanLiasada onvd ovs página 64/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO Betha Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012 Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA. : : Orgão: 12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 8.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 556.910,00 00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 558.010,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 558,910,00 2.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 556.910,00 Total da Unidade: 556.910,00 Total do Órgão: 558.910,00 Total da Entidade: 32.967.520,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 65/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 DO'0Z5'z96 ZE DOBLI EST D0'009'665T DO'000'421'7 tmoans DO'oLG'99S :Dg6IQ Op jeIaL do'oL 6995 “epepiun ep joy vo'oi eggs VIONFONLLNOO 30 VANISIA 6660'ELDD'656'66 000 6'gas VIONFOLLNOO 30 vAHIsIA €L00'666'66 DO'0L6'gas PIUPBUUDO Sp ENOSOM 666'66 oo'0L 6955 EPUGBUgUOS Op BAISSoM se rol sopepiany sojefoig sieppadsa seçóessdo opSpoypedsa oBpoo VIONFONLLNOO 30 VASISIH - LO :sSpepiun ' VIONTONILNOS 30 VAHISIA - Zi :ogbQ VHNNO :omdjotuny BpepIosuOD - 9 OxeuY - euPjUSwWBdIO epeplur e oBBIg JOd OWjeqe!| ep euesboq T30z op opa VYHNNO 30 IVdlDINNA VENLIaIIHA SeúwojsIS Bog Oonva Ovs página 66/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73- CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 SAO PAULO Betha Sistemas CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA : : ; Exercício de 2012 Natureza da Desposa segundo à categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Município: CUNHA Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade: 01 CÂMARA MUNICIPAL Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica 3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.297.480,00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 821.800,00 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ? 821.600,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 723.600,00 3.1,90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 170.000,00 3.1,90.94.00.00.00.00 | Indenizações Restituicoes Trabalhistas 28.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.880,00 3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados e so Distrito Federal 25.000,00 3.3.30.14,00.00.0000 Diarias - Civil 25.000,00 3.8.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.880,00 3.3.80.30.00.00.00.00 Material de Consumo 200.000,00 Servicos de Consultoria 10.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 32.000,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 108.880,00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 .00,00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 = á = TotaldaUnidade: — 131748000 Total do Órgão: 1.317.480,00 Total da Entidade: 1.317.480,00 TOTAL GERAL: 34.285.000,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 67/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA ” “PORTAL DA CIDADANIA Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 DO D6S"Les'ez DO'vOSBLOT 00000'224T ep OL D0'08%:262'L oo'ooo oz :moans d0'08r'267'+ d0'voo'0z :08B3Q Op feioL. 00 08h 4574 oo'o000z :Spepiun ep pelor o00erz621 ! VISIO37 0SSI90Hd OO OLNINITAWI OV SVOYNILS3A SIÇÓV 30 OYÔNILNNVA do'pogroz DALVISISZ 0SS390Hd OA OYÍVAONI V VOVLTOA OyL SID o0'0eyz1e't 00082624 DO'gogoz 1937 20d OQ 'AONI 3 /ANISIA O /d SVOVINOA S3QISIO o'0gp'24€'1 DO'0ep:262'1 00'o00'0z engejsiõo ogdy dO'08p' LE DO'08H"262' DO'o00'0z PAyesiõoT mor Sopepiy sojefoia siepedsa seçóessdo oBdpogpodsa “VEIO INNIN VEVINVO - LO :sopepun OALYISID3N HIGOA - LO “0880 VHNNO onpotun BPepHosuOS - 9 OxauYy - BUPjUSRSIO epepiur a OBBIQ J0d Oypegei ap euesfoa t10z ep opiuaxa ! VHNNO JO TVdIDINNA VAVINVO seuoIsIS euwog Onvd ovs página 68/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 5 0000044 00000't€ OWSIINL 3 VENIINO v SvOvNLLS3) E 9) HooTer'zL 00'000't€ Fsmino ogsnyg zoezr o0'000'+oL OvÓVONAI 30 SVIty SVN ONVANH 'NISIA /d SIQLSIO S000'49€2L 00'000"+01 Ienads3 ogdeonpa “see og000's1 oo'ooo'€ OyÔvONaa 30 SvaHy SVN ONVANH 'NISIA fd SIQUSIO so0o'soE'z| oo'000's do'gon'e Inueju) ogSeonpa sopzL oo'do0o1 OyÔVINAI 30 SVINy SVN ONVANH "NASA /d SIQLSIO s000zag"24 DO'doo'oL OIpeIy oursua asezi D0'DOp'Lpros do'ooo'czz OYÓVONAI 30 SVIHY SVN ONVINH 'NIS3A [4 SIQLSIO S000"L9E'ZL DO'00pL LO" 00'904Lby'OL oo'ooo'nzz ! 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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA 00'000'4L vz 1299 pejor ooo “epeppus Iejor 1937 208d OO 'AONI 3 “ANIS3O O Id SVAVINOA SIQISIO +000'L£0'LO eaneisiom ogdy recto Aneis vo stepadsa segóBiado opSeoypodsa oBpço) VHNNO :ofdfojun epepIosuoS - 7 OXeUY - SPepiany e ojaloJg Jod sewesBosq é sogdungans 'sagóuna sp onjensuouisg + VYHNNO O TVdiDINNIA VAVINVO Oonvd ovs página 71/92 Lei nº 1.301/2011LOA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA FONE/FAX (012) 3111-1359 VENIINIRIDV 30 SOdIAHaS um OWSIYNL 3 VENIINO 30 SOSIAHAIS o OyÔVINOaU 3 ILHOdSI ZA SOdIANIS 60 SIVAIDINNH SOSINAIS so WIOVOON JA SVOVELSI A SOdIANIS 40 À “VIDOS OYÓOWON 30 SOÓINHIS 90 OLNSNVINVS 3 30NVS 3a SOdNHaS so Oyôvonca 3a sodnaas so SVÔNVNIS30 SOdMBZS — €o OvÔVEISININOV IC OSIANAS zo o0'0p'Z1E'L OAlLIVISIDIT BICOS 10 página 72/92 VHNNO 30 IVAlDINNA VelvivO opeppua 00'000'25 oo'os:zers ooo : epepaua ep jejoL VIONZONILNOO 20 vAdaSaa VENLINDHDV 30 SOSINHIS ONSINL 3 VENLINO 30 SOSINHaS ' OySVIHOaA 3 3LHOdSI 30 SOdINHAS SIVAIDINNA SOSIANIS Wa9vaOU 3 SVAVEISI 30 SOSINHIS “VIDOS OYÍOWONA JC SOSINHAS OLNINVINVS 3 300VS 30 SOSIAHIS Oyóvonaa 3a sodndas 00'000'989 SVÔNVNIS 30 SOÓIANIS 00'000'65V'y OyÓVELSININAV 3G OSIAHIS oo'voozs 00'00S:265 SVIONICNIIA 3 OLIB 428 00 3IINISVO 10 sssss588era Lei nº 1.301/2011LOA VHNNO 30 WVAIDINNA VENLIISTAA COpepua + vôusnr TVNOIOVN VSISIA OYÔVELSININOV | y TVIONISSI vRayidIaNr cão |obipço | . 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FONE/FAX (012) 3111-1359 oo'goozs oo'0os:zev's oo'oBy Lies :rejoL ooo o0'0 0008p'LLEA : epeppua ep eo VIONZONIINOO 30 VANISIA 24 VHNNO 30 TVAIDINNA VEvIANVO :opeppua vongnd vôusar go | obippo vônvanoas TVNOIOVN VS3430 OYÔVELSININOV | TviONaISga visyiotanr VAINNISIOI seçóuna VHNNO sold BPEPIjOSUOD - 6 Oxeuy - sagõun a sogBig 10d esadseg ep onjegsuoLag Z102 op oppsexa VHNNO JO TVAIDINNA VANLIZSAIHA seuwajsIS eg oNnvd Ovs. página 73/92 Lei nº 1.301/2011LOA vENLINIROY 3A SOÍIAHIS H ONSRINLIVENIINO 30 SOdINHIS OL OyôVINOaU 3 3LHOdSI 30 SOÓIAIIS 60 Z E 19 pa S AU a CR == DS) 4 Dim SIVEIDINNH SOÓIAHES 20 Eu asa WI39VAON 30 SVOVEISI 30 SOdIAHIS 10 Ea) mn < a “VIDOS OySOWORd 30 SOSINNIS 90 Q QU AaZE OLNINVINYS 3 300VS 30 SOdINHAS 50 [=| do Ovóvonaa 3a sodndas vo É a Bo q SVÔNVNIS 30 SOSINHaS co Uis 1 OyôVEISININOV 30 OdNHIS zo e = AS E OAIVISIOITAICOS 10 « a a Ez VENNO 30 IWdIDINNA Vesvavo :epepnua Z QU cóou < a õ og'oor gore o0'00s'zze'9 oo'oLoszs 00'000'21 : epeppua ep pejoj g É fe se VIONZONILNOO 30 VARISIN Zt Z U S - VENIMORIOY 30 SOdIAHAS “ < s 00'000:L€ OWSRINL IVENIINO 30 SOGEAS OL Q & E OvÓVIHOIN 3 31MOdSI 30 SOdMEAS 60 HR 8 SIVEIDINNA SOdINHIS go a = W39VAON 30 SVOVHISI JO SOdANIS 20 0 ê oo'oroges oo'00o'z+ “VIDOS OyÍOWONA 30 SOdMEIS 90 00'00s'zze'9 OLNINVINVS 3 30NVS 30 SODIAEIS SO 00'004586" 1 OyóvonaI 3a SOdINdas vo SVÔNVNIS 3A SOdIAHIS eo OVÔVEISININAY 30 OdIAUIS zo 1 SVIONSONTAIO 3 OLBAZHA OG ALINIAVO 10 VHNNO 30 TVdIDINNH VENLIZABEA :Spepaua “WIDOS “WIDOS SINONaLXI o28Q |o8poo ovóvonaa oHvavaL aanvs VIONSOIAZES | VIONFISISSY sagóung VHNNO ordjojuny + BPepposuoS - 6 Oxauy - sagãuna a sogBIQ 10d esedsag Ep oAjensuowag Z10Z ep opiaexa VHNNO JO TVdiDINNA VANLIIIIAA * SeWSjsIS eyjeg onvd ovs página 74/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 00'00rgio'T) 00'00s'zze'9 i 00'o10'9z8 00'000'4L -ImoL 000 vo'o oo'o ooo :opeppua ep jejoj VIONTFONLLNOO 30 vANISIA e VHNNO 30 IVElDINNA Vevivo cepeogua 1008 viDOs SaNOlyaILXI oBBIQ |obipoo Oyóvonaa oHvaval 3anvs VIONJAIAZES | vioNgisissv — |sagSyias sagóun4 VHNNO cojdiojuniy BPRPIjOSUOD - 6 OXSUY - SAgÔUN4 é SOBIQ J0d esadsag ep OMENsuouISg 2102 8p oppusxa VHNNO 30 TVdISINNI Van Liadada seúejsIS eujog onvd ovs página 75/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 VENIINOROV IA SOSINHIS Hu ] OWSIBNLIVENIIND 3a SOdINNAS OL OVÔVIBOIA 3 3LHOJSI 30 SOSIAHIS SIVAIDINNIA SOSIAHAS W39VGON 20 SVOVELS3 30 SOdIANIS “VIDOS OYSOWONA 30 SOSINHIS OLNSWVINVS 3 3GNVS 30 SOÓIAHIS ovóvonaa 3a SodiíNdas SVÔNVNIS 2 SOSIAHIS OVÔVELSININAV 30 OSIAHIS OAIVISIOIT NICOS 10 s8s88588 VHNNO 30 TYeiDINNW Vevivo apepqua 00'000',€€ o000s'svo'z : epepnus ep pejor VIONFONIINOO 30 VARISIA 24 vENIINOIHOV aa SOdNHIS OWSNLIVENIINO 30 SOÓINAS OL 1 OvôVIHOIU I ILHOdSI ZA SÓS 60 oo'0os'syo'z SIVEIDINNA SOSINHIS 80 W39VGON 30 SVOVHLSI 30 SOSIAHIS .o - “WIDOS OYÍOWOHA 3A SOdINHAS 90 oo'ogo'Lee OINSNVINVS 3 3ONVS 3A SOdIAEIS so OvóvONAI 30 SOdINHIS vo SVÔNVNIS3ASOdHIS — €0 OVôVELSININAV 3A OSIAHAS 2 SVIONSONIdIO 3 OLIB4BES OQ BLINISVO 10 VHNNO 30 TVdiDINNW VENLIZAZEA opepaua VHNNO soldjpojuny vINvavOIO va SOLIBaia vanaino seçõuna BPepIOSUOD - 6 OXOUV - segóun.] 9 SogBIQ JOd esodsaa ep oajeusuowaa T10Z ap oppuaxa VHNNO JO IVAIDINNIA VANLIIAIAA sewejsIS eueg onvd ovs página 76/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 oo'ogo'tee 00'00S'spo'z “ROL 00'0 000 : epepnua ep ejoj VIONJONILNOO JO VARaISIU 2) ! VENNO 30 TVEIDINNA VEVNVO :Spepnus WINDIAWV vINvavaIo 028 |obipço ovis3o OINIWVINVS | OyôviavH onsiNvaun va soLiauia vanino sagduna VHNNO :ojdoun epepijosuos - 6 oxouy - sagôuns a SORBIQ JOd esadssg ep onensuousa Z10Z SP onprexa VHNNO 30 TVdIDINNA VANLi3aIA , seuaisis emog Onva Ovs | página 77/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 0o'009 27 oo'oosizirz VENINOISDY 30 SOSIAHIS OWSIENL 3 VENIINO 3a SOGNHaS OVÓVIHOIA 3 3 LHOdSI 3A SOSIAHIS SIVAIDINNA SOdIAHIS W39VAON 30 SvaVELSI 30 SOdINHIS “VIDOS OYÍOWORA 30 SOdIAHIS OLNIINVINVS 3 30NVS 30 SOdINHIS Oyávonaa 3a SOdIAdaIS SVÔNVNIS 30 SOdNHIS ' OyôvELSININAVId OdIAHaS zo OALVISIOITEITOS 10 VHNNO 3 TVdlDINNA VEVINVO Japepoua ss885880r 00'000'ezz : 2pepnua ep pejoL VIONZONILNOO 30 VAdaSIU Th VENDINORIDV 30 SOÍNEIS “ ONSTÉNI 3 VENIINO 30 SOÍINHIS [o OvôvIHOaA 3 31HOdSI 30 SOÍIAHIS 60 SIVIIDINNA SOSINHIS £0 W39VAON ZA SVOVHLS3 30 SOdINHIS 20 “VIDOS OVÍOWON 30 SOdIAHIS 90 OLNINVAINVS 3 30NVS 30 SOSINEIS so ] OySvInaa 30 SOdIAHas vo SVÔNVNIS 30 SOdIAHIS £o OYÔVELSININAV IA OSINHIS zo SVIONSONIIO 3 OLI3 43H OO BLANIEVO 10 VHNNO 30 Tdi DINNA VENLIIAIAA cOPEPNUI 00'000'ezz sodnuas SSQÓVOINNNOO |30HINOD vriyaov VIDOTONIIL Ovôvzinvodo VENIINIRIDV 3VIoNgIo T>oZ Op opnuexa SeLejsIS eyog VHNNO :ordiojuniy É epepIjosuoS - 6 oxeuy - segõung é sogig J0d esedsad ep ongeysuowad ; VYHNNO Ja TVdiDINNIA VANLIIIIAA onvd ovs página 78/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 00'009'ZLL'Z oo'o 00'000'ELZ - JejOL 000 : Opeppua ep ejoj VIONZONIINOO 30 VANISIU zh VHNNO 30 IVAIDINNA veviNvO opepaua VISLSNANI sodnuas SIQÍVOINNHOD |30WHIN0O vio! ofipoo NO a VIDOTONDIL [do] OvÔVZINVONO | vaninarsov IVIONTO segóung Tr02 ep opjuera sewajsIs eujog VHNNO Otdjojuny BPRPIOSUOO - 6 OXSUY - SOQSUN. & SOBBIQ JOd eSedsag ep ongensuowag VHNNO 3Q IVdlDINNIA VANLIISIdA Onvd ovs página 79/92 Lei nº 1.301/2011LOA VENLINIRIDV 30 SOSINHIS “ ! ONSINNLIVENIINO 20 SOdIANIS OL OVÔVIHOIH 3 3LHOASI 30 SOdIAHIS 60 «< . : É o) «5 É DO a Mm O < Q=ig SIvalDINNH SOdIANIS 60 = Z 68 WZOVAON 30 SVOVEISI ZA SOdNHAS 40 O U z pí “VIDOS OySOWONd JA SOdIANAS 90 ni Ec OLNINVINVS 3 30NVS 30 SOdIAHAS so E A 3 (eta Ovóvonaz3a sodnaas +o O) re SVÔNVNIS 30 SOdNUaS co s S zo3 OySvELSININAV 3a OdIAHaS zo [o] ja) Ee ae 00'0epZLE'L OANVTISIDIT HICOS to S O g 5 ú VHNNO 30 TIVElDINNH VEVINVO copepaua É : «< « ho nt õ 00'025'296'zE 00'0L6'999 00'000'€61 00'001 679 apepjua epjejor tt Eu [a na 00'0L6'99s 00'0.6'995 ' VIONFONILNOO 30 VAHISIA z z Q Gs po'opo'ezz VENLINORIOVIASOdNaS 1 4 5 00009 "Br Z ONSINLIVENLINI ZA SOS OL A q E oo'ooog6r o0'000'e8L OVÔVINOIH 3 3LHOUSI A SOdAS 60 H 8 O0'00s:sp9z SIVAIDINNIA SOSIAHAS so ND q 00001629" oovoL 6/91 W39VCON 30 SVaVEISI ZA SOÍHAS 10 [da É oo'oroere “VIDOS OYdOWONA 30 SOSINHIS go oo'gos'eg4:z OLNSNVINVS 3 200VS 30 SOdAHIS go 00'00r 58614 Oyóvonas za sodnkIs o do'ooo'sgg SVÔNVNIS ZA SOdANIS €o 00'000'69L'+ ' OVÔVELSININAY 3a OSinHIS Fo] 00'005'++9 SVIONIONIdIO 3 OLIBA3AA OQ 3IINISVO to VHNNO 30 VIDINHA VENLIZ ASIA OPEPNUI VIONZONIINO? |SIVIO3ASI og6iQ [o8poo Ba vadasauy SODHVINI VIDHINI soçõuns REAGE) OLHO cS30 SILHOdSNVHL 1 VHNNO :otdiatuny Z1oZ ap opjnaxa VHNNO 3d TVAIDINNA VAN LiaAINA SeLaIsIS eujog OoNnvd ovs , página 80/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 D0'000'sBz' ve “RJ99 IejOL 00'000'SgZ'v€ DO'0L6'955 oo'ogy Lies oo VIONFONLINOO | SIVIDIdSI W1OL 3a vAdasas SODHVINI 00'000'6L ooo o0'00L 8291 ooo Z10z 9p opyouaxa SeúwajsIs eujog “mol pepnua epIBjOL VIONFONILNOO 30 VAHISIA z VHNNO 30 TVdlDINDA VEVINVO “Opep YHNNO :odjuny epepjosuoZ - 6 oxouy - sagãuna 3 SoRBIQ Jod essdseg ep ongensuowaa VHNNO 3 IVdlDINNIA VANLISAZTAS | onvd ovs página 81/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ESTADO DE SÃO PAULO Página: 11 MUNICÍPIO DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012 Demonstrativo do Resultado Primário Especificação 2012 RECEITAS CORRENTES (1) 32.219.000,00 Recalta Tributária 2.099.000,00 Receita de Contribuição 0.00 Receita Patrimonial 190.350,00 Aplicações Financeiras (11) 182.550,00 Outras Receitas Patrimoniais 7.800,00 Transferências Correntes 29.562.160,00 Demais Receitas Correntes 367.490,00 RECEITAS FISCAIS CORRENTES (ll) = (I-1l) 32.036.450,00 RECEITAS DE CAPITAL (IV) 2.066.000,00 Operações de Crédito (V) 0,00 Amortização de Empréstimo (VI) 0,00 Alienação de Ativos (VII) 0,00 Transferência de Capital 2.066.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (Vil) = (IV-V:VI-VII) 2.066.000,00 RECEITAS PRIMÁRIAS (1X) = (Il+VItt) 34.102.450,00 DESPESAS CORRENTES (X) ã 30.773.590,00 Pessoal e Encargos Sociais se 14.173.600,00 Juros e Encargos da Divida (XI) 32.000,00 Outras Despesas Correntes 16.567.990.00 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (X-X!) 30.741.590,00 DESPESAS DE CAPITAL (Xill) 2.954.500,00 Investimentos 2.821.500,00 Inversões Financeiras 3.000,00 Amortização da Divida (XIV) 330.000,00 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII-XIV) 2.624.500,00 RESERVA LEGAL RPPS (XVI) 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Xvil) 556.910,00 DESPESAS PRIMÁRIAS (XVI) = (XItXV+XVHXVID 33.923.000,00 RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVIII) 179.450,00, Lei nº 1.301/2011LOA página 82/92 Orzareorz co'ogz Ler z dO'zelzrr's oo ozo'seo'g es'eegczez M ao'sereaver 00'YZ0"066'6€ 00'008'Z20'2€ 00'000"s8z' ve [oorsvrte | 9L'P9r0LEE 00/000'908'97 LO'CLO'sg0'pz TV NNY OySIAIHS ! Ieydeg ep sejioday seno] Ieudeo ap seiouguajsue) || SOUNSGICUII SO "ZINOWy susg ap ogdeuany BUPIIGOLU| BPIAG J2M| OuPeO Sp segáesado EX'QOE LL 02 L0g'6ez2€ eeczo ez “PORTAL DA CIDADANIA” FONE/FAX (012) 3111-1359 ÂMARA MUNICIPAL DA Br'ggz'6ez e 6r'SEL'proT PL'BLGegL ZrEoE Leve 09'Lzo'0zz vevzo ze ogciremz 0z'6se'gpl 0B'TEL' Lo e 00'0z0'0sZ oo'gzs's0z 00'0Z6 992 7 00'066'S€1 DO'nayzog'ez 00'v0s"LEZ DO'oge'064 00'000'860'Z 00TBNTHI'S 00'00Z'961 O0'0S 1" 200'+Z o0'gog "art 0O'006'01Z 1 00'000'6r0'z ASPLi'SEL 6e'seo Leste EUA LUELrIST BI'regoss 1 00'9Z0'900'9 00'rp9 10€ O0'Tag'aLo et co'gge gre 00'92y' Let 00'089'pop'L RE NESZIERER AVISO PLZ geozrsoroz oc'Eog Tl! esLOgESL Z6LPo LOL SSB SEUGI9JSUBI] SENNO) Sejusuo sepuguajsuel) sodinas siBujSnpu| sIBUOWnjSA segÓInqujuoo ap seysseu seugynqui | Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA 00'000'61Z'ZE Tosse LIGPE oLoz vavavoaIuav er'pzetariiz SILNINHOD SVLIIDAM| 800z SVIINQNODI SVINODILVI SVLIIOIA VISVINIINVÓO VLIIDIY VO OyÍarONA 3 OYSIAIHA 2Q OAILVILSNONIA SIVINIINVNHIAOO SVINVH DONA SOQ OLNIWVIONVNIA JA SILNOS Troz OLNIWnVvÓNO CI[UM) Gp CON puUl) CIOUEIS Pp [ediruny vumpropoxd 83/92 página Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. Rua Dom Lino, FONE/FAX (012) 3111-1359 orsarer sopro veorrsez esurs vESOZ tor T egos ovas sezevem srsoreie Peer ersorzie severo segure arosger vecogi rest seesre so L26 v29z 7, sruruze É sumoesre | srmgaosr f 1overzerz assez a 4 eoveezz ysegar sosuzez arvore ; arvooa, spszroL eresger ve tzooeL teses os PO PEV LEPT [tido TJ wiws Tso T soc T vioNsivAnDIza350N] sesemorez [orsevsos [oroonze | VOIND( ALNIUMOS VLIADaU Troz 30 Oldj9NaXI euun) op vongun) PIDUPISA vp pediu vimoporg SVIINQNOII SvisODaLVO SvLIzo34 página 84/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 EUUN) 9P CAPUT) COUEISA Cp [ediorung emptopor página 85/92 Lei nº 1.301/2011LOA ÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA Cc “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 memo oronroe ne miar sescose remcom aves meses om erros istonrass «vencer ori um PrsornE ocusias Trmrea TnioT ma voor» om som mom E eras eme mesas orsmase sem micos mucçu equi svese eso ms é seems arvore o posg e coceem comer y ron sececere cecorroei mad ã cas dovirE cos meo coque euro creme uumes Jtmo ETA emu sroms cus strong or toveciho 1reizer meo mew orais soncosse mose mesa sure descrosr semen fe== TOrIT sys sruoo uma remezsz Jvem mesas ato tram areia neooE 2o€ Brioivest [roer our TrToz 3a orD1DHAaXI EPEPHOSUOD - 00/40 "97 BP “08 UV (SOjuauaia 10d) OSTOBNISIA 2Q TVSNIN VINVHOONOUI VINVININVÕEO vISOdONd eu) op BONBUhE) COUEISA Ep [edirunhy eamprojor página 86/92 Lei nº 1.301/2011LOA Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” ————— O MASI eb Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha ENSINO GERAL - ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 RECURSOS DO Ff 'UNDEB PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO Receitas do FUNDEB 4.415.000,00 Rendimentos de Aplicações. 35.000,00) TOTAL DA RECEITA DO FUNDES MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS A APLICAR 80% COM PROFESSORES E ESPECIAL. DO ENSINO. 40% COM OUTRAS DESP. DE ENSINO - MAGISTÉRIO DESPESAS COM FUNDEB - 80% 3190.11 - Despesas com Professores e Esp Ensino 3190.13 - Obrigações Patronais : TOTAL DAS DESPESAS 3.260.000,00. VALOR APLICADO - OBRIGATÓRIO 60% VALOR A APLICAR - MAIOR (60%) PORCENTAGEM PREVISTA % OUTRAS DESPESAS A APLICAR - 40% 3190.11 - Vencimentos - Servidores 3190.19 - Obrigações Patronais - Servidores 3390, 14 - Diárias - Pessoal Civi 5.000,00 3390,30 - Material de Consumo 301.000,00 3390 36 - Outros Serv. Tere: Pessoa Fisica 18.000,00 3390.39 - Outros Serv Terc. Pessoa Jurídica 4490.51 “Obras e Instalações - 4490.52 - Equipamentos e Materiai Permanente VALOR PREVISTO TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB. DESPESAS DO FUNDEB ELEGÍVEIS NO ENSINO ENSINO GERAL RECEITAS 25% Receitas Municipais Transferências da União Transferências do Estado 515497.50 2.851.125,00 RECEITAS DE CONVÊNIOS E OUTROS (100% Transferências do Salário Educação - QESE Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE PNATE - Transporte de Alunos Programa Nacional Educação de Jovens e Adultos - PEJA Outros Convênios da Unido - Educação Transporte de Alunos - Estado Outros Convênios do Estado - Educação SOMA 8.000,00 FE TS ESSE SE É TOTAL 4.663.400,00 DESPESAS ORÇADAS [Pessoal Merenda - Pessoal Civil é Encargos Sociais [MENOS - Desp, Realizadas com Recursos 100% DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS VALOR RETIDO DO FUNDEB [MENOR RECEITA) PERCENTUAL Lei nº 1.301/2011LOA página 87/92 CÂMARA MUNICIPAL DA ; Õ A: <z DE Fá 6) Z á pel ÕÉ LE 5 [da] : N q a uu O o 2 68 ER L- Sto oq TE çe E Ex [Em 15 pu Fe] E 5 s [ed SjeuBuilsa [enojem & Slusueuod jeuejem o souewedinha - 00€-Z0-00'29'06'p"» PIUBUBUSA [BUG]EW O SOjuawedinba IVLIdVO 30 SVSIASA - 00'00'00' opunç "soa - opunç "soa - eopunp “sag - - SONSSIO| BP “NOS SONO EOIDUN "SEA - SONBO4BL AP “AOS SONO BOISI3 "SO - SOJBDIS| SP SOÍjAOS SONO - BOIS!) "SPA - SONBIIOL OP SOdNIAS SONO - BOIS! "SO - SOUODIA| BP SOÍ|MBS SONNO - JBJ9 CgSINQuISIA SP SoSiNas no wag EIS) OESINQUISIA SP SOS/Aag no Log SIBNOS SANÍUANANS - OLE'L0-00'EH 0S"E'E OUNSUOZ BP jRUSNBW - OLE'SO-D0EP OS'E'E OUNSUOD BP IEUSIEIN - OLE ZO-00/E4 05" OUNSUO dp peuejemy - + SOjuBtuejueIpy 8 seueia - SOJOpIOS - sIBUOJEA SEÇÓEBUaO - SexXI4 SUSBEjUEA 9 SOjuSuNaudA - SILNIHHOD SVSIdSIA - 00'00'000'€ 3aNvS J0 NVdlDINNH OaNna E axe TLOZ ad ONIIINVNIA OIDIOMIXI O VV OLNIINVÕHO eYUN) op COMEU) CIoUTISA ep jediotunh vangroposd SE) [77 SONIANOS SG VIBSSN SA NV OPEISI OP ORgAUOO OEIUN BP olugauos SPNES Ep UPS SOPAS PISO 9 SjouoZ ap eweibosa SJEND ASA CWeboa Opuna E Opung Semweiboa sonno eW - QUIY "XSjduOO RUV 9 EIPOIN “OjUMA Oj9L POIS EDINgOEUUB BRUGISISSY eteiBo La eLPNUES BRUBIBIA SEÍUSOQ ap ajoquos a ea(Sgjotuepida eruguõia, steuoibey ypedsa sep opSesuadwos - nao [29ng apre oanusou| ap emeifosa SOVa - Spreg oumjunwod ajuaby euwesbor ASd - BW Spneg ewesboa Oxy gv - epres 86/28 07 - ogSeJSUOSeG SIND! ERR] Was SOjsodlu| 2P EAV BPIIO /S SO é seyny eEINQUI PAY OPINA ejisoma NOSS1 ver OUIBQIL OP SOjuSpUOy qui 7 dv VA OALLVELSNONAA ONaVNO página 88/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ti Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha ESTADO DE SÃO PAULO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS GASTOS COM PESSOAL Uri 22 at 3. Irina be 1404 2º da Le Completa 10310. 86 1º 2º da Ago 2º o Ls Facra re 97178) PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2012 RECEITA CORRENTE LIQUIDA Es 32.219.000,00 R$ % Despesas Totais com Pessoal 1 14.541.600,00 45,13% Limite Prudencial 95% (parágrafo único - art. 22 LRF) 16.528.347,00 51,30% Limite Legal (art. 20 LRF) 17.398.260,00] 54,00% -1.986.747,00, 817% -2.856.660,00) -8,87% Excesso a Regularizar - Limite Prudencial Excesso a Regularizar - Limite Legal CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2012 32.219.000,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA Despesas Totais com Pessoal 921.600,00 Limite Prudencial 95% (parágrafo único -art. 22 LRF) 1.836.483,00 Limite Legal (art. 20 LRF) Excesso a Regularizar - Limite Prudenciai Excesso a Regularizar - Limite Legal 1.011.540,00 Lei nº 1.301/2011LOA página 89/92 á É õ É 5 g Z Q q Q pe õ É E CUNHA CEP 12530-000 “PORTAL DA CIDADANIA” — CUNHA/SP — FONE/FAX (012) 3111-1359 MÁTICA DE Rua Dom Lino, 73 - CENTRO LO 16064 oz eos ee orieos ce DO'000'P64 SH TVNIDINO HOTVA — (24/82 V 24 N SVISONVA) WS 3 OHTIA VLON VÔNVHA 24 350r (z00Z/0€ "93 — 06/20 «N VISINVA) VOLT JIU VEOQVININIAVA fara (0L0ZI91 N OLIHIIO — OH/10 eN VIZIUVA) OVINHI 9 VEIZANO 'N euyun) 9p vneu) PDUEIST ?p [edorung vim iojosd É E) página 90/92 Lei nº 1.301/2011LOA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 + Epá > o ] t 1P'uSS Tor $8 <teioo TejoL W'oss Tor $4 =Teaca-qns eaprearasuncaccercecrono pa aaa gs asas pa e porenteanag a oeaacaconceneapor qa damtennomem gmcenmeaoom dortonimimes cdr Aid nisi pie dv + | ! ] 1 I 1 | | | Tr'oSs oh t | 07/L0/0€ | , | Í OXMMI WELHAITO “N] WHNDD-VOLNO VENA - 00/1795] 02-T606EE | ver | or/pes. jet/roooo! | eneconencempaciaacras 0 croneannaccensEaenamRECncor=dsocco=necccEnca=Sa a canoceuaaseen==csaceeeeseesacnnráccenasennanes mecqereneomimeconcarncoancenascer+ su |] (se) ie) zopezo | OTIPUTÓTIO (2) Z0paada | opde eaeg po cacgo | mepro TI/LO/TO P3e ] ] POIPWOS/EIRA | ep “oa PpsN | op sN | op sn opeztrenav TeaoL Í I 1 + + tn gonancaa cam + a q VENDO 2G TVETDINOK VENLISAZEA Hoc3Asa 1 | SarDgaSa SVELDO 3 SvINQLYINSONAVSZA SEQÕY ) TI/L0/TO “ OT/LO/Z0 Sp TeTIO3TEYnDOZ opojzea Ttot Na OLEVANTACÕEO VAVYR OIAJoINAK SOQ SWIITANA SEQSVANNA d SEGEAISHZATNA 'SVINONVINT 'SVONAZYA SVQ SOTHQIVONUI SG SEEEIENHA E "ANT "OLNEHVÔNO ZU SIOUINDO “OFÔNHOEWIS SG OÓIAHAS-L"T BRASA Onnva OyS - VÔTISAD da TENNETEL T0000 "STA página 91/92 Lei nº 1.301/2011LOA O et auasa osturos ep exosTAZedNS Onnva SOLNYS SOU “dW VIEYK opepipnr BJOpEjuoo esmo 9p Ber Ooo ESOU ru : I pe E TI/LO/DT va <5 É DO & dm o < =) E q 558 | A) Ea Tr'OSS COM SH = MNUZO TNIOL x BIE FS AEREAS Z E áSE Rosa ms 5 q ó E op'o 5H = TO-T606HP | ar E | E É i satopasa sezano & O Es y setaçaetadoadesoa sepdy 2.16 s a Eu TH'0ss" 2a» SH = 02-T606LE | O E [o 8 000 $a = 0T-TÉDELE XequemfTY EZBINILN Sp SOp0Y (e) o m & seus mamona VHNNO dO TVAIDINDA VUNLIZdTA * (VIBOCAADA TI/LO/TO * OT/LO/ZO SP TeFAOITETNDEI Opojasa ZIOZ AG OLEYLNTRTÍNO VAR sora porn soa swoTNaçã SEQOVANAS E S2GVOISBEATNO 'SVIODEVIAV 'SVANIZUE SUA SOrNQLVOMNA HC SENFÔZEVA 3 "ANI 'OLNEHCÔNO EG ANOBINOO “ONDWIOAVIS EA OdrhUaS-E'T mbezc onnva OS - VÔLISOL da TENOETEL Pr página 92/92 Lei nº 1.301/2011LOA