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norma nº 1301/2011

Tipo Lei
Número / Ano 1301 / 2011
Date 2012-01-03
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2012 - LOA
native_id792

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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
Lei nº. 1.301/2011
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Lei nº 1.301/2011LOA página 1/92
CÂMARA MUNICIPAL DA
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LEI Nº. 1.301/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2012.
João Donizete do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal da
Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, nos
termos que determinam o artigo 42, 87º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aprovado o ORÇAMENTO GERAL para o exercício financeiro de 2012 do
Município de Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que
estima a Receita e fixa a Despesa em R$34.285.000,00 (Trinta e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta
e Cinco Mil Reais).
- Art. 2º. O Orçamento da Prefeitura Municipal de Cunha para o exercício financeiro de 2012
estima a Receita em R$34.285.000,00 (Trinta e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais),
e fixa a Despesa da seguinte forma:
> Prefeitura Municipal de Cunha em R$32.967.520,00 (Trinta e Dois Milhões, Novecentos e
Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte Reais), e
> Câmara Municipal de Cunha em R$1.317.480,00 (Um Milhão, Trezentos e Dezessete Mil,
Quatrocentos e Oitenta Reais).
7
Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Rendas, Suprimentos e
Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações
constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, de
acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITA R$34.285.000,00
RECEITAS CORRENTES R$32.219.000,00
Receita Tributária R$2.099.000,00
Receita Patrimonial | | R$190.350,00
Receita de Serviços R$231.500,00 |
Transferências Correntes | R$29.562.160,00
Outras Receitas Correntes R$135.990,00 |
RECEITAS DE CAPITAL | R$2.066.000,00
Transferências de Capital | R$2.066.000,00 De cs
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Art. 4º. A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada na forma dos quadros
analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe a Lei
4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos:
1- POR ÓRGÃO DO GOVERNO
DESPESA FIXADA R$34.285.000,00
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS R$644.500,00
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO “E R$2.360.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL R$1.729.000,00
| SERVIÇOS DE FINANÇAS R$686.000,00
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO R$11.997.400,00
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO R$7.189.500,00
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL R$795.010,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM R$1.679.100,00 |
SERVIÇOS MUNICIPAIS a R$2.765.500,00
- SERVIÇOS DE ESPORTES R$193.000,00 .
SERVIÇOS DE TURISMO E CULTURA R$2.098.600,00
SERVIÇOS DE AGRICULTURA [ R$273.000,00 |
PODER LEGISLATIVO R$1.317.480,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$556.910,00
2- POR FUNÇÕES
DESPESA FIXADA R$34.285.000,00
| LEGISLATIVA R$1.317.480,00
ADMINISTRAÇÃO [| R$5367500,00 |
DEFESA NACIONAL R$52.000,00
| RELAÇÕES EXTERIORES R$17.000,00 |
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA | R$809.010,00
SAÚDE R$ 6.858.500,00
EDUCAÇÃO R$11.997.400,00 |
URBANISMO |] — R$2.765500,00
SANEAMENTO R$331.000,00
AGRICULTURA R$273.000,00 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS R$2.067.600,00
TRANSPORTE R$1.679.100,00
DESPORTO E LAZER | R$193.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$556.910,00 |
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3 - POR SUBFUNÇÕES
DESPESA FIXADA R$34.285.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA R$1.317.480,00
| ADMINISTRAÇÃO GERAL R$4.650.500,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E R$686.000,00
DEFESA TERRESTRE R$52.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$76.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA [| R$719.010,00
ATENÇÃO BÁSICA R$6.858.500,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO R$842.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS MDE R$11.011.400,00 |
ENSINO MÉDIO R$10.000,00
ENSINO INFANTIL R$18.000,00
ENSINO ESPECIAL R$116.000,00
DIFUSÃO CULTURAL = R$31.000,00
SERVIÇOS URBANOS R$2.765.500,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO saiam] R$331.000,00
EXTENSÃO RURAL R$273.000,00 o
TURISMO R$2.098.600,00
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO R$1.679.100,00 |
DESPORTO COMUNITÁRIO [ R$193.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$556.910,00
4- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES R$30.653.590,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$14.173.600,00 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA || | R$32.000,00
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$16.447.990,00
DESPESAS DE CAPITAL R$3.074.500,00
INVESTIMENTOS [TT R$2741500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS R$3.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$330.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$556.910,00
TOTAL DA DESPESA R$34.285.000,00
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Art. 5º. Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei Complementar
101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, e para obtenção do resultado primário.
Parágrafo Único. Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como “outros
riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e
manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no Orçamento em
vigor.
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita, nos termos da Legislação em
vigor, mediante autorização do Poder Legislativo.
H - Proceder à transposição total ou parcial dos elementos de despesa dentro dos mesmos
programas orçamentários, mediante autorização do Poder Legislativo.
HI - Proceder à abertura de Créditos Suplementares, nos termos do artigo 7º da Lei Federal
4.320/64, até o limite de dez por cento do valor do orçamento, à conta de recursos provenientes dos
itens constantes do artigo 43 da Lei 4.320/64, e respeitada a Lei Complementar 101/2000, mediante
autorização do Poder Legislativo.
IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos provenientes de
arrecadação de convênios não previstos na receita orçamentária, desde que respeitados os objetivos e
metas da programação do convênio e os programados por esta Lei.
81º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, ou o seu excesso, poderão
ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais.
82º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, quando utilizados para
abertura de créditos adicionais, não serão considerados para fins de apuração de excesso de
arrecadação.
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos Governos
Estadual e Federal, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta.
Parágrafo Único. Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, o
Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da Administração
Pública.
Art. 8º. Nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, a concessão de Auxílios,
Contribuições e Subvenções somente serão concedidas a entidades assistenciais, culturais,
educacionais e de saúde sem fins lucrativos, deverá ser autorizada por lei específica e atender as
normas legais de prestação de contas e destinação do patrimônio.
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Art. 9º. Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária de
concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de
qualquer tipo, assim como não há inclusão no orçamento de novas despesas obrigatórias de caráter
continuado.
Art. 10. Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações realizadas
no Plano Plurianual - PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, utilizados para a elaboração
da presente peça orçamentária.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor a primeiro de janeiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Cunha, 03 de janeiro de 2012.
Registrada e publicada por Editais, na data supra.
a ( l +
JOÃO DONIZ ASCIMENTO
PRESIDENTE
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ARTIGOS =
156, L IL, WleIV
CONSTIRUIÇÃO FEDERAL 158, I-B, II, HI, IV, 825, II
159, 83º
T
LEI 5.172/66 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
“| ESTATUIU NORMAS GERAIS DE DIREITO
LEI 4.320/64 FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONT ROLE
, DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS.
PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PROJETO “ AUDESP” DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINAN CEIRO DE 2011
]
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
01.01 II GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 “Junta de Serviço Militar
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO |
01.02.001 Lo Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência |
01.03 a SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 =] Encargos Especiais fas
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04 Setor de Ensino Fundamental ]
01.04 FUNDEB
01.04 Setor de Ensino Infantil a
01.04 JE Setor de Ensino Especial
01.04 Setor de Merenda Escolar
01.04 Setor de Ensino Médio e Profissional
01.05 o SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05 Fundo Municipal de Saúde
01.05 ul, Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL |
01.06 Fundo Social de Solidariedade
01.06 o Fundo Municipal de Assistência Social
01.06 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06 | Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS a
01.08 = Setor de Serviços Urbanos
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO |
01.09 EE] Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO |
01.10 Setor de Cultura
0110 Es Setor de Turismo
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.11 1 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
01.12 lo RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.12 ra Reserva de Contingência |
02 CAMARA MUNICIPAL
02.01.001 —| Câmara Municipal
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
ESTRUTURA DE PROGRAMAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
ENTIDADE 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
0001 Promoção de Gestões Administrativas e de Recursos Humanos
0002 Programas de Incremento da Gestão Fazendária e de Finanças
0003 Planejamento Governamental e Estratégias Tecnológicas
0004 Gestões para o Desenvolvimento Humano nas Áreas de Educação
0005 Programas destinados ao Atendimento Básico de Saúde
0006 Implemento das Ações e Programas destinados a Assistência Social
Comunitária
0007 Ações destinadas a Infraestrutura das Estradas Municipais - S.E.R.M.
0008 Programas de desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Habitação e
Urbanismo
0009 Programas destinados à Práticas esportivas e de Recreação |
0010 Programas destinados ao Desenvolvimento e Promoção da Cultura e do
Turismo
0011 = Implementação e incentivo à Produção agrícola.
ENTIDADE 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
0001 | Gestões voltadas para o desenvolvimento e inovação do Processo Legislativo
Lei nº 1.301/2011LOA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
FONEIFAX (012) 3111-1359
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo - Consolidada
Municipio: CUNHA
Betha Sistemas
Exercício de 2012
Receitas Total — Despesas Teia]
1- RECEITAS CORRENTES 36.570.00,00 01 - Legislativa 1.317.480,00
11 - RECEITA TRIBUTARIA 2.098.000,00 04 - Administração 5.367.500,00
13 - RECEITA PATRIMONIAL 190.350,00 05 - Defesa Nacional 52.000,00
16 - RECEITA DE SERVICOS 231.500,00 07 - Relações Exteriores 17.000,00
17 - TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.912.660,00 08 - Assistência Social 802.010,00
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13599000 10 - Saúde 8.838.900,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 2088000.00 12 - RO eae
24 - TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 206600000 (2 - dibaniamo a pisos
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 435150000 O ao pda
97 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORREN 4.381.500,00 55 2 Coménioa idas Prel pete cad
26 - Transporte 1.679.100,00
27 - Desporto e Lazer 183.000,00
99 - Reserva de Contingência 556.910,00
Transferências Patronais 0,00 Transferências Patronais 000
Total: 34.285,000,00 Totai 34.285.000,00
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Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1
Consolidada
Municipio: CUNHA
Betha Sistemas
Exercício de 2012
Receitas Despesas
| Títulos Valor | Títulos Valor
RECEITAS CORRENTES 36.570.50000 DESPESAS CORRENTES 30.653.590,00
RECEITA TRIBUTARIA 2.099.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.173.600,00
RECEITA PATRIMONIAL 19035000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 32.000,00
RECEITA DE SERVICOS 231.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.447.990,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 33.913.660,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 135.990,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 4.351.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 4.351.500,00
Superavit 1.445.410,00
Total 3221900000 Total 32.088.000,00
Superavit do Orçamento Corrente 1.445.410,00 !
RECEITAS DE CAPITAL 206600000 DESPESAS DE CAPITAL 3.074.500,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.068.000,00 INVESTIMENTOS 2.741.500,00
INVERSOES FINANCEIRAS 3.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 330.000,00
Superavit 556.910,00
- Total Ei 3.511.410,00 Total 3.631.410,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES 36.570.500,00 8507 % DESPESAS CORRENTES 30.653.59000 89,41 %
RECEITAS DE CAPITAL 206600000 481 % DESPESAS DE CAPITAL 307450000 897 %
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 4.351.500,00 10,12% RESERVA DE CONTINGENCIA 55691000 1,62 %
Total: 34,285.000.00 100,00 % Total 34.285.000,00 100,00 %
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Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Betha Sistemas
Exercicio de 2012
Código Especificação Desdobramento Fonte HE econômica
1.0.00.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 36 570.500,00
1.1.00.00.00.00.0000 RECEITA TRIBUTARIA 2.099.000,00
11.10.0000000000 IMPOSTOS 1.941 000,00
1.1.1.200.00000000 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.051.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ Urbana 850.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00,00 IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUF 261.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF sobre os Rendimentos do Trabáiho 255.000,00
1.1.1.2.04,34.00.00.00 IRRF sobre Outros Rendimentos 8.000,00
11.1.208,0000.00.00 Imp.S/Transm "Inter Vivos" de Bens Imoveis e Dir. 140.000,00
11.1.3.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 890.000,00
1.1,1,3.05.00.00.00.00 Imp. s/ Servicos de Qualquer Natureza 890.000,00
1120.00.00.000000 TAXAS 158.000,00
1.1,2.1.00.00.00.0000 | TAXAS P/ EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 139.000,00
1.1.2.1.25.00 00.00.00 Tx Funcionamento Estab ComercialAndústPrest Serv 35.000,00
1.1.2.1.28.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 10.000,00
1.12.1.31.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 5.000,00
1.1.2.1,32.00.00.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 5.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00.00 Outras Taxa pelo Exercício do Poder da Polícia 84.000,00
1:1220000000000 — TAXAPELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19.000,00
1.122.28.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 5.000,00
1122.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 14.000,00
1.3.00.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 190.350,00
1:320.00.00000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS = E 18355000 à
1.3.2.2.00.00.00.00,00 Dividendos 1.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 182.550,00
1.32501.00.00.00,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULA 127.550,00
1.32501.02.00.00.00 Receita de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc.- FUNDEF 35.000,00
1.32501.03.00.00.00 RECEITA REMUN. DEPÓS. BANC. VINC. - FDO SAÚDE 13.400,00
1.325.01.03.01.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAÚDE 15% 4.000,00
1325,01,03.0200.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAÚDE ESTADO 5.000,00
1.32.501.03.03.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - SAÚDE UNIÃO 4.400,00
13.2.501.05.00.00.00 REC. REMUN, APLICAÇÃO RECURSOS VINC: - M.D.E. 28.100,00
13.25.01.05.01.00.00 Rec, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - ENSINO 25% 10.000,00
1.3.2.5.01.05.03.00.00 Rec Rem. Dep. banc. Rec. Vinculada - ENSINO ESTAD 10.100,00
1.3.2.501.05.04.00.00 Rec Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - ENSINO UNIAO 8.000,00
1.3.2.5.01,09.00.00.00 Rec, Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - CIDE 1.100,00
13.25.01.10.00.00.00 REC. REMUN. DEP. BANC. REC VINC. - ASSIST, SOCIAL 5.350,00
132.501.10.0200.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - ESTADO 3.750,00
1.3.2.5.01.10.03.00 00 Rec Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - UNIÃO 1.600,00
1.32.5.01.11,00.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec Vinc - DADE 36.600,00
1.32.5.01.99.00.00.00 REC. REMUN. DEP. BANC. REC VINC - CONVÊNIOS 8.000,00
132.5.0199.0200.00 Rec Rem. Dep. Banc. Outras Rec. Vinc. - ESTADO 3.000,00
1.32.501.99.03.00.00 Rec. Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - UNIÃO 5.000,00
1.32.5.02.00.00.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 55.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Rec. não Vinc. 55.000,00
13.9.00000000000 Outras Receitas Patrimoniais 8.800,00
1.6.0.0.00.000000.00 RECEITA DE SERVICOS 231.500,00
1.8.0.0.05.00.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 500,00
1.5.0.0.05.04.00.00.00 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Ser 500,00
1.8.0.0.41.00.00.00.00 Serviços de Tratamento e Distribuição de Água 230.000,00
1.8.0.0.42.00.00.00.00 Serviços de Coleta/Transp/Tratam/Destin. Final do 500,00
1,6.0.0,48.00.00.00.00 Serviços de Religamento de Água 500,00
17.0.0.00.000000.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 33.913.660,00
17.20.00.00000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS. 29 752.600,00
17.21.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 14.792 600,00
17.2.1.01.00.00 00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.459.600,00
1.72.1.01,0200.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Município - 11.380.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 9.500,00
1.7.2.1.01.14.00.00.00 Cota Parte do Simples Nacional 70.100,00 Tu
1.7.2.1.22.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 214.000,00 «
1.7.2.1.22.20.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais 1.000,00 fe
1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 210.000,00 -
1.7.2.1.22.90.00.00.00 Outras Transf. Decorrentes de Compens. Finan. 3.000,00 =]
1.7:2.1.33,00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SUS 1.974.100,00 |
1.7.2.1.33.11,00.00.00 PAB FIXO 1.320.600,00 x
17.2.1.3311.10.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 503.000,00 A?
1721,3311.31,00.00 Programa Saúde da Familia - PSF 310.000,00 nara
172133.11.2200.00 Prog. Agente Comunitári de Saúde - PACS 258.600,00 cias
17.2.1.33,11.33.00.00 Programa Saúde Bucal 50.800,00
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Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Betha Sistemas
Exercicio de 2012
Código [
Especificação
|| Descobramento
1.7.2.1.33.11. 34.00.00 CER - Compensação das Especificidades Regionais 198.800,00
1.7.2.1.33.13. 00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 79.900,00
1.7.2.1.33.13.1000.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 51.400,00
1.7.2.1.33,13.11.00.00 Vigilância Sanitária 28.500,00
1.7.2.1.33.14.00.00.00 COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTIC 82.600,00
1.721.33.14,10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 82.600,00
1.7.2.1,3315.00.00.00 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 490.000,00
1.7.21.33.15.02.00.00 Teto Municipal da Média e Aita Complexidade Ambuia 490.000,00
1.7.21.33.99. 00.00.00 Outros Programas Fundo a Fundo 1.000,00
1.7.2.1.34,00.00.00.00 TRANSF REC FUNDO NAC. ASSIST SOCIAL - FNAS 42.600,00
1.7:2.1.34.05.00.00.00 Programa Gestão Descentralizada - IGD 42.600,00
1.7.2.1.35.00.00.00.00 TRANSF RECURSOS DO EN.D E 1.048.300,00
17.2.1.35.01.00.00.00 Transferencia do Salário Educação - QESE 520.500,00
1:7.2.1.35.02.00.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 11.800,00
1.7.2.1.35.03.00.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 210.000,00
1.7. 2.1.35.04.00.00.00 Programa Nacional A, Transporte Escolar - PNATE 200.090,00
1.7.2.1.35.05.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAP 19.000,00
1.7.2.1.35,06.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAC 12.000,00
1.7.2.1.35.07.00.00.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEM 65.000,00
1,7.2.1.35.08. 00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE-EJA 8.000,00
1.7.2.1.38.00.00.00 00 Transf, Financ. ICMS - Desoner - LC. Nº 87/96 55.000,00
1:7.2.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências da União 1.000,00
17.2200.00.000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 410.545.000,00
1.7.Z2.01.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 10.392.000,00
1.7.2.201.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 9.280.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00.00 Imposto s/ Propr. Veiculos Automotores - IPVA 960.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 73.000,00
17.22.01.13.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 78.000,00
172201.99.00.00.00 Outras Participações no Receita dos Estados 1.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00.00 TRANSF. REC. DO ESTADO P/ SAÚDE - FUNDO A FUNDO 153.000,00
1.7.2.2.33.10.00.00.00 Programa Qualis Mais 144 000,00
1.7.2.2.33.11.00.00.00 Controle de Glicemia 9.000,00
1.7.24000000.0000 | TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 4.415.000,00
1.724 .01.00.00.00.00 Transferência de Recursos - FUNDEB 4.415.000,00
1.7.8.0.00.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
1.7.6.1.00,00.00.00.00 CONVÊNIOS DA UNIÃO 77.600,00
1.7.6.1 01.00.00.00.00 TRANSF. CONVENIOS UNIÃO - SAÚDE 1.000,00
1.7.8.1.01.99.00.00.00 Outros Convênios da União - SAÚDE 1.000,00
1.7,6.1.02.00.00.00.00 TRANSF. DE CONV DA UNIÃO - PROGRAMA DA EDUCAÇA 1.000,00
1.7.6.1.02.99.00.00.00 Outros Convênios da União - EDUCAÇÃO 1.000,00
1.7.6.1.07.00.00.00.00 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO - C. RA S 75.600,00
1,7.8.1.07.0100.00.00 Outros Convênios da União - CRAS 75.600,00
1:7,82.00.00.00.00.00 CONVÊNIOS DO ESTADO 4.083.460,00
1.7.62.01.00.00.00.00 CONVÊNIOS DO ESTADO - SAÚDE 1.000,00
1.7.82.01.99.00.00.00 Outros Convênios do Estado - SAÚDE 1.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00 00 CONVÊNIOS DO ESTADO - EDUCAÇÃO 4.046.000,00
1.7.6.2.02.01.00.00.00 Programa Transporte de Alunos 3.900.000,00
1.7.620202.00.00.00 Programa Merenda Escolar - Estado 146,000,00
1.7.8.2.03.00.00.00.00 CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 35.450,00
1.7.8.2.03.01.00.00.00 Convênio Proteção Social Básica 35.480,00
1.7.6.2.99.00 00.00.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados 1.000,00
1/9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.10.000000.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1.8.1.1.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 12.500,00
1.8.1,1.38.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora sobre o IPTU 12.000,00
1.9,1.1.40.00.00.00.00 Muitas e Juros de Mora do Imposto s/ Serviços ISS 500,00
1.9.1.3.00.00.00.00.00 MULTAS E JRS MORA DIV ATIVA TRIBUTOS 12.800,00
1.9.1.3.11.00.00,00.00 Multa é Juros de Mora Divida Ativa sobre o IPTU 2.500,00
1.9.1.3.13.00.00.00.00 Muita e Juros de Mora Divida Ativa sobre o ISS 300,00
1.9.1.3.99.00.00.00.00 Mula e Juros de Mora Divida Ativa Outros Tributos 10.900,00
1.9.1.9.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.000,00
1.9.1.9.99.00.00.00.00 Outras Multas 1.000,00
1.82.0.00.00.000000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.8.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZACOES 1.000,00
1.8.2.1.89.00.00 00.00 Outras Indenizações 1.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00 00 RESTITUICOES 1.000,00
1.9.2.2.99 0000.00.00 Outras Restituicoes 1.000,00
1.8.3.0.0000.00.00.00 - RECEITA DA DIVIDAATIVA E E
1.9.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 95.690,00
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Fonte Categoria econômica
4.161.060,00
135.990,00
26.300,00
2.000,00
“95.690,00
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Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA.
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Exercício de 2012
Código Especificação | Descobramento Lo Fome Teategonia econômica
1.9.3.1.11.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 90.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa do ISS 590,00
1.9.3.1.99.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 5.000,00
1.9.3.199.01.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outras Tributos 5.000,00
1.9.9.0.000000.0000 RECEITAS DIVERSAS 12.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 12.000,00
2.0.0.0.00.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 2.066.000,00
240.0.00.00.000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.066.000,00
247.00000000000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 2.066.000,00
2.4.7.1.00 00.00.00.00 CONVÊNIOS DA UNIÃO 803.000,00
2.4.7.1.01,00.00,00.00 CONVÊNIOS MINISTÉRIO DA SAÚDE 601.000,00
24.7.101.01.00.00.00 Convênios Ministério da Saúde - Aquisição de Equip 200.000,00
2.4.7.1.01.02.00.00.00 Convênios Ministério da Saúde - Obras 400.000,00
2.4.7.1.01.8900.00.00 Outros Convênios União - SAÚDE 1.000,00
2.4.7.1.02 00.00.00.00 CONVÊNIOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 1.000,00
24.7.1.02.99.00.00.00 Outros Convênios União - EDUCAÇÃO 1.000,00
24.7.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convênio da União 1.000,00
247.20000.000000 CONVÊNIOS DO ESTADO 1.463.000,00
2.4.7.2:01.00.00.00,00 CONVÊNIOS DO ESTADO - SAÚDE 1.000,00
2.4,7.2.01,99.00.00.00 Outros Convênios do Estado com a Saúde 1.000,00
24.7 2.02.00.00.00.00 CONVÊNIOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.000,00
24 7.202.99.00.00.00 Outros Convênios do Estado com a Educação 1.000,00
24.7 2.06.00.00.00.00 CONVÊNIOS DO ESTADO - DADE — 1.460.000,00- 7
2.4.7,2.06.01.00.00 00 Convênios DADE 1.460.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convénio cos Estados 1.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.351.500,00
9.7.0.0.00.00.00.0000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 4.351.500,00
9.7.20.0000000000 | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 4.351.500,00
9.7.2. 1.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.288.900,00
9.7.2.1.01.00,00.00 00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÉNCIAS DA UNIA -2.277.900,00
9.7.2.1.01.02.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - FPM «2.276.000,00
9.7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDES - ITR -1.900.00
9.7.2.1.38.00.00.00.00 Ded. Rec. p/ Form. do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/ -11.000,00
8.7.2.2.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.062.600,00
9.7.2.2.01.00.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO EST; -2.062.600,00
9.7.2.201.01.00.00.00 Dedução de Receita pfFormação do FUNDEF - ICMS. -1.856.000,00
9.7.2.2.01.02.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA -182.000,00
9.7.2.2.01.04.00.00.00 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - IPI Exp. -14.800,00
Subtotal: 34.285.000,00
Total Geral; 34.285.000,00
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Resumo Geral da Despesa (Consolidação) - Anexo 2 - Consolidada
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Exercicio de 2012
Cédgo |. Especificação Elemento | Categoria econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.653.590,00
3,1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.173.600,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.173.600,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias e Reformas 280.000,00
3.1.90.0300.00.00.00 — Pensoes 85.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Venlagens Fixes 11.011,600,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.743.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 8.000,00
3.1.90,94.00.00.00.00 Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 28.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 32.000,00
3.2:90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sabre a Divida por Contrato 18.009,00
3:2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 14.000,00
3.3.00.00.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.587.990,00
3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 150.000,00
3.3.30,14.00.00,0000 Diarias - Civil 150.000,00
3.3.50.00.00.00.00,00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 868.200,00
3.3.50,43.00.00,00,00 Subvencoes Sociais 888.200,00
3.3.90.00,00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.861.990,00
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00,00 Material de Consumo 4.085.580,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 1.280.900,00
3.3.90.33,00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao - sog;oo
3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 96.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 532.500,00
3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Juridica 8.897.530,00
3:3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 224.000,00
33.904701.000000 PASEP 224.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Aos Financeiros a Pessoas Fisicas 189.800,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 70.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
3.3,90.89.00.00.00.00 Indenizacoes e Restiuicoes 4.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.074.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.741.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.741.500,00
4.4:90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 2.332.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 494.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 30.000,00
4.4:90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 5.000,00
4.5.00.00.00.00.00,00 INVERSOES FINANCEIRAS 3.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.5.90,61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 3.000,00
48.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 330.000,00
4.8.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
4:8.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 330.000,00
8.0.00.00.00.00.00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 556.910,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 556.910,00
8.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 558.910,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 558.910,00
Subtotal 34.285.000,00
Total Geral; 34 285.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercicio de 2012
Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - Consolidada
Município: CUNHA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Especificação Despesas Correntes Despesas de Capital Total
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 839.500,00 5.000,00 844.500,00
GABINETE DO PREFEITO 587.500,00 5.000,00 592.500,00
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 52.000,00 52.000,00
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 4035.000,00 54.000,00 4.089.000,00
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.306.000,00 54.000,00 2.380.000,00
SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.729.000,00 1.728.000,00
SERVIÇOS DE FINANÇAS 346.000,00 340.000,00 886.000,00
SETOR DE FINANÇAS 346.000,00 340.000,00 686.000,00
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 11.722400,00 274.000,00 1.997.400,00
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 8.407.400,00 154.000,00 8.581.400,00
SETOR DO FUNDEB 4.334.000,00 118.000,00 4.450.000,00
SETOR DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 3.000,00 18.000,00
SETOR DE ENSINO ESPECIAL 118.000,00 118.000,00
SETOR DE MERENDA ESCOLAR 841.000,00 1.000,00 842.000,00
SETOR DE ENSINO MÉDIO 10.000,00 19.000,00
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 8.557.100,00 832.400,00 7.489.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.232.100,00 626.400,00 8.858.500,00
— SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃOAO MEIO AMBIENTE 326.000,00 8.000,00 831.000,00
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 778.010,00 18.000,00 785.010,00
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 12.000,00 1.000,00 13.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 564 810,00 17.000,00 581.810,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 76.000,00 78.000,00
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 123.200,00 1.000,00 124.200,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 1.608,100,00 71.000,00 1.678.100,00
SERM, 1.608.100,00 71.000,00 1.878.100,00
SERVIÇOS MUNICIPAIS 2.617.000,00 148.500,00 2.785.800,00
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 2.617.000,00 148.500,00 2.785.500,00
SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 182.000,00 1.000,00 183.000.00
SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 182.000,00 1.000,00 193.000,00
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 599.000,00 1.498.600,00 2.098.800,00
SETOR DE CULTURA 31.000,00 31.009,00
SETOR DE TURISMO 568.000,00 1.499.600,00 2.067.800,00
SERVIÇOS DE AGRICULTURA 283.000,00 10.000,00 273.000,00
SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 283.000,00 10.000,00 273.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 556.910,00 558.910,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 556.910,00 556.910,00
Subtotal 28.293.910,00 3.611.410,00 32.967.520,00
Total Entidade: 29.293.910,00 2.811.410,00 32.967.520,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - Consolidada
Município: CUNHA
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Betha Sistemas
Exercício de 2012
E Especificação Despesas Correntes Despesas de Capital Toi |
PODER LEGISLATIVO 1.287.480,00 20.000,00 1.317.480,00
CÂMARA MUNICIPAL 1.297.480,00 20.000,00 1.317.480,00
Subtotal: 1.297.480,00 20.000,00 1.347.480,00
Total Entidade: 1.297.480,00 20.000,00 1.317.480,00
Total Gerat 30.773.590,00 3.511.410,00 34.285.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012
Natureza da Despesa segundo a-categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Órgão: 01 | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 587.500,00
3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.000,00
3.1,90.00.00.00.00.00 . APLICAÇÕES DIRETAS 506.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 506.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.500,00
3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados & ao Distrito Faderal 20.000,00
3.3.30.14.00.00.00,00 Diarias - Civil 20.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90,33.00.00.00,00 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00
3.3.90.35,00.00.00.00 Servicos de Consultoria 30.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Quiros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4,4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00,00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade: 582.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA.
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Exercicio de 2012
Orgão: 0! GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade: 02 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.000,00
3.1.00.00.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3.1.80.00,00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 50.000,00
3.3.00.00.00.00.0000 “OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
33.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos ce Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Total da Unidade: 52.000,00
Total do Órgão: 844.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA a Exercício de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo:2 - Consolidada
Município: CUNHA
Orgão: 02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código Especificação à Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.306.000,00
3.1.00.00.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.006.000,00
3.1.90.00.00.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS k 1.006.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.900.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 8.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00
3.3,30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 30.000,00
3:3,30,14.00.00.00.00 Diarias - Civil 30.000,00
3,3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.270.000,00
3,3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 50.000,00
3.3,90,30.00.00,00.00 Material de Consumo 240,000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 220.000,00
3.3.90,38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros « Pessoa Fisica 85.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
3.3.90.91.00.00.0000 Sentencas Judiciais 70.000,00
3.3.90.9200.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.900,00
3.3.90.99.00.00.00.00 Indenizacoes o Restituicoes 4.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 54.900,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS - = 51.080,00 -
4,8.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 16.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 30.000,00
4.4,90.91.00000000 Sentencas Judiciais 5.000,00
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 3.000,00
4.5,90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.5:90.61.00,00.00.00 Aquisicao de Imoveis 3.000,00
Total da Unidade: 2.380.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA + Exercicio de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Orgão: 02 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.729.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.505.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1.505.000,00
3.1.90.01.00.00.0000 Aposentadorias e Reformas 290.000,00
3.1.90.03.00.00.0000 Pensoes 95,000,00
3.1.90,13.00.00.00,00 Obrigações Patronais 1.120.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 224.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 224.000,00
3.300.4701000000 PASEP 224.000,00
Total da Unidade: 1.729.000,00
Total do Órgão: 4.089.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Órgão: 03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade: 01 SETOR DE FINANÇAS
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 346,000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. 240.000,00
3.1.90.00.00.00.0000 - APLICAÇÕES DIRETAS R 240.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 240.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 32.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3.2.90.21.00.00.0000 Juros sobre a Divida por Contrato 18.000,00
3.2.90.22.00.00.00,00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 14.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00
3.3.30.00.00.00.00.00 | Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
3.3.30:14.00.00.00.00 Diarias - Civil 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00
3.3,90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90:35,0000.0000 Servicos de Consultoria 58.000,00
3.3.90.36.00.00.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.009,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
4.0.00.00.00,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES-DIRETAS - - 10.000,00 —
4.4.90.51.00,00.00.00 Obras e Instalacoes 10.000,00
4.8.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 330,000,00
4.8.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
4.8.90:71,00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 330.000,00
Totat da Unidade: 686.000,00
Total do Órgão: 688.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada -
Município: CUNHA é
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.407.400,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 535.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS : 835.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 415.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 120.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.872.400,00
3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 4.000,00
3.3.30.14.00.00.00.00 Diarias - Civil 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.868.400,00
3.3.90.30.00.00,00.00 Material de Consumo 1,081.800,00
3.3.00.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 24.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 117.500,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.845.100,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 154.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 154.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 154.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 150.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00
a = — Total da Unidade: 656140000 —
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Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município; CUNHA, :
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02 SETOR DO FUNDES
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.334.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.941.000,00.
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.941,000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.130.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 811.000,00
3:3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393,000,00
3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados é ao Distrito Federal 5.000,00
3.3.30.14,00.00,00.00 Diarias - Civil 5.000,00
3.3.90,00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 388.000,00
3.3.90.30.00.00,00.00 Material de Consumo 301.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 118.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 118.000,00
4.4.8000.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00
4.4.90.51.00.00,00.00 Obras e Instalacoes 30.000,00
4:4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 86.000,00
Total da Unidade: 4.450.000,00
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Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA :
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03 SETOR DO ENSINO INFANTIL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
RE APLICAÇÕES DIRETAS E 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.900,00
3.3,90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.80.51.0000.0000 Obras e Instalacoes 3.000,00
Total da Unidade: 18.000,00
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ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA , Exercicio de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 118.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSE A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 108.000,00
3.3.50.43,00.00.00.00 Subvencoes Sociais 108.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 2.000,00
3.3.90.96.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Total da Unidade: 118.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercicio de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Órgão: D4 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 841.000,00
3.1,00.00.00.00.00.00 . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.000,00
3.1.90,00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 231,000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos é Vantagens Fbxas 231.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Materiál de Consumo 83.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 540.000,00
3.3,90.38.00.00.00,00 Outros Servicos de Tarceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.0,00,00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4,4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.009,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Matertal Permanente 1.000,00
Total da Unidade: 842.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercicio de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06 SETOR DE ENSINO MÉDIO
Código Especificação ; Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.1.00.00.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. 1.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.900,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Matorial de Consumo 3.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3,99.99.00,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Total da Unidade: 10.000,00
Total do Órgão: 11.987.400,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA .
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada 5
Municipio: CUNHA
Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade; 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
3.1,00,00,00.00.00.00
3.1.80.00.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3,3.00.00.00.00.00.00
3.3.30.00.00.00.00.00
3.3.30.14,00.00.00.00
3,3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3,3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.80.32.00.00.00.00
4.0.00.00.00,00.00,00
4.4,00.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
Diarias - Civil
TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Subvencoss Sociais
APLICAÇÕES DIRETAS
Material de Consumo
Material de Distribulcao Gratuita
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras e Instalacoes -
Equipamentos e Material Permanente
Lei nº 1.301/2011LOA
Desdobramento
2.572.000,00
2.572.000,00
2.050.000,00
822.000,00
3.624.100,00
40.000,00
40.000,00
836.000,00
836.000,00
2.984,100,00
848.800,00
471.900,00
91.000,00
1.572.600,00
826.400,00
826,400,00
415.900,80
210.500,00
Total da Unidade:
Betha Sistemas
Exercício de 2012
Elemento Categoria Econômica
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3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
8.232.100,00
626.400,00
8.858.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada -.
Município: CUNHA
Orgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 02 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Económica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 325.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
3.1.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3.1.90,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 140.000,00
3.3.00,00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00
3.3.90.00.00.000000 APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00
3:3.90,30.00.00.00.00 Material dé Consumo 90.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
4.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90,00,00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4.4,90.51.00,00.00.00 Obras e Instalações 1.000,00
4.4,90.5200.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade: 331.000,00
Total do Órgão: 7.189.500,00
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Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Betha Sistemas
Exercício de 2012
Orgão: 08 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação Desdobrámento
Elemento Categoria Econômica
3.0.00,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
12.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Material de Distribuicao Gratuita 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras é Instalacoes 1.000,00
Total da Unidade: 13.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA. | E Exercicio de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica -'Anexo 2- Consolidada
Município: CUNHA
Orgão: 08 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 384.810,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS % 184.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 164.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 448.810,00
3.3.50.00.00.00.0000 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 122.200,00
3.3.50.43 00.00.00.00 Subvencoes Sociais 122.200,00
3,3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.610,00
3.3,90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 31.460,00
3,3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 18.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.350,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 189.800,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00
4.490.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
4.4.80.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00
Total da Unidade: 581.810,00
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SAO PAULO s : Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Órgão: 08 - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 76.000,00
3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS E 58.000,00
11.00.00.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas 58.000,00
.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.32,00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.80.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
Total da Unidade: 78.000,00
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SAO PAULO ; Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica « Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Órgão: 08 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 04 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.200,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.000,00
3,1.80,00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 34.099,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.200,00
3.3.90.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 89.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 35.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.800,00
4.0,00,00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total da Unidade: 124.200,00
Total do Órgão: 795.010,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA |: e Exercício de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA A
Órgão: 07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade: 01 S.ERM.
Código. Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.808.100,00
3.1,00.00.00.00.00.00.. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 812.000,00
3.1.90.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS ' 812.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 812.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 796.100,00
3/3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 798.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 557.100,00
3:3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 204.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00
4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 71.000,00
4.4,90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 61.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade: 1.878.100,00
Total do Órgão: 1.879.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Es Exercicio de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Órgão: 08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade: 01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação > Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 2.617.000,00
3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.410.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.110.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.110.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.507.000,00
3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias à Estados e ao Distrito Federal 25.000,00
3.3.30.14.00.00.00.00 Diarias - Civil 25.000,00
3.3.90.00.00,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.482.000,00
3.3.90.30.00,00.00.00 Material de Consumo 480.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 980.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 148.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 148.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 148,500,00
Obras e Instalacoes 143.500,00
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade; 2.785.500,00
Total do Órgão: 2.785.500,00
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SAO PAULO : , Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA: . y E Exercicio de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada.
Municipio: CUNHA
Órgão: 09 - SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Unidade: 01 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . : 192.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ú 95.000,00
3.1.90.11.00.00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas 85.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3.3.80,00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 2.000,00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
3.3.90.39.00.00,00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.80.00.00.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.8051.00.000000 Obras e Instalações 1.000,00
Total da Unidade: 193.000,00
Total do Órgão: 193.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 3 Exercício de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Órgão: 10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 01 SETOR DE CULTURA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
33. 90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
33 00.00.00.00 Material de Consumo 86.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Total da Unidade: 31.000,00
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SAO PAULO p ; na Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA E - Exercicio de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2- Consolidada
Municipio: CUNHA
Órgão: 10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO.
Unidade: 02 SETOR DE TURISMO
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . 568.000,00
3.1.00,00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.000,00
3,1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fhxas 98.000,00
3:3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.000,00
3,3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00
3.3.90.90.00.00.00.00 Material de Consumo 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 80,000,00
3.3.99,39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 355.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.499.800,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.499.900,00
4,4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.499.600,00
4.4.90.51.00.00.0000 Obras e Instalacoes 1.499.600,00
Total da Unidade: 2.067.800,00
Total do Órgão: 2.098.600,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Betha Sistemas
Exercício de 2012
Órgão: 11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Unidade: 01 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. 153.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 * "APLICAÇÕES DIRETAS 153.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 153.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 35.000,00
3:3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4,00.00.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.5200.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade; 273.000,00
Total do Órgão: 273.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Exercício de 2012
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA. : :
Orgão: 12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
8.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 556.910,00
00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 558.010,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 558,910,00
2.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 556.910,00
Total da Unidade: 556.910,00
Total do Órgão: 558.910,00
Total da Entidade: 32.967.520,00
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CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA : : ; Exercício de 2012
Natureza da Desposa segundo à categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: CUNHA
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.297.480,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 821.800,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ? 821.600,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 723.600,00
3.1,90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 170.000,00
3.1,90.94.00.00.00.00 | Indenizações Restituicoes Trabalhistas 28.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.880,00
3.3.30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados e so Distrito Federal 25.000,00
3.3.30.14,00.00.0000 Diarias - Civil 25.000,00
3.8.80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.880,00
3.3.80.30.00.00.00.00 Material de Consumo 200.000,00
Servicos de Consultoria 10.000,00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 32.000,00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 108.880,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
.00,00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
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Total do Órgão: 1.317.480,00
Total da Entidade: 1.317.480,00
TOTAL GERAL: 34.285.000,00
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ESTADO DE SÃO PAULO Página: 11
MUNICÍPIO DE CUNHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012
Demonstrativo do Resultado Primário
Especificação 2012
RECEITAS CORRENTES (1) 32.219.000,00
Recalta Tributária 2.099.000,00
Receita de Contribuição 0.00
Receita Patrimonial 190.350,00
Aplicações Financeiras (11) 182.550,00
Outras Receitas Patrimoniais 7.800,00
Transferências Correntes 29.562.160,00
Demais Receitas Correntes 367.490,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (ll) = (I-1l) 32.036.450,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 2.066.000,00
Operações de Crédito (V) 0,00
Amortização de Empréstimo (VI) 0,00
Alienação de Ativos (VII) 0,00
Transferência de Capital 2.066.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (Vil) = (IV-V:VI-VII) 2.066.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (1X) = (Il+VItt) 34.102.450,00
DESPESAS CORRENTES (X) ã 30.773.590,00
Pessoal e Encargos Sociais se 14.173.600,00
Juros e Encargos da Divida (XI) 32.000,00
Outras Despesas Correntes 16.567.990.00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (X-X!) 30.741.590,00
DESPESAS DE CAPITAL (Xill) 2.954.500,00
Investimentos 2.821.500,00
Inversões Financeiras 3.000,00
Amortização da Divida (XIV) 330.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII-XIV) 2.624.500,00
RESERVA LEGAL RPPS (XVI) 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Xvil) 556.910,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVI) = (XItXV+XVHXVID 33.923.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVIII) 179.450,00,
Lei nº 1.301/2011LOA
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ÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
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“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
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ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
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eb Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
ENSINO GERAL - ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
RECURSOS DO Ff
'UNDEB PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO
Receitas do FUNDEB 4.415.000,00
Rendimentos de Aplicações. 35.000,00)
TOTAL DA RECEITA DO FUNDES
MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS A APLICAR
80% COM PROFESSORES E ESPECIAL. DO ENSINO.
40% COM OUTRAS DESP. DE ENSINO - MAGISTÉRIO
DESPESAS COM FUNDEB - 80%
3190.11 - Despesas com Professores e Esp Ensino
3190.13 - Obrigações Patronais
: TOTAL DAS DESPESAS 3.260.000,00.
VALOR APLICADO - OBRIGATÓRIO 60%
VALOR A APLICAR - MAIOR (60%)
PORCENTAGEM PREVISTA %
OUTRAS DESPESAS A APLICAR - 40%
3190.11 - Vencimentos - Servidores
3190.19 - Obrigações Patronais - Servidores
3390, 14 - Diárias - Pessoal Civi 5.000,00
3390,30 - Material de Consumo 301.000,00
3390 36 - Outros Serv. Tere: Pessoa Fisica 18.000,00
3390.39 - Outros Serv Terc. Pessoa Jurídica
4490.51 “Obras e Instalações -
4490.52 - Equipamentos e Materiai Permanente
VALOR PREVISTO
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB.
DESPESAS DO FUNDEB ELEGÍVEIS NO ENSINO
ENSINO GERAL
RECEITAS 25%
Receitas Municipais
Transferências da União
Transferências do Estado
515497.50
2.851.125,00
RECEITAS DE CONVÊNIOS E OUTROS (100%
Transferências do Salário Educação - QESE
Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
PNATE - Transporte de Alunos
Programa Nacional Educação de Jovens e Adultos - PEJA
Outros Convênios da Unido - Educação
Transporte de Alunos - Estado
Outros Convênios do Estado - Educação
SOMA
8.000,00
FE TS ESSE SE É
TOTAL 4.663.400,00
DESPESAS ORÇADAS
[Pessoal Merenda - Pessoal Civil é Encargos Sociais
[MENOS - Desp, Realizadas com Recursos 100%
DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR RETIDO DO FUNDEB [MENOR RECEITA)
PERCENTUAL
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ESTADO DE SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS GASTOS COM PESSOAL
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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2012
RECEITA CORRENTE LIQUIDA Es
32.219.000,00
R$ %
Despesas Totais com Pessoal 1 14.541.600,00 45,13%
Limite Prudencial 95% (parágrafo único - art. 22 LRF) 16.528.347,00 51,30%
Limite Legal (art. 20 LRF) 17.398.260,00] 54,00%
-1.986.747,00, 817%
-2.856.660,00) -8,87%
Excesso a Regularizar - Limite Prudencial
Excesso a Regularizar - Limite Legal
CÂMARA MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2012
32.219.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
Despesas Totais com Pessoal 921.600,00
Limite Prudencial 95% (parágrafo único -art. 22 LRF) 1.836.483,00
Limite Legal (art. 20 LRF)
Excesso a Regularizar - Limite Prudenciai
Excesso a Regularizar - Limite Legal
1.011.540,00
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