| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1323 / 2012 |
| Date | 2012-12-17 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2013 - LOA |
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a * CÂMARA MUNICIPAL DA . Ã ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA - b “PORTAL DA CIDADANIA” : Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Leinº 1.323/2012 LOA página 1 de 60 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 2 de 60 DD ten ASdSM0i? LOA páginaZde6o LEI Nº. 1.323/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. João Donizete do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, nos termos que determinam o artigo 42, 87º da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovado o ORÇAMENTO GERAL para o exercício financeiro de 2013 do Município de Cunha - Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$39.080.000,00 (Trinta e Nove Milhões e Oitenta Mil Reais). Art. 2º. O Orçamento da Prefeitura Municipal de Cunha para o exercício financeiro dé 2013 estima a Receita em R$39.080.000,00 (Trinta e Nove Milhões e Oitenta Mil Reais), e fixa a Despesa da seguinte forma: > Prefeitura Municipal de Cunha em R$37.654.100,00 (Trinta e Sete Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil e Cem Reais), e > Câmara Municipal de Cunha em R$1.425.900,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Novecentos Reais). Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Rendas, Suprimentos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA R$39.080.000,00 RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial R$280.200,00 Receita de Serviços pá R$272.000,00 Transferências Correntes | R$32.841.000,00 Outras Receitas Correntes | R$145.300,00 RECEITAS DE CAPITAL | R$3.603.000,00 | Transferências de Capital | R$3.603.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 3 de 60 =— [VN TTsSstto ho Pamavem Art. 4º. A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada na forma dos quadros analíticos constantes dos anexos de Despesa integrantes da presente Lei, conforme o que dispõe a Lei 4.320/64 e Portarias atualizadoras e modificativas, sob os seguintes desdobramentos: 1- POR ÓRGÃO DO GOVERNO DESPESA FIXADA R$39.080.000,00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS R$689.000,00 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO R$4.528.200,00 SERVIÇOS DE FINANÇAS R$755.000,00 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO R$13.249.700,00 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO R$8.611.600,00 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL R$1.229.600,00 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM R$1.887.000,00 eres — | SERVIÇOS MUNICIPAIS —: R$2.720.000,00 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO | | R$191.000,00 SERVIÇOS DE TURISMO E CULTURA, R$3.036.000,00 SERVIÇOS DE AGRICULTURA R$225.500,00 PODER LEGISLATIVO R$1.425.900,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$531.500,00 2- POR FUNÇÕES =>*"" [DESPESA FIXADA R$39.080.000,00 |"! ++ | ADMINISTRAÇÃO R$5.920.200,00 e NACIONAL 1 R$52.000,00 RELAÇÕES EXTERIORES R$51.000,00 | ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA R$1.220.800,00 | R$ 8.284.600,00 R$13.249.700,00 RT TTTTrRIREE AGRICULTURA R$225.500,00 [CONTRCIO EETRVIÇOS [| R$2821000,00 TRANSPORTE R$1.887.000,00 DESPORTO E LAZER R$191.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$531.500,00 LEGISLATIVA R$1.425.900,00 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 4 de 60 DD DD——————————— TT TT Pematew 3 - POR SUBFUNÇÕES DESPESA FIXADA R$39.080.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA R$1.425.900,00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL R$5.165.200,00 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA R$755.000,00 DEFESA TERRESTRE 4 R$52.000,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$82.500,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA R$1.147.100,00 ATENÇÃO BÁSICA R$8.284.600,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO R$1.119.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS MDE R$11.541.700,00 | ENSINO MÉDIO x R$9.000,00 | ENSINO INFANTIL R$440.000,00 ENSINO ESPECIAL R$140.000,00 DIFUSÃO CULTURAL R$215.000,00 | SERVIÇOS URBANOS R$2.720.000,00 [ SANEAMENTO BÁSICO URBANO ' R$327.000,00 Ci pres pre EXTENSÃO RURAL E Rs = R$225:500,00 | - - ! e aê TURISMO R$2.821.000,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO R$1.887.000,00 DESPORTO COMUNITÁRIO R$191.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$531.500,00 4- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA CTF ÉfT ==" DESPESAS CORRENTES R$34.180.400,00"]* PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS + R$16.197.100,00 E JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$16.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$17.967.300,00 DESPESAS DE CAPITAL R$4.368.100,00 | INVESTIMENTOS E; R$3.985.100,00 INVERSÕES FINANCEIRAS R$3.000,00 :º IZANÇAO-DA DIVIDA TFETTT[ 7” R$380.000,00X Era: EE ER z 4 DE CONTINGÊNCIA: | R$531.500,00/6+ »-174 Sbae ' TOTAL DA DESPESA R$39.080.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 5 de 60 Art. 5º. Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e para obtenção do resultado primário. Parágrafo Único. Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como “outros riscos e eventos fiscais imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no Orçamento em vigor. Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a: 1 - Realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita, nos termos da Legislação em vigor, mediante autorização do Poder Legislativo. II - Proceder à transposição total ou parcial dos elementos de despesa dentro dos mesmos programas orçamentários, mediante autorização do Poder Legislativo. HI - Proceder à abertura de Créditos Suplementares, nos termos do artigo 7º da Lei Federal 4.320/64, até o limite de dez por cento do valor do orçamento, à conta de recursos provenientes dos itens constantes do artigo 43 da Lei 4.320/64, e respeitada a Lei Complementar 101/2000, mediante “ autorização do Poder Legislativo. — “o VT =" —. “o . IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos provenientes de arrecadação de convênios não previstos na receita orçamentária, desde que respeitados os objetivos e metas da programação do convênio e os programados por esta Lei e mediante autorização do Poder Legislativo. V - Realizar transferência de recursos, objetos de convênios com outras esferas de governo, para entidades do Município. 81º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais. 82º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento, quando utilizados para abertura de créditos adicionais, não serão considerados para fins de apuração de excesso de arrecadação. Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com órgãos dos Governos enero Pede en | fp esue retos do púiministração direta pundicataps pu. ==58%s Ssstssrstssdiasdadscsissssiiidtiisioo- DEdispascasiasa. Parágrafo Unico. Comprovado o interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros órgãos da Administração "* Pública. Es — Art. 8º. Nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, a concef Contribuições e Subvenções somente serão concedidas a entidades assiste 1. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 6 de 60 educacionais e de saúde sem fins lucrativos, deverá ser autorizada por lei específica e atender as normas legais de prestação de contas e destinação do patrimônio. Art. 9º. Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária de concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de qualquer tipo, assim como não há inclusão no orçamento de novas despesas obrigatórias de caráter continuado. Art. 10. Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores, metas e ações realizadas no Plano Plurianual - PPA, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, utilizados para a elaboração da presente peça orçamentária. Art. 11. Esta Lei entrará em vigor a primeiro de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Cunha, 17 de dezembro de 2012. Registrada e publicada por Editais, na data supra. PRESIDENTE [EE md E pd dt ee ri f hihi ideias | | DrppeRResesererenpereretos dttesssscesecssethdêgesesenaecacsegidegicros sto uk “ CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 7 de 60 TST O O Paginardem , LEGISLAÇÃO DA RECEITA T ARTIGOS º 156, LIL eIV CONSTIRUIÇÃO FEDERAL 158, I-B, II, II, IV, 825, II 159, 83º LEI 5.172/66 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ci) ESTATUIU NORMAS GERAIS DE DIREITO = TEFA320/64 - FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE | — DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS. PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - SIN PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO rss -PROJETO “ AUDESP” DO TRIBUNAL-DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: :.1 53: Es bo PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP . CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Es Lei nº 1.323/2012 LOA página 8 de 60 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 —— ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS CÓDIGO DENOMINAÇÃO 01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências 01.01.002 Junta de Serviço Militar 01.02 1 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 01.02.001 Setor de Administração Geral 01.02.002 Setor de Assistência e Previdência 01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 01.03.001 Setor de Finanças 01.03.002 Encargos Especiais 01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 01.04 Setor de Ensino ci pe, | y = 0104 - e FUNDEB Es ss Free E Pre 01.04 Setor de Ensino Infantil 01.04 Setor de Ensino Especial 01.04 Setor de Merenda Escolar 01.04 Setor de Ensino Médio e Profissional 01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 01.05 Fundo Municipal de Saúde 01.05 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente 01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E 01.06 Fundo Social de Solidariedade 01.06 Fundo Municipal de Assistência Social - 01.06 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 01.06 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 01.07 S.E.R.M. e Oficinas 01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 01.08 Setor de Serviços Urbanos 01.09 SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO Setor de depóties e e Ro bs É Sul REA 01.10 Setor de Turismo 01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 01.11 2 Setor de Abastecimento e Extensão Rural 01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.12 Reserva de Contingência 02 CAMARA MUNICIPAL 02.01.001 Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 9 de 60 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 ESTRUTURA DE PROGRAMAS CÓDIGO DENOMINAÇÃO ENTIDADE 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 0001 Promoção de Gestões Administrativas e de Recursos Humanos . 0002 Programas de Incremento da Gestão Fazendária e de Finanças | -0003 Planejamento Governamental e Estratégias Tecnológicas - 0904 - - | Gestõespara o Desenvolvimento Huraano nas Áreas de Edeeação — - 0005 Programas destinados ao Atendimento Básico de Saúde | “| 0006 Implemento das Ações e Programas destinados a Assistência Social Comunitária 0007 | Ações destinadas a Infraestrutura das Estradas Municipais - S.E.R.M. 0008 Programas de desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo 0009 Programas destinados à Práticas esportivas e de Recreação 0010 Programas destinados ao Desenvolvimento e Promoção da Cultura e do | Turismo QUIt=== | Implementação e incentivo à Produção “agrícola. [sr = io a q ENTIDADE 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA 0001 “| Gestões voltadas para o desenvolvimento e inovação do Processo Legislativo EEREETEEO: CÂMARA MUNICIPAL DA ICA DE CUNHA AT “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. ÂNCIA CLIM EsT FONE/FAX (012) 3111-1359 LOA página 10 de 60 Lei nº 1.323/2012 o0'00p'v; $a 00/00 $a 00'000'8p $u 00'000'z04 SE 00'000ZEL Su 00'000'080'4 SH EVOZ 20 OMIIONVNId OIJIHIXA O Viv VISVININVÓNO 137 = WIDOS VIONJLSISSW-30 VINY VN S3g9V 3a onisho: SVISIHSVHOHNIS sva oyôviooss E doa cogy | = WIDOS VIONZLSISSV 20 VINY VN S305V 30 ORtSnd VHNIZINAL VINVS OVSVIOSSY “OLSIAINA HONVA “OLSIA3NA NOTVA = IWIIOS VIONTISISSY 30 vaMy vi Sa05y 30 ordisHd VNVALNVS OySvIodesy. = IWIDOS VIINLSISSV 30 VINY VN SI0IY 2a OlaSNd; ViNvd 20 3INJ9IA OYS SOHNIHTIA SOM HIV j E “mó “OLSIAINA HOTVA Dad Tvldadsa oy5vanas aa vauy vN S303v aa onisna: ERRA VHNNO 3 SIVNOIIIIXI SOA SONNY 3 Siva 3d Oyôvidossy| pote | nedeagt do OLSIAINA MOTIVA — JanvS 3a VauYy VN Sagóv 3a ormisnia, ONIIINOI VO VHOHNAS VSSON J0VOINHLVI 3 VIQMOOnyaSIA 2a vsvo vive: “OLSIAIHA HOTVA *OLSIAINA HOTVA SIQVaLLNa 3a Oyôvias | ' ] CUUM) op COP) ELOUEISA Ep [edrorunh esmpraços UNA AS JOAN ASA- PtrAtLAa LA TES Tre bd CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 11 de 60 Ediduy us vau Feu Ef PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013: Sumário Geral da Receita por Fontes é Despesa por Funções de Govemo Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Receitas Valor | Despesas Valor 4- Receitas 38.080.000,00 04 - Administração 8.046.000,00 41- RECEITAS CORRENTES 40.342.400,00 05 - Defesa Nacional 52.000,00 42 - RECEITAS DE CAPITAL 3.603.000,00 07 - Relações Exteriores 81.000,00 49- DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.865.400,00 08 Assistência Social 1.220.800,00 10= Saúde 7.840.600,00 12 Educação 13.440,700,00 15- Urbanismo 3.020.000,00 17 - Saneamento 327.000,00 20 - Agriciiltura 225.500,00 23- Comércio e Serviços 2.821.000,00 26- Transporte 1,887.000,00 27 - Desporto e Lazer 191.000,00 98 - Reserva de Contingência 531.500,00 Subtotal: 38.089.000,00 Subtotal: — 37.654.100,0% Transferências Financeiras Recebidas : 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,0c CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 12 de 60 + mpum Estauu us daU Fauiy PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA o LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 “Sumário Geral da Receita por Fontes'& Despesa por Fúições de Govéio Entidado: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA 01 -Legisiativa, 1.425.900,00 Subtotal: 0,00 Subtotal: 1.425.900,0€ Transferências Financeiras Recebidas 0,00 | Transferêricias Financeiras Concedidas 0% Total: 0,00 Total: 1.425.900,0% ori Total CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 200,00 JUROS E| DADIMDA s2mirdooo 145.300,00 3547700000 90,78 % DESPE: 380300000 9,22% DESPESAS Dec RESERVA DE CONTINGENCIA 39.080.000,00:100,00 % Totái 34.180.400,00 87,46 % LOA 16.000,00" página 13 de 60 1.296.600,00 35.477.000,00 4.388.100,00 . 3.985.100,00 380.000,00 581.500,00 4.388.100,00 11,18% 531.500,00 136% 38.080,000,00 100,00 % CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 dolmeam Leinº1.3232012 LOA página f4de 60 a Estado de São Paulo . Páginastta — PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1:8:0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 3:4/9.9.00.00,00:00.00 RECEITA TRIBUTARIA 1.938:509,00 11,1.0,00.00:00.00.00 IMPOSTOS 1.513.500,00 1.1.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO. EARENDA 1.148.500,00 1.1.1,2.02.00.00.00.00 Imposto s/ Propriedadá Predial e Terrif. Urbana 702.000,00 1.1.1/204.00,00.00.00 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 298.500,00 NE ARRF s/ Rendimentos do Trabalho 275.500,00 IRRF sobre Outros Rendimentos 20.000,00 11.1.2.08.00,00.00.00 Imp.s/Transm."Inter Vivos" de Bens Imoveis: Dir. 451.000,00 1.1.1,3,00.00:00.00,00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E À CIRCULAÇÃO 365.000,00 4 Imp.s? Servicos de Qualquer Natureza 365.009,00 TAXAS «25 d09,00 1.1.21/09.00.00.00: Do TAXAS PFEXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 410.000,06 2a: EA Funcionamento Estab ComercaVIndusuPrest Serv 190.000,00 -- 14.21.28.00.00.00.00 Taxa de Licença para e Obras, 48,000,00 z EAZT3t00D00000 —- Taxa de Utiização de Área cc ” Emi —- 11.2.1.32.00:0000.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 5.000,00 1.1.2.1.9600:00.00.00 Outfas Taxa pelo Exercicio do Poder da Polícia 200.000,00 1:1.2.2:00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 45.000,00 1:1.2:2 28.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios É 5.000,00 1:4.2:2.99.00.00.00.00 Qutras Taxas de Prestação de Serviços 10,009,00 13.0.00.00.00.00,00 RECEITA PATRIMONIAL 280.200,00 ; RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 27420000 Dividendos 500,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 273.700,00 1.3.2.5.01,00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 235.200,00 1.3:2:5,04:92,00.00.00 Receita di Remun. Dep. Bane. Rec. Vine.- FUNDES “40.000,00 RECEITA REMUN. DEPÓSITOS BANG: VING, - FDO SAÚDE 32.900,00 Rec. Rem, Dep, Banc. Rec. Vinculada - SAÚDE 15% 3.500,00 13250103020000 Rec. Rem. Dep, Bang: Rec. Vinculada - SAÚDE ESTADO 5.500,00 432501034 23.900,00 Rec. Rem. Dep. Bar. Rec, - SAÚDE UNIÃO “REMMNERAÇÃO DEAPUCÇÃO RECURSOS VN ME Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculada - Ensino 25% * Rec. Rem. Dep: banc. Rec. Vinculada - ENSINO ESTADO Res. Rem. Dep: Bane. Rec Vie - ENSINO UNIAO; Rec. Rem. Dep. Banê. Rec Vinc - CIDE REC. REM. DEP: BANC. REC VINC - esses Rec. Rem: Dep. Banc. Rec Vine - FSS ESTADO Rec: Rem, Dep. Banc. Rec Vin Rec: Bane. Rec Vinç - REC. psique BANC. “RE, gi 1 32801. os! 8.00.00: 1.325.01.05,04.0000 taenar posa 1Sasorroca amor 1.8.0.0.00.00.00,00.08' 1,8/0:0.05.00,00/00.00 1.5.0.0,05/04.00.00.00 Serviços de Assistência à Satide Suplementar do Seru 1.8:0:0.41.00,00.00.00 Serviços de Tratamento e Distribuição de Água 04 Serviçoé de Cojeta/TransprtratámiDestin Final:do Esgoto 1.8.0.0:48.00.00,00.00 Serviços de Religamento dê Água 1,7,0,0.00.00.00:00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.841.000,00 1,720.00.00,00:00,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 27:987:300,00.: 98,00 00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.7.2.1.64:00.00.00,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.7.2.1.03/82:00.00.00 Cota-Parte do Fúndo de Pariiação do Múnicio “+ FPM, 8:7.2.101:02.00.00,00 Dedução de Ri pi Formação FUNDEB - FPM 172101050000.00 Cote-Panie do mp. s/ a Prop Territorial Rural 9.7,2,1,01:05.00.00.00 Deducão de Recaíta n/ Enrmarár An Eliunca sro 35.477.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DA " ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lein'1.323/2012 LOA página 15de 60 si Estado de São Paulo ; Página: 2/3 E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA É LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 1 7212280,06:00. oo 17,24.33.004 30.00.00 1.7.2.1.33.11.00.00.00 1.7.21.33.11.10.00:00 1.7.2.1:33:41.31,00.00 1:7/214/33.41,32.00.00 4F2.43311340000 172.1,33,13.00.00.00 17.2.1.33.13.100000 1.7.2:1.33.13.11.00,00 1721 33,14.00,00.00 E $72.1,340000.00.00. . 1,7:2.1,38.05.00.00.00 1.72.1,35.00.00.00.00 1.7.2.1.35.01.00.00.00 1.7.2.1.35.02.00.06,00 — 1.7.21,35.03:00.00,00 1.7.2/138:04.00.00.00 1:738:3:35:05,00.00.00 1,F21:35 06.00.0000: “1721.35.07.00, 1.7.2.1.38.00.00.00,00 9.7.2.1.36.00.00,00.00 1,7:2.1.99.0000,00,00 | 172.200 00.00.00) 1:722.01.0000:00,00 em 1:72.2.01,01,00:00.00 87.22.01.01,00,00.00 87.2: “04.04,00,00.00 17.2.2.01.13.00.00,00' 1.7:2.2.01.99.00.00.00 1 u 8.1.004 00.001 00.00 1:7,8/4:99.00.90.00.00 ER a o 118200400009 17.82.0100. 1,7,8.2.01.99.00.00.00 — 1.25:202.01.00.00.00 1,2,82:02.02.00,00.00 Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ps 1721.3508000000 EB po Congo Econômicas pi 2 a Lan, uti ox covedidnia rovaiciádé Cota-Parte da Compen. Finan, de Recursos Minerais CotasParte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Outras Transf. Decorrentes de Compens. Finan. 'TRANSFERENCIAS DE RECURSOS SUS PAB FIXO Programa Saúde da Família - PSF Prog. Agente Comunitário:de Saúde - PACS Programa Saúde Bucai CER - Compensação das Especficidades Fegionais VIGILÂNCIA EM SAÚDE Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Vigilância Sanitária COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA * Fomponente Básico da Assistência Farmacéutica TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Telo Municipal da Más e Alta Complexidade Ambulatorial 6 Outros Programas Fundo a Fundo - PHAG TRANSE REC FUNDO NAG. ASSIST. SOCIAL+ “FNAS Programa Gestão Descentralizada - IGD TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO EN.D.E. Transferengia do Salário Educação - QESE Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE * Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Programa Nacionai À Transporte Escolar - PNATE Transferências Diretas do FNDE - PNAP. Transferências Diretas do FNDE - PNG Programa Nacidiial de Alimentação Escolar - PNAEM Transferências Diretas do FNDE - PNAE-EJA TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS UNIÃO SAÚDE “Outros Convênios da União - SAÚDE OR eREREAVENOS A DÍNRO py Eh iRs à Convênios da Linião - "CRAS CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 16 de 60 Estado de São Paulo Bágina: 3/3 “PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA dá A LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2013 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lein? 4.320/64) Entidade; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS di “Convênio Biglação Social Básica 132.000,00 1:7/8.2.03.01.00,00.00 1:76.2.99.00.00,00:00 Outras Transf. de Cory; dôs Estados 1.000,00 1.9.0.0.00. 0000.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES EE 145.300,00 1.8.1.0.00,00.00.00.00 : MULTAS E JUROS DE MORA ! 2380000 1.9.1.1:00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.944.4:38.00.00.00:00 Multas e Juros de Mora sobre o IPTU 1.8:1.1,40.00, 00.00.00. Multas e Juros dé-Mora do imposto s/ Serviços iss 1:81.3:00.00,00.00:00 MULTAS E JRS MORA DIV ATIVA TRIBUTOS Multa e Juros de Mora Divida Ativa sobre 5 IPTU raio -90,06500.00 « é de Mora Divida Ativa sobre ds 1.9:4:9.99.00.00.0006 19.200000000000 INDENIZAÇÕES E! fstmucoes 1:8:2.1.00.00.00,60.00 “ANDENIZACOES or mamae aa 3:9,2.1.99.00.00.00.00 “Outras indenitações E je a Outras Resttuições i RECEITA DA DIVIDA ATIVA “RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA: Receita-da Divida Ativa do IPTU Ativa do ISS RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS: Receita da Divida Ativa de Outras Tributos 1.9.3.1,99,00.00.00.00 1.9.3.1.98:01,00.00.00 1.8:9:0.00.00,00:00,00 RECEITAS DIVERSAS 1,9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receites d ; É 20000000000000 RECEITAS DE CAPITAL O] 3.603,000,00 24000000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPÍTAL — - 4603.000,80 “CONVÊNIOS MasTENO EB AdOE 501.000,00 Outras Comiênios Unid - SAUDE 1.000,00 e CONVÊNIOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E 410.000,00 CONVÊNIOS DO ESTADO - SAÚDE “ Outros Convênios do Estado com à Saúde 2477.2.02.00.06/00,00 2.47,2,02.99.00.00,00 Canênio Secretaria do Meio Ambiente < -FEGOP ge Outras Trás. de Convênio dos Estados » +50000 |. - CÂMARA MUNICIPAL DA - ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA em Z “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 o Lei nº 1.323/2012 LOA página 17 de 60 Estado de São Paulo Página: 412 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 fu Despesa Consolidada Geral por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Entidade: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA, DESPESAS Ea 3.0.00.00.00.0000.00 DESPESAS CORRENTES 32:778.100,06: 3.1.00.00.00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.209.000,00 - 3.1.80.00.00.00.00.00 LICAÇÕES DIRET/ 18:/209.000,00 3.1.90.01.00.00.00.00 265.000,00 3.1.80.03.00.00,00,00 110.000,00. 3.1.90,11,00:00:00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.568.000,00 3.1.90,13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 3.258.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 8.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA. 18.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 — 3.2.90.21.00,00.00,00 Juros sobra 3 Divida por Contrato 10.000,00 3.2.90.22.00.00.00.00 Outros | sobre a Divida por Contrato 5.000,06: bd 83.00.0000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.551.100,00 Lu 3.3:50,00,00,00.00.00 TRANSF A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E 3:3,50,43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais = ES:90;00:00.00:00.00 APLICAÇÕES DIRETAS o 3390.14.00000000 Diárias e Adiantamentos. 3.3.90.18.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00.00 is 3.3.90.33.00.00.00,00 3.3.99.35.00,00,00.90 3.3.90.36.00.00:00.00 3.3:96:38.00.00.00.00 3.3.90.47:00.00.00.00 3.3.90,47.01,00.00.00 3.3.90.48.00,00.00.00 o A 3:3.90.94.00.00.00,00 3:3.00.92.00.00.00.00 nec 33.80.93.00.00.00:00 - ceia 4.0.00.00.00.00.00.00 4,4,00.00.00,00.00.00 a 4.4.90.00.00.00.00.00 PL di 4.4.90.51.00.09.00.00 bs 4.4.90.52.00.00.00.00 fio 4.4.90.81.00,00.00.00 ta 4.4.90.91,00.00.00.00 cem 4.5.00:00.09.00.00.00 q 4.5.90.06.06,00.00.00 E 4.5.90.81 0900.00.00 4.8.00.00,00:00.00.00 4.6.90,00:00.00.00.00 4.9.90.71.00.00.00.00 ê DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS = 1:404,300,00 ; 888.100,00 pá Sé 3:4.80,00.00.00.00.00 SS DIRETAS 988.100,00: 3.1.90.11,00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 784.500,00 eg e ds 3.1.90:13,00.00,00:00 Obrigações Patronais 183.600,00 em 34900400000â0a Ingenizacoes Restituicoes Trabalhista 20.000; Sais Rá É 3.3.00.00.00.00.00.00 416.200,00. 418.200,00 E CÂMARA MUNICIPAL DA » ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA les “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. s FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1323/2012 LOA página 18 de 60 Estado de São Paulo Página: 212 - e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANÚAL 2013. É ; Despesa Consolidada Geral por Cátégorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) ss 3.3.90.30.00,00.00.00 Material de Consumo 224.000,00 de 3.3.90.35.00:00.00.00 Servicos de Consultoria 19.000,00 3.3.90,36.00.00,00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 E 3.3:06:39.00.00.00.00 Ouitios Servicos de Terceirns » Pessoa Jurídica 428.200,00 És - 40.00.0000000000 DESPESAS DEGAPITAL 21.800,00 4,4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.800,00 = 4.4.90:00,00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.800,00 4.4.90.5200,00.00:00 Equipamentos e Material Permanente 21.600,00 . Total das despesas: 1.428.900,00 Total da entidade: 1.428.900,00 o Total geral: 39,080.000,00 aa seg Esses E - pçs vã CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 19 de 60 Estado de São Paulo Página: 119 “PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) 3.0,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 632.000.00 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00 3.1.90.00.00,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00 3,1.90.41.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 650.000,00 8800.09.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 3.3.90.00:00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00 8:3.90.14.00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos 18.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.33.00,00:00:00 Passagens e Despesas tom Locomocao 500,00 3.3.90.35,00.00.00.00 Servicos de Consultoria 36.000,00 3.3.90,38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica so9,00 3.3.90,39.00.00,00,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.008,00 40,00.000000.0000 DESPESAS DE CAPITAL E — 440000.0000.0000 INVESTIMENTOS. * prece 5.000,00 E - — 4:4.90.00.00,00.09.00 APLICAÇÕES DIRETAS E 15.000,00 4.4.90.52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente = 5.000,00 : Total da unidade: 837.000,00 Unidade; 01.02: JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 30,00,0000.000000 DESPESAS CORRENTES ; : 52.000,00 31:00/0000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3.1,90,00.00.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS & 50.000,00 3.1.90.11,00.00,00.90 Vencimentos e Vantagens Fixas 50.000,00. 3.3,00.00.00:00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “= 2.000,00 3.3.90.00.00.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS q : 2.000,00 3.3.90.30.00.00,00.00 Material de Consumo a 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica j 1.000,00 Total da unidade: 82.000,00 Total do orgão: — 589.000,00 Orgão: 02.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02.01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL “DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS .0,90,06 00.00 DESPESAS CORRENTES 3:100.00,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11,00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.00.91.00.00.00.00: É 8:3.90.18.00.00.00,00 3.3.80,30,00,00,00.00 “Material dé Consumo 3,3:90:32.00,00.00,00 Material de Distribuicao Gratuita 3.3.90.36,00.06:00.00 Outros Servicos dé Tefteiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39,00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessgs Jurídica 3.3.90,94,00,00,00.00 Sentencas Judiciais 3.3.90.82.00.00.00,00 Despesas de Exercícios Anteriores 40000000000000 DESPESAS DE CAPITAL : 30.000,00 4:4.00.00.00,00.00.00 INVESTIMENTOS Z7.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00: APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 — rir s0-5+.00:00:00:00 Obras e Irestataçom— — e 4,4:90,52.00.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 4,4,90.84,00.00.00.00 Aquisicao de moveis o 7.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DA -— E - ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” o Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 E Lei nº 1.323/2012 LOA página 20 de 60 - - Estado de São Paulo Pagiibidio ai «PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) — Unidade: 02.01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL fu? DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.5.00.00.00.00:00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 3.000,00 - 4.5.80.90,00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 = 4.5:80.51.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 3.000,00 Total das despesas: 2.478.200,00 - - ee Total da unidade: 2.478 200,00 Unidade: 0202 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA é DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 30,00.00.00.0000,00 DESPESAS CORRENTES 2.050.008,60 - E 3.1/000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.825.000,00 3.1.90.00.00,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.825.000,00 o 3.1.90.01,00.00.00.06 Aposentadorias e Reformas 285.000,00 s Es 31.90.03:09,00.00.00. Pensoes 110.000,00 k 3:1.80.190000.0000 Obrigações Patrinais. EM E: : 1.450.000,00 E 3.3.00.09.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . e dat E Pisa “= zesidogoo iam - - 0 É — 33900000000000 APLICAÇÕES DIRETAS | 225.000,00 3.8.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributários e Contributivas 225.000,00 3.3.90.:47:01.00.00.00 PASER 225.009,00: Total das despesas: 2.050.000,00 do o Total da unidade: 2.050.000,00 Total da orgão: 4.528.200,00 = Unidade: 03.01 SETOR DE FINANÇAS 86.000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.90.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.000,00 Es 31.90.000000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 285.000,00 = “3:1.90,71,00,00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas. 265.060,00 . 3200.00:0000.0000 JUROS E ENCARGOS :DA DIVIDA 16,000,00 - 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 ne cn 3.2.90.22.00.00.00.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato E) ” 33.00,0000.000800 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 e 3.3,90.00.00.09.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 = 3/8:90.14.00.00.00.00 Diárias é Adiantamentos 1.000,00 em 3.3.90.30.00,00.00.00 Material de Gorsumo 10.000,00 ng 3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consutoriá 86.006,00 Es 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa ed 2.900,00 ns 3:3.90,39.00.00.00.00 Otros Servicos de Terceiros - Pessoa Jur 5.009,00 o 4.0.00.00.00,00.00,06 4.8.00.00,00.00.00.00 4.6.90,00.00.08:00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ei cs 4.6.90,94:00,00.00.00. Principal da Divida, Contratuat fiesgatado El 4 Orgão: 04,00 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO v ps DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00:00,00.00,00 DESPESAS CORRENTES «7.264,700,00 e - 3.100.00.00.00.0000 - PESSOAL E ENCARGOS SOcuis 570,000,00 o tetra 3150 0000000000 — — APLICAÇÕES DIRETAS TT srouadtr N - ho E 3.1.90.19,00.00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas v 445,000,00 3:1.90:13.00,00.00,00 Obrigações Patronais ” 125.000,00 - CÂMARA MUNICIPAL DA E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA - “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 21 de 60 Estado de São Paulo Página: 0 = PREFEITURA MUNICIPAL. DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 É Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2:da Lein?4, otra) E Oral 0400. DEVIDO DE EIUCAÇÃO fim Unidade: 04,01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS é 3.3.90.00:00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.894.700,00 3.3.90,14.00.00.00,00 Diárias e Adiantamentos 4.000,00 3.3:80.30.00.00.09.00 Material de Consumo 1.180.000,00. mi 3:3:00:32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 31.000,00 “ 2:3,90,38.00.00,00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 85.000,00 3.3.90.39.00:00.00:00 Odtros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.394:700,00 re 4:.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 4.4:00:00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 37.000,00 Ge 4,4,80:00.00.00:00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00 4.4,90.51.00.00:00,00 Obras e Instalações 15.500,00 4,4.90.52.00.00,00,00 Equipamentos « Material Permanénio E 2.500,00 o aa ses Totaldaimidado: o. 730. giiõa es =— da ” TT TOidade: 0:02 SETOR DO FUNDÊS à ici ai — DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00,00.00.00, DESPESAS CORRENTES: 4284,000,00 3,1.00.00.00.00.00.00 PESSQAL E ENCARGOS SOCIAIS: 4280000,00 A 3:4.90.00.00.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.230.000,00 7 3:1.90,11.00.00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fhas 5.344,000,00 E 3,1.90.13.00.00:00.00 Obrigações Patronais 886.000,00 33.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,000,00 e — $.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ê ' 4,000,00 3:3.90.14,00.00.00.00 Diárias e Adiantamentos É 500,00 ; ” 3.3.90,30,06.00.00.00 Materia de Consumo 1.000,00 3.3.90.38.09.00.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 o E 3:3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa jurídica 1,500,00 — 8.000,00 6.000,00 - E E emas 500,00 - 8.500,00. NA Total das despesas: - Totalida unidade: 4.240.000,00 3:1.00.00.00 00.00.00 3:1.90.00.00.00.00.00 sa E Pre agpei nad “Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica eu 3.8.90.39.00.00.00,00 Outros Servicos de Terceiros: Pessoa Juridica a 3.000,00 fio 40.000000000000 DESPESAS DE CAPITAL o E 4.400.00.00.0000.00 INVESTIMENTOS 430.600,00 4.4,80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,09 — = 4,4.90.51,00,00.00.00 “Oba e Instalacoes 429.500,00 4.4.80.5200.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500,00 E Nm Total da unidade: 440.000,00 oem amis Unidade: 0404-SETOR-DE ENSINO ESPECIAL — e — arte eco ai - s DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ww “80,00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Estado de São Pauló PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Lei ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 Lei nº 1.323/2012 LOA página 22 de 60 Página: 419 eme Orgão; 04.00 - - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: 04.04 SETOR DE ENSINO ESPECIAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.3.60.00,00 00.00.00 TRANSE A INSTIT PRÍVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. 3.3.50,48.00.00.00,00 Sutsvericoes Sociais 3:3/90.00.00,00:00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.32.00:00.00.00. Material de Distribuição Gratuita 3.3.90.36.00.00.00.00: Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros « Pessoa Jurídica Unidade: 04.05 SETOR DE MERENDA ESCOLAR DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3,0.00.00.00.000000 DESPESAS CORRENTES 3100.00.00.000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31800000000000 ques e. a 3.1,90,11.00. 00,00.00 Vencimentos 8 Vantagens Fixas 3.1:50.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 35000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,3.90.00.00.00.00:00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.80,30.00.00.00.00 Material dê Consumo 3,3.90.32.00.00,00,00 Material de Distribuicao Gratuita 3.3.90,36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica 3,3.90.39.00.00.00,00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00:0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4:4.00.00.00.00.00.00: INVESTIMENTOS 4.4,80.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.80,52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.1.90.96:00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,1.90.11,00.00:90.00 Vencimentos é Vantagens Fixas 132.000,00 2 pci 5.000,00 Total das despesas: Total da unidade: 82.000,00 “80.000,00 1.000,00 4.000,00 5.000,00 Total da unidade: 132.000,00 8.009,00 140.000,00 140.000,00 1:114,000,00 387.000,00 = 367.000,00: 747.000,00 747.000,00 , 85.000,00; 5.000,00 5.000,00 4.118.000,00 1.1t8,009,00 2.490.000,00 3.4:80:43.00,00.00.00: Obrigações Patronais a 715.000,00 3300.0000.00,00,00 «ouTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.3.50.00:00.90,00.00 TRANSE A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3,50.43.00,00.00.00 Sutvencoes Sociais 1.080.000,00 8.3:00.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS - 2.3,.90.44.00.00.00.00 DariereAdantamentos —— — cent g 45.000,00 3.3.80.30.00.00:50.00 Material de Consumo 1.111,100,00 3.3.90.32.00.60.00:00 Material de Distrbucao Gratuita 890.000,00 7.763.100,00 3.205,000,00 3.205.000,00 4.558.100,00 1.080.000,00 3.476.100,00 asse gos CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2013 Nec da Despesa pr CatagnasEconbriç (Anexo 2 da Lie 432066 Lei nº 1.323/2012 LOA página 23 de 60 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.3.99:39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 4:834.000,00 4.0:00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 821.500,00 4.400,00.00.00.0000 INVESTIMENTOS . 521.500,00 E 4.4.90,00.00.00.00/00 APLICAÇÕES DIRETAS 521.500,00 E 4.4.90.51,00,00,00.00 “Obras e Instalações “10.500,00 4.4.90.5200.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente 111.000,00 e Total das despesas: 8.284.600,00 j Total da unidade: 8.284.600,00 = Unidade; 05.02 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DESPESAS : = .00.00.00.00 CORRENTES art 321.000,00 ã 4.08 00.00.00,06:00 ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.000,06. a E e a. - - 3.3,0000.00.000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.000,00 e 3,3:98.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 158.000,00 si 3.5.90,30.00.00.00,00 Material de Consumo 100.000,60 , hd 3.3.90.36.00.00:06,00 Outros Sérvicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 z 3.3.90.39,00.00.00:00 Outros Servicos de Terceiros - Pesisõa Jurídica 55.005,00 4000.0000000000 DESPESAS DE CAPITAL j 8.000,00 - “4.4.00.00.00,00.00.00 STIMENTOS. gã00,00 4490.00.00000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 - 4:4.90.51.09.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.900,00 4:4,90,52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 - ssa Total da unidade: ; “327.000,00 Total do orgão: 8.611.600,00 “ Unidada: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE o '80.00.00.00.000000 DESPESAS CORRENTES “4,000,00 3.3000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES T É; 3,3.90,00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.9030.00.00.00,00 Material de Consumo eos mass 3.3.90.32.00.00.00,00 Material de Distribuicao Gratuita ng á 4.0.00.00,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00:00,00.00,00.00 Q DO. o Unidade: 06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL + DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3000000000000 DESPESAS CORRENTES: 4.005.100,00 = 3.1,00:00.00,00.00.00 AL E ENCARGOS SOCIAIS 345,000,00 Es 31.90:00:00.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00 se 3.:1.90.11,00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 345.000,00 si 3.3.00.00.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “860.100,00 ie 3.3.50.00/00.00,00.00 TRANSE A INSTIT PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS “78.800,00 U 3:3,50/43,00.00.00.00 Subvencoes Sociais 12100000 É cmi 33900000.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 484.300,00 > as 33 90-30,00.00.00:00 Materigi de Cons — ek ini.oo E. GR = 83.90.32/00,00.00.00 Material de Distribuição Gratuito 25,960,00 “ 3.3.90.36.00,00.00:00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30,000,00 - CÂMARA MUNICIPAL DA e Í ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” E Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 o Lei nº 1.323/2012 LOA página 24 de 60 Estado de São Paulo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/84) Envdado; 4 PREFEURA DE CUNHA Orgão: 08.00 - SERVIÇOS DE SOCIAL Unidade: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.3.90.48.00.00,00:00 Quiros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 150.000,00 o 4000.00.00000000 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00 4.400.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.000,00 4.4.90.00.00.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00 = 4.4.90.52.00.00,00,00 Equipamentos e Materia! Permanente $1.000,00 Total das despesas; 1.056.100,00 a Total da unidade: 1.058.100,00 men Unidadé: 06.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3:0.00.00,90,00.00.00 . 82.500,00 e 3.1.00.00.00.00.00,00 86.000,06: 3.1.90.00.00.00.00.06 í - 85.000,00 - =Y — 3.1,90,11.00.00.00:06. —— 68.000,00 ra pia GR 3.3.99,00,00.00,00.00 17,500,00 3.3.90.00.00.00.00.00 47.500,00. LU 3.3.90.30.00.00,00.00 1.990,00 3.3.80.32.00.00.00.00 1.000,00 3:3.90.36.00,06.00.00 7 500,00 3:3,90:30.00:00,00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 Total das déspesas: 82.500,00 Total da unidade: 82.500,00 Unidade: 06.04 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ei DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3,0.00.00.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 85.600,00 Ne — 3.1.00.00,00:00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 H 3.1.90:00:00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 = E 3.1.80.11.00.00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.000,00 3.3.00.00.00.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES: 800000 - 3.3.0: 30.00,00/00,00 Material de Consumo. ndo dO E 3.3,90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.000,00 40.00.00.00060b.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.009:00. o 44.00.00.00.0000.00 INVESTIMENTOS fi660,00 . 4.4,90.00.00.90.00.00 “APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 a 4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente ” 30.000000.000000 DESPESAS CORRENTES 1.893.000,06 dei 21.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS: 850.000,00 o 349900.00,000000 APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00 Ra 3:1.90.11,00,00.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas 860.000,00 — 3.300,0000.000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 733,000,00 de o. 3,3.90.00.00.00.00.00 APLIGAÇÕES DIRETAS 783.000,00 = 3.3:90.30.00:90.00.00 Material de Consumo 615.000,00 Mol 3.3.90.36.00,00.00.00] Outros Servicos de Ttceiros < Pessoa Fisica 28.000,00 = 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - - Pessoa Jurídica 82.000,00 a 4.0.00.0000.00.00D0 DESPESAS DE CAPITAL 294.000,00 DO RS on 4.4.00.0C070MNNOO— — INVESTIMENTOS Saem e mgiá. 000,00 ci —"—"— deusê 4,4.90.00.00.80:00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 284:000,00 ns 44,90.51.00.00.00.00 Obras e Iristalaçoes E 284,000,00 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 25 de 60 [TT D———— SMT th padimacodedo Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 Natureza da Dee por oo Entra feto 2 Lis 420 Entidade: 7 PREFENURA CUNHA DE RODAGEM Orgão: 07.00 - SERVIÇOS DE mm Unidade: 07.01 S.ERM. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.4.90.52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total das despesas: 1.857.000,00 Total da úidade: 1.887.000,00 Total do orgão: 4.887.000,00 Orgão; 08.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade: 08,01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3,0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.366.900,00 3:1.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,185,000,00 3.1.90.00.000000.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.485.000,00 E 3.1.90,11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens 1.185.000,00 3.9.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS ei. À 1.180.000,00 “3,3.90.00.00.00,00:00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.000,00 | = e 3.8:50.14 00.00.00.00 “Diárias eAdiôntamentos es 25.02300 E * a es o 3,3.90:30.00.00.60,00 “Material de Consumo 430.000,00 q — 3.9.90.38.00.00,00.00 Outros Servicos de Terceiros - - Pessoa Fisica 25.000,00 3.3.00.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 4.0.0000.00.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 355.000,00 4.4.00.00.00,00/00.00 “INVESTIMENTOS 355.000,00 4:4.90.00.00,00,00,00 DIRETAS 355.000,00 4:4/90.51.00.00.00.00 Obras « Instalações. 145.500,00 4.4.90.52:00.00.00.00. Equipamentos e Material Permanente 209.500,00 Total da unittade: 2.720.000,00 Total do orgão: 2.720.000,00 Orgão; 09.00 - SERVIÇOS DE ESPORTEE RECREAÇÃO o di Unidade; 09.01 SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS s 3.0.000000.000000.- - DESPESAS CORRENTES | | Eu Cicasro0goo . 3.1.00.0000.000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ma 3.1.90.00.00.00.00.00 É DIRETAS 3.1.90/41.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 87.000,00 3.3.90.00.00,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3:3.90.30.00.00.00.00 Material de Corisumo 20,000,00 Es 3.3.90.32:00,00.00.00 de Dlstribuicao Gratuita 2.000,00 3.3.90.36.09,09.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00 es 8:3.90,39.00:00,00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00" Orgão: 10.00 - SERVIÇOS DE cu: E TURISMO Unidade; 10.01 SETOR DE ” DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 80.00.0000009000 DESPESAS CORRENTES =» à 218.050,00 3.3,0000.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00 3.3.90.00.00,00.00.00: APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00 3.3.80.30,00.00,00:00 Material de Consumo 88 nn — 0 sv da ts fisico mo - Estado-de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 : Natureza da Despesa por Categorias ia som ga Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA” Orgão: 10.00» SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO Unidade: 10.01 SETOR DE CULTURA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 26 de 60 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS , 3.3.90.39:00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros : essoa Jurídica 445.000,00 Total das despesas: 218.000,00 Total da unidade: 248.000,00 Unidade: 10.02 SETOR DE TURISMO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00,000000.0000 DESPESAS CORRENTES es1.000,00. 3.1.00.00:00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.000,00 3.1:90.00.00.00.00.00 mes DIRETAS 84.000,00 3.3:90.41.00.00.00,00 Vencimentos e Vantagens Fixas 84.000,00 $:3.00.00.0000.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 557.000,00 3.3,90.00.00:00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 857.000,00 3.3.90.30.00:00,90.00 Material de Consumo 70.000,00 É 3.3,90/38,00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 86.000,00 NES ; Ene 3.3:90.99.00.00.00.00 — Outros Servicos de Terceiros - Pessos Jurídica pra 401.000,00 mes - : noso 40000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.480.000,00 4.4.00.00.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 2.180.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.180,000,00 4:4,90.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes 2.177.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Totai das despesas: 2.821.000,00 Total da unidade: 2.821.0004 Orgão: 11.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA E Unidade: 11.04 SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 80000000000000 DESPESASCORRENTES | E 195.500,00 3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 3.1.90.00.00. 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 3.1.90.41,00.00.00,00 Vencimentos e Vaniagent Fios 150.000,00: . Va 33.0000.00000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.600,00 3.3.90,00:00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.500,00 3.3,90.30.00:00.00.00 Material de Consumo 30.000,00 3.3:90.38,00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 3.3,90.39.00,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Jurídica 16.000,00: 4.0.00.00.00.00.00.00 Total do orgão: Orgão: 12.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: 12.04 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 9.0.00.00.00.00.0000 RESERVA DECONTINGENCIA 9:9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA: 9.9.99,99.00.00.00.00 Reserva de Ceitingencia 531.600,00 Total das despesid: Total da unidade: Total do orgão: DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 27 de 60 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LES ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 Nec Dessa pr Cop on As É a Lair 0 Orgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO Unidade: 01.04 CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 30.00.00.00000000 DESPESAS CORRENTES 1.404.300,00 3.1.00.00.00.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ess;100,00 3.1.90,00.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 988.100,00 3,1.90,14,00.00,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 784.500,00 3.1:80.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 183:800,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituicoés “20.000,00 33.00.00,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 416.206,00 3.3.90,00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 416.200,00 3.3.90.44,00.00.00,00 Diárias e Adiantamentos 24.000,00. 3.3.90,30,00.00.00.00 Material de Consumo 224.000,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 10.000,00 3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pegiioa Fisica 30.000,00 3.3.90.39,00.00/00.00 Ouros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 128.200,00 4,0.00.06:00.00.00.00 DECAPITAL gs - 4.4700.00.00.00.00.66' pontes - 4.4.90.00.,00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permánênte “PORTAL DA CIDADANIA” CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA Lo : página 28 de 60 LOA ooo0osipz oo'noo sup oo'ooooL a oo'gog's+ =] 5 DO'000't Ss Ss domone oooonos s x] oovooos aguas q — do'ogo"og do'vog'os A: = co'odo Ez ld uu o) 00'000r0SZ oo'vo0ea Do'Doarsup | sou oooomvosz opmoe oooooswz 58 oomommaz odmodes oowonsiwz E = dovoovosz oovoors comaosiwz = covas oo'ogozs E * d0'00 25 dotados zir DO'ooa'zs Do'booes 5) [r do'o0g'zs, oovgozs 1 y | se [rá do'v0o Ts ooo ao'ooozs 00% a Id vi OSIÁNAS OQ VINNF Zo'to sepepjun £ do'og:ze co'poo:zes OLIB438A OQ ALINIAVO 00 sons geo eh toozzo0o szkro E oo'noo's 90'000's JQ 3 IL3NISVO OG OLNINIONILY /d OLNINIHINI OY SOCVNLLSIA St ESSA +Oo:EZOoo" Ler "ho 8 oo'ooo'zc9 oo'moozes Do'ooo's SONVNNH SOSENIIA 30 3 "NOV eso isa ads d zoo szivo S do'ooo'zeg o0'000:ze9 00'000"5 a E tzyvo é DO'000'2€9 on'ooo es 00'000'4 [osmaumy + orónoueo ooo oo'noozes potogo's svioNgaNada) A ourama oo atamrvo. 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FONE/FAX (012) 3111-1359 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA LOA página 30 de 60 Lei nº 1.323/2012 ooo VONSUIN 3a HOLas soyo eetonir aa pit NOIS ONISNA 34 OLNSINAIOANSSIA O Vasva 5301659 30 Oy Na ANNA iidesoon see OyÓvonaS da Svauy SvN ONvANH NES 4 9301839 Wap esc repoUsS ogseonpá izgezr Adr opsvonpa z Sa ONISNa 30 HOL3S: povo un HINVENI ONISNI 20 OLNSIHATOANSSIA ontvafsoreas a E OLoz'so0o'ssetzL | MUNVINI ONISNI OQ OLNINIATOANSSIO Ov SOCVNLLSIO SOLNINVal di non HO"V'S000's0e'z4 E ONISNI 00 OLNIWINIOANIS2A 00 ISSIWILNI IA SIQÓVLAVOY 3 SVI OLO'V'SO0o'goE'z| Srôvanas a sv ev grs asa dido uso S000'S9E TA, Ogseanpa sog'zy Rd! an EA aim NVaNI Moment nam Covo sopepiun 30NN4 - O0!SVE ONISNI OQ VIR VN OLNINIATOANISIA O Vivid SIQ1S39 20 O NELNNVIA 800 ez J0NN4= ODISVB ONISN3 OU VRv VN OLNIN porra vi anigugão de ôNai too 'sooolsoezt ã toez | A da sad Q1s39 Un 4 OUfsUS voe ze ! : | opStonpa z | | ” BZONNS OC HOLIS TOPO :opepiun v) ouserdo ep Dijjeqeas ep uesbora va || eLOZIVANYVISyL m y à 30 TVaIDINNW vanuia d val ] Oned des ep opesa cd pf po É «< q És «5 & 286) a BD O K As E gás: RE Z ER o32 5 «68 B RÉ pm dzy g O Eóu É <£0b Da z E ê (02) o) mê página 31 de 60 LOA Lei nº 1.323/2012 oo'000'% oo'000'r ; coupe 00'000'+ so00rye so oonoos 09:000'r - wreso ooodas ooooo'y so ooooguzt OU donomerzs ud 2 SOSIANAS 0090 SOPBIO DO'goo"tzE : oo'ooo!tzr SLO:ESO0O TIS LL Do'ooo's aros gogofzrs:zt D0'000% “mor 1SLk do'0001ZE 00000" TE vob d0'000:22€ on'poo" ze jergs do'oon:zze oo'ogo'ize y e mooauze ooo O0'0no"izE Oy SalONS OLNaNVaNVS da NOLAS Z0's0 “epepiun oo'ogorere oo'ogo'sre vi - 420:7'9000'400'0L oo'vorozma do'00r0zmo viÓ'Zg00O|LDEOL 00'000"LLL Lo" "900% k oo'mos or aim: no'cog ore: 00'00!'BLE'L togoy dO'ong"opg:z oo0orBrcL seg + pocos do'nogoha:z oboorere 008" ca ot doonsore. ooo oovorerez k | "éitivs 2a TveidinnOQNNA 10'90. :opepiuni ovos ado eovororsz d000s: NVANYS 3 danvs 3a SOdINIS 00'50 “orBig d0000'6 00'000'6 ELO'Z'S000'ZOEZI ooo 00'000'6 soob'zoe'zr ze “Do'000'6 oo!ooo'6 00!000'6 Ea "pau 197 0p 9 0MBV) uanos) ap oujegêil ep eumiboi bh o ELOZIVNINY VISyLNINvÓdO 137 INTTO 3a TVdidINNIA vanLiadada due imuBea | ojned oeS ep opejsa «< - « É DO ZA o ó | EE EO < zo Ú 4 = [92] [a] “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO —- CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 página 32 de 60 LOA Lei nº 1.323/2012 cus eae O VIONINIAIH SO OMINTO OV SOCVNILSÃA SONISNZLNS SIZADH "SOLK oo'oo'se do'oco'sê 00'000"4 oo'goo4 evo" Z000'rrz'80 DO'voo'se oo'goo'se do'bod"+ ERR] LO0n'vra"o Do'ood-se coimas ooigno Ê puniiõa to O tmedo 000098 covoo'se coooo ' o : epugisissy a so DO'voo"sa ooo ao'ooo"se “pe'goo't j t VIDOS VINIL ) WoNguadau aa DOMINIO FOVO “apépiun do'vosz8 oo'vos es E j B10:2:2000 EvZ's0 vo'oog za 00'005:z8' 2000'erz'80 covogzs oo'vosz8 erego oo'gog'ze 00'D0S:Z8 eougisissy so ba oo00s ze ovo onvosze 00% vôNvisS va Es Soa IvaioNN OaNnA co%o : ogiooo'sor dosogo'so asviea OOVZIVIOIASI VIONGUI AIH 3Q OHLNSO Ov SvavNiiSa sagóv 3a oyóNa , ezo'z-Lo0ojpre "80 o'poezrô 00'00ezr6 “VIDOS VIONGISISSV VO OINIWIATOANISTA Ov SVOVNLLSIO SIQÓv 2a OYi NE Lot: r 00'006:240' 00'00€ 240" : ANOS 311908 'NIS3A OV SOQVNILSIO S309V SVO O) Nena , ) DO'DOE:Zp0"4. 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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA E FONEIFAX (012) 3111-1359 página 34 de 60 LOA Lei nº 1.323/2012 masa onoos tes oobstes — oooos tes odores oo0os ses oomosies cooogies oo'voses og'posrtes do'vos"tes dovos-es Í ooo oo'oga"0€ Oo'odo oe Og'vog'0e “pooooos ! co'oooas ao'ogo"or pe 2 veo't'LLOa'Se9 ET! d0'000'nBIZ gra do'o00'081Z e oo'ogo'ostz oo'poeoet OWSRINI ZA HOLIS ZOO 1) EzOTsOdZ6E TZ e + zogzr | = he vainiino aa sOLRS 10h :opepiuni ind onsriak a vuniino aa SOSIAHAS 0004 jorfig | ino 3a Tveio!NNA viiniiadada | COMTE CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — OA página 35 de 60 Li Lei nº 1.323/2012 DO'DoE'pOp "+ o0'noE "por OALUVNSIOM OSSIIORA 0 OLNINTIAM OALVISIOT CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 OA página 36 de 60 L Lei nº 1.323/2012 oÓ'voo'6 oo'vog'6 oo'0oz "ps" omooriwsu o'oooBL + oWooo suis oo'pororer oo'g0e "set" 00'00E BELL oo'vós'ze «00'005'78 00'008'0Z7't- 00'000'18 Do'000o'1g 00'v00'19 oonoozs oo'odozs DO'000'g5Z DO'000'sSL (P9/0ZE'P ol 197 BP 2 Oxauy) stetnadsa sogáeado aqua 'sojefosg 0d 'seueibos 9 SagSUnans 'segduna Sp OA gr ceuibed 00'000'6 00'000'6 00'00/'864'L 00'002"86 | 00'000"pL1"b 00'000'+HÉ"t 00'002296'1 dovorsez oooorerez O0'0OL'GLE'L DO'o0e'gEL"| DO'00g'9ELL oo'0os'T8 do'gos'ze DO'o0B'BIZ' y j3 30 SVIHY SVN ONVANH 'NSSIO /d S ovávona: perco ' d s SVÔNVYNIS 2Q a VINVONHZVA Oy ISTO VA "NIBONI IA SVINMHDO SONVINNH SOSUNI3U 30 3 NOV SIQLSIO 30 OX ! O RO 9 N y NSUOLURO - OUJSAOS/ SP oujegesy ap eutiboia " | ELOZ INONV VRIVLNTINVÕEO 137 O ad TVdiD INN VENLIIAZAA ojned;oes epopeisa CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA » O | “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ) LOA página 37 de 60 Lei nº 1.323/2012 DDD) ) do'ooo"ta ooo ao'o00y ! WIZ 3 aLHOaSa Ov SvOYNILSIA oLoOTISiLE 00'000"L6L DO'o00"28L oo'ooo'» E ou ciguz DO"o00"LSL. 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FONE/FAX (012) 3111-1359 LOA página 39 de 60 Lei nº 1.323/2012 es 888882835 on :suiBea domoozs oo'odorsrora Doo ooo voo 00% ooo ooo voo ao a WdidINNI VáNLIZIINA WoNgoNiLNOS aa vadISaa 00721 VENDIDO 3a SOSAHIS|- 00" ayanunno aa sodinsask pos do 4 3 SIHOdSa 0 SOSHAS - ooo. VANV VISVLNaAvÓdO Em Ojnea 0ES op opejsa página 40 de 60 LOA CEP 12530-000. Lei nº 1.323/2012 — CUNHA/SP — FONEIFAX (012) 3111-1359 E: ata E 8 o 8 VIONHSNILNOS 20 vARSSaa - 00T| Dose VENHO V3A SOÍHANAIS - 00" serah DIAS “PORTAL DA CIDADANIA” CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA Rua Dom Lino, 73- CENTRO R 3a TWD INDIA VÉNIIA | ojned 0ES ep o) Lo CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA FONE/FAX (012) 3111-1359 “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP —- CEP 12530-000. LOA — página41 de 60 Lei nº 1.323/2012 au do OLE :eulbga VIONFONLINOS JO VARISIA - 00'TÉ “vanndnsov aa SOdinuas -00ht ear pipicn 20 RUN -000L Hraginasa aa endvaaa - ooo Ho “IVAONVVISyLNSINV NO 37 19 aa “IVdIDINNA VENLIIASAA | ojned oeS ep oppisa página 42 de 60 LOA Lei nº 1.323/2012 CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” FONE/FAX (012) 3111-1359 Rua Dom Lino, 73 — 04» eubea. vao vivo ER] + aa WAIDINNIA VENLIIAZAA ojnea oeS epopeysa CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEJFAX (012) 3111-1359 OA página 43 de 60 L Lei nº 1.323/2012 oo'vor pose og'goo" er obgooozo e. o0ong uz) o0'009'z91'8 oo00r'szrer op'ooo'saz oo'voovas'y oo'noo'teg “LOL oi xtpa ov'oos"ses ooo oo'ooo' ve ovo Last ooo amos ; : oo'gos:ses ooo ooo ooo 00 Mi VIDNGONLNOS 20 VAHISSNA 0021 ooo amo oo'o ovo ogo br + | vanimnalsov aa SOdnash 00 ooo eo ooo oo'o sou à onsesna 3 venino 3a S09nuas - 0001 ooo ooo do'o00'L6 ooo ooo fá fbyado au 3 11H04S3 30 SOSINHIS - 0060 ooo ooo ooo | ooo “000 : bra | Il SIVEiDINNA SOME - 0080 000 oco oo'0 DO'000'L88"| oo -NFOVOOE 30 SVOVELS3 30 SOSIAHIS - 0020 [E ooo 0o'a [o ooo | WIDOS oyS0NOua 30 SOSINHAS - 00:90 ooo ooo oo ooo ooo ) 3NVS 3 20NVS 20 SOSIAHIS+ 00'50 [o ooo 00'0 ooo oco | oyóvanaa 3a SOSAASF 000 ooo oco 000 voo 000 — SVÔNVNIA 30 SOSIANS 000 ooo 00 ooo ooo ooo “ OyôveLSININAY 3a OSNHAS | 00:70 ooo oo'o oob oo: oo N OlIadBHA OQ 3LINISVO[ 0010 B1q jod esadsag ep ongensuousa TVONY VINVINTAVÕRIO 1 a TVS INNI VENLiasIdA ojned 0ES ep opeisa Página: 6/10 CUNHA lh strativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) PREFEITURA MUNICIPAL DE 01.00- PODER LEGISLATIVO 1.425.900,00 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO —- CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 0,00 0,00 LOA página 44 de 60 o ” º - E os o o “8 f 8 dd $ u “Página: 710 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUNHA IRÇAMENTÁRIA ANUAL Demnstrativo da Despesa por Orgãos;s Funções (Anexo 9 da'Lei nº 4.320/64) LEI CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 45 de 60 s CÂMARA MUNICIPAL DA = ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA — “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 o Lei nº 1323/2012 LOA página 46 de 60 TT TT SOS Página: 810 (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) z a 8 A [=D q — — suo U a Página: 910 Estado de São Paulo me PREFEITURA MUNICIPAL DE GU Demonstiaiivo da Despesa por O E tida dos a a ! CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 47 de 60 0,00 0,00 Es rgãos é Funções (Anexo 9 da Leinº 4.320/64) CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 48 de 60 1.425.900,00 39.080.000,00: f Página: 1010 O. = 5 = CUNHA-SP À S e Funções (Anexo:9 da Lei nº 4.320/64) H ! h h n e fito o HA | Ssilf 5 SEE CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 49 de 60 ESTADO DE SÃO PAULO Página: 171 MUNICÍPIO DE CUNHA LEVORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013: Demonstrativo do Resultado Primário RECEITAS DE CAPITAL (IV) 3.603.000,00 Operações de Crédito (V) 0,00 Amortização de Empréstimo (VI) Ê 000 Alienação de Ativos (VII) 0,00 Transferência de Capitas 3.603,000,00 Outras Receitás de Capital a : 0,00 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (Vil) * (1MVVEVII) E - 8,802.000,00 RECEITAS PRIMÁRIAS (1X) = (ilevim) e Ecos a) sa aus soda — DESPESAS CORRENTES (9 Pessoal e Encárgos Sociais Juros e Encargos da Divida (XI) Outras Despesas Correntes DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (XX) DESPESAS DE CAPITAL (dll) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida (XIV) DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XII-XIV) RESERVA LEGAL RPPS (um RESERVA DE CONTINGÊNCIA Devit) a PRIMÁRIAS (XVI) = (XIXVAXVEXMID 38.684.000,00 RESULTADO PRIMÁRIO (1X-XVIll) a 122.300,00 ARA MUNICIPAL DA ÂM Cc ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 LOA página 50 de 60 Lei nº 1.323/2012 LOA página 51 de 60 Lei nº 1323/2012 “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA EH 3Q ONISONVNIA OIJINAXI O VHVA VOINDIT FINTUNOO VLIZIIN VO OYSIAaUA | : q Onava OYS aq oqvusa HH EUUM) 9P POMBO EIOUPISA Ep [edituni eamproposg j E | ? q oh ÂMARA MUNICIPAL DA Cc « jan) É Q Em A < e > < Z [| Q pe Ú & p m “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 LOA página 52 de 60 Lei nº 1.323/2012 diilissas BIUMO 9P vONpULT) ELOUFISA Cp [ediormy eampropong - cssastildádiá iis < & = +> CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP página 53 de 60 LOA Lei nº 1.323/2012 | iu E 8 5 t P | 1 cai : val ' vam CÂMARA MUNICIPAL DA - ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 54 de 60 página 55 de 60 LOA Lei nº 1.323/2012 (dtoso) -s'g'a EMPUNÇ “Sad - SOnjedio Op “AOS SONO - OLE “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP —- CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 «< z « É DO a = “o Ex 5 q Z E [o É O «< Zoo & Ú 4 | (é 2) [6d] al sOjsoduuy SfeAny Epi 75 Semnr e seg 2 DS Pueinau ennvDNa HisDem q aj] SO LSOdINI 30 VALIA + VN OYÍVINAY VA OALVELSNONIG ONavND ÂMARA MUNICIPAL DA Cc A CUNHA ÁTICA DE CLIM “PORTAL DA CIDADANIA” ANCIA EsT 012) 3111-1359 ( = CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX Rua Dom Lino, 73 LOA página 56 de 60 Lei nº 1.323/2012 ed! raio or esa me dps 23 UM a iso va vam ui viOaviNanIAva =Apiava 095 AM ata ir eum ap eat put) Pei ep [edioruny empif « CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1323/2012 LOA página 57 de 60 PODER JUDICIÁRIO o” TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO é) j ExPIRo pa vese a VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUNHA E Endereço: Pr. Prudente Guimarães, 12- Cunha/sP - CEP: 12530-000 Hlstond | 3122-1895 Fax: Fone: 0xx(12) 3111-1895 / Fax: Oxx(12) 3111-1406 - E-mail: cunhaQtisp jus.br | OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 1133/2011 á CUNHA, 30 de novembro de 2041. Processo nº, 159.01 -2008:001494-7000000-00 Controle/ordem nº. 0322008 E ê Processo nº. antigo: 032/2008 “dalomarca de Cunha Vara Única Ação encabeçada por: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE “SÃO PAULO Entidade Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA cumárica DE CUNHA Natureza do Crédito: [7] Alimentícia DI Outras espécies/cómum : Senhor Desembargador Presidente sasznaDa ESSE quant Pelo presente solicito a Vossa Excelência as providências necessárias à requisição e pagamento da importância: R$ 23.959, ,1Í, relativa aconta | de liquidação de fis.33 dos autos, devidamente atualizada até a satisfação total do | débito, nos termos do artigo 100 da Constituição Federal *e do artigo 97, do ADCT, para os débitos abrangidos pelo Regime Especial, em virtude de decisão transitada em julgado. 0 presenta Bfício é Acompanhado de anexos fi ças exigidai! pelas E PP diciiaseal ciaididtgo: = Apresento a Vossa Excelência o os protestos de alta consideração e estima É $ SE EVARÍSTO ho DA SILVA Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente dó Tribunal de Justiça do Estadade São Paulo São Paulo Oficio requisitório CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 58 de 60 “PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO! Procurador(a) da Unidade Pública Devedora: Dr. FABIANA LEITE MARTINS OAB nº 210.783 CNPJ Rê. 45.704.053/0001-21 S ÇA = CUNHA-SP É % Cy Advogado(a) do(s) autor(es): À e Dr. KARINA ELIAS BENINCASA o de E OAB nº245.737 CPF nº OYCNPJnº -crr é ,219.608/7 Cota-parte; % A" E : Prioridade [1 sim [X] não, opção de recebimento como pessoa física: [7] sim [] maior de 60 anos [7] portador de doença grave, conforme Lei nº 7.713/8B e Lei nº11.052/04, conforme taudo original : É CA Obs.: Reproduzir os itens caso séjam Procuradores das Partes. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 Lei nº 1.323/2012 LOA página 59 de 60 are mande ria. PODERJUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO! AB MR Eram E jude requerente(a): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO: ESTADO DE SÃO PAULO-CPF: ou CNPJ nº 60.975.075/0001-10 Data de nascimento do(a) autor(a): É Portador de doença grave, conforme Lei nº 7 71388 e nº 11.052/04? [7] não O sim, confoirrie e a anexo E Técnico Judiciário, o digilofi e (a rá Z"Nome: João Bosco | Moraes, Cargo: Supervisor de érviço . Cunha, 30 de Novembro de 2011. go ' ú Obs.: Sendo necessário, reproduzir quantidade de itens necessários. : É Esclarecemos que, constando cópia legível de er e RG ho requisitório, não é necessário o preenchimento do campo. a Anexo do Ofício Reauisitório CÂMARA MUNICIPAL DA . ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. = FONE/FAX (012) 3111-1359 página 60 de 60 Leinº d-seaizat2 LOA & | VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUNHA. ; E: Endereçõ: Pr. Prudente Guimarães, 12 - Cunha/ SP CEP; 12530-000 Telefone: 0xx(12) p= 3111-1895 Fax: Oxx(12) 3111-1406 RIO nº 1133/2011 autores que tiveram desconto da compensação | autor(a): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sm Houve compensação? [X] Não [7] Sim E Valor total compensado: R$ » valor atualizado até o le correspondentes a R$ do Principal liquido/indenização, Ra pn — dês juros compensatórios, R$ .dosjuros moratórios, Rg dos — - honorários advocatícios, da conta de liquidação . | " Obs.: Ocorrendo compensação efetivada relativos a úúlico aussos, - a, reproduzir o item quantas vezes forem necessárias. É