| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1340 / 2013 |
| Date | 2013-06-20 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2014 - LDO |
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - SS L. D. O. Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 1.340, de 20 de junho de 2013. Exercício financeiro de 2014 Lei nº 1.340/2013 — LDO exerc ício finance iro de 2014 página 1/92 8 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha $ - Estado de São Paulo - LEI NÚMERO 1.340/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.0. - Os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2014 do Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo: I AS METAS FISCAIS; H- A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL; Hi- | AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; IV- | AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES; V- AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS; VI- | AS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, E VIl- | AS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL. Art. 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei: PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das necessidades coletivas. PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o processo de planejamento; 2f 44 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 2/92 Ei Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha : - Estado de São Paulo - A Tm od METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos: OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais dirigidas à coletividade; DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação; DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período prolongado. DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art, 3º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei 101/2000 do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2014 estão identificadas nos demonstrativos conforme as seguintes tabelas: I- Metas anuais; H- Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. Art. 4º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a serem adotas pelo Poder Executivo, se forem concretizadas. Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejum totalmente sob controle do Poder Executivo. Art. 5º - À proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente. o $ 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da universalidade orçamentária. $ 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias. $ 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a geração de recursos para investimentos, ou, ainda, para manutenção ou ampli ação das atividades próprias do Município. 8 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária. 2 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 3/92 no. É à PD MEL Da E 1 3 Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - — ERR e 8 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentadas com base em legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar 101/2000. Art. 6º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei orçamentária terão por base: Io aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal; Hl- implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município; HI- a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; IV- a tendência do exercício financeiro; V- oincremento de cobrança da dívida ativa existente. Art. 7º - À lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades: I- atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos; H- cobertura de créditos adicionais suplementares. Art. 8º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conserva ção e manutenção do patrimônio público. Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. Art. 9º — À lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de interesse do Município, constantes de Anexo específico, por lei específica, desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal pertinente. Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo ato de transferência dos recursos além das exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas. a Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 4/92 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha * - Estado de São Paulo - Art. 10 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser programadas para o exercício de 2014 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas conforme memórias de cálculos exigidas. Art. 11 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária. Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12, 83º da Lei Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o exercício de 2014, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo e ao Ministério Público. Art. 12 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção. $ 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal. 8 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL Art. 13 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder: E Poder Executivo: 54 % (cingúenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do Município; Hl- Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município. $ 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000. $ 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social. $ 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou despesas. 84º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão a Lei e > Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 5/92 f Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha É - Estado de São Paulo - e 5 Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirão a existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000. 85º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e 29A da Constituição Federal. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Art. 14 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes Municipais deverão: I- Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso; H- Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas; HI- Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. IV- No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público. V- As despesas originarias de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusive as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de contingenciamento. VI- Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000. VII- Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar. VII- Os Poderes atenderão ao final de cada bimestre / quadrimestre, o estabelecido pelo Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à Lei 101/2000; IX- O Poder Executivo atenderá, ao fim de cada trimestre, as exigências estabelecidas pelo Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. RS > Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 6/92 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha * ado de São Paulo - Art, 15 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal utilizar os dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64, mediante Decreto Executivo, até o limite dos índices de variação da moeda do exercício; transpor, remanejar ou transferir recursos dentro da mesma categoria de ação e programação, ou, desde que haja algum dos recursos financeiros estabelecidos pelo parágrafo 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64. Art. 16 - Fica autorizado o Executivo Municipal a: I- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da legislação específica vigente; H- Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e parâmetros em vigor. HI- Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar a despesa às necessidades e interesses coletivos. Art, 17 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades contidas no PPA, que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os interesses sociais da coletividade. $ 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo. 8 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações em anexos próprios, nas formas da legislação pertinente. DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 18 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade. Art. 19 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo. Art. 20 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 7/92 e 1 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha = Estado de São Paulo - Art. 21 - Na programa ção das despesas deverão ser definidas as fontes de recursos, conforme Projeto AUDESP., Art. 22 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, Contas, serão amplamente divulgados e análise, assim como as Prestações de , ficando à disposição da sociedade para conhecimento Art. 23 - A presente lei entra e m vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cunha, 20 de junho de 2013. OSMA' !LIPE JUNIOR Prefeito Municipal io fi i ágina 8/92 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 8/ Ivana OYSNILXI OLNINIDILSVAV ONSIENL venia Ovôv3soad 3 S31H0dSI SORIILINIO AVNOIDV LIBYH OLNINiIVIINVIA SNIGRYr 3 SaANDAVA SvaINIAV Svna VINSNA WZadiN SYNIDIJO ovóvadasNos Wuas 3 SvaBo van OWSIENI LIMI =) SIVIDINNIA 155] E 1HOdSNVEL svão TVIDOS TVIDNIESISSY 3a VIDNINIAIA 30 OB IN3O SOSOGI 3 SILNVHDIA 31N39S3100v 3 VÔNvido 3uNaIano OI3W OV OyÓ31OkA 3 OLNINVaNvS 1V190S VIONILSISSY 30 IWdlDINNA CANNA 3anvs CONOIRVANOS aq rveioINnA OONNA 30 1VIDOS OONNA HvVIOISI VONTEIN VINBNd VOIAO OQvalavXxONTY 3 S30ôvLoam SYEdiNOO 30 HOLIS TVYNOISSISOR A 3 OIJIW ONISNI IWIdIdSI ONISNI OINQWiS IVA ULNVANI feria viHvEnOSIL g30Nna aavamiaviNoo Ovôvznvosia IVINIWVONNA á ONISNI a OyôvinayL Ooulsvavo OOvalayxonTy 3 S30ôv.Liam SvEdINOO VIDNIGIAIHS 3 VIONILSISSV vOSSId TvHIO OvôveLSININOV TVIDOS OVÍONONA aanvs OVÍVEISININAV| orévanos | ES alaNigvo OLi3JINd | 30 vivOossassv Iva NS BUM) dp COMEU CDUVISA Lp [CdirunA canjopou 9/92 página Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 é 85º Prefeitura Municipal da Estância Climática de (unha Ho + = ESTADO DE SÃO PAULO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS | cóDiGO | DENOMINAÇÃO | 01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.01.0071 Gabinete do Prefeito - Dependências 01.01.002 Junta de Serviço Militar 01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 01.02.001 Setor de Administração Geral 01.02.002 Setor de Assistência e Previdência 01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 01.03.001 Setor de Finanças 01.03.002 Encargos Especiais 01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 01.04.001 Setor de Ensino Fundamental 01.04.002 FUNDEB 01.04.003 Setor de Ensino Infantil 01.04,004 Setor de Ensino Especial 01.04.005 Setor de Merenda Escolar 01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional 01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 01.05.0071 Fundo Municipal de Saúde 01,05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente 01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 01.06.001 Fundo Social de Solidariedade 01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social 01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas 01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 01.08.001 Setor de Serviços Urbanos 01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO 01.09.001 Setor de Esportes e Recreação 01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 01.10.001 Setor de Cultura 01.10.002 Setor de Turismo 01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural 01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA pé 01.12.001 Reserva de Contingêncial 02 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.001 Câmara Municipal Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 10/92 senepijosuoo 3 sepeçun sepiriçy ap quewepu BuJSju| Epis Ep cóinas — cpa Seai2944 a Sajods3 dm opóauio ougpurios ssg-z18 sie: INN SEDENSI Sp Soómnias — ppy OuBODOW auoCsues — z97 ousun 1 ap ogdouio =s69 Ow Ogônpola e 04 ES Es2,9] - E09 ea Iquiy Qquaweia dp OESEJsdNIaU = CpS fEusIquiy ogisas) — | sauBaues eueain ogtepgei - cap oedengeu - 9! 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SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESENVOLV. SOCIAL E SOLID. DESENV. DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SE RM PROGRAMAS DEST. AO DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA GESTÕES DESTINANDAS AO ESPORTE E LAZER GESTÕES DESTINANDAS A CULTURA E TURISMO IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total da Entidade 6.456.607,20 1.102.248,00 16.617.700,80 11.716.488,00 1.566.475,20 2.392.286,40 3.999.585,59 232.113,60 3.909.772,80 268.272,00 581.424,48 6.973.135,78 1.190.427,84 17.947.116,86 12.653.807,04 1.691.793,22 2.583.669,31 4.319.552,44 250.682,69 4.222.554,62 289.733,76 627.938,44 10.848.600,00 1.450.440,00 2.215.080,00 3.703.320,00 214.920,00 3.620.160,00 248.400,00 538.380,00 2.051.000,00 3.429.000,00 199.000,00 3.352.000,00 230.000,00 498.500,00 41.875.000,00 2- CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROCESSO LEGISLATIVO Total da Entidade 1.821.916,81 1.967.670,15 1.562.000,00 182191681] 1.967.670,15 43.437.000,00 | 46.911.960,00 | 50.664.890,88 | 54.718.082,15 RG TOTAL GERAL Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 17/92 É Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo Il - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesas 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS CORRENTES (1) 36.114.500,00 42.123.95279] 45.493.869,01 DESPESAS DE CAPITAL (ll) 5.262.000,00 6.137.596,80 6.628.604,54 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 498.500,00 581.424,48 627.938,44 Total da Entidade 41.875.000,00 4884297407 | 52.750.412,00 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS CORRENTES (l) DESPESAS DE CAPITAL (Il) Total da Entidade 1.542.000,00 20.000,00 1.798.588,81 1.942.475,91 23.328,00 25.194,24 1.562.000,00 1.686.960,00 1.821.916,81 1.967.670,15 43.437.000,00 | 46.911.960,00 | 50.664.890,88 54.718.082,15 RG TOTAL GERAL Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 18/92 Página: 1/12 É Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( |) Exclusão ( ) = —>— PROGRAMA Programa PROMOÇÕES DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E DE RECURSOS HUMANOS CÓDIGO DO PROGRAMA: 1 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO 01.00 01.01 Unidade: GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL FE mm GENOD MM "us OBJETIVO: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS Á MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS JUSTIFICATIVA: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS INDICADORES * Produto (Unidade) o — Ações de Caráter Continuado Aquisição de Móveis e Equipamentos | Ações de Caráter Continuado Pagamento de Precatórios Judiciais Inversões Financeiras Ações de Caráter Continuado Imóveis e Desapropriações Aquisição de Móveis e Equipamentos * Obras e Instalações o Inversões Financeiras O E o = o Física Financeira O O 99,00% 682.000,00 aseg seis 985% 5.000,00 . . o 99.00% 56.000,00 o o . E 100,00% 15.000,00 95,00% 23.000,00 — 100,00% | 2.527.500,00 = . 100,00% 10.000,00 o o . 94,00% 16.000,00 2 CO 40000% 1.000,00 100,00% 2.200.000,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: 5.535.500,00 o Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 RG página 19/92 Página: 2112 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( ) PROGRAMA Programa PROGRAMAS DE INCREMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS CÓDIGO DO PROGRAMA: 2 >>] UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00 Unidade: SETOR DE FINANÇAS 03.01 OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA JUSTIFICATIVA: MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS INDICADORES E Produto (Unidade) . = = o Física E Financeira o Pagamentos de Encargos de Dividas = o -“100,00% “564.000,00 o Ações de Caráter Continuado (n/d) no o 98,00% 371.000,00 o Aquisição de Móveis e Equipamentos (n/d) o o — 95,00% 40.000,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: 945.000,00 A RG Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 20/92 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO Página 3/12 E Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) dá: PROGRAMA a Programa GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA: 5 ]|]]——————— UNIDADE RESPONSÁVEL =” Órgão: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00 o Unidade: SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01 o OBJETIVO: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO JUSTIFICATIVA: = ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira o o Ações de Caráter Continuado E o o 100,00% 5.983.000,00 - o AçõesdeCaráterContinuado o . 100,00% 1.835.000,00 E . Aquisição de Móveis e Equipamentos o o . o — 98,00% o 31.000,00 . . Obrase Instalações o 95,00% 20.000,00 e = o “Ações de Caráter Continuado E E 0,00% na: o Ações de Caráter Continuado o no E o 100,00% 789.500,00 o o — AçõesdeCaráterContinuado Ê = . 100.00% 3.780.000,00 * Aquisição de Móveis e Equipamentos. 100.00% 6.000,00 E ] Obras e Instalações . 100,00% 500,00 E o * Ações de Caráter Continuado = o = “98,00% — 10.000,00 o = Aquisição de Móveis e Equipamentos — 90,00% — 500,00, o o ObraseInstalações o no 91,00% 460.500,00 o o o Ações de Caráter Conti uado o o 94,00% 124.000,00 O Açõesde Caráter Continuado 94.00% 1.193.000,00 o o " Aquisição de Móveis e Equipamentos o o 90,00% 5.000,00 o — Açõesde Caráter Continuado — 95,00% — 9.000,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: 14.247.000,00 > Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 [o página 21/92 Página 4/12 “* Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( ) PROGRAMA Programa PROGRAMAS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE CÓDIGO DO PROGRAMA: 6 [> "——— — UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 OBJETIVO: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO ——m-— e e————e ii JUSTIFICATIVA: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIAS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO INDICADORES Produto (Unidade) . ! Física Financeira a ca Ações de Caráter Continuado Ê 98,00% — 8.005.000,00 o — Açõesde CaráterContinuado . o 97,00% 937.000,00. o Aquisição de Móveis e Equipamentos o o = 92,00% 24 000,00 o Obras Instalações o O — 95,00%. 520.000,00 Pao E o Ações de Caráter Continuado O = 98,00% 336.000,00 = Aquisição de Móveis e Equipamentos . no o 94,00% o 5.000,00 o o o — Obras Instalações o . o 85,00% 1.000,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: 10.045.000,00 A as Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 22/92 Página: 5/12 Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( |) Exclusão ( ) — ess e ga PROGRAMA Programa: —IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE CÓDIGO DO PROGRAMA: 7 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01 OBJETIVO: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS IMPLEMENTO DE AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. INDICADORES Produto (Unidade) Fisica E Financeira o CO Obraselnstalações o . 88,00% 1.000,00 o o Ações de Caráter Continuado o o 97,00% 4.000,00 o Aquisição de Móveis e Equipamentos o 0 . 98,00% 9 000,00 o ] E o o 99,50% 936.000,00 Ações de Caráter Continuado o o o o = 99,00% 109.000,00 o — Açõesde Caráter Continuado o 100,00% 109.500,00 o . Aquisição de Móveis e Equipamentos . . E o . 91,00% . — 1.000,00 = o Ações de Caráter Continuado ] = o o “99,00% 91.500,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: 1.343.000,00 A RG Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 23/92 Página 6/12 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) PROGRAMA Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M CÓDIGO DO PROGRAMA: 8 DD] UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGEM 07.00 Unidade: S.E.R.M. 07.01 OBJETIVO: DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. DD JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DURANTE TODO O PERÍODO INDICADORES Produto (Unidade) o . . o E Física o Financeira Ações de Caráter Continuado o o 98,50% 1.736.000,00 o Aquisição de Móveis e Equipamentos o = 92,00% 10.000,00 o Obras e Instalações = 98.00% 305.000,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: 2.051.000,00 at Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 24/92 Página: 712 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) PROGRAMA Programa PROGRAMAS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA CÓDIGO DO PROGRAMA: 9 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00 Unidade: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 OBJETIVO: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA NA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO a SIE USE pesam JUSTIFICATIVA: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO INDICADORES Produto (Unidade) o o . Física Financeira = - Ações de Caráter Continuado o o o — 100,00% | 2.885.000,00 o “Aquisição de Móveis e Equipamentos no = = 98,00% — 266.500,00 no Obrase Instalações o = 98,50% 277.500,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: 3.429.000,00 is Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 25/92 Página: 8112 º Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) PROGRAMA Programa GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER CÓDIGO DO PROGRAMA: 10 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER 09.00 Unidade: SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01 OBJETIVO: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE A LAZER JUSTIFICATIVA: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER INDICADORES Produto (Unidade) o Física Financeira . . Ações de Caráter Continuado o o o 100,00% 195.000,00 o Aquisição de Móveis e Equipamentos 0,00% E Obrase Instalações O o 89,50% 4.000,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: 199.000,00 RG Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 26/92 Página: 912 Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) PROGRAMA Programa GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO CÓDIGO DO PROGRAMA: 11 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 10.00 Unidade: SETOR DE CULTURA 10.01 OBJETIVO: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO A CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO JUSTIFICATIVA: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO A CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira O * Ações de Caráter Continuado 99,00% 240.000,00 — Açõesde Caráter Continuado 97,00% 711.000,00 . Aquisição de Móveis e Equipamentos E 90,00% 51.000,00 o — Obrasenstalações E rua 95,00% 2.350.000,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: 3.352.000,00 > [o Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 27/92 Página: 10/12 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha ar e LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) PROGRAMA Programa: IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL CÓDIGO DO PROGRAMA: 12 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00 Unidade: SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 11.01 OBJETIVO: IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. ———=—e e] JUSTIFICATIVA: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO E INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE AO DESTINADO AQ ABASTECIMENTO. INDICADORES Produto (Unidade) o E Fisica Financeira o Ações de Caráter Continuado | O — 99,00% 210.500,00 Aquisição de Máquinas e Equipamentos o 100,00% 19.500,00 | Custo Estimado do Programa no Exercício: 230.000,00 a [a Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 28/92 Página: 11/12 Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) PROGRAMA Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO DO PROGRAMA: 13 [>>> UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.00 Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.01 OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA JUSTIFICATIVA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA INDICADORES Produto (Unidade) . O = = . Fisica * Financeira o o no Reserva de Contingência o 2 o = -100,00% 498.500,00 | Custo Estimado do Programa no Exercício: 498.500,00 px RG Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 29/92 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) = Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Página 12/12 PROGRAMA Programa GESTÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO CÓDIGO DO PROGRAMA: 2 UNIDADE RESPONSÁVEL Órgão: PODER LEGISLATIVO 02.00 Unidade: CÂMARA MUNICIPAL 02.01 OBJETIVO: DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES JUSTIFICATIVA: AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO INDICADORES Produto (Unidade) O . Fisica o o Ações de Caráter Continuado (n/d) O 100,00% Aquisição de Móveis e Equipamentos (md) = 100,00% Custo Estimado do Programa no Exercício: 1.562.000,00 > Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 Financeira 1.542.000,00 —- 20.000,00 RG página 30/92 Página: 1 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( |) |- Classificação [orgão JoSNEREDORRERTO Unidade: GABINETE DO PREFEITO E a ss Função: Administração [Subtunção: *— IPlanejamentocOgamento Planejamento e Orçamento TT PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS Objetivo do Programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS. Justificativa do Programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira Da co Aos = 226: Si APR PE ins 2.001 14 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO Ações de Caráter Continuado 99,00% 682.000,00 GABINETE DO PREFEITO | - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL Hll - Detalhamento das Ações: Cor Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 682.000,00 - 682.000.00 Total 682.000,00 682.000,00 2H Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 31/92 Página: 2 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) I- Classificação Administração Planejamento e Orçamento PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS Objetivo do Programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS. Justificativa do Programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.001 JP MOVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipamer 98,75% 5.000,00 INCREMENTO P/ ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDENCIAS Il- Descrição das Ações: MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO INCREMENTO DE ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL o 5.000,00 - Total 5.000,00 > Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 32/92 Página: 3 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( ) GABINETE DO PREFEITO JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Defesa Terrestre PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS | - Classificação Objetivo do Programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do Programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.002 1A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA Ações de Caráter Continuado 99,00% 56.000,00 Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA ll - Detalhamento das Ações: ComtaDespesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados “Total 3000000000 DESPESASCORRENTES 0.1.110-GERAL. = CC So00000 - 56.000,00 Total 56.000,00 - 56.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 33/92 Página: 4 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) 1- Classificação órgão: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Unid Fun ade: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ção: Administração Planejamento e Orçamento [Programa: [PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM E DE RECURSOS HUMANOS Objetivo do Programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS. Justificativa do Programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 0.004 10 Precatórios Judiciais Pagamento de Precatórios Judicia 100,00% 15.000,00 —————— Il - Descrição das Ações: PRECATÓRIOS JUDICIAIS WD Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta ds Despesa o Recurso o Ordinários E Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 15.000,00 - 15.000,00 Total 15.000,00 - 15.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 34/92 Página 5 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 1- Classificação lórgão: ————— TSERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Função: Administração Subfunção: Programa: Planejamento e Orçamento PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS Objetivo do Programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do Programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 0.001 10 Sentenças e Precatórios Judiciais Inversões Financeiras 95,00% 23.000,00 Il - Descrição das Ações: SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa o Recurso . Es o Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL o 20.000,00 - 20.000,00 40. DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL . 3.000,00 - 3.000,00 le no o o Total 23.000,00 - 23.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 35/92 ) ) Página: 6 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) =D] ]]—————— [a 1- Classificação E e] SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Função: Jacministração [Subfunção: | Planejamento e Orçamento [Programa: ————|PRomMoção DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS Objetivo do Programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do Programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira Gi [e ——————— TETO a Cmanceira 2.003 1A MANUTENÇÃO DAS GESTÕES ADMINISTRATIVAS E Ações de Caráter Continuado 100,00% 2.527.500,00 RECURSOS HUMANOS Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0:1,110- GERAL . 2.527.500,00 - 2.527.500,00 = o Total o 2.527.5 2.527.500,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 36/92 Página. 8 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) | - Classificação Objetivo do Programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS. Justificativa do Programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.003 TP MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Móveis e Equipamer 94,00% 16.000,00 GERAL Il - Descrição das Ações: MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA À ADMINISTRAÇÃO GERAL ll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL| o 16.000,00 18.000,00 o o . . Total 16.000,00 - 16.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 37/92 Página: 10 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) |- Classificação Planejamento e Orçamento PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS Objetivo do Programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS. Justificativa do Programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira 0.002 10 OPERAÇÕES ESPECIAIS Inversões Financeiras 100,00% 2.200.000,00 Il - Descrição das Ações: OPERAÇÕES ESPECIAIS Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL | 220000000 — 2.200.000,00 o — Total — 2.200.000,00. | 2.200.000,00 x Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 38/92 Página: 11 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) |- Classificação Unidade: Função: Subfunção: Programa: Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA SERVIÇOS DE FINANÇAS SETOR DE FINANÇAS Administração Administração Financeira PROGRAMAS DE INCREMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS Justificativa do Programa: MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 0.003 10 JUROS E ENCARGOS DA DIVDA CONTRATADA Pagamentos de Encargos da Divit 100,00% 564.000,00 Il - Descrição das Ações: OPERAÇÕES ESPECIAIS ll - Detalhamento das Ações: 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL o o 14.000,00 | . 14.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1,110-GERAL o no 550.000,00 . 550.000,00 o o o o o o Total 564.000,00 - “564.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 39/92 Página: 12 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) | - Classificação órgão: TSERVIÇOS DE FINANÇAS Unidade: SETOR DE FINANÇAS Administração [4 Administração Financeira 123 PROGRAMAS DE INCREMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 3 Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Justificativa do Programa: MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira e ———e— TETO sia Financeira 2.004 1A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO Ações de Caráter Continuado 98,00% 371.000,00 FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS |- Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta de Despasa E “Recurso . o o . Ordinários Vinculados | E Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES — 01MO-GERAL . o 371.000,00 - 371.000,00 o Total o 371.000,00 - 371.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 40/92 Página: 13 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( |) |- Classificação SERVIÇOS DE FINANÇAS SETOR DE FINANÇAS Função: Tadministração Subfunção: Administração Financeira Programa: PROGRAMAS DE INCREMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS Objetivo do Programa: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Justificativa do Programa: MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira fios ce Dc: A o: E RR 1,1 ti PR PDR iii 1.005 IP MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Móveis e Equipamer 95,00% 10.000,00 FINANCEIRA HI - Descrição das Ações: MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1M0-GERAL 10.000,00 - 10.900,00 Total 10.000,00 - 10.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 41/92 Página: 14 E Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL [Subfunção: *— JEnsino Fundamental [Programa: —[GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER À DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 2.006 1 A TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE Ações de Caráter Continuado 100,00% 5.983.000,00 ENSINO FUNDAMEN AL. Il - Descrição das Ações: TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL O Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso o o Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL o 900.000,00 900.000,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL o 487500000 4.875.000,00. 3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 20800000 208.000,00 poses Total - 5.983.000,00 5.983.000,00 f Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 42/92 Página: 15 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Fundamental GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER À DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.005 1a MANUNTEÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 100,00% 1.835.000,00 DO ENSINO FUNDAMENTAL Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa DescriãodaContadaDespesa Recurso | O o — Ordinários Vinculados Total 30.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL . 1.185.000,00 1.195.000,00 3:0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL o . — 84000000 640.000,00 - utero quaresma di. a 2 1.835.000,00 1.835.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 43/92 Página 15 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.007 1 P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVI Aquisição de Móveis e Equipamer 98,00% 31.000,00 DO ENSINO FUNDAMENTAL | - Descrição das Ações: MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 20.000,00 20.000,00 400 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL o 10.000,00 10.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 100000 100000) Total . = - 31.000,00 31.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 44/92 Página 17 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |-Classificação Subfunção: Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.006 1P OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE Obras e Instalações 95,00%. 20.000,00 DO ENSINO FUNDAMENTAL Il - Descrição das Ações: OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL . 10.000,00 10.000,00) 4:0.00.000000 DESPESAS DECAPITAL 0.220 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1900000 10.000,00 o o o — Total - o 20.000,00 20.000,00 > Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 45/92 Página 18 Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) 2 D———— | - Classificação SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SETOR DO FUNDEB Função: Educação [Subfunção: *——— TEnsmoFundamenal TT] [Programa: — |GESTÕESPIDESENV HUMANO NASAREAS DE EDUCAÇÃO | Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.008 1 A MANUNTEÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 100,00% 789.500,00 NA ÁREA DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40% Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO BÁSICO - FUNDEB - 40% Hll- Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2262- EDUCAÇÃO FUNDEB-40% 789.500,00 789.500,00 Total . = 789.500,00 789.500,00 A Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 46/92 Página: 19 “mi Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) —— os |- Classificação SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SETOR DO FUNDEB [Função: [Subfunção: Ensino Fundamental GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira Gem TISCO Tnancêira 2.007 14 MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 100,00% 3.780.000,00 NA ÁREA DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 60% DD Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO BÁSICO - FUNDEB - 60% Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 30.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.261 - EDUCAÇÃO FUNDES - 60%. . o 378000000 3.780.000,00 o o o o Total . 378000000 3.780.000,00. > Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 47/92 Página: 20 i Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 1 - Classificação órgão: TsERVIÇOSDEEDUCAÇÃO [Unidade: SETOR DO FUNDEB Função: fequcação [Subtunção: ————— JensmoFundamena [Programa: [GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.009 1P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipamer 100,00% 8.000,00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB Il- Descrição das Ações: MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso O Ordinários Vinculados Total 4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.262 - EDUCAÇÃO FUNDEB - 40% 6.000,00 6.000,00. Total * 6.000,00 6.000,00 ai Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 48/92 Página: 21 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Subfunção: Programa: Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Ensino Fundamental GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Justificativa do Programa: ATENDER À DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.008 1P OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE Obras e Instalaõdes 100,00% 500,00 DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB ii ii a iii ci oe Il - Descrição das Ações: OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB HI - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.2.262 - EDUCAÇÃO FUNDE - 40% o . 500,00 — 500,00 E o o . o “Total - — 500,00 500,00 > Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 49/92 Página: 22 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |- Classificação úmio ] SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SETOR DO ENSINO INFANTIL Educação Educação Infantil GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.010 TUA MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 98,00% 10.000,00 NA AREA DO ENSINO INFANTIL II - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL Ill - Detalhamento das Ações: rição da E ta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados o Total 3.0.00.00.00.00 “DESPESAS CORRENTES 0.1,210- EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00 10.000,00 Total = o 10.000,00 10.000,00 > Conta Despesa Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 50/92 Página: 23 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) 1- Classificação SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: SETOR DO ENSINO INFANTIL Função: Educação Subfunção: Programa: Educação Infantil GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.011 dB MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipamer 90,00% 500,00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFAN IL Il - Descrição das Ações: MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.210 - EDUCAÇÃO INFANTIL 500,00 “500,00 = E = o Total . - 500,00 500,00 A Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 51/92 Página: 24 É Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) | - Classificação SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SETOR DO ENSINO INFANTIL E Função: TEguicação [Subfunção: *——— TEducaçãolníanil GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira <—0íÕíÕ["["""[ [7 Dm 0 TTTPPDta NA 1.010 1P OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE Obras e Instalações 91,00% 460.500,00 DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL | - Descrição das Ações: OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.210 - EDUCAÇÃO INFANTIL 500.00 500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.210 - EDUCAÇÃO INFANTIL 450.000.00 460.000,00 Total - 460.500,00 460.500,00. Fis Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 52/92 Página: 25 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SETOR DO ENSINO ESPECIAL Educação Educação Especial GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Subfunção: Programa: Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER À DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.011 1 A MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 94,00% 124.000,00 NA ÁREA DO ENSINO ESPECIAL Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.240 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 124.000,00 124.000,00 o o . . “Total - 124.000,00 124.000,00 > Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 53/92 Págna 26 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) | - Classificação órgão: —— TSERMIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade: SETOR DE MERENDA ESCOLAR Educação [Subfunção: ——————|Alimentação e Nutrição GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 2.012 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA Ações de Caráter Continuado 94,00% 1.193.000,00 ESCOLAR Il. Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL o — 28500000 - 285.000,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.220- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 39300000 “393.000,00 3.0.0 o DESPESAS CORRENTES 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 166.000,00, 166.000,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS “349.000,00 349.000,00 Total 285.000,00 90% 1.193.000,00 > Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 54/92 Página: 27 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) di ee— o a ag e as 1- Classificação SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SETOR DE MERENDA ESCOLAR Alimentação e Nutrição GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 1.012 1 P EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS A Aquisição de Equipamentos 90,00% 5.000,00 MERENDA ESCOLAR Il - Descrição das Ações: EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL o . = — 500000 . — 5.000,00 = . no o . Total — 5.000,00 - 5.000,00 at Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 55/92 Página: 28 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) |- Classificação Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do Programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 2.013 1A MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 95,00% 9.000,00 NA AREA DO ENSINO MEDIO Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO ll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 ESPESAS CORRENTES 01.230 - ENSINO MÉDIO - — 9.000,00 9.000,00 l Total . o 9.000,00 9.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 56/92 Página: 29 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05. [Subfunção: *— Tatenção Básica [Programa: [PROGRAMA DEST DESENV SUST QUALIDADE DE VIDA E SAUDE Objetivo do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NA [URAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇAO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.027 1A AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E Ações de Caráter Continuado 97,00% 937.000,00 SAUDE - PSF HI - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF. Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa = Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES AÚDEGERAL = 10000000 100.000,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.310 - SAÚDE GERAL - 187.000,00 187.000,00. 30.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - 0.5.310- SAÚDE GERAL o o o - 650.000,00 850.000,00. o o O o Total - “937.000,00 937.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 57/92 Página: 30 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: Saúde Atenção Básica PROGRAMA DEST. DESENV. SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE Objetivo do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇAO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira E RR RS E E es e pena A 1 2.014 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Caráter Continuado 98,00% 8.005.000,00 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, RECURSOS NATURAIS E SAUDE) Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV SUSTENTÁVEL QUALIDADE DE VIDA, REC NATURAIS E SAÚD! Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa E Desciição. da Conta da Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0A30-SAÚDEGERAL o o - 480500000 4.805.000,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2310-SAÚDE GERAL o = = 5800000 5800000 3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.5310-SAUDEGERAL = 314200000 3.142,00000 E ] l . Total —- 800500000 8.005.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 58/92 Página: 31 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) 1- Classificação SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica [Programa: [PROGRAMA DEST DESENV SUST QUALIDADE DE VIDA E SAUDE Objetivo do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.014 1P EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Ações de Caráter Continuado 97,00% 241.000,00 AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAUDE. Ce ei a sm q esse |l- Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC NATURAIS E SAÚD ll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ê Ordinários Vinculados “Total 4.0.00.00.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 01 310 - SAÚDE GERAL o o a. 10. 000,00 — 10.000 Do 4.000, 00.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.310 - SAÚDE o » he 30.000,00 30.000, uu 4.0.00. 00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL o 5.310 - SAUDE bd 201.000,00 201.000,00 , o . = Total y 241.000,00 241.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 59/92 Página: 32 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica PROGRAMA DEST. DESENV. SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAUDE Programa: Objetivo do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 1.013 1P OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE Obras e Instalações 95,00% 520.000,00 DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE. Il - Descrição das Ações: OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇOS QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE. Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total DESPESAS DE CAPITAL 0.1.310 - SAÚDE GERAL o - 80.000,00 80.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.310 - SAÚDE o na - 10.000,00 10.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5,310- SAÚDE . E 430.000,00 430.000,00 E o Total . 520.000,00 520.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 60/92 Página: 33 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Saneamento Saneamento Básico Urbano PROGRAMA DEST. DESENV. SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE fe Objetivo do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.015 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Carater Continuado 98,00% 336.000,00 SANEAMENTO BÁSICO Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DO AÇÕES RELACIONADAS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO ll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total . 30.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL E s 336.000,00 336.000,00 Total - 336.000,00 336.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 61/92 Página: 34 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( |) |- Classificação SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Função: |Saneamento Subfunção: Saneamento Básico Urbano Programa: PROGRAMA DEST. DESENV. SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAUDE Objetivo do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.016 1P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Veiculos e Equipame 94,00% 5.000,00 DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE !l- Descrição das Ações: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTIN.A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENT Il - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL o . - 5.000,00 “5.000,00 o . “Total - 5.000,00 “5.000,00 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 62/92 Página: 35 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) | - Classificação g i E SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Função: Saneamento E aneamento Básico Urbano PROGRAMA DEST. DESENV. SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE Objetivo do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.015 1 PR CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRA- Obras e Instalações 85,00% 1.000,00 ESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE II- Descrição das Ações: CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE HIl - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL -9.2.100 - RECURSOS ESPECIFICOS = - 1.000,00 — 1.000,00 aee 2 — Total - 1.000,00 1.000,00 q Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 63/92 Página: 36 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL [08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01 Assistência Social 8 Assistência Comunitária 244 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLID. 7 Objetivo do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 1.028 1P CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRA- Obras e Instalações 88,00% 1.000,00 ESTRUTURA DO MUNICÍPIO Il - Descrição das Ações: CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DA PROMOÇÃO SOCIAL HI - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL - 1.000,00 1.000,00 - à = Rs... 1.000,00 4.000,00. Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 64/92 Pagina: 37 Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 1- Classificação órgão: ÍSERMIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL [06.00 Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE [06.01 Função: Assistência Social [8 [Subfunção: Assistência Comunitária [244 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLID Objetivo do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira emma TEA Timanceira 2.016 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Caráter Continuado 97,00% 4.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE. Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLIDARIEDADE Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3:0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510- ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL - “4.000,00 4.000,00 Total - 4.000,00 4.000,00 2 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 65/92 Página: 38 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO Vi - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( ) SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL idade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: ——TAssistêniaSoi | QT Assistência Comunitária IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLID Objetivo do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO |- Classificação Justificativa do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.017 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Carter Continuado 99,50% 1.045.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE, [|D][W[D—D——————— Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso . o = Ordinários o Vinculados = Total o 3000000000 DESPESASCORRENTES us ASSISTÊNCIA SOCIAL -GERAL | E - 637.000,00 637.000,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL o - 325.000,00 325.000,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . 0.5.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL = o - 83.000,00 83.000,00 Í Es o E Total E - 1.045.000,00 1.045.000,00 pu Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 66/92 Página: 39 Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [06.02 Assistência Social Objetivo do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.017 | mê EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Aquisição de Moveis e Equipamer 98,00% 91.000,00 AQ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL —-—-—-=1111 "WWW Il - Descrição das Ações: EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso = Ordinários Vinculados Total | 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL a 1.000,00 1.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL - 80,000,00 90.000,00 Total - 91.000,00 91.000,00 Al Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 67/92 Página: 40 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( ) | - Classificação SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência Social Objetivo do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.018 1a MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Caráter Continuado 100,00% 109.500,00 DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO E DESENV. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE III - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso . Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL | o = 109.500,00 109.500,00 “Total = - 109.500,00 109.500,00 E Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 68/92 Página: 41 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |- Classificação CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLID Subfunção: Programa: Objetivo do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS. IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, Justificativa do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.019 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AOCENTRO Ações de Caráter Continuado 99,00% 91.500,00 DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Il- Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Il - Detalhamento das Ações: 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL . . - 550000 5.500,00 30.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.800 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 86.000,00 86.000,00 O” . o . o Total - 91.500,00 91.500,00 A Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 69/92 Página 42 Preleitura Municipal da Estância Climática de (unha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) ms mu a ea |- Classificação órgão: TT SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIALE SOLID Programa: Objetivo do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS. IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.018 1P EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Ações de Carater Continuado 91,00% 1.000,00 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Il - Descrição das Ações: EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 40.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL -9.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL - 1.000,00 1.000,00 o . o . Total - 1.000,00 1.000,00 il Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 70/92 Página 43 Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( |) Exclusão ( ) |- Classificação Objetivo do Programa: DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA Justificativa do Programa: FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.020 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE Ações de Caráter Continuado 98,50% 1.736.000,00 INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS. Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS Il - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso , Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o 14 10-GERAL Ê 1.679.000,00 = 1.678.000,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.130-CIDE - CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOM. 57.000,00 57.000,00 o o o Es o o E o Total E 1.679.000,00 57.000,00 1.736.000,00. MH Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 71/92 Pagina 44 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( |) Exclusão ( ) |- Classificação Subfunção: Programa: Transporte Rodoviário DESENVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS À INFRAESTRUTURA DO SERM Objetivo do Programa: DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA, Justificativa do Programa: FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.020 q: dB AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Máquinas e Equipar 92,00% 10.000,00 DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL, | - Descrição das Ações: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 10.000,00 E: 10.000,00 Total . 10.000,00 . — 10.000,00 A Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 72/92 Página 45 Preleitura Municipal da Estância (limálica de (unha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) >>> |- Classificação Objetivo do Programa: DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. Justificativa do Programa: FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 1.019 t.P CONSTRUÇÕES, OBRAS DESTINADAS A Obras e Instalações 98,00% 305.000,00 DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL, Il- Descrição das Ações: CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL Il - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL = = 1000000 000000 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DECAPITAL 0.2.100-GERAL . o — 29500000. 295.000,00 O . o o Total - 295.000,00 305.000,00 if Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 73/92 Página: 46 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) >> |- Classificação Órgão: SERVIÇOS MUNICIPAIS Unidade: s ETOR DE SERVIÇOS URBANOS [Eunção: Urbanismo Objetivo do Programa: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELH HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. ORIA DA CONDIÇÃO DE Justificativa do Programa: Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.021 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado 100,00% 2.885.000,00 DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA Il - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES — 0.1.110-GERAL | o o o 288500000 288500000 o. . . o Total o 288500000 0 2.885.000,00 > Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 74/92 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO Página: 47 Prefeitura Municipal da Estância Climática de (unha ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão (|) Exclusão ( ) —— =... |- Classificação SERVIÇOS MUNICIPAIS SETOR DE SERVIÇOS URBANOS Urbanismo Serviços Urbanos PROGRAMAS DEST. AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA Objetivo do Programa: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUT HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. URA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE Justificativa do Programa: Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.022 TR AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Máquinas e Equipa 98,00%. 266.500,00 DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Il - Descrição das Ações: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Il - Detalhamento das Ações: Comabeme DesicoceConatmaes memo O — omimáros Vimeo Toi 40.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL o 5.000,00 o - 5.000,00 4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100- RECURSOS EspECÍFICOS | o 261.500,00 261.500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.5.100- RECURSOS ESPECÍFICOS - - O o e eee eee VBA 5.000.00 264.500,00 266.500,00 A Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 75/92 Página: 48 Prefeitura Municipal da Estância Climática de (unha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 1- Classificação Unidade: Função: SERVIÇOS MUNICIPAIS SETOR DE SERVIÇOS URBANOS Subfunção: Programa: Serviços Urbanos PROGRAMAS DEST. AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA Objetivo do Programa: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELH ORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Justificativa do Programa: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.021 A CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO Obras e Intalações 98,50% 277.500,00 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Il - Descrição das Ações: CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Hll - Detalhamento das Ações: Cetbegem Deiicmcoa dd Remo O Oriniios Mio TO 4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.110-GERAL = . o o 40.000,00 Cc 40.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS Ê o = 237.500,00 237.500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS . E - a. o O o Total . 40.000,00 237.500,00 277.500,00 A Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 76/92 Página 49 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( ) !- Classificação lórgão: SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO Unidade: | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER Justificativa do Programa: AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPOE PELA POPULAÇÃO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.022 1A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Ações de Caráter Continuado 100,00% 195.000,00 COMUNITÁRIOS Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 195.000,00 - 195.000.00 o = Total 195.000,00 - 195.000,00 il Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 77/92 Página: 50 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |- Classificação Unidade: Função: SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO Desporto e Lazer Subfunção Desporto Comunitário Programa: GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER Justificativa do Programa: AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRATICA DE ESPOF PELA POPULAÇÃO Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 1.023 do SP CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Obras e Instalações 89,50% 4.000,00 INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO Il - Descrição das Ações: CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO Hl - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL . 4.000,00 - 4.000,00 . o o o . o — Total 4.000,00 - — 4.000,00 a Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 78/92 Página: 51 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |- Classificação SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO SETOR DE CULTURA Subfunção: Difusão Cultural Programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Justificativa do Programa: AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A CULTURA NO MUNICÍPIO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.023 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Ações de Caráter Continuado 99,00% 240.000,00 Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição ds Conta da Despesa Recurso i no o Es o o Ordinários . Vinculados o Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES -0.1.110-GERAL . o o 240.000,00 Cr 24000000. no al o . . — Total o 240.000,00 - 240.000,00 A Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 79/92 Página 52 Prefeitura Municipal da Estância (Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( |) |-Classificação Unidade: Função: Subfunção: Programa: SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO SETOR DE TURISMO Comércio e Serviços GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Justificativa do Programa: EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AS AÇÕES DESTINADAS AO TURISMO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 1.027 1P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA Aquisição de Veiculos e Equipame 90,00% 51.000,00 O TURISMO Il- Descrição das Ações: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO Hll - Detalhamento das Ações: Coma Despesa Descrição da Conta da Despesa Reuso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1110-GERAL o o 50.000,00 = 50.000,00 4.000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS o o . 1.000,00. 1.000,00 o o E a . O Total — 50.000,00 1.000,00 51.000,00 * Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 80/92 Página: 53 Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) 1 - Classificação Unidade: Função: Subfunção: Programa: Objetivo do Programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Justificativa do Programa: AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO. Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira 2.024 1 A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO Ações de Caráter Continuado 97.00% 711.000,00 Il- Descrição das Ações: MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO Hi - Detalhamento das Ações: Conta Tapoda E Descrição da Conta da Despesa Recurso = o E Ê Ordinários o Vinculados Total o 40.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL o 710.000,00 o - “710.000,00 4.000.000000 DESPESAS DE CAPITAL | 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS . = 1.000,00 1.000,00 o E o o o o o Total o 710.000,00 1.000,00 711.000,00 x Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 81/92 Página 54 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) ” |- Classificação A [órgão: [Unidade: SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO [10.00 SETOR DE TURISMO [10.02 Comércio e Serviços Turismo GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO ) Objetivo do Programa: s GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Justificativa do Programa: Am OBRAS E CONSTRUÇÕES NECESSÁRIOS AO INCREMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO. ã Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira di 1.024 + CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Obras e Instalações 95,00% 2.350.000,00 a INCREMENTO DO TURISMO Es =] ]|]|]|]W]W]]D]————— Il- Descrição das Ações: pm CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO m Ill - Detalhamento das Ações: Conta Despõsa Descrição da Conta da Despesa E Recurso Ordinários Vinculados Total o ê 4000000000 DESPESASDECAPITAL 01.110-GERAL o o 100000 000000, A 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECIFICOS o - 234000000 234000000 ' o O Total 10.000,00 2.340.000,00 2.350.000,00 A Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 82/92 Página: 55 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) | - Classificação Objetivo do Programa: IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Justificativa do Programa: AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HORTI-FRUTI-GRANGEIROS Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira 2.025 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO Ações de Caráter Continuado 99,00% 210.500,00 RURAL Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL Ill - Detalhamento das Ações: ContaDespesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL o 210.500,00 Cc 210.500,00 = . Total — 20.500,00 .- “210.500,00 A Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 83/92 Página: 56 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Ge ————e——— a usa |- Classificação SERVIÇOS DE AGRICULTURA SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL Subfunção: Extensão Rural (Programa: ————— [iMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL Objetivo do Programa: IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Justificativa do Programa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO INTERESSE DA POPULAÇÃO RURAL PRODUTORA, PARA INCENTIVO À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS HORTI-FRUTI-GRANJEIROS. Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.025 1P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS Aquisição de Máquinas e Equipar 100,00% 19.500,00 DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL. Il - Descrição das Ações: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL ll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL — 01.110-GERAL 19.500,00 19.500,00 . o E Total 19.500,00 19.500,00 edi Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 84/92 Página 57 1 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |- Classificação Objetivo do Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Justificativa do Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 0.999 10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 100,00% 498.500,00 Il - Descrição das Ações: OPERAÇÕES ESPECIAIS li - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total 9.0.0000.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.110-GERAL o 49850000 | . - 498.500,00 o o a o . o Ê Total 498.500,00 o = 498.500,00 HA Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 85/92 Página 58 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( ) |. Classificação Objetivo do Programa: DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. Justificativa do Programa: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira 2.026 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado 100.00% 1.542.000,00 IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Il - Descrição das Ações: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Hll - Detalhamento das Ações: Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa “Recurso Ordinários Vinculados Total 3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL Ê 1.542.000,00 o 1.542.000,00 o o Total À 1.542.000,00 = 1.542.000,00 dl Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 86/92 Página, 59 Prefeitura Municipal da Estância Climática de (unha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) [>>> |- Classificação PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL Legislativa Ação Legislativa GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo do Programa: DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. Justificativa do Programa: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira 1.026 TR GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO Aquisição de Móveis e Equipamer 100,00% 20.000,00 LEGISLATIVO. HI - Descrição das Ações: GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Il - Detalhamento das Ações: ContaDespesa Descrição da Conta da Despesa Reuso Ordinários Vinculados — Toa 40.00.00.00.00 DESPESAS DECAPITAL 0.1110-GERAL o 2000000 2000000, . o ea isa Total 20.000,00 = 20.000,00 A Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 87/92 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - L.D.O. MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO Art. 4º, 8 1º da Lei Complementar nº 101/2000 RECEITAS + Receitas Correntes E E — 3924700000 4219236000 45.567.722,88 (5) Aplicações Financeiras = . A o 258.000,00 | 278.640,00 . 300, 931,20 Receitas Primárias Correntes (A) | 38.989.000,00 | 41.913.720,00 45.266.791,68 + Receitas de Capital Ê E Do 449000000) 4.071.600,00 | 4.397.328,00 (-) Operações de Crédito o E Lo E s | - (-) Alienação de Bens | a É (-) Amortização de Empréstimos = : a o E E - Receitas Primárias de Capital (B) CC 449000000] ] 4.071.600,00 | “4.397.328,00 RECEITAS PRIMÁRIAS (A) + (B) | 43.179.000,00 | 45.985.320,00 49.664.119,68 + Despesas Correntes o Jd 37.656.500,00 | | 40.669.020,00 | 43.922.541,60 (- ) Juros e Encargos da Divida | - - Despesas Primárias Correntes (C) = 7.656.500,00 | 40.669.020,00 | 43.922.541,60 +Despesas de Capital l I 5.28200000 570456000 6.160.924,80 (-) Amortização da Divida | “564.000,00 | — 809.120,00 657.849,60 Despesas Primárias de Capital (D) o 4.718.000,00 5.095.440,00 5.503.075,20 Reserva de Contingência (E) nm 498.500,00 | 538.380,00 | 581.424,48 DESPESAS PRIMÁRIAS (C) + (D) + (E) 42.873.000,00 46.302.840,00 | 50.007.041,28 erre soares (342.921,60) RESULTADO PRIMÁRIO (1) + (Il) 306.000,00 (317.520,00) Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 88/92 RS 00'000 006 218 £ D0'000'000'Seg'€ ] 00000'000'Eri'€ D0'000'0070€9 ] (su) E] 165 ] ep ] Des ] EMA ] tu) E oroz ] so0z ] 2002 ] +e sejou! Sep ojnojes o eed sepezign siaaguea - fi - ” 200 | 00'6S/'982 | 66 25259 | z00 | 9E'SEB'Z0Z | zo'zz6'ses | too | 06'622'825 | Or'99L 955 200 | 00'65/'982 | 66292159 | 200 | 9E'GE8' 202 loco ses | to' | 07'629'049 | Or'9aL'sgs BpepjosuOS ejana epina, J epinbr epepiosuoy epa [BUNION Opeynsay 1 +00 | LO'B9p'8hE | Ly'szl "ser too | By LISELE vE LOS LOE | 80 | S9'pg0'26Z ELANANUTIA | z00 | SL'ZEL'69G | ve'pae'azL [os | z'6co'Lzs 99 ZZL 651 I o | 9/'L9L'g8p 00027'8bL 801 | LZ'68L'peg'6€ | BL'poc'geo'er | vo'caz6pase L0ZZ2V'6L/'BE | | LT c6622/'€€ 00'089'889'9€ SeJSoUBU!.j OBN sesadsag Amo | GL L90'89e' Lp | 00'000'2Ep' Ep | 69'ezz Biz 2€ 00'000'080'6€ | 6 | Eb LZS'pOZ'sE 00 008'220'2€ Iej0 4 esadssg | 6 sega | OUBwWLIS OPeynsoy | | 60. | 9E'LZE ELO | zo 69VELTEr | 9/'2EE'L9L'9E EL pp Bze'se | co'poL'goz're 00'05b' LE8'9€ SEJSOUBUI | OPN SEJSD9% | 6LL90'B9E' LP | D0'000'zEp'Ep bol | 69'gzzBlz e 00'000"080'6€ | ep LiS'poz'se 00'008'2Z0'2€ | 8101 Bjs00y | Bld % || atuejsuog J0/eA | ajua1109 JOJeA BjJUB1109 JOJBA | Bild % || WQuejsuog JojpA | 9JU94109 JOJRA Oovôvolaloadsa | vLoz eLoz | z.oz | (4 Sob LHV 487) SIVNNYV SVIIW-| OAgesuousa SIBISIJ SEJOIN Op Oxouy — | oo o “0 0 "0 0 "o b z 9% e 96 IE ajuejsuOS JOjeA Hi! | SVINVININVÔNO SIZINLINIA JA 137 PLOZ :olotosoxa RUN) 9Pp CNE) COULISA Lp [edorung vanqroposd v 89/92 página Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 DO co0'000'se9 € ] DO OCO gon'erL'E 00'000'005'218'7 [ER (su) gia ] 1%) ogdegui ] “Seje SEP OpojeS O esed sepezygn sianpuea - 0/'529'2L6 TL'669'6v8 Pi 'seg! 02'529'216 85 90/'L52'8p +0'06% Leg'9p 008 | 21669648 ER SUL Sy'sbe ZE F[[[D——— sui 00'65/'987 00'65/'982 LO'g9p gre 08 9E'SE8'202 08 9E'SEB'202 os Bh LIGEL E99 Tl vig 60'90S'229'br L028/'80r'Ep SL TEL '69s LZ'68L 'pZ96E SVLL 6L'L90'89E" LP 9e'LZE'c6L Op os TL'6eo Ls 2L'666029 LO0'BZE LG epinbr epepiosuoo epina o'e Z2'666'029 02'596'924 0'g 09'0s0's47 OL'eSL ALT epepiosuos eonqna epina IeumoN opeynsap s8'czz'6rp PS LIG9TET 08 +0'coz'6ro'se 08 LU'BLOSLTIE | pr'BLEGos TE = ———me ] OuBWLA Opeynsow SEJAIUPUIJ OBN Sesedsag 08 69'gzz BLZ'zE og 9L'TEE LOL DE 85 90/ LS7'8p 60'90S'229'pp Srt 6L'L90'B9E' LP og 69'gzz'gLz'z€ V* vLOZ I % eroz 08 S6'08€' 299 TE Le'Bg0'cog'ze Iejo | esadsag oe Ta'cyi gar te 86 68% e90'pE SEJSOUBUIJ OBN SEjIS09% sa os 96'08E'759'ZE LS'629'282'S€ Rj EuSISA SILNVISNO? SOdIUd V SINOTVA Ovôvolsldadsa 6» LZz9654 6h 29694 8Z'068'06€ Si 's62'90z 6194926105 [o] 050'596'6P +e'obe'cor os 00'050'596'6b 00'8 Ez'ege'coz 00'8 ET'esecoz 00'g hr'sc6z9€ 00'8 €O'PLO'LOL LS'g0Z'624 94 00'096'€92'9p pS'cer oz 00096'€97'9y 66'257' 159 96'zP0'pLS D/'S96'S4p 96'zbo'pLS 0/'996'524 OL'BSL'LZL'T- PS'LIG ET IBUILUON Opeynsoy OUPUIA opeynsaa 00'ze€'92p'9€ 00'000'sgz'be th eze's05'ze Le'es0'cag'ze SEJBIUBUI ) CBN Sesadsag I8jo1 esadsag 00'0p0'22y'9€ 86'684'898 pe 00'000'sgz'pg 19'629'287'S€ SEJaOUBUI-j OBN SEj99944 tejo ejtsooy Ovôvolaloadsa (Z28%p LHV'I4T) SINONILNV SOIDIHIXI SIHL SON SVAVXII SV INOD SVAVAVAINOD SIVNLV SIVOSIA SVIIIN SVINVINIINVÔNO SIZINLINIA IG 137 PLOZ :otoiosexa SIBISIJ — | 0Agegsuowag SeJoIy Sp oxouy — | Id OYS A VISA eYun) op COMETI) CLOUTISA Lp [edidrung cano pos 90/92 página Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 oIuQuiued OND OINQWIILVd 00'0 00'0 000 00'0 opejnunoy opeynsoy '0 SE o'0 | 00'0 00'0 00'0 | 00'0 | senosou | er9L | ZE'LE0'9Z6'6 | sw1» | 61 G9/'G€9' PL 80'z | 62'b26'L29SL otuguiged [| % | oLoz IR a | LLOoZ | % L TLoz | OaINoM OINQuISLVd (nm ost2up “oz S “op “HP '287) OCINDI OINQUIILVA OA OVÍNIOAI - AI CAgENSUouag SIBISIJ SeJoIN Op Oxouy — | SVINVININVÔNO SIZINLINIA AG 137 PLOZ :otooJaxg eQUn) op LINEUI) COULISA Ep [ediorung vangopos q 91/92 página Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 ou | TV1OL 00'0 J MUHIN 1 | 4OJeA | opSuasag | JOJ2A | og5uasaq SeIUGPIAoId SIBISIJ SOISIy PLOZ :O191M49xX3 (o€ Soy He “JH7) setUapInOJd 9 SIBISIJ SOISIY PP OAJEMSUOLISQ — | OANISUOLISQ SVINVININVÔNO SIZINLINIA 3Q 137 SIBISIJ SONSIY Sp Oxeuy — 7 página 92/92 Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014