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norma nº 1340/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1340 / 2013
Date 2013-06-20
EmentaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2014 - LDO
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- Estado de São Paulo -
SS
L. D. O.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei nº 1.340, de 20 de junho de 2013.
Exercício financeiro de 2014
Lei nº 1.340/2013 — LDO exerc ício finance iro de 2014 página 1/92
8 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
$ - Estado de São Paulo -
LEI NÚMERO 1.340/2013.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A
SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de CUNHA,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e
na Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.0.
- Os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o
exercício financeiro de 2014 do Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo e
Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo:
I AS METAS FISCAIS;
H- A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL;
Hi- | AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
IV- | AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES;
V- AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS;
VI- | AS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO
MUNICÍPIO, E
VIl- | AS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Art. 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para
satisfação das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de
um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem
final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção
da ação de governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e
orientar o processo de planejamento; 2f
44
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Ei Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
: - Estado de São Paulo -
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METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos:
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já
constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo
normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois
exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços
públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma
uniforme durante período prolongado.
DISPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art, 3º - As metas de resultados fiscais estabelecidas pelo art. 4º da Lei
101/2000 do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2014 estão identificadas nos
demonstrativos conforme as seguintes tabelas:
I- Metas anuais;
H- Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 4º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as
contas públicas serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a
serem adotas pelo Poder Executivo, se forem concretizadas.
Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes
e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada
somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejum totalmente
sob controle do Poder Executivo.
Art. 5º - À proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à
previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente.
o
$ 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e
da universalidade orçamentária.
$ 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
$ 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação
tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e
a geração de recursos para investimentos, ou, ainda, para manutenção ou ampli
ação das
atividades próprias do Município.
8 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária. 2
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Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
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8 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão,
subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de
base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao
disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos
evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se
sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção,
remissão ou anistia apresentadas com base em legislação municipal anterior à edição da Lei
Complementar 101/2000.
Art. 6º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
Io aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
Hl- implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas
de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
HI- a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV- a tendência do exercício financeiro;
V- oincremento de cobrança da dívida ativa existente.
Art. 7º - À lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao
máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do
orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades:
I- atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos;
H- cobertura de créditos adicionais suplementares.
Art. 8º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos
projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conserva
ção e manutenção do
patrimônio público.
Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no
âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Art. 9º — À lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão
de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e
assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de
interesse do Município, constantes de Anexo específico, por lei específica, desde que a
entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em vigor e seja aprovada pelo
Conselho Municipal pertinente.
Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer
título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do
cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo ato de transferência dos recursos além das
exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas. a
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Art. 10 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2014 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de
receitas conforme memórias de cálculos exigidas.
Art. 11 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder
Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da
proposta orçamentária.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12, 83º da Lei
Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida
para o exercício de 2014, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder
Legislativo e ao Ministério Público.
Art. 12 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de
Lei do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão
Legislativa, devolvendo-o para sanção.
$ 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal
previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até
a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo
mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
8 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 13 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme
estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder:
E Poder Executivo: 54 % (cingúenta e quatro por cento) da Receita Corrente
Líquida do Município;
Hl- Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município.
$ 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos
artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000.
$ 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das
áreas de saúde, educação e assistência social.
$ 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos
ou despesas.
84º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos
ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão a Lei
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f Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
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Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional
dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirão a existência de dotação
orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e
diretrizes contidas na Lei 101/2000.
85º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29
e 29A da Constituição Federal.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 14 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os
Poderes Municipais deverão:
I- Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá
estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas
de execução de desembolso;
H- Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei
o alcance das metas previstas;
HI- Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes
deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações
orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que
produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social,
especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.
IV- No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar
despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio
público.
V- As despesas originarias de obrigações constitucionais, institucionais e legais,
inclusive as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios
judiciais, não poderão ser objeto de contingenciamento.
VI- Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e
obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade
pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei
Complementar 101/2000.
VII- Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, O
Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá
contingenciar.
VII- Os Poderes atenderão ao final de cada bimestre / quadrimestre, o
estabelecido pelo Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, referente à Lei 101/2000;
IX- O Poder Executivo atenderá, ao fim de cada trimestre, as exigências
estabelecidas pelo Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
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ado de São Paulo -
Art, 15 - Durante a execução orçamentária, poderá o Executivo Municipal
utilizar os dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados com os
artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64, mediante Decreto Executivo, até o
limite dos índices de variação da moeda do exercício; transpor, remanejar ou transferir
recursos dentro da mesma categoria de ação e programação, ou, desde que haja algum dos
recursos financeiros estabelecidos pelo parágrafo 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64.
Art. 16 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
I- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite
e os termos da legislação específica vigente;
H- Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas
e parâmetros em vigor.
HI- Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar
a despesa às necessidades e interesses coletivos.
Art, 17 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões anuais, a fim de compatibilizar a despesa fixada
à receita prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os
interesses sociais da coletividade.
$ 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os
interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades,
podendo incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos
próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo.
8 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações
em anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras
esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e
saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura,
administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o
interesse da coletividade.
Art. 19 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras
esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique
comprovado o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Art. 20 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 7/92
e 1 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
= Estado de São Paulo -
Art. 21 - Na programa
ção das despesas deverão ser definidas as fontes de
recursos, conforme Projeto AUDESP.,
Art. 22 - Os Planos, Projetos e Orçamentos,
Contas, serão amplamente divulgados
e análise,
assim como as Prestações de
, ficando à disposição da sociedade para conhecimento
Art. 23 - A presente lei entra e
m vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Cunha, 20 de junho de 2013.
OSMA' !LIPE JUNIOR
Prefeito Municipal
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS |
cóDiGO | DENOMINAÇÃO |
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.0071 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta de Serviço Militar
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04.002 FUNDEB
01.04.003 Setor de Ensino Infantil
01.04,004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Merenda Escolar
01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.0071 Fundo Municipal de Saúde
01,05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Social de Solidariedade
01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.10.001 Setor de Cultura
01.10.002 Setor de Turismo
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
pé 01.12.001 Reserva de Contingêncial
02 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.001 Câmara Municipal
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RELAÇÃO DE ENTIDADES
- AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES -
DESCRIÇÃO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUNHA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO SANT'ANA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 12/92
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Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014
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007 - SVISYININVÔNO SIZINLINIA 2Q 137
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3 É Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Programa
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMAS DE INCREMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
PROGRAMAS DESTINADOS AO DESENV. SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESENVOLV. SOCIAL E SOLID.
DESENV. DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SE RM
PROGRAMAS DEST. AO DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA
GESTÕES DESTINANDAS AO ESPORTE E LAZER
GESTÕES DESTINANDAS A CULTURA E TURISMO
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total da Entidade
6.456.607,20
1.102.248,00
16.617.700,80
11.716.488,00
1.566.475,20
2.392.286,40
3.999.585,59
232.113,60
3.909.772,80
268.272,00
581.424,48
6.973.135,78
1.190.427,84
17.947.116,86
12.653.807,04
1.691.793,22
2.583.669,31
4.319.552,44
250.682,69
4.222.554,62
289.733,76
627.938,44
10.848.600,00
1.450.440,00
2.215.080,00
3.703.320,00
214.920,00
3.620.160,00
248.400,00
538.380,00
2.051.000,00
3.429.000,00
199.000,00
3.352.000,00
230.000,00
498.500,00
41.875.000,00
2- CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROCESSO LEGISLATIVO
Total da Entidade
1.821.916,81 1.967.670,15
1.562.000,00 182191681] 1.967.670,15
43.437.000,00 | 46.911.960,00 | 50.664.890,88 | 54.718.082,15
RG
TOTAL GERAL
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 17/92
É Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo Il - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesas
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS CORRENTES (1) 36.114.500,00 42.123.95279] 45.493.869,01
DESPESAS DE CAPITAL (ll) 5.262.000,00 6.137.596,80 6.628.604,54
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 498.500,00 581.424,48 627.938,44
Total da Entidade 41.875.000,00 4884297407 | 52.750.412,00
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS CORRENTES (l)
DESPESAS DE CAPITAL (Il)
Total da Entidade
1.542.000,00
20.000,00
1.798.588,81 1.942.475,91
23.328,00 25.194,24
1.562.000,00 1.686.960,00 1.821.916,81 1.967.670,15
43.437.000,00 | 46.911.960,00 | 50.664.890,88 54.718.082,15
RG
TOTAL GERAL
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 18/92
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É Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( |) Exclusão ( )
= —>—
PROGRAMA
Programa PROMOÇÕES DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 1
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO
01.00
01.01
Unidade: GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
FE mm GENOD MM "us
OBJETIVO:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
NECESSÁRIOS Á MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
INDICADORES * Produto (Unidade) o
— Ações de Caráter Continuado
Aquisição de Móveis e Equipamentos |
Ações de Caráter Continuado
Pagamento de Precatórios Judiciais
Inversões Financeiras
Ações de Caráter Continuado
Imóveis e Desapropriações
Aquisição de Móveis e Equipamentos
* Obras e Instalações o
Inversões Financeiras
O E o = o Física Financeira
O O 99,00% 682.000,00
aseg seis 985% 5.000,00
. . o 99.00% 56.000,00
o o . E 100,00% 15.000,00
95,00% 23.000,00
— 100,00% | 2.527.500,00
= . 100,00% 10.000,00
o o . 94,00% 16.000,00
2 CO 40000% 1.000,00
100,00% 2.200.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: 5.535.500,00
o
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014
RG
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Página: 2112
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PROGRAMA
Programa PROGRAMAS DE INCREMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2
>>]
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00
Unidade: SETOR DE FINANÇAS 03.01
OBJETIVO:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS
INDICADORES E Produto (Unidade) . = = o Física E Financeira
o Pagamentos de Encargos de Dividas = o -“100,00% “564.000,00
o Ações de Caráter Continuado (n/d) no o 98,00% 371.000,00
o Aquisição de Móveis e Equipamentos (n/d) o o — 95,00% 40.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: 945.000,00
A
RG
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
Página 3/12
E Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
dá: PROGRAMA
a Programa GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 5
]|]]———————
UNIDADE RESPONSÁVEL
=” Órgão: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
o Unidade: SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01
o OBJETIVO:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
JUSTIFICATIVA:
= ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica Financeira
o o Ações de Caráter Continuado E o o 100,00% 5.983.000,00
- o AçõesdeCaráterContinuado o . 100,00% 1.835.000,00
E . Aquisição de Móveis e Equipamentos o o . o — 98,00% o 31.000,00
. . Obrase Instalações o 95,00% 20.000,00
e = o “Ações de Caráter Continuado E E 0,00% na:
o Ações de Caráter Continuado o no E o 100,00% 789.500,00
o o — AçõesdeCaráterContinuado Ê = . 100.00% 3.780.000,00
* Aquisição de Móveis e Equipamentos. 100.00% 6.000,00
E ] Obras e Instalações . 100,00% 500,00
E o * Ações de Caráter Continuado = o = “98,00% — 10.000,00
o = Aquisição de Móveis e Equipamentos — 90,00% — 500,00,
o o ObraseInstalações o no 91,00% 460.500,00
o o o Ações de Caráter Conti uado o o 94,00% 124.000,00
O Açõesde Caráter Continuado 94.00% 1.193.000,00
o o " Aquisição de Móveis e Equipamentos o o 90,00% 5.000,00
o — Açõesde Caráter Continuado — 95,00% — 9.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: 14.247.000,00
>
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014
[o
página 21/92
Página 4/12
“* Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PROGRAMA
Programa PROGRAMAS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 6
[> "——— —
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
OBJETIVO:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A
QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE
DA POPULAÇÃO
——m-— e e————e ii
JUSTIFICATIVA:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE
VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIAS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
INDICADORES Produto (Unidade) . ! Física Financeira
a ca Ações de Caráter Continuado Ê 98,00% — 8.005.000,00
o — Açõesde CaráterContinuado . o 97,00% 937.000,00.
o Aquisição de Móveis e Equipamentos o o = 92,00% 24 000,00
o Obras Instalações o O — 95,00%. 520.000,00
Pao E o Ações de Caráter Continuado O = 98,00% 336.000,00
= Aquisição de Móveis e Equipamentos . no o 94,00% o 5.000,00
o o o — Obras Instalações o . o 85,00% 1.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: 10.045.000,00
A
as
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 22/92
Página: 5/12
Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( |) Exclusão ( )
— ess e ga
PROGRAMA
Programa: —IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 7
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01
OBJETIVO:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E
IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS
IMPLEMENTO DE AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
INDICADORES Produto (Unidade) Fisica E Financeira o
CO Obraselnstalações o . 88,00% 1.000,00
o o Ações de Caráter Continuado o o 97,00% 4.000,00
o Aquisição de Móveis e Equipamentos o 0 . 98,00% 9 000,00
o ] E o o 99,50% 936.000,00
Ações de Caráter Continuado o o o o = 99,00% 109.000,00
o — Açõesde Caráter Continuado o 100,00% 109.500,00
o . Aquisição de Móveis e Equipamentos . . E o . 91,00% . — 1.000,00
= o Ações de Caráter Continuado ] = o o “99,00% 91.500,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: 1.343.000,00
A
RG
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 23/92
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PROGRAMA
Programa DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M
CÓDIGO DO PROGRAMA: 8
DD]
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGEM 07.00
Unidade: S.E.R.M. 07.01
OBJETIVO:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE
SUA INFRAESTRUTURA.
DD
JUSTIFICATIVA:
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO
DURANTE TODO O PERÍODO
INDICADORES Produto (Unidade) o . . o E Física o Financeira
Ações de Caráter Continuado o o 98,50% 1.736.000,00
o Aquisição de Móveis e Equipamentos o = 92,00% 10.000,00
o Obras e Instalações = 98.00% 305.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: 2.051.000,00
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Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 24/92
Página: 712
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PROGRAMA
Programa PROGRAMAS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 9
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
Unidade: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
OBJETIVO:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA
NA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO
a SIE USE pesam
JUSTIFICATIVA:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO
DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO
INDICADORES Produto (Unidade) o o . Física Financeira
= - Ações de Caráter Continuado o o o — 100,00% | 2.885.000,00
o “Aquisição de Móveis e Equipamentos no = = 98,00% — 266.500,00
no Obrase Instalações o = 98,50% 277.500,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: 3.429.000,00
is
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 25/92
Página: 8112
º Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PROGRAMA
Programa GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 10
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER 09.00
Unidade: SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01
OBJETIVO:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE A LAZER
JUSTIFICATIVA:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
INDICADORES Produto (Unidade) o Física Financeira
. . Ações de Caráter Continuado o o o 100,00% 195.000,00
o Aquisição de Móveis e Equipamentos 0,00% E
Obrase Instalações O o 89,50% 4.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: 199.000,00
RG
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 26/92
Página: 912
Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PROGRAMA
Programa GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 11
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 10.00
Unidade: SETOR DE CULTURA 10.01
OBJETIVO:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO A CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
JUSTIFICATIVA:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO A CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
INDICADORES Produto (Unidade) Física Financeira
O * Ações de Caráter Continuado 99,00% 240.000,00
— Açõesde Caráter Continuado 97,00% 711.000,00
. Aquisição de Móveis e Equipamentos E 90,00% 51.000,00
o — Obrasenstalações E rua 95,00% 2.350.000,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: 3.352.000,00
>
[o
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 27/92
Página: 10/12
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ar e
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PROGRAMA
Programa: IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 12
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
Unidade: SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 11.01
OBJETIVO:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
———=—e e]
JUSTIFICATIVA:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO E INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE AO DESTINADO
AQ ABASTECIMENTO.
INDICADORES Produto (Unidade) o E Fisica Financeira o
Ações de Caráter Continuado | O — 99,00% 210.500,00
Aquisição de Máquinas e Equipamentos o 100,00% 19.500,00 |
Custo Estimado do Programa no Exercício: 230.000,00
a
[a
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 28/92
Página: 11/12
Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
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ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PROGRAMA
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 13
[>>>
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.00
Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.01
OBJETIVO:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INDICADORES Produto (Unidade) . O = = . Fisica * Financeira
o o no Reserva de Contingência o 2 o = -100,00% 498.500,00 |
Custo Estimado do Programa no Exercício: 498.500,00
px
RG
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 29/92
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO V - LDO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
= Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Página 12/12
PROGRAMA
Programa GESTÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2
UNIDADE RESPONSÁVEL
Órgão: PODER LEGISLATIVO 02.00
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL 02.01
OBJETIVO:
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES
JUSTIFICATIVA:
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
INDICADORES Produto (Unidade) O . Fisica o
o Ações de Caráter Continuado (n/d) O 100,00%
Aquisição de Móveis e Equipamentos (md) = 100,00%
Custo Estimado do Programa no Exercício: 1.562.000,00
>
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014
Financeira
1.542.000,00
—- 20.000,00
RG
página 30/92
Página: 1
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( |)
|- Classificação
[orgão JoSNEREDORRERTO
Unidade: GABINETE DO PREFEITO E a ss
Função: Administração
[Subtunção: *— IPlanejamentocOgamento Planejamento e Orçamento TT
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do Programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO
E INVESTIMENTOS.
Justificativa do Programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
Da co Aos = 226: Si APR PE ins
2.001 14 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO Ações de Caráter Continuado 99,00% 682.000,00
GABINETE DO PREFEITO
| - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
Hll - Detalhamento das Ações:
Cor Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 682.000,00 - 682.000.00
Total 682.000,00 682.000,00
2H
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 31/92
Página: 2
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
I- Classificação
Administração
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do Programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO
E INVESTIMENTOS.
Justificativa do Programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.001 JP MOVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipamer 98,75% 5.000,00
INCREMENTO P/ ATENDIMENTO DO GABINETE
E DEPENDENCIAS
Il- Descrição das Ações:
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO INCREMENTO DE ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL o 5.000,00 -
Total 5.000,00
>
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 32/92
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( )
GABINETE DO PREFEITO
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Defesa Terrestre
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
| - Classificação
Objetivo do Programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO
E INVESTIMENTOS
Justificativa do Programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.002 1A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA Ações de Caráter Continuado 99,00% 56.000,00
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA
ll - Detalhamento das Ações:
ComtaDespesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados “Total
3000000000 DESPESASCORRENTES 0.1.110-GERAL. = CC So00000 - 56.000,00
Total 56.000,00 - 56.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 33/92
Página: 4
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
1- Classificação
órgão: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unid
Fun
ade: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ção: Administração
Planejamento e Orçamento
[Programa: [PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do Programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO
E INVESTIMENTOS.
Justificativa do Programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
0.004 10 Precatórios Judiciais Pagamento de Precatórios Judicia 100,00% 15.000,00
——————
Il - Descrição das Ações:
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
WD
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta ds Despesa o Recurso o Ordinários E Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 15.000,00 - 15.000,00
Total 15.000,00 - 15.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 34/92
Página 5
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
1- Classificação
lórgão: ————— TSERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: Administração
Subfunção:
Programa:
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do Programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO
E INVESTIMENTOS
Justificativa do Programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
0.001 10 Sentenças e Precatórios Judiciais Inversões Financeiras 95,00% 23.000,00
Il - Descrição das Ações:
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa o Recurso . Es o Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL o 20.000,00 - 20.000,00
40. DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL . 3.000,00 - 3.000,00
le no o o Total 23.000,00 - 23.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 35/92
)
)
Página: 6
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
=D] ]]—————— [a
1- Classificação
E e] SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função: Jacministração
[Subfunção: | Planejamento e Orçamento
[Programa: ————|PRomMoção DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do Programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO
E INVESTIMENTOS
Justificativa do Programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
Gi [e ——————— TETO a Cmanceira
2.003 1A MANUTENÇÃO DAS GESTÕES ADMINISTRATIVAS E Ações de Caráter Continuado 100,00% 2.527.500,00
RECURSOS HUMANOS
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0:1,110- GERAL . 2.527.500,00 - 2.527.500,00
= o Total o 2.527.5 2.527.500,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 36/92
Página. 8
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
| - Classificação
Objetivo do Programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO
E INVESTIMENTOS.
Justificativa do Programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.003 TP MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Móveis e Equipamer 94,00% 16.000,00
GERAL
Il - Descrição das Ações:
MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA À ADMINISTRAÇÃO GERAL
ll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL| o 16.000,00 18.000,00
o o . . Total 16.000,00 - 16.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 37/92
Página: 10
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
|- Classificação
Planejamento e Orçamento
PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do Programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO
E INVESTIMENTOS.
Justificativa do Programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
0.002 10 OPERAÇÕES ESPECIAIS Inversões Financeiras 100,00% 2.200.000,00
Il - Descrição das Ações:
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL | 220000000 — 2.200.000,00
o — Total — 2.200.000,00. | 2.200.000,00
x
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 38/92
Página: 11
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
|- Classificação
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Objetivo do Programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
Justificativa do Programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
0.003 10 JUROS E ENCARGOS DA DIVDA CONTRATADA Pagamentos de Encargos da Divit 100,00% 564.000,00
Il - Descrição das Ações:
OPERAÇÕES ESPECIAIS
ll - Detalhamento das Ações:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL o o 14.000,00 | . 14.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1,110-GERAL o no 550.000,00 . 550.000,00
o o o o o o Total 564.000,00 - “564.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 39/92
Página: 12
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
| - Classificação
órgão: TSERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade: SETOR DE FINANÇAS
Administração [4
Administração Financeira 123
PROGRAMAS DE INCREMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 3
Objetivo do Programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do Programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
e ———e— TETO sia Financeira
2.004 1A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO Ações de Caráter Continuado 98,00% 371.000,00
FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
|- Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta de Despasa E “Recurso . o o . Ordinários Vinculados | E Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES — 01MO-GERAL . o 371.000,00 - 371.000,00
o Total o 371.000,00 - 371.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 40/92
Página: 13
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( |)
|- Classificação
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE FINANÇAS
Função: Tadministração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: PROGRAMAS DE INCREMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
Objetivo do Programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do Programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
fios ce Dc: A o: E RR 1,1 ti PR PDR iii
1.005 IP MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Móveis e Equipamer 95,00% 10.000,00
FINANCEIRA
HI - Descrição das Ações:
MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1M0-GERAL 10.000,00 - 10.900,00
Total 10.000,00 - 10.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 41/92
Página: 14
E Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
[Subfunção: *— JEnsino Fundamental
[Programa: —[GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER À DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2.006 1 A TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE Ações de Caráter Continuado 100,00% 5.983.000,00
ENSINO FUNDAMEN AL.
Il - Descrição das Ações:
TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL
O
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso o o Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL o 900.000,00 900.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL o 487500000 4.875.000,00.
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 20800000 208.000,00
poses Total - 5.983.000,00 5.983.000,00
f
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 42/92
Página: 15
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER À DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.005 1a MANUNTEÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 100,00% 1.835.000,00
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa DescriãodaContadaDespesa Recurso | O o — Ordinários Vinculados Total
30.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL . 1.185.000,00 1.195.000,00
3:0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL o . — 84000000 640.000,00
- utero quaresma di. a
2
1.835.000,00 1.835.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 43/92
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.007 1 P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVI Aquisição de Móveis e Equipamer 98,00% 31.000,00
DO ENSINO FUNDAMENTAL
| - Descrição das Ações:
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 20.000,00 20.000,00
400 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL o 10.000,00 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 100000 100000)
Total . = - 31.000,00 31.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 44/92
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|-Classificação
Subfunção:
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo
Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.006 1P OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE Obras e Instalações 95,00%. 20.000,00
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Il - Descrição das Ações:
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.220 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL . 10.000,00 10.000,00)
4:0.00.000000 DESPESAS DECAPITAL 0.220 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1900000 10.000,00
o o o — Total - o 20.000,00 20.000,00
>
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 45/92
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Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
2 D————
| - Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO FUNDEB
Função: Educação
[Subfunção: *——— TEnsmoFundamenal TT]
[Programa: — |GESTÕESPIDESENV HUMANO NASAREAS DE EDUCAÇÃO |
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.008 1 A MANUNTEÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 100,00% 789.500,00
NA ÁREA DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40%
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO BÁSICO - FUNDEB - 40%
Hll- Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2262- EDUCAÇÃO FUNDEB-40% 789.500,00 789.500,00
Total . = 789.500,00 789.500,00
A
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 46/92
Página: 19
“mi Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
—— os
|- Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO FUNDEB
[Função:
[Subfunção:
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
Gem TISCO Tnancêira
2.007 14 MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 100,00% 3.780.000,00
NA ÁREA DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 60%
DD
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ENSINO BÁSICO - FUNDEB - 60%
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
30.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.261 - EDUCAÇÃO FUNDES - 60%. . o 378000000 3.780.000,00
o o o o Total . 378000000 3.780.000,00.
>
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 47/92
Página: 20
i
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
1 - Classificação
órgão: TsERVIÇOSDEEDUCAÇÃO
[Unidade: SETOR DO FUNDEB
Função: fequcação
[Subtunção: ————— JensmoFundamena
[Programa: [GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.009 1P MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipamer 100,00% 8.000,00
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
Il- Descrição das Ações:
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso O Ordinários Vinculados Total
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.262 - EDUCAÇÃO FUNDEB - 40% 6.000,00 6.000,00.
Total * 6.000,00 6.000,00
ai
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 48/92
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Subfunção:
Programa:
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Justificativa do Programa:
ATENDER À DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.008 1P OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE Obras e Instalaõdes 100,00% 500,00
DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
ii ii a iii ci oe
Il - Descrição das Ações:
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
HI - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários
Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.2.262 - EDUCAÇÃO FUNDE - 40% o . 500,00 — 500,00
E o o . o “Total - — 500,00 500,00
>
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 49/92
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
úmio ] SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.010 TUA MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 98,00% 10.000,00
NA AREA DO ENSINO INFANTIL
II - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
Ill - Detalhamento das Ações:
rição da E ta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados o Total
3.0.00.00.00.00 “DESPESAS CORRENTES 0.1,210- EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00 10.000,00
Total = o 10.000,00 10.000,00
>
Conta Despesa
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Página: 23
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
1- Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: SETOR DO ENSINO INFANTIL
Função: Educação
Subfunção:
Programa:
Educação Infantil
GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.011 dB MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO Aquisição de Móveis e Equipamer 90,00% 500,00
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFAN IL
Il - Descrição das Ações:
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.210 - EDUCAÇÃO INFANTIL 500,00 “500,00
= E = o Total . - 500,00 500,00
A
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 51/92
Página: 24
É Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
| - Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO ENSINO INFANTIL
E
Função: TEguicação
[Subfunção: *——— TEducaçãolníanil
GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
<—0íÕíÕ["["""[ [7 Dm 0 TTTPPDta NA
1.010 1P OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE Obras e Instalações 91,00% 460.500,00
DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
| - Descrição das Ações:
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
ll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.210 - EDUCAÇÃO INFANTIL 500.00 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.210 - EDUCAÇÃO INFANTIL 450.000.00 460.000,00
Total - 460.500,00 460.500,00.
Fis
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Página: 25
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DO ENSINO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Subfunção:
Programa:
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER À DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AQ ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.011 1 A MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 94,00% 124.000,00
NA ÁREA DO ENSINO ESPECIAL
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.240 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 124.000,00 124.000,00
o o . . “Total - 124.000,00 124.000,00
>
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 53/92
Págna 26
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
| - Classificação
órgão: —— TSERMIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Educação
[Subfunção: ——————|Alimentação e Nutrição
GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.012 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA Ações de Caráter Continuado 94,00% 1.193.000,00
ESCOLAR
Il. Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL o — 28500000 - 285.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.220- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 39300000 “393.000,00
3.0.0 o DESPESAS CORRENTES 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 166.000,00, 166.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS “349.000,00 349.000,00
Total 285.000,00 90% 1.193.000,00
>
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 54/92
Página: 27
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
di ee— o a ag e as
1- Classificação
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Alimentação e Nutrição
GESTÕES P/ DESENV. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
1.012 1 P EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS A Aquisição de Equipamentos 90,00% 5.000,00
MERENDA ESCOLAR
Il - Descrição das Ações:
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL o . = — 500000 . — 5.000,00
= . no o . Total — 5.000,00 - 5.000,00
at
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 55/92
Página: 28
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
|- Classificação
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do Programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2.013 1A MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuado 95,00% 9.000,00
NA AREA DO ENSINO MEDIO
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO
ll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 ESPESAS CORRENTES 01.230 - ENSINO MÉDIO - — 9.000,00 9.000,00
l Total . o 9.000,00 9.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 56/92
Página: 29
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.
[Subfunção: *— Tatenção Básica
[Programa: [PROGRAMA DEST DESENV SUST QUALIDADE DE VIDA E SAUDE
Objetivo do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NA [URAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇAO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.027 1A AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E Ações de Caráter Continuado 97,00% 937.000,00
SAUDE - PSF
HI - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF.
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa = Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES AÚDEGERAL = 10000000 100.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.310 - SAÚDE GERAL - 187.000,00 187.000,00.
30.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES - 0.5.310- SAÚDE GERAL o o o - 650.000,00 850.000,00.
o o O o Total - “937.000,00 937.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 57/92
Página: 30
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: Saúde
Atenção Básica
PROGRAMA DEST. DESENV. SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇAO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
E RR RS E E es e pena A 1
2.014 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Caráter Continuado 98,00% 8.005.000,00
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE
VIDA, RECURSOS NATURAIS E SAUDE)
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV SUSTENTÁVEL QUALIDADE DE VIDA, REC NATURAIS E SAÚD!
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa E Desciição. da Conta da Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0A30-SAÚDEGERAL o o - 480500000 4.805.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2310-SAÚDE GERAL o = = 5800000 5800000
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.5310-SAUDEGERAL = 314200000 3.142,00000
E ] l . Total —- 800500000 8.005.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 58/92
Página: 31
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
1- Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
[Programa: [PROGRAMA DEST DESENV SUST QUALIDADE DE VIDA E SAUDE
Objetivo do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.014 1P EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Ações de Caráter Continuado 97,00% 241.000,00
AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAUDE.
Ce ei a sm q esse
|l- Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS COM DESENV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC NATURAIS E SAÚD
ll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ê Ordinários Vinculados “Total
4.0.00.00.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 01 310 - SAÚDE GERAL o o a. 10. 000,00 — 10.000 Do
4.000, 00.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.310 - SAÚDE o » he 30.000,00 30.000, uu
4.0.00. 00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL o 5.310 - SAUDE bd 201.000,00 201.000,00
, o . = Total y 241.000,00 241.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 59/92
Página: 32
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
PROGRAMA DEST. DESENV. SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAUDE
Programa:
Objetivo do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
1.013 1P OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE Obras e Instalações 95,00% 520.000,00
DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE.
Il - Descrição das Ações:
OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇOS QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE.
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
DESPESAS DE CAPITAL 0.1.310 - SAÚDE GERAL o - 80.000,00 80.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.310 - SAÚDE o na - 10.000,00 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5,310- SAÚDE . E 430.000,00 430.000,00
E o Total . 520.000,00 520.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 60/92
Página: 33
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA DEST. DESENV. SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE fe
Objetivo do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.015 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Carater Continuado 98,00% 336.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DO AÇÕES RELACIONADAS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
ll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total .
30.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL E s 336.000,00 336.000,00
Total - 336.000,00 336.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 61/92
Página: 34
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( |)
|- Classificação
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Função: |Saneamento
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: PROGRAMA DEST. DESENV. SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAUDE
Objetivo do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.016 1P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Veiculos e Equipame 94,00% 5.000,00
DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO
BÁSICO E MEIO AMBIENTE
!l- Descrição das Ações:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTIN.A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENT
Il - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL o . - 5.000,00 “5.000,00
o . “Total - 5.000,00 “5.000,00
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 62/92
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
| - Classificação
g
i E SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Função: Saneamento
E
aneamento Básico Urbano
PROGRAMA DEST. DESENV. SUST. QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.015 1 PR CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRA- Obras e Instalações 85,00% 1.000,00
ESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO E MEIO
AMBIENTE
II- Descrição das Ações:
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
HIl - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL -9.2.100 - RECURSOS ESPECIFICOS = - 1.000,00 — 1.000,00
aee 2 — Total - 1.000,00 1.000,00
q
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 63/92
Página: 36
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL [08.00
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 06.01
Assistência Social 8
Assistência Comunitária 244
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLID. 7
Objetivo do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
1.028 1P CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRA- Obras e Instalações 88,00% 1.000,00
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Il - Descrição das Ações:
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DA PROMOÇÃO SOCIAL
HI - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL - 1.000,00
1.000,00
- à = Rs... 1.000,00 4.000,00.
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 64/92
Pagina: 37
Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
1- Classificação
órgão: ÍSERMIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL [06.00
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE [06.01
Função: Assistência Social [8
[Subfunção: Assistência Comunitária [244
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLID
Objetivo do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
emma TEA Timanceira
2.016 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Caráter Continuado 97,00% 4.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE.
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLIDARIEDADE
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3:0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510- ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL - “4.000,00 4.000,00
Total - 4.000,00 4.000,00
2
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 65/92
Página: 38
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO Vi - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( )
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
idade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: ——TAssistêniaSoi | QT
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLID
Objetivo do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
|- Classificação
Justificativa do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.017 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Carter Continuado 99,50% 1.045.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE,
[|D][W[D—D———————
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso . o = Ordinários o Vinculados = Total o
3000000000 DESPESASCORRENTES us ASSISTÊNCIA SOCIAL -GERAL | E - 637.000,00 637.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.2.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL o - 325.000,00 325.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . 0.5.500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL = o - 83.000,00 83.000,00
Í Es o E Total E - 1.045.000,00 1.045.000,00
pu
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Página: 39
Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [06.02
Assistência Social
Objetivo do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.017 | mê EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Aquisição de Moveis e Equipamer 98,00% 91.000,00
AQ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
—-—-—-=1111 "WWW
Il - Descrição das Ações:
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso = Ordinários Vinculados Total |
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL a 1.000,00 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL - 80,000,00 90.000,00
Total - 91.000,00 91.000,00
Al
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 67/92
Página: 40
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( )
| - Classificação
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
Objetivo do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.018 1a MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO Ações de Caráter Continuado 100,00% 109.500,00
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO E DESENV. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
III - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso . Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL | o = 109.500,00 109.500,00
“Total = - 109.500,00 109.500,00
E
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 68/92
Página: 41
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIAL E SOLID
Subfunção:
Programa:
Objetivo do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS.
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO,
Justificativa do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.019 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AOCENTRO Ações de Caráter Continuado 99,00% 91.500,00
DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Il- Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Il - Detalhamento das Ações:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL . . - 550000 5.500,00
30.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.5.800 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 86.000,00 86.000,00
O” . o . o Total - 91.500,00 91.500,00
A
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 69/92
Página 42
Preleitura Municipal da Estância Climática de (unha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
ms mu a ea
|- Classificação
órgão: TT SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS AO DESENV. SOCIALE SOLID
Programa:
Objetivo do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS Á QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO, COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS.
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.018 1P EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Ações de Carater Continuado 91,00% 1.000,00
AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Il - Descrição das Ações:
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL
Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
40.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL -9.1.510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL - 1.000,00 1.000,00
o . o . Total - 1.000,00 1.000,00
il
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 70/92
Página 43
Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( |) Exclusão ( )
|- Classificação
Objetivo do Programa:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA
Justificativa do Programa:
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE
TODO O PERÍODO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.020 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE Ações de Caráter Continuado 98,50% 1.736.000,00
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Il - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso , Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o 14 10-GERAL Ê 1.679.000,00 = 1.678.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.130-CIDE - CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOM. 57.000,00 57.000,00
o o o Es o o E o Total E 1.679.000,00 57.000,00 1.736.000,00.
MH
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 71/92
Pagina 44
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( |) Exclusão ( )
|- Classificação
Subfunção:
Programa:
Transporte Rodoviário
DESENVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS À INFRAESTRUTURA DO SERM
Objetivo do Programa:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA,
Justificativa do Programa:
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE
TODO O PERÍODO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.020 q: dB AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Máquinas e Equipar 92,00% 10.000,00
DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA
REDE MUNICIPAL,
| - Descrição das Ações:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL 10.000,00 E: 10.000,00
Total . 10.000,00 . — 10.000,00
A
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 72/92
Página 45
Preleitura Municipal da Estância (limálica de (unha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
>>>
|- Classificação
Objetivo do Programa:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
Justificativa do Programa:
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL, MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE
TODO O PERÍODO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
1.019 t.P CONSTRUÇÕES, OBRAS DESTINADAS A Obras e Instalações 98,00% 305.000,00
DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA
REDE MUNICIPAL,
Il- Descrição das Ações:
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL
Il - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110- GERAL = = 1000000 000000
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DECAPITAL 0.2.100-GERAL . o — 29500000. 295.000,00
O . o o Total - 295.000,00 305.000,00
if
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 73/92
Página: 46
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
>>
|- Classificação
Órgão: SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade: s
ETOR DE SERVIÇOS URBANOS
[Eunção: Urbanismo
Objetivo do Programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELH
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
ORIA DA CONDIÇÃO DE
Justificativa do Programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.021 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado 100,00% 2.885.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Il - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES — 0.1.110-GERAL | o o o 288500000 288500000
o. . . o Total o 288500000 0 2.885.000,00
>
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Página: 47
Prefeitura Municipal da Estância Climática de (unha
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão (|) Exclusão ( )
—— =...
|- Classificação
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST. AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do Programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUT
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
URA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
Justificativa do Programa:
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.022 TR AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Máquinas e Equipa 98,00%. 266.500,00
DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Il - Descrição das Ações:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Il - Detalhamento das Ações:
Comabeme DesicoceConatmaes memo O — omimáros Vimeo Toi
40.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL o 5.000,00 o - 5.000,00
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100- RECURSOS EspECÍFICOS | o 261.500,00 261.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.5.100- RECURSOS ESPECÍFICOS - -
O o e eee eee VBA 5.000.00 264.500,00 266.500,00
A
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014
página 75/92
Página: 48
Prefeitura Municipal da Estância Climática de (unha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
1- Classificação
Unidade:
Função:
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Subfunção:
Programa:
Serviços Urbanos
PROGRAMAS DEST. AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do Programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELH
ORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Justificativa do Programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE
HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.021 A CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO Obras e Intalações 98,50% 277.500,00
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Il - Descrição das Ações:
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Hll - Detalhamento das Ações:
Cetbegem Deiicmcoa dd Remo O Oriniios Mio TO
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.110-GERAL = . o o 40.000,00 Cc 40.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.2.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS Ê o = 237.500,00 237.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS . E -
a. o O o Total . 40.000,00 237.500,00 277.500,00
A
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( )
!- Classificação
lórgão: SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Unidade: | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa do Programa:
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPOE
PELA POPULAÇÃO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.022 1A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Ações de Caráter Continuado 100,00% 195.000,00
COMUNITÁRIOS
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL 195.000,00 - 195.000.00
o = Total 195.000,00 - 195.000,00
il
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Página: 50
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
Unidade:
Função:
SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO
SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
Desporto e Lazer
Subfunção Desporto Comunitário
Programa: GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa do Programa:
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRATICA DE ESPOF
PELA POPULAÇÃO
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
1.023 do SP CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Obras e Instalações 89,50% 4.000,00
INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Il - Descrição das Ações:
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Hl - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL . 4.000,00 - 4.000,00
. o o o . o — Total 4.000,00 - — 4.000,00
a
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Página: 51
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
SETOR DE CULTURA
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do Programa:
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A CULTURA NO MUNICÍPIO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.023 1A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Ações de Caráter Continuado 99,00% 240.000,00
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição ds Conta da Despesa Recurso i no o Es o o Ordinários . Vinculados o Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES -0.1.110-GERAL . o o 240.000,00 Cr 24000000.
no al o . . — Total o 240.000,00 - 240.000,00
A
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Página 52
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( |) Exclusão ( |)
|-Classificação
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
SETOR DE TURISMO
Comércio e Serviços
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do Programa:
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AS AÇÕES DESTINADAS AO TURISMO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
1.027 1P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA Aquisição de Veiculos e Equipame 90,00% 51.000,00
O TURISMO
Il- Descrição das Ações:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INCREMENTO DO TURISMO
Hll - Detalhamento das Ações:
Coma Despesa Descrição da Conta da Despesa Reuso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1110-GERAL o o 50.000,00 = 50.000,00
4.000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS o o . 1.000,00. 1.000,00
o o E a . O Total — 50.000,00 1.000,00 51.000,00
*
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Página: 53
Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
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ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
1 - Classificação
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Objetivo do Programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do Programa:
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DO TURISMO NO
MUNICÍPIO.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Física Financeira
2.024 1 A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO Ações de Caráter Continuado 97.00% 711.000,00
Il- Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
Hi - Detalhamento das Ações:
Conta Tapoda E Descrição da Conta da Despesa Recurso = o E Ê Ordinários o Vinculados Total o
40.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.110-GERAL o 710.000,00 o - “710.000,00
4.000.000000 DESPESAS DE CAPITAL | 0.5.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS . = 1.000,00 1.000,00
o E o o o o o Total o 710.000,00 1.000,00 711.000,00
x
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
”
|- Classificação
A [órgão:
[Unidade:
SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO [10.00
SETOR DE TURISMO [10.02
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
) Objetivo do Programa:
s GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do Programa:
Am OBRAS E CONSTRUÇÕES NECESSÁRIOS AO INCREMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO.
ã Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
di 1.024 + CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E Obras e Instalações 95,00% 2.350.000,00
a INCREMENTO DO TURISMO
Es =] ]|]|]|]W]W]]D]—————
Il- Descrição das Ações:
pm CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
m Ill - Detalhamento das Ações:
Conta Despõsa Descrição da Conta da Despesa E Recurso Ordinários Vinculados Total o
ê 4000000000 DESPESASDECAPITAL 01.110-GERAL o o 100000 000000,
A 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 0.5.100 - RECURSOS ESPECIFICOS o - 234000000 234000000
' o O Total 10.000,00 2.340.000,00 2.350.000,00
A
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Página: 55
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
| - Classificação
Objetivo do Programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do Programa:
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS HORTI-FRUTI-GRANGEIROS
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
2.025 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO Ações de Caráter Continuado 99,00% 210.500,00
RURAL
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
Ill - Detalhamento das Ações:
ContaDespesa Descrição da Conta da Despesa
Recurso Ordinários Vinculados Total
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.1.110-GERAL o 210.500,00 Cc 210.500,00
= . Total — 20.500,00 .- “210.500,00
A
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 83/92
Página: 56
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Ge ————e——— a usa
|- Classificação
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Subfunção: Extensão Rural
(Programa: ————— [iMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
Objetivo do Programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Justificativa do Programa:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO INTERESSE DA POPULAÇÃO RURAL PRODUTORA, PARA INCENTIVO À PRODUÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DOS HORTI-FRUTI-GRANJEIROS.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.025 1P AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS Aquisição de Máquinas e Equipar 100,00% 19.500,00
DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL.
Il - Descrição das Ações:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
ll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL — 01.110-GERAL 19.500,00 19.500,00
. o E Total 19.500,00 19.500,00
edi
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 84/92
Página 57
1 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
Objetivo do Programa:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa do Programa:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
0.999 10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 100,00% 498.500,00
Il - Descrição das Ações:
OPERAÇÕES ESPECIAIS
li - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
9.0.0000.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.110-GERAL o 49850000 | . - 498.500,00
o o a o . o Ê Total 498.500,00 o = 498.500,00
HA
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 85/92
Página 58
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( |) Inclusão ( ) Exclusão ( )
|. Classificação
Objetivo do Programa:
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Justificativa do Programa:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.026 1 A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado 100.00% 1.542.000,00
IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Il - Descrição das Ações:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Hll - Detalhamento das Ações:
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa “Recurso Ordinários
Vinculados Total
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0.1.110- GERAL Ê 1.542.000,00 o 1.542.000,00
o o Total À 1.542.000,00 = 1.542.000,00
dl
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 86/92
Página, 59
Prefeitura Municipal da Estância Climática de (unha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI - LDO - AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
[>>>
|- Classificação
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo do Programa:
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Justificativa do Programa:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
1.026 TR GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO Aquisição de Móveis e Equipamer 100,00% 20.000,00
LEGISLATIVO.
HI - Descrição das Ações:
GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Il - Detalhamento das Ações:
ContaDespesa Descrição da Conta da Despesa Reuso Ordinários Vinculados — Toa
40.00.00.00.00 DESPESAS DECAPITAL 0.1110-GERAL o 2000000 2000000,
. o ea isa Total 20.000,00 = 20.000,00
A
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 87/92
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - L.D.O.
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, 8 1º da Lei Complementar nº 101/2000
RECEITAS
+ Receitas Correntes E E — 3924700000 4219236000 45.567.722,88
(5) Aplicações Financeiras = . A o 258.000,00 | 278.640,00 . 300, 931,20
Receitas Primárias Correntes (A) | 38.989.000,00 | 41.913.720,00 45.266.791,68
+ Receitas de Capital Ê E Do 449000000) 4.071.600,00 | 4.397.328,00
(-) Operações de Crédito o E Lo E s | -
(-) Alienação de Bens | a É
(-) Amortização de Empréstimos = : a o E E -
Receitas Primárias de Capital (B) CC 449000000] ] 4.071.600,00 | “4.397.328,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (A) + (B) | 43.179.000,00 | 45.985.320,00 49.664.119,68
+ Despesas Correntes o Jd 37.656.500,00 | | 40.669.020,00 | 43.922.541,60
(- ) Juros e Encargos da Divida | - -
Despesas Primárias Correntes (C) = 7.656.500,00 | 40.669.020,00 | 43.922.541,60
+Despesas de Capital l I 5.28200000 570456000 6.160.924,80
(-) Amortização da Divida | “564.000,00 | — 809.120,00 657.849,60
Despesas Primárias de Capital (D) o 4.718.000,00 5.095.440,00 5.503.075,20
Reserva de Contingência (E) nm 498.500,00 | 538.380,00 | 581.424,48
DESPESAS PRIMÁRIAS (C) + (D) + (E)
42.873.000,00 46.302.840,00 | 50.007.041,28
erre soares
(342.921,60)
RESULTADO PRIMÁRIO (1) + (Il) 306.000,00
(317.520,00)
Lei nº 1.340/2013 — LDO exercício financeiro de 2014 página 88/92
RS
00'000 006 218 £
D0'000'000'Seg'€ ] 00000'000'Eri'€ D0'000'0070€9 ] (su) E]
165 ] ep ] Des ] EMA ] tu) E
oroz ] so0z ] 2002 ]
+e sejou! Sep ojnojes o eed sepezign siaaguea -
fi - ”
200 | 00'6S/'982 | 66 25259 | z00 | 9E'SEB'Z0Z | zo'zz6'ses | too | 06'622'825 | Or'99L 955
200 | 00'65/'982 | 66292159 | 200 | 9E'GE8' 202 loco ses | to' | 07'629'049 | Or'9aL'sgs BpepjosuOS ejana epina,
J
epinbr epepiosuoy epa
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