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norma nº 1352/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1352 / 2013
Date 2013-10-25
EmentaDispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2014 a 2017 - PPA
native_id844

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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI Nº 1.352/2
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO
MUNICÍPIO DE "CUNHA" PARA O PERÍODO DE
2014 A 2017.
OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de CUNHA,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na
Lei 1C1/2000, fica estabelecido pela presente Lei, o Plano Plurianual co Município de Cunha
para o período de 2014 a 2017.
Art. 2º - O Plano Plurianual da Administração para o quadriênio 2014/2017
contempla metas, objetivos e diretrizes prioritárias para as ações do Governo Municipal, que
serão financiadas com os recursos previstos no Anexo I desta Lei.
Art. 3º - O Plano Plurianual de governo para o quadriênio 2014/2017
estabelece as despesas de capital, as despesas com manutenção delas decorrentes, e os
programas de ação continuada, expressos nos Anexos II, III e IV desta Lei, com prioridade
para:
1 — Ações governamentais dirigidas ao setor de Educação e Cultura, planejadas
para alcançar os melhores resultados finais de redução do absenteísmo do
alunato e proporcionar melhores condições de ensino no Município.
2 - Ações governamentais destinadas a garantir aos munícipes serviços ligados
ao atendimento na área de Saúde, compatíveis com as necessidades da
população municipal.
3 - Ações administrativas desenvolvidas para incrementar programas destinados
ao incentivo do Turismo e demais opções econômicas do Município, inclusive
proporcionando às áreas da zona rural, integração com os programas de
desenvolvimento turístico e demais vocações naturais do Município.
4 - Realizar campanhas destinadas à solução de problemas sociais de natureza
cíclica ou contínua, integrados aos programas do Governo do Estado e do
Governo Federal, inclusive os destinados à habitação popular aos munícipes
de baixa renda, incrementando ações destinadas ao desenvolvimento sócio-
econômico do Município, com objetivos de diminuição do desemprego e
melhoria da distribuição de renda.
PET
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 1/77
2
te! Prejeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Parágrafo Único: Os Anexos II, HI e IV representam, respectivamente:
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental;
Anexo IV - Estrutura dos Órgãos, Unidades Orçamentárias e Unidades
Executoras.
Art. 4º - Nenhum investimento ou ação de caráter continuado, cuja execução
ultrapasse um exercício financeiro será iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual.
8 1º - O Poder Executivo poderá propor por intermédio de Projetos de Leis à Câmara
Municipal para deliberação, a inclusão ou alteração de programas do Plano
Plurianual, nos termos da legislação vigente,
8 2º - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços correntes com
as medidas de projeção de inflação sugeridas pelo Governo Federal, podendo os
mesmos ser adequados em seus resultados por Ato do Executivo, sempre que os
índices projetados sofrerem alterações.
8 3º - Nos casos em que as ações sejam limitadas a apenas um determinado exercício,
não correspondendo a programa de ação continuada, as mesmas serão inseridas
apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e na Lei Orçamentária Anual -
LOA.
Art. 5º - O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até o dia 30 de abril
de cada exercício, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte, que
será acompanhada das alterações ou inclusões de programas ao Plano Plurianual de Governo.
Art. 6º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Cunha, 25 de outubro de 2013.
Ed
OSMAXK FELIPE JUNIOR
Prefeito Municipal
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3
ágina 2/77
Lei nº 1.352/2013 - PPA pági /
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3/77
página
Lei nº 1.352/2013 - PPA
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
= ESTADO DE SÃO PAULO -
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta de Serviço Militar
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04.002 FUNDEB
01.04.003 Setor de Ensino Infantil
01.04.004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Merenda Escolar
01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Social de Solidariedade
01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.10.001 Setor de Cultura
01.10.002 Setor de Turismo
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.12.001 Reserva de Contingêncial
02 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.001 Câmara Municipal
Lei nº 1.352/2013 - PPA
página 4/77
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- ESTADO DE SÃO PAULO -
ENTIDADE: 1 —- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
0001
0002
0003
0004
ENTIDADE:
0001
Promoção de Gestões Administrativas e de Recursos Humanos.
Programas de Incremento da Gestão Fazendária e de Finanças.
Planejamento Governamental e Estratégias Tecnológicas.
Gestões para o Desenvolvimento Humano nas Áreas de Educação.
Programas destinados ao Atendimento Básico de Saúde
Implemento das Ações e Programas destinados a Assistência Social Comunitária
Ações destinadas a Infraestrutura das Estradas Municipais — S.E.R.M.
Programas de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo
Programas destinados à Práticas Esportivas e de Recreação
Programas destinados ao Desenvolvimento e Promoção da Cultura e do Turismo.
Implementação e Incentivo à Produção Agrícola
2 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
Gestões Voltadas para o Desenvolvimento e Inovação do Processo Legislativo.
Lei nº 1.352/2013 - PPA
página 5/77
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE % 100,000
FUNCIONABILIDADE
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 100,000
SETORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE 100,000 100.000 100,000
FUNCIONABILIDADE
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 100,000 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA
cóDico
0001
01.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2017
100,000
100,000
R$ 7.074.985,30
página 6/77
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2: Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017 cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 95,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000 0,000
SETORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES 95,000 97,000 97,000 99,000
COM A POPULAÇÃO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 99,000 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 25.072.715,12
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 7/77
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Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM % 95,000
FINAN
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000
SETORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES 95,000 95,000 95,000
GESTORAS DA ADM FINAN
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 100,000 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 98,000 99,000
MANUTENÇÃO DOS SETORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA
cóDIGO
0003
03.00
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
2017
96,000
100,000
100,000
R$ 4.280.320,80
página 8/77
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Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
METAS
Indicadores Unidade de medida
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL %
LABORATÓRIOS
Eras DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE %
FÍSICA
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE %
ENSINO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS 90,000
INCL LABORATÓRIOS
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE 0,000
AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 100,000
MANUTENÇÃO DA REDE ENSINO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA
2015
92,300
0,000
100,000
Índice Recente
90,000
100,000
100,000
2016
94,100
50,000
100,000
cóDiGo
0005
04.00
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
2017
95,800
100,000
100,000
R$ 64.530.931,68
página 9/77
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Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017 cóDico
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO
OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO
OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 70,000 0,000
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 98,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA 70,000 72,000 73,000 74,500
DA SAÚDE PÚBLICA
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE 100,000 100,000 100,000 100,000
FÍSICA DA SAÚDE
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 95,000 96,500 97,400 98,000
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 45.498.224,80
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 10/77
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2: Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017 cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ 95,000 95,000 97,000 98,000
MELHORIAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000 99,000 99,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.083.037,92
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 11/77
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017 cóDIGO
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
pes Ho O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
PERÍODO.
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 100.000 0,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS % 100,000 0,000
MUNICIPAIS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 90,000 90,000 95,000 100,000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST 95,000 95,000 97,500 100,000
MELHORIA ESTRADAS MUNICIPAIS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 78,000 85,000 83,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.289.881,44
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 12/77
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2014 - 2017 cóDico
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PRO cRANS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 98,000 0,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100.000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
EREGUCAO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA 88,000 92,000 95,500 98,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 90,000 90,000 92,000 95,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 88,000 92,000 96,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.531.449,74
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 13/77
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASI/C| usTOS
Seleção PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017 cóDico
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA
POPULAÇÃO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIAPMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV % 100,000 0,000
ESPORTIVAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
AQUISIÇÃO DE EQUIAPMENTOS DESTINADOS A 90,000 90,000 95,000 100,000
RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVAS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 100,000 100,000 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 901.358,56
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 14/77
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E % 100,000
TURISMO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO 95,000 95,000 97.500
INCREMENTO CULT E TURISMO
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000 99,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA
cóDico
0011
10.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2017
100,000
100,000
R$ 15.182.682,88
página 15/77
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017 cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 94.000 0,000
ARARAS DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO % 100,000 0,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016 2017
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL 88,000 91,200 92,700 94,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS 100,000 100,000 100,000 100,000
NECESSÁRIOS AO SETOR
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 100,000 100,000 100,000 100,000
MANUTENÇÃO DO SETOR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.041.771,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 16/77
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2014 - 2017
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2014 2015 2016
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,000 100,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lei nº 1.352/2013 - PPA
código
0013
12.00
Índice Futuro
0,000
2017
100,000
R$ 2.257.871,41
página 17/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração( ) Inclusão () Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 1/60
I- Classificação
Órgão | PODER LEGISLATIVO
MR idisccss tirar
Unidade | CÂMARA MUNICIPAL
es RED Lt
Função
Subfunção
Programa
Objetivo do programa:
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Justificativa do |
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Produto/Unidade
6 GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO” Aquisição de Móveis Equipamentosinid
LEGISLATIVO
Financeira
0,000 90.588,80
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 18/77
Estado de São Paulo Página: 2/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (Cc
|-Classificação
Órgão | PODERLEGISLATIVO
Unidade TAMARA MUNICIPAL O ]
Função | Legislativa
Cut — a - g a
Programa | GESTÕES VOLTADAS P/O DESENV.
Objetivo do programa:
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Justificativa do rama:
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Ação Título Produto/Unidade
2026 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuadoinid
IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 19/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 3/60
|- Classificação
Órgão | GaBINETEDO PREFEITO o , o no
Função Administração
Subfunção Planejamento e Orçamento o o
Programa É | DE
ROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
jetivo do rama:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
= ST EI ee
— E Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ação a - a EEE
Produto/Unidade
1001 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO
INCREMENTO P/ ATENDIMENTO DO GABINETE E
DEPENDÊNCIAS
Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d 0,000
22.647,20
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 20/77
Estado de São Paulo Página: 4160
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PRO
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
GRAMA GOVERNAMENTAL
- Classificação
Órgão [oaBINETEDO PREFEITO | TT CT
Unidade DESSE TESTES o l
addon Reto E BERE se em pacas
Subfunção 'Planejamento e Orçamento o
| PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS E
jetivo do rama:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A
INVESTIMENTOS
MANUTENÇÃO E
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título
2001 MANUTENÇÃO D;
Meta Fisica Meta Financeira
0,000 3.089.078,08
o 77
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 21/
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO IIl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 5/60
] - Classificação
Órgão IGABINETEDO PREFEITO TT a
Unidade | JUNTA DO SERVIÇO MILITAR | o
Função (Defesa Nacional O o
Subtunção |DefesaTerresro
Programa PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS” .
CT Te sm a
'o do rama:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do rama:
[Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Ê Produto/Unidade
2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA Ações de Caráter Continuado/n/d
Meta Física Meta Financeira
0,000 253.648,64
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 22/77
Estado de São Paulo Paga: 660
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
1- Classificação
Órgão SERVIÇODEADMINISTRAÇÃO Cc Too
Unidade (SETOR DEADMINISTRAÇÃO GERAL E
Função Administração -
Subfunção | Planejamento & Dama” o — 121
Programa [PROMOÇÃO DE GESTOES ADM E Too
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
——— mae
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Titulo Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
1002 OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Obrase instalaçõesin/d
0,000 4.529,44
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 23/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 7/60
!- Classificação
Orgão | SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO o jozo
Unidade SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL “0201
Função Administração . = ! 4
Subtunção | Planejamento e Orçamento o 121
Programa promoção DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS º | 0002
Objetivo do rama:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1003 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d 0,000 72.471,04
GERAL
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 24/77
Estado de São Paulo Página: 8/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( |)
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (c)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO.
Undsdo SETORDEADMINISTRAÇÃO GERAL
Função | Administração
Subfunção . | Planejamento e Orçamento o - o
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Tít y Produto/Unidade
1004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES Imóveis e desapropriações/n/d
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 25/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (e)
Página: 9/60
|- Classificação º
Unidade . SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL o º . a A
Função Administração 4
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS | 0002
Objetivo do É
[> Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
dustificativa do a:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Titulo Produto/Unidade E o Meta Fisica Meta Financeira
2003 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 11.448.159,60
RECURSOS HUMANIOS
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 26/77
Estado de São Paulo Página: 10/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Aheração em 26/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão | SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO o o 0200
Unidade * SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL o É e
Função | Administração 4
Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
Objetivo do programa:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade
Meta Fisica Meta Financeira
0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Inversões financeiras/n/d 0,000 10447712
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 27/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 11/60
14 Classificação
Órgão SERVIÇODEADMINISTRAÇÃO | o 02.00
Unidade | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL no "0201
Função Administração o cm ao
Subtunção [Planejamento e Orçamento — o jm
Programa PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS | 0002
jetivo do rama:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Pagamento de precatórios judiciais/% 0,000
0004 Precatório Judicial
67.941,60
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 28/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA; 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 12/60
I- Classificação
Órgão
Unidade
jetivo do rama:
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTOS
Justificativa do programa:
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Inversões financeiras/n/d 0,000 9.964.768,00
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 29/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 13/60
|- Classificação
Órgão SERVIÇOSDEFINANÇAS o
Unidade | SETOR DE FINANÇAS o
Subfunção | Administração Financeira
Programa PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO F
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
— Justificativa do programa:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS,
Ação Titulo
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2004 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000
FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
1.680.422,24
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 30/77
Estado de São Paulo Página: 14/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
| SERVIÇOS DE FINANÇAS |
Unidade
Função o o o o o
Subfunção . | Administração Financeira
Programa PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do ima:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
0003 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA Pagamentos de encargos de dívidas/n/d 0,000 2.554.604,16
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 31/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 15/60
1- Classificação
Órgão | SERVIÇOSDEFINANÇAS E TT Too
Unidade |SETORDEFINANÇAS | TT E Too .
Função [administração TT Dota
“Subfunção o | Administ ação Financeira Ê . . [13
Programa 1 PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS — o + 0003
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Justificativa do rama:
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
Ação Título no =
1005 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Produto/Unidade
0,000 45.294,40
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 32/77
Estado de São Paulo Página: 16/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 1º)
| GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁRÍ
REA, E I 0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título o Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1006 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE Obrase instalações/n/d 0,000 90.588,80
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 33/77
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 17/60
5 DE EDUCAÇÃO — l O
| DE ENSINO FUNDAMENTAL —
Função | Educação o o
Subfunção | Ensino Fundamental - MDE
Programa U
+ 5 E
' GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do -
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do rama:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1007 MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d 0,000 140.412,64
DO ENS FUNDAMENTAL
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 18/60
l- Classificação
Orgão | sERMIÇOS DE EDUCAÇÃO TT Tas
Unidade — [SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL | CT "0401 .
Função | Educação — TT E 7
Subfunção Ensino Fundamental-MDE o 361
Programa 'sestõES py DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO "0005 —
jetivo do rama:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
2005 MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuadonid 0,000 8.311.522,40
DO ENS FUNDAMENTAL
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Estado de São Paulo Página: 19/60
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
|- Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | Ê Co Toa0o
Unidade | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL — “0401
Função nu Educação o o o o o , 12 o
Subiunção Ensino Fundamental - MDE 361
Programa |GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS O |
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2006 TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE E MUNICIPAL DE * Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 27.099: 639, 52
ENSINO FUNDAMENTAL
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Estado de São Paulo Página: 20/60
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2, Aheração em 26/08/2013 (e)
Orgão |sERVIÇOSDE EDUCAÇÃO — = o [ 0.00 o
Unidade [SETORDOFUNDES o “0402
Função Educação o 12
Subfunção | Ensino Fundamental - MDE
Programa | SEsTÕES PIDESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO .
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
mm Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1008 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE Obras e instalaçõesn/d 0,000 2.264,72
DO DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDEB
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ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (cj
jetivo do ima:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título — Produtoinidade MetaFisica Meta Financeira
1009 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO * Aquisição de Móveis e Equipamentosinid 0,000 27.176,84
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA; 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 22/60
|- Classificação
Orgão 04.00
Unidade 'SETORDOFUNDES o 04.02
Função Educação , o o [12
Subfunção Ensino Fundamental - MDE . É ET
Programa |GESTÕES P/DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUC; O — (0006 E
jetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
Justificativa do. rama:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade , Meta Física Meta Financeira
2007 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000
DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO -
FUNDEB 60%
17.121.283,20
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Estado de São Paulo Página: 23/60
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO o É o Tosco
[SETORDOFUNDES | 04.02
Educação 12
| 361 É
. . 0005
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título
2008 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O |
DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO -
FUNDEB 40%
1 Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 3.575.992,88
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 40/77
Estado de São Paulo Página: 24/60
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão ISERVIÇOSDE EDUCA o . 04.00
Unidade " SETOR DO ENSINO INFANTIL o 04.03
Função Educação o o . 12
Subfunção Educação Infantil . o 365
Programa | |GESTÕES PIDESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDL o . (005.0
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física. Meta F
1010 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE Obras e instalaçõesinid 0,000 2.085.807,12
DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 41/77
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA; 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 25/60
|- Classificação
Unidade — o SETOR DO ENSINO INFANTIL o o ra o | 04.03 o
Função | Educação 112
Subtunção [Educação . | 365
Programa | GESTÕESPIDESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDiCAÇÃO O Tom
o 'o do rama:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Titulo o
101 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
Produto/Unidade
Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d
o 77
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Estado de São Paulo Página: 26/60
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
I- Classificação
Órgão ISERVIÇOSDEEDUCAÇÃO | o o o
Unidade [SETOR DO ENSINO INFANTIL o o 03
Função o Cm
Subfunção o Cm
Programa | GESTÕES PIDESEN HUMANO NAS AREAS DE EDUCAÇÃO
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Ações de Caráter Continuadoin/d 0,000 45.294,40
Ação Título
2010 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O |
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
"SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
Unidade | SETOR DE ENSINO ESPECIAL | 04.04
Função o “TEducação o o o o o o o E a” .
Programa |GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO [0005
Objetivo do ima:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do ama:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Titulo
2011 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL
Produto/Unidade
Ações de Caráter Continuado/n/d
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 44/77
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (e)
Página: 28/60
|- Classificação
Órgão [SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | o 0400
Unidade | SETORDEMERENDAESCOLAR | o o [0805 =
Função TEgcação o E
Subfunção imentação e Nutrição | 306
Programa GESTÕESP/ DESEN. HUMAN . E 0005 o
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título “ ProdutolUnidade
1012 EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A Aquisição de Equipamentosinid
MERENDA ESCOLAR
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 45/77
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 29/60
1- Classificação
Orgão — |SERVIÇOSDE EDUCAÇÃO o
Unidade CC ÍsETOR DA E
Função o
Subtunção | Alimentação e Nutrição o o
Progama | GESTÕES PI DESEN HUMANO NAS Ar:
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
E Justificativa do programa:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2012 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA Ações de Caráter Continuadoinid
ESCOLAR
0,000 5.403.621,92
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 46/77
Estado de São Paulo Página: 3080
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) —Inclusão( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2. Alteração em 26/08/2013 (C)
] e Classificação
Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade SETOR DE ENSINO MÉDIO
Edi o
| Educação
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
Justificativa do rama:
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
Ação Título Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
2013 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 40.764,96
MÉDIO
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 47/77
Estado de São Paulo
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 31/60
1- Classificação
Órgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função | Saúde
Subfunção Atenção Básica
Programa ' PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do programa:
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
IONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO Di
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCI
Justificativa do. rama:
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
IONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO D
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCI
o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1013 OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE Obras e instalações/in/d 0,000 2.355.308,80
DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 48/77
Estado de São Paulo Página: 32160
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA. 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sa:
DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Programa | PROG. DEST.
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1014 EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/nid 0,000 1.091.595,04
AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 49/77
Estado de São Paulo Página: 33/60
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO IIl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( )
Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 28/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão | SERVIÇOS DE SAUDE E SANt [0500
Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [0501 o
Função | úde 1 10
Subtunção — | Atenção Básica 1301
Programa (PROG. G. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDAE SAÚDE — 0006
jetivo do pr
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO
DO ESVOLVNENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação, Título
2014 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO” Ações de Caráter Continuadoinid "0,000 36.258.167,20
DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA,
REC. NATURAIS E SAÚDE
Meta Física Meta Financeira
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 50/77
Estado de São Paulo Página: 34/60
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
|- Classificação
[SERMÇOS: DE SAUDE E SANEAMENTO
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2027 AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 4.244.085,28
SAUDE - PSF
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 51/77
Estado de São Paulo Página: 35/60
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 [e]
1- Classificação
Orgão Face SAÚDE E SANEAMENTO o = .
| | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE o
“Isanesmento cm o - -
Saneamento Básico Urbano
[ PROG. DEST, DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do rama:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1015 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS Obras e instalações/n/d 0,000 4.529,44
INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO
AMBIENTE
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 52/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2: Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 36/60
| - Classificação
Orgão — |seruçosDE SAÚDE E SANEAMENTO o
Unidade | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE no
Função |Samesmento o
Subfunção | Saneamento Básico Ui
Programa [PROG DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
DO TITO Sisicaiado programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1016 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de veículos e equipamentos/n/d 0,000 22.647,20
DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO
BÁSICO E MEIO AMBIENTE
Ação Título
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 53/77
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 37/60
|. Classificação
Orgão “| serviços DE SAÚDE E SANEAMENTO — o “los
dels | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Ra E
Fun | Saneamento 17
Subfunção * Saneamento Básico Urbano — 512
Programa (PROG, DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
Objetivo do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
tudo ProdutolUnidade E Meta Fisica Meta Financeira
2015 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E Ações de Caráter Continuadon/d 0,000 1.521.891,84
SANEAMENTO BÁSICO
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 54/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 38/60
I- - Classif icação .
Orgão [SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE — o
Função Assistência Social o o o
Sublunção — no Assistência Comunitária . o
Programa — Cm IMPLEMENTO É DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
Objetivo do rama:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título = ProdutolUnidade Meta Física Meta Firsicana
2016 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO Ações de Caráter Continuadoinid. 0,000
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE
18.117,76
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 55/77
Estado de São Paulo Página: 39/60
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
|- Classificação
Orgão ERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL o E
Unidade [FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE o
Assistência Comunitária
Programa IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID
— Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do ima:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1028 CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - Obras e instalações/n/d 0,000 4.529,44
PROMOÇÃO SOCIAL
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 56/77
Estado de São Paulo Página: 40/80
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ANEXO IIl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2. Alteração em 26/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão [SERVIÇOSDEPROM PO o Toso
Unidade FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL| o “Too
ção RelaçõesExerioros O o E
| Assi istência Comunitária = 244 É
|IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 0007
Objetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do ima:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1017 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentosinid 0,000 412.179,04
AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 57/77
Estado de São Paulo Página: 4160
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 [(]
|- Classificação
Órgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL o CC Teo
Unidade FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL É 0802
Função (Assistência Social O 8
Subfunção | Assistência Comunitária Cm 244
Programa — dd IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID | 0007
jetivo do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 493.708,96
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CREAS
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 58/77
Estado de São Paulo Página: 4200
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
I- Classificação
Órgão [SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL = o Too
Unidade (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | a “10602
Função lAssistêniaSoca É fe E
Subfunção Assistência Comunitária — o , 244
Programa * |IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID | 0007
letivo do.
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programs:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Ações de Caráter Continuadoin/d 0,000 4.239.555,84
2017 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO
DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 59/77
Estado de São Paulo Página: 43/60
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Aheração em 26/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão |SERVIÇOSDEPROMOÇÃOSOGAL 1 Teo TO
Unidade “FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 0603
Função [ Assistência Social o = o 8
Subfunção | Assistência à Criança e ao Adolescente 243
Programa — [IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID | E E
do,
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Titulo Ê Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 495.973,68
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 60/77
Estado de São Paulo
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção. PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 44/60
| - Classificação
Órgão |SERVIÇOSDEPROMOÇÃOSOGIAL| [ooo
Unidade CENTRO DE REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL | = E
Função | Assistência Social 8
Subfunção o | Assistência Comunitária . | 244
Programa — |IMPLEMENTODAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID | 0007 o
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do programa:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1018 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d 0,000 4.529,44
AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
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Estado de São Paulo Página: 45/60
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2, Aheração em 26/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL cm
Unidade | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o
Função — AssistêncaSoca o =
Subfunção | Assistência Comunitária
Programa IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIALE SOLID |
do ima:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa do rama:
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS,
IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Ação Título Meia Finan
2019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO Ações de Caráter Continuadoinis 0,000 414.443,76
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2. Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 46/60
+ 07.01
Função . Erafnnada o o . E E 26
Subfunção E Transporte Rodoviário 782
Programa | DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SER E — | 0008 |
do y
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
iii
Justificativa do programa:
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODU
ÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
PERÍODO.
Ação Título E Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1019 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A Obras e instalações/n/d 0,000 1.381.478,20
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE
MUNICIPAL
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA. 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 47/60
|- Classificação
Órgão | SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM | O o 07.00
Unidade o 's M. o o o o o - 07.01
; | Transporte o o . o . o — | 26
| Transporte Rodoviário . o Ê | az
Programa |DESENVDEAÇÕES DESTINADAS AINFRAESTRUTURADO SERM o Too
Objetivo do programa:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
[TD ——————————eeeeeeeeT——e re
Justificativa do rama:
FAGLITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
PERÍODO.
Ação. Titulo o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1020 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d 0,000 45.294,40
DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA
REDE MUNICIPAL
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 48/60
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
1- Classificação
Órgão [sERVIÇOSDE DERODAGEM| [0700 o o
Unidade o 'se o E o o o . i 0701
Função | Transporte o o É E o | 26
“Subfunção | Transporte Rodoviário Ê | o
Programa |DESENVDEAÇÕESDESTINADASA INFRAESTRUTURA DO SERML | o
jetivo do ima:
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA,
Justificativa do programa:
FARIAS O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
PERÍODO.
Ação Titulo * Produto/Unidade no Meta leta Financeira
2020 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE Ações de Caráter Continuadond 0,000 7.863.107,84
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 65/77
Estado de São Paulo
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção PPA: 2, Aheração em 26/08/2013 (C)
Página: 49/60
I- Classificação
Órgão SERVIÇOS MUNICIPAIS o =
Unidade SETOR DE SERVIÇOS URBANOS É
Função Ê | Urbanismo o o .
Sutunção |Senmosuberos o
Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
Objetivo do programa:
reias AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Justificativa do ima:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Título Ê Produto/Unidade
1021 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Meta Física Meta Financeira
Obras e instalações/n/d 0,000 1.256.919,60
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 66/77
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2, Akeração em 26/08/2013 (C)
Página: 50/60
|- Classificação
Órgão [serviços MUNICIPAIS [08.00
Unidade | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
Função 15
Subfunção [452
Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA | 0009
Objetivo do programa:
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
do
Roca AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Finenceira
1022 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de veículos e equipamentosinid 0,000 1.207.095,74
DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 67/77
Estado de São Paulo Página: 51/60
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ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
1- Classificação
Órgão [serviços MUNICIPAIS o
Unidade ' SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Objetivo do programa:
DADOS AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Justificativa do rama:
Ep AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO
DA POPULAÇÃO.
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2021 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 13.067.434,40
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 68/77
Éstado de São Paulo Página: 52/60
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA; 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
I- Classificação
Órgão SERVIÇOS DE ESPORTE E RE
Unidade | SETOR DE ESPORTES COMUI TÁRIOS E RECREAÇÃO —
[ Desporto é e Lazer
| o
| * | SEsTÕES DESTINADAS | AO ESPORTE E LAZER —
sporto Comunitário
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa do
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE
ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
“Ação T Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1023 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E” Obras e instalaçõesinid . 0,000 18.117,76
INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 69/77
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA; 2: Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 53/60
|- Classificação
Órgão "SERVIÇOS DE ESPOR 09.00
Unidade SETOR DE ESPORTES 09.01
Função Desporto e Lazer |27
Subfunção | Desporto Comunitário 812
moh hediondo = a = gar CE e arrem ça
Programa | GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER | 0010
Obi do.
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
Justificativa do ima:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE
ESPORTES PELA POPULAÇÃO.
Ação Título ProdutolUnidade
2022 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Ações de Caráter Continuadoin/d
COMUNITÁRIOS
883.240,80
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 70/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
Página: 54/60
|-Classificação .
Órgão + [serviços DE CULTURA E TURISMO |
Unidade * SETOR DE CULTURA
— [Educação .
Subfunção | Difusão Cultural
Programa | | cesTõES DESTI NADAS A A CULTURA LTURAE TURISMO —
jetivo do ima:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
EE TE SED EEE E EST SETE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Título ProdutolUnidade . Meta Fisicã Meta Financeira
2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 1.087.065,60
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 71/77
Estado de São Paulo Página: 55/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (co
|- Classificação
Orgão [SERVIÇOS DE CULTURAE TURISMO "10.00
Unidade | SETOR DE TURISMO 10.02
23
| 695
0011
Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
M
IANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Título = o — ProdutolUnidade ísica Meta Financeira
1024 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E” Obras e instalaçõesinid 0,000 10.644.184,00
INCREMENTO DO TURISMO
e
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 72/77
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 2, Akeração em 26/08/2013 (C)
Página: 56/60
|- Classificação
órgão — ÍsERMÇOSDECULTURAE TURISMO O Tia
Unidade SETORDETURISMO | [1002
Função | (Comércio é Serviços O BO
Subfunção | Turismo 695
Programa (GESTÓESDESTINADASACUCTURAE TURISMO dom
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Justificativa do programa:
IANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Meta Física Meta Financeira
0,000 3.220.431,84
Ação Título | Produtolunidade
2024 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO Ações de Caráter Continuadoinid
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 73/77
Estado de São Paulo Página: 57/60
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2. Alteração em 26/08/2013 (C)
[SERVIÇOS DE CULTURAE TURISMO | o É [10.00
SETOR DE TURISMO E o 10.02
tis TT - l a
[SEsTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO E o 1 on
— Objetivo do programa:
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
E Justificativa do a:
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1027 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O Aquisição de veículos e equipamentos /% 0,000 231.001,44
INCREMENTO DO TURISMO
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 74/77
Estado de São Paulo Página: 58/60
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C)
|- Classificação
Órgão | SERVIÇOSDEAGRIGULTURA|
Unidade | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
E mean e EN UNE EXTENSÃO RURAL.
tura
Programa [IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
letivo do. :
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
CR O e eres
Justificativa do ima:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação ão Título o o
2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO Ações de Caráter Continuado/n/d
RURAL
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
0,000 953.447,12
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 75/77
Estado de São Paulo Página: 88/60
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
I- Classificação
órgão “serviços SDEAGRICULTURA o o Ino
Unidade | SETOR DEAGRICULTURAE EXTENSÃO RURAL Uno
“Função o Tagrcutura A o o 2 o
Subfunção — * Extensão Rú Rural o , E E “| 606 o
Programa [IMPLEMENTAÇÃO E E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL “oo12 E
DO IST TETE TES EE T]]]——me = E
Objetivo do programa:
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
ES ST = E
Justificativa do programa:
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1025 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS “Aquisição de veículos e equipamentos/n/d 0,000 88.324,08
DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 76/77
Estado de São Paulo Página: 60/80
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PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C)
1- Classificação emo men
órgão TRESERVA D DECONTINGÊNCIA o 12000
Unida E = RESERV TINGÊNCIA — o . E Ê . TO 1201
O E
999
Programa RESERVADE ECONTIGÊNCIA o E E
Objetivo do ima:
DT Objetivo do progran
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Justificativa do programa:
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação Título o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contigênciainid 0,000 2.257.871,41
o 77
Lei nº 1.352/2013 - PPA página 77/

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