| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1352 / 2013 |
| Date | 2013-10-25 |
| Ementa | Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2014 a 2017 - PPA |
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI Nº 1.352/2 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE "CUNHA" PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 1C1/2000, fica estabelecido pela presente Lei, o Plano Plurianual co Município de Cunha para o período de 2014 a 2017. Art. 2º - O Plano Plurianual da Administração para o quadriênio 2014/2017 contempla metas, objetivos e diretrizes prioritárias para as ações do Governo Municipal, que serão financiadas com os recursos previstos no Anexo I desta Lei. Art. 3º - O Plano Plurianual de governo para o quadriênio 2014/2017 estabelece as despesas de capital, as despesas com manutenção delas decorrentes, e os programas de ação continuada, expressos nos Anexos II, III e IV desta Lei, com prioridade para: 1 — Ações governamentais dirigidas ao setor de Educação e Cultura, planejadas para alcançar os melhores resultados finais de redução do absenteísmo do alunato e proporcionar melhores condições de ensino no Município. 2 - Ações governamentais destinadas a garantir aos munícipes serviços ligados ao atendimento na área de Saúde, compatíveis com as necessidades da população municipal. 3 - Ações administrativas desenvolvidas para incrementar programas destinados ao incentivo do Turismo e demais opções econômicas do Município, inclusive proporcionando às áreas da zona rural, integração com os programas de desenvolvimento turístico e demais vocações naturais do Município. 4 - Realizar campanhas destinadas à solução de problemas sociais de natureza cíclica ou contínua, integrados aos programas do Governo do Estado e do Governo Federal, inclusive os destinados à habitação popular aos munícipes de baixa renda, incrementando ações destinadas ao desenvolvimento sócio- econômico do Município, com objetivos de diminuição do desemprego e melhoria da distribuição de renda. PET Lei nº 1.352/2013 - PPA página 1/77 2 te! Prejeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Parágrafo Único: Os Anexos II, HI e IV representam, respectivamente: Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos; Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental; Anexo IV - Estrutura dos Órgãos, Unidades Orçamentárias e Unidades Executoras. Art. 4º - Nenhum investimento ou ação de caráter continuado, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro será iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual. 8 1º - O Poder Executivo poderá propor por intermédio de Projetos de Leis à Câmara Municipal para deliberação, a inclusão ou alteração de programas do Plano Plurianual, nos termos da legislação vigente, 8 2º - Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços correntes com as medidas de projeção de inflação sugeridas pelo Governo Federal, podendo os mesmos ser adequados em seus resultados por Ato do Executivo, sempre que os índices projetados sofrerem alterações. 8 3º - Nos casos em que as ações sejam limitadas a apenas um determinado exercício, não correspondendo a programa de ação continuada, as mesmas serão inseridas apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e na Lei Orçamentária Anual - LOA. Art. 5º - O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até o dia 30 de abril de cada exercício, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte, que será acompanhada das alterações ou inclusões de programas ao Plano Plurianual de Governo. Art. 6º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cunha, 25 de outubro de 2013. Ed OSMAXK FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal , e Junio — Serem 3 ágina 2/77 Lei nº 1.352/2013 - PPA pági / O8'822'Sb1'96L ooo == os'cop-,ez'ss o0'0 00'sL6pag'os o0'o 00'096'LL6"9p oo'o 00'000'2ep"ep seya22% Sep jejoy oz'esc ope ez 000 oz Lzo'vig' 000 d0'ze/T09 oo'o 00'007"295'5 000 00'000'sg1'5 SejS0ay SEP S2gônpaa 00'00'0:0'0'6 og'esc'ez6'eL o0'0 os'zee'sze's o0'0 oo'gpz:z88'y ooo oo'noz'szs"p oo'o 00'000'06L"b teudeg -s0y pejoy 00'0 00'0 00'0 oo'o 00'0 oo'o 00'0 oo'o 00'0 Ieydeo “284 segno 00'00'00'5'Z 09'€9€ 876 BL 000 09 4€6'92€'5 o0'0 00'912'288'p 00'o 00'002'szs'p 000 00'000'061'+ Ieydeg sq Ysuesj 0000'0'0'p'z oo'o 000 00'0 000 000 o0'0 ooo o0'0 oo'0 SOWNSGIdLZ RP ZWOWY 00000062 o0'0 oo'o 000 o0'0 oo'o 000 oo'0 000 000 SUSg 9p OpdeUay 0000'00'27 o0'0 o0'0 000 000 000 ooo 000 oo'o oo'o OPBID ap sagóesado 00'00:0'0'L'Z op'ger-aL voz o0'o op'zesesgrag oo'o DO'L6h06/'1S oo'o 00'09L "+56" 4b oo'o 00'000'zop"py SejuaLog “seu joy av'oLz9e9 000 os'oee'p6L 000 0960/9244 00'0 oo'oza eat oo'0 00'005"151 SejusuoS 294 SeMNO 00:00'0'0'6"L ve'L6Z LO Bel 000 vr'rosase es o0'0 or'oLG'sosey 000 00'08g'zL6'pp ooo 00'000'985'L+ S9JuBJ09 “SUE 00:00:0:0:2'L Be'psgpsz 00'0 80'zop'ss€ oo'0 og'z6o ze 00'o 00'09L "667 o0'0 00'000'42Z SOMOS ap EjSoa%y 00'00'0'0'9'L o0'0 ooo o0'0 o0'0 oo'o o0'0 ooo 00'0 IeuISNpu| ES00y 00:00'0'0'G'L 00'0 00'0 00'0 oo'0 o0'0 00'0 o0'0 oo'o euBnoado!by eysosy 00'00'0'0'p"L zu Los e6rL oo'o ze ogo'ege oo'o 0z'ape"20€ oo'o oo'oes"paz ooo oo'oos'coz [EO JE ESOM 00:00'0"0'E"L do ooo seo ooo ooo do'o ooo ooo SeQSnauNOo Sp Ejteoey 0000/0077" op'pzsozo6 oo'o Op'TLyserT 0o'o 00'zep' 24p'z oo'o 00'0z6'c6z'z |= 00'000'pz'z PUPINQUI BHSS9Y 0O'00'0'0'L"L BIeupuj Beuig ejespuj Bjeuig ejeupuy Plug ejeupuj Bea LVoZ EIAUA sioz — vroz ogdeagaadsa SVISIAIHA SVLIIIIN SIVININVNHIAOO SVNVEDONA SOQ OLNIINVIONVNIA JA SILNOS Vdd - ORIYLNIINVÔNO OLNIINVFINVIA - | OXINV eyuno ap oidiuniy ojned 0ES op opeysa SEuEjUaWPÕIO Sej1a20y Sep eAnewINsI (9) crozmasT ua opSesony :Z “veda :ogáejas 3/77 página Lei nº 1.352/2013 - PPA Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha = ESTADO DE SÃO PAULO - 01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências 01.01.002 Junta de Serviço Militar 01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 01.02.001 Setor de Administração Geral 01.02.002 Setor de Assistência e Previdência 01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 01.03.001 Setor de Finanças 01.03.002 Encargos Especiais 01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 01.04.001 Setor de Ensino Fundamental 01.04.002 FUNDEB 01.04.003 Setor de Ensino Infantil 01.04.004 Setor de Ensino Especial 01.04.005 Setor de Merenda Escolar 01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional 01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 01.05.001 Fundo Municipal de Saúde 01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente 01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 01.06.001 Fundo Social de Solidariedade 01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social 01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas 01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 01.08.001 Setor de Serviços Urbanos 01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO 01.09.001 Setor de Esportes e Recreação 01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 01.10.001 Setor de Cultura 01.10.002 Setor de Turismo 01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural 01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.12.001 Reserva de Contingêncial 02 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.001 Câmara Municipal Lei nº 1.352/2013 - PPA página 4/77 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - ESTADO DE SÃO PAULO - ENTIDADE: 1 —- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 0001 0002 0003 0004 ENTIDADE: 0001 Promoção de Gestões Administrativas e de Recursos Humanos. Programas de Incremento da Gestão Fazendária e de Finanças. Planejamento Governamental e Estratégias Tecnológicas. Gestões para o Desenvolvimento Humano nas Áreas de Educação. Programas destinados ao Atendimento Básico de Saúde Implemento das Ações e Programas destinados a Assistência Social Comunitária Ações destinadas a Infraestrutura das Estradas Municipais — S.E.R.M. Programas de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Habitação e Urbanismo Programas destinados à Práticas Esportivas e de Recreação Programas destinados ao Desenvolvimento e Promoção da Cultura e do Turismo. Implementação e Incentivo à Produção Agrícola 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Gestões Voltadas para o Desenvolvimento e Inovação do Processo Legislativo. Lei nº 1.352/2013 - PPA página 5/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2014 - 2017 PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO OBJETIVO DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE % 100,000 FUNCIONABILIDADE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 100,000 SETORES PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 2015 2016 MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE 100,000 100.000 100,000 FUNCIONABILIDADE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 100,000 100,000 100,000 MANUTENÇÃO DOS SETORES CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA cóDico 0001 01.00 Índice Futuro 0,000 0,000 2017 100,000 100,000 R$ 7.074.985,30 página 6/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 2: Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2014 - 2017 cóDico PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00 OBJETIVO DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 95,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000 0,000 SETORES PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 2015 2016 2017 EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES 95,000 97,000 97,000 99,000 COM A POPULAÇÃO AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 99,000 100,000 100,000 MANUTENÇÃO DOS SETORES CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 25.072.715,12 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA página 7/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2014 - 2017 PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS OBJETIVO MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA JUSTIFICATIVA MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM % 95,000 FINAN AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS % 98,000 SETORES PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 2015 2016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES 95,000 95,000 95,000 GESTORAS DA ADM FINAN AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 100,000 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A 98,000 98,000 99,000 MANUTENÇÃO DOS SETORES CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA cóDIGO 0003 03.00 Índice Futuro 0,000 0,000 0,000 2017 96,000 100,000 100,000 R$ 4.280.320,80 página 8/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2014 - 2017 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. JUSTIFICATIVA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. METAS Indicadores Unidade de medida AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL % LABORATÓRIOS Eras DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE % FÍSICA AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE % ENSINO PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS 90,000 INCL LABORATÓRIOS CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE 0,000 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 100,000 MANUTENÇÃO DA REDE ENSINO CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA 2015 92,300 0,000 100,000 Índice Recente 90,000 100,000 100,000 2016 94,100 50,000 100,000 cóDiGo 0005 04.00 Índice Futuro 0,000 0,000 0,000 2017 95,800 100,000 100,000 R$ 64.530.931,68 página 9/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2014 - 2017 cóDico PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 OBJETIVO DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 70,000 0,000 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 98,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 2015 2016 2017 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA 70,000 72,000 73,000 74,500 DA SAÚDE PÚBLICA CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE 100,000 100,000 100,000 100,000 FÍSICA DA SAÚDE AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 95,000 96,500 97,400 98,000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 45.498.224,80 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA página 10/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 2: Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() PPA: 2014 - 2017 cóDico PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00 OBJETIVO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 2015 2016 2017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ 95,000 95,000 97,000 98,000 MELHORIAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000 99,000 99,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.083.037,92 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA página 11/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2014 - 2017 cóDIGO PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 OBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. JUSTIFICATIVA pes Ho O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. METAS Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 100.000 0,000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS % 100,000 0,000 MUNICIPAIS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 2015 2016 2017 EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 90,000 90,000 95,000 100,000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST 95,000 95,000 97,500 100,000 MELHORIA ESTRADAS MUNICIPAIS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 78,000 85,000 83,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.289.881,44 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA página 12/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() PPA: 2014 - 2017 cóDico PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00 OBJETIVO PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA PRO cRANS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 98,000 0,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 100,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100.000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 2015 2016 2017 EREGUCAO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA 88,000 92,000 95,500 98,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 90,000 90,000 92,000 95,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 88,000 92,000 96,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.531.449,74 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA página 13/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASI/C| usTOS Seleção PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2014 - 2017 cóDico PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIAPMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV % 100,000 0,000 ESPORTIVAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 2015 2016 2017 AQUISIÇÃO DE EQUIAPMENTOS DESTINADOS A 90,000 90,000 95,000 100,000 RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVAS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 100,000 100,000 100,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 901.358,56 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA página 14/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2014 - 2017 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E % 100,000 TURISMO AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 2015 2016 EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO 95,000 95,000 97.500 INCREMENTO CULT E TURISMO AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 99,000 99,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA cóDico 0011 10.00 Índice Futuro 0,000 0,000 2017 100,000 100,000 R$ 15.182.682,88 página 15/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2014 - 2017 cóDico PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00 OBJETIVO IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 94.000 0,000 ARARAS DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO % 100,000 0,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR 100,000 0,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 2015 2016 2017 EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL 88,000 91,200 92,700 94,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS 100,000 100,000 100,000 100,000 NECESSÁRIOS AO SETOR AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A 100,000 100,000 100,000 100,000 MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.041.771,20 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA página 16/77 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PPA: 2014 - 2017 PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO RESERVA DE CONTIGÊNCIA JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGÊNCIA METAS Indicadores Unidade de medida Índice Recente RESERVA DE CONTINGÊNCIA % 100,000 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO Indicadores 2014 2015 2016 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,000 100,000 100,000 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.352/2013 - PPA código 0013 12.00 Índice Futuro 0,000 2017 100,000 R$ 2.257.871,41 página 17/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração( ) Inclusão () Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 1/60 I- Classificação Órgão | PODER LEGISLATIVO MR idisccss tirar Unidade | CÂMARA MUNICIPAL es RED Lt Função Subfunção Programa Objetivo do programa: DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. Justificativa do | AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. Produto/Unidade 6 GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO” Aquisição de Móveis Equipamentosinid LEGISLATIVO Financeira 0,000 90.588,80 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 18/77 Estado de São Paulo Página: 2/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (Cc |-Classificação Órgão | PODERLEGISLATIVO Unidade TAMARA MUNICIPAL O ] Função | Legislativa Cut — a - g a Programa | GESTÕES VOLTADAS P/O DESENV. Objetivo do programa: DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. Justificativa do rama: AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ação Título Produto/Unidade 2026 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuadoinid IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Lei nº 1.352/2013 - PPA página 19/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 3/60 |- Classificação Órgão | GaBINETEDO PREFEITO o , o no Função Administração Subfunção Planejamento e Orçamento o o Programa É | DE ROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS jetivo do rama: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS = ST EI ee — E Justificativa do programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ação a - a EEE Produto/Unidade 1001 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO INCREMENTO P/ ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d 0,000 22.647,20 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 20/77 Estado de São Paulo Página: 4160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PRO Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) GRAMA GOVERNAMENTAL - Classificação Órgão [oaBINETEDO PREFEITO | TT CT Unidade DESSE TESTES o l addon Reto E BERE se em pacas Subfunção 'Planejamento e Orçamento o | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS E jetivo do rama: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A INVESTIMENTOS MANUTENÇÃO E Justificativa do programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Título 2001 MANUTENÇÃO D; Meta Fisica Meta Financeira 0,000 3.089.078,08 o 77 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 21/ Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO IIl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 5/60 ] - Classificação Órgão IGABINETEDO PREFEITO TT a Unidade | JUNTA DO SERVIÇO MILITAR | o Função (Defesa Nacional O o Subtunção |DefesaTerresro Programa PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS” . CT Te sm a 'o do rama: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do rama: [Justificativa do programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Título Ê Produto/Unidade 2002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA Ações de Caráter Continuado/n/d Meta Física Meta Financeira 0,000 253.648,64 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 22/77 Estado de São Paulo Paga: 660 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) 1- Classificação Órgão SERVIÇODEADMINISTRAÇÃO Cc Too Unidade (SETOR DEADMINISTRAÇÃO GERAL E Função Administração - Subfunção | Planejamento & Dama” o — 121 Programa [PROMOÇÃO DE GESTOES ADM E Too DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS ——— mae Justificativa do programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1002 OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Obrase instalaçõesin/d 0,000 4.529,44 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 23/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 7/60 !- Classificação Orgão | SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO o jozo Unidade SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL “0201 Função Administração . = ! 4 Subtunção | Planejamento e Orçamento o 121 Programa promoção DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS º | 0002 Objetivo do rama: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1003 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d 0,000 72.471,04 GERAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 24/77 Estado de São Paulo Página: 8/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( |) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (c) SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO. Undsdo SETORDEADMINISTRAÇÃO GERAL Função | Administração Subfunção . | Planejamento e Orçamento o - o Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS Objetivo do programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Tít y Produto/Unidade 1004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES Imóveis e desapropriações/n/d Lei nº 1.352/2013 - PPA página 25/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (e) Página: 9/60 |- Classificação º Unidade . SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL o º . a A Função Administração 4 Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS | 0002 Objetivo do É [> Objetivo do programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS dustificativa do a: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Titulo Produto/Unidade E o Meta Fisica Meta Financeira 2003 MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 11.448.159,60 RECURSOS HUMANIOS Lei nº 1.352/2013 - PPA página 26/77 Estado de São Paulo Página: 10/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Aheração em 26/08/2013 (C) |- Classificação Órgão | SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO o o 0200 Unidade * SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL o É e Função | Administração 4 Programa | PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 Objetivo do programa: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 0001 SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS Inversões financeiras/n/d 0,000 10447712 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 27/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 11/60 14 Classificação Órgão SERVIÇODEADMINISTRAÇÃO | o 02.00 Unidade | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL no "0201 Função Administração o cm ao Subtunção [Planejamento e Orçamento — o jm Programa PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS | 0002 jetivo do rama: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira Pagamento de precatórios judiciais/% 0,000 0004 Precatório Judicial 67.941,60 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 28/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA; 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 12/60 I- Classificação Órgão Unidade jetivo do rama: DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS Justificativa do programa: AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS Inversões financeiras/n/d 0,000 9.964.768,00 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 29/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 13/60 |- Classificação Órgão SERVIÇOSDEFINANÇAS o Unidade | SETOR DE FINANÇAS o Subfunção | Administração Financeira Programa PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO F Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA — Justificativa do programa: MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS, Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 2004 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 1.680.422,24 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 30/77 Estado de São Paulo Página: 14/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C) | SERVIÇOS DE FINANÇAS | Unidade Função o o o o o Subfunção . | Administração Financeira Programa PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Justificativa do ima: MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 0003 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA Pagamentos de encargos de dívidas/n/d 0,000 2.554.604,16 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 31/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 15/60 1- Classificação Órgão | SERVIÇOSDEFINANÇAS E TT Too Unidade |SETORDEFINANÇAS | TT E Too . Função [administração TT Dota “Subfunção o | Administ ação Financeira Ê . . [13 Programa 1 PROGRAMAS DE INCREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS — o + 0003 Objetivo do programa: MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Justificativa do rama: MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. Ação Título no = 1005 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Produto/Unidade 0,000 45.294,40 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 32/77 Estado de São Paulo Página: 16/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 1º) | GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁRÍ REA, E I 0005 Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título o Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 1006 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE Obrase instalações/n/d 0,000 90.588,80 DO ENSINO FUNDAMENTAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 33/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 17/60 5 DE EDUCAÇÃO — l O | DE ENSINO FUNDAMENTAL — Função | Educação o o Subfunção | Ensino Fundamental - MDE Programa U + 5 E ' GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do - GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do rama: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 1007 MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d 0,000 140.412,64 DO ENS FUNDAMENTAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 34/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 18/60 l- Classificação Orgão | sERMIÇOS DE EDUCAÇÃO TT Tas Unidade — [SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL | CT "0401 . Função | Educação — TT E 7 Subfunção Ensino Fundamental-MDE o 361 Programa 'sestõES py DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO "0005 — jetivo do rama: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira 2005 MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO Ações de Caráter Continuadonid 0,000 8.311.522,40 DO ENS FUNDAMENTAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 35/77 Estado de São Paulo Página: 19/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) |- Classificação Orgão [SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | Ê Co Toa0o Unidade | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL — “0401 Função nu Educação o o o o o , 12 o Subiunção Ensino Fundamental - MDE 361 Programa |GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS O | Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 2006 TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE E MUNICIPAL DE * Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 27.099: 639, 52 ENSINO FUNDAMENTAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 36/77 Estado de São Paulo Página: 20/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2, Aheração em 26/08/2013 (e) Orgão |sERVIÇOSDE EDUCAÇÃO — = o [ 0.00 o Unidade [SETORDOFUNDES o “0402 Função Educação o 12 Subfunção | Ensino Fundamental - MDE Programa | SEsTÕES PIDESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO . GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. mm Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 1008 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE Obras e instalaçõesn/d 0,000 2.264,72 DO DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDEB Lei nº 1.352/2013 - PPA página 37/77 Estado de São Paulo Página: 21/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (cj jetivo do ima: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título — Produtoinidade MetaFisica Meta Financeira 1009 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO * Aquisição de Móveis e Equipamentosinid 0,000 27.176,84 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB Lei nº 1.352/2013 - PPA página 38/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA; 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 22/60 |- Classificação Orgão 04.00 Unidade 'SETORDOFUNDES o 04.02 Função Educação , o o [12 Subfunção Ensino Fundamental - MDE . É ET Programa |GESTÕES P/DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUC; O — (0006 E jetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO Justificativa do. rama: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título Produto/Unidade , Meta Física Meta Financeira 2007 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% 17.121.283,20 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 39/77 Estado de São Paulo Página: 23/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C) SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO o É o Tosco [SETORDOFUNDES | 04.02 Educação 12 | 361 É . . 0005 Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título 2008 MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O | DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 40% 1 Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 3.575.992,88 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 40/77 Estado de São Paulo Página: 24/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) |- Classificação Órgão ISERVIÇOSDE EDUCA o . 04.00 Unidade " SETOR DO ENSINO INFANTIL o 04.03 Função Educação o o . 12 Subfunção Educação Infantil . o 365 Programa | |GESTÕES PIDESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDL o . (005.0 Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física. Meta F 1010 OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE Obras e instalaçõesinid 0,000 2.085.807,12 DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 41/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA; 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 25/60 |- Classificação Unidade — o SETOR DO ENSINO INFANTIL o o ra o | 04.03 o Função | Educação 112 Subtunção [Educação . | 365 Programa | GESTÕESPIDESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDiCAÇÃO O Tom o 'o do rama: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Titulo o 101 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Produto/Unidade Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d o 77 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 42/ Estado de São Paulo Página: 26/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C) I- Classificação Órgão ISERVIÇOSDEEDUCAÇÃO | o o o Unidade [SETOR DO ENSINO INFANTIL o o 03 Função o Cm Subfunção o Cm Programa | GESTÕES PIDESEN HUMANO NAS AREAS DE EDUCAÇÃO Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira Ações de Caráter Continuadoin/d 0,000 45.294,40 Ação Título 2010 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O | DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 43/77 Estado de São Paulo Página: 27/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) "SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00 Unidade | SETOR DE ENSINO ESPECIAL | 04.04 Função o “TEducação o o o o o o o E a” . Programa |GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO [0005 Objetivo do ima: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do ama: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Titulo 2011 MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL Produto/Unidade Ações de Caráter Continuado/n/d Lei nº 1.352/2013 - PPA página 44/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (e) Página: 28/60 |- Classificação Órgão [SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | o 0400 Unidade | SETORDEMERENDAESCOLAR | o o [0805 = Função TEgcação o E Subfunção imentação e Nutrição | 306 Programa GESTÕESP/ DESEN. HUMAN . E 0005 o Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título “ ProdutolUnidade 1012 EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A Aquisição de Equipamentosinid MERENDA ESCOLAR Lei nº 1.352/2013 - PPA página 45/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 29/60 1- Classificação Orgão — |SERVIÇOSDE EDUCAÇÃO o Unidade CC ÍsETOR DA E Função o Subtunção | Alimentação e Nutrição o o Progama | GESTÕES PI DESEN HUMANO NAS Ar: Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. E Justificativa do programa: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2012 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA Ações de Caráter Continuadoinid ESCOLAR 0,000 5.403.621,92 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 46/77 Estado de São Paulo Página: 3080 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) —Inclusão( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2. Alteração em 26/08/2013 (C) ] e Classificação Órgão SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Unidade SETOR DE ENSINO MÉDIO Edi o | Educação Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. Justificativa do rama: ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2013 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 40.764,96 MÉDIO Lei nº 1.352/2013 - PPA página 47/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 31/60 1- Classificação Órgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função | Saúde Subfunção Atenção Básica Programa ' PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE Objetivo do programa: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, IONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO Di DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCI Justificativa do. rama: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, IONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO D DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCI o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1013 OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE Obras e instalações/in/d 0,000 2.355.308,80 DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS Lei nº 1.352/2013 - PPA página 48/77 Estado de São Paulo Página: 32160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA. 2; Alteração em 26/08/2013 (C) |- Classificação Órgão SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sa: DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE Programa | PROG. DEST. Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1014 EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/nid 0,000 1.091.595,04 AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE Lei nº 1.352/2013 - PPA página 49/77 Estado de São Paulo Página: 33/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO IIl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 28/08/2013 (C) |- Classificação Órgão | SERVIÇOS DE SAUDE E SANt [0500 Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [0501 o Função | úde 1 10 Subtunção — | Atenção Básica 1301 Programa (PROG. G. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDAE SAÚDE — 0006 jetivo do pr DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO ESVOLVNENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação, Título 2014 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO” Ações de Caráter Continuadoinid "0,000 36.258.167,20 DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚDE Meta Física Meta Financeira Lei nº 1.352/2013 - PPA página 50/77 Estado de São Paulo Página: 34/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C) |- Classificação [SERMÇOS: DE SAUDE E SANEAMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica Programa | PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2027 AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 4.244.085,28 SAUDE - PSF Lei nº 1.352/2013 - PPA página 51/77 Estado de São Paulo Página: 35/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 [e] 1- Classificação Orgão Face SAÚDE E SANEAMENTO o = . | | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE o “Isanesmento cm o - - Saneamento Básico Urbano [ PROG. DEST, DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE Objetivo do rama: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1015 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS Obras e instalações/n/d 0,000 4.529,44 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE Lei nº 1.352/2013 - PPA página 52/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2: Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 36/60 | - Classificação Orgão — |seruçosDE SAÚDE E SANEAMENTO o Unidade | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE no Função |Samesmento o Subfunção | Saneamento Básico Ui Programa [PROG DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. DO TITO Sisicaiado programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1016 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de veículos e equipamentos/n/d 0,000 22.647,20 DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE Ação Título Lei nº 1.352/2013 - PPA página 53/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 37/60 |. Classificação Orgão “| serviços DE SAÚDE E SANEAMENTO — o “los dels | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Ra E Fun | Saneamento 17 Subfunção * Saneamento Básico Urbano — 512 Programa (PROG, DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 Objetivo do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. tudo ProdutolUnidade E Meta Fisica Meta Financeira 2015 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E Ações de Caráter Continuadon/d 0,000 1.521.891,84 SANEAMENTO BÁSICO Lei nº 1.352/2013 - PPA página 54/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 38/60 I- - Classif icação . Orgão [SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE — o Função Assistência Social o o o Sublunção — no Assistência Comunitária . o Programa — Cm IMPLEMENTO É DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID Objetivo do rama: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título = ProdutolUnidade Meta Física Meta Firsicana 2016 MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO Ações de Caráter Continuadoinid. 0,000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE 18.117,76 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 55/77 Estado de São Paulo Página: 39/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA 2, Alteração em 26/08/2013 (C) |- Classificação Orgão ERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL o E Unidade [FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE o Assistência Comunitária Programa IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID — Objetivo do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do ima: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 1028 CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - Obras e instalações/n/d 0,000 4.529,44 PROMOÇÃO SOCIAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 56/77 Estado de São Paulo Página: 40/80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO IIl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2. Alteração em 26/08/2013 (C) |- Classificação Órgão [SERVIÇOSDEPROM PO o Toso Unidade FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL| o “Too ção RelaçõesExerioros O o E | Assi istência Comunitária = 244 É |IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 0007 Objetivo do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do ima: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1017 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentosinid 0,000 412.179,04 AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 57/77 Estado de São Paulo Página: 4160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) — Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 [(] |- Classificação Órgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL o CC Teo Unidade FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL É 0802 Função (Assistência Social O 8 Subfunção | Assistência Comunitária Cm 244 Programa — dd IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID | 0007 jetivo do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 2029 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 493.708,96 DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Lei nº 1.352/2013 - PPA página 58/77 Estado de São Paulo Página: 4200 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA 2; Alteração em 26/08/2013 (C) I- Classificação Órgão [SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL = o Too Unidade (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | a “10602 Função lAssistêniaSoca É fe E Subfunção Assistência Comunitária — o , 244 Programa * |IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID | 0007 letivo do. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do programs: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira Ações de Caráter Continuadoin/d 0,000 4.239.555,84 2017 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 59/77 Estado de São Paulo Página: 43/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Aheração em 26/08/2013 (C) |- Classificação Órgão |SERVIÇOSDEPROMOÇÃOSOGAL 1 Teo TO Unidade “FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 0603 Função [ Assistência Social o = o 8 Subfunção | Assistência à Criança e ao Adolescente 243 Programa — [IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID | E E do, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Titulo Ê Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 2018 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuado/n/d 0,000 495.973,68 DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei nº 1.352/2013 - PPA página 60/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção. PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 44/60 | - Classificação Órgão |SERVIÇOSDEPROMOÇÃOSOGIAL| [ooo Unidade CENTRO DE REFERÊNCIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL | = E Função | Assistência Social 8 Subfunção o | Assistência Comunitária . | 244 Programa — |IMPLEMENTODAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID | 0007 o PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do programa: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1018 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d 0,000 4.529,44 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 61/77 Estado de São Paulo Página: 45/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2, Aheração em 26/08/2013 (C) |- Classificação Órgão | SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL cm Unidade | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o Função — AssistêncaSoca o = Subfunção | Assistência Comunitária Programa IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIALE SOLID | do ima: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Justificativa do rama: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Ação Título Meia Finan 2019 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO Ações de Caráter Continuadoinis 0,000 414.443,76 DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira Lei nº 1.352/2013 - PPA página 62/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2. Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 46/60 + 07.01 Função . Erafnnada o o . E E 26 Subfunção E Transporte Rodoviário 782 Programa | DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SER E — | 0008 | do y DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. iii Justificativa do programa: FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODU ÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. Ação Título E Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1019 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A Obras e instalações/n/d 0,000 1.381.478,20 INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 63/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA. 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 47/60 |- Classificação Órgão | SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM | O o 07.00 Unidade o 's M. o o o o o - 07.01 ; | Transporte o o . o . o — | 26 | Transporte Rodoviário . o Ê | az Programa |DESENVDEAÇÕES DESTINADAS AINFRAESTRUTURADO SERM o Too Objetivo do programa: DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. [TD ——————————eeeeeeeeT——e re Justificativa do rama: FAGLITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. Ação. Titulo o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1020 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de Móveis e Equipamentos/n/d 0,000 45.294,40 DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 64/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Página: 48/60 Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) 1- Classificação Órgão [sERVIÇOSDE DERODAGEM| [0700 o o Unidade o 'se o E o o o . i 0701 Função | Transporte o o É E o | 26 “Subfunção | Transporte Rodoviário Ê | o Programa |DESENVDEAÇÕESDESTINADASA INFRAESTRUTURA DO SERML | o jetivo do ima: DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA, Justificativa do programa: FARIAS O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. Ação Titulo * Produto/Unidade no Meta leta Financeira 2020 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE Ações de Caráter Continuadond 0,000 7.863.107,84 INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS Lei nº 1.352/2013 - PPA página 65/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção PPA: 2, Aheração em 26/08/2013 (C) Página: 49/60 I- Classificação Órgão SERVIÇOS MUNICIPAIS o = Unidade SETOR DE SERVIÇOS URBANOS É Função Ê | Urbanismo o o . Sutunção |Senmosuberos o Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA Objetivo do programa: reias AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Justificativa do ima: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Título Ê Produto/Unidade 1021 CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Meta Física Meta Financeira Obras e instalações/n/d 0,000 1.256.919,60 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 66/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2, Akeração em 26/08/2013 (C) Página: 50/60 |- Classificação Órgão [serviços MUNICIPAIS [08.00 Unidade | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 Função 15 Subfunção [452 Programa | PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA | 0009 Objetivo do programa: PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. do Roca AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Título ProdutolUnidade Meta Física Meta Finenceira 1022 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Aquisição de veículos e equipamentosinid 0,000 1.207.095,74 DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 67/77 Estado de São Paulo Página: 51/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) 1- Classificação Órgão [serviços MUNICIPAIS o Unidade ' SETOR DE SERVIÇOS URBANOS Urbanismo Objetivo do programa: DADOS AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Justificativa do rama: Ep AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 2021 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 13.067.434,40 DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA Lei nº 1.352/2013 - PPA página 68/77 Éstado de São Paulo Página: 52/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial(X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA; 2, Alteração em 26/08/2013 (C) I- Classificação Órgão SERVIÇOS DE ESPORTE E RE Unidade | SETOR DE ESPORTES COMUI TÁRIOS E RECREAÇÃO — [ Desporto é e Lazer | o | * | SEsTÕES DESTINADAS | AO ESPORTE E LAZER — sporto Comunitário GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER Justificativa do AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. “Ação T Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1023 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E” Obras e instalaçõesinid . 0,000 18.117,76 INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO Lei nº 1.352/2013 - PPA página 69/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA; 2: Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 53/60 |- Classificação Órgão "SERVIÇOS DE ESPOR 09.00 Unidade SETOR DE ESPORTES 09.01 Função Desporto e Lazer |27 Subfunção | Desporto Comunitário 812 moh hediondo = a = gar CE e arrem ça Programa | GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER | 0010 Obi do. GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER Justificativa do ima: AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. Ação Título ProdutolUnidade 2022 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES Ações de Caráter Continuadoin/d COMUNITÁRIOS 883.240,80 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 70/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) Página: 54/60 |-Classificação . Órgão + [serviços DE CULTURA E TURISMO | Unidade * SETOR DE CULTURA — [Educação . Subfunção | Difusão Cultural Programa | | cesTõES DESTI NADAS A A CULTURA LTURAE TURISMO — jetivo do ima: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO EE TE SED EEE E EST SETE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Título ProdutolUnidade . Meta Fisicã Meta Financeira 2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA Ações de Caráter Continuadoinid 0,000 1.087.065,60 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 71/77 Estado de São Paulo Página: 55/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (co |- Classificação Orgão [SERVIÇOS DE CULTURAE TURISMO "10.00 Unidade | SETOR DE TURISMO 10.02 23 | 695 0011 Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO M IANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Título = o — ProdutolUnidade ísica Meta Financeira 1024 CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E” Obras e instalaçõesinid 0,000 10.644.184,00 INCREMENTO DO TURISMO e Lei nº 1.352/2013 - PPA página 72/77 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Seleção: PPA: 2, Akeração em 26/08/2013 (C) Página: 56/60 |- Classificação órgão — ÍsERMÇOSDECULTURAE TURISMO O Tia Unidade SETORDETURISMO | [1002 Função | (Comércio é Serviços O BO Subfunção | Turismo 695 Programa (GESTÓESDESTINADASACUCTURAE TURISMO dom GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Justificativa do programa: IANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Meta Física Meta Financeira 0,000 3.220.431,84 Ação Título | Produtolunidade 2024 MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO Ações de Caráter Continuadoinid Lei nº 1.352/2013 - PPA página 73/77 Estado de São Paulo Página: 57/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2. Alteração em 26/08/2013 (C) [SERVIÇOS DE CULTURAE TURISMO | o É [10.00 SETOR DE TURISMO E o 10.02 tis TT - l a [SEsTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO E o 1 on — Objetivo do programa: GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO E Justificativa do a: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 1027 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O Aquisição de veículos e equipamentos /% 0,000 231.001,44 INCREMENTO DO TURISMO Lei nº 1.352/2013 - PPA página 74/77 Estado de São Paulo Página: 58/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2, Alteração em 26/08/2013 (C) |- Classificação Órgão | SERVIÇOSDEAGRIGULTURA| Unidade | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL E mean e EN UNE EXTENSÃO RURAL. tura Programa [IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL letivo do. : IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. CR O e eres Justificativa do ima: AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Ação ão Título o o 2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO Ações de Caráter Continuado/n/d RURAL Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 0,000 953.447,12 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 75/77 Estado de São Paulo Página: 88/60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X ) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) I- Classificação órgão “serviços SDEAGRICULTURA o o Ino Unidade | SETOR DEAGRICULTURAE EXTENSÃO RURAL Uno “Função o Tagrcutura A o o 2 o Subfunção — * Extensão Rú Rural o , E E “| 606 o Programa [IMPLEMENTAÇÃO E E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL “oo12 E DO IST TETE TES EE T]]]——me = E Objetivo do programa: IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. ES ST = E Justificativa do programa: AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. Ação Título Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira 1025 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS “Aquisição de veículos e equipamentos/n/d 0,000 88.324,08 DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL Lei nº 1.352/2013 - PPA página 76/77 Estado de São Paulo Página: 60/80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017 ANEXO Ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Inicial (X) Alteração ( ) Inclusão ( ) Exclusão( ) Seleção: PPA: 2; Alteração em 26/08/2013 (C) 1- Classificação emo men órgão TRESERVA D DECONTINGÊNCIA o 12000 Unida E = RESERV TINGÊNCIA — o . E Ê . TO 1201 O E 999 Programa RESERVADE ECONTIGÊNCIA o E E Objetivo do ima: DT Objetivo do progran RESERVA DE CONTIGÊNCIA Justificativa do programa: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ação Título o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contigênciainid 0,000 2.257.871,41 o 77 Lei nº 1.352/2013 - PPA página 77/