| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1368 / 2014 |
| Date | 2014-06-05 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2015 - LDO |
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - LEI NÚMERO 1.368/2014. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA OQ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de CUNHA, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - Os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2015 do Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo: I — ASMETASFISCAIS; H- | AESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL; HI- AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; IV- | AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES; V- | AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS; VI- | AS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, E VII- | AS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL. Art. 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei: PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das necessidades coletivas. PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o processo de planejamento; A ge Lei nº 1.368/2014 - LDO página 1/93 Prejeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos; OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais dirigidas à coletividade; DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação; DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período prolongado. Art. 3º, Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, integram esta lei os seguintes anexos: I- de Metas Fiscais, composto de: a) demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2015, em valores correntes e constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo; b) demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado; I- demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para os exercícios de 2015, 2016 e 2017; H- demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para os exercícios de 2015, 2016 e 2017; HI- demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2015; IV- demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2015; V- descrição dos programas governamentais/metas/custos; VI- unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa governamental. Parágrafo Único - Não há previsão de Riscos Fiscais. Ã s a Art. 4º - À elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - deverá pautar-se pela transparência da gestão fiscal, observando-se os princípios da publicidade e legalidade, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal. TN, LES f / É Lei nº 1.368/2014 - LDO página 2/93 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha * - Estado de São Paulo - Art. 5º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a serem adotas pelo Poder Executivo. Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Poder Executivo. Art. 6º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente, $ 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da universalidade orçamentária. $ 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias. $3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a geração de recursos para investimentos, ou, ainda, para manutenção ou ampliação das atividades próprias do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança. $ 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária. $ 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentadas com base em legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar 101/2000. Art. 7º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei orçamentária terão por base: I o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal; H- implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município; HI- a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; IV- a tendência do exercício financeiro; V- o incremento de cobrança da dívida ativa existente. Ga IMADN, (o TEL Lei nº 1.368/2014 - LDO página 3/93 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha * - Estado de São Paulo - Art. 8º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades: I- | atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos; H- cobertura de créditos adicionais. Art. 9º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção do patrimônio público, Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. Art. 10 - A lei orçamentária poderá prever recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, de interesse do Município, constantes de Anexo específico, por lei específica, desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal pertinente. Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo ato de transferência dos recursos além das exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas. Art. 11 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser programadas para o exercício de 2015 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas conforme memórias de cálculos exigidas. Art. 12 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária. Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12,8 3º da Lei Complementar 101/2000, encaminhará ao Poder Legislativo, as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o exercício de 2015, acompanhado das respectivas memórias de cálculo. Art. 13 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção. $ 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal. Ga Cio “ 1 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 4/93 Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - $ 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso. Art. 14 — As despesas com publicidade de interesse do Município restringir- se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva, excluídas as despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL Art. 15 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder: I- Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do Município; II- Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município. $ 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000. $ 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social, $ 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou despesas. $4º- A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirão a existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000. $5º- O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e 29A da Constituição Federal. I RELATIV E Ã AMENTÁRIA Art. 16 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes Municipais deverão: I Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso; ia eta SLIM, “a FRAN A Lei nº 1.368/2014 - LDO página 5/93 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - H- Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas; HI- Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. IV- No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público. V- As despesas originarias de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusive as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de contingenciamento. VI- Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000. VII- Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar. VIII- Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada bimestre / quadrimestre, respectivamente, o Relatório de Execução Orçamentária - RREO e o Relatório de Gestão Fiscal; Art, 17 - Durante a execução orçamentária poderá o Executivo Municipal, mediante decreto, utilizar os dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64 até o limite de 20% do valor do orçamento; transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou programação por anulação de dotação, conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura orçamentária programática. Art. 18 - Fica autorizado o Executivo Municipal a: Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da legislação específica vigente; H Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e parâmetros em vigor. HI- Promover alterações nos projetos elencados na L.D.0. a fim de compatibilizar a despesa às necessidades e interesses coletivos. Lei nº 1.368/2014 - LDO página 6/93 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha * - Estado de São Paulo - Art. 19 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades contidas no PPA, que poderá sofrer revisões a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os interesses sociais da coletividade. $ 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo. $ 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações em anexos próprios, nas formas da legislação pertinente. DISPOSIÇÕES FINAIS Art, 20 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade. Art. 21 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo. Art. 22 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. Art. 23 - Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de recursos, conforme Projeto AUDESP. Art. 24 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise. Art. 25 - À presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cunha, 05 de junho de 2014. osM LIPE JUNIOR Prefeito Municipal Lei nº 1.368/2014 - LDO página 7/93 “VIOOSI VaNTHaW svão soryaLiwas tr IVNOISSI SOR mera 3 0IG3W ONISNa WNOIOvIISVH WloadSa ONISNI Ebert SOSOAI 3 SI NVIDIA SNIGUVr 3 SIND uva LNVANI owstena a1N39S3100v SVCIN3AY Syna CNO ONISNI unia Wan oysNaixa vaniino SVNI9ISO IWIDOS VIONFISISSY O13W OV OyS31ONA g3anna vONEnd vz3dam 30 IWVelDINNA OONNS 3 OLNIINVINVS Oyóvasoau ' 3anvs WWLNINVONNA OLNIWIDaLSvay OyóvAsaISNOO waas 3avasisvanos ) a S31H0dS3 ANN 30 NVIDOS OCNH4 30 TVEIDINNA OQNNA ONISN3 vEnLINIaoy OWSIINL LINO ASI A SILHOdSNVHL TVIDOS OVÍOWONd Janvs oyóvonaa vonsnd vaia Oavalsyxowny Oavalavxonny 3 SIQÓvLiom 3 Sagóvuom “SVEdINOD 3 HOLaS 'SVEdiNOD OINQUISLVA VIONICIAZAA VISVENOSIL 3 VIONaISISSY 30vVaNISvINOO OSSad Ovôvznvasis 1vaIo 3 OyôvingiaL OvôvaIsINHNav ouISvavo EVA VINAT foinanvranvia) aq viNOSSasSv) volarynr alaNIgvo vIgOSSIsSy OLiIdIdda | = OU OYS a OVAS - eQUN) 9P CINFUIO CDUPISg ep jediruny cançraços 8/93 página Lei nº 1.368/2014 - LDO À a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha hs” - ESTADO DE SÃO PAULO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS - CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | 01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências 01.01.002 Junta de Serviço Militar 01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 01.02.001 Setor de Administração Geral 01.02.002 Setor de Assistência e Previdência 01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 01.03.001 Setor de Finanças 01.03.002 Encargos Especiais 01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 01.04.001 Setor de Ensino Fundamental 01.04.002 FUNDEB 01.04.003 Setor de Ensino Infantil 01.04.004 Setor de Ensino Especial 01.04.005 Setor de Merenda Escolar 01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional 01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 01.05.001 Fundo Municipal de Saúde 01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente 01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 01.06.001 Fundo Municipal de Solidariedade 01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social 01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 01.07 01.07.001 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM S.E.R.M. e Oficinas 01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 01.08.001 Setor de Serviços Urbanos N 01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO 01.09.001 Setor de Esportes e Recreação 01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 01.10.001 Setor de Cultura 01.10.002 Setor de Turismo 0111 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural 01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.12.001 Reserva de Contingência 02 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.001 Câmara Municipal Lei nº 1.368/2014 - LDO página 9/93 SEpepiosuO) é sepepuna sepINa ep ojuouefueuyoR é soBJeoua - 09; BUU] EPINA Ep cáuos - eyg siepadsa sobieous - gz OBSEa0ey 8 sauodsa Sp ogSowosa — OG1 I OUPNUNOS ouodsag — ne| J82E7 é ouodseg — 72 SIEdoUNH SEpens3 ap sodjnuas - op, OUPIOPOR euodsues | — 287 suodsuesj— gg SUSENL OP OgSouosa — 0EL Qusunt — 969 SOÓOS é ofojguiog ez B1094By ogónpoia p onpueou| — 21 Ieny oesuapea — 909 QjueWpasegy — og [EUIU BUGNUES ESSjoq — pOg IEISBSA eUFIUES esejog — c09 eumnouby -oz — IeueIquiy Queuefeuejs — OLL SepepeiBoG SBsIy Sp oRJEJadnasa = ES IBJUSIQUY BJoyuo) — zpg IEJUSIQUIY OpSENIaSUOS 3 OgSENaSaLg - LpG ESquy OgIS0O —g| ojusuBSUeS Sp Sojefor - 091 QUE CO!SEH ojusuzaues — z|g OJuewesues - 71 SIUOPEyGEH SOjeloxj 9 ojuswefaueias — 060 BUBGUN OpSeIIgeH - Zep | opdeuqem - 91 ONSUPI1 Op OgdezIediouny - 2e0 BSlIQNA SPepHNN SP “UNA 1195 — 190 SOUBQI SONS = 257 edi = QUBGIN QuuSeÍsUBIo - 080 BUBQIN EIMINNSI-BIUI — Sp ÉS -eL SIesmyng seçõesejuew se DAQUSOU] — 040 JeJmnD ogsNHa — Zeg emno SIBpedS SoUnTe dp opSENTqESL 9 opSEIdepy ap sosin 990 EDS 3 Og5ESp3 — 79€ ORSeoyIIent é EioUgIdns ep sosing - ggo Sony & susaor ap ogdeanpa — g9g soue sjas e 0J8z 8p SEJUBLO Sp OgSeonpa — +90 INUBJU] QUIS — G9g ORSENpeIS-SPd 8 OpSENpeIS) ap ouisus - 50 Jouadns ouisua — por opóeonpa 21 SNUEZIBLOISSYOLA OgSRUO4 - 290 IBUOISSyOJA OUISU3 — Egg EUPPUNSOS OBÍEUUO Op OUISUI - 90 Oo OuIsU3 — Z9g SOU9S +8 8 vL — JeMBOu ouIsu3 - 090 JeSupun a outsu3 gg | JB/0953 BNISNIDUI ORSEIUOUIY Sp Sewes6osq - SO OBôLINN é opóejuauiny — 90 es x Bolbojonepida ejugnBia — sog “obpjonuepida a euEqueS opSusnsia & OpSEz|BOS!4 9p sewesbaia - 250 Mu.) 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SL0z7 ad OlD/2H4IXI OESIAdId S9JU9409 SEyj999a] SVOIINÇNODI SvIyODILVO SvLIIDIH 000Z/L04 HVINIINITANOD 137 OVóVaVIauaV aa SIvALSINIS SviIW 007 - SVINVINIINVÕÃO SIZINLINIA JA 137 14/93 página Lei nº 1.368/2014 - LDO VIINTTIVAINDA 34 3D1QN| oras nr uzo ve TosenTe BL PET OE VIONIONLINOS 30 VANISIH] 00'00'0000990558 se PPEIBÓSOA JENIEAUOS EPIAO BP [ediaUL] 0900 000017059y FPI Ep opSEmMowV] 0900000000000% assecor PNSUBULISA [EOJSW O SOWSwWedinba] 000900007505 FP “suecas SOjUSWNS ALI] 000000 00000 77 AVLIdVO 30 SVSIASIA] 0000000000 000P Sogónsay a sagdezUapui] 00000900 Ts 08 CE SSJOSNUY SON/219%3 Sp SESdSaM| 00000000 THOSE SIeRIpAÇ SESUSjUSS] 0000090015 05 EE SESISId SBOSS9Ç| SONSQUBUII SONNY SOMNO) D0000000BF STE SEMINQUINOS é SEUPINQUI SSQSEBUGO| 00000000:2705 E ESPHNÇ BOSSA - SONSSIO| BP SOÍINOS SONNO] DOVI WO OO GE UEC or'srgeirer oo'sor'szs ESISId POSSBA - SONSDI9] BP SOSNOS SOJNO| 00000000 BE VSEE SOQÍOUICIO7 UJ0S SESSÓESG 5 sUSBESSEA| 000 OU VOTE USET Rosez6or OUNSUO BP [eaiein| 0000009 VE DST veses — SOWBPNISI E OXOSUBUI OUPMV| DDD OU OU ELOS TT IND OSSO - SEUPIO] 00000000 LOS TE SISPOS sogduenqns| oovo own ErosET SSJUBAOI SESSASSA SENNO] 0900000000 U0TE oo'gos op, rise orzooezy'r 1500696. 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DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 875.000,00 729.003,00 801.903,30 5 -GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 16.52849280 17.85077222 19.635.849,44 8 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 1.870.280,00 12.819,90240 14.101.892,64 7 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 1.501.385,76 1.621.496,62 1.783.646,28 8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO SE RM. 2.372.220,00 2.561.997,60 2.818.197,36 9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 3.800.520,00 4.104.561,59 4.515.017,75 10 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 222.480,00 240.278,40 264.306,24 11 -GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.328.560,00 3.594.844,80 3.954.329,28 12 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 244.080,00 263.604,00 289.964,40 13 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 481.861,44 520.409,96 572.448,26 Total da entidade: 47.052.360,00] 50.816.547,79]* 55.898.199,87 2 - CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA 1 GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 1.684.800,00 1.819.584,01 2.001.542,41 Total da entidade: T 1.684.800,00 1.819.584,01 2.001.542,41 = e — na Total geral L 48.737.160,00] 52636.131,80] 57.899.742,28 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 16/93 Estado de São Paulo MUNICÍPIO DE Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo II - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas Seleção: Alteração em 01/04/2014 (C) Página: 1/1 As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: R$ 1,00 Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa 2015 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS CORRENTES (1 41.558.002,56 44.882.643,56 49.370.907,92 DESPESAS DE CAPITAL (my 5.012.496,00 5.413.494,27 5.954.843,69 RESERVA DE CONTINGENCIA 481.861,44 520.409,96 572.448,26 Total da entidade: 47.052.360,00 50.816.547,79 55.898.199,87 2 - CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS CORRENTES (1 1.652.400,00 1.784.592,01 1.963.051,21 DESPESAS DE CAPITAL UU) 32.400,00 34.992,00 38.491,20 Total da entidade: 1.684.800,00 L 1.819. 584,01 | 2.001.542,41 Total geral; 48.737.160,00 52.636.131,80 57.899.742,28 ági 7/93 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 17/9 Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO Estado de São Paulo Município de Cunha INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO OBJETIVO DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADE % AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOR % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO Índice Recente 100,000 100,000 CÓDIGO 0001 01.00 Índice Futuro 100,000 f 100,000 R$ 1.684.800,00 página 18/93 Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDIGO PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO o 02.00 OBJETIVO DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 95,000 97,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOR % 98,000 99,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 6.027.480,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 19/93 Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO Estado de São Paulo Município de Cunha INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS OBJETIVO MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA JUSTIFICATIVA MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM FI % AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOR % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO Índice Recente 95,000 100,000 98,000 CÓDIGO 0003 03.00 Índice Futuro 95,000 100,000 98,000 R$ 675.000,00 página 20/93 Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2014 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDIGO PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. JUSTIFICATIVA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS % 90,000 E 92,300 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE Fit % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE ENS! % 94,000 94,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 16.528.492,80 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 21/93 Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO!) EXERCÍCIO 2015 cóDico PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 05.00 OBJETIVO DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 95,000 98,000 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 95,000 96.500 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.870.280,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 22/93 Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (0) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDIGO PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00 OBJETIVO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95,000 95,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 99,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.501.385,76 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 23/93 Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDico PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 OBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. JUSTIFICATIVA Fa O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 90,000 90,000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNIC % 95,000 95,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 78,000 85,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.372.220,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 24/93 Seleção: LDO 1; Alteração em 01/04/2014 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDico PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00 OBJETIVO PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO JUSTIFICATIVA PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 88,000 92,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 90,000 90,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 88,000 N 92,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.800.520,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 25/93 Seleção: LDO: 1 Alteração em 01/04/2014 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 cóDIGO PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00 OBJETIVO ” GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVA % 95,000 96,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 94,000 95,000 R$ 222.480,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 26/93 Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 Estado de São Paulo Município de Cunha PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO Indicadores EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURIS AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Unidade de Medida Lei nº 1.368/2014 - LDO % % Índice Recente 97,000 99,000 cóDIGO 10.00 Índice Futuro 97,000 99,000 R$ 3.328.560,00 página 27/93 Seleção. LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA OBJETIVO IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINAI cóDico 0012 11.00 DAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 92,500 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SETC % 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO Índice Futuro n 83,000 100,000 100,000 R$ 244.080,00 página 28/93 Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO RESERVA DE CONTIGÊNCIA JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGÊNCIA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida RESERVA DE CONTINGÊNCIA % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cópico 0013 12.00 Índice Recente Índice Futuro 100,000 100,000 R$ 481.861,44 página 29/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO INCREMENTO P/ ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 01.01 4 121 0002 cóDIGOo 1.001 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 5.400,00 página 30/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) A INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDico UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE CÓDIGO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 99,300 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 725.760,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: E Lei nº 1.368/2014 - LDO página 31/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (0) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | JUNTA DO SERVIÇO MILITAR FUNÇÃO Defesa Nacional SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDIGO 01.02 5 153 0002 CÓDIGO 2.002 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 57.240,00 página 32/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 33/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO GERAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 94,200 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDiGo 02.01 4 121 0002 cóDico 1.003 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 11.880,00 página 34/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDiGo 02.01 121 0002 cóDiGOo 1.004 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 2.160,00 página 35/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS , 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2.003 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.786.400,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 36/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.01 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cóbico SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.001 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 42.120,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 37/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL OPERAÇÕES ESPECIAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 02.02 121 0002 cóDico 0.002 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 2.244.240,00 página 38/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 96,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDIGO 03.01 cóDico 1.005 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 5.400,00 página 39/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,600 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico q 2.004 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 375.840,00 página 40/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO CÓDIGO 03.01 4 123 0003 CÓDIGO 0.003 UNIDADE DE MEDIDA n/d R$ 293.760,00 página 41/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental - MDE 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO “cópico OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.006 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 95,200 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 16.200,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 42/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental - MDE PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV DO ENS FUNDAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,100 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 04.01 12 361 0005 cóDIGO 1.007 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 55.620,00 página 43/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental - MDE PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL cóDico 04.01 12 361 0005 cóDIGO 2.005 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 2.044.440,00 página 44/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO Seleção: LDO: 1; Anteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental - MDE PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL cóDico 04.01 12 5» 361 0005 cóDico 2.006 UNIDADE DE MEDIDA n/d R$ 7.155.000,00 página 45/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental - MDE PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDEB META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL cóDico 04.02 361 0005 cóDico " 1.008 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 108,00 página 46/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PÍ Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental - MDE PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO ROGRAMA GOVERNAMENTAL cóDico 04.02 12 361 0005 cóDico 1.009 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 108,00 página 47/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental - MDE PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 04.02 12 361 0005 cóDico 2.007 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 4.202.280,00 página 48/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental - MDE PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 40% META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 04.02 361 0005 cóDico 2.008 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 814.104,00 página 49/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Aleração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Infantil PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 91,600 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDiGo 04.03 12 365 0005 cóDico 1.010 UNIDADE DE MEDIDA “nd R$ 497.340,00 página 50/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Infantil PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 90,800 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDIGO 04.03 12 365 0005 cóDico 1.011 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 540,00 página 51/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Infantil PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,100 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 04.03 12 365 0005 cóDico 2010 UNIDADE DE MEDIDA n/d R$ 225.720,00 página 52/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO ESPECIAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Especial PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 94,500 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL cóDico 04.04 12 367 0005 cóDico ' 201 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 156.232,80 página 53/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.05 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDIGO EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 1.012 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 90,600 nd CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO — R$37.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO página 54/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO; 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 94,200 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 04.05 12 306 0005 cópico 2.012 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 1.316.520,00 página 55/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO MÉDIO 04.06 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS k ATIVIDADE CÓDIGO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 95,800 2.013 UNIDADE DE MEDIDA nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 6.480,00 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 56/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!) EXERCÍCIO 2015 cóDico UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CÓDIGO OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1.013 UNIDADE DE MEDIDA 96,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 785.160,00 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 57/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO Saúde SUBFUNÇÃO Atenção Básica PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDiGOo 05.01 cóDico 1.014 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 22.680,00 página 58/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL. QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚDI 2014 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 98,500 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 9.065.520,00 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 59/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FUNÇÃO Saneamento SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 85,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDIGO 05.02 17 512 0006 cóDIGO 1.015 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 1.080,00 página 60/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02 FUNÇÃO Saneamento 17 SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIEN 1.016 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 96,000 n/d CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 5.400,00 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 61/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02 FUNÇÃO Saneamento 17 SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 PROGRAMA PROG. DEST, DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.015 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 98,000 n/d CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 400.680,00 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 62/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 97,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDIGO 06.01 244 0007 cóDico 2016 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 4.320,00 página 63/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Relações Exteriores SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 06.02 7 244 0007 cóDico 1.017 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 98.280,00 página 64/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,500 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 06.02 244 0007 cóDIGO 2.017 UNIDADE DE MEDIDA n/d R$ 1.034.285,76 página 65/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO CÓDIGO 06.03 8 243 0007 cóDIGO 2.018 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 145.800,00 página 66/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 91,500 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 06.04 8 244 0007 cóDico 1.018 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 1.080,00 página 67/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,200 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 06.04 8 244 0007 cóDIGO 2.019 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 98.820,00 página 68/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA S.ERM. FUNÇÃO Transporte SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,500 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 07.01 26 782 0008 cóDico 1.019 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 329.400,00 página 69/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDico UNIDADE EXECUTORA SERM. 07.01 FUNÇÃO Transporte 26 SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário x 782 PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 0008 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDIGO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 1.020 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 95,500 UNIDADE DE MEDIDA nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 10.800,00 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 70/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA S.ERM. FUNÇÃO Transporte SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98.600 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 2.020 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 2.032.020,00 página 71/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,600 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 08.01 15 452 0009 cóDico 1.021 UNIDADE DE MEDIDA nid . R$ 288.900,00 página 72/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,000 1.022 UNIDADE DE MEDIDA nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 287.820,00 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 73/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 08.01 15 452 0009 cóDico 2021 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 3.223.800,00 página 74/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 89,800 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO CÓDIGO 09.01 27 812 0010 cóDico 1.023 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 1.080,00 página 75/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO D Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO - LDO O PROGRAMA GOVERNAMENTAL CÓDIGO 09.01 27 812 0010 cóDico 2022 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 221.400,00 página 76/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Difusão Cultural PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDiGo 10.01 cóDico 2.023 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 264.600,00 página 77/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Turismo PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 95,500 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 10.02 23 cóDico 1.024 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 2.203.200,00 página 78/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO D: Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Turismo PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO - LDO O PROGRAMA GOVERNAMENTAL cóDIGO 10.02 23 895 001 cóDico 2.024 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 805.680,00 página 79/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Extensão Rural PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 11.01 cóDico 1.025 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 11.340,00 página 80/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Extensão Rural PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,600 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDiGO 1.01 20 606 0012 cóDico 2.025 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 232.740,00 página 81/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA FUNÇÃO Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL cóDico 12.01 99 999 0013 cóDico 0.999 UNIDADE DE MEDIDA n/d R$ 481.861,44 página 82/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF 2.027 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 97,500 n/d CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 1.589.760,00 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 83/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Turismo PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O INCREMENTO DO TURISMO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 90,200 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 10.02 23 695 0011 cóDico 1.027 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 55.080,00 página 84/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (0) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - PROMOÇÃO SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 88,500 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL cóDIGO a 06.01 8 244 0007 cóDico 1.028 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 1.080,00 página 85/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL Precatório Judicial - Proc. 0228714-69 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDiGo 02.01 4 121 0002 “cóico 0.004 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 151.200,00 página 86/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO o UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 cóDico UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2.028 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 99,500 n/d CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 117.720,00 Lei nº 1.368/2014 - LDO página 87/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | CÂMARA MUNICIPAL FUNÇÃO Legislativa SUBFUNÇÃO Ação Legislativa PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 01.01 1 31 0001 cóDico 1.026 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 32.400,00 página 88/93 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2014 (C) INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2015 UNIDADE EXECUTORA | CÂMARA MUNICIPAL FUNÇÃO Legislativa SUBFUNÇÃO Ação Legislativa PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Lei nº 1.368/2014 - LDO cóDico 01.01 3 0001 cóDico 2.026 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 1.652.400,00 página 89/93 2H Preteitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO Art. 4º, 8 1º da Lei Complementar nº 101/2000 RECEITAS + Receitas Correntes 44.504.640,00 48.065.010,20 52.871.508,52 (-) Aplicações Financeiras 217.620,00 : 235.029,60 258.532,96 Receitas Primárias Correntes (A) 44.287.020,00 47.829.980,60 | 52.612.975,56 + Receitas de Capital 4.232.520,00 4.571.121,60 5.028.233,76 (-) Operações de Crédito (-) Alienação de Bens ( -) Amortização de Empréstimos ] E - ' Receitas Primárias de Capital (B) o Do arma 4.571.121,60 5.028.233,76 RECEITAS PRIMÁRIAS (A) + (B) 48.519.540,00 52.401.102,20 | 57.641.209,32 + Despesas Correntes . | 43.210.402,56 | 46.607.234,76 | 50.400.613,55 (- ) Juros e Encargos da Divida x = - - - Despesas Primárias Correntes (Cc) 43.210.402,56 | 4.667.234,76 | 50.400.613,55 + Despesas de Capital 5.044.896,00 5.448.487,68 5.884.366,69 (- ) Amortização da Dívida | 293.760,00 317.261,80 o 348.987,98 Despesas Primárias de Capital (D) | 4.751.136,00 5.131.225,88 o SSI Reserva de Contingência (E) ] . 481.861,44 | 520.409,96 572.448,25 DESPESAS PRIMÁRIAS (C) + (D) + (E) 48.443.400,00 52.318.870,60 56.508.440,51 “recem reco crimes RESULTADO PRIMÁRIO (1) + (Il) | h | 1.132.768,81 RS Lei nº 1.368/2014 - LDO página 90/93 00'000'182'081'p 00'000'000'seg'€ ] (gu) gta ] +6's ] ve's ] os'9 ] 16'9 ] (6) ogsegu | SENSU Sp Opojgo O eJed sepezian sieapuea - ou zoo [oscorns | 0/'298'€ZZ ES 00'65/'987 | 66'zsz'1s9 [oo | 9E'SE8'Z0Z J zo'zo ses zo'o | E9'zer pe | 02'L9g'€zz E 00'65/'982 | 66'z52'159 [0] 9E'SEB'Z0Z co zzoses too | +E'zogrege | 06'L64'ZZ€ E +o'goy'gpe | Lh'szy'seg EI BP LIS ELE ES 6e'06g'2e9 | LT'G85'96L [e] Si'zer'6gs E Le'ggz'zro'ph | oL'zsg'pes'zp 1Z'68L 'pz9'6€ | v6'0 I LE'L9B'pOS'Sy | 00'09/'2€/'8y FAME 6L'L90'B9E"Lp | O/'9/e' pio pp JE'Lep LED'eb voo | Le'z9g'pos'sp | 00'091'2€/'8p [4% | SJuejSUOZ JOJEA | SJUB110D JOJEA | sLOZ epinbr7 epepiosuos epiNq BPBPHOSUOD BIjQNA BPINC vE'ZOS'LOE JeultwoN opeynsay ve'bog'9zL cr'oco'tes 99'zz|'6SL OUPWLIA OPeyNSoY ! PO Bi 'por'oco'ey vO'coz'sra'se LO'TZV'6LL'BE 00'000'080'6€ | IejO1 esadsag EL'pho'ereee SBIJISIUBUIJ OEN SBJIS00 00'000'080'6€ | IEJOL BuSdS% ajua1109 JOJBA SeJSdUBUI 4 OBN SESOdsag 00'000'2€p' Ep e9'ger'eizze [es] zo'egVerz'er EI 92 TEE'LaL'ge | Ii | 9E'LZE'E6L'OY I 6L'LO0'gge" tp 00'000'L€b'Ep 69'gzr'elz ze Mi! ! | ejueISUOZ JOJEA || ajuazog soja ejuejsuoD JojeA Du Il | | Oyôvolsldadsa | tLoz (4 Soy LHV INT) SIVONY SVIIW-| OAnesuouoag SIBISIJ SEJOIN Op Oxouy - | SVINVININVÍNO SIZINLINIA IG 137 SLOZ :O1DId4OXI = O1NVA OYS AO DUVISA - eWun) op CNPUIT) CDUPISA Ep [edorung canoas 91/93 página Lei nº 1.368/2014 - LDO ou PS'966'610'L 7 ereseze OL TES OLCIS vZ'L18'9/0'€5 6/'92/'g0/ 75 VE LLB'9/0'€S oo'ogo'000'0p8"p ] DO'000'282'08L"y ] 0'000000'ert'p 6L'L90'g9E' Lp Sv0z IL % 9E'GEg'202 BP'LISELE Troco tes vo'coz'epa'se 9L'TEE VOL '9E 69'gzz'eLz2€ S8'czz'6vp 69'gzz'eLz'z€ “SEyou Sep ojojgo O BJEd SEpEZIN SISApueA - ZL'666029 zL'666'029 09'0s0'szz epinby7 epepyosuoy epina BPEPIOSUOD BIQNA BPINA feutwon opegnsoy OUPULIA Penso LU'BLESLTLE SEJISOUBU!J OBN Sesadseg Tejo, 1 esadsaq SeJjSdUBUIJ OBN E S6'08E'Z59 TE TO Tp'szL ve s6'08E'2592€ lejoj ejjooom SILNVISNOD SOSIUd V SINOTVA OoyôvolslDadsa | 008 | exerevre oo'g Ci ILLteL [008 | eceierra o0'8 LT'or9 Logs 9 'T56 28 Ig oB'LEL GETS 02 L98'€ZL 02'L98'EZz 06'6p'Z2€ LZ'seg'96L ov'zse'pee'zh 00'091'2€/'8p LE'LEP'LEO'Bh SVLL SVLL SUL 66257159 66257159 ATARI ve'voe'gzL gL'poc'9eoer 00'000'2eb'cy co egVeLzer 00'000'zEb'E 9Loz ] % sLoZ 00'09'Z€2'8P Jr vLOZ co'tzoses 00'8 zo zz6ses 00'000'080'6€ SUOQ PINA BP! |eUON Opeynsoy 00'coz OuPLULA Opeynsoy s jeoUBUI OBN sesadseq ; elo BSadsag SEJISOUBUIJ OBN SES99M 00'LeE"920'9€ 00'000's8Z'b£ 00'0p0'2Zp'9€ 00'000'sgz' pg IBJO 1 eyoooy SILNIHHOO SOÍINA V SINOTVA Oyôvolsidadsa (2 S'ch Luv 'J47) saHOrRIILNYV SOID/IHIXI SINL SON SVAVXIA SV NOD SVAVAVAINOD SIVNLY SIVOSIA SVIIIN- IN OAgeJsuouiad SLOZ :OID4OXI SVINVININVÔNO SIZINLINIA JQ 137 SIBISIJ SPJOIN Pp OxoUy — L 92/93 página Lei nº 1.368/2014 - LDO RS | J0JeA | ogSuIsoq | [ SEjUPPIAOId (cE S “ob “VB JH) SeIU9PIOIA 9 SIBISIJ SOISIY OP OAJEISUOLISM — | OAHESUOUIAM SIBISIJ SONSIY Sp OXOUy — Z SIBISIJ SODSH SVISVININVÔNO SIZINLINIA AQ 137 SVOZ :o1otouaxg = OVA FS HA OUVASA - EQUN) 9P CINE) CIOUPISA Cp [ediotung canyroposq página 93/93 Lei nº 1.368/2014 - LDO