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← Cunha (SP)

norma nº 1396/2014

Tipo Lei
Número / Ano 1396 / 2014
Date 2014-11-19
EmentaDispõe sobre denominação de conjunto habitacional como José de Oliveira Queiróz
native_id888

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Prefeitura Municipal de Cunha
Estância Climática
LEI Nº 1.396/2014
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.
OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância
Climática de Cunha, São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a
seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominado JOSÉ DE OLIVEIRA QUEIROZ, o Conjunto
Habitacional situado as margens da Rua João Roberto de Toledo, no Bairro
Campo do Meio, nesta cidade de Cunha.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
P. M. de Cunha, em 19 de novembro de 2014
OSMAR FELIPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado por Editais, na datá supra.
ALFREDO R TO DE TOLEDO
o) TÁARIO
Prefeito
TIRAÇÃO
Lei nº 1.396/2014
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