| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1396 / 2014 |
| Date | 2014-11-19 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional como José de Oliveira Queiróz |
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Prefeitura Municipal de Cunha Estância Climática LEI Nº 1.396/2014 Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional. OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominado JOSÉ DE OLIVEIRA QUEIROZ, o Conjunto Habitacional situado as margens da Rua João Roberto de Toledo, no Bairro Campo do Meio, nesta cidade de Cunha. Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. P. M. de Cunha, em 19 de novembro de 2014 OSMAR FELIPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado por Editais, na datá supra. ALFREDO R TO DE TOLEDO o) TÁARIO Prefeito TIRAÇÃO Lei nº 1.396/2014 página 1/1