| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1421 / 2015 |
| Date | 2015-06-15 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2016 - LDO |
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Praça Cônego Siqueira, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 LEI Nº. 1.421/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2016. Osmar Felipe Junior, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art, 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2016 do Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo € Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo: - AS METAS FISCAIS; H- A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL; Hl- AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; EV- | AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES; V- | AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS; VI- | AS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, E VH- AS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL. Art. 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei: PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das necessidades coletivas. PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas é objetivos de um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o processo de planejamento; METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos; LEI Nº 1.421/2015 página 1/94 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Praça Cônego Siqueira, 38 - CENTRO - CUNHA /SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais dirigidas à coletividade; DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação; DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período prolongado. Art, 3º, Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, integram esta lei os seguintes anexos: 1- de Metas Fiscais, composto de: a) demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2016, em valores correntes e constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo; b) demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado; I- demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para os exercícios de 2016 e 2017; H- demonstrativo da previsão c projeção da receita corrente líquida para os exercícios de 2016 e 2017; HiI- demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2016; IV- demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2016; V- descrição dos programas governamentais /metas/custos; VI- unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa governamental. Parágrafo Único - Não há previsão de Riscos Fiscais. ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 4º - À elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - deverá pautar-se pela transparência da gestão fiscal, observando-se os princípios da publicidade e legalidade, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal. Art. 5º - Os passivos contingentes c outros riscos capazes de afetar as contas públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a serem adotas pelo Poder Executivo. Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Poder Executivo. LEI Nº 1.421/2015 página 2/94 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Praça Cônego Siqueira, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 Art. 6º - À proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente, $ 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da universalidade orçamentária. S 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias. 8 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legistação tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a geração de recursos para investimentos, para manutenção ou ampliação das atividades: próprias do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança. $ 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária. 85º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentadas com base em legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 7º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei orçamentária terão por base: K o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal; H- implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município; H- a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; IV- a tendência do exercício financeiro; V- o incremento de cobrança da dívida ativa existente. Art. 8º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades: K atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos; H- cobertura de créditos adicionais. Art. 9º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção do patrimônio público. Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob contro! do Poder Executivo. LEI Nº 1.421/2015 página 3/94 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Praça Cônego Siqueira, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 Art. 10 - À lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias com inclusão de recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, ou outras de interesse do Município, constantes de Anexo específico, por lei específica, nos termos de Lei 13.019/2014 c alterações, desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal pertinente. Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do cumprimento dos objetivos propostos pelo ato de transferência dos recursos, além das exigências estabelecidas pelas legislações específicas e pelo Tribunal de Contas. Art. 11 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser programadas para o exercício de 2016 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas conforme memórias de cálculos exigidas. Art. 12 - À Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária. Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12, 8 3º da Lei Complementar 101/2000, encaminhará ao Poder Legislativo, as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o exercício de 2016, acompanhado das respectivas memórias de cálculo. Art. 13 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção. 8 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal. $ 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso. Art. 14 - As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se- ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva, excluídas as despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL Art. 15 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder: H Poder Executivo: 54% (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do Município; H- Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município. LEI Nº 1.421/2015 página 4/94 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Praça Cônego Siqueira, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 $ 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000. 8 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a adoção das medidas sancadoras preservará os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social. 8 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou despesas. 84º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirão a existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000. 85º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e 29A da Constituição Federal. Art. 16 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes Municipais deverão: I- Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso; H- Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas; HI- Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. IV-No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público. V- As despesas originarias de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusive os alusivos ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de contingenciamento. VI- Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000. VII- Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar. VHI- Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal. LEI Nº 1.421/2015 página 5/94 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Praça Cônego Siqueira, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 Art. 17 - Durante a execução orçamentária poderá o Executivo Municipal, mediante decreto: E utilizar os dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64 até o limite de 18% do valor do orçamento; H- abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de contingência; HI- abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício anterior, se houver; IV- transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou programação por anulação de dotação - art. 43, $ 1º, inciso Ill da Lei Federal nº 4.320/64 - conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura orçamentária programática. Parágrafo Único: Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo: I- os créditos suplementares abertos com os recursos previstos no art. 43, & 18, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 até o limite de 20% do valor total do orçamento; H- os créditos suplementares abertos com os recursos previstos nos incisos Il e deste artigo. Art. 18 - Fica autorizado o Executivo Municipal a: I- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da legislação específica vigente; Il- Realizar operações de crédito até à limite estabelecido pela legislação, normas e parâmetros em vigor. HI- Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar a despesa às necessidades e interesses colétivos. Art. 19 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades contidas no PPA, que poderá sofrer revisões a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os interesses sociais da coletividade. $ 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município é atendidos os interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo. 8 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações em anexos próprios, nas formas da legislação pertinente. DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 20 - O Executivo Municipal poderá fitmar convênios com outras esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade. LEI Nº 1.421/2015 página 6/94 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha Praça Cônego Siqueira, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 Art. 21 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo. Art. 22 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. Art. 23 - Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de recursos, conforme Projeto AUDESP. Art. 24 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise. Art. 25 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. de Cunha, 15 de junho de 2015. OSM LIPE JUNIOR PREFEITO MUNIC IPAL Registrada e publicado em editais na data supra. ALFREDO ROBÉRTO DE TOLEDO s ÁRIO LEI Nº 1.421/2015 página 7/94 Í Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha - ESTADO DE SÃO PAULO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS cóDIGO | DENOMINAÇÃO ] q 01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências 01.01.002 Junta de Serviço Militar 01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO - 01.02.001 Setor de Administração Geral 01.02.002 Setor de Assistência e Previdência 01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 01.03.001 Setor de Finanças 01.03.002 Encargos Especiais 01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 01.04.001 Setor de Ensino Fundamental 01.04.002 FUNDEB 01.04.003 Setor de Ensino Infantil 01.04.004 Setor de Ensino Especial 01.04.005 Setor de Merenda Escolar 01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional 01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 01.05.001 Fundo Municipal de Saúde 01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente 01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 01.06.001 Fundo Municipal de Solidariedade 01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social 01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 01.06.005 Centro de Referência Especializada de Assist. Social - CREAS 01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas 01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 01.08.001 Setor de Serviços Urbanos 01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO 01.09.001 Setor de Esportes e Recreação 01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 01.10.001 Setor de Cultura 01.10.002 Setor de Turismo 01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA a 01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural 01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.12.001 Reserva de Contingência 02 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.001 Câmara Municipal LEI Nº 1.421/2015 página 8/94 SEPEpIOSUOS O SEDEpUNd SEPINO BP ojauoLeu jar a soBleoua — 094 Spnads3 soBieoua — pz ogdBainey 8 SENOdS3 ap ogóouoia - 091 J8287 8 ouOdsag — 17 SIBGDIUNH SEPEIISS Sp soda — Dpl auadsues -97 auspn op ogsowcia EL SOSpaS é DlIpuoO —EZ Bjoopby ogánooia p Snqueoui - 024 emynouóy -0z peNuarquy ouaueloueja - OLL SEPEpRIÕOO SESI dp OgSE/adNDom — PS FENUSIQUIY BIGAUOO — ZPG IejUSNquIy OgSBNaSUOO & OgdeNasaIa - LPS enuaIquy OgIseo — 61 ojusuesueS so soteloja — OL DUBGUN ONISPG OuSWeaues — z15 ojusuBaues — 24 -28p | ogdenaeu - 91 FSEZIEdONNA — 200 %p UI NAS L80 m ojuauelaveia - 089 | nas - 25y euequn emnas-eaui — [Gp | usei — 54 SIEIMNO Sagêersajruzi sz onueoui - 020 feimino oesnia - 286 | empo-es SIEnSdS= SOunIE ap DedeNIaean] O gd seSeayienh a ea sou sjos & Jaz ep sedui ejuezipi BUPpUNDAS ogÍeuios ap ouisu3 - Lg0 DUE 56 98 p| — JPMBON QUISUS - 090 Tepadsa ogSeanaa — Z0€ sojrpy a susaor ap ogszono= — gog cusua - gg ASUS — POE quisuz = E9€ OPA cuisua — 29€ [BUSLIEDUN 4 QUISUS — LOE Jejçosa ensnppui opdejususiy sp seruifcia - ES eolipiouiepida a eugiues ogdusnaia à ogieziea SRSMPN 8 OgSeeuily— S0€ SEISIUOISUAA 6 SOAHEU! SOp ESUPPINALA — 190 IBJ89) [EDS esugpuala — 0h0 OuFINIBISS aWIBo)y OP BOUGpIaLS — Z4Z eOspa epugpnaia — LZZ eos Bougo Bia — 60 18199 jeioos BOUgISISSy = 050 “Nusosajopy é BÓUBUO PE! 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DOCOCODOTODETE Oo 00DODO NONE VE Ovo 00 o o0 OE OO DO DO VO WO UTUT oBipoo 409 00/L01 "9 EP 's8 "uv (Sojuaua|a 10d) OSTOBINISAA 30 TVYSNIIA VINVHDONOHO 007 - SVIHVININVÔNO SaziALINIA 30 137 000Z/L04 HVININITAINOD 137 15/94 página LEI Nº 1.421/2015 Estado de São Paulo Bagaa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas Seleção: Alteração em 20/04/2015 (C) As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: Programa R$ 1,00 2016 2017 L 2018 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA 2 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 6.654.960,00 7.187.355,80 3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 1.067.580,00 1.152.989,40 5 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 18.145.080,00 19.596.686,40 0,00 6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 11.987.460,00 * 12.946.456,80 0,00 7 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 1.986.552,00 2.145.476,16 0,00 8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM 2.482.488,00 2.681.087,04 0,00 9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 4.828.680,00 5.214.974,39 0,00 10 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 254.880,00 275.270,40 0,00 1 | GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.620.160,00 3.909.772,80 0,00 12 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 353.160,00 381.410,40 0,00 13 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 324.864,00 350.853,12 0,00 Total da entidade 51.705.864,00) 55,842.332,71 0,00 2- CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA 1 -GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 1.818.936,00 1.984.451,29 0,00 Total da entidade: 1.818.936,00 1.964.451,29] 0,00 —— —— e Total geral 53.524.800,00| 57,806.784,00] 0,00 LEI Nº 1.421/2015 página 16/94 AR Estado de São Paulo Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo Il - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas Seleção: Alteração em 20/04/2015 (€) As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa R$ 1,00 2016 2017 2018 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS CORRENTES (1) 45.662.724,00 49.315.742,92 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (1) 5.718.276,00 6.175.736,67 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 324.864,00 350.853,12 0.00 Total da entidade . l 51.705.864,00 55.842.332,71 0.00 2- CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS CORRENTES (1) 1.759.536,00 1.900.298,89 0.00 DESPESAS DE CAPITAL (11) 59.400,00 64.152,40 0,00 Total da entidade: . o . 1.818.936,00 1.964.451,29 0.00 Total geral [| 5352480000) 57.806.784,00 0,00 LEI Nº 1.421/2015 página 17/94 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 4 Estado de São Paulo f Município de Cunha INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO OBJETIVO DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES. JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADE % AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORI % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 Índice Recente 100,000 100,000 cóDico 0001 01.00 Índice Futuro 100,000 100,000 R$ 1.818.936,00 página 18/94 E Estado de São Paulo 3: Município de Cunha = ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cóDico PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00 OBJETIVO DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS METASI/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 87.000 87.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORI % 89,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 6.654.960,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 19/94 Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO 3! Estado de São Paulo INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cóDico PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00 OBJETIVO MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA JUSTIFICATIVA MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM FIt % 95,000 95,000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORI % 88,000 99,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.067.580,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 20/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cóDico PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00 OBJETIVO SESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO. JUSTIFICATIVA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS % 92,300 94.100 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FiS % 100.000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE ENSI % 94,000 96,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 18.145.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 21/94 asa Estado de São Paulo (a! Município de Cunha as ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cóDico PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO 05.00 OBJETIVO DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 98.000 98,000 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 96,500 87,400 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 11.987.460,00 LEI Nº 1.421/2015 página 22/94 Estado de São Paulo y Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cóDico PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00 OBJETIVO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95.000 97.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 99,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.986.552,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 23/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cóDiGo PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 OBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. JUSTIFICATIVA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS %o 80,000 95.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNIC % 85,000 97,500 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 85,000 93.000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.482.488,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 24/94 ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO ; g Estado de São Paulo (e! Município de Cunha INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cóDico PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA. 0009 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08,00 OBJETIVO PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA FRocamus E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 92,000 95.500 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 90,000 82.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 82.000 96,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.828.680,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 25/94 ) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO , Estado de São Paulo ta! Município de Cunha INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cóDiGo PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVAS % 96.000 98.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 85.000 95,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 254.880,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 26/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cópico PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 10.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURISh % 97,000 97.500 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 3.620.160,00 LEI Nº 1.421/2015 página 27/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cóDico PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00 OBJETIVO IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO. JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 83,000 94,000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SETO! % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 353.160,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 28/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO RESERVA DE CONTIGÊNCIA JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGÊNCIA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida RESERVA DE CONTINGÊNCIA % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóbico 0013 12.00 Índice Recente Índice Futuro 100,000 100,000 R$ 324.864,00 página 29/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO INCREMENTO P/ ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,300 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cópico 01.01 cóDico 1.001 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 10.800,00 página 30/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS o0o2 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2001 META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 99,500 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 840.240,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 31/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | JUNTA DO SERVIÇO MILITAR FUNÇÃO Defesa Nacional SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,200 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 01.02 E] 153 0002 cóDico 2.002 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 33.480,00 página 32/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 33/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO GERAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 1.003 UNIDADE DE MEDIDA 94,200 nd CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 12.960,00 LEI Nº 1.421/2015 página 34/94 Estado de São Paulo AS Município de Cunha leis ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 02.01 cóDico 1.004 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 2.160,00 página 35/94 el Estado de São Paulo Eh: Município de Cunha e: ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO. Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2.003 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.967.840,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Contorme LEI Nº 1.421/2015 página 36/94 4 Estado de São Paulo 3: Município de Cunha = ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO. Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cópico 0201 121 0002 cóDico 0.001 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 36.720,00 página 37/94 E Estado de São Paulo = Município de Cunha Eae ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 02.02 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.704.320,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 38/94 ip Estado de São Paulo f ; Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cópico Precatório Judicial 0.004 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 45.360,00 LEI Nº 1.421/2015 página 39/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 96,100 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 03.01 4 123 0003 cóDico 1.005 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 8.640,00 página 40/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA ATIVIDADE INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) SETOR DE FINANÇAS Administração Administração Financeira PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 03.01 4 123 0003 cópico 2.004 UNIDADE DE MEDIDA n/d R$ 475.200,00 página 41/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA — SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 03.01 123 0003 cóDico 0.003 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 583.740,00 página 42/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.006 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 96,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.480,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 43/94 ip Estado de São Paulo Í i Município de Cunha = ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV DO ENS FUNDAMENTAL 1.007 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA s8,500 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 223.560,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 44/94 Eli Estado de São Paulo (e! Município de Cunha ss ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.005 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.438.640,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 45/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.006 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.472.520,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 46/94 a 1 Estado de São Paulo (a! Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDEB META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 04.02 12 361 0005 cóDIGO 1.008 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 108,00 página 47/94 à Estado de São Paulo : Município de Cunha ti ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 04.02 12 361 cóDico 1.009 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 108,00 página 48/94 e Estado de São Paulo E Município de Cunha Es ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDIGO 04.02 12 361 0005 cóDIGO 2.007 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 5.005.260,00 página 49/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 40% META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDIGO 04.02 12 361 0005 cóDiGo 2.008 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 430.164,00 página 50/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.03 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 1.010 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 83,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 864.540,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 51/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 0403 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 1,01 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 92,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 540,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 52/94 A Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA ATIVIDADE INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() SETOR DO ENSINO INFANTIL Educação Educação Infantil GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,400 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 04.03 12 365 0005 cóDico 2010 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 233.280,00 página 53/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cóDIGOo UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO ESPECIAL 04.04 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Especial 367 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL 201 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 94,500 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 196.560,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 54/94 a Estado de São Paulo te! Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 92,100 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 CÓDIGO 04.05 12 306 0005 cóDico 1012 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 16.200,00 página 55/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04.05 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE CÓDIGO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 2012 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 94,500 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.253.880,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 56/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO MÉDIO 04.06 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO 2013 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 87,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.240,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 57/94 Estado de São Paulo te! Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO Saúde SUBFUNÇÃO Atenção Básica PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAUDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 96,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 05.01 10 301 0006 cóDico 1.013 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 3.240,00 página 58/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO Saúde SUBFUNÇÃO Atenção Básica PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 05.01 10 301 0006 cóDIGO 1.014 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 120.960,00 página 59/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 FUNÇÃO Saúde E) SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚDE 2014 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 98,500 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 9.384.120,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 60/94 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Estado de São Paulo pa é! Município de Cunha INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cóDico UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF 2027 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 97,500 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.041.200,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 61/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FUNÇÃO Saneamento SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano PROGRAMA PROG. DEST, DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 88,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDIGO 05.02 17 512 0006 cóDico 1.015 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 1.080,00 página 62/94 f Estado de São Paulo E Município de Cunha Ei ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FUNÇÃO Saneamento SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENT META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 96,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 05.02 512 0006 cóDico 1.016 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 4.320,00 página 63/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02 FUNÇÃO Saneamento 17 SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cónico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2015 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 89,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 432.540,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 64/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO!) EXCLUSÃO( ) FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE Assistência Social Assistência Comunitária IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - PROMOÇÃO SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 88,500 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 06.01 8 244 0007 cóDico 1.028 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 540,00 página 65/94 Ei Estado de São Paulo i i Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 06.01 8 244 0007 cóDico 2016 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 6.480,00 página 66/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO!) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Relações Exteriores SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 9,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 06.02 x 244 0007 cóDico 1017 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 119.880,00 página 67/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,800 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDiGo 06.02 8 244 0007 cóDico 2017 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 1.287.792,00 página 68/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FMDCA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 0.000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 06.03 243 0007 cóDico 1.029 UNIDADE DE MEDIDA und R$ 5.400,00 página 69/94 dj Estado de São Paulo Í S ; Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cópico 06.03 8 243 0007 cóDico 2018 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 254.880,00 página 70/94 Estado de São Paulo f i Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 91,500 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cópico 06.04 8 244 0007 cóDico 1018 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 1.080,00 página 71/94 7 Estado de São Paulo (8! Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÉNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,500 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 06.04 8 244 0007 cóDico 2019 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 309.420,00 página 72/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cópico 06.05 8 244 ogo7 cóDico 2.028 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 1.080,00 página 73/94 a NE Estado de São Paulo K i Município de Cunha sf ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cóDiGo UNIDADE EXECUTORA SERM. 07.01 FUNÇÃO Transporte 26 SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM. 0008 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,000 1.019 UNIDADE DE MEDIDA nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 1.080,00 LEI Nº 1.421/2015 página 74/94 Vel Estado de São Paulo [Es Município de Cunha = ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA SERM. 0701 FUNÇÃO Transporte 26 SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM 0008 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cópico AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 1.020 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 98,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.400,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 75/94 Estado de São Paulo (8! Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA S.ERM. FUNÇÃO Transporte SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E R.M. TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,100 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 07.01 26 782 0008 cóDiGo 2.020 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 2.476.008,00 página 76/94 di, Estado de São Paulo f i Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,900 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 08.01 15 452 cóDico 1.021 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 691.200,00 página 77/94 , Estado de São Paulo E Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,200 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDiGo 08.01 15 452 0009 cóDico 1.022 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 600.480,00 página 78/94 Estado de São Paulo (8! Município de Cunha só ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cópico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2021 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.537.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 79/94 Estado de São Paulo te Município de Cunha es ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO FUNÇÃO Desporto e Lazer SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 91,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDIGO 09.01 27 ESA 0010 cóbico 1.023 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 1.080,00 página 80/94 Í Estado de São Paulo - (8! Município de Cunha a = ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO) Am EXERCÍCIO 2016 cópico e UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01 FUNÇÃO Desporto e Lazer 27 iii SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812 E PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 o TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS dia ATIVIDADE cópico A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 2022 A META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA na 100,000 nd A CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 253.800,00 = JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 81/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE CULTURA 10.01 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóbico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 2023 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100.000 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 291.600,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 82/94 E Estado de São Paulo G Município de Cunha dé ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL l INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO) EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO 10.02 FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 SUBFUNÇÃO Turismo 895 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 001 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 1.024 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 95,600 UNIDADE DE MEDIDA nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 2.392.200,00 LEI Nº 1.421/2015 página 83/94 E Estado de São Paulo te! Município de Cunha E ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 10.02 FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 SUBFUNÇÃO Turismo 895 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 01 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cópico AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O INCREMENTO DO TURISMO 1.027 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 90,800 UNIDADE DE MEDIDA % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 22.680,00 LEI Nº 1.421/2015 página 84/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Turismo PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,400 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 10.02 23 895 cóDico 2.024 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 913.680,00 página 85/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL FUNÇÃO Agricultura SUBFUNÇÃO Extensão Rural PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cóDico 11.01 20 606 0012 cóDIGO 1.025 UNIDADE DE MEDIDA nd R$ 27.000,00 página 86/94 , Estado de São Paulo í H Município de Cunha e ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cópico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 1.01 FUNÇÃO Agricultura 20 SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606 PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL 2025 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 99,900 nid CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 326.160,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 página 87/94 E à Estado de São Paulo 4 : ú Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA FUNÇÃO Reserva de Contingência SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cópico 12.01 so 999 0013 cóDico 0.999 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 324.864,00 página 88/94 ão Estado de São Paulo Município de Cunha Ear ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2016 cóDico UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL 01.01 FUNÇÃO Legislativa 1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa E PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cópico GESTÃO VOLTADAA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 1.026 UNIDADE DE MEDIDA nd CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 59.400,00 LEI Nº 1.421/2015 página 89/94 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2016 UNIDADE EXECUTORA | CÂMARA MUNICIPAL FUNÇÃO Legislativa SUBFUNÇÃO Ação Legislativa PROGRAMA SESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme LEI Nº 1.421/2015 cópico 01.01 1 3 0001 cóDico 2.026 UNIDADE DE MEDIDA nid R$ 1.759.536,00 página 90/94 £ Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO An. 4º,$ 1º da Lei Complementar nº 101/2000 RECEITAS 2016 2017 2018 + Receitas Correntes 48.912.120,00 52.825.089,60 58.318.898,92 () Aplicações Financeiras | 440.208,00 | 475.424,64 524.868,80 Receitas Primárias Correntes (A) Ê | 48.471.912,00 | ] 52.349.664,96. — 5T.794,030,12 |+ Receitas de Capital ] — 461268000 “4.981.694,40 5.499.790,58] - ) Operações de Crédito = | . - so E -) Alienação de Bens = - ) Amortização de Empréstimos . o | Es | . e Receitas Primárias de Capital (B) o 4.612.680,00 4.981.694,40 | 5.499.790,58 RECEITAS PRIMÁRIAS (A) + (B) 53.084.592,00 57.331.359,36 63.293.820,69 DESPESAS 2016 2017 | 2018 |+ Despesas Correntes 47.422.260,00 51.216.040,80 55.313.324,06 (-) Juros e Encargos da Divida . 11.340,00 o 12.247,20 | 13.227,98 Despesas Primárias Correntes (C) 47.410.920,00 | 51.203.793,60 | 5.300.096,09 |+ Despesas de Capital Ê . 5.777.676,00 6.239.890,08 | 8.739.081,29 (-) Amortização da Divida | 583.740,00 63043920] — 68087534 Despesas Primárias de Capital (D) | 5.193.936,00 5.609.450,88 | 6.058.205,95 Reserva de Contingência (E) [ 324.864,00 | 350.853,12 378.921,37 E T DESPESAS PRIMÁRIAS (C) + (D) + (E) | 52.929.720,00 57.164.097,60 61.737.223,41 E E SEI DT DT CO ST VE eae RESULTADO PRIMÁRIO (1) + (11) 154.872,00 167.261,76 1.556.597,29 [a LEI Nº 1.421/2015 página 91/94 92/94 [1º] E do 1 oocoooeeess ][ocwoooorar —|[omoozeners | [oncoomneri+ (suja | Ss oo'pt ] [E ] ve's ] 059 ] (96) ogseyu seje Sep OMojeo O Byed sepezimn songuea - ou | too I PS'LbO'zaS zo 'tegzio | zo | Le'09g'zeo | sz'es6's99 ze'pig eo I oL49g'ez epinbia epepjosuoo epi | Ho'o || ps'zroces zo teszio | io || 2eoggzes ez'e56'599 z100 || ze'big'ze9 ozu9gezr BPEPIOSUOD PSIqNA EPINQ 810'0 | Los PIO 86'566'290'L 02z0'0 || po'tzezol't oz'sge'ogL"L EZ0'0 || OS'6LLBeL'L O0'0LB'L9Z' IeuioN opeynsey | 000 || L9'eeges! 9U'L97'L9L ooo || Op'gzuzh o0'zLg'bst eoo'o |] oo'oez'ser | oo'cob'eht OUBUc| Opeynsey ih | ve60 || Og Les LLeys 0B'phE'9L LS | H60 || 00'L00'p62'05 | oo'og0Lpezs || bre'o || oo'szs'eos:op | 00'005'6L0'64 sejeoueu!4 OgN sesedseq se6'o | 08'pbp'9LB'bG oo'per'gog'1s | vego |] oo'oos'ere'os | oo'oog'rzs es || ese'o || oo'0oo'zgo'zp 00'000'095'6% | tejoy essdssg 1860 || exozraLr os osgogere ss |] bL6O || obseL'Lhhros oo'zee seo ES || 9be'o |] 00'G5L»OL'9p 00'006'Z91"6b SEJBOUBUIS OPN SEjjSDB) 2 a | s660 || os'bhroLeys oo'rergog'us |] 1z60 || oooss'ere'os oo'vog'»zs es || ese'o || oo'ooozgo'L» | 00'000'099'6+ Iej04 Bjeoem o Bld % QIJUPISUOD JOJBA BJU9409 JOJRA Bld % PJuPISUOD JOJBA BJU94109 JOJBA Eld % BJUBJSUOD JOJPA BJUGHOD JOJPA s ovôvolaldadsa am Lroz 9L0z s+0z far] (1 Sp LHV 487) SIVNNY SVIII | CAjesuomag SIPISIJ SPJSIN OP Oxouy — | SVINVININVÍNO SIZINLINIA 3Q 137 9LOZ :Ololouaxa PUUN) OP PONPUIT) CIOUPIST ep [edDIUnA vINyrojold ses (639) ata (56) opdeyui 93/94 página ou [oroi | L69iz1zs 9E'GE8' 202 SE SEB'Z0L BY LIGSELE Teco tes vO'c6Z'6po'se 69'ezr'elz'ze DO'SZS'g9s'gy 00'000'Z80'2b OS LTS LLe'pS LE'0992€9 LE'099289 v6'LZETOrL 00'8 | Ob'Bzl'Lpl 00'8 | 00'L00'67'05 00'095'8ye'05 BpPepIjoSsUOZ BIQNA BPINA Lo'gop are SWTeL'69s SI LZ'6eL pzo6e 6U'L90'g9g'Lp 9E ZE c6LOp 6L'L90'B9E' Lp 2 055'996'65 S0'992'129'09 6516” V»V'09 E S0'992'229'09 08 pro 9L6'pS Bjo 1 esadsag Ob'SEL'LP'OS 00'SS4'P0L'9y 00'000'Z80'Ly 92 ZEE LIL DE SBJSOUBUIJ OBN SEjS99% 00'g EZ'OZP LPS 08'phr'9L6'pS 69'erreLTLe 00'095'gpe'0s Iejo1 Bj290y ovôvolsldadsa SILNVISNOD SOd3kd V SIHOTVA 00'0 epepyosuog epina TLocE sr 0/'L98'czL 00'0 OL L9g'ezL 90',12'969'4 oo'oLe'L97' 9E'P9LZIEA | 9S'B00OLL1 00'00g'iz1 S9'vzo'ppL 00'000'0€0'6+ | 6rzimoer | erzorzoree || sensoueuia on sesodseg 000000956» |] sit | epszg0rs»p | vOG08 Coop | ” Io esodseg 00'008"LSW'6p || SH | peLzoesob | gl 'c6L6060b SeJjBUBUIA OEN Sejam cima 00'000'095'6 || si“LL 87 856599 BZ 856599 0Z'598'09L "| 00'ZL8'psL ve's96' pgs ve 'G96 455 99'28€"296 so'veg'zzres 08'bhe'9L1'15 00'090'1 46/25 os'seg'g1g'ca | 008 | coversogus | 00'008"b25'€S v9'L be" L08'9 as'gog eres || 008 | onzeesenes OS'6BS BIS ES epepiosuos edjand epa I2UIUON Opeynsoy co Legzh' OuPuA Opejnsay IL'L6P'9LE'bh | GS LLGLEZLP IBJOL By9D9A 00'v8/'908'45 00'008'pzs'€s ovóvolaloadsa SILNIHHOD SOÍIHA V SIHONVA (Z Sob 'LHv 147) SIHORIILNV SOID]DHIXAI SIHL SON SVAVXIS SV INOD SVAVAVAINOD SIVNLY SIVOSIA SVLIIN - II OANENSUOUISQ SIPISIJ SBJOIN Op Oxouy — | SVISVININVÓNO Sazidladia 3a 131 9LOZ :olatouaxa MIM ISA - 2YUN) 9P LIMEUIT) CIDUPISA Ep [ediorung cangroposd LEI Nº 1.421/2015 00'0 = oo'o = o0'o 00'0 oo'o === o0'0 WLOL | opejnunoy opejnsoy FERE ET EEE EEE ES OaINDIT OINQUIRILVd ORIVIONICIAZAA INIDIU 62'P26'L29'SL Lb'g9z'soe' tz | Beth LO'60Z'PLL'EZ WVLOL 00'0 00'0 00'0 opejnwnoy opeynsoy 00'0 00'0 00'0 oo'0 0o'o SEAOSoM 80'z 62426 L29'SL ce'ge | Ly'g92 s9€'LZ sell 1060222 EL OIUQUINES ELE vLOZ OGINDIT OINQUISLVA li 9LOZ :OlMBXI ee] (im ostoui “oz 8 “op “UE 187) OCINOM OINQISLVA OA OVÂNTIOAI - Al CAnensuoag SIBISIJ SPJOIN Op Oxouy — L SVINVININVÔNO SIZINLINIA JA 137 94/94 página LEI Nº 1.421/2015