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norma nº 1421/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1421 / 2015
Date 2015-06-15
EmentaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2016 - LDO
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Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
Praça Cônego Siqueira, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
LEI Nº. 1.421/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem
observadas na elaboração da Lei Orçamentária do
Município de Cunha para o exercício financeiro de
2016.
Osmar Felipe Junior, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art, 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000,
ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros,
normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2016
do Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo € Legislativo, seus fundos e
entidades da administração direta, compreendendo:
- AS METAS FISCAIS;
H- A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL;
Hl- AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
EV- | AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES;
V- | AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS;
VI- | AS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO
MUNICÍPIO, E
VH- AS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Art. 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para
satisfação das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas é objetivos de um
Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final
que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da
ação de governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e
orientar o processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
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Praça Cônego Siqueira, 38 - CENTRO - CUNHA /SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes
dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que
fixem obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios
financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante
período prolongado.
Art, 3º, Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de
4 de maio de 2000, integram esta lei os seguintes anexos:
1- de Metas Fiscais, composto de:
a) demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal
e montante da dívida pública para o exercício de 2016, em valores correntes e
constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo;
b) demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado;
I- demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para os exercícios
de 2016 e 2017;
H- demonstrativo da previsão c projeção da receita corrente líquida para os
exercícios de 2016 e 2017;
HiI- demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2016;
IV- demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2016;
V- descrição dos programas governamentais /metas/custos;
VI- unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa
governamental.
Parágrafo Único - Não há previsão de Riscos Fiscais.
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 4º - À elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - deverá pautar-se pela
transparência da gestão fiscal, observando-se os princípios da publicidade e legalidade,
permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal.
Art. 5º - Os passivos contingentes c outros riscos capazes de afetar as contas
públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as
medidas a serem adotas pelo Poder Executivo.
Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e
outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle
do Poder Executivo.
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Art. 6º - À proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão
de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente,
$ 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da
universalidade orçamentária.
S 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
8 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legistação
tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a
geração de recursos para investimentos, para manutenção ou ampliação das atividades: próprias
do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de
cobrança.
$ 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
85º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio,
crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de
cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no
artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não
serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente
parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentadas com
base em legislação municipal anterior à edição da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 7º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
K o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
H- implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de
atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
H- a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV- a tendência do exercício financeiro;
V- o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
Art. 8º - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao
máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do
orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades:
K atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos;
H- cobertura de créditos adicionais.
Art. 9º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos
projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção do
patrimônio público.
Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito de
cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob contro!
do Poder Executivo.
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Art. 10 - À lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias com inclusão
de recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter
beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e
assistência social, ou outras de interesse do Município, constantes de Anexo específico, por lei
específica, nos termos de Lei 13.019/2014 c alterações, desde que a entidade cumpra as
determinações exigidas pela legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal
pertinente.
Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título,
submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do
cumprimento dos objetivos propostos pelo ato de transferência dos recursos, além das
exigências estabelecidas pelas legislações específicas e pelo Tribunal de Contas.
Art. 11 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2016 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de
receitas conforme memórias de cálculos exigidas.
Art. 12 - À Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo
sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta
orçamentária.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12, 8 3º da Lei
Complementar 101/2000, encaminhará ao Poder Legislativo, as estimativas de receitas e receita
corrente líquida para o exercício de 2016, acompanhado das respectivas memórias de cálculo.
Art. 13 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei
do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
8 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal
previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a
sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo
mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
$ 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Art. 14 - As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-
ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de
programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva, excluídas as
despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 15 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme
estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder:
H Poder Executivo: 54% (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida
do Município;
H- Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município.
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$ 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos
artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000.
8 2º - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, a adoção das medidas sancadoras preservará os servidores das áreas
de saúde, educação e assistência social.
8 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou
despesas.
84º - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou
alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei Municipal
que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da
Prefeitura Municipal de Cunha, exigirão a existência de dotação orçamentária própria e
suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei
101/2000.
85º - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e
29A da Constituição Federal.
Art. 16 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os
Poderes Municipais deverão:
I- Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá
estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de
execução de desembolso;
H- Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das
metas previstas;
HI- Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão
realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações
orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critérios que produzam o
menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de
educação, saúde e assistência social.
IV-No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar
despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
V- As despesas originarias de obrigações constitucionais, institucionais e legais,
inclusive os alusivos ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais,
não poderão ser objeto de contingenciamento.
VI- Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e
obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública
ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000.
VII- Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder
Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá
contingenciar.
VHI- Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, Relatório de
Gestão Fiscal.
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Art. 17 - Durante a execução orçamentária poderá o Executivo Municipal,
mediante decreto:
E utilizar os dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados
com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64 até o limite de
18% do valor do orçamento;
H- abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de
contingência;
HI- abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício
anterior, se houver;
IV- transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou
programação por anulação de dotação - art. 43, $ 1º, inciso Ill da Lei Federal nº
4.320/64 - conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias,
mantida ou não a estrutura orçamentária programática.
Parágrafo Único: Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo:
I- os créditos suplementares abertos com os recursos previstos no art. 43, & 18,
inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 até o limite de 20% do valor total do
orçamento;
H- os créditos suplementares abertos com os recursos previstos nos incisos Il e
deste artigo.
Art. 18 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
I- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os
termos da legislação específica vigente;
Il- Realizar operações de crédito até à limite estabelecido pela legislação, normas e
parâmetros em vigor.
HI- Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar a
despesa às necessidades e interesses colétivos.
Art. 19 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita
prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os interesses
sociais da coletividade.
$ 1º - Tendo em vista a capacidade financeira do Município é atendidos os interesses
da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir
novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou
de convênios firmados com outras esferas de Governo.
8 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações em
anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 - O Executivo Municipal poderá fitmar convênios com outras esferas de
governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação,
esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação,
urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade.
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Art. 21 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas
de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o
interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Art. 22 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 23 - Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de
recursos, conforme Projeto AUDESP.
Art. 24 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de
Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e
análise.
Art. 25 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
P.M. de Cunha, 15 de junho de 2015.
OSM LIPE JUNIOR
PREFEITO MUNIC IPAL
Registrada e publicado em editais na data supra.
ALFREDO ROBÉRTO DE TOLEDO
s ÁRIO
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Í Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- ESTADO DE SÃO PAULO -
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
cóDIGO | DENOMINAÇÃO ]
q 01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta de Serviço Militar
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
- 01.02.001 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.001 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04.002 FUNDEB
01.04.003 Setor de Ensino Infantil
01.04.004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Merenda Escolar
01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Municipal de Solidariedade
01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.06.005 Centro de Referência Especializada de Assist. Social - CREAS
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.10.001 Setor de Cultura
01.10.002 Setor de Turismo
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
a 01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.12.001 Reserva de Contingência
02 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.001 Câmara Municipal
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- ESTADO DE SÃO PAULO -
RELAÇÃO DE ENTIDADES
- AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES -
DESCRIÇÃO
|
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUNHA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO SANT'ANA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LEI Nº 1.421/2015
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15/94
página
LEI Nº 1.421/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
Seleção: Alteração em 20/04/2015 (C)
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Programa R$ 1,00
2016 2017 L 2018
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
2 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 6.654.960,00 7.187.355,80
3 PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 1.067.580,00 1.152.989,40
5 GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 18.145.080,00 19.596.686,40 0,00
6 PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 11.987.460,00 * 12.946.456,80 0,00
7 IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 1.986.552,00 2.145.476,16 0,00
8 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM 2.482.488,00 2.681.087,04 0,00
9 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 4.828.680,00 5.214.974,39 0,00
10 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 254.880,00 275.270,40 0,00
1 | GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 3.620.160,00 3.909.772,80 0,00
12 IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 353.160,00 381.410,40 0,00
13 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 324.864,00 350.853,12 0,00
Total da entidade 51.705.864,00) 55,842.332,71 0,00
2- CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
1 -GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 1.818.936,00 1.984.451,29 0,00
Total da entidade: 1.818.936,00 1.964.451,29] 0,00
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Total geral 53.524.800,00| 57,806.784,00] 0,00
LEI Nº 1.421/2015
página 16/94
AR
Estado de São Paulo Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016
ANEXO DE METAS FISCAIS
Anexo Il - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas
Seleção: Alteração em 20/04/2015 (€)
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa R$ 1,00
2016 2017 2018
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS CORRENTES (1) 45.662.724,00 49.315.742,92 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (1) 5.718.276,00 6.175.736,67 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 324.864,00 350.853,12 0.00
Total da entidade . l 51.705.864,00 55.842.332,71 0.00
2- CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS CORRENTES (1) 1.759.536,00 1.900.298,89 0.00
DESPESAS DE CAPITAL (11) 59.400,00 64.152,40 0,00
Total da entidade: . o . 1.818.936,00 1.964.451,29 0.00
Total geral [| 5352480000) 57.806.784,00 0,00
LEI Nº 1.421/2015 página 17/94
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
4 Estado de São Paulo
f Município de Cunha
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADE %
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORI %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
Índice Recente
100,000
100,000
cóDico
0001
01.00
Índice Futuro
100,000
100,000
R$ 1.818.936,00
página 18/94
E Estado de São Paulo
3: Município de Cunha
= ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METASI/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 87.000 87.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORI % 89,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 6.654.960,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 19/94
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
3! Estado de São Paulo
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cóDico
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE FINANÇAS 03.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM FIt % 95,000 95,000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETORI % 88,000 99,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.067.580,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
página 20/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cóDico
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
SESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO.
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS % 92,300 94.100
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FiS % 100.000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE ENSI % 94,000 96,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 18.145.080,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 21/94
asa Estado de São Paulo
(a! Município de Cunha
as ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cóDico
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO 05.00
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO
OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO
OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA % 98.000 98,000
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE % 96,500 87,400
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 11.987.460,00
LEI Nº 1.421/2015 página 22/94
Estado de São Paulo
y Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.00
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 95.000 97.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 99,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.986.552,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 23/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cóDiGo
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O PERÍODO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS %o 80,000 95.000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNIC % 85,000 97,500
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 85,000 93.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.482.488,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 24/94
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
; g Estado de São Paulo
(e! Município de Cunha
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
cóDico
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA. 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08,00
OBJETIVO
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
FRocamus E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 92,000 95.500
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 90,000 82.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 82.000 96,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.828.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 25/94
)
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
, Estado de São Paulo
ta! Município de Cunha
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cóDiGo
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA
POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVAS % 96.000 98.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 85.000 95,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 254.880,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 26/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cópico
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 10.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AO INCREMENTO CULT E TURISh % 97,000 97.500
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 3.620.160,00
LEI Nº 1.421/2015 página 27/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 83,000 94,000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO SETO! % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 353.160,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 28/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóbico
0013
12.00
Índice Recente Índice Futuro
100,000 100,000
R$ 324.864,00
página 29/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO INCREMENTO P/ ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,300
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cópico
01.01
cóDico
1.001
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 10.800,00
página 30/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
cópico
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS o0o2
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 2001
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
99,500 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 840.240,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 31/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
FUNÇÃO Defesa Nacional
SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,200
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
01.02
E]
153
0002
cóDico
2.002
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 33.480,00
página 32/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.080,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 33/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO GERAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.003
UNIDADE DE MEDIDA
94,200 nd
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 12.960,00
LEI Nº 1.421/2015 página 34/94
Estado de São Paulo
AS Município de Cunha
leis ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
02.01
cóDico
1.004
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 2.160,00
página 35/94
el Estado de São Paulo
Eh: Município de Cunha
e: ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO. Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.967.840,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Contorme
LEI Nº 1.421/2015 página 36/94
4 Estado de São Paulo
3: Município de Cunha
= ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO. Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cópico
0201
121
0002
cóDico
0.001
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 36.720,00
página 37/94
E Estado de São Paulo
= Município de Cunha
Eae ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
02.02
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.704.320,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 38/94
ip Estado de São Paulo
f ; Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cópico
Precatório Judicial 0.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 45.360,00
LEI Nº 1.421/2015 página 39/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
96,100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
03.01
4
123
0003
cóDico
1.005
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 8.640,00
página 40/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
SETOR DE FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
03.01
4
123
0003
cópico
2.004
UNIDADE DE MEDIDA
n/d
R$ 475.200,00
página 41/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA — SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
03.01
123
0003
cóDico
0.003
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 583.740,00
página 42/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
96,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.480,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 43/94
ip Estado de São Paulo
Í i Município de Cunha
= ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV DO ENS FUNDAMENTAL 1.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
s8,500 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 223.560,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 44/94
Eli Estado de São Paulo
(e! Município de Cunha
ss ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.438.640,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 45/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 0401
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.472.520,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 46/94
a 1 Estado de São Paulo
(a! Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDEB
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
04.02
12
361
0005
cóDIGO
1.008
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 108,00
página 47/94
à Estado de São Paulo
: Município de Cunha
ti ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
04.02
12
361
cóDico
1.009
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 108,00
página 48/94
e Estado de São Paulo
E Município de Cunha
Es ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDIGO
04.02
12
361
0005
cóDIGO
2.007
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 5.005.260,00
página 49/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 40%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDIGO
04.02
12
361
0005
cóDiGo
2.008
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 430.164,00
página 50/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
83,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 864.540,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 51/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 0403
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 1,01
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
92,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 540,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 52/94
A
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
SETOR DO ENSINO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
98,400
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
04.03
12
365
0005
cóDico
2010
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 233.280,00
página 53/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016 cóDIGOo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO ESPECIAL
04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Especial 367
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL 201
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
94,500 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 196.560,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 54/94
a Estado de São Paulo
te! Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
92,100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
CÓDIGO
04.05
12
306
0005
cóDico
1012
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 16.200,00
página 55/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR
04.05
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR 2012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
94,500 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.253.880,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 56/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO MÉDIO
04.06
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO 2013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
87,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.240,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 57/94
Estado de São Paulo
te! Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAUDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
96,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
05.01
10
301
0006
cóDico
1.013
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 3.240,00
página 58/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
98,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
05.01
10
301
0006
cóDIGO
1.014
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 120.960,00
página 59/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde E)
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚDE 2014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98,500 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 9.384.120,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 60/94
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estado de São Paulo
pa é! Município de Cunha
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0501
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF 2027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
97,500 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.041.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 61/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA PROG. DEST, DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
88,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDIGO
05.02
17
512
0006
cóDico
1.015
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 1.080,00
página 62/94
f Estado de São Paulo
E Município de Cunha
Ei ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENT
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
96,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
05.02
512
0006
cóDico
1.016
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 4.320,00
página 63/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
05.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
89,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 432.540,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 64/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO!) EXCLUSÃO( )
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - PROMOÇÃO SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
88,500
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
06.01
8
244
0007
cóDico
1.028
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 540,00
página 65/94
Ei Estado de São Paulo
i i Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
06.01
8
244
0007
cóDico
2016
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 6.480,00
página 66/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO!) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Relações Exteriores
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
9,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
06.02
x
244
0007
cóDico
1017
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 119.880,00
página 67/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,800
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDiGo
06.02
8
244
0007
cóDico
2017
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 1.287.792,00
página 68/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FMDCA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
06.03
243
0007
cóDico
1.029
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 5.400,00
página 69/94
dj Estado de São Paulo
Í S ; Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cópico
06.03
8
243
0007
cóDico
2018
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 254.880,00
página 70/94
Estado de São Paulo
f i Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
91,500
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cópico
06.04
8
244
0007
cóDico
1018
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 1.080,00
página 71/94
7 Estado de São Paulo
(8! Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÉNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,500
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
06.04
8
244
0007
cóDico
2019
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 309.420,00
página 72/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cópico
06.05
8
244
ogo7
cóDico
2.028
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 1.080,00
página 73/94
a NE Estado de São Paulo
K i Município de Cunha
sf ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA SERM. 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM. 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,000
1.019
UNIDADE DE MEDIDA
nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 1.080,00
LEI Nº 1.421/2015 página 74/94
Vel Estado de São Paulo
[Es Município de Cunha
= ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
cópico
UNIDADE EXECUTORA SERM. 0701
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 1.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 75/94
Estado de São Paulo
(8! Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA S.ERM.
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA
DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E R.M.
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
07.01
26
782
0008
cóDiGo
2.020
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 2.476.008,00
página 76/94
di, Estado de São Paulo
f i Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
98,900
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
08.01
15
452
cóDico
1.021
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 691.200,00
página 77/94
, Estado de São Paulo
E Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,200
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDiGo
08.01
15
452
0009
cóDico
1.022
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 600.480,00
página 78/94
Estado de São Paulo
(8! Município de Cunha
só ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016 cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.537.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 79/94
Estado de São Paulo
te Município de Cunha
es ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
91,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDIGO
09.01
27
ESA
0010
cóbico
1.023
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 1.080,00
página 80/94
Í Estado de São Paulo
- (8! Município de Cunha
a = ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO)
Am EXERCÍCIO 2016
cópico
e UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
iii SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
E PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
o TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
dia ATIVIDADE cópico
A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 2022
A META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
na 100,000 nd
A CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 253.800,00
= JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 81/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE CULTURA 10.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóbico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA 2023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 291.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 82/94
E Estado de São Paulo
G Município de Cunha
dé ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL l
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO)
EXERCÍCIO 2016
cópico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 895
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 1.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
95,600
UNIDADE DE MEDIDA
nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 2.392.200,00
LEI Nº 1.421/2015 página 83/94
E Estado de São Paulo
te! Município de Cunha
E ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE TURISMO 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 895
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 01
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O INCREMENTO DO TURISMO 1.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
90,800
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 22.680,00
LEI Nº 1.421/2015 página 84/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO)
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
98,400
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
10.02
23
895
cóDico
2.024
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 913.680,00
página 85/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Extensão Rural
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cóDico
11.01
20
606
0012
cóDIGO
1.025
UNIDADE DE MEDIDA
nd
R$ 27.000,00
página 86/94
, Estado de São Paulo
í H Município de Cunha
e ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
cópico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 1.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99,900 nid
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 326.160,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015 página 87/94
E à Estado de São Paulo
4 : ú Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cópico
12.01
so
999
0013
cóDico
0.999
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 324.864,00
página 88/94
ão Estado de São Paulo
Município de Cunha
Ear ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2016
cóDico
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa E
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópico
GESTÃO VOLTADAA INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
1.026
UNIDADE DE MEDIDA
nd
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 59.400,00
LEI Nº 1.421/2015 página 89/94
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2016
UNIDADE EXECUTORA | CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA SESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
LEI Nº 1.421/2015
cópico
01.01
1
3
0001
cóDico
2.026
UNIDADE DE MEDIDA
nid
R$ 1.759.536,00
página 90/94
£ Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO
An. 4º,$ 1º da Lei Complementar nº 101/2000
RECEITAS 2016 2017 2018
+ Receitas Correntes 48.912.120,00 52.825.089,60 58.318.898,92
() Aplicações Financeiras | 440.208,00 | 475.424,64 524.868,80
Receitas Primárias Correntes (A) Ê | 48.471.912,00 | ] 52.349.664,96. — 5T.794,030,12
|+ Receitas de Capital ] — 461268000 “4.981.694,40 5.499.790,58]
- ) Operações de Crédito = | . - so E
-) Alienação de Bens =
- ) Amortização de Empréstimos . o | Es | . e
Receitas Primárias de Capital (B) o 4.612.680,00 4.981.694,40 | 5.499.790,58
RECEITAS PRIMÁRIAS (A) + (B) 53.084.592,00 57.331.359,36 63.293.820,69
DESPESAS 2016 2017 | 2018
|+ Despesas Correntes 47.422.260,00 51.216.040,80 55.313.324,06
(-) Juros e Encargos da Divida . 11.340,00 o 12.247,20 | 13.227,98
Despesas Primárias Correntes (C) 47.410.920,00 | 51.203.793,60 | 5.300.096,09
|+ Despesas de Capital Ê . 5.777.676,00 6.239.890,08 | 8.739.081,29
(-) Amortização da Divida | 583.740,00 63043920] — 68087534
Despesas Primárias de Capital (D) | 5.193.936,00 5.609.450,88 | 6.058.205,95
Reserva de Contingência (E) [ 324.864,00 | 350.853,12 378.921,37
E T
DESPESAS PRIMÁRIAS (C) + (D) + (E) | 52.929.720,00 57.164.097,60 61.737.223,41
E E SEI DT DT CO ST VE eae
RESULTADO PRIMÁRIO (1) + (11) 154.872,00 167.261,76 1.556.597,29
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LEI Nº 1.421/2015 página 91/94
92/94
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LEI Nº 1.421/2015
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LEI Nº 1.421/2015

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