| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1434 / 2015 |
| Date | 2015-09-17 |
| Ementa | Institui e inclui no calendário oficial do município, as festividades comemorativas ao dia 13 de maio na Gruta Canhambora |
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LEI Nº. 1.434/2015 Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cunha, as festividades comemorativas ao dia 13 de maio na Gruta Canhambora. OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Cunha, as festividades na Gruta Canhambora a ser realizado, anualmente no dia 13 de maio Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessário. correrão por conta de dotação própria do orçamento. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. de Cunha, em OSMA IPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL f Registrada e publicada por Editais, na data supra. ALFREDO ROBÍRTO DE TOLEDO s ÁRIO LEI Nº 1.434/2015 Ee) RE, ; da a « És f < ú É 17 de setembro de 2015 (a “ fo py e, hd tim, ad Da 4 m página 1/1