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norma nº 1434/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1434 / 2015
Date 2015-09-17
EmentaInstitui e inclui no calendário oficial do município, as festividades comemorativas ao dia 13 de maio na Gruta Canhambora
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LEI Nº. 1.434/2015
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
Institui e inclui no calendário oficial do Município de
Cunha, as festividades comemorativas ao dia 13 de
maio na Gruta Canhambora.
OSMAR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de eventos e datas
comemorativas do Município de Cunha, as festividades na Gruta Canhambora a ser
realizado, anualmente no dia 13 de maio
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessário.
correrão por conta de dotação própria do orçamento.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
P.M. de Cunha, em
OSMA IPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
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Registrada e publicada por Editais, na data supra.
ALFREDO ROBÍRTO DE TOLEDO
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LEI Nº 1.434/2015
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17 de setembro de 2015
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