| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1454 / 2016 |
| Date | 2016-02-17 |
| Ementa | Inclui o Hino Municipal de Cunha na Lei nº 1425/2015, Plano Municipal de Educação |
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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CU NHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 LEI Nº. 1.454/2016 Inclui o Hino Municipal de Cunha na Lei Municipal nº 1.425/2015 - Plano Municipal de Educação. Osmar Felipe Junior, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - Inclu-se no Plano Municipal de Educação. o Hino Municipal de Cunha Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por verbas consignadas no orcamento vigente suplementadas se necessário Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando expressamente as disposições em contrário P.M. de Cunha, 17 de fevereiro de 2016. Osmar Felipe Junior Prefeito Municipal Registrada e publicada por Editais, na data supra. É Gabinete do Praia Fé E ADMINISTRAÇÃO z ss Osmar Felipe Junior XE ta , as Pererot Lei nº. 1.454/2016 Página 1/1