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norma nº 1475/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1475 / 2016
Date 2016-06-23
EmentaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2017 - LDO
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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
LEI Nº. 1.475/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem
observadas na elaboração da Lei Orçamentária do
Município de Cunha para o exercício financeiro de
2017.
Osmar Felipe Junior, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na
Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os
parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício
financeiro de 2017 do Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo,
seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo:
É ASMETAS FISCAIS;
H- A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL;
HI- AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
IV- AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL É
SUAS ALTERAÇÕES;
V- AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS:
VI- AS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO,
VII-AS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Art. 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei;
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas e
necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das necessidades
coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um Programa,
envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a
expansão ou aperteiçonmento da ação de governo.
ATIVIDADE: instrumento de pro ramação para alcançar o objetivo de um programa,
prog ) 8
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das
quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o
processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
Lei nº. 1.475/2016 - LDO
Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dírigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos
orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação
legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante periodo
prolongado.
Art, 3º. Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de
4 de maio de 2000, integram esta lei os seguintes anexos:
|- de Metas Fiscais, composto de:
a) demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e
montante da dívida pública para o exercício de 2017, em valores correntes e constantes,
acompanhado da respectiva metodologia de cálculo;
b) demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
I- demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para os exercícios de 2017 e
2018;
1- demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para 6 exercício de 2017;
Hl- demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 201 %;
IV- demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2017;
V- descrição dos programas governamentais /metas/custos;
VI- unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa governamental.
Parágrafo Único - Não há previsão de Riscos Fiscais
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 4º - À elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - deverá pautar-se pela
transparência da gestão fiscal, observando-se os princípios da publicidade e legalidade,
permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal.
Art. 5º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as
medidas a serem adotas pelo Poder Executivo.
Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e
outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle
do Poder Executivo.
Arl. 6º - À proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão
de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente.
Lei nº. 1.475/2016 - LDO
Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000, FONE/FAX: (012) 3111-5000
$ 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da
universalidade orçamentária.
$ 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando 0 aumento das receitas próprias.
$ 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação
tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a
geração de recursos para investimentos, para manutenção ou ampliação das atividades próprias
do Município. bem como à cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de
cobrança,
$ 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
5 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio,
crégito presumido, concessão de isenção, alteração de alíguota ou modificação de base de
cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no
artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não
serão afetadas as metas de resultado nominal e primário, Não se sujeitam às regras do presente
parágrafo, a ples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentadas com
base em legislação municipa! anterior à edição da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 7º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
IH o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
H- implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de atuação do
Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
Hl- a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV- a tendência do exercício financeiro;
V- o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
Art. 8º - À lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao
máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do
orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades:
I- atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos;
H- cobertura de créditos adicionais.
Art. 9º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos
projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção do
patrimônio público.
Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito de
cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Art. 10 - À lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias com inclusão
de recursos destinados à concessão de auxílios é subvenções a entidades civis de caráter
beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e
assistência social, ou outras de interesse do Município, constantes de Anexo específico, por lei
Lei nº. 1.475/2016 - LDO
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específi
nos termos de Lei 13.019/2014 e alterações, desde que a entidade cumpra as
determinações exigidas pela legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal
pertinente.
Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título,
submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do
cumprimento dos objetivos propostos pelo ato de transferência dos recursos, além das
exigências estabelecidas pelas legislações específicas e pelo Tribunal de Contas.
Art, 11 — As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2017 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de
receitas conforme memórias de cálculos exigidas.
Art. 12 - À Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo
sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta
orçamentária,
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art 12, 8 3º da Lei
Complementar 101/2000, encaminhará ao Poder Legislativo, as estimativas de receitas e receita
corrente líquida para o exercício de 2017, acompanhado das respectivas memórias de cálculo.
Art. 13 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei
do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
$ 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal
previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a
sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo
mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
$ 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Art. 14 — As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-
ios à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de
as, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva, excluídas as
despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias
ão aos gastos nec
programas de met
Art. 15 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme
estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder:
I- Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município; pesa
H- Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município. Ps &
Lei nº. 1.475/2016 - LDO
Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000
$ 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos
artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000
$ 2º. Sea despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, à adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas
de saúde, educação e assistência social.
$ 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou
despesas,
$4º- A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou
alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá à Lei Municipal
que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da
Prefeitura Municipal de Cunha, exigirão a existência de dotação orçamentária própria e
suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas q diretrizes contidas na Lei
101/2000.
85º. 0 Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e
29A da Constituição Federal.
Art. 16 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os
Poderes Municipais deverão:
É Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer a
Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso:
até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido da
mentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas;
HI- Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão realizar os
contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de
empenhos, utilizando critórios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter
social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social,
H- Emitir e publicar
Execução Os
IV- No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar despesas com
pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
V- As despesas originárias de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusivo os
alusivos aos ço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de
contingenciamento
VI- Serão também excluídas da limitação de empenhos e cConungenciamento, e obtenção dos
resultados fiscais programados, as Situações de calamidade pública ou estado de emergência
nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000.
VH- Na hipó
comunica
se da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder Executivo
tao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar
VHI- Os Poderes emitirão e peblicarão ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal
Art 17 - DM
mediante decreto
"ante a execução orçamentária poderá o Executivo Municipal,
| utilizar os dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados com os
artigos 42, 45 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64 até o limite de 18% do valor do
Drçamento
Lei nº. 1.475/2016 - LDO
Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
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H- abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de
contingência;
HE- abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício anterior, se
houver;
IV- transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou programação
por anulação de dotação - art. 43, $ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 - conforme
alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura
orçamentária programática.
Parágrafo Único: Não onerarão o limite previsto no inciso | deste artigo:
I- os créditos suplementares abertos com os recursos previstos no art, 43,8 1º, inciso IH da Lei
Federal nº 4.320/64 até o limite de 20% do valor total do orçamento;
H- os créditos suplementares abertos com os recursos previstos nos incisos Il e II] deste artigo.
Art. 18 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
I- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da
legislação específica vigente;
H- Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e parâmetros
em vigor.
HI- Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar a despesa às
necessidades « interesses coletivos.
Art, 19 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita
prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os interesses
sociais da coletividade.
8 1º- Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os interesses
da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir
novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou
de convênios firmados com outras esferas de Governo.
$ 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações em
anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
Art. 20 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de
governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação,
esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação,
urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade.
Art. 21 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas
de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o
interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Lei nº. 1.475/2016 - LDO
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Art. 22 - E vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada,
Art. 23 - Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de
recursos, conforme Projeto AUDESP,
Art. 24 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de
Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e
análise,
Art. 25 - À presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
P.M. de Cunha, em 23 de junho de 2016.
Arm
Osmaffelipe Junior
Prefeito Municipal
Registrada e publicada por Editais, na data supra.
Lei nº. 1.475/2016 - LDO Página 7/7
Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha
- ESTADO DE SÃO PAULO -
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO |
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Junta de Serviço Militar
01.01.003 Setor de Planejamento e Obras
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.0071 Setor de Administração Geral
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.0071 Setor de Finanças
01.03.002 Encargos Especiais
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04.002 FUNDEB
01.04.003 Setor de Ensino Infantil
01.04.004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Merenda Escolar
01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Social de Solidariedade
01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
01.06.005 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
01.07
01.07.001
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.08.001 Setor de Obras e Infraestrutura Urbana
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
01.10.001 Setor de Cultura
01.10.002 Setor de Turismo
01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural
01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.12.001 Reserva de Contingência
02 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.001 Câmara Municipal se
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= ESTAMO DE SÃO PAULO +
RELAÇÃO DE ENTIDADES
- AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES -
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUNHA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO SANT'ANA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS
CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
Anexo 1.4 - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Programa | R$ 1,00
| 2017 | 2018 2019
1.- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
2 PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM, E DE RECURSOS HUMANOS 712324800 0.00 0.00
PROGRAMAS DE INGREM, DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 1.247.400,00 0.00 0,00
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 17.657 460.00 0.00 0,00
PROG. DEST, DESENV, SUST QUALIO DE VIDA E SAÚDE 11.431.260.00 0.00 0.00
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 2.040.012.00 0.00 0.09
DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ERM. 2.149.740,00 0.00 0.00
PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 6.118.200.00 0,00 0,00
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 227.880,00 0.00 0.00
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 4.020.840,00 0,00 0,00
“IMPLEMENTAÇÃO E INGENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 346.680,00 0.00 0.00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 503.280,00 0,00 0.00
Total da entidade: | 52.866.000.00 0,00 0.00
2- CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
1 GESTÕES VOLTADAS P/O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 1.965.600,00 0,00 0.00
Total da entidade:
Total geral:
1.965.600,00
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E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
ANEXO DE METAS FISCAIS
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Anexo Il - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas
As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias:
Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS CORRENTES (!)
R$ 1,00
2017 2018
2019
Total geral:
46.273.356.00 0.00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (Il) 6.089.364,00 0.00 0.00
RESERVA DE CONTINGENCIA 503:280.00 0.00 0.00
Total da entidade: % | 52.866.000,00 0.90 0.00
2- CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
DESPESAS CORRENTES (1) 1.900.800,00 0.00 0.00
DESPESAS DE CAPITAL (11) 64.800,00 0.00 0.00
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Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
cóDico
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV, DO PROC LEGISLATIVO 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES,
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADE % 100,000 100.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOR % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.965.600,00
Conforme
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Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00
OBJETIVO
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro
EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 97,000 99.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOR % 190,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 7.123.248,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
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Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
cóDIGO
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DF FINANÇAS 03.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida indice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM FI % 95.000 96.000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100.000 100.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOR % 99.000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 1.247.400,00
CStduu ut vdo rauiv
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
cóDico
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO,
JUSTIFICATIVA
ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. EQUIPAMENTOS. MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS % 94.100 95.800
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FI£ % 100,000 100.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE ENS % 96.000 98,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 17.657.460,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CsStauo ue vao rauiv
E Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
cóDIGO
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV, SUST. QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO 05.00
OBJETIVO
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA. DEFENDENDO
OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUL AÇÃO.
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO
OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAUDE PÚBLICA % 98,000 100.000
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPL IAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100.000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAUDE Yo 97.400 98.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 11.431.260,00
Estado ue dado rauiuv
E Município de Cunha
E ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIALIX ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 0600
OBJETIVO
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUAL IDADE DE VIDA DA POPUL AÇÃO
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS. IMPLEMENTANDO
AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPUL AÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 97.000 98.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99.000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 2.040.012,00
R CsStauo ue dd0 rauiv
E Município de Cunha
dá ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
cóDico
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R;M. 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00
OBJETIVO
DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA.
JUSTIFICATIVA
En lo O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida indice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 95.000 100.000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNK % 97,500 100.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 93,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 2.149.740,00
Estauo ue dado rauiv
E Município de Cunha
Ê ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
cóDIGO
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA ovos
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00
OBJETIVO
sa poi E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO. INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA
POPULAÇÃO.
METASI/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 95,500 98.000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 92,000 95.000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 96.000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 6.118.200,00
Cstduu ut 940 rauiuv
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
cóDIGO
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA
POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVA % 98.000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 95,000 98,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
R$ 227.880,00
EStauo ue vdu rauiv
Í E! Município de Cunha
ai ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
cóDico
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DF CULTURA E TURISMO 10.00
OBJETIVO
GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
JUSTIFICATIVA
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida indice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AQ INCREMENTO CULT E TURIS % 97,500 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100.000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.020.840,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estdugo vue vdu rauiv
Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
cóDico
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR E INCENTIVAR À PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AQ ABASTECIMENTO.
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro
EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 94.000 94.000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEICUI OS NECESSÁRIOS AQ SETC % 100,000 100,000
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100.000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 346.680,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Cstauu ue dd0 rauiov
i Município de Cunha
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/ICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X ) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE
OBJETIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
ZONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
0013
1200
Índice Recente Índice Futuro
100,000 100.000
R$ 503.280,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) AL TERAÇÃOS INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO)
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. F DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO INCREMENTO P/ ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Conforme
cóDIGO
01.01
4
121
0002
código
1.001
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.160,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. É DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
01.01
121
0002
cóDiGo
2.001
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 844.560,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
02.01
4
121
0002
cóDico
1.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 108,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERA () INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0102
FUNÇÃO Defesa Nacional $
SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99,500 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.780,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha |
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóbico
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
94,200 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS ouoz
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.080,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
e)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóbico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
UNIDADE DE MEDIDA
Ho
R$ 3.089.880,00
má Estado de São Paulo
Í E! Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
peasicênça
INICIAL (X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Conforme
cóDIGO
02.01
121
0002
cóDIGO
0,001
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 31.320,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Plangjamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
OPERAÇÕES ESPECIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDico
02.02
4
121
0002
CÓDIGO
0.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.917.080,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!)
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
96,400
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
0301
4
123
0003
cóDico
1.005
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 3.240,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DF INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE | INANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99.409
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDico
0301
123
U0ua
cóDico
2.004
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 530.280,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INIÇIAL(X) ALTERAÇÃO!S) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA SETOR DF FINANÇAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA PROGRAMAS DF INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE INANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
03.01
4
123
0003
cóDico
0.003
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 713.880,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIALÇX) ALTERAÇÃOO INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE DO ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
96,800
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDico
04.01
12
361
0005
cóbico
1.006
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 48.600,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
INIGIAL(X) ALTERAÇÃOO INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÓRS P/ DESEN HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV DO ENS FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGo
04.01
12
361
0oos
cóDIGO
1.007
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 10.800,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
pp 4
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAI 04.01
FUNÇÃO Educação 42
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.813.400,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01
FUNÇÃO Educação 4%
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.512.480,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cg
Eee) Município de Cunha |
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
é f Estado de São Paulo
Tre
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDES 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDEB 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 108,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEE
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensina Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO.
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDiGo
04.02
12
361
0005
cóDIGO
1.009
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 108,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Estado de São Paulo
Município de Cunha
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EA
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60%
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
SETOR DO FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
cóDIGO
04.02
12
361
0005
cóDico
2.007
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 5.432.400,00
Estado de São Paulo
f g 5! Município de Cunha
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA — SETOR DO FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA (2 DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 40%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
04.02
12
361
0005
cóDIGO
2.008
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 248.184,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
94,100
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cónico
04.03
12
365
0005
CÓDIGO
1.010
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 540,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
=)
INICIAL(X) ALTERAÇÃOS() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL 0403
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDiGo
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
92,600
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
1.01
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 540,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
|
)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO voos
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
98,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
UNIDADE DE MEDIDA
%
RS 243.540,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGo
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO ESPECIAL 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Especial 367
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóbico
MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL 2.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
96,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 196.560,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04 05
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 1.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
94,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 5.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
94 900
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
04.05
12
306
voos
cóDico
2.012
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.143.720,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
o)
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO MÉDIO 04 06
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AQ ENSINO MÉDIO 2.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
98,200
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.080,00
j Estado de São Paulo
) Município de Cunha
dá ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO Saúdo
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST. QUALID DE VIDA E SAUDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
58,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
05.01
10
301
0006
cóDico
1.013
UNIDADE DE MEDIDA
%
RS 38.880,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST. QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98.600 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 5.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Conforme
Estado de São Paulo |
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Li UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
à
— INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
é UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.01
Real FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
o PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
me: TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
pr MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚDI 2.014
Eca META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98.700 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 9.276.120,00
— JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA SETOR DF SANEAMENTO F PROTEÇÃO AQ MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAUDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
88.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
05.02
7
512
0006
cóbico
1.015
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.080,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIEN 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
97.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.080,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST. QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99.500 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 383.940,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
- É: Estado de São Paulo
É g É Município de Cunha
ps ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
109,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
0601
8
244
0007
cóDico
2.016
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.080,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Relações Exteriores
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,600
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
06.02
7
244
0007
cóDIGo
1.017
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 38.880,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO Vt - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Es +
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAI 0802
FUNÇÃO Assist Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE coDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98.900 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.745.172,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
il Estado de São Paulo
5! Município de Cunha
á ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DÁ
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGo
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança & ao Adolescente 243
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 225.720,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO)
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO ê Comunitária
PROGRAMA JAS AÇÕES DESTINADOS AQ DESEN..SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
93.200
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
06.04
8
244
0007
cóDico
1.018
UNIDADE DE MEDIDA
Ya
R$ 540,00
Re Estado de São Paulo
í ft Município de Cunha
asso ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL v6 04
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGo
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINA AG CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2m9
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99.800 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 540,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
ed Estado de São Paulo
te! Município de Cunha
Ed ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIALE X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SERM 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ERM. 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
99.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.080,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ae: aaa d
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA S.ERM. 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 1.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS 1.080,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA SERM
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99,500
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDico
07.01
26
782
0008
cóDIGO
2.020
UNIDADE DE MEDIDA
%
RS 2.147.580,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃOY )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
99.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDico
08.01
15
as?
0009
CÓDIGO
1.021
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.080,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2017 cóDiGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08:01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0099
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99.500 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.080,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos as2
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0099
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AQ DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.323.160,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo |
Município de Cunha |
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 0901
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AQ ESPORTE E LAZER 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 1.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
91,200 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 10.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
a Estado de São Paulo |
f Município de Cunha
paes” ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AQ ESPORTE E LAZER 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 2.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 217.080,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL CX) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!)
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
10.01
12
392
o0m
CODIGO
2.023
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 291.600,00
- E] Estado de São Paulo
Í a ; Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA — SETOR DE TURISMO
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
95,800
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
10.02
23
895
oom
cóDico
1.024
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.856.600,00
q VE Estado de São Paulo
tê! Município de Cunha
e ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 871.560,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 1.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 506
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 1.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL mo
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
99,900 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 335.880,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha |
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃOS) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cópico
UNIDADE EXECUTORA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1201
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cópico
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 503.280,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha |
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGo
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DF SAUDE 0501
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAUDE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF 2.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98,200 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.724.760,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA SETOR DF TURISMO
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O INCREMENTO DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
91.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
10.02
23
895
0011
cóDIGo
1.027
UNIDADE DE MEDIDA
YA
R$ 1.080,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento
PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Precatório Judicial
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
02:01
4
121
vooz
cóDico
0.004
UNIDADE DE MEDIDA
a
R$ 200.880,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAI
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDico
06.05
244
0007
cóDico
2.028
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 540,00
Estado de São Paulo |
Município de Cunha |
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cónico
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS Py O DESENV. E INOV, DO PROC LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 64.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGo
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL prio
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa E]
PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.900 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.900.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
INICIAL( X) ALTERAÇÃO! INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FMDCA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Conforme
cóDIGO
06.03
243
0007
cóDIGO
1.029
UNIDADE DE MEDIDA
%
RS 540,00
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCL USÃO( )
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - PROMOÇÃO SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
95.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
06.02
8
244
0007
CÓDIGO
1.028
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 27.000,00
E Estado de São Paulo
E! Município de Cunha |
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
— UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
test INICIAL( X) ALTERAÇÃO! INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
E UNIDADE EXECUTORA — SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02
Ra FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
Es PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
Bmeno TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
o CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AQ DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.030
Ea META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
94,500 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.214.000,00
no JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos as2
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AQ DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA guog
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
91,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.640,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha |
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDico
UNIDADE EXECUTORA SETOR DF OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA vs 02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
82,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 77.760,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
91.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 362.880,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Cunha
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2017
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AQ CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
88,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
08.02
15
452
0009
CÓDIGO
2.030
UNIDADE DE MEDIDA
%
RS 129.600,00
E! É Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LD O 2017
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, 8 4º da | ei Complementar nº 101/2000
RECEITAS
+ Receitas Correntes 50.010.480,00 54 011.318,40 | 58.332.223,87
=) Aplicações Financeiras 653.076,00 705.322,08 761.747,85
Receitas Primárias Correntes (A) 49.357.404,00 53.305.996,32 57.570.476,03
+ Receitas de Capital 4.821.120,00 5.206.809,60 5.623.354,37
(-)AlienaçãodeBens as | R E
( -) Amortização de Empréstimos q a =
Receitas Primárias de Capital (8) — [O ABA2000 520680960) 562335437]
RECEITAS PRIMÁRIAS (A) + (B) 54.178.524,00 58.512.805,92 63.193.830,39
DESPESAS
+ Despesas Correntes | Pa 48.450.787, 20 | 52.326.850,18 56.512.998,19
-) Juros e Encargos da Divida 1.080,00 | 1.166,40 125971
Despesas Primárias Correntes (C) | Ed | 48.449.707,20 52.325.683,78 56.511.738,48
+ Despesas de Capital “6,1541640 664649712) TNT 80
(-) Amortização da Divida 71388000) 77099040) 832669603]
Despesas Primárias de Capital (D) DO 54028400 587550672, — 6.345.547,26
Reserva de Contingência (E) = na RE 22684880 | 24478070 264.363,16
DESPESAS PRIMÁRIAS (C) + (D) + (E) | 54,116.640,00 | 58.201.190,50 62.857.285,74
RESULTADO PRIMÁRIO (1) + (11) | 61.884,00 | 311.615,42 | 336.544,66
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