| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1475 / 2016 |
| Date | 2016-06-23 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2017 - LDO |
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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 LEI Nº. 1.475/2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2017. Osmar Felipe Junior, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros, normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2017 do Município de Cunha, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo: É ASMETAS FISCAIS; H- A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL; HI- AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; IV- AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL É SUAS ALTERAÇÕES; V- AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS: VI- AS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, VII-AS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL. Art. 2º - Consideram-se, para os efeitos desta Lei; PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação das necessidades coletivas. PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que concorre para a expansão ou aperteiçonmento da ação de governo. ATIVIDADE: instrumento de pro ramação para alcançar o objetivo de um programa, prog ) 8 envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o processo de planejamento; METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos; Lei nº. 1.475/2016 - LDO Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais dírigidas à coletividade; DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação; DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante periodo prolongado. Art, 3º. Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, integram esta lei os seguintes anexos: |- de Metas Fiscais, composto de: a) demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2017, em valores correntes e constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo; b) demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado; I- demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para os exercícios de 2017 e 2018; 1- demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para 6 exercício de 2017; Hl- demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 201 %; IV- demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2017; V- descrição dos programas governamentais /metas/custos; VI- unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa governamental. Parágrafo Único - Não há previsão de Riscos Fiscais ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 4º - À elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - deverá pautar-se pela transparência da gestão fiscal, observando-se os princípios da publicidade e legalidade, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal. Art. 5º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, quando ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a serem adotas pelo Poder Executivo. Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Poder Executivo. Arl. 6º - À proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente. Lei nº. 1.475/2016 - LDO Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000, FONE/FAX: (012) 3111-5000 $ 1º - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da universalidade orçamentária. $ 2º - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando 0 aumento das receitas próprias. $ 3º - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a geração de recursos para investimentos, para manutenção ou ampliação das atividades próprias do Município. bem como à cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança, $ 4º - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária. 5 5º - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio, crégito presumido, concessão de isenção, alteração de alíguota ou modificação de base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário, Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a ples homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentadas com base em legislação municipa! anterior à edição da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 7º - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei orçamentária terão por base: IH o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal; H- implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município; Hl- a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; IV- a tendência do exercício financeiro; V- o incremento de cobrança da dívida ativa existente. Art. 8º - À lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades: I- atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos; H- cobertura de créditos adicionais. Art. 9º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção do patrimônio público. Parágrafo Único: A regra estabelecida no “caput” deste artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. Art. 10 - À lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias com inclusão de recursos destinados à concessão de auxílios é subvenções a entidades civis de caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, ou outras de interesse do Município, constantes de Anexo específico, por lei Lei nº. 1.475/2016 - LDO Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 específi nos termos de Lei 13.019/2014 e alterações, desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal pertinente. Parágrafo Único: As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do cumprimento dos objetivos propostos pelo ato de transferência dos recursos, além das exigências estabelecidas pelas legislações específicas e pelo Tribunal de Contas. Art, 11 — As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser programadas para o exercício de 2017 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas conforme memórias de cálculos exigidas. Art. 12 - À Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária, Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art 12, 8 3º da Lei Complementar 101/2000, encaminhará ao Poder Legislativo, as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o exercício de 2017, acompanhado das respectivas memórias de cálculo. Art. 13 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção. $ 1º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal. $ 2º - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso. Art. 14 — As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se- ios à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicos e de as, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva, excluídas as despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias ão aos gastos nec programas de met Art. 15 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder: I- Poder Executivo: 54 % (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida do Município; pesa H- Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do Município. Ps & Lei nº. 1.475/2016 - LDO Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 $ 1º - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 $ 2º. Sea despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, à adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de saúde, educação e assistência social. $ 3º - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos ou despesas, $4º- A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá à Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cunha, exigirão a existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas q diretrizes contidas na Lei 101/2000. 85º. 0 Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 e 29A da Constituição Federal. Art. 16 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes Municipais deverão: É Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso: até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido da mentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas; HI- Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos, utilizando critórios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, H- Emitir e publicar Execução Os IV- No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público. V- As despesas originárias de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusivo os alusivos aos ço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de contingenciamento VI- Serão também excluídas da limitação de empenhos e cConungenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as Situações de calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000. VH- Na hipó comunica se da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder Executivo tao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar VHI- Os Poderes emitirão e peblicarão ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal Art 17 - DM mediante decreto "ante a execução orçamentária poderá o Executivo Municipal, | utilizar os dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados com os artigos 42, 45 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64 até o limite de 18% do valor do Drçamento Lei nº. 1.475/2016 - LDO Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 H- abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de contingência; HE- abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício anterior, se houver; IV- transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou programação por anulação de dotação - art. 43, $ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 - conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura orçamentária programática. Parágrafo Único: Não onerarão o limite previsto no inciso | deste artigo: I- os créditos suplementares abertos com os recursos previstos no art, 43,8 1º, inciso IH da Lei Federal nº 4.320/64 até o limite de 20% do valor total do orçamento; H- os créditos suplementares abertos com os recursos previstos nos incisos Il e II] deste artigo. Art. 18 - Fica autorizado o Executivo Municipal a: I- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da legislação específica vigente; H- Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e parâmetros em vigor. HI- Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar a despesa às necessidades « interesses coletivos. Art, 19 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades contidas no PPA, que poderá sofrer revisões a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os interesses sociais da coletividade. 8 1º- Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo incluir novos programas não elencados, desde que financiados com recursos próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo. $ 2º - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações em anexos próprios, nas formas da legislação pertinente. Art. 20 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade. Art. 21 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo. Lei nº. 1.475/2016 - LDO Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 Art. 22 - E vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada, Art. 23 - Na programação das despesas deverão ser definidas as fontes de recursos, conforme Projeto AUDESP, Art. 24 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e análise, Art. 25 - À presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. P.M. de Cunha, em 23 de junho de 2016. Arm Osmaffelipe Junior Prefeito Municipal Registrada e publicada por Editais, na data supra. Lei nº. 1.475/2016 - LDO Página 7/7 Preleitura Municipal da Estância Climática de Cunha - ESTADO DE SÃO PAULO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | 01.01 GABINETE DO PREFEITO 01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências 01.01.002 Junta de Serviço Militar 01.01.003 Setor de Planejamento e Obras 01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 01.02.0071 Setor de Administração Geral 01.02.002 Setor de Assistência e Previdência 01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS 01.03.0071 Setor de Finanças 01.03.002 Encargos Especiais 01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 01.04.001 Setor de Ensino Fundamental 01.04.002 FUNDEB 01.04.003 Setor de Ensino Infantil 01.04.004 Setor de Ensino Especial 01.04.005 Setor de Merenda Escolar 01.04.006 Setor de Ensino Médio e Profissional 01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 01.05.001 Fundo Municipal de Saúde 01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente 01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 01.06.001 Fundo Social de Solidariedade 01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social 01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 01.06.004 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 01.06.005 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS 01.07 01.07.001 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM S.E.R.M. e Oficinas 01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS 01.08.001 Setor de Serviços Urbanos 01.08.001 Setor de Obras e Infraestrutura Urbana 01.09 SERVIÇOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO 01.09.001 Setor de Esportes e Recreação 01.10 SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO 01.10.001 Setor de Cultura 01.10.002 Setor de Turismo 01.11 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 01.11.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural 01.12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.12.001 Reserva de Contingência 02 CÂMARA MUNICIPAL 02.01.001 Câmara Municipal se SBPEpIOSUOQ 8 SEpepuns sepina Sp OjuawsouBUMoM 9 SOBJEdU3 — O9L euju] BPINQ BP OdIvOs — EyB sietpods3 sobstau3 — 87 ogdparar 9 souods3 ap opiouwolg - 051 SIEdioIUNI SEPeNS3 SP Sodnas — Op ouENUNHOS Ouodsag —- Z18 J9z27 9 ouodseg — 27 ougInopoa apodsues] —z87 emodsuesy 97 OWSUNI OP OBSOLOIA — OE 1 ousun] — 569 sodinsas é onIquog - Ez ejo94/6y OgóNposg E OANUSIU] — OZ TEIMA OESUBIXI — 909 esmynouby — 02 IejuSIquiy QUewWelauEIa — OLL SEpepelõsq SSs)y ep opJeJadnoaw — ES IBJUSIGUIY SJONUOD — Z7S IEUIQUIY OBÍENOSUOZ & ORÍBAIOSII - LPS IEIvaQuIy OgIS2S — 81 ojusuEaues ap sojelosd — 001 OUBGIN CASE Queweaueg - Z1S SIBUONEjGLH SOJSloJg 9 Ojuawelsurid - 080 BuequN ogSeae - Zeb ojuswesues — 24 opdeuqeH - 9L OWSUFIL OP OgSezIEdiouNA — Z80 eonqna apepian ap un 1195 — Lg0 SOUBGIN SONS — Z5p eueaIN BINUjS3-2)jU — LGY owsuegn —sL oueGIr ojueweleue|d - 080 sIBININQ SAgóeISSjuEW SE OAUGOU] — 020 eIMIND OBSNHG — Z6E esmno — el SIBedS3 SOUnIe ap opseyigear à ogdeNdepy op sosing - 990 ORÍPIyjenm 8 BOUgIdNS ep sosing - 590 soue Sios E OJBZ PP SESUBIID Sp OgSeaNpa — OO ogSenpeIo-Sod 8 OgÍENPEIO Sp QUISUS - EO ojezeuOIssyoLg OgSeuOs - 790 BUBPUNDOS OBSBWIO4 Op OUISUI - 190 QUE 46 OB «| — J2NBO) OUISU3 - 090 teeds3 opjeonpa — 19€ sounpy 9 suanor ap opSeonpa — 99€ IMUBJU| OUISU3 — G9€ Jouadng ouisu3 — por IEUOISSHOIA OUISUI — EE OIpeW OuIsu3 — z9€ Ieawepuna ouisua — L9€ JejoS3 SAISNIOUI OBSEjUSUIIV OP SEwWEISOIA - ESO eoibojonuapida & euEuUeS OpSUdASIq 8 ORÍeZIBIs!4 Sp sewesboa — Z50 12399 BopoW BUgIsIssy Sp sojalosg — LSO ODISEg OJUSUUIPUSIY OP SelEsBO IA - 050 OESUNN S ogSejusuny — 90€ eabgjonuepida elougpõiA — sog BUPYUES eloUB|IDIA — POE IBLOJEINQUIV O Je]EudsoH BIIUBISISSy — ZOE EoIsEg OBSUaIy — [OE SEISIUOISUA 9 SOAHEU] SOP BIOUGPIASIA — LbO [2199 [SOS eroUgpinssd — OO OuBIMBIS SuiiBay Op EroUBpIASId — 7/7 eolseg eIU9pINaIg — [2Z [eos erugpinasd — 60 [2399 |BDOS BRUBISISSy — 0EO ENE P OWoUipuoly—Srz EUEYUNOO BIUGISISSY — pyZ BjSISajopy 9 PSUBUO E BNUQIsISsy — CyZ BIURYSA SP JOpeuog de eoUgIsIssy — ZpZ Osop| oe ewuaIsIssy — LpZ | IBROS EougIsissy — 80 “EH CSIOS Sp BIN - OZO ensauo esajag - Est IeUODEN ESsjag — 50 SOJEMJOS & SSJEMPIBH SP osuEUapIO 5 ojuawefoueia — pLO oUISju| SjoNuOZ — EL OpSepeIsuy a sejsoom ap wWpy — SoMpunf Sojunssy — seugjuoUeSO PIUN Sep toy — [EIUSLBUJDAOS) OjuBueÍsuejA - ogdezyeunoju| e eibojouos| — gZ| BJBQUEUI) OBSENSIVIWPY —EZ| [21099 OBSBISIUNUPy —ZZ| ojusuwedio é ojuaweleuelo — LZL cegsenstumpy — po OtuBjuI SJONUOD — ZOO OANBISIBA OSSS00I - LOO eanejstõa7 ogôy - LEO Sa3gôNnaans emesiõo7 = LO CEEE TE SOIdOUA SVINVEDONA INDI SVIITAINOD SIÇÔNNA HOd SVIYYINIINVÕÃO SIQÍVIIIISSVIO MN OYS TO OUVI - eYUn) op CINE) CLOUPISA Ep [ediorung vanjropoiq ENTAO te! Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha = ESTAMO DE SÃO PAULO + RELAÇÃO DE ENTIDADES - AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUNHA CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULA CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSOCIAÇÃO SANT'ANA CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS CUSTEIO DE AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL syvado VIDOS VIONILSISSY WI VOVZINVIDIASI SonsaLIWID sad HVTOOS VONIUIW svo VIDOS VIONIISISSV IVNOISSISO NA VINBNA OVÍVNINNI 30 VIONIH3 434 3 OIG3W ONISN3 vonana vaia ONHEINESIQUIMOS 3a OHINII OgvativxONTY PO aa SOSOAI 3 S3INVEDIA Atende ES OINQISLVA a SaQÓVIION SvidWoo saHoa49 SNIauyr 3 SINDEVA essa SvalNIAv svna GA ecra MUNVINI MNA, VIONICIAIAA ONISN3 3 VIONIISISSY svonana svago 31 NIIGIAV Ivana OvSNI Ya vaniino SYNIDISO TVIDOS VIONIISISSV OW OV OVÓILONA sand 3avanisviNoo dad 30 IVAlOINNH OONNS 3 OLNIWVINVS VONENd VZINN ovôvenvosts AZ:ER) OLN3NIDILSVAV ag OvôvAdIsNOO W33S aavaaiyvanos 3g tao oanna en 3 OvôvingiaL OvôVEISININOY a Svado 3a 1WIDOS OONNA ouIsvavo VENLINDIAOY OWSIENL LIMI ASI SIVAIDINNI “ANIS SILHOdSNVHL VIDOS 0VÍOWONA aanvs ovôvonaa SVÔNVNIA OVÍVELSININAYV VITA vanne| eme OLNIWNVIINVIA 30 VINOSSISSV) | alanNiavo Oliadadd LLOz 30 OIDIIHIXI VNUVHDONVIOHO %00'0L %00'8 90'9€L'LSE'OZ os'6g9'se1'9 PT BLS'S56'€9 08'689'S8L'9 19'€19EZV | LO'ELGEZO4S 6z'90/'8€ vi g90'248 86 ces 9LZP 92 9pP'S9L PS LE 'PSCET9S 90'926'990'L 9p'sZe sge Ts BO TPI PE Lg ert eres ozoz %00'B 00'8ZL'BLZ'6S ogsog os 09'608"902'5 08 06286 ecuevoser 00'920z€ AMO ras ADA %00'8 o0'00S'LEg'ps 000Z1 VZ8 00'000'02/'05 00'000'p9p'p 60'02€'pze'ph 9p'pes'pre il 00'02L 128 00097 '4.6 DO BLOTLGPP 00/00/62 Do'boz 099 00'09€'20Z 000» 982'€ 0008701005 00'000' 278 00'002'585"Lb 00'00€"1 19 00'000'761 00'000'gro'g 00'000'905"9p 9 PES'pLEL bo'L6P'9LE PP 29L,p'92VZ L9'Lp'9TL'T 6E'ZpL 'pS7 87'9/29606€ vL'Let'oss z20s6 865 Z EUA vaviaroda VOVWILSI 17845069 92'689' SE 'B€ voser'eco 29'Tiy'BLG %00'0 6S'LL6'ZET LP E9'09600' E9'0b9'6007 ES PIS 49 oLcoppprse 199668 68 SET'LIZT ej1999y EP oBÍNj0A3 % IVNNV OVSIAIAd ieudeS ap sejisoay segno| jeudeg ap serugrajsues | SoLwnSaIduI 2Q ZoWYy siruOwjEd — SeodinanjuoS ap sejiosoy seueinqui £9'sc8'666 TD v0'08005T 2 | 96'927'BLT'SE vLOZ vavavoadav SIVININVNHIAOOD SVINVEDONA SOQ OLNIIWVIDNVNIA 3a SILNOA SILNISHOD SVLIIOIA SVIINQNODI SvidODILVO SvLIIDIA 000Z/L0L UVININITANOD 137 VIIVINIAVÕÃO VLIIDAS VA OVÍAÍONA A OYSIATHA AQ OALVHLSNONAA 2 OZ 0 0º) < SVIHVININVÔNO SIZINLINIA 3 137 eWUn) op ui COUVISA Pp pediorund cano josd %Z6'6 WL96 | WL06 | WB %S89 | %Y6L | %09B h06'8 %O9'L NvT'6 %by'9 GLS'L %00'DOL VIDNITVAINDOS 3d 391ON! se os 0zs v6sp trorgrorep Br'eogaosy DE'TEs Earp Li'seropre ERES L9 L8T'6TC'P precrtevy so'por'ces'e erre 09'96| 97 extorTos ooLSAS es '0ss oz» ' seno gar zo tis's0s ra'sosuer osscsves | espirvor vozes G9puny op seizuas " | o E saoanpag () í (14 00 QuCOsap |5) 400: - PINIG EpSOa; suB)L| BS 9769 vo 0s/ vis SejuBIJDD SEDDoH Seo 5644572 o 950€979 6. sesr is saegros PBISENE |cocoresee |oobeesisos e Sowa levaris | 2026090 vOS!E6lEv : » |6r/5190€ CO SEQUaJa/sUBI] treco Es'vssT BERTA i vosos 1 EopiçãA 0000782 vo'voz osa seo vESLETA se veres E: cosas GE Tor Sp 6EscTs severos S806/85 Lvavras 53900 15'Trs'6s tetos! 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SOCIAL E SOLID 2.040.012.00 0.00 0.09 DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ERM. 2.149.740,00 0.00 0.00 PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 6.118.200.00 0,00 0,00 GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 227.880,00 0.00 0.00 GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 4.020.840,00 0,00 0,00 “IMPLEMENTAÇÃO E INGENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 346.680,00 0.00 0.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 503.280,00 0,00 0.00 Total da entidade: | 52.866.000.00 0,00 0.00 2- CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA 1 GESTÕES VOLTADAS P/O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 1.965.600,00 0,00 0.00 Total da entidade: Total geral: 1.965.600,00 EStiaUU ur vau rausm E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 ANEXO DE METAS FISCAIS =grera Anexo Il - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas - Total das Despesas As metas anuais de despesas foram calculadas a partir das seguintes despesas orçamentárias: Categoria Econômica e Grupos de Natureza de Despesa 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS CORRENTES (!) R$ 1,00 2017 2018 2019 Total geral: 46.273.356.00 0.00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (Il) 6.089.364,00 0.00 0.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 503:280.00 0.00 0.00 Total da entidade: % | 52.866.000,00 0.90 0.00 2- CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA DESPESAS CORRENTES (1) 1.900.800,00 0.00 0.00 DESPESAS DE CAPITAL (11) 64.800,00 0.00 0.00 Total ca entidade: "| 1.365.600,00 (EE 0.00 | 0.00 ei qua pq EA 54.831 600,00 | Po RO 0,00 CSLdUU Ve ddU rauio Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV, DO PROC LEGISLATIVO 0001 UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00 OBJETIVO DOTAR O LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES, JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro MANTER OS TRAB. LEGISLATIVOS EMBOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONABILIDADE % 100,000 100.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOR % 100,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: R$ 1.965.600,00 Conforme CStauu ut 2dU rauiv Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 02.00 OBJETIVO DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS JUSTIFICATIVA AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro EQUIPAR AS UNIDADES ADM. E MANTER AS RELAÇÕES COM A POPULAÇÃO % 97,000 99.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOR % 190,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 7.123.248,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme EStauo ue Dado rauliv Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2017 cóDIGO PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS 0003 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DF FINANÇAS 03.00 OBJETIVO MANUTENÇÃO DO SETOR DE FINANÇAS E ATENDIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA JUSTIFICATIVA MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida indice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANTER AS UNIDADES GESTORAS DA ADM FI % 95.000 96.000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA % 100.000 100.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DOS SETOR % 99.000 100.000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 1.247.400,00 CStduu ut vdo rauiv Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2017 cóDico PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 04.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO ENSINO, JUSTIFICATIVA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente indice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. EQUIPAMENTOS. MOBILIÁRIOS INCL LABORATÓRIOS % 94.100 95.800 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE FI£ % 100,000 100.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE ENS % 96.000 98,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 17.657.460,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme CsStauo ue vao rauiv E Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO!( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO PROGRAMA PROG. DEST. DESENV, SUST. QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE SAUDE E SANEAMENTO 05.00 OBJETIVO DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA. DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUL AÇÃO. JUSTIFICATIVA DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA, DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAÚDE DA POPUAÇÃO METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS P/ MELHORIA DA SAUDE PÚBLICA % 98,000 100.000 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPL IAÇÕES DA REDE FÍSICA DA SAÚDE % 100.000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SAUDE Yo 97.400 98.000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 11.431.260,00 Estado ue dado rauiuv E Município de Cunha E ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIALIX ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 0600 OBJETIVO PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS, IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUAL IDADE DE VIDA DA POPUL AÇÃO JUSTIFICATIVA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODAS AS ÁREAS DA POPULAÇÃO COM PRIORIDADE AOS JOVENS E IDOSOS. IMPLEMENTANDO AÇÕES DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPUL AÇÃO METAS/INDICADORES NO EXERCICIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO P/ MELHORIAS % 97.000 98.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 99.000 100.000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 2.040.012,00 R CsStauo ue dd0 rauiv E Município de Cunha dá ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R;M. 0008 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 07.00 OBJETIVO DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. PRINCIPALMENTE SUA INFRAESTRUTURA. JUSTIFICATIVA En lo O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL MANTENDO AS ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DURANTE TODO O METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida indice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE OBRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS % 95.000 100.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP DEST MELHORIA ESTRADAS MUNK % 97,500 100.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 93,000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 2.149.740,00 Estauo ue dado rauiv E Município de Cunha Ê ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA ovos UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS MUNICIPAIS 08.00 OBJETIVO sa poi E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO. INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO. METASI/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 95,500 98.000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS % 92,000 95.000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 96.000 100.000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 6.118.200,00 Cstduu ut 940 rauiuv Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER 0010 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE ESPORTE E RECREAÇÃO 09.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS AO ESPORTE E LAZER JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS AO INCREMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES PELA POPULAÇÃO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A RECREAÇÃO E ATIV ESPORTIVA % 98.000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 95,000 98,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme R$ 227.880,00 EStauo ue vdu rauiv Í E! Município de Cunha ai ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 0011 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DF CULTURA E TURISMO 10.00 OBJETIVO GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO JUSTIFICATIVA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida indice Recente Índice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS VOLTADOS AQ INCREMENTO CULT E TURIS % 97,500 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100.000 100,000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.020.840,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estdugo vue vdu rauiv Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 UNIDADE RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE AGRICULTURA 11.00 OBJETIVO IMPLEMENTAR E INCENTIVAR À PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AQ ABASTECIMENTO. JUSTIFICATIVA AÇÕES DE CARATER CONTINUADO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIGADOS A PRODUÇÃO RURAL E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO AO ABASTECIMENTO. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS À PRODUÇÃO RURAL % 94.000 94.000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEICUI OS NECESSÁRIOS AQ SETC % 100,000 100,000 AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO SETOR % 100.000 100.000 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 346.680,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Cstauu ue dd0 rauiov i Município de Cunha ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/ICUSTOS PARA O EXERCÍCIO INICIAL(X ) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE OBJETIVO RESERVA DE CONTIGÊNCIA ZONTINGÊNCIA JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGÊNCIA METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Indicadores Unidade de Medida RESERVA DE CONTINGÊNCIA % CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 0013 1200 Índice Recente Índice Futuro 100,000 100.000 R$ 503.280,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) AL TERAÇÃOS INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. F DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO INCREMENTO P/ ATENDIMENTO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Conforme cóDIGO 01.01 4 121 0002 código 1.001 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.160,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. É DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADMINISTRAÇÃO GERAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100.000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 01.01 121 0002 cóDiGo 2.001 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 844.560,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100.000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 02.01 4 121 0002 cóDico 1.002 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 108,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERA () INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA | JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0102 FUNÇÃO Defesa Nacional $ SUBFUNÇÃO Defesa Terrestre 153 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDIGO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA 2.002 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 99,500 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.780,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha | ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóbico MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.003 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 94,200 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.400,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS ouoz TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES 1.004 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.080,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL e) INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0201 FUNÇÃO Administração 4 SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento 121 PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS 0002 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóbico MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS 2003 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme UNIDADE DE MEDIDA Ho R$ 3.089.880,00 má Estado de São Paulo Í E! Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL peasicênça INICIAL (X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100.000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Conforme cóDIGO 02.01 121 0002 cóDIGO 0,001 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 31.320,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Plangjamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL OPERAÇÕES ESPECIAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDico 02.02 4 121 0002 CÓDIGO 0.002 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.917.080,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DE INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 96,400 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme CÓDIGO 0301 4 123 0003 cóDico 1.005 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 3.240,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DF INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE | INANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99.409 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDico 0301 123 U0ua cóDico 2.004 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 530.280,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INIÇIAL(X) ALTERAÇÃO!S) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA SETOR DF FINANÇAS FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Administração Financeira PROGRAMA PROGRAMAS DF INCREM. DA GESTÃO FAZENDÁRIA E DE INANÇAS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 03.01 4 123 0003 cóDico 0.003 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 713.880,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIALÇX) ALTERAÇÃOO INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DO INTERESSE DO ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 96,800 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDico 04.01 12 361 0005 cóbico 1.006 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 48.600,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO INIGIAL(X) ALTERAÇÃOO INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental GESTÓRS P/ DESEN HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS MOVÉIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENV DO ENS FUNDAMENTAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99.000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGo 04.01 12 361 0oos cóDIGO 1.007 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 10.800,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL pp 4 INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2017 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAI 04.01 FUNÇÃO Educação 42 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE GESTÕES P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.005 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100.000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.813.400,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 04.01 FUNÇÃO Educação 4% SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDIGO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.006 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.512.480,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cg Eee) Município de Cunha | ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO | é f Estado de São Paulo Tre UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDES 04.02 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENV DO ENS BÁSICO - FUNDEB 1.008 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 108,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA SETOR DO FUNDEE FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensina Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO. TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDiGo 04.02 12 361 0005 cóDIGO 1.009 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 108,00 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Estado de São Paulo Município de Cunha UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EA EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60% INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) SETOR DO FUNDEB Educação Ensino Fundamental GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS cóDIGO 04.02 12 361 0005 cóDico 2.007 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 5.432.400,00 Estado de São Paulo f g 5! Município de Cunha ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA — SETOR DO FUNDEB FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE GESTÕES PARA (2 DESENVOLVIMENTO NA AREA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 40% META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 04.02 12 361 0005 cóDIGO 2.008 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 248.184,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Educação Infantil PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 94,100 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cónico 04.03 12 365 0005 CÓDIGO 1.010 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 540,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL =) INICIAL(X) ALTERAÇÃOS() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 CÓDIGO UNIDADE EXECUTORA SETOR DO ENSINO INFANTIL 0403 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDiGo MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 92,600 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme 1.01 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 540,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | | ) INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDiGo UNIDADE EXECUTORA | SETOR DO ENSINO INFANTIL 04.03 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO voos TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDIGO MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL 2.010 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme UNIDADE DE MEDIDA % RS 243.540,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGo UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ENSINO ESPECIAL 04.04 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Educação Especial 367 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóbico MANUNTENÇÃO DE GESTÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO ESPECIAL 2.011 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 96,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 196.560,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDiGo UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR 04 05 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDIGO EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 1.012 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 94,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 5.400,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE MERENDA ESCOLAR FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN. HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 94 900 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 04.05 12 306 voos cóDico 2.012 UNIDADE DE MEDIDA R$ 1.143.720,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL o) INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ENSINO MÉDIO 04 06 FUNÇÃO Educação 12 SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362 PROGRAMA GESTÕES P/ DESEN, HUMANO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO 0005 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDIGO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AQ ENSINO MÉDIO 2.013 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 98,200 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.080,00 j Estado de São Paulo ) Município de Cunha dá ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO Saúdo SUBFUNÇÃO Atenção Básica PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST. QUALID DE VIDA E SAUDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO OBRAS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE INTERESSE DOS SERVIÇOS DE QUALIDADE VIDA E SERVIÇOS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 58,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 05.01 10 301 0006 cóDico 1.013 UNIDADE DE MEDIDA % RS 38.880,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST. QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE 1.014 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 98.600 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 5.400,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Conforme Estado de São Paulo | Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Li UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL à — INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2017 cóDico é UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.01 Real FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 o PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 me: TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico pr MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLV SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, REC. NATURAIS E SAÚDI 2.014 Eca META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 98.700 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 9.276.120,00 — JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA SETOR DF SANEAMENTO F PROTEÇÃO AQ MEIO AMBIENTE FUNÇÃO Saneamento SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAUDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 88.000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 05.02 7 512 0006 cóbico 1.015 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.080,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02 FUNÇÃO Saneamento 17 SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIEN 1.016 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 97.000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 05.02 FUNÇÃO Saneamento 17 SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST. QUALID DE VIDA E SAÚDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS A SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.015 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 99.500 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 383.940,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme - É: Estado de São Paulo É g É Município de Cunha ps ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SOLIDARIEDADE META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 109,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 0601 8 244 0007 cóDico 2.016 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.080,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Relações Exteriores SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,600 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme CÓDIGO 06.02 7 244 0007 cóDIGo 1.017 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 38.880,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO Vt - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Es + INICIAL( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAI 0802 FUNÇÃO Assist Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE coDIGO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.017 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 98.900 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.745.172,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme il Estado de São Paulo 5! Município de Cunha á ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DÁ INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGo UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 06.03 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência à Criança & ao Adolescente 243 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN, SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.018 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 225.720,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO ê Comunitária PROGRAMA JAS AÇÕES DESTINADOS AQ DESEN..SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 93.200 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 06.04 8 244 0007 cóDico 1.018 UNIDADE DE MEDIDA Ya R$ 540,00 Re Estado de São Paulo í ft Município de Cunha asso ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL v6 04 FUNÇÃO Assistência Social 8 SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID 0007 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDIGo MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINA AG CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2m9 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 99.800 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 540,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme ed Estado de São Paulo te! Município de Cunha Ed ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIALE X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA SERM 07.01 FUNÇÃO Transporte 26 SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.ERM. 0008 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 1.019 META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 99.000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ae: aaa d INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA S.ERM. 07.01 FUNÇÃO Transporte 26 SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E RM 0008 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 1.020 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100.000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS 1.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA SERM FUNÇÃO Transporte SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário PROGRAMA DESENV DE AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99,500 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDico 07.01 26 782 0008 cóDIGO 2.020 UNIDADE DE MEDIDA % RS 2.147.580,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃOY ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 99.000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDico 08.01 15 as? 0009 CÓDIGO 1.021 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 1.080,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ) EXERCÍCIO 2017 cóDiGO UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08:01 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0099 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDIGO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.022 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 99.500 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL ( X) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 08.01 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos as2 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0099 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE CÓDIGO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AQ DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2.021 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.323.160,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo | Município de Cunha | ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 0901 FUNÇÃO Desporto e Lazer 27 SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AQ ESPORTE E LAZER 0010 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDIGO CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 1.023 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 91,200 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 10.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme a Estado de São Paulo | f Município de Cunha paes” ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ESPORTES COMUNITÁRIOS E RECREAÇÃO 09.01 FUNÇÃO Desporto e Lazer 27 SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS AQ ESPORTE E LAZER 0010 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE CÓDIGO MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS 2.022 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100.000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 217.080,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL CX) ALTERAÇÃO!) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO!) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA FUNÇÃO Educação SUBFUNÇÃO Difusão Cultural PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CULTURA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 10.01 12 392 o0m CODIGO 2.023 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 291.600,00 - E] Estado de São Paulo Í a ; Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA — SETOR DE TURISMO FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Turismo PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 95,800 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 10.02 23 895 oom cóDico 1.024 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 2.856.600,00 q VE Estado de São Paulo tê! Município de Cunha e ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DE TURISMO 10.02 FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 SUBFUNÇÃO Turismo 695 PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO 001 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO E INCREMENTO DO TURISMO 2.024 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 99,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 871.560,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL 1.01 FUNÇÃO Agricultura 20 SUBFUNÇÃO Extensão Rural 506 PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDIGO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL 1.025 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA SETOR DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL mo FUNÇÃO Agricultura 20 SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606 PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL 0012 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDIGO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO RURAL 2025 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 99,900 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 335.880,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha | ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO | UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL (X) ALTERAÇÃOS) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cópico UNIDADE EXECUTORA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1201 FUNÇÃO Reserva de Contingência 99 SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999 PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0013 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL cópico RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.999 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 503.280,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha | ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGo UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DF SAUDE 0501 FUNÇÃO Saúde 10 SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 PROGRAMA PROG. DEST. DESENV. SUST, QUALID DE VIDA E SAUDE 0006 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDiGo MANUTENÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE - PSF 2.027 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 98,200 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.724.760,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL X) ALTERAÇÃO!() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA SETOR DF TURISMO FUNÇÃO Comércio e Serviços SUBFUNÇÃO Turismo PROGRAMA GESTÕES DESTINADAS A CULTURA E TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O INCREMENTO DO TURISMO META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 91.000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 10.02 23 895 0011 cóDIGo 1.027 UNIDADE DE MEDIDA YA R$ 1.080,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO Administração SUBFUNÇÃO Planejamento e Orçamento PROGRAMA PROMOÇÃO DE GESTÕES ADM. E DE RECURSOS HUMANOS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS OPERAÇÃO ESPECIAL Precatório Judicial META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 02:01 4 121 vooz cóDico 0.004 UNIDADE DE MEDIDA a R$ 200.880,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSIT SOCIAI FUNÇÃO Assistência Social SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária PROGRAMA IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDico 06.05 244 0007 cóDico 2.028 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 540,00 Estado de São Paulo | Município de Cunha | ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cónico UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL 01.01 FUNÇÃO Legislativa 1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31 PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS Py O DESENV. E INOV, DO PROC LEGISLATIVO 0001 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico GESTÃO VOLTADA A INOVAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1.026 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 64.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGo UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL prio FUNÇÃO Legislativa 1 SUBFUNÇÃO Ação Legislativa E] PROGRAMA GESTÕES VOLTADAS P/ O DESENV. E INOV. DO PROC LEGISLATIVO 0001 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 2.026 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 100.900 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.900.800,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO INICIAL( X) ALTERAÇÃO! INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FMDCA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 100,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES Conforme cóDIGO 06.03 243 0007 cóDIGO 1.029 UNIDADE DE MEDIDA % RS 540,00 Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO INICIAL(X) ALTERAÇÃO( INCLUSÃO( ) EXCL USÃO( ) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária IMPLEMENTO DAS AÇÕES DESTINADOS AO DESEN. SOCIAL E SOLID TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTRUÇÕES E OBRAS INFRAESTRUTURA - PROMOÇÃO SOCIAL META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 95.000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme CÓDIGO 06.02 8 244 0007 CÓDIGO 1.028 UNIDADE DE MEDIDA % R$ 27.000,00 E Estado de São Paulo E! Município de Cunha | ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO — UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL test INICIAL( X) ALTERAÇÃO! INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico E UNIDADE EXECUTORA — SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02 Ra FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452 Es PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 Bmeno TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico o CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AQ DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.030 Ea META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 94,500 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.214.000,00 no JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos as2 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AQ DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA guog TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDIGO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.031 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 91,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.640,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha | ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL | INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDico UNIDADE EXECUTORA SETOR DF OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA vs 02 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PROJETO cóDico AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.032 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 82,000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 77.760,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 cóDIGO UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.02 FUNÇÃO Urbanismo 15 SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452 PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA 0009 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE cóDico MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2.029 META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 91.000 % CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 362.880,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme Estado de São Paulo Município de Cunha ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INICIAL( X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXERCÍCIO 2017 UNIDADE EXECUTORA SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA FUNÇÃO Urbanismo SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos PROGRAMA PROGRAMAS DEST AO DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATIVIDADE MANUTENÇÃO E AÇÕES DESTINADAS AQ CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 88,000 CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Conforme cóDIGO 08.02 15 452 0009 CÓDIGO 2.030 UNIDADE DE MEDIDA % RS 129.600,00 E! É Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LD O 2017 MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO Art. 4º, 8 4º da | ei Complementar nº 101/2000 RECEITAS + Receitas Correntes 50.010.480,00 54 011.318,40 | 58.332.223,87 =) Aplicações Financeiras 653.076,00 705.322,08 761.747,85 Receitas Primárias Correntes (A) 49.357.404,00 53.305.996,32 57.570.476,03 + Receitas de Capital 4.821.120,00 5.206.809,60 5.623.354,37 (-)AlienaçãodeBens as | R E ( -) Amortização de Empréstimos q a = Receitas Primárias de Capital (8) — [O ABA2000 520680960) 562335437] RECEITAS PRIMÁRIAS (A) + (B) 54.178.524,00 58.512.805,92 63.193.830,39 DESPESAS + Despesas Correntes | Pa 48.450.787, 20 | 52.326.850,18 56.512.998,19 -) Juros e Encargos da Divida 1.080,00 | 1.166,40 125971 Despesas Primárias Correntes (C) | Ed | 48.449.707,20 52.325.683,78 56.511.738,48 + Despesas de Capital “6,1541640 664649712) TNT 80 (-) Amortização da Divida 71388000) 77099040) 832669603] Despesas Primárias de Capital (D) DO 54028400 587550672, — 6.345.547,26 Reserva de Contingência (E) = na RE 22684880 | 24478070 264.363,16 DESPESAS PRIMÁRIAS (C) + (D) + (E) | 54,116.640,00 | 58.201.190,50 62.857.285,74 RESULTADO PRIMÁRIO (1) + (11) | 61.884,00 | 311.615,42 | 336.544,66 RG ou 00'000 00% vos & DO 000 000 025'S ] DO 000 000 Ora + D0'D00 82 Ga! + (su) aid ] 4) ] 185 ] ves | (%) opdegui ] | j vLoz J[ croz | zroz ] s EjoUI SED OpojeS 0 esed SPpezynn siaaBuA - too | sesie ess | z6 685859 | tO'0 || 26'8€€ 259 99'pg8 5€Z | +00 | 00'0€5 BEL | ES Epi 9c8 epinbr] epepjosuog epiig too | se Bic Bes | z6'685 859 | to'o 26 8€€ 259 | 99 +58 SEZ | +0'0 | 00 0€S'8EL | ES EpZ TB epepiosuco emana epa zoo | 44 090 99E'L | 69 S9y'62S | | zoo | 06'9€p'9EZ' | 0g Zzt per d vE GES 00€ | 99 pr 9eg | 00'0 S0 99€'84Z Cr si9LLE | zo 0 | 95 L88 COL L | cr vel Esc [BUILON Opeynsak 000 | 86 08255 | 00 v88 LS ouBwA Opeynsoy | 0S 06! 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SVISVININVÔIO SIZISLINIA IG 137 LVOZ iOlolau0xa 3W —| OAnessuomadg BISIJ SEIS Pp OXOUy —L “WIN OS da OM “SIPISL] SOISTY 9P OBSIADIU PU OEN | YV.OL ou o25u2seq opSuIsag | SeIoUBpIaoId sIBOSIJ SODSIH (o£ 8 ob UP 'JHT) SLIDUGPIAOA 9 SIBISIJ SOISIY AP OANBIJSUOLUDG — || OAgESUOUIAG SIPISIJ SONSIY Op OXOUy — Z SVISVININVÔNO SAZINLINIA Ad 137 LVOZ :O1D219XI = (MINA ONS SU OAVISA - 2YUN) 9p CINE) CDUPISA ep [pediu canjroposq [ (su) gia ] [ (%) opdejgu | SEU SED OaJpO O BIO SEpezuNn SISARUEA se gte ses £6 8€€ 259 00 0€5'8€Z ot esetie y se ser veel | coops 2851 epinbn epepijosuod epa ee gregas 26 BCE 259 00'0€S 8€7 E oL cse zig se'sezreri | so opszes 1 BPEpIOSUOS BIIANA EPINIO LL TIL OIE 4 06'9€p'9EZ L E SS LeB COL | 88 000 2£0 L trozg ez QL LLp'GZT iBUNuON OPeyjNsoW ve SE9'00€ 90 99€'82Z 86 082'55 Zz t96'59 tregrel 86 vEI SEL OEA OPEyNSSA SEcLPOSLOS Ly EZL L66 LS E LS vor'zre gy E 92 croeze py à 67 9G9 SCI BE | 9EOGZ6G0 LP SEJIS9UBUI 4 ORN SESAdSag vOBLSLEL4S vL €SS 668 z q BZ 890 186 By é 00'LpB'Tse sy E 08'pZ9'6€96€ te'v96 te 69'evo Lgy'9s €S'684'69Z 75 6% 529'26€ 84 br 299 Z18 pr 00088 241 6€ | ve seg veziv SeJadUBUI 4 OBN SEJSDS vo BIS LELZS PL CSS 668 25 BZ 890.86 87 00'L pB'ZSE SP 08'hZ96€96€ | LZ'v96 res 1y 18301 Bys0e IejO 1 esadsag | LLOZ I % | | E E - oyôvolaidadsa SILNVISNOD SOdaud V SIHOTVA epinbm epepiesuog epa 00'8L 4606 zo 68g'859 ES'cr/ges 99! psg'9ez eesgrosst | ze egg'eso | 660 JÊ 99 pse'sEz es cbz geo 00'8.+ 606 .9'8- 6BZ'SEL OSS! | 901225691 BPEPHOSUOS EIjANA BPI 69954'62S5'L | | og zzl'yae'L Tr vez esc. 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