| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1478 / 2016 |
| Date | 2016-09-09 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de rua como José João do Carmo Filho |
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Prefeitura Municipal da Estância Climática e Cunha PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 38 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 LEI Nº. 1.478/2016 Dispõe sobre denominação de rua. Osmar Felipe Junior, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Art. 1º) Fica denominada rua JOSÉ JOÃO DO CARMO FILHO a rua que cruza com a rua Maria Francisca de Jesus, e segue até a Alameda Francisco da Cunha Menezes, neste Municipio. Art. 2º) As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário. P.M. de Cunha, em 09 de setembro de 2016. AN OSMAR IPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada por Editais na data supra RTO DE TOLEDO ÁRIO ALFREDO RO SE LEI Nº 1.478/2016 página 1/1