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norma nº 1501/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1501 / 2017
Date 2017-01-25
EmentaRevoga a Lei nº 1446/2015, que normatiza o sistema municipal de ensino do município
native_id992

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.501/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.
1.446/2015 NORMATIZA O
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
CLIMÁTICA DE CUNHA.
ROLIEN GUARDA GARCIA, Prefeito Municipal da
Estância Climática de Cunha, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO1º.Fica revogada a Lei Municipal nº1.446/2015.
ARTIGO2º.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinetg do Prefeito, 25 de janeiro de 2.017.
ALFREDO ROBÊRTO DE TOLEDO
s TÁRIO
Praça Cônego Siqueira, nº 90, Centro - Cunha-SP
CEP: 12.530-000 - FonelFax: (12) 3111-5000
LEI Nº 1501/2017 página 1/1

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