| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1504 / 2017 |
| Date | 2017-03-10 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de Unidade de Atendimento de Saúde no Distrito de Campos Novos como Luiz Celso Mattosinho França "Dr. Mattosinho". Revoga Lei 770/1996 |
| native_id | 995 |
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Prefeitura MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA PRAÇA CÔNEGO SIQUEIRA, 40 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX: (012) 3111-5000 LEI Nº. 1.504/2017 Dispõe sobre denominação de Unidade de Atendimento de Saúde do Distrito de Campos de Cunha Rolien Guarda Garcia, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei: Artigo 1º -Passa denominar se LUIZ CELSO MATTOSINHO FRANÇA, “DR. MATTOSINHO”. a unidade de atendimento de saúde localizada no Distrito de Campos de Cunha, neste municipio. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 770/96. P.M. de Cunha, em 10 de março de 2017. Registrada e publicada por Edita rto de Toledo tário PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA ESTÂNCIA CLIMÁTICA E.S. PAULO Lei nº. 1.504/2017 Página 1/1