| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-01 |
| native_id | 1 |
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tee S OD o ata rw CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a primeira sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada inicialmente pelo Vereador Saulo Benedito da Silva; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro e Rubens Benedito Teixeira. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da primeira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador Saulo fez a leitura do requerimento de licença do Vereador João Cirineu dos Reis para assumir função comissionada no Executivo Municipal. Então o Presidente convocou a Vereadora Suplente Elaine Cristina Fernandes Nogueira a fazer o juramento e a declarou empossada. O termo de posse foi lido, discutido e votado, sendo aprovado por unanimidade. Procedeu-se a seguir à votação para preenchimento do cargo vago de 1º Secretário da Mesa Diretora. A Vereadora Elaine foi candidata única e sua eleição foi unânime. Então o Presidente declarou-a empossada no cargo de 12 Secretária da Mesa Diretora e a partir deste momento a Vereadora Elaine assumiu os trabalhos. Ato contínuo, realizou-se a eleição para as comissões permanentes para o biênio 2021/2022. Em reunião realizada antes do início da sessão os Vereadores decidiram a seguinte formação: Comissão de Justiça e Redação (Presidente: Saulo; Relator: Ademir; Membro: Bruno); Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos (Presidente: Elaine; Relator: Rubens; Membro: Ilson); e Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social (Presidente: Gilmara; Relator: João Batista; Membro: Diego). Então o Presidente colocou a formação das comissões em discussão, mas não houve manifestação. A seguir colocou a formação das comissões em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade, ficando assim formadas as comissões como descrito entre as linhas 19 e 23 da presente página. O Vereador Ademir fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Procedeu-se, então, à leitura de todas as correspondências recebidas. Grande Expediente. Moções: nº 001 a 002 (do Vereador Ronaldo, de pesar pelos falecimentos de Apóstola Sônia Damico Alves e Odete Fernandes da Silva Macedo); nº003 a 004 (do Vereador Diego, de pesar pelos falecimentos de José Benedito de Oliveira "Zé do Chico" e Ivg Norival Silva); e nº 005 a 007 (do Vereador Saulo, de y ATA 12 SESSÃO ORDINÁRIA 202 Pete Ad página: 1 de 3 (=D = 2 DR SS SR IO AD AO MO AV AO O AS A a q rd ed ta CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 congratulações aos Deputados Federal Vanderlei Macris e Estadual Cauê Macris, pela destinação de recursos no valor de 1 milhão de reais para aplicação na área da saúde em nosso Município, aos funcionários municipais Carlos Alberto Aparecido Núbile e João Carlos Barboza pelo trabalho que vêm desempenhando na manutenção de estradas e linhas de tubos do Município, e ao funcionário público municipal Álvaro Dias pelo trabalho de roçada das margens dos rios e estradas da Cidade). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº 001 (do Vereador Saulo, requer do Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, o número de alunos com necessidades especiais que são atendidos pela Rede Estadual de Educação junto ao Município de Cunha/SP, a fim de viabilizar a realização de estudos de projetos nessa área; aprovado por unanimidade); nº 002 (do Vereador Cleiton, requer ao Executivo, que seja informado a Esta Casa, quem são os funcionários da Prefeitura Municipal (efetivos e comissionados), com detalhamento das seguintes características: nome, cargo, data de admissão e nº da portaria de admissão, setor, local de trabalho, carga horária, vencimentos, se faz hora extra, se ocupa função diferente para a qual foi contratado; aprovado por unanimidade); nº 003 (da Vereadora Gilmara, requer do Executivo que seja informado os horários de atendimento de cada médico que atende na rede pública municipal, enviando uma relação com nomes e horários; aprovado por unanimidade); nº 004 (da Vereadora Gilmara, requer do Executivo que seja informado o motivo do não pagamento de adicional de insalubridade para parte dos agentes de saúde e para os operadores de máquina da Prefeitura; aprovado por unanimidade); nº 005 (da Vereadora Gilmara, requer do Executivo que seja informado o motivo da falta de insumos para a saúde, como luvas e papel interfolha, e remédios na farmácia municipal, tal como clonazepam; aprovado por unanimidade); nº 006 (dos Vereadores Gilmara, Ademir, José Cleiton, Diego, Ilson e João Batista, requer do Executivo que seja informado a quantidade de doses de vacinas contra COVID19 remetidas para nosso Município, bem como relação dos nomes das pessoas vacinadas, seja na esfera pública ou privada, com respectivo cargo em que atua, constando RG, CPF e número do cartão do SUS; aprovado por unanimidade); e nº 007 (dos Vereadores Ilson e João Batista, requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, qual é a situação atual do CRAS de Campos de Cunha, a saber: se está funcionando, qual o horário de funcionamento?; se não está funcionando, qual o motivo da cessação dos serviços? e voltará a servir a população em quanto tempo?; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum.Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº 001/2021 (da Vereadora Gilmara, Dispõe sobre a criação do Consélho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras ATA 12 SESSÃO ORDINÁRIA 2021 X |” (6 ud > Página: 2 de 3 SO ND 66 9&4º tw tw IN ma Ei CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 providências); nº 002/2021 (dos Vereadores Saulo e Ilson, Estabelece as igrejas do Município de Cunha como atividade essencial em períodos de pandemia); e nº 003/2021 (do Vereador Saulo, Denominação de Escola). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº 001/2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2021, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2021. Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, José Carlos de Oliveira e Maria Eliége P. Vaz. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. o Elaine Cristina pes Nogueira —— ecrétário Interino 1º Secretária Ronaldo Charles dos Santos” Sa Presidente ATA 1º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 3 de 3