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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-01
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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
FONE/FAX (012) 3111-1359
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, na Sala das
Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73,
realizou-se a primeira sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada
inicialmente pelo Vereador Saulo Benedito da Silva; contando ainda com a presença dos Vereadores:
Ademir Sanches, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson
Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro e Rubens Benedito Teixeira. Pequeno
Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob
a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da primeira sessão ordinária do ano de dois
mil e vinte e um”. O Vereador Saulo fez a leitura do requerimento de licença do Vereador João Cirineu
dos Reis para assumir função comissionada no Executivo Municipal. Então o Presidente convocou a
Vereadora Suplente Elaine Cristina Fernandes Nogueira a fazer o juramento e a declarou empossada. O
termo de posse foi lido, discutido e votado, sendo aprovado por unanimidade. Procedeu-se a seguir à
votação para preenchimento do cargo vago de 1º Secretário da Mesa Diretora. A Vereadora Elaine foi
candidata única e sua eleição foi unânime. Então o Presidente declarou-a empossada no cargo de 12
Secretária da Mesa Diretora e a partir deste momento a Vereadora Elaine assumiu os trabalhos. Ato
contínuo, realizou-se a eleição para as comissões permanentes para o biênio 2021/2022. Em reunião
realizada antes do início da sessão os Vereadores decidiram a seguinte formação: Comissão de Justiça e
Redação (Presidente: Saulo; Relator: Ademir; Membro: Bruno); Comissão de Finanças, Orçamento,
Obras e Serviços Públicos (Presidente: Elaine; Relator: Rubens; Membro: Ilson); e Comissão de
Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social (Presidente: Gilmara; Relator: João Batista; Membro:
Diego). Então o Presidente colocou a formação das comissões em discussão, mas não houve
manifestação. A seguir colocou a formação das comissões em votação e a mesma foi aprovada por
unanimidade, ficando assim formadas as comissões como descrito entre as linhas 19 e 23 da presente
página. O Vereador Ademir fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal.
Procedeu-se, então, à leitura de todas as correspondências recebidas. Grande Expediente. Moções: nº
001 a 002 (do Vereador Ronaldo, de pesar pelos falecimentos de Apóstola Sônia Damico Alves e Odete
Fernandes da Silva Macedo); nº003 a 004 (do Vereador Diego, de pesar pelos falecimentos de José
Benedito de Oliveira "Zé do Chico" e Ivg Norival Silva); e nº 005 a 007 (do Vereador Saulo, de
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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP - CEP 12530-000.
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congratulações aos Deputados Federal Vanderlei Macris e Estadual Cauê Macris, pela destinação de
recursos no valor de 1 milhão de reais para aplicação na área da saúde em nosso Município, aos
funcionários municipais Carlos Alberto Aparecido Núbile e João Carlos Barboza pelo trabalho que vêm
desempenhando na manutenção de estradas e linhas de tubos do Município, e ao funcionário público
municipal Álvaro Dias pelo trabalho de roçada das margens dos rios e estradas da Cidade). Nenhum
Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº 001 (do Vereador Saulo, requer
do Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, o número de alunos com necessidades especiais que
são atendidos pela Rede Estadual de Educação junto ao Município de Cunha/SP, a fim de viabilizar a
realização de estudos de projetos nessa área; aprovado por unanimidade); nº 002 (do Vereador Cleiton,
requer ao Executivo, que seja informado a Esta Casa, quem são os funcionários da Prefeitura Municipal
(efetivos e comissionados), com detalhamento das seguintes características: nome, cargo, data de
admissão e nº da portaria de admissão, setor, local de trabalho, carga horária, vencimentos, se faz hora
extra, se ocupa função diferente para a qual foi contratado; aprovado por unanimidade); nº 003 (da
Vereadora Gilmara, requer do Executivo que seja informado os horários de atendimento de cada
médico que atende na rede pública municipal, enviando uma relação com nomes e horários; aprovado
por unanimidade); nº 004 (da Vereadora Gilmara, requer do Executivo que seja informado o motivo do
não pagamento de adicional de insalubridade para parte dos agentes de saúde e para os operadores de
máquina da Prefeitura; aprovado por unanimidade); nº 005 (da Vereadora Gilmara, requer do Executivo
que seja informado o motivo da falta de insumos para a saúde, como luvas e papel interfolha, e
remédios na farmácia municipal, tal como clonazepam; aprovado por unanimidade); nº 006 (dos
Vereadores Gilmara, Ademir, José Cleiton, Diego, Ilson e João Batista, requer do Executivo que seja
informado a quantidade de doses de vacinas contra COVID19 remetidas para nosso Município, bem
como relação dos nomes das pessoas vacinadas, seja na esfera pública ou privada, com respectivo cargo
em que atua, constando RG, CPF e número do cartão do SUS; aprovado por unanimidade); e nº 007 (dos
Vereadores Ilson e João Batista, requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, qual é a situação
atual do CRAS de Campos de Cunha, a saber: se está funcionando, qual o horário de funcionamento?; se
não está funcionando, qual o motivo da cessação dos serviços? e voltará a servir a população em quanto
tempo?; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum.Projetos de Decreto
Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº 001/2021 (da
Vereadora Gilmara, Dispõe sobre a criação do Consélho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras
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providências); nº 002/2021 (dos Vereadores Saulo e Ilson, Estabelece as igrejas do Município de Cunha
como atividade essencial em períodos de pandemia); e nº 003/2021 (do Vereador Saulo, Denominação
de Escola). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº 001/2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito
especial à LOA 2021, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2021. Vetos apresentados:
nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as
seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de
Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: nenhum. Finalmente faça-se
constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo,
Diego A. S. Carvalho, José Carlos de Oliveira e Maria Eliége P. Vaz. Como não havia mais matérias a tratar
o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina
Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será
assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta
Casa. o
Elaine Cristina pes Nogueira ——
ecrétário Interino 1º Secretária
Ronaldo Charles dos Santos” Sa
Presidente
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