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← Cunha (SP)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2021-06-07
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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONEIFAX (012) 3111-1359
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, na Sala das
Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73,
realizou-se a nona sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela
Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos
Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara
Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton
Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do
Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus,
declaro abertos os trabalhos da nona sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador
Ademir fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre a
Secretária de Saúde Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro, que falou sobre a situação da COVID-19
em nosso Município. Na sequência foi lida a ata da 82 sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada por
unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 069 e 081 (do Vereador Ronaldo, Pesar pelo falecimento
de Neide Galvão de França Oliveira e Congratulações à Igreja Metodista do Jericó pelo aniversário de
120 anos de vida e pregação); nº 070 a 072, 074, 075, 079, 080 e 082 (do Vereador Diego, pesar pelos
falecimentos de Antônio Carlos Teixeira, Maria José de Lorena Oliveira, Maria de Lourdes Bráz Carvalho
“Dona Pequenina", Sheyla Rubia Aparecida Fernandes do Nascimento, Vanderley Fernandes da Silva
"Feijão", Jonas dos Santos, Rosalina de Carvalho Novaes e Neusa da Costa Oliveira); nº 073 (do
Vereador José Cleiton, Congratulações ao Funcionário Carlos Roberto Machado, pelos 38 anos de
atuação como servidor público, trabalhando com dedicação para que as estradas municipais, tão
importantes em nosso Município, estejam sempre em ótimas condições de trânsito); nº 076 e 077 (do
Vereador João Batista, Congratulações ao Ex Vice-Prefeito Artur José André, pelos relevantes serviços
prestados à população do Distrito de Campos de Cunha, sendo reconhecido pela comunidade como
alguém que ajudou demasiadamente os mais necessitados e a Funcionária Vera Lúcia Pinto pelos quase
30 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no
cumprimento de suas atividades e sempre cuidando da saúde da população do Distrito); nº 078 e 096
(da Vereadora Elaine, Congratulações ao Funcionário Benedito Alves de Toledo pela dedicação, respeito
e garra por ver seu Setor sempre de maneira harmônica e em dia e ao Deputado Federal Roberto de
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ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA 2021
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CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000.
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Lucena pelo auxílio prestado ao Município, com destinação de emenda parlamentar para a Saúde); nº
083 a 085 e 095 (do Vereador Ilson, Congratulações às Professoras Meire Mendes Mota Machado,
Cláudia Mendes Mota da Fonseca e Adriana Mendes Mota da Fonseca pelos anos de suas vidas
dedicados à alfabetização e educação das crianças e jovens do Município e que recentemente
conseguiram suas merecidas aposentadorias e ao Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli pelo
trabalho realizado no Vale do Paraíba e Alto Tietê e pelos recursos destinados ao nosso Município); nº
086 a 094 (Congratulações ao Delegado Seccional de Polícia de Guaratinguetá Dr. Márcio Marques
Ramalho e ao Delegado de Polícia de Cunha Dr. Paulo Sérgio Barbosa, pelo excelente atendimento
dispensado aos representantes do Legislativo e Executivo Municipais durante as tratativas para
conquista junto ao Governo do Estado de São Paulo da cessão das instalações da cadeia municipal para
o Governo Municipal; aos Investigadores da Polícia Civil Sérgio Roberto Ultramare, Sandro Roberto de
Toledo e Dayse Aparecida Alves Reis, pelo excelente serviço prestado à comunidade, principalmente no
que tange o combate à pedofilia; ao Técnico em Empreendimentos da Elektro SA Lúcio Flávio dos
Santos, pelo apoio no Projeto Escola de Eletricistas, que possibilitou a abertura de 25 vagas para
capacitação gratuita de pessoas da comunidade como eletricistas instaladores residenciais e eletricistas
de distribuição; à Secretária de Saúde Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro e equipe pelo excelente
trabalho que vem sendo realizado no combate à COVID-19, tanto na vacinação como na orientação e
formação de barreiras sanitárias; a Carlos Alberto Coelho e Anazir Paz de Campos Silva pela parceria no
mutirão de roçada da estrada do bairro Quilombinho.). Os Vereadores manifestaram apoio às seguintes
moções: Ademir (79); Elaine (69, 74 e 75); Gilmara (92); e Ronaldo (70).Nenhum Vereador se manifestou
contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº 015/2021 (do Vereador Diego; Requer do Prefeito que
seja informado a este Legislativo em que condição jurídica se encontra a região conhecida como
Loteamento Paula Souza. Alguma benfeitoria, como calçamento, rede de esgoto ou iluminação pode ser
implantada no local?; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum.
Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nº 002/2021 (de autoria da Vereadora Elaine, Dispõe
sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Karine Costa da Silva). Projetos de Lei do Legislativo
apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº 012/2021 (Dispõe sobre a
denominação de prédio público da sub-Prefeitura de Campos de Cunha). Vetos apresentados: nenhum.
O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes
matérias: Projeto de Resolução: nº 001/2021 (de autoria dos Vereadores Ronaldo, Gilmara e o:
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ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 2 de 3
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Dispõe sobre regulamentação do Art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha, fixando
dia e horário das sessões ordinárias; aprovado por unanimidade). Projeto de Decreto Legislativo: nº
001/2021 (de autoria do Vereador Ronaldo, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a
Maria Fernanda Freire Luiz; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto
de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: nenhum. O Presidente novamente convidou a todos para uma
audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias que será realizada na Câmara em 14/06 às 19
horas com participação presencial e através do youtube. Finalmente faça-se constar a presença dos
seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho,
João Carlos Tobias, João Paulo dos Santos, José Carlos de Oliveira, Maria Eliégi P. Vaz, Thais Pacheco e
Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob
a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a
presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária,
segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
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Ronaldo Charles dos Santos Ela Cristina Felituçdes Nogetre
Presidente 1º Secretária
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