| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-06-21 |
| native_id | 12 |
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> 2 0 12 O ae twty om ASSAR OR AO RR O JR SR O JRR o O JR OS JR RR DR O o SO ND 0 1 Ota Bt Sao dO Its Nm CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a décima sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. A Vereadora Elaine fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da 92 sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 097 a 098 e 108 a 110 (da Vereadora Elaine, Congratulações ao Funcionário Marcelo Henrique de Oliveira Lopes "Kiko" pelo trabalho de excelente qualidade que vem desempenhando nas estradas rurais, trabalho este que vem lhe rendendo muitos elogios dos superiores e da população, além de ser um Ótimo colega de serviço, a Thamírys Toledo Leite em reconhecimento pelas campanhas de arrecadação de agasalhos, calçados e meias que foram doadas às crianças estudantes da zona rural do Município de Cunha, ao Secretário de Habitação Flávio Amary, à Secretária de Desenvolvimento Social Célia Parnes e ao Subsecretário de Desenvolvimento Regional Ortiz Júnior pela forma digna e atenciosa como recebeu esta representante do Legislativo e o Executivo de nosso Município no Palácio do Governo); nº 099 e 100 (do Vereador João Batista, Congratulações a Funcionária Sirley Aparecida Alves pelos quase 30 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e sempre cuidando fazendo o seu melhor e ao Ex-Vereador Benedito de Oliveira "Dito Furino”, pelos relevantes serviços prestados à população da região do Bairro Várzea do Tanque, contribuindo sempre para o bem-estar da população); nº 101 e 102 (do Vereador Ilson, Congratulações ao Deputado Estadual Afonso Lobato por contemplar o nosso Município com uma emenda parlamentar de 100 mil para custeio na área da saúde e pesar pelo falecimento de Geraldo Vaz); nº103 (do Vereador Ademir, pesar pelo falecimento de Orídia Rosa dos Santos Aguiar); nº 104 a 107 (do Vereador Saulo, Congratulações à Enfermeira Amanda Carolina de Oliveira pelo trabalho a e extrema dedicação ATA 102 SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 1 de3 O SD OD 0 1 O tas õtlwãõ No mm | QRO JRR SR RR OS RR SR RR (OO JRR O TR SS DR RR RR o oe RR e SR o RR o OD 0 12 Ot Et SNNDc Issn mm CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000 FONE/FAX (012) 3111-1359 no cuidado com os pacientes vitimados pela COVID-19 em nosso Município, a Ademar Justino e Comunidade do Cedro pela parceria com a Prefeitura em ações de limpeza e manutenção da estrada do bairro, ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela aquisição de um ônibus escolar de 59 lugares com acessibilidade e pelas ações que acarretarão uma economia de aproximadamente 5 milhões de reais com transporte escolar e à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério do Belém pelos 110 anos em solo brasileiro, sempre atuante e que presta grandes serviços à comunidade). Os Vereadores manifestaram apoio às seguintes moções: Ademir (101). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução apresentados; nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº006/2021 (do Vereador Bruno, Acrescenta o 84º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 1.708/2019); nº007/2021 (dos Vereadores Ademir e João Batista, Autoriza a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos no âmbito do Município de Cunha e dá outras providências); nº008/2021 (do Vereador Ronaldo, Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Cunha, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas); e nº009/2021 (do Vereador Saulo, Denominação de Rua como José Maria Aguiar). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum. Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nº 002/2021 (de autoria da Vereadora Elaine, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Karine Costa da Silva; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: n2009/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias; diante da solicitação do Vereador Ademir, o Presidente retirou o projeto da pauta a fim de que a emenda proposta pelos Vereadores Ademir, Bruno, Diego, Ilson, João Batista e José Cleiton pudesse ser apreciada. Então, o Presidente convocou uma sessão extraordinária para o dia 24/06/2021 às 19h para votação da referida emenda e do projeto); nº 012/2021 (Dispõe sobre a denominação de prédio público da sub-Prefeitura de Campos de Cunha; aprovado por unanimidade). Vetos: nenhum. Finalmente faça- se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, João Paulo dos Santos, José Carlos de Oliveira, Maria Eliégi P. Vaz, Thais Pacheco e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, ATA 102 SESSÃO ORDINÁRIA 2021 / página: 2 de 3 Es— CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO - CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX (012) 3111-1359 Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina ande Nogueira — Presidente 1º Secretária ATA 10º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 3 de 3 És