| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 131 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 | LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1 de 6 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 22/04/2025; Abertura - 19:02; Encerramento - 20:32. Lista de Presença na Sessão: 1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL; 2. Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) /PL; 3. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP; 4. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB; 5. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB; 6. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD; 7. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB; 8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB; 9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB; 10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP; 11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD. Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)- Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB. Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Batista fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Uso da Tribuna livre pelo Senhor Alan Gustavo Monteiro Sampaio, por 10 minutos, para falar sobre projeto para mudança da Avenida João Vaz para praça e argumentos sobre a realidade turística da Estância Climática de Cunha. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 5º sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 19 de 2025, Requer do Executivo que informe se já foi realizada licitação para aquisição de merenda escolar, entre outros detalhes do processo. Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 491, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 2 « Requerimento nº 20 de 2025, Requer do Executivo que sejam informadas quais empresas e prestadores de serviço foram contratados para o Carnaval 2025, entre outras informações relacionadas. Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 492, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 21 de 2025, Requer do Executivo, que seja informado, referente ao exercício de 2025, dados sobre as linhas de transporte escolar do Município, entre outros dad É vos ounawmn = A (O RO] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E & ço “PORTAL DA CIDADANIA” (O) srs ri www.cunha.sp.leg.br ATA DA 62 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 2 de 6 relacionados. Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 493, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 22 de 2025, Requer do Executivo relação das viagens realizadas para transporte de pacientes pelo Município do início do ano até 16/04/2025. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Número de Protocolo: 506, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Não ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 5 - Requerimento nº 23 de 2025, Requer do Executivo lista completa sobre a situação funcional dos funcionários da Prefeitura. Autores: Coelho, Batista Siqueira, Número de Protocolo: 507, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 24 de 2025, Requer do Executivo informações sobre o pagamento dos percentuais estabelecidos na Lei nº 14.434 com relação aos vencimentos dos técnicos e auxiliares de enfermagem. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 508, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 7 - Indicação nº 202 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam feita Limpeza da barragem da cachoeira da pimenta com urgência. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 203 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que feito o reparo no bueiro próximo ao mercado do Renato no bairro da Várzea do Gouveia. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 204 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura do campo de futebol na Várzea do Gouveia e seja feita a reforma dos bancos de reservas se possível antes do próximo campeonato. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 205 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca do cano de esgoto no parque Lavapés do lado do lago, ele se encontra quebrado e vazando. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 206 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação da entrada no bairro da Roça Grande que liga o bairro Santa Cruz, próximo a casa do S.r. José Toledo. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 20 v de vosoui.uwm um = o CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de 6 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita um estudo pelo poder executivo para a alteração da idade dos veículos de transporte escolar do nosso município, para a alteração do limite máximo de 15 para 20 anos de fabricação. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 208 de 2025, Indico ao Prefeito a pintura de uma faixa de pedestres próxima ao supermercado Top Cunha, já que a marcação está desgastada. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 209 de 2025, Indica ao Prefeito a pintura da faixas de delimitação laterais e central da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 210 de 2025, Indico ao Prefeito que estude a possibilidade de chamar pelo menos 5 classificados do concurso público em vigor no Município para o cargo de Atendente em Saúde, vez que é grande a demanda pelos serviços desses profissionais nos postos de saúde do Município. Autores: Ronaldo da Farmácia, Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 211 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído uma caixa de coleta de lixo na rua dos Eucaliptos perto da loja da Estil. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 212 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estuda a possibilidade de colocação de 2( duas) luminária com poste na Rua Lelis Vieira - Centro. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 213 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar colocando ou construindo um consultório dentário no Bairro da Barra do J.Alves. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 214 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada do bairro da Bocaininha. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 215 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada que liga Campos Novos a Bocaina. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 216 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja trocada as lâmpadas no bairro do Paraibuna em frente a residência da Dona Maria. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 217 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja trocada as lâmpadas em frente a quadra de esportes da praça São Paulo na Grota dos Macotas (dos dois lados). Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 218 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja verificado a questão da iluminação do campo da Grota do Macota, pois a mesmo fica ligada todos os dias durante toda a noite. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 219 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza da Rua João Nunes de Araújo no Bairro Alto do Cruzeiro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 220 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da refrigeração do caminhão da merenda escolar. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 221 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado placas de sinalização na Rua Benedito José Coelho entre o armazém do "Bideco" e a padaria do "Vardinho", pois estão estacionando carro dos dois lados e dificultando a passagem de carro grande como caminhão e os ônibus escolares. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 222 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo, Ed vosoauni.umm = om = o ago CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE ta e EEE t “PORTAL DA CIDADANIA” (ra www.cunha.sp.leg.br ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação tapa buraco na estrada da Barra do Chico do Laú, entre a propriedade do Marcelinho Carioca e o sitio do “Didi da cesp”, a mesma esta com muitos buracos no meio da estrada dificultando o acesso. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 223 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável com urgência para que seja feito a reforma da cobertura da quadra da escola municipal Maria da Conceição Querido, pois a mesma encontra em péssimas condições há mais de dois anos, podendo causar graves acidentes. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 224 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que através do setor competente estude a possibilidade de concessão de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Tal indicação é importante pois a cultura do uso de uniformes nas escolas traz um sentimento de organização e proteção ao aluno. Considerando que a utilização dos uniformes além de ser um importante instrumento pedagógico, é um elemento motivador para a realização de projetos e atividades que abordem a cidadania, o respeito mútuo, o respeito às diferenças, oferecendo às crianças um nível de igualdade dentro do ambiente escolar. Ademais, a padronização dos alunos por meio de uniformes, serve para resguardar a segurança do aluno identificando os mesmos, e dificultando a entrada na escola de pessoas desconhecidas. Autores: Netinho do Duca, Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;30 - Indicação nº 225 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa buraco na Rua Lutero Lopes em frente a casa da festa em Campos Novos. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 226 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça o conserto da Rua Jaime Manoel de Oliveira, rua esta que dá acesso ao filtro de estação de tratamento de água do Parque Nova Cunha. com urgência pois a tubulação rompeu e causou um buraco muito grande na mesma. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 227 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realizado uma "OPERÇÃO CATA BAGULHO" em todos os bairros da zona urbana do municipio. Autor; Netinho do Duca, Numero de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 228 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal juntamente com setor responsável que seja feito a operação Tapa-buracos na rua coronel Macedo (alto Cruzeiro ) Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 229 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada principal da Samambaia, que liga o bairro do Jacuí ao bairro da Capivara . Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 230 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita com a máxima urgência o reparo na iluminação: Praça São Paulo Represa do Arthur Alto do Felinto Rua Benedito José do Carmo. Bairro do Ribeirão Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 231 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja destinado varredor de rua nos bairros : Bairro da Bexiga Estrada Velha Cajuru Alto do Cruzeiro Parque Nova Cunha (Grota do Sapo ) Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 232 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma operação d vosso. wi m ww “uwrrnNSNONNNNhEREEnõnRm an 4 42 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5 de 6 tapa buraco com urgência na Rua Joaquim Severino da Fonseca no bairro do Cajuru, rua sem saída que tem início na Travessa Paulo Rita dos Santos. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 233 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza no córrego que fica as margens da Avenida Antônio Luiz Monteiro no bairro da Grota do Mocota. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 234 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para adequação de trânsito se possível na Alameda Emílio Nubile, sendo hoje possível o acesso a mesma somente para quem vem da Rua Benedito José Coelho, se possível colocar uma placa de “PARE” seguido de uma faixa de pedestres para quem vem da Rua Benedito José Coelho e estar liberando o acesso a Alameda Emilio Nubile para quem da Alameda Francisco da Cunha Menezes e da Rua Eduardo Querido, encruzilhada ao lado do mercado Top Cunha. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção nº 76 de 2025, Pesar pelo falecimento do ex Vereador Benedito Gonzaga de Siqueira "Dito Gonzaga". Autores: Batista Siqueira, Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 457, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;41 - Moção nº 77 de 2025, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para ampliar o Programa Viva Leite aos idosos em situação de vulnerabilidade social no município de Cunha. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 42 - Moção nº 78 de 2025, Pesar pelo falecimento de José Batista Leite do Bairro Sororoca, com 100 anos. Autores: Eduardo do Washington, Breno Carvalho, Fabrício Irmão do Haroldo, Maurício Multimarcas, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 43 - Moção nº 79 de 2025, Pesar pelo falecimento de Zélia Evangelista Abrahão (mãe do Nami). falecida em 06 de abril de 2025 Autores: Jether da Santa Casa, Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 44 - Moção nº 80 de 2025, Pesar pelo falecimento de Lindolpho Roberto de Toledo conhecido como "Bica". Autores: Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 476, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 45 - Moção nº 81 de 2025, Pesar pelo falecimento de João Vanduil do Bairro do Cedro. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 46 - Moção nº 82 de 2025, Congratulações a Igreja Metodista do Jericó pelos 124 anos de vida e missão. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Coelho, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 47 - Moção nº 83 de 2025, Pesar pelo falecimento de Júnia Hissa Neiva. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 48 - Moção nº 84 de 2025, Pesar pelo falecimento de Benedito de Oliveira Sampaio, conhecido como Dito Pereira da Sorveteria Daki. Autores: Maurício Multimarcas, Batista Siqueira, Coelho, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 489, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Matérias da Ordem do Dia: sem matérias na ordem do dia. Considerações Finais: O Presidente convidou os munícipes a participarem da consulta pública sobre o PPA — 2026 - 2029 que está disponível no site da Câmara. O Presidente esclareceu ainda que a próxima sessã p* 10 1 12 13 14 O Est (o) ms E] Eis E io CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” E www.cunha.sp.leg.br ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 6 de 6 ordinária será realizada no dia 05/05/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz. Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL = um Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas