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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1de 7
Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 01/12/2025; Abertura - 19:07; Encerramento - 22:04.
Lista de Presença na Sessão:
. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP;
. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício trmão do Haroldo) / PSB;
. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
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5. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
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8. Natã de Oliveira Monteiro (conhecido como Natã Monteiro) / PL;
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. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador
Breno fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: Uso da
Tribuna Livre por Jéssica Nogueira Marques, da Associação Serra Acima, para falar sobre o "Plano
Municipal de Mata Atlântica e Cerrado de Cunha" por 10 minutos; 3) Correspondências recebidas: não
houve; 4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 18? sessão ordinária da 12 Sessão
Legislativa da 192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada.
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2025, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIGITAL E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de
Protocolo: 1368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;2 - Projeto de Lei nº 66 de 2025, RECRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do
Nascimento "Rodrigo do Neto” - Prefeito, Número de Protocolo: 1369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei nº 67 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento
“Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 1370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Emenda nº 11 de 2025, Emenda Modificativa e Aditiva ao PL nº 64/2025. Autores: Saulo da Padaria,
Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1326, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ;5 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2025, Dispõe sobre reuniões virtuais das Comissões e altera o Regimento
interno da Câmara Municipal de Cunha. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 1329, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 54 de 2025, Requer urgência na tramitação do PR nº 7/2025,
conforme justificativa do projeto de resolução. Autor: Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0,
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Resultado: Rejeitada - Obs.: Com a reprovação deste requerimento, o PR nº 7/2025 segue tramitação
normal, Votos Nominais : João Batista Siqueira - Não ; Michel Breno de Carvalho - Não ; Ademir Sanches -
Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Não ;
Emerson Fabrício Fernandes - Não ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes -
Não ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não ; Saulo Benedito da Silva - Não ; 7
- Projeto de Resolução nº 8 de 2025, Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara
Municipal da Estância Climática de Cunha, dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 1346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 55 de 2025, Requer urgência
na tramitação do PR nº 8/2025. Autores: Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Número de
Protocolo: 1347, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: Com a aprovação deste requerimento, o PR nº 8/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais
: João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan
Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício
Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de
Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;9- Projeto de
Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando
José Carvalho Aguiar. Autores: Elaine Nogueira, Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1330, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025, Dispõe sobre
concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claudio Augusto de Oliveira Barbosa. Autor: Eduardo do
Washington, Número de Protocolo: 1340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 581 de
2025, indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a
manutenção do calçamento da Rua Geralda Braga dos Santos Ferraz, altura do número 147 Autor: Jether
da Santa Casa, Número de Protocolo: 1319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 582 de
2025, Indico ao Executivo que verifique junto ao DER SP, em que situação se encontra o projeto do asfalto
da estrada Barra Do Bié e que não deixe de lutar bara que esse projeto de extrema importância para nosso
município e para população daquela região não se perca. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 1322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 583 de 2025, Indico aí Executivo
municipal e a secretaria de saúde que esteja realizando em nosso município operação cada bagulho e o dia
D contra Dengue visto que inica temporada de chuvas e com isso possamos evitar problemas futuros
»Prevenir sempre melhor solução . Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 584 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da
legislação vigente, que seja realizada a manutenção do prédio onde encontra-se instalado o CAPS, Autor:
Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
585 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a
manutenção do prédio do Posto de Saúde Daher Pedro. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo:
1345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 586 de 2025, Indico ao senhor prefeito
municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a limpeza do terreno localizado atrás da
quadra do Alto do Cruzeiro, conhecido como Buracão e também que seja colocado placas orientando a
população para não jogar lixos ou entulhos no local Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo:
1348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 587 de 2025, indica ao Senhor Prefeito
Municipal que, por meio das Secretarias responsável, Que seja feito a roçada em toda extensão do rio das
pedras Mato está muito alto, acumulando muitos lixos e sujeiras e mau cheiro. Autor: Maurício
Multimarcas, Número de Protocolo: 1357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 588 de
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2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja
bei re a instalação de uma lixeira na Rodovia Ignácio Bibiano dos Reis (Cunha-Campos Novos), no
pndorade prin demanda dos moradores e usuários da via, contribuindo para a
ê , Organização e preservação ambiental do local. Autor: Eduardo do Washington,
Número de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 589 de 2025, Indico
pin a mg do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja realizada
pe otor, na Rua Luiz da Silva, a fim de realizar a manutenção
necessária e melhorar as condições de tráfego no local. Autor: Eduardo do Washington, Número de
Protocolo: 1351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 590 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja realizada uma operação
de cata-bagulho em toda a cidade, em formato de mutirão de limpeza de fim de ano. Sugiro ainda que a
ação seja divulgada nas redes sociais da Prefeitura, para que os moradores fiquem informados sobre as
datas e locais de coleta, garantindo maior participação e melhor resultado na limpeza urbana. Autor:
Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação
nº 591 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito
Municipal, que seja realizada a manutenção do calçamento na Rua João Roberto Toledo, nas proximidades
do nº 508, onde, devido às chuvas, o morro apresentou afundamento e deslocamento dos bloquetes. A
intervenção é necessária para restabelecer as condições adequadas da via e garantir melhor segurança e
circulação no local. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 1353, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 592 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de utilizar a antiga escolinha municipal
do Bairro Santa Cruz, atualmente desativada, para a instalação do atendimento médico do bairro. A
adequação do espaço permitirá melhorar as condições de trabalho da equipe de saúde e oferecer mais
conforto, dignidade e segurança às famílias que utilizam o serviço Autor: Eduardo do Washington, Número
de Protocolo: 1354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 593 de 2025, Indico nas
formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja encaminhado ao
setor responsável para que seja pintada faixa de pedestre em frente ao posto de Saúde Daher Pedro. Os
usuários do posto que vão marcar transporte , exames e passar no medico saem da unidade e tem
dificuldade de atravessar a rua devido o alto volume de veículos que descem e transitam nesse local.
Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação
nº 594 de 2025, Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento
, que seja feita a limpeza do terreno da prefeitura que fica na curva da casa do Sr. Zezito do Zelão, no Alto
Cruzeiro. Estão jogando entulho e lixo. O local precisa de limpeza placa de proibido jogar lixo. Autor: Elaine
Nogueira, Número de Protocolo: 1356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 595 de
2025, indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,A possibilidade de um
ponto de ônibus próximo o supermercado do Rocão alto Jovino (uma ideia que já teve resultado aqui ,seria
a parceria com comércios local e prefeitura com as marcas de seus comércios estampado nos pontos de
ônibus. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 26 - Indicação nº 596 de 2025, indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias
responsável,a possibilidade de ter uma lombo faixa aqui na Várzea do Gouveia em frente o supermercado
do Renato Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 27 - Indicação nº 597 de 2025, Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo
Sergio do Nascimento , que seja feito uma lombada na rua do Adilson tapeceiro, rua Plínio Pereira Coelho.
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No local existe muito trafego de bicicletas motorizadas e motos em alta velocidade e essa semana
atropelaram uma criança. Que o pedido seja atendido com urgência. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 1360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 598 de 2025, Indico nas formas
regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , venho reforçar sobre a indicação
da manutenção e os cuidados com a Praça São Paulo, pois continua com a quadra de jogos estragada, as
lâmpadas queimadas , as telas soltas poias estamos próximos as férias e as crianças irão utilizar a mesma
nesse período sendo que coloca em risco a vida das crianças que brincam no local, Relembrando que há
necessidade de trocar algumas telhas também. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1361, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 599 de 2025, Indico nas formas regimentais ao senhor
prefeito municipal, Sr. Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja relocada a lombada na rua Manuel
Prudente de Toledo , em frente a residência do amigo conhecido como (Bagaço.). A mesma se encontra
bem a frente da garagem o que dificulta e a entrada e saída de veículos na mesma. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 1362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 600 de 2025, Indico
nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja colocado um
ponto de luz na rua Tercilio Alves da Silva, atras da casa da amizade. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 1363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 601 de 2025, Indico nas formas
regimentais, ao Sr. Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feita a manutenção do
bueiro em frente ao mercado do Renato, na várzea do Golvea. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 1364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 602 de 2025, Indico nas formas
regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja arrumado o telhado da
escola do Cajuru, as quais estão goteirando dentro da mesma e o período das chuvas fortes estão se
intensificando . Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 33 - Indicação nº 603 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que seja feito o analise da possibilidade de fazer repasse dos valores do Fundeb como
premiação aos profissionais da educação por resultados obtidos nas escolas. A prática vem sendo feita em
vários municípios e incentiva o trabalho das escolas (principalmente dos professores e gestores) focado em
resultados positivos na aprendizagem dos nossos alunos. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de
Protocolo: 1366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 604 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a uma operação
de tapa buracos na Rua Lutero Lopes próximo ao restaurante da Bia e lavador no Rogério e também na Rua
Antônio Rosa próximo a casa do professor Silvio. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo:
1367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 204 de 2025, Moção de Congratulações a
Secretaria da Educação pela iniciativa de colocar ônibus à disposição, nos dois finais de semana, aos alunos
que participaram do ENEm Autores: Jether da Santa Casa, Fabrício Irmão do Haroldo, Natã Monteiro,
Número de Protocolo: 1320, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 36 - Moção nº 205 de 2025, Pesar pelo falecimento de Carlos Vaz Leite. Que Deus conforte
todos os amigos e familiares. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Natã
Monteiro, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 1321, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37 - Moção nº 206 de 2025, Pesar pelo falecimento de Francisca
de Carvalho, conhecida como "Dona Francisca”. Autores: Elaine Nogueira, Eduardo do Washington,
Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1328, Tipo: Simbélica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 38 - Moção nº 207 de 2025, CONSIDERANDO a relevância da pauta
e a urgência social do combate a todas as formas de preconceito e discriminação racial; CONSIDERANDO a
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iniciativa brilhante e o empenho dos alunos: Ana Clara Aparecida Pereira Teixeira, Cauã Eller da Silva,
Gabriel Gonçalves de Oliveira, Gabriella de Oliveira Sampaio, Henzo Vinícios do Rumo Alves, Isabela da Silva
Pereira de Almeida, José Rafael Rai Chaves Monnteiro, José Vítor Chaves Guimarães, Lara Monteiro
Macedo, Lucas Augusto Alves de Oliveira, Luis Guilherme Pereira da Costa Braz, Maria Eduarda Brasil da
Costa, Mavylon Eduardo de Campos Monteiro, Ryane Caroline Costa Calisto, Samara Santos de Barros,
Taynara Camiliy Borges Ângelo e Thiago Alves dos Santos; CONSIDERANDO que a dedicação e o trabalho
am no desenvolvimento de um projeto inovador e significativo de combate ao racismo,
demonstrando elevado senso de cidadania e responsabilidade social; CONSIDERANDO o papel essencial e o
apoio pedagógico fundamental da Professora Flávia Nunes, da Coordenadora Vera Aparecida Galhardo, da
Vice-Diretora Joana Márcia da Silva Leite e do Diretor Odair dos Santos, os quais orientaram e incentivaram
a execução do referido projeto; CONSIDERANDO, por fim, que a iniciativa não apenas enriquece o
ambiente escolar, mas também se projeta para o futuro do Município de Cunha, uma vez que o projeto
será apresentado pelo Vereador Fabrício a este Plenário para análise e implementação. Proponho uma
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos citados e à comunidade escolar da Escola Estadual do Bairro da
Barra em reconhecimento pelo desenvolvimento do notável projeto de combate ao racismo no Município
de Cunha. Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Coelho, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa,
Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 1337,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 39 - Moção nº 208
de 2025, Congratulações a Jonas dos Santos Torres, conhecido como “Johnny Black", pela notável e
meritória dedicação em cortar gratuitamente, de forma contínua e ao longo de vários anos, O cabelo das
crianças acolhidas pelo Abrigo Municipal de Cunha, um exemplo de altruísmo e cidadania. Autores: Fabrício
Irmão do Haroldo, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro,
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1338, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 40 - Moção nº 209 de 2025, Congratulações a Marcos de Oliveira
Toledo (Marquinhos do Mercado Municipal) por sua inestimável e respeitável trajetória de 40 anos
dedicados ao comércio local, iniciada em 1985 como vendedor ambulante e hoje responsável pelo
Mercado Municipal. Sua reputação ilibada e a prestação de serviços à comunidade são dignas de
reconhecimento. Autores: Eduardo do Washington, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Ronaldo da
Farmácia, Número de Protocolo: 1339, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 210 de 2025, Congratulações a Adriano, à Luiza, proprietários
do 1300 Estate, e a toda sua dedicada equipe, pela brilhante conquista no Concurso Mondial de Bruxelles
Edição Brasil, realizado na Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. O empreendimento foi
agraciado com a Medalha de Ouro pelos vinhos Sauvignon Blanc 2025 e Chardonnay Reserva 2024,
resultado do profissionalismo, dedicação e excelência que elevam a qualidade do vinho produzido em
nossa região e fortalecem o nome de Cunha no cenário nacional e internacional. Que este reconhecimento
sirva de inspiração para novas conquistas e continue valorizando o terroir e o trabalho sério desenvolvido
por todos nesse belíssimo empreendimento 1300 Estate. Autores: Natã Monteiro, Eduardo do Washington,
Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1349, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ordem do Dia: O Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para elaboração de pareceres das matérias
incluídas na ordem do dia em razão de aprovação de requerimento de urgência. 1 - Projeto de Resolução
nº 8 de 2025, Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância
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Climática de Cunha, dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e
CFOOSPAEO. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 1346, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno
Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão
do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo
da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Emenda nº 9 de 2025, Emenda Modificativa ao PL nº
52/2025. - Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria
absoluta. Autores: Coelho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Natã
Monteiro, Número de Protocolo: 1300, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ;
Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício irmão do Haroldo - Sim
; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim
; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Emenda nº 10 de 2025, Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025. - Obs.: Matéria
recebeu parecer favorável da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autores: Coelho,
Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Natã Monteiro, Número de
Protocolo: 1301, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou : Eduardo
do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ;
Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;4 -
Projeto de Lei nº 52 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São
Paulo, para o exercício financeiro de 2026 - Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CFOOSPAEO.
Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto" -
Prefeito, Número de Protocolo: 1100, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade com as Emendas nº 9 e 10 consigandas. Votos Nominais : Batista
Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira
- Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã
Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
12 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Eliane Machado. - Obs.: Matéria
recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Natã Monteiro,
Número de Protocolo: 1248, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim :
Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa
Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadania Cunhense a Luciane Yukie Sakurada. - Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CIR. Quórum
para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1249, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais
: Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine
Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ;
Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 14 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcelo Yoshinori
Tokai. - Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1250, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 198
— JEGISLATURA (2025-2028) Pg.7de 7
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno
Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do
Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da
Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente informou ainda que a próxima sessão ordinária será realizada no dia
02/02/2026, uma segunda-feira. Ainda, convocou os Vereadores para a 3º Sessão Extraordinária de 2025, a
se realizar dentro de 5 minutos, com o objetivo de votar o PL nº 52/2025 em segundo turno. Auxiliaram
nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo e Diego Carvalho.
Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
22 m—
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas