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← Cunha (SP)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-08-02
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Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - Centro - Cunha/SP - CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 pg. 1 de 2
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala das
Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-
se a décima primeira sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. À presente sessão foi dirigida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela
Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos
Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda
dos Santos Ferreira dos Anjos, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e
Saulo Benedito da Silva. A presença do Vereador Ilson Gonçalves Ledoíno não foi registrada, uma vez que
não cumpriu o disposto na alínea “a! do Art. 107 do Regimento Interno desta Casa. Pequeno Expediente. O
Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a
proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima primeira sessão ordinária do ano de dois mil é
vinte e um”. A Vereadora Gilmara fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na
sequência foram lidas as atas da 102 sessão ordinária, 32 e 42 sessões extraordinárias. As atas foram, uma a
uma, votadas e aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 112 a 116, 120 e 127 (do
Vereador Diego, Congratulações ao Rotary Clube de Cunha pelas bodas de ouro e pelos 50 anos de
relevantes serviços prestados à população cunhense e pesar pelos falecimentos de Luciene Barros da Silva,
Marli Leite de Moraes, Ondina de Moraes Fernandes, Luiz Fernando Ribeiro Ferro Leite, Aloísio Alves de
Carvalho e Élzio Galvão de França); nº 121 a 124 (do Vereador João Batista, Congratulações aos
Funcionários Neir Freire Fagundes e Omair Freire Fagundes, pelos quase 30 anos de serviços prestados ao
Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e sempre
fazendo o seu melhor, ao Ex-Vereador Benedito Gonzaga Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à
população da região do Bairro Várzea do Tanque, contribuindo sempre para o bem-estar da população e de
pesar pelo falecimento de Jacinto de Amorim); nº 125 e 126 (do Vereador Ademir, Pesar pelo falecimento
de Domingos Sávio Verreschi e Congratulações ao Diretor do DER Engenheiro Antonio Moreira Júnior pela
roçada e limpeza das margens da rodovia SP-171, conforme solicitado através do Ofício nº 056/2021). Os
Vereadores manifestaram apoio às seguintes moções: Elaine (120). Nenhum Vereador se manifestou
contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº 017/2021 (do Vereador Ademir, Requer do Executivo uma
cópia da ata do Pregão Presencial nº 025/2021, Processo Administrativo nº 051/2021; aprovado por 9 x 0);
nº 018/2021 (dos Vereadores Diego e José Cleiton, Requer do Executivo que informe ao Legislativo quais
são os funcionários públicos municipais, além dos motoristas, que estão autorizados a dirigir os veículos
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - Centro - Cunha/SP - CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 pg. 2 de 2
oficiais do Município; aprovado por 9 x 0). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de
Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº 010/2021 (do
Vereador Ronaldo, Altera a denominação da Ladeira 20 (vinte) de abril, para Rua Prefeito Osmar Felipe); nº
011/2021 (do Vereador Ronaldo, Altera a denominação da Rua dos Estudantes, para Rua Prof? Neide
Galvão de França Oliveira); nº 012/2021 (do Vereador Ademir, Altera a denominação da Estrada Vicinal do
Jaguarão para Estrada Vicinal Jonas Lopes de Siqueira). Projetos de Lei do Executivo apresentados:
Complementar nº 001/2021 (Autoriza o Município da Estância Climática de Cunha a receber receitas e
tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam
mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de
débito e de crédito e dá outras providências); nº 013/2021 (Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do
Município na forma eletrônica). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para
as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto
de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: n2006/2021 (do Vereador Bruno, Acrescenta
o 84º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 1.708/2019; A Vereadora Elaine solicitou vistas do Projeto; as vistas
foram votadas e aprovadas por 9 x O e assim concedidas à Vereadora); nº007/2021 (dos Vereadores
Ademir e João Batista, Autoriza a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes
Higiênicos no âmbito do Município de Cunha e dá outras providências; aprovado por 9 x 0); nº008/2021
(do Vereador Ronaldo, Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Cunha, em eventos
e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas; aprovado
por 9 x 0); e nº009/2021 (do Vereador Saulo, Denominação de Rua como José Maria Aguiar, aprovado por
9 x 0). Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos
seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, João
Carlos Tobias, João Paulo dos Santos, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria Eliégi P.
Vaz, Thais Pacheco e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a
presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da
Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e
Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Ferhqndes Nogueira —
Presidente 1º Secretária

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