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← Cunha (SP)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2021-09-20
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 [ Pg.1de2
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala das
Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-
se a décima quarta sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela
Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos
Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda
dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro,
Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo
declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro
abertos os trabalhos da décima quarta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador José
Cleiton fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da
13º sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 159 a
161 (do Vereador João Batista, Congratulações ao Ex-Prefeito Rolien Guarda Garcia pela dedicação,
empenho e lisura com que exerceu o seu mandato à frente do Executivo Municipal, estruturando as bases
para que o nosso Município possa avançar em muito no futuro próximo, ao Funcionário Pedro Ferreira de
Souza que há mais de trinta anos trabalha com dedicação e afinco como motorista no Distrito de Campos
de Cunha e que por ocasião de sua merecida aposentadoria merece esse reconhecimento do Legislativo
Municipal e ao Funcionário Leonardo Romão de Amorim que vem desempenhando um ótimo trabalho no
Distrito de Campos de Cunha, trabalhando com dedicação e apreço pela saúde dos munícipes); nº 162,
164 e 168 (do Vereador Ronaldo, Pesar pelo falecimento de Francisco da Costa Bráz e Faraildes de Oliveira;
e Congratulações a Danúbia Caporusso Bargos (Doutora em Ciências e Docente e Pesquisadora na EEL/USP
— Lorena), Luíz Tadeu da Silva (Doutor em Ciências Ambientais e Pesquisador do INPE) e Irving Rodrigues de
Souza (Graduando em Engenharia Civil pela FEG/UNESP) Pelo trabalho técnico cientifico no "Comunicar
para Prevenir”, que visa a criação de uma plataforma digital para enfrentamento das mudanças climáticas e
da vulnerabilidade a deslizamentos de terra em nosso munícipio.); nº 163 (do Vereador Diego, Pesar pelo
falecimento de Argemiro Olímpio de Oliveira); nº 165 (do Vereador José Cleiton, Congratulações a João
Maurício Múller em reconhecimentos pelos relevantes serviços prestados à população cunhense, atuando
sempre de forma dedicada e altruísta como Vereador, Vice-Prefeito e Presidente da APAE, que tanto
contribui para os cuidados com os excepcionais do Município); nº 166 (Congratulações ao Prefeito José
Éder Galdino da Costa em reconhecimento pelo patrolamento das estradas dos Bairros Guaricanga e
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 l Pg. 2de2
Caçador Novo); nº 167 (do Vereador Saulo, Congratulações à Arquiteta Sharlene de Siqueira Campos pelo
trabalho e atendimento realizado na Secretaria de Planejamento e Obras). Os Vereadores manifestaram
apoio às seguintes moções: Ademir (162 e 164). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer
moção. Requerimentos: nº 021/2021 (dos Vereadores Ilson e João Batista; requer do Executivo que seja
informado qual a situação da obra da creche de Campos de Cunha, informando se a obra vai ser terminada.
Se sim, qual a data de entrega? E se estão sendo realizadas com recursos próprios ou advindos de
convênios; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto
Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº017/2021(da Vereadora
Elaine, Denominação das Ruas 1,4,5,6,7,8 e 9 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz
(denominado pela Lei Municipal nº 1396/2014)). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum.
Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou o projeto para as comissões. Ordem do Dia.
Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo:
nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: n2017/2021 (Dispõe sobre a
abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências;
aprovado por unanimidade). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes
funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, João Carlos
Tobias, João Paulo dos Santos, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria Eliégi P. Vaz, Thais
Pacheco e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente
sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa,
lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e
Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
(Mobo!
Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Fe des Nogu
Presidente 1º Secretária

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