| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-09-20 |
| native_id | 18 |
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 [ Pg.1de2 Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou- se a décima quarta sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima quarta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador José Cleiton fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da 13º sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 159 a 161 (do Vereador João Batista, Congratulações ao Ex-Prefeito Rolien Guarda Garcia pela dedicação, empenho e lisura com que exerceu o seu mandato à frente do Executivo Municipal, estruturando as bases para que o nosso Município possa avançar em muito no futuro próximo, ao Funcionário Pedro Ferreira de Souza que há mais de trinta anos trabalha com dedicação e afinco como motorista no Distrito de Campos de Cunha e que por ocasião de sua merecida aposentadoria merece esse reconhecimento do Legislativo Municipal e ao Funcionário Leonardo Romão de Amorim que vem desempenhando um ótimo trabalho no Distrito de Campos de Cunha, trabalhando com dedicação e apreço pela saúde dos munícipes); nº 162, 164 e 168 (do Vereador Ronaldo, Pesar pelo falecimento de Francisco da Costa Bráz e Faraildes de Oliveira; e Congratulações a Danúbia Caporusso Bargos (Doutora em Ciências e Docente e Pesquisadora na EEL/USP — Lorena), Luíz Tadeu da Silva (Doutor em Ciências Ambientais e Pesquisador do INPE) e Irving Rodrigues de Souza (Graduando em Engenharia Civil pela FEG/UNESP) Pelo trabalho técnico cientifico no "Comunicar para Prevenir”, que visa a criação de uma plataforma digital para enfrentamento das mudanças climáticas e da vulnerabilidade a deslizamentos de terra em nosso munícipio.); nº 163 (do Vereador Diego, Pesar pelo falecimento de Argemiro Olímpio de Oliveira); nº 165 (do Vereador José Cleiton, Congratulações a João Maurício Múller em reconhecimentos pelos relevantes serviços prestados à população cunhense, atuando sempre de forma dedicada e altruísta como Vereador, Vice-Prefeito e Presidente da APAE, que tanto contribui para os cuidados com os excepcionais do Município); nº 166 (Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa em reconhecimento pelo patrolamento das estradas dos Bairros Guaricanga e A e 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 l Pg. 2de2 Caçador Novo); nº 167 (do Vereador Saulo, Congratulações à Arquiteta Sharlene de Siqueira Campos pelo trabalho e atendimento realizado na Secretaria de Planejamento e Obras). Os Vereadores manifestaram apoio às seguintes moções: Ademir (162 e 164). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº 021/2021 (dos Vereadores Ilson e João Batista; requer do Executivo que seja informado qual a situação da obra da creche de Campos de Cunha, informando se a obra vai ser terminada. Se sim, qual a data de entrega? E se estão sendo realizadas com recursos próprios ou advindos de convênios; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº017/2021(da Vereadora Elaine, Denominação das Ruas 1,4,5,6,7,8 e 9 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (denominado pela Lei Municipal nº 1396/2014)). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum. Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou o projeto para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: n2017/2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências; aprovado por unanimidade). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, João Paulo dos Santos, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria Eliégi P. Vaz, Thais Pacheco e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. (Mobo! Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Fe des Nogu Presidente 1º Secretária