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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-10-04
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Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 l Pg. 1de2
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala das
Sessões Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se
a décima quinta sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente
da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora
Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores:
Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Ilson Gonçalves Ledoíno, João
Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno
Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a
graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima quinta sessão ordinária do ano de dois
mil e vinte e um”. O Vereador Saulo fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na
sequência foi lida a ata da 14º sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande
Expediente. Moções: nº 169, 170, 175 e 176 (do Vereador Diego, Congratulações a APAE pelos 46 anos de
relevantes serviços prestados à população cunhense e que tanto contribui para os cuidados com os
excepcionais do Município, a Ana Adablia Toledo nesse dia 28/09, data de seu aniversário, em
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população cunhense, cuidando para que todos
tenham um atendimento e tratamento adequados de suas demandas em saúde, ao Delegado Paulo
Roberto G Castilho pelos serviços já prestados à população e como incentivo nessa nova empreitada em
nosso Município e ao Terceiro Batalhão de Polícia Ambiental pelo aniversário neste dia 30/09 e pelos
serviços prestados à população do Fundo do Vale.); nº 171 a 173 (do Vereador João Batista, Congratulações
a Cláudio Aparecido de Jesus pelo excelente trabalho que desenvolve como Ministro da Eucaristia na Igreja
de São Roque do Bairro Várzea do Tanque, a Janaina Galvão Freire Motta pelo admirável trabalho que
realiza como Agente Comunitário de Saúde, cuidando da qualidade de vida dos moradores do Distrito de
Campos de Cunha e a Rosimeire Pinto dos Santos pelo admirável trabalho que realiza como Agente
Comunitário de Saúde, cuidando da qualidade de vida dos moradores do Distrito de Campos de Cunha); nº
174 (do Vereador José Cleiton, Congratulações a Francisco Alves da Silva Filho "Chico da Água" pelo
incansável e essencial serviço que presta à população cunhense como encarregado do setor de água e
esgoto, garantindo o acesso da população a um elemento essencial à vida); nº 177 (da Vereadora Elaine,
Pesar pelo falecimento de Waldecy Elias de Oliveira). Nenhum Vereador se manifestou contrário a
qualquer moção. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de
Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nenhum. Projetos
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | Pg.2de2
de Lei do Executivo apresentados: nº019/2021 (Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de
Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2022). O Presidente convocou uma audiência
pública para discussão do orçamento do exercício financeiro 2022 a ser realizado no dia 26/10 às 19:30.
Vetos apresentados: Veto ao Autógrafo de Lei nº 1777/2021 (Acrescenta o 84º ao Art. 11 da Lei Municipal
nº 1.708/2019). O Presidente encaminhou o projeto e o veto para as comissões. Ordem do Dia. Foram
votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum.
Projeto de Lei do Legislativo: nº 017/2021 (da Vereadora Elaine, Denominação das Ruas 1,4,5,6,7,8e 9 do
Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (denominado pela Lei Municipal nº 1396/2014); aprovado
por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a
presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S.
Carvalho, João Carlos Tobias, João Paulo dos Santos, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira,
Maria Eliégi P. Vaz, Thais Pacheco e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente
encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira,
Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
Presidente 1º Secretária

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