| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-10-04 |
| native_id | 19 |
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 l Pg. 1de2 Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a décima quinta sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima quinta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador Saulo fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da 14º sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 169, 170, 175 e 176 (do Vereador Diego, Congratulações a APAE pelos 46 anos de relevantes serviços prestados à população cunhense e que tanto contribui para os cuidados com os excepcionais do Município, a Ana Adablia Toledo nesse dia 28/09, data de seu aniversário, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população cunhense, cuidando para que todos tenham um atendimento e tratamento adequados de suas demandas em saúde, ao Delegado Paulo Roberto G Castilho pelos serviços já prestados à população e como incentivo nessa nova empreitada em nosso Município e ao Terceiro Batalhão de Polícia Ambiental pelo aniversário neste dia 30/09 e pelos serviços prestados à população do Fundo do Vale.); nº 171 a 173 (do Vereador João Batista, Congratulações a Cláudio Aparecido de Jesus pelo excelente trabalho que desenvolve como Ministro da Eucaristia na Igreja de São Roque do Bairro Várzea do Tanque, a Janaina Galvão Freire Motta pelo admirável trabalho que realiza como Agente Comunitário de Saúde, cuidando da qualidade de vida dos moradores do Distrito de Campos de Cunha e a Rosimeire Pinto dos Santos pelo admirável trabalho que realiza como Agente Comunitário de Saúde, cuidando da qualidade de vida dos moradores do Distrito de Campos de Cunha); nº 174 (do Vereador José Cleiton, Congratulações a Francisco Alves da Silva Filho "Chico da Água" pelo incansável e essencial serviço que presta à população cunhense como encarregado do setor de água e esgoto, garantindo o acesso da população a um elemento essencial à vida); nº 177 (da Vereadora Elaine, Pesar pelo falecimento de Waldecy Elias de Oliveira). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nenhum. Projetos res 10 11 PEA 13 14 15 16 17 18 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | Pg.2de2 de Lei do Executivo apresentados: nº019/2021 (Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2022). O Presidente convocou uma audiência pública para discussão do orçamento do exercício financeiro 2022 a ser realizado no dia 26/10 às 19:30. Vetos apresentados: Veto ao Autógrafo de Lei nº 1777/2021 (Acrescenta o 84º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 1.708/2019). O Presidente encaminhou o projeto e o veto para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nº 017/2021 (da Vereadora Elaine, Denominação das Ruas 1,4,5,6,7,8e 9 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (denominado pela Lei Municipal nº 1396/2014); aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, João Paulo dos Santos, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria Eliégi P. Vaz, Thais Pacheco e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. Presidente 1º Secretária