| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-15 |
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A SS OD o 4 aus win CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Ao décimo quinto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a segunda sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da segunda sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. A Vereadora Elaine fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Procedeu-se, então, à leitura de todas as correspondências recebidas. Na sequência foi lida a ata da primeira sessão ordinária de 2021. O Vereador Saulo solicitou a correção da moção nº 005/2021, já que a emenda dos Deputados teve destinação para custeio. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 008 a 009 (da Vereadora Elaine, de pesar pelos falecimentos de Terezinha dos Santos Pinto "Dona Tereza da Santa Cruz" e Margarida Maria Ferraz "Guida Merendeira"); nº010 a 012 (do Vereador Diego, de pesar pelos falecimentos de Oliveira Sousa e Marco Antônio Toledo e de congratulações ao Grupo "Juntas somos mais fortes" que luta pelos direitos das mulheres em nosso Município); e nº 013 a 015 (do Vereador Ronaldo, de congratulações aos chefes de obras e serviços Nilton César Cardoso Tenório "Dedé" e Michel Breno de Carvalho pelos trabalho que vêm desempenhando, à empresa Águas da Prata "Serras de Cunha" pela reativação dos negócios de exploração de águas minerais, com consequente criação de empregos e divulgação do Município e ao funcionário José Ronaldo Guedes pelos serviços prestados desde 1998, na antiga Águas de Santa Rosa). Os Vereadores manifestaram apoio às seguintes moções: Saulo (14). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum. Vetos apresentados: nenhum. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nº 001/2021 (da Vereadora Gilmara, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal) SÁ ATA 22 SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 1 de 2 Z SO OD oe IO BãrlUyãõÃNO mm ta 12 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP - CEP 12530-000. FONE/FAX (012) 3111-1359 dos Direitos da Mulher e dá outras providências, aprovado por unanimidade); nº 002/2021 (dos Vereadores Saulo e Ilson, Estabelece as igrejas do Município de Cunha como atividade essencial em períodos de pandemia, aprovado por unanimidade); e nº 003/2021 (do Vereador Saulo, Denominação de Escola como EMEF José de Oliveira França “Juca Sapé”, aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: nº 001/2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2021, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2021, aprovado por unanimidade). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho e Maria Eliége P. Vaz. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. Ronaldo Charles dos Santos Elaire Cretino FETRGRaES Naga Presidente 1º Secretária ATA 2º SESSÃO ORDINÁRIA 2021 página: 2 de 2