| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-10-18 |
| native_id | 20 |
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 l Pg. 1de2 Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou- se a décima sexta sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima sexta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador Ronaldo fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da 152 sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada. O Vereador Bruno não se encontrava no Plenário no momento da votação da ata. Grande Expediente. Moções: nº 178 (da Vereadora Elaine, Pesar pelo falecimento de Cinira Ferraz da Silva); nº 179 e 180 (do Vereador João Batista, Congratulações a Rafael Justino pelo trabalho que realizou como Vereador e que vem desempenhando um ótimo papel no Distrito de Campos de Cunha, como operador de máquinas e a Edielson Justino de Almeida pela dedicação e afinco com que vem desempenhando seu papel como funcionário público municipal); nº 181 e 182 (do Vereador José Cleiton, Congratulações ao Monsenhor José Verreschi Neto pela liderança religiosa e espiritual que exerce em nosso Município, bem como pelo trabalho que vem desempenhando à frente da Santa Casa de Misericórdia de Cunha e ao Ex-Vereador Geni da Capivara pelos relevantes serviços prestados à comunidade tanto quando atuou na Câmara como pela liderança que exerce em sua comunidade); nº 183 a 186 (do Vereador Saulo, Congratulações a Antonio Carlos de Campos “Toninho Caqui" pela realização de mutirão na região do morro do oriente com operação tapa buracos e limpeza de canaletas e que contou com cessão de maquinários pela Prefeitura, a José Donizete Toledo "Zé Russo" pela participação no mutirão do morro do oriente com operação tapa buracos e limpeza de canaletas, ao Eng. Antônio Moreira Júnior pela construção de um trevo no km42 da SP 171 que beneficiará muitos bairros, melhorando a segurança do trânsito no local e a Pedro da Capivara pela realização de mutirão para construção de 3 linhas de tubo na região com doação da população e execução da Prefeitura); nº 187 e 188 (do Vereador Ademir, Pesar pelo falecimento de João Cardoso e João Carvalho "Dico"); nº 189 (do Vereador Ilson,Pesar pelo falecimento de Olinda Barbosa do Prado). Vereadores manifestaram apoio às seguintes moções: Ronaldo o a 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 162 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | Pg. 2 de2 (187). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº 018/2021 (do Vereador Ademir, Dispõe sobre denominação de mirante); nº 019/2021 (do Vereador Diego, Dispõe sobre denominação de rua); nº 020/2021 (do Vereador Diego, Dispõe sobre denominação de quadra). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum. Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: Veto ao Autógrafo de Lei nº 1777/2021 (Acrescenta o 84º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 1.708/2019. O Veto foi mantido por 9 votos a 1 (Vereador Bruno). O Presidente convocou duas audiências públicas para discussão do plano plurianual 2022-2025 e do orçamento do exercício financeiro 2022 a ser realizado no dia 26/10 às 19h e 19h30min, respectivamente. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, João Paulo dos Santos, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria Eliégi P. Vaz, Thais Pacheco e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar O Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. RES Ronaldo Charles dos Santos Elaine Cristina Fe Presidente 1º Secretária