| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2021-11-03 |
| native_id | 21 |
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10 so 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | Pg. 1de3 Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou- se a décima sétima sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima sétima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador Ademir fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. O Vereador Diego fez uso da Tribuna Livre. Na sequência foi lida a ata da 162 sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada. Grande Expediente. Moções: nº 190 (da Vereadora Elaine, Pesar pelo falecimento de Valério Benedito de França Mota); nº 191 e 195 (do Vereador Ronaldo, Pesar pelos falecimentos de Emília Roberto de Toledo e Aloízio Macedo "Izo"); nº 192 (do Vereador Bruno, Repúdio à Empresa Elektro SA pela péssima qualidade dos serviços prestados à população cunhense, com uma atendimento moroso e muitas vezes ineficaz); nº 193 e 194 (do Vereador João Batista, Congratulações a Vanessa Aparecida Ledoíno pelo trabalho desempenhado como Agente Comunitária de Saúde há mais de 10 anos no Distrito de Campos de Cunha e a Jussara da Silva Prudêncio pelo trabalho que desempenha no Distrito de Campos de Cunha, e em especial pelos 4 anos de atuação ilibada como Secretária da Sub-Prefeitura). Os Vereadores manifestaram apoio às seguintes moções: Rubens (195) e Diego (195). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nº 004/2021 (do Vereador Diego, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Mara Rita de Oliveira Cabeti). Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº021/2021 (do Vereador Diego, Dispõe sobre denominação de represa); n2022/2021 (do Vereador Ronaldo, Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº020 a nº025/2021 (Autorizam abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências; urgências aprovadas e projetos inseridos na ordem do dia); nS026 e n2027/2021 (Autorizam abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | Pg. 2de3 2021, e dá outras providências; urgências aprovadas e projetos inseridos na ordem do dia); nº028/2021 (Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação; urgência aprovada e projeto inserido na ordem do dia). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nº 018/2021 (do Vereador Ademir, Dispõe sobre denominação de mirante; aprovado por unanimidade); nº 019/2021 (do Vereador Diego, Dispõe sobre denominação de rua; aprovado por unanimidade); nº 020/2021 (do Vereador Diego, Dispõe sobre denominação de quadra; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: n2018/2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Cunha para o quadriênio 2022 a 2025; aprovado por unanimidade); n2020/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências - drenagem; aprovado por unanimidade); n2021/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências - contenções; aprovado por unanimidade); nº022/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências - gabião; aprovado por unanimidade); nº023/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências - retroescavadeira; aprovado por unanimidade); nº024/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências - caminhão; aprovado por unanimidade); nº025/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências - UBS; aprovado por unanimidade); nº2026/2021 (Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências; aprovado por unanimidade); n2027/2021 (Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências; aprovado por unanimidade); n2028/2021 (Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação; aprovado por 9 x 0; Vereador João Batista não se encontrava no Plenário no momento da votação). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, João Paulo dos Santos, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria Eliégi P. Vaz, Thais Pacheco e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar, o =p CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 l Pg. 3de3 Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. “CL As Ronaldo Charles dos Santos e Cristina Fe s Nogue Presidente 1º Secre