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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-11-03
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | Pg. 1de3
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala das
Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-
se a décima sétima sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo
Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela
Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos
Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda
dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro,
Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo
declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro
abertos os trabalhos da décima sétima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador
Ademir fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. O Vereador Diego fez uso da
Tribuna Livre. Na sequência foi lida a ata da 162 sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada. Grande
Expediente. Moções: nº 190 (da Vereadora Elaine, Pesar pelo falecimento de Valério Benedito de França
Mota); nº 191 e 195 (do Vereador Ronaldo, Pesar pelos falecimentos de Emília Roberto de Toledo e Aloízio
Macedo "Izo"); nº 192 (do Vereador Bruno, Repúdio à Empresa Elektro SA pela péssima qualidade dos
serviços prestados à população cunhense, com uma atendimento moroso e muitas vezes ineficaz); nº 193 e
194 (do Vereador João Batista, Congratulações a Vanessa Aparecida Ledoíno pelo trabalho desempenhado
como Agente Comunitária de Saúde há mais de 10 anos no Distrito de Campos de Cunha e a Jussara da
Silva Prudêncio pelo trabalho que desempenha no Distrito de Campos de Cunha, e em especial pelos 4
anos de atuação ilibada como Secretária da Sub-Prefeitura). Os Vereadores manifestaram apoio às
seguintes moções: Rubens (195) e Diego (195). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer
moção. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto
Legislativo apresentados: nº 004/2021 (do Vereador Diego, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Cunhense a Mara Rita de Oliveira Cabeti). Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº021/2021 (do
Vereador Diego, Dispõe sobre denominação de represa); n2022/2021 (do Vereador Ronaldo, Dispõe sobre
modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá
outras providências). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº020 a nº025/2021 (Autorizam abertura
de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras
providências; urgências aprovadas e projetos inseridos na ordem do dia); nS026 e n2027/2021 (Autorizam
abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | Pg. 2de3
2021, e dá outras providências; urgências aprovadas e projetos inseridos na ordem do dia); nº028/2021
(Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Educação; urgência aprovada e projeto inserido na ordem do dia). Vetos apresentados: nenhum. O
Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes
matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do
Legislativo: nº 018/2021 (do Vereador Ademir, Dispõe sobre denominação de mirante; aprovado por
unanimidade); nº 019/2021 (do Vereador Diego, Dispõe sobre denominação de rua; aprovado por
unanimidade); nº 020/2021 (do Vereador Diego, Dispõe sobre denominação de quadra; aprovado por
unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: n2018/2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do
Município de Cunha para o quadriênio 2022 a 2025; aprovado por unanimidade); n2020/2021 (Autoriza
abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá
outras providências - drenagem; aprovado por unanimidade); n2021/2021 (Autoriza abertura de crédito
especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências -
contenções; aprovado por unanimidade); nº022/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei
Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências - gabião;
aprovado por unanimidade); nº023/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do
exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências - retroescavadeira; aprovado por
unanimidade); nº024/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021,
por arrecadação de convênio e dá outras providências - caminhão; aprovado por unanimidade);
nº025/2021 (Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por
arrecadação de convênio e dá outras providências - UBS; aprovado por unanimidade); nº2026/2021
(Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do
exercício de 2021, e dá outras providências; aprovado por unanimidade); n2027/2021 (Autoriza abertura
de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá
outras providências; aprovado por unanimidade); n2028/2021 (Autoriza o Município a celebrar convênio
com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação; aprovado por 9 x 0; Vereador João
Batista não se encontrava no Plenário no momento da votação). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se
constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo,
Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, João Paulo dos Santos, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de
Oliveira, Maria Eliégi P. Vaz, Thais Pacheco e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar, o
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 l Pg. 3de3
Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes
Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
“CL As
Ronaldo Charles dos Santos e Cristina Fe s Nogue
Presidente 1º Secre

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