| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 22 |
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10 11 Es 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br o ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | Posdez Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a décima oitava sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima oitava sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. O Vereador Diego fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. A senhora Lúcia Josefa da Silva fez uso da Tribuna Livre. Na sequência foi lida a ata da 17º sessão ordinária. A ata foi votada e aprovada. Grande Expediente. Moções: nº 196, 197 e 202 (do Vereador Ronaldo, Congratulações a Elektro e Etec Paula Souza pela formação da 22 Turma da Escolinha de Eletricistas, Pesar pelo falecimento de João Galvão e Congratulações aos Organizadores do Festival do Queijo de Cunha, realizado entre 10 e 14 de novembro de 2021); nº 198 e 201 (do Vereador Diego, Pesar pelos falecimentos de José Mariano Monteiro "Mariano do Bar" e de Alessandra de Fátima Santos); nº 199 e 200 (do Vereador João Batista, Congratulações a João Domingos Mota e Vilson Alves de Amorim pela forma dedicada e comprometida com que exercem seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha); nº 203 (do Vereador Ademir, Congratulações a Comunidade Católica pelos seus 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que comemorará em 08/12/2021 - Ano Jubilar). Os Vereadores manifestaram apoio às seguintes moções: Ademir (197) e Ilson (197). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: (do Vereador Ademir, solicitando nos termos do Artigo 115, Parágrafo único do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei do Executivo nº 019/2021 da ordem do dia; requerimento aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: n2023/2021 (do Vereador Ronaldo, Denomina "Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra", a UBS do Alto do Jovino, em Cunha). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum. Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou o projeto para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nº 004/2021 (do Vereador Diego, Dispõe sobre Pes 10 11 12 13 14 E 16 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 l Pg.2 de 2 concessão de Título de Cidadania Cunhense a Mara Rita de Oliveira Cabeti; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Legislativo: nº021/2021 (do Vereador Diego, Dispõe sobre denominação de represa; aprovado por unanimidade); n2022/2021 (do Vereador Ronaldo, Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: nenhum. O Presidente convocou os Vereadores para duas sessões extraordinárias para o dia 18/11 às 19h30min e 20h a fim de realizar a votação do Projeto de Lei do Executivo n2019/2021 (orçamento 2022). Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, João Carlos Tobias, Joaquim Alberto Machado, José Carlos de Oliveira, Maria Eliégi P. Vaz, Thais Pacheco e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. a — ç Ronald Charles dos Santos Elain ina Fefnandes Nogueira Presidente 1º Secretária