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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2021-12-01
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Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | Pg. 1 de2
Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala das Sessões
“Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a décima nona
sessão ordinária desta Casa no ano de 2021. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de
Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira,
Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta,
Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, Ilson Gonçalves Ledoíno, João
Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O
Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de
Deus, declaro abertos os trabalhos da décima nona sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um”. A Vereadora
Elaine fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Os Vereadores Saulo, Elaine, Gilmara e
Diego, nesta sequência, fizeram uso da Tribuna Livre. Na sequência foram lidas as atas da 182 sessão ordinária, 52 e
6º sessões extraordinárias de 2021. As atas foram votadas e aprovadas. Grande Expediente. Moções: nº 204 (do
Vereador Bruno, Repúdio à Empresa Elektro SA pela péssima qualidade dos serviços prestados à população
cunhense, com um atendimento moroso e muitas vezes ineficaz.); nº 205, 206, 216 e 221 (do Vereador Ademir,
Congratulações a Vossa Reverendíssima Pároco Pe Fábio Nogueira de Sá pelo brilhante trabalho de evangelização e
pelos 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, ao Vigário Pe Odair José de Almeida
representante da comunidade católica do Município de Cunha e pelos 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa
Senhora da Conceição, ao Grupo Carnavalesco Dragões do Morro que comemorará 40 anos de sua fundação, no dia
13 de dezembro do corrente ano e de pesar pelo falecimento de Marcos Vinícius Monteiro); nº 207 a 213 (do
Vereador Saulo, Congratulações à Secretária da Unitau Vera Lúcia Moreira Silva, Reitora Prof? Dra. Nara Lúcia
Perondi Fortes, Prof. Dr. Flávio Luiz Lima Salgado, Dra. Isabella Gardelli Drudi, Dra. Ana Luísa do Vale Gatti, José
Victor dos Santos Gomes e Secretária Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro e equipe pela participação direta ou
indireta na realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11.); nº 214 e 218 a 220 (do
Vereador João Batista, pesar pelos falecimentos de Pastor Antônio José e Valmir Alves de Amorim e Congratulações a
José Reginaldo de Oliveira e Oseias Lopes José pela forma dedicada e comprometida com que exercem seus
trabalhos, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha e o bem estar da população); nº 215 (do
Vereador lison, Pesar pelo falecimento de Maria Romão de Siqueira); nº 217 (do Vereador Diego, Pesar pelo
falecimento de Carlito Divino Coelho). Os Vereadores manifestaram apoio às seguintes moções: Bruno (216); Diego
(216); Elaine (217); Ilson (214, 216); João Batista (216); José Cleiton (216); Ronaldo (214, 216); Saulo (214). Nenhum
Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº 022 (do Vereador Ilson, requer do Executivo
que seja informado o motivo pelo qual a Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito de Campos de Cunha não está
funcionando. Ainda, que informe o nome do funcionário responsável por aquela estação; aprovado por
unanimidade); nº 023 (do Vereador Ademir, requer do Prefeito que sejam remetidos a esta Casa de Leis os Ny,
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
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ATA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 | Pg. 2 de 2
de Execução de Obras, respectivamente, referentes às Leis nº 1786/2021, 1787/2021, 1788/2021, 1791/2021 e
1794/2021; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto
Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº 024/2021 (do Vereador João
Batista, Dispõe sobre denominação de escola). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº 029/2021 (Autoriza o
Poder Executivo Municipal criar na sua estrutura administrativa subordinado diretamente a Chefia de Gabinete e
vinculado à Secretaria de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Viação e Transporte do Município de Cunha, o
Órgão Executivo Municipal de Trânsito, a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e celebrar convênios
com os órgãos públicos estaduais e federais, objetivando disciplinar as atividades de fiscalização de trânsito prevista
no Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997, de competência e responsabilidade do Município.).
Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões Ainda, foi lido o parecer
prévio do Tribunal de Contas do Estado acerca das Contas do Executivo do exercício de 2018. O Presidente colocou
as contas à disposição de todos e encaminhou-o para a Comissão de Finanças. Ordem do Dia. Foram votadas as
seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do
Legislativo: nº023/2021 (do Vereador Ronaldo, Denomina "Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra", a UBS
do Alto do Jovino, em Cunha; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: (Veto às
Emendas 002 e 003/2021 feitas ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2021 (orçamento 2022); o veto foi rejeitado
por 7 votos (Vereadores Ademir, Bruno, Diego, Gilmara, Ilson, João Batista e José Cleiton) a 3 (Vereadores Elaine,
Rubens e Saulo)). Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos
legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, José Carlos de Oliveira, Maria Eliégi P. Vaz e Wilson S Monteiro.
Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e
eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada,
será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
— EM |O SD o E o
Ronaldo Charles dos Santos Elai 's Nogue|
Presidente 1º Secretária

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