| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-04-17 |
| native_id | 32 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ' ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E Pg. 1de2 Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a sexta sessão ordinária desta Casa no ano de 2023. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira), Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (llson Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). PEQUENO EXPEDIENTE. O Presidente abriu a sessão sob a graça e a proteção de Deus. O Vereador Ronaldo fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na seguência foi lida a ata da 5º sessão ordinária de 2023. A ata foi votada e aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE. Moções: nº63, 68 e 69 (do Vereador Saulo da Padaria, congratulações ao Delegado Paulo Roberto Gruschka Castilho, ao Tenente da Força Tática Mário Lúcio Batista da Silva e outros pela operação realizada em 01 de março de 2023, visando o combate ao tráfico de drogas e apreensões de armas nesta urbe, ao Secretário de Turismo e Cultura Marivaldo Rodrigues e Diretor de Turismo e Cultura João Carlos Tobias pela realização do L'Étape e ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira pelo trabalho realizado, em especial a reforma do Ginásio de Esportes); nº 74 e 79 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, congratulações a Maria José e Vanessa Toledo pelo trabalho desempenhado no setor de medicamentos de alto custo e pesar pelo falecimento de Benedita Carolina); nº73 (do Vereador Iison Ledoíno, congratulações a Douglas Mota Machado e esposa pela participação na etapa cunhense do L'Étape em 2023, bem representando o município); nº65 a 67, 75 e 76 (da Vereadora Elaine Nogueira, congratulações aos atletas cunhenses que com muito suor e dedicação bem representaram o município na etapa cunhense do L'Étape em 2023, ao Prefeito e Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social pela aplicação das leis municipais que abraçam as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), a João Gustavo e equipe pela encenação da Paixão de Cristo, mesmo debaixo de chuva, a Walmira de Fátima Toledo Oliveira pela merecida aposentadoria como enfermeira e por atuar de forma efetiva na manutenção nas tradições cunhenses e pesar pelo falecimento de Olga Galdino); nº70 a 72 (do Vereador Coelho, pesar pelos falecimentos de José Geraldo Guimarães Marcelino "Zé Camilo", Meire e Mateus Henrique); nº77 e 78 (do Vereador Batista Siqueira, congratulações a Raquel dos Santos Pinto Almeida pelos 30 anos de serviços prestados como agente de serviço escolar, sempre com dedicação e a Pedro Henrique Amato Carvalho pelo ótimo trabalho prestado como motorista dos veículos da educação). Os Vereadores foram co-autores das seguintes moções: Coelho (65, 75); Gilmara da Enfermagem (75); IIson Ledoiíno (65, 75, 79); Ronaldo da Farmácia (67); Batista Siqueira (54); Saulo da Padaria (65). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº022/2023 (do Vereador Cleiton da Ambulância, Requer do Prefeito quais veículos e maquinários da Prefeitura possuem rastreamento via satélite; aprovado por unanimidade); nº023/2023 (do Vereador Cleiton da Ambulância, Requer do Prefeito relação de quais servidores efetivos e comissionados exercem função e/ou lotados em cargos diversos do qual foram admitidos; aprovado por unanimidade); nº024/2023 (do Vereador Batista Siqueira, Requer do Prefeito que informe se serão contratados seguranças para a escola Manoel Lopes D'Assunção, no 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 l Pg.2de2 Distrito de Campos de Cunha; aprovado por unanimidade); nº025/2023 (do Vereador Cleiton da Ambulância, Requer do Prefeito que informe o motivo da patrulha rural não estar sendo utilizada pela PM para aumento da segurança dos bairros rurais; aprovado por unanimidade); nº026/2023 (da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Requer do Executivo que informe o motivo da devolução do montante de aproximadamente 9 milhões de reais que deveriam ser destinados à construção do sistema de coleta, afastamento e estação de tratamento de esgoto; aprovado por unanimidade). Os Vereadores foram co-autores dos seguintes requerimentos: Batista Siqueira (22, 23, 26); Coelho (26); Netinho do Duca (26); Cleiton da Ambulância (26); Ilson Ledoino (26). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº12/2023 (da Vereadora Elaine Nogueira, Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino); nº13/2023 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Dispõe sobre denominação de rua como Darci Francisco Osório); nº14/2023 (do Vereador Saulo da Padaria, Dispõe sobre denominação de quadra de areia como Pedro Vicente Tortolero Toledo, no Parque Nova Cunha). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº19/2023 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/Receita Federal). Vetos apresentados: nº1/2023 (veto integral ao Autógrafo de Lei nº 1833/2023, que dispõe sobre a possibilidade de atendimento em tempo integral nas creches públicas e conveniadas no âmbito do Município de Cunha). O Presidente encaminhou os projetos e o veto para as comissões. ORDEM DO DIA. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nº 002/2023 (do Vereador Cleiton da Ambulância, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Itamar José Lopes; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Executivo: nº017/2023 (Altera o Artigo 2º, caput da lei 1821/2022, e dá outras providências; aprovado por unanimidade); nº018/2023 (Dispõe sobre autorização de doação de cestas básicas de alimentos, pelo Executivo Municipal, pra famílias em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências; foi concedido pedido de vista desse projeto após aprovação, por 7 votos a 3 (Vereadores Elaine Nogueira, Rubão da Vargem Grande e Saulo da Padaria), de requerimento do Vereador Cleiton da Ambulância). Vetos: nenhum. O Presidente lembrou a todos que a próxima sessão ordinária será realizada em 02/05/2023, uma terça-feira. Finalmente faz-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Maria Eliégi Vaz, Guilherme Arantes, Thiago Hassman e Wilson Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretário, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. nionatinf E dos Santos Elaine Cristina Presidente 1º etária