| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-21 |
| native_id | 37 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg. 1de3 Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a segunda sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches, Bruno de Oliveira Barbeta, Diego Donizete do Nascimento, Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos, João Batista Siqueira, José Cleiton Monteiro, Rubens Benedito Teixeira e Saulo Benedito da Silva. Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da segunda sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. O Vereador João Batista fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na segiiência foram lidas as atas da 12 sessão ordinária de 2022 e 22 sessão extraordinária de 2022. As atas foram votadas e aprovadas. Grande Expediente. Moções: nº012 e 013 (do Vereador Ronaldo, pesar pelos falecimentos de Terezinha Albuquerque Guimarães e Nelson do Prado Costa); nº014 (do Vereador Saulo, congratulações ao Deputado Estadual Cauê Macris pela emenda de R$200 mil destinada para custeio e materiais de consumo da Santa Casa de Misericórdia de Cunha); n2015 e 020 (do Vereador Ademir, congratulações ao Deputado Estadual André do Prado pela emenda destinada para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro da Grota dos Mocotas e congratulações aos nossos heróicos conterrâneos integrantes da F.E.B. (Força Expedicionária Brasileira), Pracinhas Cunhenses que lutaram na Il Guerra Mundial na Itália, na Conquista do Monte Castelo, ponto estratégico defendido pelos alemães. Prestamos esta justa homenagem em reconhecimento a: 1º Tenente Benedito Aires Filho, 2º Tenente João Aires dos Reis, 2º Sargento Lourival Mesalino de Campos, Acácio José de Oliveira, Ademir Lorena de Souza, Benedito Vitorino Filho, Daniel Paulo Fabiano, Joel Mariano Leite, Silvio Pinto dos Santos); nº 016 e 019 (da Vereadora Elaine, congratulações ao grupo pelo apoio durante o resgate e tratamento dos animais que estavam em condições de maus tratos em uma fazenda do Município e pesar pelo falecimento de Caíque Augusto da Silva); nº017 e 021 (do Vereador Diego, congratulações ao Deputado Federal Márcio Alvino pela consideração com a APAE de Cunha e a promessa da destinação de recursos de R$150 mil e congratulações ao GELAF pelos 55 anos completados em 16/02 próximo passado. Trata-se de um verdadeiro ícone da história cunhense); nº022 a 025 (do Vereador João Batista, pesar pelo falecimento de Oscarlino Gonzaga de Campos, congratulações à Gisele de Oliveira Carvalho pela brilhante atuação como Diretora de Saúde durante a última gestão, proporcionando avanços importantes da Secretaria de Saúde, à Ellen Cristina de Oliveira Izidoro pelo trabalho desempenhado como Diretora de Saúde durante a última gestão, com atuação séria e comprometida e a Pedro Alves de Oliveira "Pedrinho Cartório" e Maria Benedita de Toledo Amato Oliveira, pelas bodas de ouro deste relevante e conhecido casal de nossa Cidade). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº004/2022 (do Vereador sá 10 11 12 13 14 15 16 a” 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 7 | Pg. 2 de 3 Diego, Institui a obrigatoriedade de atendimento aos portadores de Fibromialgia no âmbito do Município de Cunha e dá outras providências); nº005/2022 (do Vereador Saulo, Dispõe sobre alteração de denominação de Ruas). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº 009/2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022; urgência aprovada por 9 x O e projeto inserido na ordem do dia); Complementar n2002/2022 (Substitui o nº 001/2022 e Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências; urgência aprovada por 9 x O e projeto incluído na ordem do dia); n2010/2022 (Substitui o nº 004/2022 e Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria do Município de Cunha, criação do cargo de ouvidor municipal e dá outras providências; urgência reprovada por 5(Vereadores Ademir, Bruno, Diego, João Batista e José Cleiton) a 4 (Vereadores Elaine, Gilmara, Rubens e Saulo) e projeto segue tramitação normal); n2011/2022 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências). Vetos apresentados: nenhum. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nº003/2022 (do Vereador Ronaldo, Acrescenta o Artigo 81-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha; aprovado por 9 x 0). Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nº001/2022 (do Vereador Ronaldo, Denomina "Estrada Vicinal Aloísio de Campos Macedo (Iso)", a estrada que interliga o Bairro Barra J Alves à Rodovia Vice-Prefeito Salvador Pacetti, em Cunha; aprovado por 9 x 0); nº002/2022 (do Vereador Diego, Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências; aprovado por S5(Vereadores Ademir, Bruno, Diego, João Batista e José Cleiton) a 4 (Vereadores Elaine, Gilmara, Rubens e Saulo)); n2003/2022 (do Vereador Ronaldo, Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências; aprovado por 9 x 0). Projeto de Lei do Executivo: nº030/2021 (Dispõe sobre autorização para fornecimento de refeições aos servidores municipais que trabalham em regime de plantão e dá outras providências; aprovado por 9 x 0); nº002/2022 (Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo | da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências; aprovado por 9 x 0); n£2005/2022 (Dispõe sobre a alteração do nível de referência do cargo de engenheiro de tráfego, e dá outras providências; aprovado por 9 x 0); nº 009/2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022; aprovado por 9 x 0); Complementar n2002/2022 (Substitui o nº 001/2022 e Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências; aprovado por 9 x 0; O Vereador Saulo pediu que constasse em ata as seguintes palavras “No dia 15/02/2022 às 18 horas um colegiado dos professores e Secretária de Educação estiveram presentes e votaram para que os cargos sejam feitos por indicação e que a carga horária fosse de 40 horas semanais”). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislatiyos: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 l Pg. 3 de 3 Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, José Carlos de Oliveira, Maria Eliégi P. Vaz, Adriana da S Ribeiro, Evandro H Leite, Guilherme J S Arantes, Maria Clara R Nascimento e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. ponei dos Santos Elaine Cristina Fer fes Nogueir: Presidente 1º ária