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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-03-21
native_id39

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
— ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 l Pg. 1de2
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das
Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a quarta
sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de
Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina
Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira), Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir
Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca),
Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (lIson Ledoíno),
João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira
(Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do
Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro
abertos os trabalhos da quarta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois” O Vereador Saulo da Padaria fez a
leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da 32 sessão ordinária de
2022. A ata foi votada e aprovada. Grande Expediente. Moções: nº 031 (da Vereadora Elaine Nogueira, pesar pelo
falecimento de Moacir Santana Guimarães); nº032 e 040 a 042 (do Vereador Batista Siqueira, pesar pelos
falecimentos de pesar pelo falecimento de Gilberto de França Mota "Bete" e Ana Maria Pinto de Jesus e
congratulações a Fátima Lopes dos Santos e Ivone Mota Benedito Ribeiro pelo excelente desempenho de suas
funções na Escola Municipal Manoel Lopes D'Assunção, no Distrito de Campos de Cunha, cozinhando com carinho e
atenção o alimento dos alunos); nº033 a 036 (do Vereador Saulo da Padaria, congratulações a Marcos Jean de Toledo
“"Pesquinho" pela parceria no mutirão promovido no Bairro do Monjolo com operação tapa buracos e
cascalhamento, a Jessé de Souza Pinto pela disponibilização de um caminhão de sua propriedade para auxiliar na
realização do mutirão no Bairro do Monjolo, à 12 Dama Regina dos Santos Costa pelos serviços prestados no
atendimento das demandas sociais do Município e a Igreja Metodista do Cume pelos 94 anos de vida e missão em
terras de Cunha); n2037 (do Vereador Ilson Ledoíno, pesar pelo falecimento de Eir de Ângelo); nº038, 039 e 043 (do
Vereador Netinho do Duca, pesar pelo falecimento de Denir Apolinário e Neusa Querido Messora e congratulações a
todos os participantes da Exposição "Belezuras de Cunha" pela contribuição que prestaram à difícil missão de manter
viva a história de nosso Município no coração do Cunhense); n2044 (do Vereador Coelho, de aplausos à ÁGUA, este
mineral essencial à vida e que tem seu Dia Mundial comemorado na data de 22 de março, dia de refletirmos sobre
sua importância e como estamos cuidando daquele recurso. Esta é uma moção com intuito de lembrar o Dia Mundial
da Água e nos fazer refletir). Os Vereadores manifestaram apoio às seguintes moções: Gilmara da Enfermagem (31),
lison Ledoíno (31, 32, 40), Elaine Nogueira (38), Ronaldo da Farmácia (39), Netinho do Duca (35), Coelho (43).
Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução
apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nº 002/2022 (da Vereadora Gilmara da
Enfermagem, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Auxiliadora Ribeiro Teixeira Tanajura). Projetos de
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg. 2 de 2
Lei do Legislativo apresentados: nº008/2022 (da Vereadora Gilmara da Enfermagem, Denomina "Escola Municipal
Silvio Fonseca", a escola municipal do Bairro do Paiol, em Cunha); nº009/2022 (da Vereadora Gilmara da
Enfermagem, Denomina “Estrada Vicinal Leopoldo Alves dos Santos Neto", a estrada que interliga o Bairro do Paiol à
Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, em Cunha); n2010/2022 (do Vereador Batista Siqueira, Dispõe sobre denominação
de prédio no Bairro da Várzea do Tanque); n2011/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Denomina o Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Cunha - SP como "Gabinete João Donizete do Nascimento - Neto do Duca").
Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº016/2022 (Cria o programa de auxílio ao desempregado, junto ao
Município de Cunha, e dá outras providências). Vetos apresentados: Veto n2002/2022 (Veto total ao Autógrafo de
Lei nº 1.813/2022, Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria do Município de Cunha). O Presidente
encaminhou os projetos e o veto para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de
Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nº 001/2022 (do Vereador Coelho, Concessão de Título de
Cidadania Cunhense a Pedro Martins de Jesus, aprovado por unanimidade); nº003/2022 (Dispõe sobre a reprovação
das Contas do Executivo do exercício financeiro de 2018; aprovado por 8 x 3 (Vereadores Batista Siqueira, Coelho e
Cleiton da Ambulância); foi mantido o parecer prévio do Tribunal de Contas acerca das contas do Executivo do
exercício financeiro de 2018, e portanto, estão reprovadas as Contas do Executivo do exercício financeiro de 2018; 0
Presidente deixou claro que foi dada ampla chance de defesa ao responsável pelas contas, o Ex-Prefeito Rolien
Guarda Garcia). Projeto de Lei do Legislativo: nº006/2022 (do Vereador Coelho, Dispõe sobre denominação de
estrada como Estrada Vicinal Jonas Lopes de Siqueira, aprovado por unanimidade); n2007/2022 (do Vereador
Ronaldo da Farmácia, Altera a denominação da Rua 1 para Rua Argemiro Fernandes Mariano, no Bairro do Motor;
aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: nº011/2022 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências; inicialmente foi votada a Emenda nº001/2022,
de autoria dos Vereadores Netinho do Duca e Coelho e que altera o 83º do Art. 1º do projeto em questão. A emenda
foi aprovada por unanimidade; em seguida, o projeto já com a emenda consignada também foi aprovado por
unanimidade). Vetos: Veto nº001/2022 (Veto total ao Autógrafo de Lei nº 1.810/2022, que Institui a obrigatoriedade
do uso do uniforme escolar na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências; mantido por9x1
(Vereador Netinho do Duca)). Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos
trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, Maria Eliégi P. Vaz, Adriana da S Ribeiro, Evandro H Leite,
Guilherme JS Arantes, Maria Clara R Nascimento e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o
Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira,
Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa
e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa.
mto Charles dos Santos Elaine Cristina Fer es
Presidente 185 ária

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