| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-04-19 |
| native_id | 41 |
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10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg. 1de2 Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a sexta sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira), Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoino (lison Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da sexta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. O Vereador Ronaldo da Farmácia fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da 5º sessão ordinária de 2022. A ata foi votada e aprovada. Grande Expediente. Moções: n2054 e 059 (do Vereador Netinho do Duca, pesar pelos falecimentos de Terezinha de Campos Reis e João Fernandes da Silva “João Lalau”); nº055 (do Vereador Saulo da Padaria, congratulações ao Deputado Federal Vanderlei Macris pela indicação de uma pá carregadeira e emenda de R$240.000,00 enviada para a área da saúde de nosso Município); nº056 (do Vereador Coelho, pesar pelo falecimento de José Alípio); nº057 (da Vereadora Gilmara da Enfermagem, congratulações à Coordenadora de Comunicação no Governo do Estado de São Paulo Carla Fiamini pelo ótimo atendimento no Palácio dos Bandeirantes e encaminhamento das demandas dos Vereadores às autoridades competentes); nº058 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, congratulações ao Grupo SOS Pontes pelo empenho e esforço na desobstrução da Rodovia Cunha-Paraty); nº2060 e 061 (do Vereador Batista Siqueira, congratulações a Marli Peres da Silva Santos pelo excelente desempenho de suas funções no Distrito de Campos de Cunha cozinhando com carinho e atenção o alimento dos alunos e a Dirceu Evangelista Neto pelo desempenho de suas atividades no Distrito de Campos de Cunha, operando as máquinas e contribuindo para que a população possa se deslocar com segurança pelas estradas). Os Vereadores foram co- autores nas seguintes moções: Ronaldo da Farmácia (54); Elaine Nogueira (54, 59). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nenhum. Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: n2014/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Dispõe sobre alteração de denominação da Rua Jardinópolis). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº020/2022 (Autoriza o Município de Cunha/SP a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tendo como objeto a implementação do programa “Agro SP + Seguro", com vistas a receber equipamentos a serem utilizados em ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de vigilância, de prevenção e combate a queimadas no campo e dá outras providências; urgência aprovada e projeto inserido na ordem do dia). Vetos apresentados: nenhum. Foi lido o a 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 68 22 23 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 62 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 l Pg.2 de 2 parecer prévio do Tribunal de Contas acerca das contas do executivo do exercício financeiro de 2019. O Presidente colocou as contas à disposição da população para consulta e encaminhou-as para a Comissão de Finanças. O Presidente encaminhou os projetos para as comissões. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do Legislativo: nº 012/2022 (da Vereadora Elaine Nogueira, Estabelece, no âmbito do município de Cunha, a Lei de proteção animal, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências; aprovado por unanimidade); nº 013/2022 (do Vereador Cleiton da Ambulância, Dispõe sobre denominação de escola municipal no Bairro da Paraibuna; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Executivo: nº019/2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências; retirado da pauta pelo líder do Executivo na Câmara, o Vereador Saulo da Padaria); n2020/2022 (Autoriza o Município de Cunha/SP a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tendo como objeto a implementação do programa "Agro SP + Seguro", com vistas a receber equipamentos a serem utilizados em ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de vigilância, de prevenção e combate a queimadas no campo e dá outras providências; aprovado por unanimidade). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, Maria Eliégi P. Vaz, Adriana da S Ribeiro, Evandro H Leite, Guilherme J S Arantes, Maria Clara R Nascimento e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. Ronaldo Charles dos Santos Tstina Feri 5 Nog Presidente 1º5 ria