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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2022-05-02
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12)3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 | Pg. 1 de2
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões
“Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a sétima sessão
ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o
Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes
Nogueira (Elaine Nogueira), Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches
(Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara
Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (Ilson Ledoíno), João
Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão
da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo
declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os
trabalhos da sétima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. O Vereador Coelho fez a leitura da Bíblia e
em seguida foi executado o Hino Municipal. Na sequência foi lida a ata da 6º sessão ordinária de 2022. A ata foi
votada e aprovada. Grande Expediente. Moções: nº062 e 072 (da Vereadora Elaine Nogueira, congratulações a
Chiquinho Sales pela organização da Cavalaria de São Benedito, um evento bem cuidado, sem tumultuo e
respeitando as tradições e a Senadora Eliziane Pereira Gama Melo (Cidadania-MA) por ter sido relatora do projeto
que concede ao município de Cunha o título de “Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura”); n2063 (do
Vereador Saulo da Padaria, congratulações a Gustavo Messora pela doação de entulho para conserto da estrada do
Monjolo, contribuindo em muito para o bem estar da população que necessita da via); nº064 (do Vereador Ilson
Ledoíno, pesar pelo falecimento de José Serafim "Zé Brusão"); nº065 e 066 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, pesar
pelos falecimentos de Rogério Pacheco "Russo" e Roque Divino dos Reis “Roque Modesto"); n2067 e 068 (do
Vereador Coelho, pesar pelos falecimentos de Carlinho do Doce e Vardo do Neco); n2069 a 071 (do Vereador Batista
Siqueira, congratulações a Luiz Felipe Fialho pela relevante participação no desenvolvimento de nosso Município,
promovendo o esporte através da ministração de aulas de ciclismo e o esporte aliado ao turismo através de
realização de eventos ciclísticos, a Mágda Domingos dos Reis e Eldina Aparecida de Souza Rodrigues pelo admirável
trabalho que realizam como Agente Comunitário de Saúde, cuidando da qualidade de vida dos moradores do Distrito
de Campos de Cunha.) Os Vereadores foram co-autores nas seguintes moções: Netinho do Duca (67); Ilson Ledoino
(68). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: nº007/2022 (do Vereador
Coelho, requer do Executivo que seja informado se existem funcionários municipais autorizados a exercerem suas
funções à distância (de forma não presencial) e, caso positivo, forneça relação destes com a carga horária cumprida;
ainda, com a informação da respectiva legislação municipal autorizadora para esta forma de exercício de cargo
público; aprovado por unanimidade); nº008/2022 (do Vereador Ilson Ledoíno, requer do Executivo que seja
informado o(s) nome(s) do(s) funcionário(s) responsável(eis) pela Estação de Tratamento e Distribuição de Água no
Distrito de Campos de Cunha; aprovado por unanimidade); n2009/2022 (do Vereador Batista Siqueira, requer do
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Pg.2de2
Executivo os nomes dos servidores que ocupam os seguintes cargos: Diretor(a) da Escola Manoel Lopes D'Assunção;
Diretor(a) da Creche Prof? Dalzisa de Fátima dos Reis Monteiro; e o(as) Chefes de Coordenação Pedagógica que
atuam no Distrito de Campos de Cunha; aprovado por unanimidade); n2010/2022 (do Vereador Netinho do Duca,
requer do Executivo que seja informada a metodologia usada para cálculo dos valores referentes ao IPTU 2022, bem
como das taxas de água e de coleta de lixo (para o mesmo exercício financeiro), haja vista os inúmeros
questionamentos dos cidadãos a este respeito; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados:
nenhum. Projetos de Decreto Legislativo apresentados: n2004/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Concessão
de Título de Cidadania Cunhense a Pollyana Fatima Gama Santos). Projetos de Lei do Legislativo apresentados:
nenhum. Projetos de Lei do Executivo apresentados: nº021/2022 (Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências; o Presidente convidou a todos para a
realização da audiência pública para discussão da LDO no dia 30/05 às 19 horas). Vetos apresentados: nenhum. O
Presidente encaminhou os projetos para as comissões. O Vereador Saulo da Padaria utilizou-se do 82º do Art. 107 do
Regimento Interno para solicitar sua retirada da sessão antes do fim da ordem do dia, alegando motivos de força
maior. A solicitação foi atendida pelo Plenário e o Vereador Saulo da Padaria pode deixar a sessão. Para todos os
efeitos o Vereador será considerado presente. Por outro lado, o Projeto de Lei do Legislativo n2014/2022, de autoria
do Vereador Saulo da Padaria não poderá ser apreciado sem a sua presença. Ordem do Dia. Foram votadas as
seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: nenhum. Projeto de Lei do
Legislativo: nº014/2022 (do Vereador Saulo da Padaria, Dispõe sobre alteração de denominação da Rua Jardinópolis;
retirado da pauta pelo autor). Projeto de Lei do Executivo: nenhum. Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a
presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho,
Maria Eliégi P. Vaz, Adriana da S Ribeiro, Evandro H Leite, Guilherme J S Arantes, Maria Clara R Nascimento e Wilson
S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção
de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e
aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta
Casa.
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Ronaldo Charles dos Santos
Presidente 1º Secretária

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