| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-06-20 |
| native_id | 47 |
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10 11 12 13 14 15 16 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 [ Pg. 1 de2 Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se a décima sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira), Primeira Secretária; contando ainda com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta), Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (Ilson Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira), José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) e Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da décima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. A Vereadora Gilmara fez a leitura da Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Fizeram uso da Tribuna Livre os senhores Marcelo e Luciano. Na seguência foram lidas as atas da 9º sessão ordinária e 4º sessão extraordinária de 2022. As atas foram votadas e aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 101 (do Vereador Netinho do Duca, pesar pelo falecimento de Tiquinho do Cajuru); nº 102, 103 e 108 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, pesar pelos falecimentos de Roque Alfredo de Moraes e Assir Vaz Leite e de apoio a Maria Waldeneide Ribeiro de Oliveira Romano - Presidente da Apampesp e ao PDL 20/22 proposto pelo Deputado Carlos Gianazzi); nº 104 (da Vereadora Elaine Nogueira, pesar pelo falecimento de Chiquinho Lavador); nº 105 (da Vereadora Gilmara da Enfermagem, congratulações a Carlos Roberto de Araújo pelos bons serviços prestados ao Município em mais de 20 anos, em especial pelo empenho no calçamento do Alto do Jovino); nº 106 e 107 (do Vereador Batista Siqueira, congratulações a Odete Maurício Múller de Toledo pelo trabalho realizado como professora da rede estadual de ensino e que agora merecidamente poderá desfrutar de sua aposentadoria e ao Jornalista do Portal Vale Dia a Dia Alexandre Toledo Cardoso em reconhecimento pela prestação de serviço à população). Os Vereadores foram co-autores nas seguintes moções: Coelho (101, 102, 104), Elaine (102), Gilmara (102). Nenhum Vereador se manifestou contrário a qualquer moção. Requerimentos: Nº012/2022 (do Vereador Coelho, requer do Executivo que seja informado qual o valor do contrato original referente a coleta, transporte e depósito de lixo? Se houve aditivo de valores deste, se sim, qual valor? Qual motivo deste aditivo de valores?; aprovado por unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo EV 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359 www.camaracunha.sp.gov.br ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 l Pg.2 de 2 apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº17/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Teixeira, no Bairro Bexiga); nº18/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morell, no Bairro Vila Rica). Projetos de Lei do Executivo apresentados: nenhum. Vetos apresentados: nenhum. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: n2006/2022 (dos Vereadores Ronaldo da Farmácia e Gilmara da Enfermagem, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ercides Ramos Rodrigues Filho; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Legislativo: nº015/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Dispõe sobre o reconhecimento do "Antigo Caminho do Ouro Paulista” como patrimônio cultural, material, imaterial, histórico, etnográfico e arqueológico do Município de Cunha- SP; aprovado por unanimidade); nº016/2022 (do Vereador Netinho do Duca, Dispõe sobre o reconhecimento do dia 9 de Julho no Município de Cunha/SP, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC's) e sua atividade como de risco e ameaça à integridade física; aprovado por 9 x 0, com a abstenção do Vereador Bruno Barbeta). Projeto de Lei do Executivo: nº 021/2022 (Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências; aprovado por unanimidade). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, Maria Eliégi P. Vaz, Evandro H Leite, Guilherme J S Arantes, Maria Clara R Nascimento e Wilson S Monteiro. Como não havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento Interno desta Casa. |) > Ronaldo Charles dos Santos Presidente 1º Secretária