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← Cunha (SP)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-06-20
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 [ Pg. 1 de2
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das
Sessões “Plínio Pereira Coelho”, no recinto da Câmara Municipal de Cunha, na Rua Dom Lino, 73, realizou-se
a décima sessão ordinária desta Casa no ano de 2022. A presente sessão foi dirigida pelo Presidente da
Câmara Municipal de Cunha, o Vereador Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) e secretariada
pela Vereadora Elaine Cristina Fernandes Nogueira (Elaine Nogueira), Primeira Secretária; contando ainda
com a presença dos Vereadores: Ademir Sanches (Coelho), Bruno de Oliveira Barbeta (Bruno Barbeta),
Diego Donizete do Nascimento (Netinho do Duca), Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos
(Gilmara da Enfermagem), Ilson Gonçalves Ledoíno (Ilson Ledoíno), João Batista Siqueira (Batista Siqueira),
José Cleiton Monteiro (Cleiton da Ambulância), Rubens Benedito Teixeira (Rubão da Vargem Grande) e
Saulo Benedito da Silva (Saulo da Padaria). Pequeno Expediente. O Presidente do Legislativo declarou
aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: “Sob a graça e a proteção de Deus, declaro abertos os
trabalhos da décima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e dois”. A Vereadora Gilmara fez a leitura da
Bíblia e em seguida foi executado o Hino Municipal. Fizeram uso da Tribuna Livre os senhores Marcelo e
Luciano. Na seguência foram lidas as atas da 9º sessão ordinária e 4º sessão extraordinária de 2022. As atas
foram votadas e aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Moções: nº 101 (do Vereador Netinho
do Duca, pesar pelo falecimento de Tiquinho do Cajuru); nº 102, 103 e 108 (do Vereador Ronaldo da
Farmácia, pesar pelos falecimentos de Roque Alfredo de Moraes e Assir Vaz Leite e de apoio a Maria
Waldeneide Ribeiro de Oliveira Romano - Presidente da Apampesp e ao PDL 20/22 proposto pelo
Deputado Carlos Gianazzi); nº 104 (da Vereadora Elaine Nogueira, pesar pelo falecimento de Chiquinho
Lavador); nº 105 (da Vereadora Gilmara da Enfermagem, congratulações a Carlos Roberto de Araújo pelos
bons serviços prestados ao Município em mais de 20 anos, em especial pelo empenho no calçamento do
Alto do Jovino); nº 106 e 107 (do Vereador Batista Siqueira, congratulações a Odete Maurício Múller de
Toledo pelo trabalho realizado como professora da rede estadual de ensino e que agora merecidamente
poderá desfrutar de sua aposentadoria e ao Jornalista do Portal Vale Dia a Dia Alexandre Toledo Cardoso
em reconhecimento pela prestação de serviço à população). Os Vereadores foram co-autores nas seguintes
moções: Coelho (101, 102, 104), Elaine (102), Gilmara (102). Nenhum Vereador se manifestou contrário a
qualquer moção. Requerimentos: Nº012/2022 (do Vereador Coelho, requer do Executivo que seja
informado qual o valor do contrato original referente a coleta, transporte e depósito de lixo? Se houve
aditivo de valores deste, se sim, qual valor? Qual motivo deste aditivo de valores?; aprovado por
unanimidade). Projetos de Resolução apresentados: nenhum. Projetos de Decreto Legislativo
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 — Centro — Cunha/SP — CEP 12530-000. (12) 3111 1359
www.camaracunha.sp.gov.br
ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 l Pg.2 de 2
apresentados: nenhum. Projetos de Lei do Legislativo apresentados: nº17/2022 (do Vereador Ronaldo da
Farmácia, Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Teixeira, no Bairro
Bexiga); nº18/2022 (do Vereador Ronaldo da Farmácia, Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor
Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morell, no Bairro Vila Rica). Projetos de Lei do Executivo
apresentados: nenhum. Vetos apresentados: nenhum. Ordem do Dia. Foram votadas as seguintes
matérias: Projeto de Resolução: nenhum. Projeto de Decreto Legislativo: n2006/2022 (dos Vereadores
Ronaldo da Farmácia e Gilmara da Enfermagem, Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ercides
Ramos Rodrigues Filho; aprovado por unanimidade). Projeto de Lei do Legislativo: nº015/2022 (do
Vereador Ronaldo da Farmácia, Dispõe sobre o reconhecimento do "Antigo Caminho do Ouro Paulista”
como patrimônio cultural, material, imaterial, histórico, etnográfico e arqueológico do Município de Cunha-
SP; aprovado por unanimidade); nº016/2022 (do Vereador Netinho do Duca, Dispõe sobre o
reconhecimento do dia 9 de Julho no Município de Cunha/SP, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e
Caçadores (CAC's) e sua atividade como de risco e ameaça à integridade física; aprovado por 9 x 0, com a
abstenção do Vereador Bruno Barbeta). Projeto de Lei do Executivo: nº 021/2022 (Dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências;
aprovado por unanimidade). Vetos: nenhum. Finalmente faça-se constar a presença dos seguintes
funcionários que auxiliaram nos trabalhos legislativos: Bruno Di Santo, Diego A. S. Carvalho, Maria Eliégi P.
Vaz, Evandro H Leite, Guilherme J S Arantes, Maria Clara R Nascimento e Wilson S Monteiro. Como não
havia mais matérias a tratar o Presidente encerrou a presente sessão sob a graça e a proteção de Deus, e
eu Elaine Cristina Fernandes Nogueira, Secretária da Mesa, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e
aprovada, será assinada pelo Presidente da Mesa e Secretária, segundo indica o art. 153 do Regimento
Interno desta Casa.
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Ronaldo Charles dos Santos
Presidente 1º Secretária

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